publicado
15/08/2018 12h26,
última modificação
30/04/2020 16h33
17ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 21/08/2018
|
||
Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.519988/2017-77. |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Alteração das Resoluções nºs 338, de 22 de junho de 2014, e 25, de 25 de abril de 2008. | |
Documentos Relacionados |
|
|
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00058.527781/2017-76. |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 136 (RBAC nº 136). | |
Deliberação | Retirado de pauta. |
3 | Processo nº | 00066.021841/2014-08. |
Interessado | Embraer S.A. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.981(a)(3) do RBAC nº 25. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00058.026055/2018-11. |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Revogação da Instrução de Aviação Civil - IAC 91-1001. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.014477/2018-44. |
Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 153.35(c) do RBAC nº 153. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00058.528129/2017-79. |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Edição de resolução que altera a Portaria nº 219/GC5, de 27 de março de 2001. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |