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publicado 19/01/2021 17h32, última modificação 11/02/2021 14h45
Janeiro
Data inicio: 01/01/2021
Data fim: 31/01/2021

DELIBERAÇÕES

1 Processo nº 00067.001683/2018-85
Interessado GOL LINHAS AÉREAS S/A
Auto de infração nº 006595/2018
SIGEC nº 667321190
Decisor Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Deliberação Convertido em diligência
Arquivo da decisão Inteiro teor
2 Processo nº 00068.004963/2016-73
Interessado ISAAC BARRETO DE ANDRADE
Auto de infração nº 004488/2016
SIGEC nº 661285177
Decisor Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Deliberação Inadmitido o seguimento
Arquivo da decisão Inteiro teor
3 Processo nº 00068.004883/2016-18
Interessado ISAAC BARRETO DE ANDRADE
Auto de infração nº 004481/2016
SIGEC nº 661278174
Decisor Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Deliberação Inadmitido o seguimento
Arquivo da decisão Inteiro teor
4 Processo nº 00068.004874/2016-27
Interessado ISAAC BARRETO DE ANDRADE
Auto de infração nº 004484/2016
SIGEC nº 661284179
Decisor Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Deliberação
Arquivo da decisão Inteiro teor
5 Processo nº 00068.004937/2016-45
Interessado ISAAC BARRETO DE ANDRADE
Auto de infração nº 004490/2016
SIGEC nº 661272175
Decisor Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Deliberação
Arquivo da decisão Inteiro teor
6 Processo nº 00068.004876/2016-16
Interessado ISAAC BARRETO DE ANDRADE
Auto de infração nº 004483/2016
SIGEC nº 661277176
Decisor Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Deliberação
Arquivo da decisão Inteiro teor
7 Processo nº 00065.005199/2012-50
Interessado PAN-TAXI AEREO MS LTDA.
Auto de infração nº 06624/2011/SSO
SIGEC nº 648031154
Decisor Sr. Hildebrando Oliveira
Deliberação Convertido em diligência
Arquivo da decisão Inteiro teor
8 Processo nº 00066.503444/2016-11
Interessado JOAB XAVIER SILVA
Auto de infração nº 005460/2016
SIGEC nº 658971175
Decisor Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Deliberação
Arquivo da decisão Inteiro teor