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ANAC divulga orientações para oferta de cursos AVSEC por EaD ou semipresencial

Para alterar Manual de Procedimentos, requerimento deve ser enviado por protocolo eletrônico
publicado: 06/05/2020 07h56, última modificação: 06/05/2020 12h17

Diante das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, os Centros de Instrução AVSEC podem recorrer às modalidades de ensino a distância ou semipresencial – possibilidades regulamentadas por norma da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) desde 2015 – para oferta de cursos de capacitação profissional. A flexibilização visa atender as necessidades da indústria, que busca alternativas para cumprir requisitos normativos sem impactar os níveis aceitáveis de segurança da aviação civil.

Para obter a autorização por parte da ANAC, o Centro de Instrução AVSEC interessado deve requerer alteração do seu Manual de Procedimentos, contendo o detalhamento da proposta de curso, através do protocolo eletrônico.

A fim de agilizar a obtenção da autorização, a Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária (SIA), por meio da Gerência Técnica de Certificação AVSEC (GTCA/GSAC), elaborou documento orientativo com informações relevantes para o planejamento dos cursos EAD/Semipresencial e para o envio formal da proposta (clique no link para acessar).

Caso sejam necessários esclarecimentos adicionais sobre o processo de autorização, a GTCA/GSAC está à disposição para o agendamento de videoconferência, o que pode ser feito por meio do email gtca.gsac@anac.gov.br.

Assessoria de Comunicação Social da ANAC
Email: jornalismo@anac.gov.br