publicado
27/03/2017 14h46,
última modificação
16/06/2017 14h28
7ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 04/04/2017
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.068254/2013-92 |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Edição de resolução que regulamenta a apresentação de informações relativas à movimentação aeroportuária. | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo Diretor Ricardo Bezerra. |
2 | Processo nº | 00058.026549/2015-53 |
Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Pedido de reconsideração. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Deferido parcialmente. |
3 | Processo nº | 00058.503189/2017-89 |
Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Recurso administrativo. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Indeferido, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00058.504581/2017-45 |
Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Recurso administrativo. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Indeferido, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.500830/2017-23 |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Alteração da Resolução nº 355, de 17 de março de 2015. | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo Relator. |
6 | Processo nº | 00066.020773/2014-51 |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial nº 94 (RBAC-E nº 94) e de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67). | |
Deliberação | Retirado de pauta em virtude de pedido de vista coletivo do Diretor-Presidente, José Ricardo Botelho, e do Diretor Hélio Paes de Barros Júnior. |
7 | Processo nº | 00066.500207/2016-91 |
Interessado | Textron Aviation Inc. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.813(e) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), para fins de certificação de tipo da aeronave Cessna 680A. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
8 | Processo nº | 00066.031942/2015-60 |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 119 (RBAC nº 119). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovada, por unanimidade. |
9 | Processo nº | 00065.505964/2017-41 |
Interessado | Jotan Táxi Aéreo Ltda. - EPP | |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
10 | Processo nº | 00058.511803/2016-03 |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Edição de resolução que estabelece os critérios e procedimentos para elaboração de projetos relativos aos terminais de passageiros e infraestruturas associadas nos aeroportos concedidos. | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo Relator. |
11 | Processo nº | 00058.088200/2014-24 |
Interessado | Aero Clube de São João Nepomuceno | |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Autorização para exploração do aeródromo civil público Sebastião Carlos Leite. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
12 | Processo nº | 00066.008979/2016-75 |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável a requisitos de fatores humanos | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado por unanimidade. |
13 | Processo nº | 00065.141037/2015-27 |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Revogação da Instrução de Aviação Civil 3208-1186. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |