publicado
26/06/2019 16h45,
última modificação
06/12/2019 12h01
11ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 02/07/2019
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.021550/2019-15. |
Interessado | Oceanair Linhas Aéreas S.A. | |
Relator | José Ricardo Botelho. | |
Assunto | Oceanair Linhas Aéreas S.A. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00058.504010/2017-19. |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Alteração unilateral do Anexo 2 do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por maioria. |
3 | Processo nº | 00058.048404/2015-11. |
Interessado | Aeroportos Brasil Viracopos S.A. | |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de julgamento de auto de infração e aplicação de penalidade administrativa. | |
Deliberação | Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Ricardo Fenelon Junior. |
4 | Processo nº | 00058.121493/2015-40. |
Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de julgamento de auto de infração e aplicação de penalidade administrativa. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.006923/2019-28. |
Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Proposta de revisão do Fluxo de Caixa Marginal da 1ª Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00058.048401/2015-70. |
Interessado | Aeroportos Brasil Viracopos S.A. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de julgamento de auto de infração e aplicação de penalidade administrativa. | |
Deliberação | Retirado de pauta. |
7 | Processo nº | 00066.524035/2017-21. |
Interessado | Aeroportos Brasil Viracopos S.A. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Pedido de reconsideração sobre decisão que indeferiu pedido de revisão extraordinária em razão de omissão da Receita Federal do Brasil em arcar com as tarifas de armazenagem e capatazia incidentes sobre a efetiva utilização dos serviços concedidos para as cargas sob pena de perdimento. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
8 | Processo nº | 00058.511825/2016-65. |
Interessado | Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de implementação do sistema de check-in compartilhado (CUTE) em aeroportos operados pela Infraero. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
9 | Processo nº | 00058.038944/2018-21. |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Edição de resolução que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
10 | Processo nº | 00058.012351/2019-16 (Extrapauta). |
Interessado | FB Líneas Aéreas S.A. | |
Relator | José Ricardo Botelho. | |
Assunto | Autorização para empresa estrangeira operar no Brasil como empresa de serviço de transporte aéreo internacional regular de passageiro, carga e mala postal. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |