publicado
06/11/2017 11h43,
última modificação
25/01/2018 17h04
|
22ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 14/11/2017
|
||
| Pauta | Ata | - |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00058.535742/2017-42 |
| Relator | José Ricardo Botelho | |
| Assunto | Edição de decisão que declara coordenado o Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, localizado no município de Belo Horizonte | |
| Documentos Relacionados |
||
| Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
| 2 | Processo nº | 00058.068254/2013-92 |
| Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
| Assunto | Edição de resolução que regulamenta a apresentação de informações relativas à movimentação aeroportuária | |
| Deliberação | Retirado de pauta pelo relator. |
| 3 | Processo nº | 00058.522881/2017-14 |
| Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A | |
| Relator | Ricardo Bezerra | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de revisão extraordinária em razão de investimentos extraordinários em ativos contratuais em situação precária e de vícios ocultos em ativos contratuais | |
| Documentos Relacionados |
||
| Deliberação | Negado provimento. |
| 4 | Processo nº | 00058.531150/2017-51 |
| Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A | |
| Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de revisão extraordinária em razão de adequação do aeroporto a normas pré-existentes | |
| Documentos Relacionados |
||
| Deliberação | Negado provimento. |
| 5 | Processo nº | 00058.502364/2017-11 |
| Interessado | BH Airport - Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A | |
| Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
| Assunto | Recurso administrativo em face do cálculo do Fator Q incidente sobre o reajuste, referente ao ano de 2017, dos tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão | |
| Deliberação | Retirado de pauta pelo relator. |
| 6 | Processo nº | 00066.519326/2017-06 |
| Interessado | Embraer S.A | |
| Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
| Assunto | Pedido de isenção parcial de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.901(c) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25) | |
| Documentos Relacionados |
||
| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 7 | Processo nº | 00058.532060/2017-88 |
| Interessado | Aeronorpa-Aero Agrícola Norte Paraná Ltda. - ME | |
| Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
| Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola | |
| Documentos Relacionados |
||
| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 8 | Processo nº | 00058.526781/2017-59 |
| Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A | |
| Relator | Juliano Noman | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de revisão extraordinária em razão de adequação do aeroporto a normas pré-existentes | |
| Deliberação | Negado provimento. |
| 9 | Processo nº | 00058.522612/2017-40 |
| Interessado | JHSF Administradora do Catarina Aeroporto Executivo S.A. | |
| Relator | Juliano Noman | |
| Assunto | Prorrogação do prazo para abertura ao tráfego do aeródromo civil público Novo Aeroporto Executivo Metropolitano de São Paulo | |
| Documentos Relacionados |
||
| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |