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publicado 11/02/2021 14h52, última modificação 06/05/2021 18h35
Fevereiro
Data inicio: 01/02/2021
Data fim: 28/02/2021

DELIBERAÇÕES

1 Processo nº 00058.035255/2018-65 (Restrito)
Interessado CROSSRACER DO BRASIL LTDA.
Auto de infração nº 006207/2018
SIGEC nº 669324205
Decisor Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Deliberação Negado provimento
Arquivo da decisão
2 Processo nº 60850.003532/2010-08
Interessado PELICANO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
Auto de infração nº 05759/2010
SIGEC nº 642697142
Decisor Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Deliberação Inadmitido o seguimento
Arquivo da decisão Inteiro teor
3 Processo nº 00058.004085/2019-58
Interessado MANUEL MONTEIRO DE LIMA FILHO
Auto de infração nº 007186/2019
SIGEC nº 669213203
Decisor Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Deliberação Recurso provido parcialmente com redução do valor da multa
Arquivo da decisão Inteiro teor
4 Processo nº 00065.088810/2015-10
Interessado GOL LINHAS AÉREAS S/A
Auto de infração nº 00416/201S
SIGEC nº 670941209
Decisor Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Deliberação Decisão de 1ª instância anulada Retorno ao setor de origem
Arquivo da decisão Inteiro teor
5 Processo nº 00065.115996/2014-14
Interessado TAXI AEREO CONFIANCA LTDA.
Auto de infração nº 02155/2014
SIGEC nº 669352200
Decisor Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Deliberação Recurso provido parcialmente com redução do valor da multa
Arquivo da decisão Inteiro teor
6 Processo nº 00065.053356/2018-29
Interessado AEROCON ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL S/S LTDA.
Auto de infração nº 006335/2018
SIGEC nº 668317197
Decisor Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Deliberação Recurso provido parcialmente com redução do valor da multa
Arquivo da decisão Inteiro teor
7 Processo nº 00058.066943/2016-13
Interessado AMERICO JACOTO JUNIOR
Auto de infração nº 000431/2016
SIGEC nº 671000200
Decisor Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Deliberação Decisão de 1ª instância anulada Retorno ao setor de origem
Arquivo da decisão Inteiro teor
8 Processo nº 00066.507556/2016-33
Interessado LUIS DANIEL DE ALMEIDA ALVARES
Auto de infração nº 005898/2016
SIGEC nº 658973171
Decisor Sr. Cássio Castro Dias da Silva
Deliberação Inadmitido o seguimento
Arquivo da decisão Inteiro teor
9 Processo nº 00066.036970/2015-73
Interessado MARCELO GARCIA CHIZZOLINI
Auto de infração nº 1188/2015/SPO
SIGEC nº 660686175
Decisor Sr. Bruno Kruchak Barros
Deliberação Negado provimento
Arquivo da decisão Inteiro teor
10 Processo nº 00066.036969/2015-49
Interessado PEDRO GIANI PIERETTI
Auto de infração nº 1187/2015/SPO
SIGEC nº 660449178
Decisor Sr. Bruno Kruchak Barros
Deliberação Negado provimento
Arquivo da decisão Inteiro teor
11 Processo nº 00066.036967/2015-50
Interessado ANDRE NOGUEIRA FERREIRA DE MEDEIROS
Auto de infração nº 1185/2015/SPO
SIGEC nº 660441172
Decisor Sr. Bruno Kruchak Barros
Deliberação
Arquivo da decisão Inteiro teor
12 Processo nº 00066.036965/2015-61
Interessado ANDRE NOGUEIRA FERREIRA DE MEDEIROS
Auto de infração nº 1184/2015/SPO
SIGEC nº 660393179
Decisor Sr. Bruno Kruchak Barros
Deliberação
Arquivo da decisão Inteiro teor
13 Processo nº 00066.036968/2015-02
Interessado ANDRE NOGUEIRA FERREIRA DE MEDEIROS
Auto de infração nº 1186/2015/SPO
SIGEC nº 660417170
Decisor Sr. Bruno Kruchak Barros
Deliberação
Arquivo da decisão Inteiro teor