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publicado 24/10/2016 12h50, última modificação 04/01/2017 16h56
23ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 01/11/2016
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PROCESSOS DELIBERADOS

1 Processo nº 00058.500155/2016-51
Interessado Aero Agrícola do Vale Ltda.
Relator José Ricardo Botelho
Assunto Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
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Deliberação Confirmado, por unanimidade.
2 Processo nº 00058.089801/2016-16
Interessado Aeroporto Internacional Eurico de Aguiar Salles (SBVT), localizado em Vitória (ES)
Relator Ricardo Fenelon Junior
Assunto Pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.207(e)(1) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 154 (RBAC nº 154).
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Deliberação Aprovado, por unanimidade
3 Processo nº 00058.065015/2016-23 (Extrapauta)
Interessado Ibicui Aviação Agrícola Ltda. - EPP
Relator José Ricardo Botelho
Assunto Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
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Deliberação Confirmado, por unanimidade
4 Processo nº 00058.043775/2016-80 (Extrapauta)
Relator José Ricardo Botelho
Assunto Instauração de audiência pública sobre itens alterados após encerramento da Audiência Pública nº 9/2016 nas minutas de Edital de Licitação, Contrato de Concessão, e respectivos anexos, relativas à concessão da ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Salgado Filho, localizado no município de Porto Alegre (RS), do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador (BA), do Aeroporto de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis (SC), e do Aeroporto Pinto Martins, localizado no município de Fortaleza (CE).
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Deliberação Confirmada, por unanimidade