publicado
14/08/2017 12h56,
última modificação
25/01/2018 17h53
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16ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 22/08/2017
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| Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo nº | 00058.522881/2017-14 |
| Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. | |
| Relator | Ricardo Bezerra | |
| Assunto | Recurso administrativo. | |
| Deliberação | Retirado de pauta pelo Relator |
| 2 | Processo nº | 00058.513589/2017-01 |
| Relator | Ricardo Bezerra | |
| Assunto | Alteração da Resolução nº 342, de 9 de setembro de 2014. | |
| Deliberação | Retirado de pauta pelo Relator. |
| 3 | Processo nº | 00058.511670/2017-48 |
| Interessado | Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. | |
| Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
| Assunto | Reprogramação da contribuição fixa do Contrato de Concessão. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 4 | Processo nº | 00066.003821/2016-17 |
| Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
| Assunto | Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-390KC e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável à proteção de envelope de voo para limite de arfagem, rolamento e alta velocidade. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 5 | Processo nº | 00058.521858/2017-02 |
| Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. | |
| Relator | Juliano Noman | |
| Assunto | Recurso administrativo. | |
| Deliberação | Retirado de pauta pelo Relator. |
| 6 | Processo nº | 00058.025187/2015-83 |
| Relator | Juliano Noman | |
| Assunto | Proposta de resolução que dispõe sobre o credenciamento de examinadores pilotos pela ANAC. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 7 | Processo nº | 00066.011809/2016-78 |
| Relator | Juliano Noman | |
| Assunto | Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável à recuperação de manobra por um sistema automático de voo com uma instalação de um sistema protetor de alta velocidade incorporado nas leis de controle de voo. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 8 | Processo nº | 00066.503630/2016-42 |
| Relator | Juliano Noman | |
| Assunto | Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável à parada súbita de motor e APU. | |
| Deliberação | Retirado de pauta pelo Relator |
| 9 | Processo nº | 00058.512116/2017-88 |
| Interessado | Moro Serviços Aéreos Especializados Ltda. - ME | |
| Relator | Juliano Noman | |
| Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 10 | Processo nº | 00058.518822/2017-33 |
| Interessado | Santo Ângelo Aeroagrícola Ltda. | |
| Relator | Juliano Noman | |
| Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
| 11 | Processo nº | 60800.059637/2011-80 (Extrapauta) |
| Relator | Ricardo Bezerra | |
| Assunto | Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 154 (RBAC nº 154), objeto da Audiência Pública nº 22/2016. | |
| Documentos Relacionados |
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| Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |