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Audiências Públicas em Andamento

publicado 05/03/2018 15h23, última modificação 28/06/2019 10h25

Audiência Pública nº 8/2019

Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61, intitulado "Licenças, habilitações e certificados para pilotos", e de emenda ao RBAC nº 67, intitulado "Requisitos para concessão de certificados médicos aeronáuticos, para o credenciamento de médicos e clínicas e para o convênio com entidades públicas".

 

Audiência Pública nº 7/2019

Proposta da 1ª Revisão dos Parâmetros de Concessão dos Aeroportos Internacionais Tancredo Neves/Confins – SBCF e Antônio Carlos Jobim/Galeão – SBGL e da 2ª Revisão dos Parâmetros de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante/ASGA – SBSG, em relação à determinação dos Indicadores de Qualidade de Serviço - IQS e da metodologia de cálculo do Fator Q, mediante a alteração dos Contratos de Concessão e da Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015.

 

Audiência Pública nº 6/2019

Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154, intitulado “Projeto de Aeródromos”.