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publicado 30/01/2017 13h52, última modificação 16/06/2017 14h25
3ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 07/02/2017
Pauta Ata Vídeo

PROCESSOS DELIBERADOS

1 Processo nº 00058.079599/2016-14
Interessado Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A.
Relator Ricardo Bezerra
Assunto Recurso administrativo.
Deliberação Retirado de pauta pelo Relator.
2 Processo nº 00065.168583/2015-13
Relator Ricardo Bezerra
Assunto Revogação da Instrução de Aviação Civil 061-1002.
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Deliberação aprovado, por unanimidade
3 Processo nº 00058.510466/2016-29
Interessado Engemap Engenharia, Mapeamento e Aerolevantamento Ltda.
Relator Ricardo Bezerra
Assunto Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aerolevantamento.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
4 Processo nº 00058.510261/2016-43
Interessado Top Line Táxi Aéreo Ltda.
Relator Ricardo Bezerra
Assunto Renovação da autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
5 Processo nº 00058.500484/2016-01
Interessado Dyrus S.A. (Alas Uruguay)
Relator Ricardo Fenelon Junior
Assunto Autorização para empresa estrangeira operar no território nacional como empresa de serviço de transporte aéreo público regular internacional de passageiro e carga.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
6 Processo nº 00065.508450/2016-67
Interessado Eduardo Lacorth Volpato
Relator Hélio Paes de Barros Júnior
Assunto Recurso administrativo.
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Deliberação Indeferido, por unanimidade.
7 Processo nº 00066.042103/2015-77
Relator Hélio Paes de Barros Júnior
Assunto Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável ao requisito de projeto para manobra de rolamento com sistema eletrônico de comandos de voo.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
8 Processo nº 00066.028667/2015-05
Relator Hélio Paes de Barros Júnior
Assunto Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável à interação de sistemas e estruturas.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
9 Processo nº 00066.048944/2015-98
Relator Hélio Paes de Barros Júnior
Assunto Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável à proteção de envelope de voo para limitação do fator de carga normal excessivo.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
10 Processo nº 00058.025187/2015-83
Relator Juliano Noman
Assunto Edição de resolução que dispõe sobre o credenciamento de examinadores de pilotos pela ANAC.
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Deliberação Aprovada, por unanimidade.
11 Processo nº 00058.022397/2015-10
Relator Juliano Noman
Assunto Edição de resolução que regulamenta a divulgação de dados de tarifas aéreas comercializadas.
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Deliberação Aprovada, por unanimidade.
12 Processo nº 00058.103554/2015-97
Interessado Foliar - Aviação Agrícola Ltda. - EPP
Relator Juliano Noman
Assunto Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
13 Processo nº 00058.501036/2016-16
Interessado Celeste Aero Agrícola Ltda. - EPP
Relator Juliano Noman
Assunto Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
14 Processo nº 00058.508505/2016-28
Interessado Helic Air Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda
Relator Juliano Noman
Assunto Autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
15 Processo nº 00058.500890/2017-46 (Extrapauta)
Interessado Pulvesul Aviação Agrícola Ltda. - ME
Relator Hélio Paes de Barros Júnior
Assunto Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
16 Processo nº 00058.047048/2014-20 (Extrapauta)
Interessado Aeroporto Internacional Salgado Filho (SBPA)
Relator Ricardo Fenelon Junior
Assunto Pedido de prorrogação da isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.207(d)(1) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 154 (RBAC nº 154).
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Deliberação Aprovado, por unanimidade