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Assistência Material

publicado 09/11/2018 11h09, última modificação 30/10/2021 22h41

A assistência material é oferecida nos casos de atraso, cancelamento, interrupção de voo e preterição de passageiro (negativa de embarque), independentemente do motivo e sempre que o passageiro se encontrar no aeroporto.

A assistência é oferecida gratuitamente pela empresa aérea, de acordo com o tempo de espera no aeroporto, contado a partir do momento em que houve o atraso, o cancelamento, a interrupção ou a preterição, conforme a seguir:

- A partir de 1 hora: direito à comunicação (internet, telefone etc).

- A partir de 2 horas: direito à alimentação (voucher, refeição, lanche etc).

- A partir de 4 horas: direito à serviço de hospedagem (somente em caso de necessidade de pernoite) e transporte de ida e volta ao local da hospedagem. Se o passageiro estiver no aeroporto de seu domicílio, a empresa pode fornecer apenas o transporte para sua residência e de sua casa para o aeroporto.

 

O Passageiro com Necessidade de Assistência Especial (PNAE) e seus acompanhantes sempre terão direito à hospedagem, independentemente da exigência de pernoite no aeroporto.

A empresa poderá suspender a prestação da assistência material para proceder ao embarque imediato.

Em voos internacionais, a assistência material não será devida se o problema com o voo for decorrente do fechamento de fronteiras ou de aeroportos por determinação de autoridades.

Atenção! Além das normas habituais da ANAC, as informações apresentadas aqui seguem as disposições da Resolução nº 556/2020 (Medidas excepcionais e temporárias para o setor aéreo brasileiro em razão da pandemia do Coronavírus).