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publicado 11/04/2018 13h44, última modificação 17/08/2018 15h21
8ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 17/04/2018
Pauta Ata Vídeo

PROCESSOS DELIBERADOS

1 Processo nº 00058.006580/2018-11.
Interessado Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A.
Relator Ricardo Bezerra.
Assunto Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de revisão extraordinária em razão de atraso na liberação do local de obras.
Deliberação Retirado de pauta pelo relator.
2 Processo nº 00058.003002/2018-22.
Relator Ricardo Bezerra.
Assunto Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 35 (RBAC nº 35).
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
3 Processo nº 00058.501106/2017-17.
Relator Ricardo Fenelon Junior.
Assunto Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 23 (RBAC nº 23).
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
4 Processo nº 00058.534906/2017-14.
Interessado Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A.
Relator Hélio Paes de Barros Júnior.
Assunto Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de revisão extraordinária em razão de áreas ocupadas dentro da área da concessão e impossibilidade de utilização das áreas comerciais com constrição judicial.
Deliberação Retirado de pauta em virtude de pedido de vista coletivo formulado pelo Diretor-Presidente José Ricardo Botelho, Diretor Ricardo Fenelon Junior e pelo Diretor Juliano Noman.
5 Processo nº 00058.537553/2017-12.
Interessado Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A.
Relator Juliano Noman.
Assunto Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de revisão extraordinária em razão de divergência de bens integrantes da concessão.
Documentos
Relacionados
Deliberação Negado provimento.