publicado
11/04/2018 13h44,
última modificação
17/08/2018 15h21
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8ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 17/04/2018
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| Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00058.006580/2018-11. |
| Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. | |
| Relator | Ricardo Bezerra. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de revisão extraordinária em razão de atraso na liberação do local de obras. | |
| Deliberação | Retirado de pauta pelo relator. |
| 2 | Processo nº | 00058.003002/2018-22. |
| Relator | Ricardo Bezerra. | |
| Assunto | Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 35 (RBAC nº 35). | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 3 | Processo nº | 00058.501106/2017-17. |
| Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
| Assunto | Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 23 (RBAC nº 23). | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 4 | Processo nº | 00058.534906/2017-14. |
| Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. | |
| Relator | Hélio Paes de Barros Júnior. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de revisão extraordinária em razão de áreas ocupadas dentro da área da concessão e impossibilidade de utilização das áreas comerciais com constrição judicial. | |
| Deliberação | Retirado de pauta em virtude de pedido de vista coletivo formulado pelo Diretor-Presidente José Ricardo Botelho, Diretor Ricardo Fenelon Junior e pelo Diretor Juliano Noman. |
| 5 | Processo nº | 00058.537553/2017-12. |
| Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. | |
| Relator | Juliano Noman. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de revisão extraordinária em razão de divergência de bens integrantes da concessão. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Negado provimento. |