Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Legislação > Acervo normativo > Resoluções > 2009 > Resolução nº 131 de 15/12/2009
conteúdo
publicado 09/03/2016 19h32, última modificação 16/02/2023 11h38
Dados da norma
Publicação: DOU Nº 240, S/1, p. 60, 16/12/2009
Ementa: Revoga dispositivos da Resolução Nº 52, de 4 de setembro de 2008.
Revogada por: Resolução nº 578, de 5 de agosto de 2020
Anexo(s):

Arquivo