Serviços on-line
Consultar licenças e habilitações ativas
Consulte aqui suas licenças e habilitações técnicas.
Arquivos
Consulta RAB on-line
Uma das atividades da ANAC é o registro de todas as aeronaves civis brasileiras. Este controle é feito pelo Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), que, entre outras atribuições, controla marcas de matrícula e nacionalidade, emite certificados de matrícula e de aeronavegabilidade, reconhece direitos reais e de uso, bem como a aquisição de domínio na transferência de propriedade, além do cancelamento de matrículas, registros, inscrições, averbações e fornecimento de certidões. O funcionamento e as atividades do Registro Aeronáutico Brasileiro estão regulamentados pela Resolução nº 293 da ANAC.
CHT Digital
O Certificado de Habilitação Técnica (CHT) digital é o documento emitido pela ANAC, em meio digital, aos profissionais da aviação civil para que possam comprovar habilitação em suas respectivas categorias e exercerem suas profissões.
Decolagem Certa – DCERTA
O Decolagem Certa (DCERTA) é um sistema informatizado de monitoramento pelo qual se verificam as documentações relativas às condições das aeronaves, dos aeronautas e dos aeródromos registrados no Brasil, a fim de observar se encontram-se em situação regular na ANAC, por meio dos dados informados no plano de voo.
SINTAC – Sistema Integrado de Aviação Civil
O Sistema de Aviação Civil – SINTAC é voltado para o pessoal da aviação civil, especialmente para solicitação ou revalidação de habilitação de com o envio online de documentos para a ANAC. As instituições de treinamento e os examinadores credenciados pela Agência também podem utilizar a plataforma para cadastramento de informações, dentre outros serviços.
Resultados de Exames Teóricos
Aqui você poderá verificar o(s) resultado(s) da(s) Banca(s) realizada(s), bastando para isso informar o número do CPF ou Nome do Candidato ou qualquer parte do nome, desde que contenha mais de seis caracteres.
Carta de Serviços
Nesta seção está disponível a Carta de Serviços ao Cidadão, publicação da ANAC que contém informações sobre os principais serviços oferecidos pela Agência.
Solicitar licenças e habilitações
O processo para solicitação de licenças e para solicitação ou revalidação de habilitações é conduzido eletronicamente pelo Sistema de Aviação Civil – SINTAC. As instituições de treinamento e os examinadores credenciados pela Agência também podem utilizar a plataforma para cadastramento de informações.
Pagamento GRU
Os pagamentos de taxas ou de valores de qualquer natureza junto à ANAC devem ser efetuados por meio do formulário Guia de Recolhimento da União - GRU.
SACI
Sistema Integrado de Informações da Aviação Civil
Certidão Negativa de Propriedade de Aeronaves (CNPA)
A Certidão Negativa de Propriedade de Aeronaves (CNPA) é um serviço online disponibilizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em que qualquer interessado poderá consultar diretamente na base de dados do Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) se determinada pessoa física ou jurídica é proprietária de aeronave.
Recuperar Código Anac (CANAC)
O CANAC é a identificação do Aeronauta junto à Anac. A ele estarão vinculadas todas as licenças e habilitações que seja detentor.
Consulta ou recuperação do Código ANAC (CANAC)
Consulte aqui o seu CANAC informando o CPF e a data de nascimento.
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