publicado
16/01/2017 13h19,
última modificação
16/06/2017 14h24
2ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 24/01/2017
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.068254/2013-92 |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Edição de resolução que regulamenta a apresentação de informações da concessão, relativas à movimentação aeroportuária, pelas concessionárias de serviço público de infraestrutura aeroportuária. | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo Relator. |
2 | Processo nº | 00058.026549/2015-53 |
Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Pedido de reconsideração. | |
Deliberação | Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Juliano Noman. |
3 | Processo nº | 00058.509327/2016-52 |
Interessado | Aero Agrícola Gerais Ltda. - ME | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00058.510261/2016-43 |
Interessado | Top Line Táxi Aéreo Ltda. - EPP | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo Relator. |
5 | Processo nº | 00058.511758/2016-89 |
Interessado | Villela Agro Aérea Ltda. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00066.031942/2015-60 |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 119 (RBAC nº 119). | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo Relator. |
7 | Processo nº | 00058.503277/2016-08 |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61 (RBAC nº 61). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
8 | Processo nº | 00058.500647/2016-47 |
Interessado | Sertec Engenharia e Aerolevantamentos Ltda. | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aerolevantamento. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
9 | Processo nº | 00065.010215/2016-50 |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Revogação da Instrução de Aviação Civil 3257-0790. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
10 | Processo nº | 00058.064188/2016-24 |
Interessado | André Luis Franke | |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Pedido de reconsideração. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Indeferido, por unanimidade. |
11 | Processo nº | 00058.085129/2016-90 |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável ao sistema de controle eletrônico de voo com relação ao efeito das proteções de arfagem, de rolamento e de alta velocidade sobre a controlabilidade e manobrabilidade da aeronave, objeto da Audiência Pública nº 23/2016, encerrada em 3 de outubro de 2016. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
12 | Processo nº | 60800.234446/2011-11 |
Interessado | Top Line Táxi Aéreo Ltda. e Crezo Bolivar Martins Matos Filho | |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Recursos administrativos. | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo Relator |
13 | Processo nº | 00058.070623/2016-50 |
Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. | |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Recurso administrativo. | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo Relator |
14 | Processo nº | 00058.511594/2016-90 (Extrapauta) |
Relator | José Ricardo Botelho | |
Assunto | Alteração do Edital do Leilão nº 01/2016. | |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
15 | Processo nº | 00058.506708/2016-80 (Extrapauta) |
Interessado | Centroar Agro-Aéreo Ltda. - EPP | |
Relator | José Ricardo Botelho | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola e autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade combate a incêndios. | |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
16 | Processo nº | 00058.506477/2016-12 (Extrapauta) |
Interessado | Asas do Cerrado Aviação Agrícola Ltda. - EPP | |
Relator | José Ricardo Botelho | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |