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MINFRA vai coordenar grupo de trabalho para discutir preço do combustível de aviação

Governo trabalha para criar cenário favorável ao aumento da competição no setor aéreo
publicado: 19/02/2020 11h01, última modificação: 19/02/2020 11h02

O Ministério da Infraestrutura (MINFRA) irá coordenar grupo interministerial que vai discutir medidas para baratear o custo do querosene de aviação (QAV) no Brasil. O ministro Tarcísio Gomes de Freitas se reuniu nesta terça-feira (18), em Brasília, com representantes dos ministérios da Economia (ME) e de Minas e Energia (MME) para definir agenda de trabalho, como parte da política de estímulo ao aumento da competição no setor aéreo.

O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Alexandre Barreto de Souza, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), José Ricardo Botelho, também participaram do encontro, além de representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O preço do querosene de aviação no Brasil é um dos mais altos do mundo, o que impacta no custo das companhias e na formação de preço das tarifas aéreas. Por determinação do CADE, a Petrobras irá vender neste ano oito refinarias, cinco das quais produzem o QAV. Com isso, espera-se a entrada de novos players, gerando competição entre as refinarias. Na distribuição do combustível até os aeroportos, o grupo de trabalho discute iniciativas para abrir o mercado, controlado atualmente por três empresas. O governo também está discutindo a possibilidade de zerar a alíquota do PIS/Cofins do QAV.

Outro tema na pauta do grupo interministerial é abrir o mercado brasileiro para o querosene tipo Jet A, mais abundante no mundo. Atualmente, o Brasil possui certificação apenas para o tipo Jet A1, produzido pela Petrobras. Até o começo do segundo semestre, o grupo deverá produzir relatório técnico com sugestões de medidas. O grupo de trabalho se reunirá no recém-criado Subcomitê de Abastecimento de Combustíveis de Aviação, com coordenação do MINFRA, dentro do Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis (CT-CB), coordenado pelo Ministério de Minas e Energia.

Fonte: Ministério da Infraestrutura