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publicado 29/01/2021 10h31, última modificação 12/05/2021 13h49
517ª Sessão de Julgamento
Data de realização: 23/02/2021
Local/Hora: Conforme orientado abaixo.
MODALIDADE ELETRÔNICA — Dias 23 e 24 de fevereiro de 2021 || MODALIDADE PRESENCIAL — A sessão presencial deverá ser solicitada em até 5 dias a partir da publicação desta pauta mediante requerimento expresso de sustentação oral disponibilizado através de peticionamento eletrônico em sistema SEI!. (IN nº 135, de 28/02/2019 – § 3º do Art. 3º e caput do Art. 5º) // Datas: 25 e 26 de fevereiro de 2021 // Local: Configura-se local da sessão presencial aquele indicado pelo interessado em seu requerimento de sustentação oral. // Presidente de sessão: Sr. Cássio Castro Dias da Silva // Suplente convocada: Sr.ª Hildenise Reinert
Ata

PAUTA

1 Processo nº 00058.041883/2018-80 (Retirado de pauta em 08/02/2021)
Interessado AEROVIAS DE MEXICO S/A
Auto de infração nº 006655/2018
Relator Sr. Eduardo Viana Barbosa
Membros convocados Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr. Marcos de Almeida Amorim
Deliberação Retirado de pauta
Arquivo da decisão
Crédito(s) de multa nº 670001202
2 Processo nº 00065.566186/2017-67 (Retirado de pauta em 23/02/2021)
Interessado ALITALIA SOCIETÀ AEREA ITALIANA S.P.A
Auto de infração nº 002696/2017
Relator Sr. Eduardo Viana Barbosa
Membros convocados Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr. Marcos de Almeida Amorim
Deliberação Retirado de pauta
Arquivo da decisão
Crédito(s) de multa nº 669134190
3 Processo nº 00066.024003/2018-10 (Retirado de pauta em 23/02/2021)
Interessado AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A
Auto de infração nº 006168/2018
Relator Sr. Eduardo Viana Barbosa
Membros convocados Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr. Marcos de Almeida Amorim
Deliberação Retirado de pauta
Arquivo da decisão
Crédito(s) de multa nº 670031204
4 Processo nº 00067.000962/2018-21 (Retirado de pauta em 23/02/2021)
Interessado DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO – DAESP
Auto de infração nº 005046/2018
Relator Sr. Eduardo Viana Barbosa
Membros convocados Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr. Marcos de Almeida Amorim
Deliberação Retirado de pauta
Arquivo da decisão
Crédito(s) de multa nº 668709191
5 Processo nº 00065.022401/2018-01 (Retirado de pauta em 23/02/2021)
Interessado PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS S/A
Auto de infração nº 004579/2018
Relator Sr. Eduardo Viana Barbosa
Membros convocados Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr. Marcos de Almeida Amorim
Deliberação Retirado de pauta
Arquivo da decisão
Crédito(s) de multa nº 669875201
6 Processo nº 00065.044188/2018-81 (Retirado de pauta em 23/02/2021)
Interessado TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A
Auto de infração nº 005811/2018
Relator Sr. Eduardo Viana Barbosa
Membros convocados Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr. Marcos de Almeida Amorim
Deliberação Retirado de pauta
Arquivo da decisão
Crédito(s) de multa nº 670016200
7 Processo nº 00065.045096/2018-18 (Retirado de pauta em 23/02/2021)
Interessado TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A
Auto de infração nº 005722/2018
Relator Sr. Eduardo Viana Barbosa
Membros convocados Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr. Marcos de Almeida Amorim
Deliberação Retirado de pauta
Arquivo da decisão
Crédito(s) de multa nº 670015202
8 Processo nº 00066.010018/2015-40
Interessado AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A
Auto de infração nº 001359/2013
Relator Sr. Marcos de Almeida Amorim
Membros convocados Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr. Eduardo Viana Barbosa
Deliberação Negado provimento
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº 665997187
9 Processo nº 00065.046184/2015-94
Interessado AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A
Auto de infração nº 000910/2015
Relator Sr. Marcos de Almeida Amorim
Membros convocados Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr. Eduardo Viana Barbosa
Deliberação Negado provimento. Multa majorada
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº 659365178
10 Processo nº 00065.002242/2016-59
Interessado PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS S/A
Auto de infração nº 002425/2015
Relator Sr. Marcos de Almeida Amorim
Membros convocados Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr. Eduardo Viana Barbosa
Deliberação Negado provimento
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº 665793181