Audiências Públicas Encerradas de 2011

Audiência Pública Nº 23/2011

Proposta de concessão de isenção parcial e temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 91.805(b)(4) do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 91 (RBHA 91).

• Aviso de Audiência Pública  
• Minuta de Resolução
• Justificativa
  Resultado da Audiência Pública
  
• Relatório de Análise das Contribuições
• Esta audiência resultou na edição da Decisão n° 40, de 02/05/12, publicada no DOU de 03/05/12 

Audiência Pública Nº 22/2011

Proposta de alteração do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 65 (RBHA 65), intitulado “Despachante Operacional de Voo e Mecânico de Manutenção Aeronáutica”.

• Aviso de Audiência Pública
• Minuta de Resolução
• Justificativa
  Resultado da Audiência Pública
  
• Relatório de Análise das Contribuições
• Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 230, de 15/05/12, publicada no DOU de 17/05/12

Audiência Pública Nº 21/2011

Proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-550, aplicável às manobras de rolamento para projeto de Sistemas de Comandos Eletrônicos.

• Aviso de Audiência Pública
• Minuta de Resolução
• Anexos à Resolução
• Justificativa
• Resultado da Audiência Pública
  
  • Relatório de Análise das Contribuições
  • Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 214, de 25/01/12, publicada no DOU de 30/01/12

Audiência Pública Nº 20/2011

Proposta de revogação do Art. 2º da Resolução nº 95, de 11 de maio de 2009.

• Aviso de Audiência Pública
• Minuta de Resolução
• Justificativa
• Resultado da Audiência Pública
  
  • Relatório de Análise das Contribuições
  • Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 217, de 28/02/12, publicada no DOU de 29/02/12

Audiência Pública Nº 19/2011

Proposta de edição de Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial nº 111 (RBAC-E nº 111), intitulado “Sistemas de Oxigênio dos Lavatórios”.

• Aviso de Audiência Pública
• Minuta de Resolução
• Anexo à Resolução
• Justificativa
• Resultado da Audiência Pública
  
  • Relatório de Análise das Contribuições
  • Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 229, de 08/05/12, publicada no DOU de 16/05/12

Audiência Pública Nº 18/2011

Proposta de edição da Emenda 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 45, intitulado “Marcas de Identificação, de Nacionalidade e de Matrícula”.

• Aviso de Audiência Pública
• Minuta de Resolução
• Anexo à Resolução
• Justificativa
• Resultado da Audiência Pública
  
  • Relatório de Análise das Contribuições
  • Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 220, de 20/03/12, publicada no DOU de 22/03/12

Audiência Pública Nº 17/2011

Proposta de edição de resolução dispondo sobre a instituição do Sistema Eletrônico de Registro de Voo.

• Aviso de Audiência Pública
• Minuta de Resolução
• Justificativa
• Resultado da Audiência Pública
  
  • Relatório de Análise das Contribuições
  • Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 219, de 13/03/12, publicada no DOU de 16/03/12

Audiência Pública Nº 16/2011

Audiência Pública referente à concessão para ampliação, manutenção e exploração dos Aeroportos Internacionais de Brasília (DF), Campinas (SP) e Guarulhos (SP).

• Aviso de Sessão Presencial
• Comunicado Relevante nº 01/2011
• Comunicado Relevante nº 02/2011
• Aviso de Audiência Pública
• Relatórios BSB
• Relatório VCP
• Relatório GRU
• Minuta do Edital e Anexos
• Minuta do Contrato e Anexos
• Resultado da Audiência Pública
  
  • Relatório de Análise das Contribuições
  • Arquivos anexos ao Relatório de Análise das Contribuições
  • Esta audiência resultou na edição do Aviso de Licitação/Leilão – Edital nº 02/2011, publicado no DOU - Edição Extra de 15/12/11
    
    
• Acesse a página destinada exclusivamente à concessão dos Aeroportos

Audiência Pública Nº 15/2011

Proposta de edição de Resolução para estabelecer os procedimentos de apuração da regularidade, pontualidade e eficiência operacional das operações de transporte aéreo público regular com origem ou destino no Brasil.

• Aviso de Audiência Pública
• Minuta de Resolução
• Justificativa
• Resultado da Audiência Pública
  
  • Relatório de Análise das Contribuições
  • Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 218, de 28/02/2012, publicada no DOU de 06/02/2012 

Audiência Pública Nº 14/2011

Proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-505, aplicável ao assento orientado transversalmente, para um único ocupante.

• Aviso de Audiência Pública  
• Minuta de Resolução
• Anexo à Resolução
• Justificativa
• Resultado da Audiência Pública
  
  • Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 198, de 06/09/11, publicada no DOU de 08/09/11
  • Relatório de Análise das Contribuições

Audiência Pública Nº 13/2011

Proposta de resolução dispondo sobre o compartilhamento das áreas de check-in nos aeroportos brasileiros, para divulgação no sítio eletrônico da ANAC.

• Aviso de Audiência Pública
• Minuta de Resolução
• Justificativa
• Resultado da Audiência Pública
  
  • Relatório de Análise das Contribuições
  • Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 208, de 22/11/11, publicada no DOU de 28/11/11

Audiência Pública Nº 12/2011

Proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ-170, aplicável aos assentos com grandes painéis não metálicos e não tradicionais.

• Aviso de Audiência Pública
• Resolução
• Anexo à Resolução
• Justificativa
• Resultado da Audiência Pública
  
  • Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 197, de 30/08/11, publicada no DOU de 01/09/11
  • Relatório de Análise das Contribuições
    
    

Audiência Pública Nº 11/2011

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 63 (RBAC nº 63), intitulado “Mecânico de Voo e Comissário de Voo” – em substituição ao Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 63 (RBHA 63)

• Aviso de Audiência Pública
• Resolução
• Anexo à Resolução
• Justificativa
• Contribuições recebidas

• Resultado da Audiência Pública
  
  • As sugestões recebidas estão em fase de análise

Audiência Pública Nº 10/2011

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 43 (RBAC nº 43), intitulado  “Manutenção, Manutenção Preventiva, Reconstrução e Modificações” – em substituição ao Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 43 (RBHA 43)

• Aviso de Audiência Pública
• Minuta de Resolução
• Anexo à Resolução
• Justificativa
• Resultado da Audiência Pública
  
  • Relatório de Análise das Contribuições
  • Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 265, de 05/03/13, publicada no DOU de 08/03/13

Audiência Pública Nº 09/2011

Proposta de revogação do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica nº 37 (RBAC nº 37), intitulado “Procedimentos para a Construção de Aeronaves por Amadores”, e edição da Instrução Suplementar nº 21.191-001 (IS nº 21.191-001), intitulada “Aeronaves Construídas por amadores”.

• Aviso de Audiência Pública
• Minuta de Resolução
• Minuta de Portaria
• Anexo à Portaria
• Justificativa
• Resultado da Audiência Pública
  
  • Relatório de Análise das Contribuições
  • Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 228, de 02/05/12, publicada no DOU de 04/05/12

Audiência Pública Nº 08/2011

Proposta de alteração do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 21 (RBAC nº 21), intitulado “Certificação de Produto Aeronáutico”, e revogação do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 38 (RBHA 38), intitulado “Procedimentos para Fabricação de Conjuntos para Montagem de Aeronaves Experimentais”.

• Aviso de Audiência Pública
• Minuta de Resolução
• Anexo
• Justificativa
• Resultado da Audiência Pública
  
  • Relatório de Análise das Contribuições
  • Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 210, de 29/11/11, publicada no DOU de 01/12/11

Audiência Pública Nº 07/2011

Proposta de resolução estabelecendo requisitos de aderência para pistas de pouso e decolagem.

• Aviso de Audiência Pública
• Minuta de Resolução
• Anexo 1 à Resolução – Relatório de medição de atrito
• Anexo 2 à Resolução – Relatório de macrotextura
• Justificativa
• Resultado da Audiência Pública
  
  • Relatório de Análise das Contribuições
  • Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 235, de 05/06/12, publicada no DOU de 11/06/12
  • Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 236, de 05/06/12, publicada no DOU de 11/06/12

Audiência Pública Nº 06/2011

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 137 (RBAC nº 137), intitulado “Certificação e Requisitos Operacionais: Operações Aeroagrícolas” e da Instrução Suplementar nº 137.201-001 (IS nº 137.201-001), intitulada “Uso de etanol em aeronaves agrícolas”.

• Aviso de Audiência Pública - (Republicado)
• Minuta de Resolução
• Anexo 1 à Resolução – Minuta do RBAC 137
• Anexo 2 à Resolução – Minuta da IS 137.201-001
• Justificativa
• Resultado da Audiência Pública
  
  • Relatório de Análise das Contribuições
  • Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 233, de 30/05/12, publicada no DOU de 31/05/12
  • Relatório de Análise das Contribuições - IS 137.201-001
  • Esta audiência resultou na edição da Portaria n° 1257, de 21/06/12, publicada no DOU de 22/06/12

Audiência Pública Nº 05/2011

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 161 (RBAC nº 161), intitulado “Plano de Zoneamento de Ruído  – PZR” .

• AVISO – Disponibilização de nova minuta do RBAC 161 e prorrogação do prazo
• Aviso de Audiência Pública
• Minuta de Resolução
• Anexo à Resolução
• Justificativa
• Resultado da Audiência Pública
  
  • Relatório de Análise das Contribuições
  • Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 202, de 28/09/11, publicada no DOU de 29/09/11

Audiência Pública Nº 04/2011

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 125 (RBAC nº 125), intitulado “Certificação e operações: aviões com capacidade de assentos de mais de 19 passageiros ou capacidade máxima de carga paga de 2720 kg (6000 lb.) ou mais; regras aplicáveis a pessoas a bordo destes aviões”.

• Aviso de Audiência Pública
• Minuta de Resolução
• Anexo à Resolução
• Justificativa
• Contribuições recebidas

• Resultado da Audiência Pública
• As sugestões recebidas estão em fase de análise

Audiência Pública Nº 03/2011

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 142 (RBAC nº 142), intitulado “Requisitos para Centros de Treinamento de Aviação Civil”.

• Aviso de Audiência Pública
• Minuta de Resolução
• Anexo à Resolução
• Justificativa
• Resultado da Audiência Pública
  
  • Relatório de Análise das Contribuições
  • Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 232, de 30/05/12, publicada no DOU de 31/05/12

Audiência Pública Nº 02/2011

Proposta de edição de Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 01 (RBAC nº 01), intitulado “Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil. Definições, Regras de Redação e Unidades de Medida”.

• Aviso de Audiência Pública
• Minuta de Resolução
• Anexo à Resolução
• Justificativa

• Resultado da Audiência Pública
  
  • Relatório de Análise das Contribuições
  • Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 200, de 13/09/11, publicada no DOU de 14/09/11

Audiência Pública Nº 01/2011

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 103 (RBAC nº 103), intitulado “Veículo Aéreos Leves”

• Aviso de Audiência Pública
• Minuta de Resolução
• Anexo à Resolução
• Justificativa
• Contribuições Recebidas

• Resultado da Audiência Pública
  
  • A matéria foi submetida a nova Audiência, conforme Aviso de Audiência Pública nº 25/2017
  • O Processo n° 60800.014167/2010-44, utilizado para a instrução da Audiência Pública nº 01/2011, pode ser consultado no portal Pesquisa Pública do SEI.