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Disponibilizado relatório da consulta pública da 6ª rodada de concessão de aeroportos

Contribuições serão analisadas e consideradas na consolidação do edital e documento contratual
publicado: 08/04/2020 19h21, última modificação: 08/04/2020 19h38

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) divulgou nesta quarta-feira (8/4) o relatório geral de contribuições à Consulta Pública nº 003/2020, que trata da 6ª rodada de concessões de aeroportos. De acordo com o relatório divulgado, foram recebidas um total de 454 contribuições, das quais 392 foram encaminhadas à Agência por meio eletrônico e outras 56 decorreram de manifestações orais nas sessões presenciais de audiência pública.

A partir de agora, a ANAC, em conjunto com a Secretaria Nacional de Aviação Civil, do Ministério da Infraestrutura (SNAC/MINFRA), trabalhará na análise e tratamento de cada uma das contribuições, a fim de consolidar versão definitiva dos estudos de viabilidade e das minutas do edital e respectivos anexos, incluindo minuta contratual. Na etapa seguinte, os documentos serão submetidos à aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Assessoria de Comunicação Social
E-mail: jornalismo@anac.gov.br