publicado
30/12/2020 12h08,
última modificação
12/05/2021 13h49
516ª Sessão de Julgamento
Data de realização: 26/01/2021
Local/Hora: Conforme orientado abaixo.
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MODALIDADE ELETRÔNICA — Dias 26 e 27 de janeiro de 2021 || MODALIDADE PRESENCIAL — A sessão presencial deverá ser solicitada em até 5 dias a partir da publicação desta pauta mediante requerimento expresso de sustentação oral disponibilizado através de peticionamento eletrônico em sistema SEI!. (IN nº 135, de 28/02/2019 – § 3º do Art. 3º e caput do Art. 5º) // Datas: 28 e 29 de janeiro de 2021 // Local: Configura-se local da sessão presencial aquele indicado pelo interessado em seu requerimento de sustentação oral. // Presidente de sessão: Sr. Cássio Castro Dias da Silva // Suplente convocada: Sr.ª Hildenise Reinert | ||
Ata |
PAUTA
1 | Processo nº | 00065.520351/2017-34 |
Interessado | DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO – DAESP | |
Auto de infração nº | 000665/2017 | |
Relator | Sr. Cássio Castro Dias da Silva | |
Membros convocados | Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr.ª Thaís Toledo Alves | |
Deliberação | Negado provimento. Multa majorada | |
Arquivo da decisão | Inteiro teor | |
Crédito(s) de multa nº | 664102184 |
2 | Processo nº | 00065.525475/2017-14 |
Interessado | DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO – DAESP | |
Auto de infração nº | 000733/2017 | |
Relator | Sr. Cássio Castro Dias da Silva | |
Membros convocados | Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr.ª Thaís Toledo Alves | |
Deliberação | Negado provimento. Multa majorada | |
Arquivo da decisão | Inteiro teor | |
Crédito(s) de multa nº | 664175180 |
3 | Processo nº | 00065.546519/2017-31 |
Interessado | DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO – DAESP | |
Auto de infração nº | 000663/2017 | |
Relator | Sr. Cássio Castro Dias da Silva | |
Membros convocados | Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr.ª Thaís Toledo Alves | |
Deliberação | Negado provimento. Multa majorada | |
Arquivo da decisão | Inteiro teor | |
Crédito(s) de multa nº | 664177186 |
4 | Processo nº | 60800.205370/2011-17 |
Interessado | LUIZ CARLOS BETTIOL | |
Auto de infração nº | 004787/2011 | |
Relator | Sr. Cássio Castro Dias da Silva | |
Membros convocados | Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr.ª Thaís Toledo Alves | |
Deliberação | Negado provimento | |
Arquivo da decisão | Inteiro teor | |
Crédito(s) de multa nº | 648102157 |
5 | Processo nº | 00065.022464/2018-50 |
Interessado | AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A | |
Auto de infração nº | 004584/2018 | |
Relator | Sr.ª Thaís Toledo Alves | |
Membros convocados | Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr. Cássio Castro Dias da Silva | |
Deliberação | Negado provimento. Multa reduzida | |
Arquivo da decisão | Inteiro teor | |
Crédito(s) de multa nº | 667163192 |
6 | Processo nº | 00067.000422/2018-48 |
Interessado | DIX EMPREENDIMENTOS LTDA. | |
Auto de infração nº | 003991/2018 | |
Relator | Sr.ª Thaís Toledo Alves | |
Membros convocados | Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr. Cássio Castro Dias da Silva | |
Deliberação | Convalidado ato do processo com notificação do interessado | |
Arquivo da decisão | Inteiro teor | |
Crédito(s) de multa nº | 667211196 |
7 | Processo nº | 00067.001689/2018-52 |
Interessado | GOL LINHAS AÉREAS S/A | |
Auto de infração nº | 006600/2018 | |
Relator | Sr.ª Thaís Toledo Alves | |
Membros convocados | Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr. Cássio Castro Dias da Silva | |
Deliberação | Negado provimento | |
Arquivo da decisão | Inteiro teor | |
Crédito(s) de multa nº | 667203195 |
8 | Processo nº | 00065.034056/2018-41 |
Interessado | JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAG. S/A | |
Auto de infração nº | 005257/2018 | |
Relator | Sr.ª Thaís Toledo Alves | |
Membros convocados | Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr. Cássio Castro Dias da Silva | |
Deliberação | Negado provimento | |
Arquivo da decisão | Inteiro teor | |
Crédito(s) de multa nº | 667086195 |
9 | Processo nº | 00067.000778/2018-81 |
Interessado | OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A | |
Auto de infração nº | 004668/2018 | |
Relator | Sr.ª Thaís Toledo Alves | |
Membros convocados | Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr. Cássio Castro Dias da Silva | |
Deliberação | Negado provimento | |
Arquivo da decisão | Inteiro teor | |
Crédito(s) de multa nº | 667162194 |