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Audiências Públicas em Andamento

publicado 05/03/2018 15h23, última modificação 20/08/2019 17h00

Audiência Pública nº 18/2019

Proposta de revogação da Instrução de Aviação Civil - IAC nº 1606, intitulada "Normas para o Transporte de Cadáveres em Aeronaves Civis", e de alteração do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA 91, intitulado "Regras Gerais de Operação para Aeronaves Civis".

 

Audiência Pública nº 17/2019

Proposta de edição de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, intitulado “Certificação de produto e artigo aeronáutico”, e 141, intitulado “Certificação e requisitos operacionais: Centros de Instrução de Aviação Civil”, e de alteração do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA 91, intitulado “Regras gerais de operação para aeronaves civis”.

 

Audiência Pública nº 16/2019

Edição de resolução que propõe a primeira Revisão dos Parâmetros da Concessão - RPC dos Aeroportos Internacionais Tancredo Neves/Confins e do Rio de Janeiro/Galeão e a segunda RPC do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante no que tange à determinação das taxas de desconto dos fluxos de caixa marginais dos respectivos Contratos de Concessão.

 

Audiência Pública nº 15/2019

Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 91, intitulado “requisitos Gerais de Operação para Aeronaves Civis”, 119, intitulado “Operadores de Transporte Aéreo Público”, e 142, intitulado “Certificação e Requisitos Operacionais: Centros de treinamento de aviação civil.

 

Audiência Pública nº 14/2019

Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 121, intitulado “Requisitos operacionais: operações domésticas, de bandeira e suplementares”, e 135, intitulado “Requisitos operacionais: operações complementares e por demanda.

 

Audiência Pública nº 13/2019

Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121, intitulado “Requisitos operacionais: operações domésticas, de bandeira e suplementares”.

 

Audiência Pública nº 12/2019

Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121, intitulado “Requisitos operacionais: operações domésticas, de bandeira e suplementares”. 

  

Audiência Pública nº 11/2019

Proposta de edição de resolução que regulamenta a metodologia de cálculo dos valores de indenização referentes aos bens reversíveis não amortizados em caso de extinção antecipada por relicitação, caducidade ou falência.

 

Audiência Pública nº 9/2019

Proposta de atos que tratam da 1ª Revisão dos Parâmetros da Concessão - RPC dos Aeroportos Internacionais Tancredo Neves/Confins e do Rio de Janeiro/Galeão e a 2ª Revisão dos Parâmetros da Concessão - RPC do Aeroporto Internacional  de São Gonçalo do Amarante/ASGA no que tange à determinação do fator X aplicável aos reajustes tarifários dos respectivos contratos.