2ª Reunião Deliberativa da Diretoria — Agência Nacional de Aviação Civil ANAC

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publicado 16/01/2017 13h19, última modificação 16/06/2017 14h24

2ª Reunião Deliberativa da Diretoria Data de realização: 24/01/2017
Pauta	Ata	Vídeo

PROCESSOS DELIBERADOS

1	Processo nº	00058.068254/2013-92
	Relator	Ricardo Fenelon Junior
	Assunto	Edição de resolução que regulamenta a apresentação de informações da concessão, relativas à movimentação aeroportuária, pelas concessionárias de serviço público de infraestrutura aeroportuária.
	Deliberação	Retirado de pauta pelo Relator.

2	Processo nº	00058.026549/2015-53
	Interessado	Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A.
	Relator	Ricardo Bezerra
	Assunto	Pedido de reconsideração.
	Deliberação	Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Juliano Noman.

3	Processo nº	00058.509327/2016-52
	Interessado	Aero Agrícola Gerais Ltda. - ME
	Relator	Ricardo Bezerra
	Assunto	Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
	Documentos Relacionados	Relatório Voto Decisão nº 14, de 26 de janeiro de 2017.
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

4	Processo nº	00058.510261/2016-43
	Interessado	Top Line Táxi Aéreo Ltda. - EPP
	Relator	Ricardo Bezerra
	Assunto	Renovação da autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo.
	Deliberação	Retirado de pauta pelo Relator.

5	Processo nº	00058.511758/2016-89
	Interessado	Villela Agro Aérea Ltda.
	Relator	Ricardo Fenelon Junior
	Assunto	Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
	Documentos Relacionados	Relatório Voto Decisão nº 16, de 26 de Janeiro de 2017
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

6	Processo nº	00066.031942/2015-60
	Relator	Ricardo Fenelon Junior
	Assunto	Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 119 (RBAC nº 119).
	Deliberação	Retirado de pauta pelo Relator.

7	Processo nº	00058.503277/2016-08
	Relator	Hélio Paes de Barros Júnior
	Assunto	Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61 (RBAC nº 61).
	Documentos Relacionados	Relatório Voto Decisão nº 17, de 26 de Janeiro de 2017
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

8	Processo nº	00058.500647/2016-47
	Interessado	Sertec Engenharia e Aerolevantamentos Ltda.
	Relator	Hélio Paes de Barros Júnior
	Assunto	Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aerolevantamento.
	Documentos Relacionados	Relatório Voto Decisão nº 18, de 26 de Janeiro de 2017
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

9	Processo nº	00065.010215/2016-50
	Relator	Hélio Paes de Barros Júnior
	Assunto	Revogação da Instrução de Aviação Civil 3257-0790.
	Documentos Relacionados	Relatório Voto Resolução nº 404, de 27 de Janeiro de 2017
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

10	Processo nº	00058.064188/2016-24
	Interessado	André Luis Franke
	Relator	Juliano Noman
	Assunto	Pedido de reconsideração.
	Documentos Relacionados	Relatório Voto
	Deliberação	Indeferido, por unanimidade.

11	Processo nº	00058.085129/2016-90
	Relator	Juliano Noman
	Assunto	Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável ao sistema de controle eletrônico de voo com relação ao efeito das proteções de arfagem, de rolamento e de alta velocidade sobre a controlabilidade e manobrabilidade da aeronave, objeto da Audiência Pública nº 23/2016, encerrada em 3 de outubro de 2016.
	Documentos Relacionados	Relatório Voto Resolução nº 405, de 27 de Janeiro de 2017
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

12	Processo nº	60800.234446/2011-11
	Interessado	Top Line Táxi Aéreo Ltda. e Crezo Bolivar Martins Matos Filho
	Relator	Juliano Noman
	Assunto	Recursos administrativos.
	Deliberação	Retirado de pauta pelo Relator

13	Processo nº	00058.070623/2016-50
	Interessado	Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A.
	Relator	Juliano Noman
	Assunto	Recurso administrativo.
	Deliberação	Retirado de pauta pelo Relator

14	Processo nº	00058.511594/2016-90 (Extrapauta)
	Relator	José Ricardo Botelho
	Assunto	Alteração do Edital do Leilão nº 01/2016.
	Documentos Relacionados	Decisão nº 7, de 18 de Janeiro de 2017 Decisão ad referendum
	Deliberação	Confirmado, por unanimidade.

15	Processo nº	00058.506708/2016-80 (Extrapauta)
	Interessado	Centroar Agro-Aéreo Ltda. - EPP
	Relator	José Ricardo Botelho
	Assunto	Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola e autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade combate a incêndios.
	Documentos Relacionados	Decisão ad referendum Decisão nº 8, de 19 de Janeiro de 2017
	Deliberação	Confirmado, por unanimidade.

16	Processo nº	00058.506477/2016-12 (Extrapauta)
	Interessado	Asas do Cerrado Aviação Agrícola Ltda. - EPP
	Relator	José Ricardo Botelho
	Assunto	Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
	Documentos Relacionados	Decisão nº 9, de 19 de Janeiro de 2017 Decisão ad referendum
	Deliberação	Confirmado, por unanimidade.

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