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Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN

Em 25/06/2019, a partir das 7 (sete) horas, próxima Sessão Recursal
publicado: 31/05/2019 16h16, última modificação: 31/05/2019 16h16

Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN.

A ASJIN informa que, por força da Instrução Normativa nº 135, de 28/02/2019, as próximas sessões de julgamento se darão ordinariamente na modalidade eletrônica.

A IN 135 encontra-se disponível no seguinte sítio: https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-135-28-02-2019)

Em 25/06/2019, a partir das 7 (sete) horas, próxima Sessão Recursal já na modalidade eletrônica.

Maiores informações sobre a próxima sessão em: https://www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal/sessoes-de-julgamento/2019/499a-sessao-de-julgamento