publicado
26/06/2019 16h45,
última modificação
06/12/2019 12h01
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11ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 02/07/2019
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| Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00058.021550/2019-15. |
| Interessado | Oceanair Linhas Aéreas S.A. | |
| Relator | José Ricardo Botelho. | |
| Assunto | Oceanair Linhas Aéreas S.A. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
| 2 | Processo nº | 00058.504010/2017-19. |
| Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
| Assunto | Alteração unilateral do Anexo 2 do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por maioria. |
| 3 | Processo nº | 00058.048404/2015-11. |
| Interessado | Aeroportos Brasil Viracopos S.A. | |
| Relator | Ricardo Bezerra. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de julgamento de auto de infração e aplicação de penalidade administrativa. | |
| Deliberação | Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Ricardo Fenelon Junior. |
| 4 | Processo nº | 00058.121493/2015-40. |
| Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. | |
| Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de julgamento de auto de infração e aplicação de penalidade administrativa. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
| 5 | Processo nº | 00058.006923/2019-28. |
| Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. | |
| Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
| Assunto | Proposta de revisão do Fluxo de Caixa Marginal da 1ª Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 6 | Processo nº | 00058.048401/2015-70. |
| Interessado | Aeroportos Brasil Viracopos S.A. | |
| Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de julgamento de auto de infração e aplicação de penalidade administrativa. | |
| Deliberação | Retirado de pauta. |
| 7 | Processo nº | 00066.524035/2017-21. |
| Interessado | Aeroportos Brasil Viracopos S.A. | |
| Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
| Assunto | Pedido de reconsideração sobre decisão que indeferiu pedido de revisão extraordinária em razão de omissão da Receita Federal do Brasil em arcar com as tarifas de armazenagem e capatazia incidentes sobre a efetiva utilização dos serviços concedidos para as cargas sob pena de perdimento. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
| 8 | Processo nº | 00058.511825/2016-65. |
| Interessado | Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. | |
| Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de implementação do sistema de check-in compartilhado (CUTE) em aeroportos operados pela Infraero. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
| 9 | Processo nº | 00058.038944/2018-21. |
| Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
| Assunto | Edição de resolução que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 10 | Processo nº | 00058.012351/2019-16 (Extrapauta). |
| Interessado | FB Líneas Aéreas S.A. | |
| Relator | José Ricardo Botelho. | |
| Assunto | Autorização para empresa estrangeira operar no Brasil como empresa de serviço de transporte aéreo internacional regular de passageiro, carga e mala postal. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |