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Brasília sedia audiência pública de concessão de aeroportos nesta quarta-feira (11/3)

Com início às 14h na sede da ANAC, sessão será o último evento presencial da 6ª rodada
publicado: 10/03/2020 17h59, última modificação: 10/03/2020 17h59

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realiza nesta quarta-feira (11/3), em sua sede em Brasília, a quarta e última audiência pública presencial referente à 6ª rodada de concessão de aeroportos. O processo licitatório contará com leilão de 22 terminais, que serão concedidos em blocos regionais (Sul, Central e Norte). Outras três sessões presenciais já foram realizadas desde o início de março em Goiânia (2/3), Manaus (6/3) e Curitiba (9/3).

Durante a audiência, serão apresentados detalhes sobre o novo modelo de concessão. Ao final do evento, a ANAC disponibilizará um porta-voz para falar com os veículos de comunicação.

 

Brasília 11 de março A partir
das 14h
Setor Comercial Sul - Quadra 09 - Lote C - Edifício
Parque Cidade Corporate Torre A (1º Andar)

 

Como parte do processo regulatório de concessão, as audiências presenciais são uma oportunidade para que as partes interessadas possam apresentar sugestões de alteração do edital, manifestar dúvidas e fazer críticas ao documento. As contribuições por escrito poderão ser encaminhadas até as 18h de 30 de março por meio de formulário eletrônico disponível no endereço https://www.anac.gov.br/participacao-social/consultas-publicas/consultas-publicas-em-andamento/consulta-publica.

Assim como na última rodada, um mesmo proponente pode arrematar os três blocos. A concessionária deverá ter em sua composição um operador aeroportuário com, no mínimo, 15% de participação societária e experiência de 1 um ano no processamento de pelo menos 1 milhão de passageiros para os blocos Central e Norte e 5 milhões de passageiros para o Bloco Sul.

Conheça os três blocos da 6ª rodada:

Bloco Sul: Aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. A contribuição inicial mínima é de R$ 516,3 milhões e o valor estimado para todo o contrato da concessão é de R$ 8,9 bilhões.

Bloco Norte: Aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR). A contribuição inicial mínima é de R$ 43,7 milhões e o valor estimado para todo o contrato da concessão é de R$ 4 bilhões.

Bloco Central: Aeroportos de Goiânia (GO), Palmas (TO), Teresina (PI), Petrolina (PE), São Luís e Imperatriz, no Maranhão. A contribuição inicial mínima é de R$ 49,7 milhões e o valor estimado para todo o contrato de concessão é de R$ 4,5 bilhões.

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