publicado
29/08/2018 12h41,
última modificação
30/04/2020 16h33
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18ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 04/09/2018
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| Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00058.527781/2017-76. |
| Relator | Ricardo Bezerra. | |
| Assunto | Edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 136 (RBAC nº 136). | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 2 | Processo nº | 00058.014481/2018-11. |
| Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. | |
| Relator | Hélio Paes de Barros Júnior. | |
| Assunto | Pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que o parágrafo 153.35(c) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 153 (RBAC nº 153). | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 3 | Processo nº | 00066.004719/2018-92. |
| Interessado | Airbus S.A.S. | |
| Relator | Hélio Paes de Barros Júnior. | |
| Assunto | Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 25.841(a)(2)(i), 25.841(a)(2)(ii) e 25.841(a)(3) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), para os aviões Airbus A330-800 e A330-900. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 4 | Processo nº | 00066.014596/2018-06. |
| Interessado | OMNI Táxi Aéreo S.A. | |
| Relator | Hélio Paes de Barros Júnior. | |
| Assunto | Pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 121.344(d) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 121 (RBAC nº 121). | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 5 | Processo nº | 00058.018396/2018-13. |
| Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. | |
| Relator | Juliano Noman. | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de revisão extraordinária em razão dos custos adicionais com contratação de mais Agentes de Proteção de Aviação Civil - APAC. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Negado provimento. |
| 6 | Processo nº | 00058.009737/2016-06. |
| Relator | Juliano Noman. | |
| Assunto | Proposta de resolução que estabelece requisitos e procedimentos para empresas brasileiras de transporte aéreo referentes à designação e utilização de frequências com o propósito de realizar serviços aéreos regulares internacionais. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 7 | Processo nº | 00058.501537/2017-83. |
| Relator | Juliano Noman. | |
| Assunto | Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 43 (RBAC nº 43). | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |