Você está aqui: Página Inicial > Notícias > 2019 > Tarifas dos aeroportos de Salvador e Florianópolis serão atualizadas
conteúdo

Notícias

Tarifas dos aeroportos de Salvador e Florianópolis serão atualizadas

Novos valores vigoram 30 dias após divulgação
publicado: 30/08/2019 09h00, última modificação: 30/08/2019 09h16

Brasília, 30 de agosto de 2019 – Os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Salvador (BA) e Florianópolis (SC) foram reajustados pelas Portarias nº 2557 e 2559, ambas de 21 de agosto de 2019, conforme fórmulas estabelecidas nos respectivos contratos de concessão. Contudo, os novos valores das tarifas poderão ser praticados somente 30 dias após a divulgação pelas concessionárias.

Os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Salvador (BA) e Florianópolis (SC) foram reajustados em 3,3663%. Os reajustes foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pela Portaria nº 2637 e 2650, ambas de 24 de agosto de 2018, considerando a inflação acumulada entre junho de 2018 e junho de 2019, medida pela variação do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE observada no período.

Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros nos dois aeroportos passará de R$ 31,08 para R$ 32,13.

A tarifa máxima de embarque internacional, por sua vez, passará de R$ 120,84 para R$ 122,70, valores esses que incluem o Adicional do FNAC de US$ 18,00, criado pela Lei nº 9.825/99 e que atualmente corresponde a R$65,80, conforme estabelecido pela Portaria ANAC n° 2/SRA/2019.

 

Teto da Tarifa de Embarque (R$)

Doméstico

Internacional1

SSA e FLN

Vigente

31,08

120,84

Reajustada

32,13

122,70

 

Tarifas - As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Essas tarifas correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros. Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e têm como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão. Mais informações estão disponíveis na página http://www.anac.gov.br/tarifas-aeroportuarias

 

Teto da Tarifa de Embarque (R$)

Doméstico

Internacional1

GRU2

31,69

121,88

VCP3

30,38

119,56

BSB4

30,67

120,07

GIG5

31,85

122,20

CNF6

31,69

121,92

NAT7

23,14

106,76

SSA, FOR, FLN, POA8

32,13

122,70

        

Valores acrescidos do adicional de US$ 18,00 (Adicional FNAC), instituído pela Lei nº 9.825/99, que atualmente corresponde a R$ 65,80, conforme estabelecido pela Portaria ANAC n° 2/SRA, de 2 de janeiro de 2019.
Valores constantes da Portaria nº 2089, de 10 de julho de 2019, que alterou os tetos tarifários do Aeroporto de Guarulhos.
Valores constantes da Portaria nº 2091, de 10 de julho de 2019, que alterou os tetos tarifários do Aeroporto de Viracopos.
Valores constantes da Portaria nº 2147, de 16 de julho de 2019, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Brasília.
Valores constantes da Portaria nº 1417, de 10 maio de 2019, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Galeão.
Valores constantes da Portaria nº 1418, de 10 maio de 2019, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Confins.
Valores constantes da Portaria nº 1627, de 28 de maio de 2019, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
Valores constantes das Portarias nº 2637 e 2650, de 24 de agosto de 2018, que reajustaram os tetos tarifários dos Aeroportos de Salvador e Florianópolis.

Assessoria de Comunicação da ANAC
Gerência Técnica de Relações com a Imprensa
E-mail: jornalismo@anac.gov.br
www.anac.gov.br