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publicado 04/02/2018 10h47, última modificação 29/10/2019 11h38
474ª Sessão de Julgamento*
Data de realização: 08/02/2018
Local/Hora: Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Edifício Cidade Corporate, Torre A – Brasília-DF, às nove horas.
* Alterada a composição do colegiado por impossibilidade de comparecimento à sessão do membro anteriormente convocado.
Ata

PAUTA

1 Processo nº 00058.057677/2012-04
Interessado TAM LINHAS AEREAS S/A
Auto de infração nº 812/2012
Relator Sra. Thaís Toledo Alves
Membros convocados Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr. Cassio Castro Dias da Silva
Deliberação
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
2 Processo nº 00058.058705/2012-01
Interessado TAM LINHAS AEREAS S/A
Auto de infração nº 968/2012
Relator Sra. Thaís Toledo Alves
Membros convocados Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr. Cassio Castro Dias da Silva
Deliberação
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
3 Processo nº 00058.056818/2012-63
Interessado TAM LINHAS AEREAS S/A
Auto de infração nº 866/2012
Relator Sra. Thaís Toledo Alves
Membros convocados Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr. Cassio Castro Dias da Silva
Deliberação
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
4 Processo nº 00058.060000/2012-45
Interessado TAM LINHAS AEREAS S/A
Auto de infração nº 972/2012
Relator Sra. Thaís Toledo Alves
Membros convocados Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr. Cassio Castro Dias da Silva
Deliberação
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
5 Processo nº 00058.077214/2012-51
Interessado TAM LINHAS AEREAS S/A
Auto de infração nº 1153/2012
Relator Sra. Thaís Toledo Alves
Membros convocados Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr. Cassio Castro Dias da Silva
Deliberação
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
6 Processo nº 00058.072273/2012-32
Interessado TAM LINHAS AEREAS S/A
Auto de infração nº 1109/2012
Relator Sra. Thaís Toledo Alves
Membros convocados Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr. Cassio Castro Dias da Silva
Deliberação
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
7 Processo nº 00058.072296/2012-47
Interessado TAM LINHAS AEREAS S/A
Auto de infração nº 1106/2012
Relator Sra. Thaís Toledo Alves
Membros convocados Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr. Cassio Castro Dias da Silva
Deliberação
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
8 Processo nº 00058.074735/2012-56
Interessado TAM LINHAS AEREAS S/A
Auto de infração nº 1408/2012
Relator Sra. Thaís Toledo Alves
Membros convocados Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr. Cassio Castro Dias da Silva
Deliberação
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
9 Processo nº 00058.059958/2012-93
Interessado AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Auto de infração nº 833/2012
Relator Sra. Thaís Toledo Alves
Membros convocados Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr. Cassio Castro Dias da Silva
Deliberação
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
10 Processo nº 00058.059949/2012-01
Interessado AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Auto de infração nº 832/2012
Relator Sra. Thaís Toledo Alves
Membros convocados Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr. Cassio Castro Dias da Silva
Deliberação
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
11 Processo nº 00058.059940/2012-91
Interessado AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Auto de infração nº 831/2012
Relator Sra. Thaís Toledo Alves
Membros convocados Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr. Cassio Castro Dias da Silva
Deliberação
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
12 Processo nº 00058.059970/2012-06
Interessado AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Auto de infração nº 834/2012
Relator Sra. Thaís Toledo Alves
Membros convocados Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr. Cassio Castro Dias da Silva
Deliberação
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
13 Processo nº 00058.006000/2014-61
Interessado AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Auto de infração nº 1713/2013
Relator Sra. Thaís Toledo Alves
Membros convocados Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr. Cassio Castro Dias da Silva
Deliberação
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
14 Processo nº 00058.059922/2012-18
Interessado AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Auto de infração nº 837/2012
Relator Sra. Thaís Toledo Alves
Membros convocados Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr. Cassio Castro Dias da Silva
Deliberação
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
15 Processo nº 00058.059994/2012-57
Interessado AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Auto de infração nº 836/2012
Relator Sra. Thaís Toledo Alves
Membros convocados Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr. Cassio Castro Dias da Silva
Deliberação
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
16 Processo nº 00058.017637/2014-83
Interessado AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Auto de infração nº 1573/2013
Relator Sra. Thaís Toledo Alves
Membros convocados Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr. Cassio Castro Dias da Silva
Deliberação
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
17 Processo nº 00058.006108/2014-54
Interessado AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Auto de infração nº 45/2014
Relator Sra. Thaís Toledo Alves
Membros convocados Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr. Cassio Castro Dias da Silva
Deliberação
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
18 Processo nº 00058.092366/2013-64
Interessado AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Auto de infração nº 1244/2013
Relator Sra. Thaís Toledo Alves
Membros convocados Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr. Cassio Castro Dias da Silva
Deliberação
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
19 Processo nº 00058.006003/2014-03
Interessado AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Auto de infração nº 1716/2013
Relator Sra. Thaís Toledo Alves
Membros convocados Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr. Cassio Castro Dias da Silva
Deliberação
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
20 Processo nº 00058.057675/2012-15
Interessado AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Auto de infração nº 890/2012
Relator Sra. Thaís Toledo Alves
Membros convocados Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr. Cassio Castro Dias da Silva
Deliberação
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
21 Processo nº 00058.057644/2012-56
Interessado AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Auto de infração nº 892/2012
Relator Sra. Thaís Toledo Alves
Membros convocados Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr. Cassio Castro Dias da Silva
Deliberação
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
22 Processo nº 00058.063520/2013-91
Interessado AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Auto de infração nº 895/2013
Relator Sra. Thaís Toledo Alves
Membros convocados Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr. Cassio Castro Dias da Silva
Deliberação
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
23 Processo nº 00058.072304/2012-55
Interessado AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Auto de infração nº 1104/2012
Relator Sra. Thaís Toledo Alves
Membros convocados Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr. Cassio Castro Dias da Silva
Deliberação
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
24 Processo nº 00058.070711/2012-28
Interessado AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Auto de infração nº 1239/2012
Relator Sra. Thaís Toledo Alves
Membros convocados Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr. Cassio Castro Dias da Silva
Deliberação
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
25 Processo nº 00058.077613/2012-11
Interessado AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Auto de infração nº 1488/2012
Relator Sra. Thaís Toledo Alves
Membros convocados Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr. Cassio Castro Dias da Silva
Deliberação
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
26 Processo nº 00058.074688/2012-41
Interessado AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Auto de infração nº 1401/2012
Relator Sra. Thaís Toledo Alves
Membros convocados Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr. Cassio Castro Dias da Silva
Deliberação
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
27 Processo nº 00058.056488/2012-14
Interessado PANTANAL LINHAS AÉREAS S.A.
Auto de infração nº 0870/2012
Relator Sra. Thaís Toledo Alves
Membros convocados Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr. Cassio Castro Dias da Silva
Deliberação
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
28 Processo nº 00058.059612/2012-95
Interessado OCEANAIR LINHAS AEREAS S.A.
Auto de infração nº 765/2012
Relator Sra. Thaís Toledo Alves
Membros convocados Sr. Bruno Kruchak Barros e Sr. Cassio Castro Dias da Silva
Deliberação
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº