Você está aqui: Página Inicial > Notícias > 2020 > ANAC sedia encontro da Comunidade das Autoridades de Aviação Civil Lusófonas
conteúdo

Notícias

ANAC sedia encontro da Comunidade das Autoridades de Aviação Civil Lusófonas

Encontro acontece em Salvador até dia 13 de março e discute cooperação entre os países
publicado: 13/03/2020 14h33, última modificação: 13/03/2020 14h33

Salvador, 12 de março de 2020 - Nesta quinta-feira (12), em Salvador, teve início a XI Reunião da CAACL (Comunidade das Autoridades de Aviação Civil Lusófonas). Na programação estão discussões sobre a regulação dos serviços aéreos internacionais, as concessões aeroportuárias e aspectos de segurança operacional da aviação, além da sessão oficial com a eleição da nova Presidência da CAACL. O Brasil, representado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), ocupa a Presidência da CAACL desde maio de 2019. Ao sediar a reunião, a ANAC encerra seu mandato de um ano à frente da comunidade e passa a Presidência para Angola. 

 Em seu discurso de abertura do evento o Diretor-Presidente da ANAC, José Ricardo Botelho, saudou a importante cooperação entre os países e a troca de boas práticas em temas como a liberalização de serviços aéreos. O Diretor Ricardo Bezerra também falou na abertura do evento sobre a experiência do Grupo de Trabalho que coordena os posicionamentos entre a CAACL e a Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC). Os Diretores Ricardo Catanant e Juliano Noman participaram do primeiro painel do dia, sobre a experiência brasileira na abertura de mercados e o Acordo Multilateral de Céus Abertos da CLAC. O atual secretário da CLAC, Jaime Binder, destacou o importante trabalho que o Brasil vem fazendo para tornar o mercado ainda mais atrativo e competitivo. O posicionamento foi reforçado pelo moderador do painel, Diretor Juliano Noman que diz que "toda restrição ao mercado de transporte aéreo acaba trazendo o efeito inverso ao esperado. A liberalização permite maior competição e melhores ofertas de serviços aos passageiros.

O Diretor Tiago Pereira e o Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério de Infraestrutura, Ronei Glanzmann, participaram do painel moderado pelo Administrador Executivo da Agência de Aviação Civil de Cabo Verde, Sr. Octávio Oliveira, sobre a experiência brasileira em concessões de aeroportos. O Diretor da ANAC apresentou aos países lusófonos as melhorias nos 22 aeroportos concedidos e repassou o histórico do modelo de concessão aeroportuária desde a primeira rodada, em 2011. O Secretário da SAC detalhou como será a próxima rodada que concederá mais 22 aeroportos, divididos em três blocos. 

 Na última sessão do dia os Superintendentes da ANAC apresentaram a experiência da Agência em temas ​técnicos e de grande relevância para o setor, como a certificação de aeroportos e o Plano de Segurança Operacional do Estado brasileiro. Também foi discutido o Sistema de Gestão de Risco da Fadiga Humana na Aviação. Participaram  dessa sessão os superintendentes Rafael Botelho (responsável pela infraestrutura aeroportuária), João Garcia (responsável pela segurança operacional) e Roberto Honorato (Aeronavegabilidade), além do Chefe da Assessoria de Segurança Operacional, Wagner Moraes. 

 CAACL

A Comunidade das Autoridades de Aviação Civil Lusófonas (CAACL) reúne as Autoridades de Aviação Civil dos países de língua oficial portuguesa e assume a natureza de um fórum de discussão para o setor e cooperação institucional entre os membros. Criada em 2007, a CAACL conta com as Autoridades de Aviação Civil de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Guiné Equatorial.