Consultas Públicas Encerradas de 2019
Consulta Pública nº 1/2019
Propostas de revisão às Instruções Suplementares nºs 107-001, Revisão D (IS n° 107-001D), intitulada "Segurança da aviação contra atos de interferência ilícita - operador de aeródromo", e 108-001, Revisão C (IS nº 108-001C), intitulada "Segurança da aviação contra atos de interferência ilícita – operador aéreo".
- Aviso de Consulta Pública
- Aviso de Prorrogação
- Minuta de Portaria
- Minuta de IS 107-001D
- Minuta de IS 108-001C
- Justificativa
Resultado da Consulta Pública
- Relatório de Análise das Contribuições
- Esta audiência resultou na edição da Portaria nº 1.131, de 11/04/2019, publicada no DOU de 18/04/2019
- Esta audiência resultou na edição da Portaria nº 1.132, de 11/04/2019, publicada no DOU de 18/04/2019
Consulta Pública nº 2/2019
Proposta de Revisão B da Instrução Suplementar nº 145-010, intitulada "Programa de Treinamento de Organizações de Manutenção", juntamente com dois modelos de programa de treinamento a serem publicados como material orientativo.
- Aviso de Consulta Pública
- Minuta de Instrução Suplementar
- Manual OM Grande
- Manual OM Pequena
- Justificativa
Resultado da Consulta Pública
- As sugestões recebidas estão em fase de análise
Consulta Pública nº 3/2019
Proposta de Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 03-2019, Revisão A (DAVSEC nº 03-2019A), que estabelece parâmetros quantitativos e procedimentais para realização da inspeção de segurança randômica em agentes públicos nos aeródromos civis públicos brasileiros, para os fins do disposto na Resolução nº 515, de 8 de maio de 2019.
Resultado da Consulta Pública
- As sugestões recebidas estão em fase de análise
Consulta Pública nº 04/2019.
Proposta de edição da Instrução Suplementar nº 154-001, Revisão A (IS nº 154-001A), intitulada “Auxílios visuais para pátios de aeronaves”.
Resultado da Consulta Pública
- As sugestões recebidas estão em fase de análise
Consulta Pública nº 05/2019
Propostas de revisão Instrução Suplementar nºs 00-010, Revisão A (IS n° 00-010A), intitulada “Treinamento de Gerenciamento de Recursos de Equipes (Corporate Resource Management - CRM)”.
- Aviso de Prorrogação
- Aviso de Consulta Pública
- Minuta de Portaria
- Minuta de IS nº 00-010ª
- Justificativa
- Contribuições recebidas
Resultado da Consulta Pública
- As sugestões recebidas estão em fase de análise
Consulta Pública nº 23/2019
Proposta de alteração da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, que estabelece providências administrativas decorrentes do exercício das atividades de fiscalização sob competência da ANAC.
- Aviso de Prorrogação
- Aviso de Audiência Pública
- Minuta de Resolução
- Justificativa
- Formulário de Análise de Proposição de Ato Normativo
Resultado da Consulta Pública
- Relatório de Análise das Contribuições
- Esta consulta resultou na edição da Resolução nº 566, de 12/06/2020, publicada no DOU de 15/05/2020