publicado
04/09/2019 12h22,
última modificação
02/03/2020 13h07
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16ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 10/09/2019
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| Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00065.067098/2018-68. |
| Interessado | Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. | |
| Relator | Ricardo Bezerra. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de manutenção da emissão de Certificado de Descumprimento Parcial de TAC - multa diária nº 001/2019. | |
| Deliberação | Retirado de pauta em virtude do pedido de vista coletivo formulado pelo Diretor-Presidente, José Ricardo Botelho e pelo Diretor Juliano Noman. |
| 2 | Processo nº | 00065.059076/2018-24. |
| Interessado | Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. | |
| Relator | Ricardo Bezerra. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de manutenção da emissão de Certificado de Descumprimento Parcial de TAC - multa diária nº 002/2019. | |
| Deliberação | Retirado de pauta em virtude do pedido de vista coletivo formulado pelo Diretor-Presidente, José Ricardo Botelho e pelo Diretor Juliano Noman. |
| 3 | Processo nº | 00065.005783/2019-81. |
| Interessado | Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. | |
| Relator | Juliano Noman. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de manutenção da emissão de Certificado de Descumprimento Parcial de TAC - multa diária nº 003/2019. | |
| Deliberação | Retirado de pauta. |
| 4 | Processo nº | 00065.505366/2017-72. |
| Interessado | Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. | |
| Relator | Juliano Noman. | |
| Assunto | Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.207(d) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 5 | Processo nº | 00058.005650/2019-02. |
| Relator | Juliano Noman. | |
| Assunto | Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 6 | Processo nº | 00058.022730/2019-14. |
| Relator | Juliano Noman. | |
| Assunto | Edição de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 119 e 145 e alteração da Resolução nº 293, de 19 de novembro de 2013. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 7 | Processo nº | 00058.032110/2019-93 (extrapauta). |
| Interessado | Jetsmart Airlines SpA. | |
| Relator | Juliano Noman. | |
| Assunto | Autorização para empresa estrangeira funcionar no Brasil como empresa de serviço de transporte aéreo internacional regular de passageiro, carga e mala postal. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |