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GIG-CNF: Comunicado Relevante nº 5/2013

Ajustes na redação do Manual de procedimentos do leilão
publicado: 31/10/2013 13h08, última modificação: 21/08/2017 16h09

Brasília, 31 de outubro de 2013 – Foi publicado nesta quinta-feira (31/10) o Comunicado Relevante nº 05/2013, que traz alterações na redação do Manual de Procedimentos do leilão de concessão dos Aeroportos Internacionais Antônio Carlos Jobim – Galeão (RJ) e Tancredo Neves – Confins (MG), aprovadas pela Diretoria Colegiada da ANAC por meio da Decisão nº 117, de 30 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União da presente data. A Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informa que os ajustes de redação realizados no Manual de Procedimentos têm por objetivo adequar o texto do documento aos exatos termos do Edital de Leilão. As regras previstas no Edital permanecem inalteradas.

O Manual de Procedimentos é uma publicação que integra o Anexo I do Edital de Leilão e é produzido pela BM&FBOVESPA. Nele estão resumidas as principais regras e procedimentos da sistemática do leilão de concessão dos aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG).

Demais dúvidas de interessados no procedimento licitatório para concessão dos aeroportos de Galeão/RJ e Confins/MG podem ser encaminhadas para o email: concessao.gig-cnf@anac.gov.br .

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