publicado
14/03/2018 12h39,
última modificação
21/05/2018 12h01
6ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 20/03/2018
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 60800.229471/2011-75. |
Relator | José Ricardo Botelho. | |
Assunto | Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 135 (RBAC nº 135). | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo relator. |
2 | Processo nº | 00066.517771/2017-23. |
Interessado | Embraer S.A. | |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 91.102(d) do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 91 (RBHA 91). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
3 | Processo nº | 00058.508238/2017-70. |
Interessado | Teruel Serviços Aeroportuários Ltda. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Autorização para exploração do aeródromo civil público Teruel Ipanema Estância. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00066.530073/2017-13. |
Interessado | Luiz Ricardo Coppini, Sérvio André Maffini e Paulo César Rivetti. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Pedidos de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 61.213(a)(2)(ii) e 61.213(a)(3)(ii) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61 (RBAC nº 61) | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.540060/2017-51. |
Interessado | Predial JM Imobiliária e Participações S.A. | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior. | |
Assunto | Autorização para exploração do aeródromo civil público São Pedro. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00058.535742/2017-42 (Extrapauta). |
Relator | José Ricardo Botelho. | |
Assunto | Edição de decisão que suspende temporariamente as alterações na base de slots vigentes e o monitoramento dos slots para o Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, localizado no município de Belo Horizonte (MG), a partir da Temporada Verão 2018. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
7 | Processo nº | 00058.071228/2014-22 (Extrapauta). |
Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. | |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Pedido de reconsideração. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Indeferido. |