Você está aqui: Página Inicial > Acesso à Informação > Julgamentos de Autos > Sessões de Julgamento > 2021 > 526ª Sessão de Julgamento
conteúdo
publicado 06/12/2021 15h00, última modificação 12/01/2022 21h04
526ª Sessão de Julgamento
Data de realização: 21/12/2021
Local/Hora: Conforme orientado abaixo.
MODALIDADE ELETRÔNICA — Dias 21 e 22 de dezembro de 2021 || MODALIDADE PRESENCIAL — A sessão presencial deverá ser solicitada em até 5 dias a partir da publicação desta pauta mediante requerimento expresso de sustentação oral disponibilizado através de peticionamento eletrônico em sistema SEI! (IN nº 135, de 28/02/2019 – § 1º do Art. 3º) // Data e Local: Conforme §§ 3º e 4º do Art. 3º, bem como Inciso II do Art. 6º da IN nº 135 // Presidente de sessão: Sr. Cássio Castro Dias da Silva // Suplente convocado: Sr. Sérgio Luís Pereira Santos
Ata

PAUTA

1 Processo nº 00067.000718/2018-69 - [Restrito]
Interessado EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO
Auto de infração nº 004517/2018
Relator Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Membros convocados Sr.ª Hildenise Reinert e Sr.ª Thaís Toledo Alves
Deliberação Auto anulado. Retorno ao setor de origem
Arquivo da decisão
Crédito(s) de multa nº 668199199
2 Processo nº 00065.019256/2018-73
Interessado IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA
Auto de infração nº 004345/2018
Relator Sr.ª Thaís Toledo Alves
Membros convocados Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr.ª Hildenise Reinert
Deliberação Negado provimento. Multa majorada
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº 667815197
3 Processo nº 00065.034389/2019-51
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA
Auto de infração nº 008894/2019
Relator Sr.ª Hildenise Reinert
Membros convocados Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr.ª Thaís Toledo Alves
Deliberação Negado provimento
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº 669591204