publicado
24/10/2016 11h50,
última modificação
04/01/2017 15h56
23ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 01/11/2016
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.500155/2016-51 |
Interessado | Aero Agrícola do Vale Ltda. | |
Relator | José Ricardo Botelho | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00058.089801/2016-16 |
Interessado | Aeroporto Internacional Eurico de Aguiar Salles (SBVT), localizado em Vitória (ES) | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.207(e)(1) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 154 (RBAC nº 154). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade |
3 | Processo nº | 00058.065015/2016-23 (Extrapauta) |
Interessado | Ibicui Aviação Agrícola Ltda. - EPP | |
Relator | José Ricardo Botelho | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade |
4 | Processo nº | 00058.043775/2016-80 (Extrapauta) |
Relator | José Ricardo Botelho | |
Assunto | Instauração de audiência pública sobre itens alterados após encerramento da Audiência Pública nº 9/2016 nas minutas de Edital de Licitação, Contrato de Concessão, e respectivos anexos, relativas à concessão da ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Salgado Filho, localizado no município de Porto Alegre (RS), do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador (BA), do Aeroporto de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis (SC), e do Aeroporto Pinto Martins, localizado no município de Fortaleza (CE). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Confirmada, por unanimidade |