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Tarifas aeroportuárias de Porto Alegre, Fortaleza, Salvador e Florianópolis são reajustadas

Aeroportos compõem a 4ª rodada de leilões e têm reajustes baseados nos contratos de concessão
publicado: 28/08/2020 10h15, última modificação: 28/08/2020 11h24

Brasília, 28 de agosto de 2020 – Os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Porto Alegre, Fortaleza, Salvador e Florianópolis foram reajustados pelas Portarias nº 2.071, 2.073, e 2.074 e 2.075, de 17 de agosto de 2020 e, conforme fórmula estabelecida nos respectivos contratos de concessão. Os novos valores são estabelecidos anualmente pelos contratos e só podem ser cobrados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias. Para os aeroportos de Salvador e Florianópolis, os tetos estabelecidos pelas Portarias passam a vigorar no dia 31 de agosto de 2020. Nos aeroportos de Porto Alegre e Fortaleza, a partir 29 de agosto de 2020.

A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros. O reajuste está previsto no contrato de concessão para atualização monetária frente à inflação e aos ganhos de eficiência do período, tendo como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. As demais tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Essas tarifas correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos.

Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em 2,7452% para o Aeroporto de Fortaleza, 2,5409% para o Aeroporto de Porto Alegre, 3,8687% para o Aeroporto de Florianópolis e em 0,9068% para o Aeroporto de Salvador. Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas foram reajustados em 2,1324%. Os reajustes foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pelas Portarias nº 2.555, 2.556, 2.557, 2.559, de 21 de agosto de 2019, e nº 173, 174, 175 e 176 de 16 de janeiro de 2020, considerando a inflação acumulada entre junho de 2019 e junho de 2020, medida pela variação do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE observada no período.

Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 32,13 para R$ 33,01 para o Aeroporto de Fortaleza, R$ 32,95 para o Aeroporto de Porto Alegre, R$ 33,37 para o Aeroporto de Florianópolis e R$ 32,42 para o Aeroporto de Salvador.  

A tarifa máxima de embarque internacional, por sua vez, passará de R$ 127,93 para R$ 129,49 para o Aeroporto de Fortaleza, R$ 129,37 para o Aeroporto de Porto Alegre, R$ 130,13 para o Aeroporto de Florianópolis e R$ 128,44 para o Aeroporto de Salvador, valores esses que ainda incluem o Adicional do FNAC de US$ 18,00, que atualmente corresponde a R$ 71,03. Criado pela Lei nº 9.825/99, esse adicional foi extinto com a sanção da Lei nº 14.304/20 e não será mais cobrado a partir de 1º de janeiro de 2021.

 Tarifas de embarque atualizadas

Teto da Tarifa de Embarque (R$)

Doméstico

Internacional1

FOR

Vigente

32,13

127,93

Reajustada

33,01

129,49

POA

Vigente

32,13

127,93

Reajustada

32,95

129,37

FLN

Vigente

32,13

127,93

Reajustada

33,37

130,13

SSA

Vigente

32,13

127,93

Reajustada

32,42

128,44

                                                                                                                                                                                                                       Tarifas de Embarque dos demais aeroportos:

Teto da Tarifa de Embarque (R$)

Doméstico

Internacional[1]

GRU[2]

32,44

128,45

VCP[3]

30,95

125,80

BSB[4]

31,57

126,90

GIG[5]

32,84

129,18

CNF[6]

32,62

128,79

NAT[7]

23,87

113,29

FOR[8]

33,01

129,49

SSA[9]

32,42

128,44

POA[10]

32,95

129,37

FLN[11]

33,37

130,13

 



[1]      Valores acrescidos do adicional de US$ 18,00 (Adicional FNAC), instituído pela Lei nº 9.825/99, que atualmente corresponde a R$ 71,03, conforme estabelecido pela Portaria ANAC n° 11/SRA, de 2 de janeiro de 2020.

[2]     Valores constantes da Portaria nº 1.746, de 10 de julho de 2020, que alterou os tetos tarifários do Aeroporto de Guarulhos.

[3]         Valores constantes da Portaria nº 1.741, de 10 de julho de 2020, que alterou os tetos tarifários do Aeroporto de Viracopos.

[4]     Valores constantes da Portaria nº 1.762, de 13 de julho de 2020, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Brasília.

[5]         Valores constantes da Portaria nº 1250/SRA, de 08 maio de 2020, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Galeão.

[6]         Valores constantes da Portaria nº 1251/SRA, de 08 maio de 2020, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Confins.

[7]         Valores constantes da Portaria nº 1424, de 22 de maio de 2020, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

[8]         Valores constantes da Portaria nº 2074, de 17 de agosto de 2020, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Fortaleza.

[9]           Valores constantes da Portaria nº 2.071, de 17 de agosto de 2020, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Salvador.

[10]        Valores constantes da Portaria nº 2073, de 17 de agosto de 2020, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Porto Alegre.

[11]    Valores constantes da Portaria nº 2.075, de 17 de agosto de 2020, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Florianópolis.

 

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