Você está aqui: Página Inicial > Acesso à Informação > Julgamentos de Autos > Sessões de Julgamento > 2021 > 516ª Sessão de Julgamento
conteúdo
publicado 30/12/2020 12h08, última modificação 12/05/2021 13h49
516ª Sessão de Julgamento
Data de realização: 26/01/2021
Local/Hora: Conforme orientado abaixo.
MODALIDADE ELETRÔNICA — Dias 26 e 27 de janeiro de 2021 || MODALIDADE PRESENCIAL — A sessão presencial deverá ser solicitada em até 5 dias a partir da publicação desta pauta mediante requerimento expresso de sustentação oral disponibilizado através de peticionamento eletrônico em sistema SEI!. (IN nº 135, de 28/02/2019 – § 3º do Art. 3º e caput do Art. 5º) // Datas: 28 e 29 de janeiro de 2021 // Local: Configura-se local da sessão presencial aquele indicado pelo interessado em seu requerimento de sustentação oral. // Presidente de sessão: Sr. Cássio Castro Dias da Silva // Suplente convocada: Sr.ª Hildenise Reinert
Ata

PAUTA

1 Processo nº 00065.520351/2017-34
Interessado DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO – DAESP
Auto de infração nº 000665/2017
Relator Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Membros convocados Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr.ª Thaís Toledo Alves
Deliberação Negado provimento. Multa majorada
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº 664102184
2 Processo nº 00065.525475/2017-14
Interessado DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO – DAESP
Auto de infração nº 000733/2017
Relator Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Membros convocados Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr.ª Thaís Toledo Alves
Deliberação Negado provimento. Multa majorada
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº 664175180
3 Processo nº 00065.546519/2017-31
Interessado DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO – DAESP
Auto de infração nº 000663/2017
Relator Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Membros convocados Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr.ª Thaís Toledo Alves
Deliberação Negado provimento. Multa majorada
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº 664177186
4 Processo nº 60800.205370/2011-17
Interessado LUIZ CARLOS BETTIOL
Auto de infração nº 004787/2011
Relator Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Membros convocados Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr.ª Thaís Toledo Alves
Deliberação Negado provimento
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº 648102157
5 Processo nº 00065.022464/2018-50
Interessado AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A
Auto de infração nº 004584/2018
Relator Sr.ª Thaís Toledo Alves
Membros convocados Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Deliberação Negado provimento. Multa reduzida
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº 667163192
6 Processo nº 00067.000422/2018-48
Interessado DIX EMPREENDIMENTOS LTDA.
Auto de infração nº 003991/2018
Relator Sr.ª Thaís Toledo Alves
Membros convocados Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Deliberação Convalidado ato do processo com notificação do interessado
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº 667211196
7 Processo nº 00067.001689/2018-52
Interessado GOL LINHAS AÉREAS S/A
Auto de infração nº 006600/2018
Relator Sr.ª Thaís Toledo Alves
Membros convocados Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Deliberação Negado provimento
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº 667203195
8 Processo nº 00065.034056/2018-41
Interessado JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAG. S/A
Auto de infração nº 005257/2018
Relator Sr.ª Thaís Toledo Alves
Membros convocados Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Deliberação Negado provimento
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº 667086195
9 Processo nº 00067.000778/2018-81
Interessado OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A
Auto de infração nº 004668/2018
Relator Sr.ª Thaís Toledo Alves
Membros convocados Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Deliberação Negado provimento
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº 667162194