publicado
19/10/2016 11h38,
última modificação
20/12/2016 12h48
22ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 18/10/2016
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.064619/2016-52 |
Interessado | Grifo Aviação Agrícola Ltda. - EPP | |
Relator | José Ricardo Botelho | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Confirmada, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 60800.059637/2011-80 |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Prorrogação do prazo para encaminhamento de contribuições relativas à Audiência Pública nº 22/2016. | |
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Deliberação | Confirmada, por unanimidade. |
3 | Processo nº | 00058.102873/2015-85 |
Interessado | TAM Linhas Aéreas S.A. | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Consulta sobre a possibilidade de transporte de motores e componentes, entre os Aeroportos Internacionais de Guarulhos - Governador André Franco Montoro e de Manaus - Eduardo Gomes, em caso de necessidade de realização de manutenção das aeronaves Airbus A350 e Boeing 777. | |
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Deliberação | Não conhecimento do pleito da empresa, por maioria. |
4 | Processo nº | 00058.086246/2016-71 |
Interessado | Aeroporto Internacional Pinto Martins (SBFZ) | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 153.35(b)(1) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 153 (RBAC nº 153). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovada, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.501319/2016-68 |
Interessado | TAM Linhas Aéreas S.A. | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata a Seção 121.545 do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 121 (RBAC nº 121). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00058.076966/2016-28 |
Interessado | Henrimar Táxi Aéreo Ltda. - EPP | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado nas atividades aeropublicidade, aerorreportagem, aerocinematografia, aerofotografia, aeroinspeção e combate a incêndios. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
7 | Processo nº | 00058.071116/2016-11 |
Interessado | Tok Táxi Aéreo Ltda. | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
8 | Processo nº | 00058.057203/2016-88 |
Interessado | Aero Agrícola Nordestina Ltda. | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
9 | Processo nº | 60800.233221/2011-30 |
Interessado | Crezo Bolivar Martins Matos Filho | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Recurso administrativo. | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo Relator. |
10 | Processo nº | 00058.059096/2016-22 |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável à detecção de fumaça nos compartimentos eletroeletrônicos e às proteções contra penetração de fumaça oriunda desses compartimentos, objeto da Audiência Pública nº 17/2016, encerrada em 25 de julho de 2016. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
11 | Processo nº | 00058.001929/2016-66 |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 11 (RBAC nº 11), objeto da Audiência Pública nº 11/2016, encerrada em 18 de junho de 2016. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovada, por unanimidade. |
12 | Processo nº | 00058.089172/2013-81 |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Prestação de serviços não regulares de transporte aéreo em território nacional. | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo Relator. |
13 | Processo nº | 60800.231926/2011-12 |
Interessado | Crezo Bolivar Martins Matos Filho | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Recurso administrativo. | |
Deliberação | Retirados de pauta pelo Relator. |
14 | Processo nº | 60800.234433/2011-34 |
Interessado | Top Line Táxi Aéreo Ltda | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Recurso administrativo. | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo Relator. |
15 | Processo nº | 00058.048130/2016-33 |
Interessado | Aeroportos Brasil Viracopos S.A | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Recurso administrativo. | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo Relator. |
16 | Processo nº | 00058.009807/2016-18 |
Interessado | Viatec Aviação Agrícola Ltda. - ME | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
17 | Processo nº | 00058.003018/2016-73 |
Interessado | Aplimax – Aeroagrícola Ltda. - ME | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
18 | Processo nº | 60800.233216/2011-27 |
Interessado | Crezo Bolivar Martins Matos Filho. | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Recurso administrativo. | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo Relator. |
19 | Processo nº | 60800.231834/2011-32 |
Interessado | Top Line Táxi Aéreo Ltda. | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Recurso administrativo | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo Relator. |
20 | Processo nº | 00058.064188/2016-24 |
Interessado | André Luis Franke. | |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 61.243(a)(2), 61.243(a)(3) e 61.243(a)(4) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61 (RBAC nº 61). | |
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Deliberação | Indeferido, por unanimidade. |
21 | Processo nº | 00058.052263/2016-31 |
Interessado | Somar Aero Agrícola Ltda. - EPP | |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
22 | Processo nº | 00058.129739/2015-21 |
Interessado | Aero Agrícola Zacca Ltda. | |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
23 | Processo nº | 00058.501366/2016-10 |
Interessado | Two Táxi Aéreo Ltda. | |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado nas atividades aerolevantamento e aeropublicidade e autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado nas atividades aerocinematografia e aerofotografia. | |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
24 | Processo nº | 60800.231841/2011-34 |
Interessado | Crezo Bolivar Martins Matos Filho | |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Recurso administrativo. | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo Relator. |
25 | Processo nº | 60800.234446/2011-11 |
Interessado | Top Line Táxi Aéreo Ltda. | |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Recurso administrativo. | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo Relator |