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publicado 27/03/2017 14h46, última modificação 16/06/2017 14h28
7ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 04/04/2017
Pauta Ata Vídeo

PROCESSOS DELIBERADOS

1 Processo nº 00058.068254/2013-92
Relator Ricardo Fenelon Junior
Assunto Edição de resolução que regulamenta a apresentação de informações relativas à movimentação aeroportuária.
Deliberação Retirado de pauta pelo Diretor Ricardo Bezerra.
2 Processo nº 00058.026549/2015-53
Interessado Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A.
Relator Ricardo Bezerra
Assunto Pedido de reconsideração.
Documentos
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Deliberação Deferido parcialmente.
3 Processo nº 00058.503189/2017-89
Interessado Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A.
Relator Ricardo Bezerra
Assunto Recurso administrativo.
Documentos
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Deliberação Indeferido, por unanimidade.
4 Processo nº 00058.504581/2017-45
Interessado Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A.
Relator Ricardo Bezerra
Assunto Recurso administrativo.
Documentos
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Deliberação Indeferido, por unanimidade.
5 Processo nº 00058.500830/2017-23
Relator Ricardo Bezerra
Assunto Alteração da Resolução nº 355, de 17 de março de 2015.
Deliberação Retirado de pauta pelo Relator.
6 Processo nº 00066.020773/2014-51
Relator Ricardo Fenelon Junior
Assunto Edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial nº 94 (RBAC-E nº 94) e de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67).
Deliberação Retirado de pauta em virtude de pedido de vista coletivo do Diretor-Presidente, José Ricardo Botelho, e do Diretor Hélio Paes de Barros Júnior.
7 Processo nº 00066.500207/2016-91
Interessado Textron Aviation Inc.
Relator Ricardo Fenelon Junior
Assunto Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.813(e) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), para fins de certificação de tipo da aeronave Cessna 680A.
Documentos
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
8 Processo nº 00066.031942/2015-60
Relator Ricardo Fenelon Junior
Assunto Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 119 (RBAC nº 119).
Documentos
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Deliberação Aprovada, por unanimidade.
9 Processo nº 00065.505964/2017-41
Interessado Jotan Táxi Aéreo Ltda. - EPP
Relator Hélio Paes de Barros Júnior
Assunto Renovação da autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo.
Documentos
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
10 Processo nº 00058.511803/2016-03
Relator Juliano Noman
Assunto Edição de resolução que estabelece os critérios e procedimentos para elaboração de projetos relativos aos terminais de passageiros e infraestruturas associadas nos aeroportos concedidos.
Deliberação Retirado de pauta pelo Relator.
11 Processo nº 00058.088200/2014-24
Interessado Aero Clube de São João Nepomuceno
Relator Juliano Noman
Assunto Autorização para exploração do aeródromo civil público Sebastião Carlos Leite.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
12 Processo nº 00066.008979/2016-75
Relator Juliano Noman
Assunto estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável a requisitos de fatores humanos
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Deliberação Aprovado por unanimidade.
13 Processo nº 00065.141037/2015-27
Relator Juliano Noman
Assunto Revogação da Instrução de Aviação Civil 3208-1186.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.