publicado
29/01/2021 10h31,
última modificação
12/05/2021 13h49
517ª Sessão de Julgamento
Data de realização: 23/02/2021
Local/Hora: Conforme orientado abaixo.
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MODALIDADE ELETRÔNICA — Dias 23 e 24 de fevereiro de 2021 || MODALIDADE PRESENCIAL — A sessão presencial deverá ser solicitada em até 5 dias a partir da publicação desta pauta mediante requerimento expresso de sustentação oral disponibilizado através de peticionamento eletrônico em sistema SEI!. (IN nº 135, de 28/02/2019 – § 3º do Art. 3º e caput do Art. 5º) // Datas: 25 e 26 de fevereiro de 2021 // Local: Configura-se local da sessão presencial aquele indicado pelo interessado em seu requerimento de sustentação oral. // Presidente de sessão: Sr. Cássio Castro Dias da Silva // Suplente convocada: Sr.ª Hildenise Reinert | ||
Ata |
PAUTA
1 | Processo nº | 00058.041883/2018-80 (Retirado de pauta em 08/02/2021) |
Interessado | AEROVIAS DE MEXICO S/A | |
Auto de infração nº | 006655/2018 | |
Relator | Sr. Eduardo Viana Barbosa | |
Membros convocados | Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr. Marcos de Almeida Amorim | |
Deliberação | Retirado de pauta | |
Arquivo da decisão | ||
Crédito(s) de multa nº | 670001202 |
2 | Processo nº | 00065.566186/2017-67 (Retirado de pauta em 23/02/2021) |
Interessado | ALITALIA SOCIETÀ AEREA ITALIANA S.P.A | |
Auto de infração nº | 002696/2017 | |
Relator | Sr. Eduardo Viana Barbosa | |
Membros convocados | Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr. Marcos de Almeida Amorim | |
Deliberação | Retirado de pauta | |
Arquivo da decisão | ||
Crédito(s) de multa nº | 669134190 |
3 | Processo nº | 00066.024003/2018-10 (Retirado de pauta em 23/02/2021) |
Interessado | AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A | |
Auto de infração nº | 006168/2018 | |
Relator | Sr. Eduardo Viana Barbosa | |
Membros convocados | Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr. Marcos de Almeida Amorim | |
Deliberação | Retirado de pauta | |
Arquivo da decisão | ||
Crédito(s) de multa nº | 670031204 |
4 | Processo nº | 00067.000962/2018-21 (Retirado de pauta em 23/02/2021) |
Interessado | DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO – DAESP | |
Auto de infração nº | 005046/2018 | |
Relator | Sr. Eduardo Viana Barbosa | |
Membros convocados | Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr. Marcos de Almeida Amorim | |
Deliberação | Retirado de pauta | |
Arquivo da decisão | ||
Crédito(s) de multa nº | 668709191 |
5 | Processo nº | 00065.022401/2018-01 (Retirado de pauta em 23/02/2021) |
Interessado | PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS S/A | |
Auto de infração nº | 004579/2018 | |
Relator | Sr. Eduardo Viana Barbosa | |
Membros convocados | Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr. Marcos de Almeida Amorim | |
Deliberação | Retirado de pauta | |
Arquivo da decisão | ||
Crédito(s) de multa nº | 669875201 |
6 | Processo nº | 00065.044188/2018-81 (Retirado de pauta em 23/02/2021) |
Interessado | TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A | |
Auto de infração nº | 005811/2018 | |
Relator | Sr. Eduardo Viana Barbosa | |
Membros convocados | Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr. Marcos de Almeida Amorim | |
Deliberação | Retirado de pauta | |
Arquivo da decisão | ||
Crédito(s) de multa nº | 670016200 |
7 | Processo nº | 00065.045096/2018-18 (Retirado de pauta em 23/02/2021) |
Interessado | TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A | |
Auto de infração nº | 005722/2018 | |
Relator | Sr. Eduardo Viana Barbosa | |
Membros convocados | Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr. Marcos de Almeida Amorim | |
Deliberação | Retirado de pauta | |
Arquivo da decisão | ||
Crédito(s) de multa nº | 670015202 |
8 | Processo nº | 00066.010018/2015-40 |
Interessado | AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A | |
Auto de infração nº | 001359/2013 | |
Relator | Sr. Marcos de Almeida Amorim | |
Membros convocados | Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr. Eduardo Viana Barbosa | |
Deliberação | Negado provimento | |
Arquivo da decisão | Inteiro teor | |
Crédito(s) de multa nº | 665997187 |
9 | Processo nº | 00065.046184/2015-94 |
Interessado | AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A | |
Auto de infração nº | 000910/2015 | |
Relator | Sr. Marcos de Almeida Amorim | |
Membros convocados | Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr. Eduardo Viana Barbosa | |
Deliberação | Negado provimento. Multa majorada | |
Arquivo da decisão | Inteiro teor | |
Crédito(s) de multa nº | 659365178 |
10 | Processo nº | 00065.002242/2016-59 |
Interessado | PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS S/A | |
Auto de infração nº | 002425/2015 | |
Relator | Sr. Marcos de Almeida Amorim | |
Membros convocados | Sr. Cássio Castro Dias da Silva e Sr. Eduardo Viana Barbosa | |
Deliberação | Negado provimento | |
Arquivo da decisão | Inteiro teor | |
Crédito(s) de multa nº | 665793181 |