publicado
11/12/2019 11h42,
última modificação
30/04/2020 16h30
19ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 17/12/2019
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.008583/2015-46. |
Interessado | Agricenter Aviação Agrícola Ltda. | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de julgamento do auto de infração nº 117/2015. | |
Deliberação | Retirado de pauta em virtude do pedido de vista formulado pelo Diretor-Presidente, José Ricardo Botelho. |
2 | Processo nº | 00058.021820/2019-98. |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Primeira Revisão dos Parâmetros da Concessão dos Aeroportos Internacionais Tancredo Neves/Confins e Antônio Carlos Jobim/Galeão e Segunda Revisão dos Parâmetros da Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante/ASGA no que tange ao Fator X dos respectivos contratos. | |
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
3 | Processo nº | 00066.011496/2019-09 |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-505, e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável ao sistema de tração automática. | |
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00058.526073/2017-18. |
Interessado | Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Pedido de reequilíbrio econômico-financeiro em razão do evento 3.7 do Pedido de Revisão Extraordinária em razão de legislação superveniente da Receita Federal do Brasil. | |
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.030428/2019-30. |
Interessado | Fraport Brasil S.A. Aeroporto de Fortaleza. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.207(d)(1) do Regulamento Brasileiro da Aviação civil - RBAC nº 154. | |
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00058.044922/2019-81. |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Alteração da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018. | |
Deliberação | Aprovada, por unanimidade, a submissão à consulta pública. |
7 | Processo nº | 00058.035401/2019-33. |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Revogação da Decisão nº 28, de 1º de abril de 2014. | |
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
8 | Processo nº | 00058.043537/2019-17 (extrapauta). |
Interessado | Job Center Agenciamento, Editora, Produções Artísticas e Eventos Culturais Ltda. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.107(b) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94. | |
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |