publicado
07/02/2022 18h59,
última modificação
07/02/2022 19h00
528ª Sessão de Julgamento
Data de realização: 22/02/2022
Local/Hora: Conforme orientado abaixo.
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MODALIDADE ELETRÔNICA — Dias 22 e 23 de fevereiro de 2022 || MODALIDADE PRESENCIAL — A sessão presencial deverá ser solicitada em até 5 dias a partir da publicação desta pauta mediante requerimento expresso de sustentação oral disponibilizado através de peticionamento eletrônico em sistema SEI! (IN nº 135, de 28/02/2019 – § 1º do Art. 3º) // Data e Local: Conforme §§ 3º e 4º do Art. 3º, bem como Inciso II do Art. 6º da IN nº 135 // Presidente de sessão: Sr. Cássio Castro Dias da Silva // Suplente convocada: Sr.ª Hildenise Reinert | ||
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PAUTA
1 | Processo nº | 00065.022266/2019-77 |
Interessado | MUNICÍPIO DE VARGINHA | |
Auto de infração nº | 008341/2019 | |
Relator | Sr. Sérgio Luís Pereira Santos | |
Membros convocados | Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr.ª Thaís Toledo Alves | |
Deliberação | ||
Arquivo da decisão | ||
Crédito(s) de multa nº | 669582205 |
2 | Processo nº | 00068.000255/2020-40 (Retirado de pauta em 08/02/2022) |
Interessado | SERRA-SERVICO DE RECUPERACAO E REVISAO DE AERONAVES LTDA. | |
Auto de infração nº | 000838/2020 | |
Relator | Sr.ª Thaís Toledo Alves | |
Membros convocados | Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr. Sérgio Luís Pereira Santos | |
Deliberação | Retirado de pauta | |
Arquivo da decisão | ||
Crédito(s) de multa nº | 673303214 |
3 | Processo nº | 00058.017746/2020-49 (Retirado de pauta em 09/02/2022) |
Interessado | MUNICÍPIO DE MANHUACU | |
Auto de infração nº | 001510/2020 | |
Relator | Sr.ª Thaís Toledo Alves | |
Membros convocados | Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr. Sérgio Luís Pereira Santos | |
Deliberação | Retirado de pauta | |
Arquivo da decisão | ||
Crédito(s) de multa nº | 672651218 |
4 | Processo nº | 00065.058631/2018-09 |
Interessado | MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS | |
Auto de infração nº | 006559/2018 | |
Relator | Sr.ª Thaís Toledo Alves | |
Membros convocados | Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr. Sérgio Luís Pereira Santos | |
Deliberação | ||
Arquivo da decisão | ||
Crédito(s) de multa nº | 673215211 |
5 | Processo nº | 00058.043614/2019-39 |
Interessado | TOTAL LINHAS AÉREAS S/A | |
Auto de infração nº | 010227/2019 | |
Relator | Sr. Eduardo Viana Barbosa | |
Membros convocados | Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr. Sérgio Luís Pereira Santos | |
Deliberação | ||
Arquivo da decisão | ||
Crédito(s) de multa nº | 669980204 |