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Elaboração da Agenda Regulatória - Anos 2021-2022

publicado 21/09/2020 14h39, última modificação 30/09/2020 20h30

Com o objetivo de direcionar o desenvolvimento e a atualização das normas do setor de aviação civil de forma transparente, e garantindo a participação da sociedade, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) elabora a cada dois anos sua Agenda Regulatória. E agora chegou o momento de definir quais os temas serão prioridade do trabalho que a Agência realizará em 2021 e 2022.

A Agenda Regulatória é um planejamento que reforça o modelo de transparência e participação social em constante desenvolvimento na ANAC. Trata-se de um documento construído de forma colaborativa e que considera os impactos que serão gerados à sociedade. É na Agenda Regulatória que a Agência indica formalmente os temas que demandarão atuação prioritária em seu processo de normatização.

Além de uma série de temas preliminares indicados pela própria Agência como potencialmente prioritários, a ANAC convida a sociedade a participar do processo de elaboração da edição 2021-2022 de sua Agenda Regulatória.

Somente com a contribuição da sociedade e de entes regulados, a Agência poderá avançar em seu processo de amadurecimento, aprimorando suas práticas regulatórias e sua atuação rumo à excelência na segurança da aviação civil brasileira.

Para participar da elaboração da Agenda Regulatória 2021-2022, preencha o formulário (clique no link para acessar).

O prazo para envio das contribuições se encerra no dia 25 de outubro.

 

Webinários sobre a Agenda Regulatória

Em paralelo à coleta de contribuições por meio do formulário, a ANAC realizará Webinários para o recebimento de contribuições nos dias 1º e 2 de outubro de 2020. Realizadas por videoconferência, as sessões são abertas e têm como público-alvo representantes de órgãos públicos e de defesa do consumidor, de representantes dos diversos segmentos da aviação civil brasileira e da sociedade em geral.

Os interessados em participar das sessões por videoconferência devem confirmar sua participação por meio de mensagem eletrônica para o endereço agendaregulatoria@anac.gov.br até o dia 28 de setembro de 2020. Na mensagem, o interessado deve informar seu nome completo, número do documento de identidade e o painel do qual deseja participar. As inscrições para participação ao vivo poderão ser limitadas em função do tempo de duração do painel.

Destaca-se que, mesmo que o interessado participe e contribua durante o Webinário, a ANAC reforça a importância de que a contribuição seja feita pelo formulário indicado. Os participantes poderão ainda, se houver tempo hábil nos painéis, enviar perguntas por meio de aplicativo disponibilizado durante o evento.

 

Confira a programação dos Webinários da Agenda Regulatória 2021-2022 

 

Sessão pública

Horário

Público-alvo

Superintendências envolvidas


1º de Outubro

Manhã

10h às 12h

Governo, Órgãos e do Consumidor

Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos (SAS)
Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos (SRA)

Link da transmissão: https://youtu.be/lFjjeiVV6KU 

  

Sessão pública

Horário

Público-alvo

Superintendências envolvidas

1º de outubro

Tarde

14h às 16h

Operadores de aeródromo, Aviação Regular e Táxi (enfoque AVSEC) e Empresas de Serviços Auxiliares ao transporte aéreo

Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária (SIA)
Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos (SRA)

16h às 18h

Aviação Regular e Não Regular

Superintendência de Aeronavegabilidade (SAR)
Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos (SAS)
Superintendência de Ação FIscal (SFI)
Superintendência de Padrões Operacionais (SPO)

Link da transmissão: https://youtu.be/D0OW8plNhgM

 

Sessão pública

Horário

Público-alvo

Superintendências envolvidas

 2 de Outubro 

Manhã

10h às 12h

Indústria de produtos aeronáuticos e Organizações de Manutenção

Superintendência de Aeronavegabilidade (SAR)

Link da transmissão: https://youtu.be/GqMLJU29viE 

 

Sessão pública

Horário

Público-alvo

Superintendências envolvidas

2 de Outubro 

Tarde

14h às 16h

Aviação Agrícola, Serviço Aéreo Especializado e Aviação Geral

Superintendência de Aeronavegabilidade (SAR) 
Superintendência de Padrões Operacionais (SPO)

16h às 18h

Aeronautas, Centros de Treinamento, Escolas de Aviação Civil e Simuladores, OE-SESCINC, Centros de Instrução AVSEC

Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária (SIA) 
Superintendência de Padrões Operacionais (SPO)

Link da transmissão: https://youtu.be/UbiP_9aazLg