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publicado 03/11/2017 16h34, última modificação 13/11/2017 10h55
471ª Sessão de Julgamento
Data de realização: 09/11/2017
Local/Hora: Avenida Presidente Vargas, nº. 850, 23º andar, Centro - Rio de Janeiro, às oito horas.
ATA

PAUTA

1 Processo nº 60800.009162/2010-08 (Vistas ao membro Sr. Sérgio Luis Pereira Santos)
Interessado INFRAERO
Auto de infração nº 4556/2011
Relator Sr. Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sr. Sérgio Luis Pereira Santos
Deliberação Negado provimento
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
2 Processo nº 00065.021831/2012-11
Interessado GHS EXCEL - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA
Auto de infração nº 715/2012
Relator Sr. Sérgio Luis Pereira Santos
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sra. Daniella da Silva Macedo Gerreiro
Deliberação Negado provimento. Multa majorada
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
3 Processo nº 00065.107028/2012-64
Interessado AEROCLUBE DE MONTE CARMELO
Auto de infração nº 3778/2012
Relator Sr. Sérgio Luis Pereira Santos
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sra. Daniella da Silva Macedo Gerreiro
Deliberação Negado provimento
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
4 Processo nº 60800.030449/2010-99
Interessado INFRAERO
Auto de infração nº 6853/2010
Relator Sr. Sérgio Luis Pereira Santos
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sra. Daniella da Silva Macedo Gerreiro
Deliberação Negado provimento
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
5 Processo nº 60800.231794/2011-29
Interessado AVALON TÁXI AÉREO LTDA.
Auto de infração nº 06623/2011
Relator Sr. Sérgio Luis Pereira Santos
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sra. Daniella da Silva Macedo Gerreiro
Deliberação Provido parcialmente. Reduzida a multa
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
6 Processo nº 60800.231807/2011-60
Interessado TÁXI AÉREO HERCULES LTDA.
Auto de infração nº 06628/2011
Relator Sr. Sérgio Luis Pereira Santos
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sra. Daniella da Silva Macedo Gerreiro
Deliberação Provido parcialmente. Reduzida a multa
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
7 Processo nº 00065.027795/2012-91
Interessado MUNICÍPIO DE COSTA RICA
Auto de infração nº 00845/2012
Relator Sr. Sérgio Luis Pereira Santos
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sra. Daniella da Silva Macedo Gerreiro
Deliberação Provido parcialmente. Reduzida a multa
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
8 Processo nº 00065.075677/2012-99
Interessado TUCSON AVIAÇÃO LTDA
Auto de infração nº 02952/2012
Relator Sra. Daniella da Silva Macedo Gerreiro
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sr. Sérgio Luis Pereira Santos
Deliberação Provido parcialmente. Reduzida a multa
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
9 Processo nº 00065.027755/2012-49
Interessado ORBITAL SERVICOS AUX.TRANSP.AE.LTDA
Auto de infração nº 905/2012
Relator Sra. Renata de Albuquerque de Azevedo
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Deliberação Negado provimento
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
10 Processo nº 00066.036804/2012-24
Interessado BRISA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
Auto de infração nº 04576/2012
Relator Sra. Renata de Albuquerque de Azevedo
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Deliberação Provido parcialmente. Reduzida a multa
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
11 Processo nº 00065.021840/2012-01
Interessado SWISSPORT BRASIL LTDA
Auto de infração nº 723/2012
Relator Sra. Renata de Albuquerque de Azevedo
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Deliberação Negado provimento
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
12 Processo nº 60850.003528/2010-31
Interessado PELICANO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
Auto de infração nº 05764/2010
Relator Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sr. Rodrigo Carmargo Cassimiro
Deliberação Provido parcialmente. Reduzida a multa
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
13 Processo nº 00065.048626/2012-94
Interessado INFRAERO
Auto de infração nº 00903/2012
Relator Sr. Rodrigo Carmargo Cassimiro
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Deliberação Recurso provido
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
14 Processo nº 00065.027791/2012-11
Interessado INFRAERO
Auto de infração nº 00843/2012
Relator Sr. Rodrigo Carmargo Cassimiro
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Deliberação Negado provimento
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
15 Processo nº 00065.027793/2012-00
Interessado INFRAERO
Auto de infração nº 00844/2012
Relator Sr. Rodrigo Carmargo Cassimiro
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Deliberação Negado provimento
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
16 Processo nº 00065.048624/2012-03
Interessado INFRAERO
Auto de infração nº 00902/2012
Relator Sr. Rodrigo Carmargo Cassimiro
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Deliberação Negado provimento
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
17 Processo nº 00065.027787/2012-44
Interessado INFRAERO
Auto de infração nº 00842/2012
Relator Sr. Rodrigo Carmargo Cassimiro
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Deliberação Negado provimento
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
18 Processo nº 00065.040581/2012-18
Interessado MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS
Auto de infração nº 01376/2012
Relator Sr. Rodrigo Carmargo Cassimiro
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Deliberação Negado provimento
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
19 Processo nº 00065.049420/2012-81
Interessado TUDO AZUL S.A.
Auto de infração nº 00910/2012
Relator Sr. Rodrigo Carmargo Cassimiro
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Deliberação Negado provimento
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
20 Processo nº 00065.049423/2012-15
Interessado TUDO AZUL S.A.
Auto de infração nº 01544/2012
Relator Sr. Rodrigo Carmargo Cassimiro
Membros convocados Sra. Vera Lucia Rodrigues Espindula e Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Deliberação Negado provimento
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº