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ANAC publica revisão da Agenda Regulatória 2015-2016

Portaria alterou temas de atuação prioritária
publicado: 10/02/2016 13h23, última modificação: 05/09/2017 11h53

A Agenda Regulatória da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para o biênio 2015-2016 — documento que indica, com a participação da sociedade, os temas que demandarão uma atuação prioritária no processo de normatização da Agência — passou por um processo de revisão no final de 2015. Originalmente instituída em dezembro de 2014, a Agenda trazia 48 temas no total; com a revisão realizada pela ANAC, foram incluídos oito novos temas e excluído um, além de terem sido atualizados os cronogramas originalmente planejados. As informações estão na Portaria nº 160, de 26 de janeiro de 2016, publicada na edição de 1º de fevereiro de 2016 do Diário Oficial da União.

A alteração teve como objetivo refletir e adequar a capacidade de execução normativa da Agência, de acordo com as prioridades demandadas pela sociedade e pelo setor, bem como com o calendário de eventos previstos para o ano de 2016 — principalmente os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. A Agenda Regulatória é um documento que, durante sua vigência, indica formalmente os temas prioritários para a atuação da Agência, considerando os impactos a serem gerados à sociedade e proporcionando maior transparência, participação social e fomento ao aprimoramento da cultura de planejamento da atuação normativa da ANAC.

Acesse a página da Agenda Regulatória e conheça a versão revisada do documento:http://www2.anac.gov.br/AgendaRegulatoria/agenda2015.asp