publicado
13/02/2017 11h38,
última modificação
16/06/2017 14h25
4ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 21/02/2017
|
||
Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.079599/2016-14 |
Interessado | Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Recurso administrativo. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Indeferido, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00066.040777/2016-18 |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Alteração da Resolução nº 345, de 4 de novembro de 2014. | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo Relator. |
3 | Processo nº | 00066.033941/2016-31 |
Interessado | Helibarra Táxi Aéreo Ltda. | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 119.71(e)(1)(ii) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 119 (RBAC nº 119). | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo Relator. |
4 | Processo nº | 00058.509304/2016-48 |
Interessado | Aero Sepé Aviação Agrícola Ltda. | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.068254/2013-92 |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Edição de resolução que regulamenta a apresentação de informações relativas à movimentação aeroportuária. | |
Deliberação | Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Ricardo Bezerra. |
6 | Processo nº | 00058.078872/2016-93 |
Interessado | Precisa Aeroagrícola Ltda. - ME. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
7 | Processo nº | 00058.098846/2014-10 |
Interessado | Reali Táxi Aéreo Ltda. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Revogação da autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
8 | Processo nº | 00066.031942/2015-60 |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 119 (RBAC nº 119). | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo Relator. |
9 | Processo nº | 00058.007034/2015-54 |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 108 (RBAC nº 108), objeto da Audiência Pública nº 21/2016. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
10 | Processo nº | 00058.070623/2016-50 |
Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. | |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Recurso administrativo. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Indeferido. |
11 | Processo nº | 00058.033488/2015-81 |
Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A. | |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Recurso administrativo. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Indeferido por unanimidade. |
12 | Processo nº | 00058.503181/2016-31 |
Relator | José Ricardo Botelho | |
Assunto | Revogação da Resolução nº 401, de 13 de dezembro de 2016. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |