[{"NUMEROCONTRATO":"018/2016","ORDEM":"2016 18 -01","PROCESSO":" 00058.080159/2016-18 ","CNPJ":" 23.043.280/0001-10","OBJETO":"Prestação de serviços de chaveiro, para atender as necessidades da CONTRATANTE em Brasília-DF.","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE8005283","DATAASSINATURA":"2016-11-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-12-14 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-12-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"015/2021","ORDEM":"2021 15 -01","PROCESSO":" 00058.019110/2020-31","CNPJ":"09.216.620/0001-37","OBJETO":"contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 ","MODALIDADELICITACAO":"Pregão- SRP ME","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000204","DATAASSINATURA":"2021-09-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-10-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2024-04-24 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"24/10/2026","TERMOADITIVO":"Contrato original","GARANTIAFINANCEIRA":"SEI 6342234","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"016/2022","ORDEM":"2022 16 -01","PROCESSO":" 00058.048694/2021-33","CNPJ":"04.067.191/0001-60","OBJETO":"Disponibilização do acesso ao serviço Valor PRO, um sistema em tempo real voltado às necessidades de informações através de notícias exclusivas de fonte primária além de ferramentas de análises financeiras.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2022NE000161","DATAASSINATURA":"2022-06-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-07-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-07-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"7/3/2027","TERMOADITIVO":"Contrato original","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2018","ORDEM":"2018 06 -01","PROCESSO":"00058.000213/2018-11","CNPJ":"13.6627.448/0001-81","OBJETO":" O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vacinação antigripal, incluindo o fornecimento das doses de vacina e do gesto vacinal, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800331","DATAASSINATURA":"2018-04-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-04-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-10-16 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00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-08-28 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"28/08/2018","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"014/2019","ORDEM":"2019 14 -01","PROCESSO":"00058.001289/2019-37","CNPJ":"07.947.821/0001-89","OBJETO":"O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Telefonia Fixa na modalidade de Discagem Direta Gratuita - DDG com sistema de tarifação reversa, franqueada por meio do Código de Acesso a Serviços de Utilidade Pública no formato tridígito (","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800411","DATAASSINATURA":"2019-08-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-11-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-11-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"30/11/2024","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice: 017412019000107750002390; valor: R$ 6.265,08; vigência: 01/03/202, Banco BMG","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 10/2019, dia 07/06, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"932986.94","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"3","VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":"2019-06-14 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"014/2019","ORDEM":"2019 14 -02","PROCESSO":"00058.001289/2019-37","CNPJ":"07.947.821/0001-89","OBJETO":"O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Telefonia Fixa na modalidade de Discagem Direta Gratuita - DDG com sistema de tarifação reversa, franqueada por meio do Código de Acesso a Serviços de Utilidade Pública no formato tridígito (","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800411","DATAASSINATURA":"2029-10-14 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-10-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-10-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"22/10/2024","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"endosso SEI nº 3728970","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 10/2019, dia 07/06, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"932986.94","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"3","VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":"2019-06-14 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"014/2019","ORDEM":"2019 14 -03","PROCESSO":"00058.001289/2019-37","CNPJ":"07.947.821/0001-89","OBJETO":"O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Telefonia Fixa na modalidade de Discagem Direta Gratuita - DDG com sistema de tarifação reversa, franqueada por meio do Código de Acesso a Serviços de Utilidade Pública no formato tridígito (","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800124","DATAASSINATURA":"2020-09-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-10-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-10-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"22/10/2024","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"aguardando","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 10/2019, dia 07/06, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"932986.94","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"3","VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":"2019-06-14 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"014/2019","ORDEM":"2019 14 -04","PROCESSO":"00058.001289/2019-37","CNPJ":"07.947.821/0001-89","OBJETO":"O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Telefonia Fixa na modalidade de Discagem Direta Gratuita - DDG com sistema de tarifação reversa, franqueada por meio do Código de Acesso a Serviços de Utilidade Pública no formato tridígito (","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000042","DATAASSINATURA":"2021-04-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-10-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-10-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"22/10/2024","TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo ","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de Eguro nr 017412019000107750003099 no valor de R$ 6.265,08 - SEI 6013570","CAT":"continuado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 10/2019, dia 07/06, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"932986.94","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"3","VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":"2019-06-14 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"023/2020","ORDEM":"2020 23 -01","PROCESSO":"00058.001404/2020-15","CNPJ":"59.456.277/0003-38","OBJETO":"Contratação de serviços de suporte técnico e atualização de versão de licenças do Sistema Gerenciador de Banco de Dados - SGBD ORACLE, que assiste toda infraestrutura de produção, homologação/validação e desenvolvimento/submissão, onde estão hospedadas as","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800541","DATAASSINATURA":"2020-10-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-10-28 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-10-28 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"28/10/2025","TERMOADITIVO":"Contato original","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"023/2020","ORDEM":"2020 23 -02","PROCESSO":"00058.001404/2020-15","CNPJ":"59.456.277/0003-38","OBJETO":"Contratação de serviços de suporte técnico e atualização de versão de licenças do Sistema Gerenciador de Banco de Dados - SGBD ORACLE, que assiste toda infraestrutura de produção, homologação/validação e desenvolvimento/submissão, onde estão hospedadas as","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800541","DATAASSINATURA":"2021-07-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-10-28 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-10-28 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"28/10/2025","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"023/2020","ORDEM":"2020 23 -03","PROCESSO":"00058.001404/2020-15","CNPJ":"59.456.277/0003-38","OBJETO":"Contratação de serviços de suporte técnico e atualização de versão de licenças do Sistema Gerenciador de Banco de Dados - SGBD ORACLE, que assiste toda infraestrutura de produção, homologação/validação e desenvolvimento/submissão, onde estão hospedadas as","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"57/2022","DATAASSINATURA":"2022-02-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-10-28 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-10-28 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"28/10/2025","TERMOADITIVO":"1º Termo Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"023/2020","ORDEM":"2020 23 -04","PROCESSO":"00058.001404/2020-15","CNPJ":"59.456.277/0003-38","OBJETO":"Contratação de serviços de suporte técnico e atualização de versão de licenças do Sistema Gerenciador de Banco de Dados - SGBD ORACLE, que assiste toda infraestrutura de produção, homologação/validação e desenvolvimento/submissão, onde estão hospedadas as","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2022-07-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-10-28 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-10-28 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"28/10/2025","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"021/2021","ORDEM":"2021 21 -01","PROCESSO":"00058.001942/2021-82","CNPJ":"12.130.013/0003-26","OBJETO":"Prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de Service Desk (com suporte de atendimento remoto e presencial) para usuários, monitoração de ambiente tecnológico (NOC - Network Operations Center), Operação de infraestrutura e evolução do","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE00234","DATAASSINATURA":"2021-10-19 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-10-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-10-26 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"10/26/2026","TERMOADITIVO":"Contrato original","GARANTIAFINANCEIRA":"aguardando","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 15/2021","ESTIMATIVADESPESA":"14403569.02","STATUS":"Homologado","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":"9599999.92","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2021-10-13 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"025/2018","ORDEM":"2018 25 -01","PROCESSO":"00058.002015/2018-84","CNPJ":"06.157.430/0001-06","OBJETO":"serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos","FUNDAMENTOLEGAL":"serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos","MODALIDADELICITACAO":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017,","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800527 e 2018NE800530","DATAASSINATURA":"2018-09-19 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-09-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-09-24 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"24/09/2023","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"dispensada no Termo de Referência","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"022/2019","ORDEM":"2019 22 -01","PROCESSO":"00058.002044/2019-27","CNPJ":"07.989.360/0001-07","OBJETO":"serviços de planejamento, implantação, operação e gerenciamento contínuo e sazonal de Central de Atendimento, com realização de atendimento receptivo e ativo, telefônico e eletrônico, em modalidade Contact Center, incluindo o registro e o fornecimento de ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE000641","DATAASSINATURA":"2019-09-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-10-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-10-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"22/10/2024","TERMOADITIVO":"vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"SEI nº 3512152","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 18/2019, 14/08, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"1269840","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"25","VALORFINAL":"424836","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2019-09-04 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"022/2019","ORDEM":"2019 22 -02","PROCESSO":"00058.002044/2019-27","CNPJ":"07.989.360/0001-07","OBJETO":"serviços de planejamento, implantação, operação e gerenciamento contínuo e sazonal de Central de Atendimento, com realização de atendimento receptivo e ativo, telefônico e eletrônico, em modalidade Contact Center, incluindo o registro e o fornecimento de ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800124","DATAASSINATURA":"2020-09-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-10-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-10-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"22/10/2024","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"SEI nº 4854401","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 18/2019, 14/08, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"1269840","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"25","VALORFINAL":"424836","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2019-09-04 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"022/2019","ORDEM":"2019 22 -03","PROCESSO":"00058.002044/2019-27","CNPJ":"07.989.360/0001-07","OBJETO":"serviços de planejamento, implantação, operação e gerenciamento contínuo e sazonal de Central de Atendimento, com realização de atendimento receptivo e ativo, telefônico e eletrônico, em modalidade Contact Center, incluindo o registro e o fornecimento de ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"20210000114","DATAASSINATURA":"2021-06-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-10-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-10-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"22/10/2024","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 18/2019, 14/08, ás 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00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"31/07/2023","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Berkley International do Brasil Seguros S/A; Apólice 014142018001107750084852; Valor R$ 26.749,91; Vigência: 31/07/2018 - 31/10/2019","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"024/2018","ORDEM":"2018 24 -02","PROCESSO":"00058.002265/2018-14","CNPJ":"11.162.311/0001-73","OBJETO":"Serviços de copeiragem e garçonaria, com fornecimento de material, equipamentos, insumos e utensílios utilizados para execução dos serviços contratados","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017,","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800125","DATAASSINATURA":"2019-05-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-07-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-07-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"31/07/2023","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"vide SEI nº 3063623","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"024/2018","ORDEM":"2018 24 -03","PROCESSO":"00058.002265/2018-14","CNPJ":"11.162.311/0001-73","OBJETO":"Serviços de copeiragem e garçonaria, com fornecimento de material, equipamentos, insumos e utensílios utilizados para execução dos serviços contratados","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017,","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800021","DATAASSINATURA":"2020-01-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-07-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-07-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"31/07/2023","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"vide SEI nº 3931936","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"024/2018","ORDEM":"2018 24 -04","PROCESSO":"00058.002265/2018-14","CNPJ":"11.162.311/0001-73","OBJETO":"Serviços de copeiragem e garçonaria, com fornecimento de material, equipamentos, insumos e utensílios utilizados para execução dos serviços contratados","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017,","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800021","DATAASSINATURA":"2020-06-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-07-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-07-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"31/07/2023","TERMOADITIVO":"2º Termo de Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Anexo - Garantia Contratual (4466084)","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"024/2018","ORDEM":"2018 24 -05","PROCESSO":"00058.002265/2018-14","CNPJ":"11.162.311/0001-73","OBJETO":"Serviços de copeiragem e garçonaria, com fornecimento de material, equipamentos, insumos e utensílios utilizados para execução dos serviços contratados","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017,","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE800017","DATAASSINATURA":"2021-01-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-07-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-02-28 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"28/02/2024","TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"024/2018","ORDEM":"2018 24 -06","PROCESSO":"00058.002265/2018-14","CNPJ":"11.162.311/0001-73","OBJETO":"Serviços de copeiragem e garçonaria, com fornecimento de material, equipamentos, insumos e utensílios utilizados para execução dos serviços contratados","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017,","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Contitnuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE800017","DATAASSINATURA":"2021-07-12 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-07-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-02-28 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"28/02/2024","TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice Seguro garantia 2º apostilamento (5967757)","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"024/2018","ORDEM":"2018 24 -07","PROCESSO":"00058.002265/2018-14","CNPJ":"11.162.311/0001-73","OBJETO":"Serviços de copeiragem e garçonaria, com fornecimento de material, equipamentos, insumos e utensílios utilizados para execução dos serviços contratados","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017,","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE800017","DATAASSINATURA":"2021-09-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-07-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-02-28 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"28/02/2024","TERMOADITIVO":"3º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"SEI 6292677","CAT":"continuado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"024/2018","ORDEM":"2018 24 -08","PROCESSO":"00058.002265/2018-14","CNPJ":"11.162.311/0001-73","OBJETO":"Serviços de copeiragem e garçonaria, com fornecimento de material, equipamentos, insumos e utensílios utilizados para execução dos serviços contratados","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017,","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE800017","DATAASSINATURA":"2021-12-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-02-28 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-02-28 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"28/02/2024","TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"SEI n ª 6609327 no valor de R$ 30.222,04","CAT":"continuado","FISCAL":"Não","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"014/2020","ORDEM":"2020 14 -01","PROCESSO":"00058.002888/2020-10","CNPJ":"29.735.943/0001-44","OBJETO":"`Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevador, com fornecimento e substituição/reposição integral de peças, componentes e acessórios","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800268","DATAASSINATURA":"2020-06-24 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-06-29 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-06-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"29/06/2025","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de nr 0776.11.145-9 emitida pela Porto Seguros no valor de R$ 300,00.","CAT":"continuado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 22/2020, 05/06/2020, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"12626.16","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"3","VALORFINAL":"6000","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2020-06-19 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"014/2020","ORDEM":"2020 14 -02","PROCESSO":"00058.002888/2020-10","CNPJ":"29.735.943/0001-44","OBJETO":"`Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevador, com fornecimento e substituição/reposição integral de peças, componentes e acessórios","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000044","DATAASSINATURA":"2021-04-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-06-29 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-06-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"29/06/2025","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"5740984","CAT":"continuado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 22/2020, 05/06/2020, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"12626.16","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"3","VALORFINAL":"6000","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2020-06-19 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"014/2020","ORDEM":"2020 14 -03","PROCESSO":"00058.002888/2020-10","CNPJ":"29.735.943/0001-44","OBJETO":"`Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevador, com fornecimento e substituição/reposição integral de peças, componentes e acessórios","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000045","DATAASSINATURA":"2022-03-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-06-29 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-06-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"29/06/2025","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"aguardando","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 22/2020, 05/06/2020, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"12626.16","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"3","VALORFINAL":"6000","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2020-06-19 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"002/2019","ORDEM":"2019 02 -01","PROCESSO":"00058.002919/2018-18","CNPJ":"07.865.818/0001-16","OBJETO":"Aquisição de solução de armazenamento de dados - storage - incluindo fornecimento, instalação, configuração, treinamento, suporte e assistência técnica, visando à expansão do ambiente de armazenamento de dados da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800102 E 800103","DATAASSINATURA":"2019-02-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-02-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-02-05 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"05/02/2020","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Apólices de Seguro Garantia Contratual - Contrato 02/2019 (vide SEI nº 2724708)","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 26/2018, DIA 12/12, às 9h","ESTIMATIVADESPESA":"4812000","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"5","VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":"2019-01-24 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"032/2019","ORDEM":"2019 32 -01","PROCESSO":"00058.002946/2019-63","CNPJ":"06.266.214/0001-90","OBJETO":"Aquisição de Solução de Cópia de Segurança (Backup), incluindo licenças perpétuas de Software de Gerenciamento de Backup, Subsistema Inteligente de Backup em Disco com desduplicação, treinamento, serviços de instalação, configuração, suporte técnico e gar","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800785","DATAASSINATURA":"2019-12-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-12-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-12-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"30/12/2020","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia (SEI nº 3892581)","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 32/2019","ESTIMATIVADESPESA":"4145791.6","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"6","VALORFINAL":"1745000","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2019-12-24 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"032/2013","ORDEM":"2013 32 -01","PROCESSO":"00058.003032/2013-24","CNPJ":"29.508.686/0004-50","OBJETO":"Contratação do serviço de prestação de informações econômico-financeiras, disponibilizadas por meio de acesso ao sistema Datastream.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800815","DATAASSINATURA":"2013-08-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-08-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-08-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência incial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"016/2018","ORDEM":"2018 16 -01","PROCESSO":"00058.003174/2018-04","CNPJ":"04.198.254/0001-17","OBJETO":"Contratação de 13 (treze) Licenças de Direito de Uso à suíte de softwares e serviços Adobe Creative Cloud for Teams Subscription – Adobe VIP, para uso em design gráfico, desenvolvimento web e edição de vídeo, pelo período de 36 meses.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800444","DATAASSINATURA":"2018-06-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-07-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-07-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"02/07/2022","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Pottencial Seguradora SA - R$ 6.607,25, validade 02/10/2021, apólice nº 0306920189907750224964000","CAT":"encerrado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"026/2018","ORDEM":"2018 26 -01","PROCESSO":"00058.003252/2018-62","CNPJ":"40.432.544/0001-47","OBJETO":"Contratação de serviços especializados de circuitos (links) de dados para acesso dedicado à Internet para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), compreendendo a Sede da Agência (DF) e a Representação Regional da cidade do Rio de Janeiro (RJ), bem com","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800614","DATAASSINATURA":"2018-10-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-10-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-10-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"18/10/2023","TERMOADITIVO":"vigencia inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"(vide SEI nº 2577786)","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"026/2018","ORDEM":"2018 26 -02","PROCESSO":"00058.003252/2018-62","CNPJ":"40.432.544/0001-47","OBJETO":"Contratação de serviços especializados de circuitos (links) de dados para acesso dedicado à Internet para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), compreendendo a Sede da Agência (DF) e a Representação Regional da cidade do Rio de Janeiro (RJ), bem com","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2020-08-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-10-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-10-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"18/10/2023","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento ","GARANTIAFINANCEIRA":"Nº Apólice: 066532018000107750005890 - ENDOSSO 0000001 no valor R$ 50.402,43 SEI 5152145","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"026/2018","ORDEM":"2018 26 -03","PROCESSO":"00058.003252/2018-62","CNPJ":"40.432.544/0001-47","OBJETO":"Contratação de serviços especializados de circuitos (links) de dados para acesso dedicado à Internet para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), compreendendo a Sede da Agência (DF) e a Representação Regional da cidade do Rio de Janeiro (RJ), bem com","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE0000033","DATAASSINATURA":"2021-09-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-10-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-10-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"18/10/2023","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"SEI 6332488","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"026/2018","ORDEM":"2018 26 -04","PROCESSO":"00058.003252/2018-62","CNPJ":"40.432.544/0001-47","OBJETO":"Contratação de serviços especializados de circuitos (links) de dados para acesso dedicado à Internet para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), compreendendo a Sede da Agência (DF) e a Representação Regional da cidade do Rio de Janeiro (RJ), bem com","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2022NE0000059","DATAASSINATURA":"2022-02-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-10-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-10-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"18/10/2023","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"026/2018","ORDEM":"2018 26 -05","PROCESSO":"00058.003252/2018-62","CNPJ":"40.432.544/0001-47","OBJETO":"Contratação de serviços especializados de circuitos (links) de dados para acesso dedicado à Internet para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), compreendendo a Sede da Agência (DF) e a Representação Regional da cidade do Rio de Janeiro (RJ), bem com","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2022NE0000059","DATAASSINATURA":"2022-05-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-10-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-10-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"18/10/2023","TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"027/2018","ORDEM":"2018 27 -01","PROCESSO":"00058.003252/2018-62","CNPJ":"09.520.219/0001-96","OBJETO":"Contratação de serviços especializados de circuitos (links) de dados para acesso dedicado à Internet para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), compreendendo a Representação Regional das cidades de São Paulo (SP) e de São José dos Campos (SP), bem c","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800615","DATAASSINATURA":"2018-10-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-10-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-10-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"18/10/2023","TERMOADITIVO":"vigencia inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"(vide SEI nº 2371426)","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"027/2018","ORDEM":"2018 27 -02","PROCESSO":"00058.003252/2018-62","CNPJ":"09.520.219/0001-96","OBJETO":"Contratação de serviços especializados de circuitos (links) de dados para acesso dedicado à Internet para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), compreendendo a Representação Regional das cidades de São Paulo (SP) e de São José dos Campos (SP), bem c","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000032","DATAASSINATURA":"2021-09-13 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-10-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-10-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"18/10/2023","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo ","GARANTIAFINANCEIRA":"SEI nº 6236483","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2013","ORDEM":"2013 06 -01","PROCESSO":"00058.003335/2013-47","CNPJ":"00.082.024/0001-37","OBJETO":"Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para as dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada no 1º ao 7º andar do Ed. Parque Cidade Corporate, Torre “A”, Setor Comercial Sul, Quad","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800113","DATAASSINATURA":"2013-02-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-02-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-02-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2013","ORDEM":"2013 06 -02","PROCESSO":"00058.003335/2013-47","CNPJ":"00.082.024/0001-37","OBJETO":"Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para as dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada no 1º ao 7º andar do Ed. Parque Cidade Corporate, Torre “A”, Setor Comercial Sul, Quad","FUNDAMENTOLEGAL":"inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993 e § 8º do art. 65 da mesma Lei. ","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800053","DATAASSINATURA":"2013-12-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-02-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-02-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"012/2020","ORDEM":"2020 12 -01","PROCESSO":"00058.003426/2020-10","CNPJ":"34.028.316/0007-07","OBJETO":"Prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais nas modalidades nacional e internacional, bem como de venda de produtos postais, exclusivos da ECT, conforme detalhado no Projeto Básico (sei! 4273211).","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800257","DATAASSINATURA":"2020-05-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-06-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-06-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"16/06/2025","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"012/2020","ORDEM":"2020 12 -02","PROCESSO":"00058.003426/2020-10","CNPJ":"34.028.316/0007-07","OBJETO":"Prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais nas modalidades nacional e internacional, bem como de venda de produtos postais, exclusivos da ECT, conforme detalhado no Projeto Básico (sei! 4273211).","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000104","DATAASSINATURA":"2021-03-12 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-06-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-06-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"16/06/2025","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo ","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"012/2020","ORDEM":"2020 12 -03","PROCESSO":"00058.003426/2020-10","CNPJ":"34.028.316/0007-07","OBJETO":"Prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais nas modalidades nacional e internacional, bem como de venda de produtos postais, exclusivos da ECT, conforme detalhado no Projeto Básico (sei! 4273211).","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2022NE000034","DATAASSINATURA":"2022-03-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-06-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-06-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"18/06/2025","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo ","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"019/2012","ORDEM":"2012 19 -01","PROCESSO":"00058.003560/2012-01","CNPJ":"08.467.115/0001-00","OBJETO":"Fornecimento de energia elétrica ao edifício da ANAC Unidade Regional Porto Alegre","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800541","DATAASSINATURA":"2012-04-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-04-25 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-04-24 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"019/2012","ORDEM":"2012 19 -02","PROCESSO":"00058.003560/2012-01","CNPJ":"08.467.115/0001-00","OBJETO":"Fornecimento de energia elétrica ao edifício da ANAC Unidade Regional Porto Alegre","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800031 (UG 113217)","DATAASSINATURA":"2013-04-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-05-29 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-05-28 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"011/2020","ORDEM":"2020 11 -01","PROCESSO":"00058.003605/2020-49","CNPJ":"34.028.316/0007-07","OBJETO":"Prestação de serviços de postagem de encomendas (convencionais e expressas), não exclusivos da ECT, conforme detalhado no Projeto Básico (sei! 4275567).","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800238","DATAASSINATURA":"2020-05-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-06-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-06-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"18/06/2025","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"011/2020","ORDEM":"2020 11 -02","PROCESSO":"00058.003605/2020-49","CNPJ":"34.028.316/0007-07","OBJETO":"Prestação de serviços de postagem de encomendas (convencionais e expressas), não exclusivos da ECT, conforme detalhado no Projeto Básico (sei! 4275567).","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE000074","DATAASSINATURA":"2021-03-12 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-06-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-06-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"18/06/2025","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"011/2020","ORDEM":"2020 11 -03","PROCESSO":"00058.003605/2020-49","CNPJ":"34.028.316/0007-07","OBJETO":"Prestação de serviços de postagem de encomendas (convencionais e expressas), não exclusivos da ECT, conforme detalhado no Projeto Básico (sei! 4275567).","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2022NE000035","DATAASSINATURA":"2022-03-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-06-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-06-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"18/06/2025","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2020","ORDEM":"2020 10 -01","PROCESSO":"00058.004024/2020-24","CNPJ":"11.735.236/0001-92","OBJETO":"O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializadas em serviços de emissão de certificados digitais emitidos por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil), pessoa física (e-CPF), tipo ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800232","DATAASSINATURA":"2020-05-15 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-05-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-05-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"15/05/2025","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"Recibo de Depósito Caução de R$ 1.094,70","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 18/2020, 08/05/2020, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"66540.54","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"3","VALORFINAL":"21894","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2020-05-14 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"010/2020","ORDEM":"2020 10 -02","PROCESSO":"00058.004024/2020-24","CNPJ":"11.735.236/0001-92","OBJETO":"O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializadas em serviços de emissão de certificados digitais emitidos por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil), pessoa física (e-CPF), tipo ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800232","DATAASSINATURA":"2021-01-12 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-05-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-05-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"15/05/2025","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Recibo de Depósito Caução de R$ 1.094,70","CAT":"continuado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 18/2020, 08/05/2020, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"66540.54","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"3","VALORFINAL":"21894","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2020-05-14 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"010/2020","ORDEM":"2020 10 -03","PROCESSO":"00058.004024/2020-24","CNPJ":"11.735.236/0001-92","OBJETO":"O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializadas em serviços de emissão de certificados digitais emitidos por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil), pessoa física (e-CPF), tipo ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000064","DATAASSINATURA":"2022-01-24 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-05-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-05-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"15/05/2025","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Recibo de Depósito Caução de R$ 1.094,70","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 18/2020, 08/05/2020, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"66540.54","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"3","VALORFINAL":"21894","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2020-05-14 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"024/2014","ORDEM":"2014 24 -01","PROCESSO":"00058.004198/2014-49","CNPJ":"09.463.607/0001-82","OBJETO":"Prestação de serviços de natureza continuada, divididos em serviços de dedicação exclusiva de veículo e serviços eventuais de transporte terrestre de servidores e colaboradores da ANAC, mediante a disponibilização de veículos com motoristas devidamente ha","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, pelos Decretos nº 5.450, de 31/05/2005 e nº 6.204, de 05/09/2007, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações, Instrução Normativa nº 2/SLTI/MP, de 30/04/20","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800749","DATAASSINATURA":"2014-07-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-07-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia no valor de R$ 93.817,35, com vigência até 04/11/2015.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"024/2014","ORDEM":"2014 24 -02","PROCESSO":"00058.004198/2014-49","CNPJ":"09.463.607/0001-82","OBJETO":"Prorrogação do Prazo de vigência do Cotnrato Nº 024/ANAC/2014, por mais 12 (doze) meses, contados de 01/08/2015 a 01/08/2016.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações, Instrução Normativa nº 2/SLTI/MP, de 30/04/2008, e alterações, Instrução Normativa nº 2/SLTI/MP, de 11/10/2010","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800233","DATAASSINATURA":"2015-07-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-08-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia no valor de R$ 93.817,35, com vigência até 04/11/2016.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"024/2014","ORDEM":"2014 33 -04","PROCESSO":"00058.004198/2014-49","CNPJ":"09.463.607/0001-82","OBJETO":"Prestação de serviços de natureza continuada, divididos em serviços de dedicação exclusiva de veículo e serviços eventuais de transporte terrestre de servidores e colaboradores da ANAC, mediante a disponibilização de veículos com motoristas devidamente ha","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 65, § 8°, da Lei n° 8.666/93; Art.5º do Decreto nº 2.271, de 07 de julho de 1997; e Art. 37 da IN nº2 de 30/04/2008, alterado pela IN nº3 SLTI/MPOG de 15/10/2009.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800119","DATAASSINATURA":"2016-06-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-06-28 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-08-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"024/2014","ORDEM":"2014 24 -04","PROCESSO":"00058.004198/2014-49","CNPJ":"09.463.607/0001-82","OBJETO":"Prestação de serviços de natureza continuada, divididos em serviços de dedicação exclusiva de veículo e serviços eventuais de transporte terrestre de servidores e colaboradores da ANAC, mediante a disponibilização de veículos com motoristas devidamente ha","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 65, § 8°, da Lei n° 8.666/93; Art.5º do Decreto nº 2.271, de 07 de julho de 1997; e Art. 37 da IN nº2 de 30/04/2008, alterado pela IN nº3 SLTI/MPOG de 15/10/2009.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800119","DATAASSINATURA":"2016-07-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-09-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"025/2014","ORDEM":"2014 33 -04","PROCESSO":"00058.004198/2014-49","CNPJ":"07.244.760/0001-93","OBJETO":"Prestação de serviços de natureza continuada, divididos em serviços de dedicação exclusiva de veículo e serviços eventuais de transporte terrestre de servidores e colaboradores da ANAC, mediante a disponibilização de veículos com motoristas devidamente ha","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, pelos Decretos nº 5.450, de 31/05/2005 e nº 6.204, de 05/09/2007, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações, Instrução Normativa nº 2/SLTI/MP, de 30/04/20","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800750","DATAASSINATURA":"2014-07-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-08-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":null,"PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Aguardando Garantia","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"026/2014","ORDEM":"2014 26 -01","PROCESSO":"00058.004198/2014-49","CNPJ":"08.295.197/0001-45","OBJETO":"Prestação de serviços de natureza continuada, divididos em serviços de dedicação exclusiva de veículo e serviços eventuais de transporte terrestre de servidores e colaboradores da ANAC, mediante a disponibilização de veículos com motoristas devidamente ha","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, pelos Decretos nº 5.450, de 31/05/2005 e nº 6.204, de 05/09/2007, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações, Instrução Normativa nº 2/SLTI/MP, de 30/04/20","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":null,"VIGENCIAINICIAL":"2015-09-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-08-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Aguardando Garantia","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"031/2013","ORDEM":"2013 31 -01","PROCESSO":"00058.004256/2013-53","CNPJ":"12.221.915/0001-06","OBJETO":"O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, com cópias de chaves, conserto de fechaduras, abertura de fechaduras, modelagens e trocas de segredo, para atender às necessidades da CONTRATAN","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa de Licitação","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800797","DATAASSINATURA":"2013-09-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-09-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-09-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"vigencia inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"055/2014","ORDEM":"2014 55 -01","PROCESSO":"00058.004516/2014-71","CNPJ":"81.243.735/0001-48","OBJETO":"Aquisição de microcomputadores tipo desktop, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo “A” do Edital do Pregão Eletrônico nº 51/2014, com a finalidade de atender às necessidades da Agência Nacional de Aviação Civi","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010 e aplicando-se subsidiariame","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE801360","DATAASSINATURA":"2014-12-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-12-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-12-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Aguarda-se","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"014/2012","ORDEM":"2012 14 -01","PROCESSO":"00058.004523/2012-10","CNPJ":"09.168.704/0001-42","OBJETO":"Aquisição de uma assinatura do periódico “Mídia Impressa”.","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800410","DATAASSINATURA":"2012-04-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-04-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-04-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"023/2013","ORDEM":"2013 23 -01","PROCESSO":"00058.004566/2013-78","CNPJ":"09.346.601/0001-25","OBJETO":"Contratação de serviço técnico especializado de assessoria ao leilão de concessão de serviço público para construção parcial, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional do Galeão/Antonio Carlos Jobim, no Rio de Janeiro e do Aeroporto Internacional","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"Não há","DATAASSINATURA":"2013-07-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-07-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-07-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"018/2013","ORDEM":"2013 18 -01","PROCESSO":"00058.004616/2013-17","CNPJ":"02.378.056/0001-00","OBJETO":"Prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, incluindo disponibilização de espaço físico, fornecimento de mobiliários e suprimentos diversos e demais serviços correlatos para realização da 10° Reunião do Grupo de Tra","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decretos nºs 5.450/2005, 6.204/2007, 7.203/2010, e 7.892/2013; IN nº 02/2008 SLTI/MPOG, IN nº 02/2010 SLTI/MPOG, IN n° 07/2012 SLTI/MPOG; e APLICAÇÃO subsidiária da Lei n° 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Emergencial","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800447","DATAASSINATURA":"2013-04-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-05-13 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-08-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"040/2014","ORDEM":"2014 40 -01","PROCESSO":"00058.004901/2014/19","CNPJ":"24.935.454/0001-12","OBJETO":"Prestação de serviços de planejamento, implantação, operação, gerenciamento de Central de Atendimento contínuo e sazonal e gestão de teleatendimento receptivo e ativo nas formas de atendimento eletrônico e humano na modalidade Contact Center incluindo reg","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e aplicando-se subsidiar","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE801112","DATAASSINATURA":"2014-10-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-10-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-10-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"21/10/2019","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"040/2014","ORDEM":"2014 40 -02","PROCESSO":"00058.004901/2014/19","CNPJ":"24.935.454/0001-12","OBJETO":"Prestação de serviços de planejamento, implantação, operação, gerenciamento de Central de Atendimento contínuo e sazonal e gestão de teleatendimento receptivo e ativo nas formas de atendimento eletrônico e humano na modalidade Contact Center incluindo reg","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e aplicando-se subsidiar","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800244","DATAASSINATURA":"2015-10-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-10-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-10-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"21/10/2019","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia, emitido pela Porto Seguro Seguradora, no valor de R$ 203.897,64.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"040/2014","ORDEM":"2014 40 -03","PROCESSO":"00058.004901/2014-19","CNPJ":"24.935.454/0001-12","OBJETO":"Prestação de serviços de planejamento, implantação, operação, gerenciamento de Central de Atendimento contínuo e sazonal e gestão de teleatendimento receptivo e ativo nas formas de atendimento eletrônico e humano na modalidade Contact Center incluindo reg","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e aplicando-se subsidiar","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800244","DATAASSINATURA":"2015-12-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-12-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-10-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"21/10/2019","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia, emitido pela Porto Seguro Seguradora, no valor de R$ 460.184,90.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"040/2014","ORDEM":"2014 40 -04","PROCESSO":"00058.004901/2014-19","CNPJ":"24.935.454/0001-12","OBJETO":"Prestação de serviços de planejamento, implantação, operação, gerenciamento de Central de Atendimento contínuo e sazonal e gestão de teleatendimento receptivo e ativo nas formas de atendimento eletrônico e humano na modalidade Contact Center incluindo reg","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e aplicando-se subsidiar","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800278","DATAASSINATURA":"2016-06-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-06-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-10-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"21/10/2019","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia, emitido pela Porto Seguro Seguradora, no valor de R$ 465.241,40.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"040/2014","ORDEM":"2014 40 -05","PROCESSO":"00058.004901/2014-19","CNPJ":"24.935.454/0001-12","OBJETO":"Prestação de serviços de planejamento, implantação, operação, gerenciamento de Central de Atendimento contínuo e sazonal e gestão de teleatendimento receptivo e ativo nas formas de atendimento eletrônico e humano na modalidade Contact Center incluindo reg","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e aplicando-se subsidiar","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800276","DATAASSINATURA":"2016-08-23 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-10-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-10-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"21/10/2019","TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia, emitido pela Porto Seguro Seguradora, no valor de R$ 470.297,90.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"040/2014","ORDEM":"2014 40 -06","PROCESSO":"00058.004901/2014-19","CNPJ":"24.935.454/0001-12","OBJETO":"Prestação de serviços de planejamento, implantação, operação, gerenciamento de Central de Atendimento contínuo e sazonal e gestão de teleatendimento receptivo e ativo nas formas de atendimento eletrônico e humano na modalidade Contact Center incluindo reg","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e aplicando-se subsidiar","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800104","DATAASSINATURA":"2017-01-13 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-01-13 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-10-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"21/10/2019","TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia, emitido pela Porto Seguro Seguradora, no valor de R$ 522.638,31","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"040/2014","ORDEM":"2014 40 -07","PROCESSO":"00058.004901/2014-19","CNPJ":"24.935.454/0001-12","OBJETO":"Prestação de serviços de planejamento, implantação, operação, gerenciamento de Central de Atendimento contínuo e sazonal e gestão de teleatendimento receptivo e ativo nas formas de atendimento eletrônico e humano na modalidade Contact Center incluindo reg","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e aplicando-se subsidiar","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800104","DATAASSINATURA":"2017-09-13 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-10-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-10-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"21/10/2019","TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia Porto Seguro, apólice 0775.17.3.831-0, no valor de R$ 512.065,20, com validade até o dia 22/01/2019","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"040/2014","ORDEM":"2014 40 -08","PROCESSO":"00058.004901/2014-19","CNPJ":"24.935.454/0001-12","OBJETO":"Prestação de serviços de planejamento, implantação, operação, gerenciamento de Central de Atendimento contínuo e sazonal e gestão de teleatendimento receptivo e ativo nas formas de atendimento eletrônico e humano na modalidade Contact Center incluindo reg","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e aplicando-se subsidiar","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800104","DATAASSINATURA":"2017-12-27 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-10-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-10-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"21/10/2019","TERMOADITIVO":"3º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia Porto Seguro, apólice 0775.17.3.831-0, no valor de R$ 536.263,32 com validade até o dia 22/01/2019","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"040/2014","ORDEM":"2014 40 -09","PROCESSO":"00058.004901/2014-19","CNPJ":"24.935.454/0001-12","OBJETO":"Prestação de serviços de planejamento, implantação, operação, gerenciamento de Central de Atendimento contínuo e sazonal e gestão de teleatendimento receptivo e ativo nas formas de atendimento eletrônico e humano na modalidade Contact Center incluindo reg","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e aplicando-se subsidiar","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800209","DATAASSINATURA":"2018-05-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-10-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-10-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"10/22/2019","TERMOADITIVO":"5º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia Porto Seguro, apólice 0775.17.3.831-0, no valor de R$ 536.263,32 com validade até o dia 22/01/2020","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"040/2014","ORDEM":"2014 40 -10","PROCESSO":"00058.004901/2014-19","CNPJ":"24.935.454/0001-12","OBJETO":"Prestação de serviços de planejamento, implantação, operação, gerenciamento de Central de Atendimento contínuo e sazonal e gestão de teleatendimento receptivo e ativo nas formas de atendimento eletrônico e humano na modalidade Contact Center incluindo reg","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e aplicando-se subsidiar","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE802209","DATAASSINATURA":"2018-11-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-11-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-10-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"10/22/2019","TERMOADITIVO":"6º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"040/2014","ORDEM":"2014 40 -11","PROCESSO":"00058.004901/2014-19","CNPJ":"24.935.454/0001-12","OBJETO":"Prestação de serviços de planejamento, implantação, operação, gerenciamento de Central de Atendimento contínuo e sazonal e gestão de teleatendimento receptivo e ativo nas formas de atendimento eletrônico e humano na modalidade Contact Center incluindo reg","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e aplicando-se subsidiar","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800020","DATAASSINATURA":"2019-02-19 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-10-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-10-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"10/22/2019","TERMOADITIVO":"4º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"vide SEI nº 2749671","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"040/2014","ORDEM":"2014 40 -12","PROCESSO":"00058.004901/2014-19","CNPJ":"24.935.454/0001-12","OBJETO":"Prestação de serviços de planejamento, implantação, operação, gerenciamento de Central de Atendimento contínuo e sazonal e gestão de teleatendimento receptivo e ativo nas formas de atendimento eletrônico e humano na modalidade Contact Center incluindo reg","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e aplicando-se subsidiar","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800020","DATAASSINATURA":"2019-11-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-10-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-10-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"10/22/2019","TERMOADITIVO":"5º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada (Contrato encerrado)","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"036/2020","ORDEM":"2020 36 -01","PROCESSO":"00058.005003/2020-26","CNPJ":"57.142.978/0001-05","OBJETO":"Serviços e bens de tecnologia da informação e comunicação nas formas de aquisição e subscrição de licenças de software, direito de suporte técnico e atualização para produtos Microsoft utilizados em estações de trabalho e equipamentos servidores da ANAC","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800637 e 2020NE800638","DATAASSINATURA":"2020-12-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-12-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-12-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"12/30/2024","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"SEI nº 5235414","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":"Elaboração de ETP","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"036/2020","ORDEM":"2020 36 -02","PROCESSO":"00058.005003/2020-26","CNPJ":"57.142.978/0001-05","OBJETO":"Serviços e bens de tecnologia da informação e comunicação nas formas de aquisição e subscrição de licenças de software, direito de suporte técnico e atualização para produtos Microsoft utilizados em estações de trabalho e equipamentos servidores da ANAC","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2022-06-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-12-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-12-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"12/30/2024","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento ","GARANTIAFINANCEIRA":"Aguardando garantia ","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":"Elaboração de ETP","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"030/2021","ORDEM":"2021 30 -01","PROCESSO":"00058.005019/2020-39","CNPJ":"94.316.916/0005-22","OBJETO":"Aquisição de servidores de rede para o atendimento das necessidades de Data Center da ANAC em Brasília/DF e no Rio de Janeiro/RJ,  além dos Núcleos Regionais de Aviação Civil - NURACs de Porto Alegre/RS, Recife/PE, São José dos Campos/SP, São Paulo/SP e R","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000281","DATAASSINATURA":"2021-12-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-12-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-12-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"12/30/2022","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia no valor de R$ 25.584,47 - SEI 6657126","CAT":"prazo determ","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 21/2021","ESTIMATIVADESPESA":"5003064.7","STATUS":"Homologado","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":"2021-12-27 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"030/2021","ORDEM":"2021 30 -01","PROCESSO":"00058.005019/2020-39","CNPJ":"94.316.916/0005-22","OBJETO":"Aquisição de servidores de rede para o atendimento das necessidades de Data Center da ANAC em Brasília/DF e no Rio de Janeiro/RJ,  além dos Núcleos Regionais de Aviação Civil - NURACs de Porto Alegre/RS, Recife/PE, São José dos Campos/SP, São Paulo/SP e R","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000281","DATAASSINATURA":"2021-12-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-12-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-12-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"12/30/2022","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia no valor de R$ 25.584,47 - SEI 6657126","CAT":"prazo determ","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":"2500773.9","STATUS":"Diretoria","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"018/2019","ORDEM":"2019 18 -01","PROCESSO":"00058.005033/2019-07","CNPJ":"02.378.056/0001-00","OBJETO":"Prestação de serviços de viabilização de eventos – envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução de eventos institucionais, abrangendo apoio logístico, monta","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800579. ","DATAASSINATURA":"2019-07-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-08-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/08/2024","TERMOADITIVO":"vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão SRP 15/2019, dia 22/07, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"4174610.95","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"40","VALORFINAL":"1734000","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2019-07-31 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"018/2019","ORDEM":"2019 18 -02","PROCESSO":"00058.005033/2019-07","CNPJ":"02.378.056/0001-00","OBJETO":"Prestação de serviços de viabilização de eventos – envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução de eventos institucionais, abrangendo apoio logístico, monta","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800042","DATAASSINATURA":"2020-07-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-08-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/08/2024","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão SRP 15/2019, dia 22/07, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"4174610.95","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"40","VALORFINAL":"1734000","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2019-07-31 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"018/2019","ORDEM":"2019 18 -03","PROCESSO":"00058.005033/2019-07","CNPJ":"02.378.056/0001-00","OBJETO":"Prestação de serviços de viabilização de eventos – envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução de eventos institucionais, abrangendo apoio logístico, monta","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000024","DATAASSINATURA":"2021-03-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-08-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/08/2024","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de seguro no valor de R$ 86.700,00","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão SRP 15/2019, dia 22/07, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"4174610.95","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"40","VALORFINAL":"1734000","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2019-07-31 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"018/2019","ORDEM":"2019 18 -05","PROCESSO":"00058.005033/2019-07","CNPJ":"02.378.056/0001-00","OBJETO":"Prestação de serviços de viabilização de eventos – envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução de eventos institucionais, abrangendo apoio logístico, monta","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2022NE000048","DATAASSINATURA":"2022-03-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-08-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/08/2024","TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo ","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de Seguro no valor de R$ 95.938,70 - SEI 7052493","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão SRP 15/2019, dia 22/07, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"4174610.95","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"40","VALORFINAL":"1734000","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2019-07-31 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"020/2014","ORDEM":"2014 20 -01","PROCESSO":"00058.005119/2014-17","CNPJ":"01.595.655/0001-12","OBJETO":"Treinamento in company, para 45 (quarenta e cinco) servidores, contemplando 28 (vinte e oito) Workshops com duração de 24 (vinte e quatro) horas cada um, sobre o método Grumbach de Gestão Estratégica, com base em cenários prospectivos.","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666, de 21/06/1993","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800503","DATAASSINATURA":"2014-06-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-06-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-08-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"vigencia inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia de n° 04-0775-0201436, emitido pela J. MALUCELLI SEGURADORA S/A, no valor de R$ 31.437,00 - original enviado por meio do memorando 62/2014/GTLC/SAF/ANAC","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"020/2014","ORDEM":"2014 20 -02","PROCESSO":"00058.005119/2014-17","CNPJ":"01.595.655/0001-12","OBJETO":"Treinamento in company, para 45 (quarenta e cinco) servidores, contemplando 28 (vinte e oito) Workshops com duração de 24 (vinte e quatro) horas cada um, sobre o método Grumbach de Gestão Estratégica, com base em cenários prospectivos.","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666, de 21/06/1993","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800503","DATAASSINATURA":"2015-08-03 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-08-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-10-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Primeiro Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Não exigível","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"018/2020","ORDEM":"2020 18 -01","PROCESSO":"00058.005316/2020-84","CNPJ":"23.528.971/0001-04","OBJETO":"Contratação de uma turma fechada de pós-graduação (lato sensu), para 27 (vinte e sete) servidores da CONTRATANTE, no tema: Especialização em Regulamentação Aeronáutica e Gestão da Segurança Operacional; a ser ministrada pela CONTRATADA em parceria com a P","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade ","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800325","DATAASSINATURA":"2020-08-28 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de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE00232","DATAASSINATURA":"2021-11-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-11-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2024-11-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"08/11/2026","TERMOADITIVO":"Contrato original","GARANTIAFINANCEIRA":"apólice nº 01-0775-0350097 (SEI! 6461906)","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 16/2021","ESTIMATIVADESPESA":"2812493.92","STATUS":"Homologado","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":"1678877.52","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2021-10-05 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"019/2021","ORDEM":"2021 19 -02","PROCESSO":"00058.005469/2021-11","CNPJ":"06.133.353/0001-46","OBJETO":"Prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de serviços de Manutenção, Suporte Técnico e Monitoramento em gerenciamento e manutenção preventiva, preditiva e corretiva com o fornecimento e substituição de peças, componentes e consumívei","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE00232","DATAASSINATURA":"2021-11-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-11-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2024-11-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"08/11/2026","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"apólice nº 01-0775-0350097 (SEI! 6461906)","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 16/2021","ESTIMATIVADESPESA":"2812493.92","STATUS":"Homologado","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":"1678877.52","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2021-10-05 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"021/2018","ORDEM":"2018 21 -01","PROCESSO":"00058.005680/2018-20","CNPJ":"08.290.111/0001-91","OBJETO":"Contratação de serviço de transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e local de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagens, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017,","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800495","DATAASSINATURA":"2018-07-13 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-07-13 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-07-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"13/07/2023","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia, no valor de R$7.743,90, apresentada em 17/06/2018","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"021/2018","ORDEM":"2018 21 -02","PROCESSO":"00058.005680/2018-20","CNPJ":"08.290.111/0001-91","OBJETO":"Contratação de serviço de transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e local de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagens, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017,","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800140","DATAASSINATURA":"2019-06-14 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-07-13 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-07-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"13/07/2023","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Aguardando","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"021/2018","ORDEM":"2018 21 -03","PROCESSO":"00058.005680/2018-20","CNPJ":"08.290.111/0001-91","OBJETO":"Contratação de serviço de transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e local de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagens, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017,","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800140","DATAASSINATURA":"2019-06-14 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-07-13 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-07-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"13/07/2023","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Aguardando","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"23/2012","ORDEM":"2012 23 -01","PROCESSO":"00058.005700/2012/77","CNPJ":"72.352.347./0001-74","OBJETO":"Contratação de Empresa Especiaizada no fornecimento de carimbos auto-entintados e refis, destinado ao atendimento das atividades administrativas da Agencia Nacional de Aviação Civil, em Brasília-DF","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, 17/0702, nº 10.192, 14/02/01, atualizadas; no Dec. nº 2.271,07/07/97, no Dec.nº 5.450, 31/05/05, subsidiariamente no Dec. nº 3.555, 08/08/00 e na Lei nº 8.666, 21 /06/93, e suas alterações posteriores","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800547 (10/01/2012)","DATAASSINATURA":"2012-04-23 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-04-23 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-04-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"005/2020","ORDEM":"2020 05 -01","PROCESSO":"00058.005917/2019-53","CNPJ":"14.465.981/0001-57","OBJETO":"Realização de Exames Periódicos em Brasília","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800170","DATAASSINATURA":"2020-04-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-04-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-04-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"20/04/2025","TERMOADITIVO":"Contrato original ","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 10/2020, 17/02/2020, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"436004.58","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":"2020-03-06 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"005/2020","ORDEM":"2020 05 -02","PROCESSO":"00058.005917/2019-53","CNPJ":"14.465.981/0001-57","OBJETO":"Realização de Exames Periódicos em Brasília","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800170","DATAASSINATURA":"2022-02-03 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-04-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2024-04-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"20/04/2025","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo ","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 10/2020, 17/02/2020, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"436004.58","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":"2020-03-06 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"005/2020","ORDEM":"2020 05 -03","PROCESSO":"00058.005917/2019-53","CNPJ":"14.465.981/0001-57","OBJETO":"Realização de Exames Periódicos em Brasília","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2022-05-13 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-04-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2024-04-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"20/04/2025","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento ","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 10/2020, 17/02/2020, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"436004.58","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":"2020-03-06 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"007/2020","ORDEM":"2020 07 -01","PROCESSO":"00058.005917/2019-53","CNPJ":"13.398.976/0001-06","OBJETO":"Realização de Exames Periódicos no Rio de Janeiro","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800171","DATAASSINATURA":"2020-04-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-04-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-04-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"20/04/2025","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 10/2020, 17/02/2020, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"436004.58","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":"2020-03-06 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"006/2020","ORDEM":"2020 06 -01","PROCESSO":"00058.005917/2019-53","CNPJ":" 26.626.773/0001-71","OBJETO":"Realização de Exames Periódicos em Curitiba","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800172","DATAASSINATURA":"2020-04-14 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-04-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-04-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"20/04/2025","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 10/2020, 17/02/2020, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"436004.58","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":"2020-03-06 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"020/2013","ORDEM":"2013 20 -02","PROCESSO":"00058.006195/2013-69","CNPJ":"11.320.576/0001-52","OBJETO":"Contratação de empresa para atuar como Agente de Integração Público ou Privado de estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos de ensino médio e superior para fins de execução do Programa de Estágio Complementar para a Agência Nacional ","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800115","DATAASSINATURA":"2014-07-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-07-07 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-07-06 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"06/07/2018","TERMOADITIVO":"1° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia no valor de R$10.366,30 - Investprev Seguradora S.A","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"020/2013","ORDEM":"2013 20 -01","PROCESSO":"00058.006195/2013-69","CNPJ":"11.320.576/0001-52","OBJETO":"Contratação de empresa para atuar como Agente de Integração Público ou Privado de estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos de ensino médio e superior para fins de execução do Programa de Estágio Complementar para a Agência Nacional ","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17/07/2002, nº 10.192, de 14/02/2001, atualizadas; no Decreto nº 2.271, de 07/07/1997, no Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, subsidiariamente no Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, Lei nº 11.788/2008, Orientação Nortmativa/SRH nº 7/2008, Ins","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800488","DATAASSINATURA":"2013-06-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-07-07 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-07-06 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"06/07/2018","TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de Seguro Garantia emitida por Investprev S/A, apresentada em 07/07/2013 no valor de R$ 10.366,30 (5% do valor do contrato) com término de vigência em 07/10/2014 cobrindo contrato no valor de R$ 207.324,00.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"020/2013","ORDEM":"2013 20 -03","PROCESSO":"00058.006195/2013-69","CNPJ":"11.320.576/0001-52","OBJETO":"Contratação de empresa para atuar como Agente de Integração Público ou Privado de estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos de ensino médio e superior para fins de execução do Programa de Estágio Complementar para a Agência Nacional ","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800202","DATAASSINATURA":"2015-07-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-07-07 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-07-06 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"06/07/2018","TERMOADITIVO":"2° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses. ","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia no valor de R$10.366,20 - Porto Seguro Cia.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"020/2013","ORDEM":"2013 20 -04","PROCESSO":"00058.006195/2013-69","CNPJ":"11.320.576/0001-52","OBJETO":"Contratação de empresa para atuar como Agente de Integração Público ou Privado de estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos de ensino médio e superior para fins de execução do Programa de Estágio Complementar para a Agência Nacional ","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800068, de 05/02/2016.","DATAASSINATURA":"2016-06-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-07-07 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-07-06 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"06/07/2018","TERMOADITIVO":"3° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia no valor de R$10.366,20 - Porto Seguro Cia. Lançado no SIASG em 20/07/2016.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"020/2013","ORDEM":"2013 20 -05","PROCESSO":"00058.006195/2013-69","CNPJ":"11.320.576/0001-52","OBJETO":"Contratação de empresa para atuar como Agente de Integração Público ou Privado de estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos de ensino médio e superior para fins de execução do Programa de Estágio Complementar para a Agência Nacional ","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800167 de 10/02/2017","DATAASSINATURA":"2017-04-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-07-07 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-07-06 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"06/07/2018","TERMOADITIVO":"4° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia no valor de R$10.366,20 - Porto Seguro Cia. Lançado no SIASG em 24/05/2017.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2013","ORDEM":"2013 02 -01","PROCESSO":"00058.006239/2012-70","CNPJ":"59.057.992/0001-36","OBJETO":"Prestação de serviços continuados de apoio técnico especializado, suporte e atendimento aos usuários dos recursos de TI da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC –, na modalidade de Service Desk.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800002","DATAASSINATURA":"2013-01-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-02-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-02-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"03/02/2018","TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Carta de fiança no valor de R$ 128.309,16","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2013","ORDEM":"2013 02 -02","PROCESSO":"00058.006239/2012-70","CNPJ":"59.057.992/0001-36","OBJETO":"Prestação de serviços continuados de apoio técnico especializado, suporte e atendimento aos usuários dos recursos de TI da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC –, na modalidade de Service Desk.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800099 e 2014NE800100","DATAASSINATURA":"2014-01-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-02-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-02-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"03/02/2018","TERMOADITIVO":"1° Termo aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro garantia no valor de R$128.309,16","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2013","ORDEM":"2013 02 -03","PROCESSO":"00058.006239/2012-70","CNPJ":"59.057.992/0001-36","OBJETO":"Prestação de serviços continuados de apoio técnico especializado, suporte e atendimento aos usuários dos recursos de TI da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC –, na modalidade de Service Desk.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800100","DATAASSINATURA":"2014-07-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-07-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-02-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"03/02/2018","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro garantia no valor de R$ 133.768,57. Com vigência final em 23/02/2015.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2013","ORDEM":"2013 02 -04","PROCESSO":"00058.006239/2012-70","CNPJ":"59.057.992/0001-36","OBJETO":"Prestação de serviços continuados de apoio técnico especializado, suporte e atendimento aos usuários dos recursos de TI da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC –, na modalidade de Service Desk.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800117","DATAASSINATURA":"2015-02-03 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-02-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-02-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"03/02/2018","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro garantia no valor de R$ 164.103,27. Com vigência final em 24/02/2016.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2013","ORDEM":"2013 02 -05","PROCESSO":"00058.006239/2012-70","CNPJ":"59.057.992/0001-36","OBJETO":"Prestação de serviços continuados de apoio técnico especializado, suporte e atendimento aos usuários dos recursos de TI da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC –, na modalidade de Service Desk.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800022","DATAASSINATURA":"2016-01-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-01-07 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-02-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"03/02/2018","TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Aguarda-se","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2013","ORDEM":"2013 02 -06","PROCESSO":"00058.006239/2012-70","CNPJ":"59.057.992/0001-36","OBJETO":"Prestação de serviços continuados de apoio técnico especializado, suporte e atendimento aos usuários dos recursos de TI da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC –, na modalidade de Service Desk.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800022","DATAASSINATURA":"2016-02-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-02-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-02-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"03/02/2018","TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia no valor de R$ 176.399,33. Empresa Pottencial Seguros","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2013","ORDEM":"2013 02 -07","PROCESSO":"00058.006239/2012-70","CNPJ":"59.057.992/0001-36","OBJETO":"Prestação de serviços continuados de apoio técnico especializado, suporte e atendimento aos usuários dos recursos de TI da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC –, na modalidade de Service Desk.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800022","DATAASSINATURA":"2016-06-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-06-28 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-02-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"03/02/2018","TERMOADITIVO":"4° Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia no valor de R$ 180.911,19 Empresa Pottencial Seguros","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2013","ORDEM":"2013 02 -08","PROCESSO":"00058.006239/2012-70","CNPJ":"59.057.992/0001-36","OBJETO":"Prestação de serviços continuados de apoio técnico especializado, suporte e atendimento aos usuários dos recursos de TI da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC –, na modalidade de Service Desk.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800152","DATAASSINATURA":"2017-01-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-02-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-02-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"03/02/2018","TERMOADITIVO":"5º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia no valor de R$ 180.911,19 Empresa Pottencial Seguros","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2013","ORDEM":"2013 02 -09","PROCESSO":"00058.006239/2012-70","CNPJ":"59.057.992/0001-36","OBJETO":"Prestação de serviços continuados de apoio técnico especializado, suporte e atendimento aos usuários dos recursos de TI da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC –, na modalidade de Service Desk.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800152","DATAASSINATURA":"2017-06-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-06-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-02-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"03/02/2018","TERMOADITIVO":"3º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"004/2021","ORDEM":"2021 04 -01","PROCESSO":"00058.006298/2020-58","CNPJ":"12.859.652/0001-65","OBJETO":"Contratação de serviço comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e peças, dos sistemas de climatização do tipo “VRF (Variable Refrigerant Flow)”, e dos sistemas de ventilação e seus componentes do prédio, do","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000153","DATAASSINATURA":"2021-06-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-06-21 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-06-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"21/06/2026","TERMOADITIVO":"Contrato orgiinal","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia no valor de R$ 2135,25 emtida pela BMG Seguros . SEI 5884068","CAT":"continuado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 03/2021","ESTIMATIVADESPESA":"62786.68","STATUS":"Homologado","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":"42704.94","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2022-01-05 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"004/2021","ORDEM":"2021 04 -02","PROCESSO":"00058.006298/2020-58","CNPJ":"12.859.652/0001-65","OBJETO":"Contratação de serviço comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e peças, dos sistemas de climatização do tipo “VRF (Variable Refrigerant Flow)”, e dos sistemas de ventilação e seus componentes do prédio, do","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2018","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2022-02-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-06-21 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-06-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"21/06/2026","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia no valor de R$ 2135,25. SEI 7073518","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 03/2021","ESTIMATIVADESPESA":"62786.68","STATUS":"Homologado","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":"42704.94","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2022-01-05 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"012/2014","ORDEM":"2014 12 -01","PROCESSO":"00058.007078/2014-01","CNPJ":"05.332.260/0001-88","OBJETO":"Serviço de transporte internacional de bagagem de Brasília/DF para Montreal/Canadá, do servidor Roberto da Rosa Costa, e de Montreal/Canadá para Brasília/DF, do servidor André Airton de Macedo Rebouças","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI N 10.520 DE 17/07/2002, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. ","MODALIDADELICITACAO":"ADESÃO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 08/2013, RESULTANTE DO PREGÃO 01/2013, GERENCIADO PELO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE000156","DATAASSINATURA":"2014-05-13 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-05-13 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-11-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Depósito Caução no valor de R$ 2.398,47","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"030/2019","ORDEM":"2019 30 -01","PROCESSO":"00058.007213/2018-34","CNPJ":"11.266.883/0001-00","OBJETO":"Aquisição de licenças perpétuas de software para solução de auditoria, gestão, automação, monitoração e delegação do gerenciamento de serviços do AD (Microsoft Active Directory), correio eletrônico (Microsoft Exchange Server) e servidores de arquivos (Mic","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 04 de abril de 2019","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800782 (licenças)\n2019NE800783 (treinamento)\n2019NE800784 (assistência)","DATAASSINATURA":"2019-12-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-12-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-12-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"30/12/2024","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 28/2019","ESTIMATIVADESPESA":"7495064","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"3","VALORFINAL":"7285000","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2019-12-24 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"030/2019","ORDEM":"2019 30 -02","PROCESSO":"00058.007213/2018-34","CNPJ":"11.266.883/0001-00","OBJETO":"Aquisição de licenças perpétuas de software para solução de auditoria, gestão, automação, monitoração e delegação do gerenciamento de serviços do AD (Microsoft Active Directory), correio eletrônico (Microsoft Exchange Server) e servidores de arquivos (Mic","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 04 de abril de 2019","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2021-02-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-12-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-12-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"30/12/2024","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"continuado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 28/2019","ESTIMATIVADESPESA":"7495064","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"3","VALORFINAL":"7285000","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2019-12-24 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"035/2018","ORDEM":"2018 35 -01","PROCESSO":"00058.007229/2018-47","CNPJ":"24.425.034/0001-96","OBJETO":"Aquisição de Licenças Perpétuas de Sistema Gerenciador de Bancos de Dados Oracle, incluindo garantia e atualização de software pelo período de 12 (doze) meses","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993, legislação correlata e pelo Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 22/2018","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800658","DATAASSINATURA":"2018-12-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-12-07 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-12-07 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"07/12/2019","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice 07-0775-0217985; Junto Seguros; R$ 84.300,00; Validade 06/03/2020","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"030/2015","ORDEM":"2015 30 -01","PROCESSO":"00058.007430/2015-81","CNPJ":"03.143.181/0001-01","OBJETO":"Prestação de serviços técnicos de desenvolvimento, manutenção, documentação e sustentação de sistemas de informação em plataforma web, desktop ou mobile, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), conforme especificações constantes n","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17/07/2002, nº 10.192, de 14/02/2001, atualizadas; no Decreto nº 2.271, de 07/07/1997, no Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, subsidiariamente no Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, e na Lei nº 8.666, de 21/06/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800639 e 2015NE800640","DATAASSINATURA":"2015-12-15 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-12-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-12-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"15/12/2020","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice nº 02-0775-02-0134269, no valor de R$373.000,00 (trezentos e setenta e três mil reais), emitida pela Pottencial Seguradora S.A.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"030/2015","ORDEM":"2015 30 -02","PROCESSO":"00058.007430/2015-81","CNPJ":"03.143.181/0001-01","OBJETO":"Prestação de serviços técnicos de desenvolvimento, manutenção, documentação e sustentação de sistemas de informação em plataforma web, desktop ou mobile, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), conforme especificações constantes n","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17/07/2002, nº 10.192, de 14/02/2001, atualizadas; no Decreto nº 2.271, de 07/07/1997, no Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, subsidiariamente no Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, e na Lei nº 8.666, de 21/06/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800267","DATAASSINATURA":"2016-06-24 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-06-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-12-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"15/12/2020","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia no valor de R$383.876,00, emitida pela Pottencial Seguradora S.A.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"030/2015","ORDEM":"2015 30 -03","PROCESSO":"00058.007430/2015-81","CNPJ":"03.143.181/0001-01","OBJETO":"Prestação de serviços técnicos de desenvolvimento, manutenção, documentação e sustentação de sistemas de informação em plataforma web, desktop ou mobile, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), conforme especificações constantes n","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17/07/2002, nº 10.192, de 14/02/2001, atualizadas; no Decreto nº 2.271, de 07/07/1997, no Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, subsidiariamente no Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, e na Lei nº 8.666, de 21/06/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800267","DATAASSINATURA":"2016-11-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-12-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-12-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"15/12/2020","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia no valor de R$383.876,00, emitida pela Pottencial Seguradora S.A.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"030/2015","ORDEM":"2015 30 -04","PROCESSO":"00058.007430/2015-81","CNPJ":"03.143.181/0001-01","OBJETO":"Prestação de serviços técnicos de desenvolvimento, manutenção, documentação e sustentação de sistemas de informação em plataforma web, desktop ou mobile, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), conforme especificações constantes n","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17/07/2002, nº 10.192, de 14/02/2001, atualizadas; no Decreto nº 2.271, de 07/07/1997, no Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, subsidiariamente no Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, e na Lei nº 8.666, de 21/06/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800238 e 2017NE800239","DATAASSINATURA":"2017-03-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-03-10 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-12-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"15/12/2020","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia no valor de R$418.553,73, emitida pela Pottencial Seguradora S.A.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"030/2015","ORDEM":"2015 30 -05","PROCESSO":"00058.007430/2015-81","CNPJ":"03.143.181/0001-01","OBJETO":"Prestação de serviços técnicos de desenvolvimento, manutenção, documentação e sustentação de sistemas de informação em plataforma web, desktop ou mobile, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), conforme especificações constantes n","FUNDAMENTOLEGAL":" inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. \n","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800238 e 2017NE800239","DATAASSINATURA":"2017-10-24 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-12-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-12-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"15/12/2020","TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia no valor de R$414.087,04 emitida pela Pottencial Seguradora S.A.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"030/2015","ORDEM":"2015 30 -06","PROCESSO":"00058.007430/2015-81","CNPJ":"03.143.181/0001-01","OBJETO":"Prestação de serviços técnicos de desenvolvimento, manutenção, documentação e sustentação de sistemas de informação em plataforma web, desktop ou mobile, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), conforme especificações constantes n","FUNDAMENTOLEGAL":"§8º, art. 65, Lei nº 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800129 e 2018NE800130","DATAASSINATURA":"2018-01-24 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-01-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-12-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"15/12/2020","TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia no valor de R$426.928,88 emitida pela Pottencial Seguradora S.A.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"030/2015","ORDEM":"2015 30 -07","PROCESSO":"00058.007430/2015-81","CNPJ":"03.143.181/0001-01","OBJETO":"Prestação de serviços técnicos de desenvolvimento, manutenção, documentação e sustentação de sistemas de informação em plataforma web, desktop ou mobile, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), conforme especificações constantes n","FUNDAMENTOLEGAL":"§8º, art. 65, Lei nº 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800129 e 2018NE800130","DATAASSINATURA":"2018-11-12 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-12-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-12-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"15/12/2020","TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia no valor de R$426.928,88 emitida pela Pottencial Seguradora S.A. SEI nº 2431211.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"030/2015","ORDEM":"2015 30 -08","PROCESSO":"00058.007430/2015-81","CNPJ":"03.143.181/0001-01","OBJETO":"Prestação de serviços técnicos de desenvolvimento, manutenção, documentação e sustentação de sistemas de informação em plataforma web, desktop ou mobile, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), conforme especificações constantes n","FUNDAMENTOLEGAL":"§8º, art. 65, Lei nº 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800129 e 2018NE800130","DATAASSINATURA":"2019-01-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-01-25 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-12-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"15/12/2020","TERMOADITIVO":"3º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Carta CC-001.088-2019 (SEI nº 2696360)","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"030/2015","ORDEM":"2015 30 -09","PROCESSO":"00058.007430/2015-81","CNPJ":"03.143.181/0001-01","OBJETO":"Prestação de serviços técnicos de desenvolvimento, manutenção, documentação e sustentação de sistemas de informação em plataforma web, desktop ou mobile, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), conforme especificações constantes n","FUNDAMENTOLEGAL":"§8º, art. 65, Lei nº 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2019-12-13 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-12-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-03-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"15/12/2020","TERMOADITIVO":"5º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"SEI nº 3864805","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"030/2015","ORDEM":"2015 30 -10","PROCESSO":"00058.007430/2015-81","CNPJ":"03.143.181/0001-01","OBJETO":"Prestação de serviços técnicos de desenvolvimento, manutenção, documentação e sustentação de sistemas de informação em plataforma web, desktop ou mobile, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), conforme especificações constantes n","FUNDAMENTOLEGAL":"§8º, art. 65, Lei nº 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800069 e 2018NE800065","DATAASSINATURA":"2020-03-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-03-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-09-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"15/12/2020","TERMOADITIVO":"6º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"SEI nº 4227816","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"030/2015","ORDEM":"2015 30 -11","PROCESSO":"00058.007430/2015-81","CNPJ":"03.143.181/0001-01","OBJETO":"Prestação de serviços técnicos de desenvolvimento, manutenção, documentação e sustentação de sistemas de informação em plataforma web, desktop ou mobile, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), conforme especificações constantes n","FUNDAMENTOLEGAL":"§8º, art. 65, Lei nº 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800069 e 2018NE800065","DATAASSINATURA":"2020-08-14 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-09-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-12-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"15/12/2020","TERMOADITIVO":"7º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"SEI nº 4671123","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"008/2014","ORDEM":"2014 08 -01","PROCESSO":"00058.007550/2013-17","CNPJ":"03.079.310/0001-31","OBJETO":"Aquisição de microcomputadores tipo desktop para atendimento das necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõs e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800322","DATAASSINATURA":"2014-04-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-04-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-04-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"vigencia inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Aguardando garantia","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2014","ORDEM":"2014 10 -01","PROCESSO":"00058.007550/2013-17","CNPJ":"03.079.310/0001-31","OBJETO":"Aquisição de microcomputadores tipo desktop para atendimento das necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõs e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":null,"NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-01-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":null,"PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"042/2013","ORDEM":"2013 42 -01","PROCESSO":"00058.007550/2013-17","CNPJ":"01.770.498/0001-34","OBJETO":"Aquisição de microcomputadores tipo notebooks para atendimento das necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 8.666, de 21/06/1993, nº 10.520, de 17/07/2002, nos Decretos nº 2.271, de 07/02/1997, nº 3.555, de 08/08/2000, e nº 5.450, de 31/05/2005, e nas Instruções Normativas SLTI/MP nº 2, de 30/04/2008 e nº 2, de 11/10/2010","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE801457","DATAASSINATURA":"2013-12-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-12-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-12-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro garantia de nº 02-0775-0226343, emitido pela J. Malucelli Seguradora S.A., no valor de R$ 39.862,50.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"013/2022","ORDEM":"2022 13 -01","PROCESSO":"00058.007697/2021-17","CNPJ":"24.806.247/0001-68","OBJETO":"contratação de serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado, com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de Auxiliar Administrativo, Recepcionista e Técnico em Secretariado, com disponibilização de sol","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017,","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2022NE000193","DATAASSINATURA":"2022-07-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-07-27 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2025-01-27 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"27/07/2027","TERMOADITIVO":"Contrato original","GARANTIAFINANCEIRA":"Aguardando garantia ","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 07/2022","ESTIMATIVADESPESA":"1194000","STATUS":"Aguardando abertura da sessão pública","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"013/2022","ORDEM":"2022 13 -01","PROCESSO":"00058.007697/2021-17","CNPJ":"24.806.247/0001-68","OBJETO":"contratação de serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado, com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de Auxiliar Administrativo, Recepcionista e Técnico em Secretariado, com disponibilização de sol","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017,","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2022NE000193","DATAASSINATURA":"2022-07-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-07-27 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2025-01-27 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"27/07/2027","TERMOADITIVO":"Contrato original","GARANTIAFINANCEIRA":"Aguardando garantia ","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 07/2022","ESTIMATIVADESPESA":"1194000","STATUS":"HOMOLOGADA","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":"2022-08-11 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"014/2022","ORDEM":"2022 14 -01","PROCESSO":"00058.007697/2021-18","CNPJ":"24.806.247/0001-68","OBJETO":"contratação de serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado, com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de Auxiliar Administrativo, Recepcionista e Técnico em Secretariado, com disponibilização de sol","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017,","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2022NE000194","DATAASSINATURA":"2022-07-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-07-27 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2025-01-27 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"27/07/2027","TERMOADITIVO":"Contrato original","GARANTIAFINANCEIRA":"Aguardando garantia ","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"022/2018","ORDEM":"2018 22 -01","PROCESSO":"00058.007723/2018-10","CNPJ":"02.378.056/0001-00","OBJETO":"Contratação de serviços de gestão, planejamento, organização, recepção, operacionalização, produção e assessoria do 4º Fórum Mundial de Aviação da OACI – IWAF 2018 (ICAO World Aviation Forum) a ser realizado em Fortaleza – Ceará, sob a coordenação da Agên","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 10.520/2002 e Lei Nº 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800494","DATAASSINATURA":"2018-07-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-07-25 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-01-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"25/01/2019","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia J Malucelli no valor de R$ 20.750,00 , com validade até o dia 25/01/2019.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"009/2020","ORDEM":"2020 09 -01","PROCESSO":"00058.008068/2020-23","CNPJ":"20.395.681/0001-41","OBJETO":"Elaboração de Projeto de Instalações Contra Incêndio e Pânico, com aprovação pelo Corpo de Bombeiros, incluindo elaboração de projeto arquitetônico com cortes fachadas e layout, verificação e indicação das necessidades de adequação dos sistemas de prevenç","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800231","DATAASSINATURA":"2020-05-12 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-05-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-11-24 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"24/11/2020","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"033/2014","ORDEM":"2014 33 -01","PROCESSO":"00058.008090/2014-25","CNPJ":"02.378.056/0001-00","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eventos a serem realizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), sob demanda, nas localidades estabelecidas no Anexo “A” - Termo de Referência, do edital de Pregão Eletrônico nº 2","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, pelos Decretos nº 5.450, de 31/05/2005 e nº 6.204, de 05/09/2007, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações, Instrução Normativa nº 2/SLTI/MP, de 30/04/20","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800965","DATAASSINATURA":"2014-08-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-08-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-08-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"10/08/2019","TERMOADITIVO":"vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia no valor de R$ 90.964,92, válido até 08/08/2015.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"033/2014","ORDEM":"2014 33 -02","PROCESSO":"00058.008090/2014-25","CNPJ":"02.378.056/0001-00","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eventos a serem realizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), sob demanda, nas localidades estabelecidas no Anexo “A” - Termo de Referência, do edital de Pregão Eletrônico nº 2","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, pelos Decretos nº 5.450, de 31/05/2005 e nº 6.204, de 05/09/2007, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações, Instrução Normativa nº 2/SLTI/MP, de 30/04/20","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800261","DATAASSINATURA":"2015-07-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-08-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-08-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"10/08/2019","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo ao contrato Nº 33/ANAC/2014 - prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia no valor de R$ 90.964,92, válido até 08/08/2016, emitido pela Tokio Marine Seguradora SA.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"033/2014","ORDEM":"2014 33 -03","PROCESSO":"00058.008090/2014-25","CNPJ":"02.378.056/0001-00","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eventos a serem realizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), sob demanda, nas localidades estabelecidas no Anexo “A” - Termo de Referência, do edital de Pregão Eletrônico nº 2","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, pelos Decretos nº 5.450, de 31/05/2005 e nº 6.204, de 05/09/2007, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações, Instrução Normativa nº 2/SLTI/MP, de 30/04/20","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800261","DATAASSINATURA":"2015-12-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-12-07 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-08-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"10/08/2019","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento - 1º Reajuste Contratual com base no IPCA/IBGE - 9,558%","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia no valor de R$ 100.212,12 válido até 08/08/2016, emitido pela Tokio Marine Seguradora SA.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"033/2014","ORDEM":"2014 33 -04","PROCESSO":"00058.008090/2014-25","CNPJ":"02.378.056/0001-00","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eventos a serem realizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), sob demanda, nas localidades estabelecidas no Anexo “A” - Termo de Referência, do edital de Pregão Eletrônico nº 2","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, pelos Decretos nº 5.450, de 31/05/2005 e nº 6.204, de 05/09/2007, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações, Instrução Normativa nº 2/SLTI/MP, de 30/04/20","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE80058","DATAASSINATURA":"2016-07-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-08-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-08-11 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"10/08/2019","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo de prrorrogação de prazo de vigência.","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia no valor de R$ 99.611,66 válido até 11/11/2017, emitido pela Tokio Marine Seguradora SA.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"033/2014","ORDEM":"2014 33 -06","PROCESSO":"00058.008090/2014-25","CNPJ":"02.378.056/0001-00","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eventos a serem realizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), sob demanda, nas localidades estabelecidas no Anexo “A” - Termo de Referência, do edital de Pregão Eletrônico nº 2","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, pelos Decretos nº 5.450, de 31/05/2005 e nº 6.204, de 05/09/2007, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações, Instrução Normativa nº 2/SLTI/MP, de 30/04/20","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800210","DATAASSINATURA":"2017-04-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-08-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-08-11 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"10/08/2019","TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo de prrorrogação de prazo de vigência.","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia no valor de R$ 108.311,57 válido até 11/11/2018, emitido pela J Malucelli Seguradora SA.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"033/2014","ORDEM":"2014 33 -07","PROCESSO":"00058.008090/2014-25","CNPJ":"02.378.056/0001-00","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eventos a serem realizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), sob demanda, nas localidades estabelecidas no Anexo “A” - Termo de Referência, do edital de Pregão Eletrônico nº 2","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, pelos Decretos nº 5.450, de 31/05/2005 e nº 6.204, de 05/09/2007, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações, Instrução Normativa nº 2/SLTI/MP, de 30/04/20","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800268","DATAASSINATURA":"2018-03-15 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-08-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-08-11 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"10/08/2019","TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo de prrorrogação de prazo de vigência.","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia no valor de R$ 108.311,57 válido até 11/11/2018, emitido pela J Malucelli Seguradora SA.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"033/2014","ORDEM":"2014 33 -08","PROCESSO":"00058.008090/2014-25","CNPJ":"02.378.056/0001-00","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eventos a serem realizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), sob demanda, nas localidades estabelecidas no Anexo “A” - Termo de Referência, do edital de Pregão Eletrônico nº 2","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, pelos Decretos nº 5.450, de 31/05/2005 e nº 6.204, de 05/09/2007, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações, Instrução Normativa nº 2/SLTI/MP, de 30/04/20","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800268","DATAASSINATURA":"2018-05-03 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31/05/2005 e nº 6.204, de 05/09/2007, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações, Instrução Normativa nº 2/SLTI/MP, de 30/04/20","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800058","DATAASSINATURA":"2015-12-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-12-07 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-08-11 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"10/08/2019","TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento - 1º Reajuste Contratual com base no IPCA/IBGE - 8,736%","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia no valor de R$ 108.311,57 válido até 11/11/2017, emitido pela Tokio Marine Seguradora SA.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2021","ORDEM":"2021 28 -01","PROCESSO":"00058.008107/2020-92","CNPJ":"57.229.601/0001-98","OBJETO":"Contratação de empresa para fornecimento de solução de telefonia VoIP, incluindo integração com a Rede Pública de Telefonia (PSTN), para atender às necessidades de comunicação da Agência Nacional de Aviação Civil. Fazem parte da contratação a garantia dos","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021E0000282 , 2021NE000283 e 2021NE000284. ","DATAASSINATURA":"2021-12-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-12-29 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-12-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"12/29/2022","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia no valor de R$ 96.056,31.","CAT":"prazo determ","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 22/2021","ESTIMATIVADESPESA":"5486444.63","STATUS":"Homologado","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":"2021-12-27 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"30/2012","ORDEM":"2012 30 -01","PROCESSO":"00058.008148/2012-79","CNPJ":"11.948.394/0001-20","OBJETO":"Contratação de empresa para atuar como Agente de Integração Público ou Privado de estudantes regularmente matriculados e com freqüência em cursos de ensino médio e superior para fins de execução do Programa de Estágio Complementar para a Agência Nacional ","FUNDAMENTOLEGAL":" Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na Orientação Normativa nº 7, de 30 de outubro de 2008, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – SRH/MP.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800769","DATAASSINATURA":"2012-07-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-07-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-07-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Caução de R$ 3.744,99.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"011/2018","ORDEM":"2018 11 -01","PROCESSO":"00058.008379/2018-78","CNPJ":"04.394.161/0001-68","OBJETO":"Contratação de serviços de treinamento, para três turmas, no tema: Gerenciamento de Crises e Planos de Contingência; para até 21 (vinte e um) servidores por turma, que ocorrerão no Rio de Janeiro/RJ, de 09/05 a 10/05/2018; em São Paulo/SP, de 05/06 a 06/0","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800374","DATAASSINATURA":"2018-04-24 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-05-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-09-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"08/09/2018","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"036/2013","ORDEM":"2013 36 -01","PROCESSO":"00058.008538/2013-20","CNPJ":"09.252.432/0001-64","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para o fornecimento de carimbos autoentitados e refis, destinado ao atendimento das atividades administrativas da Agencia Nacional de Aviação Civil, na sede em Brasília/DF, pelo período de 12 meses.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõs e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800882","DATAASSINATURA":"2013-09-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-09-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-09-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"017/2018","ORDEM":"2018 17 -01","PROCESSO":"00058.008550/2018-49","CNPJ":"07.522.669/0001-92","OBJETO":"Uso do sistema de distribuição, que interligará a rede de distribuição à unidade consumidora, o Centro de Treinamento da ANAC (CUSD).","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, Resolução Normativa ANEEL nº 414/2010 e Instrução Normativa MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Indeterminado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800466","DATAASSINATURA":"2018-06-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-06-21 00:00:00","VIGENCIAFINAL":null,"PRAZOFINALMAXIMO":"Indeterminado","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"018/2018","ORDEM":"2018 18 -01","PROCESSO":"00058.008550/2018-49","CNPJ":"07.522.669/0001-92","OBJETO":"Compra de energia regulada, para uso exclusivo da unidade consumidora, o Centro de Treinamento da ANAC (CCER).","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, Resolução Normativa ANEEL nº 414/2010 e Instrução Normativa MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Indeterminado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800464 e 2018NE800467","DATAASSINATURA":"2018-06-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-06-21 00:00:00","VIGENCIAFINAL":null,"PRAZOFINALMAXIMO":"Indeterminado","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"012/2021","ORDEM":"2021 12 -01","PROCESSO":"00058.008587/2021-72","CNPJ":"04.201.934/0001-42","OBJETO":"Contratação de serviço eventual de transporte terrestre de servidores e colaboradores da Agência Nacional de Aviação Civil, por meio de diárias de veículos e de motoristas para atendimento das necessidades da Agência, nos deslocamentos à serviço em região","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017,","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000174 2021NE000175","DATAASSINATURA":"2021-07-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-08-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"8/1/2026","TERMOADITIVO":"Contato original","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia nr 0306920219907750544757000 no valor de R$ 59.683,74 SEI 5997306","CAT":"continuado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 11/2021","ESTIMATIVADESPESA":"1512488.5","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":"2021-07-12 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"012/2021","ORDEM":"2021 12 -02","PROCESSO":"00058.008587/2021-72","CNPJ":"04.201.934/0001-42","OBJETO":"Contratação de serviço eventual de transporte terrestre de servidores e colaboradores da Agência Nacional de Aviação Civil, por meio de diárias de veículos e de motoristas para atendimento das necessidades da Agência, nos deslocamentos à serviço em região","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017,","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"39/2022 e 40/2022","DATAASSINATURA":"2022-04-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-08-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"8/1/2026","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 11/2021","ESTIMATIVADESPESA":"1512488.5","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":"2021-07-12 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"005/2021","ORDEM":"2021 05 -01","PROCESSO":"00058.009014/2021-66","CNPJ":"18.887.366/0001-90","OBJETO":"Serviços de vacinação antigripal, incluindo o fornecimento das doses de vacina e do gesto vacinal, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000143","DATAASSINATURA":"2021-05-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-05-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-09-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"9/20/2021","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 05/2021","ESTIMATIVADESPESA":"207470.7","STATUS":"Homologado","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":"126752.04","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2021-05-11 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"015/2020","ORDEM":"2020 15 -01","PROCESSO":"00058.009055/2020-71","CNPJ":"00.502.302/0001-68","OBJETO":"Serviços de Transporte Internacional de Mobiliário e Bagagem, nas modalidades terrestre ou marítimo/aéreo, combinados ou não, porta a porta, de Brasília para Montreal (Canadá).","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800267","DATAASSINATURA":"2020-06-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-06-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-06-24 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"24/06/2021","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 21/2020 foi fracassado.\nPregão 23/2020, 17/06/2020, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"69273.6","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"4","VALORFINAL":"56990","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2020-06-19 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"015/2018","ORDEM":"2018 15 -01","PROCESSO":"00058.010350/2018-56","CNPJ":"09.167.810/0001-01","OBJETO":"Contratação de serviços de treinamento, para uma turma, no tema: Negociação; para até 30 (trinta servidores), a realizar-se nas dependências desta Agência Reguladora em Brasília/DF, nos dias 21, 23 e 28/05/2018; que serão prestados nas condições estabelec","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800444","DATAASSINATURA":"2018-05-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-05-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-07-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"20/07/2018","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"012/2018","ORDEM":"2018 12 -01","PROCESSO":"00058.010356/2018-23","CNPJ":"23.528.971/0001-04","OBJETO":"Contratação de serviço especializado de treinamento nos temas: Operation of Aircraft - OPS e Personnel Licensing - PEL, para até 25 (vinte e cinco) servidores em cada turma, a realizarem-se a distância e presencialmente, conforme condições estabelecidas ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800398","DATAASSINATURA":"2018-05-03 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-05-06 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-11-06 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"06/11/2018","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"030/2013","ORDEM":"2013 30 -01","PROCESSO":"00058.011216/2013-68","CNPJ":"02.378.056/0001-00","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eventos a serem realizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), sob demanda, nas localidades estabelecidas no Anexo “A” - Termo de Referência, do edital de Pregão Eletrônico nº 1","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17/07/2002, nº 10.192, de 14/02/2001, atualizadas; no Decreto nº 2.271, de 07/07/1997, no Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, subsidiariamente no Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, e na Lei nº 8.666, de 21/06/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800791 e 2013NE800792","DATAASSINATURA":"2013-08-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-08-12 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-08-11 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro garantia de nº 07-0775-0165772, de 12/08/2013, emitido pela J. Malucelli Seguradora S.A., no valor de R$ 103.373,75.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"017/2013","ORDEM":"2013 17 -01","PROCESSO":"00058.011401/2013-52","CNPJ":"00.082.024/0001-37","OBJETO":"Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para as dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada no Edifício Sede II, Setor de Hangares, Lote 04 do Aeroporto Internacional de Brasília","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800398","DATAASSINATURA":"2013-05-03 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-06-19 00:00:00","VIGENCIAFINAL":null,"PRAZOFINALMAXIMO":"Indeterminado","TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"009/2018","ORDEM":"2018 09 -01","PROCESSO":"00058.011623/2018-80","CNPJ":"24.883.608/0001-70","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impressão de diagramas de auxílio ao gerenciamento de projetos e outros instrumentos de gestão da CONTRATANTE.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800372","DATAASSINATURA":"2018-05-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-05-06 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-05-06 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"06/05/2019","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"036/2018","ORDEM":"2018 36 -01","PROCESSO":"00058.011666/2018-65","CNPJ":"51.962.678/0001-96","OBJETO":"Contratação de serviços de orientação para a construção de Matrizes de Referência, sua validação e a elaboração de itens (questões) referentes a avaliações teóricas de desempenho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Escopo","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800659","DATAASSINATURA":"2018-12-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-12-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-06-09 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"09/06/2021","TERMOADITIVO":"vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"036/2018","ORDEM":"2018 36 -02","PROCESSO":"00058.011666/2018-65","CNPJ":"51.962.678/0001-96","OBJETO":"Contratação de serviços de orientação para a construção de Matrizes de Referência, sua validação e a elaboração de itens (questões) referentes a avaliações teóricas de desempenho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Escopo","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800659","DATAASSINATURA":"2020-10-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-12-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-03-09 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"09/03/2021","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"24/2012","ORDEM":"2012 24 -01","PROCESSO":"00058.011747/2012-70","CNPJ":"02.977.786/0001-27","OBJETO":"Prestação de serviços de organização de eventos, conforme descrito no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 26/2011, realizado pelo Ministério da Fazenda.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão (SRP)","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800605","DATAASSINATURA":"2012-04-19 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-04-23 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-04-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"021/2019","ORDEM":"2019 21 -01","PROCESSO":"00058.011939/2019-52","CNPJ":"23.490.819/0001-80","OBJETO":"Serviços de Transporte Internacional de Mobiliário e Bagagem, nas modalidades terrestre ou marítimo/aéreo, combinados ou não, porta a porta, de Brasília para Lima (Peru) e de Brasília para Montreal (Canadá).","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800695","DATAASSINATURA":"2019-11-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-11-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-11-05 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"11/5/2020","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 19/2019, 21/08, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"105158.64","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"2","VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":"2019-10-30 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"25/2012","ORDEM":"2012 25 -01","PROCESSO":"00058.011959/2012-57","CNPJ":"62.652.961/0001-38","OBJETO":"Contratação de empresa Agência Estado Ltda., com vistas ao licenciamento de conteúdos noticiosos em tempo real, por meio do Sistema AE Broadcast News.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE801021","DATAASSINATURA":"2012-07-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-07-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-07-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"024/2019","ORDEM":"2019 24 -01","PROCESSO":"00058.011997/2018-03","CNPJ":"12.130.013/0003-26","OBJETO":"O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Service Desk (com suporte de atendimento remoto e presencial) para usuários, monitoração de ambiente tecnológico (NOC - Network Operations Center), Operação de infraestrutura e evolução do am","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800677 2019NE800678","DATAASSINATURA":"2019-10-24 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-10-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-10-26 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"26/10/2024","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Pottencial Seguradora, apólice nº 0306920199907750327405000; Valor R$ 393.688,04","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 22/2019, 11/09, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"11644636.2","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"17","VALORFINAL":"7873360.8","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2019-10-07 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"019/2019","ORDEM":"2019 19 -01","PROCESSO":"00058.012185/2019-58","CNPJ":"24.883.608/0001-70","OBJETO":"Prestação de serviço de impressão de diagramas de auxílio ao gerenciamento de projetos e outros instrumentos de gestão da ANAC, para atender as necessidades da CONTRATANTE em Brasília/DF.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 1993 e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800597","DATAASSINATURA":"2019-08-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-08-25 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-08-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"25/08/2020","TERMOADITIVO":"vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"038/2018","ORDEM":"2018 38 -01","PROCESSO":"00058.012549/2018-19","CNPJ":"06.133.353/0001-46","OBJETO":"Aquisição de novos sistemas de infraestrutura de alta eficiência e disponibilidade em ambientes de TI missão crítica. ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2019","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Escopo","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800739 2018NE800740 2018NE800741 2018NE800742 2018NE800743 2018Ne800744 2018Ne800747 2018Ne800748 2018Ne800749 2018Ne800750 2018NE800751 2018Ne700852","DATAASSINATURA":"2018-12-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-12-21 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-12-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"21/12/2019","TERMOADITIVO":"vigencia inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de seguro garantia emitida por PORTO SEGURO sob nº 0775.65.1441-5 no valor R$ 242.500,00","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"038/2018","ORDEM":"2018 38 -02","PROCESSO":"00058.012549/2018-19","CNPJ":"06.133.353/0001-46","OBJETO":"Aquisição de novos sistemas de infraestrutura de alta eficiência e disponibilidade em ambientes de TI missão crítica. ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2019","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"ESCOPO","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2019-12-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-12-21 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-06-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"6/21/2020","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de seguro garantia emitida por PORTO SEGURO sob nº 0775.65.1441-5 no valor R$ 242.500,00","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"038/2018","ORDEM":"2018 38 -03","PROCESSO":"00058.012549/2018-19","CNPJ":"06.133.353/0001-46","OBJETO":"Aquisição de novos sistemas de infraestrutura de alta eficiência e disponibilidade em ambientes de TI missão crítica. ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2019","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"ESCOPO","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2020-06-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-06-21 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-12-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Anexo - Garantia Contratual (4465457)","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"015/2022","ORDEM":"2022 15 -01","PROCESSO":"00058.012624/2022-28","CNPJ":" 09.346.601/0001-25","OBJETO":"erviços técnicos especializados de assessoria ao leilão para concessão de serviço público para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos integrantes dos blocos: i. Aviação Geral (Aeroporto de Campo de Marte/SP (SBMT) e Aeroporto de Jacarepaguá/RJ ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Contrato, decorrente da inexigibilidade de licitação nº 17/2022, amparada no inc","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"POR ESCOPO","NUMEROEMPENHOINICIAL":"NA","DATAASSINATURA":"2022-06-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-06-10 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2024-06-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"6/10/2024","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"008/2013","ORDEM":"2013 08 -01","PROCESSO":"00058.012917/2013-14","CNPJ":"24.913.295/0001-55","OBJETO":"Prestação de serviços de secretariado, recepcionista, mensageiro e motorista para a ANAC/RJ.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa de Licitação","NATUREZA":"Emergencial","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800138","DATAASSINATURA":"2013-03-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-03-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-08-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"aguardando garantia","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"004/2019","ORDEM":"2019 04 -01","PROCESSO":"00058.013089/2018-46","CNPJ":"33.683.111/0001-07","OBJETO":"Contratação do uso do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – SIADS.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 8.666/93 Lei 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro)","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800171","DATAASSINATURA":"2019-02-14 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-02-14 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-02-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"14/02/2024","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"027/2021","ORDEM":"2021 27 -01","PROCESSO":"00058.013985/2021-19","CNPJ":"14.582.157/0001-87","OBJETO":"contratação de serviços de transporte internacional de mobiliário e bagagem, nas modalidades terrestre ou marítimo/aéreo, combinados ou não, porta a porta, de Brasília para Lima (uma mudança),  Brasília para Montreal (duas mudanças)","FUNDAMENTOLEGAL":" Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017,","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000256","DATAASSINATURA":"2021-11-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-11-29 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-11-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"29/11/2022","TERMOADITIVO":"Contrato original ","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada ","CAT":"prazo determ","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 17/2021","ESTIMATIVADESPESA":"347028.9","STATUS":"Homologado (Itens 1 a 3 fracassados)","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":"2021-10-15 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"027/2021","ORDEM":"2021 27 -01","PROCESSO":"00058.013985/2021-19","CNPJ":"14.582.157/0001-87","OBJETO":"contratação de serviços de transporte internacional de mobiliário e bagagem, nas modalidades terrestre ou marítimo/aéreo, combinados ou não, porta a porta, de Brasília para Lima (uma mudança),  Brasília para Montreal (duas mudanças)","FUNDAMENTOLEGAL":" Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017,","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000256","DATAASSINATURA":"2021-11-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-11-29 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-11-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"29/11/2022","TERMOADITIVO":"Contrato original ","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada ","CAT":"prazo determ","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 20/2021","ESTIMATIVADESPESA":"307286.6","STATUS":"Homologado","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":"2021-11-19 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"023/2021","ORDEM":"2021 23 -01","PROCESSO":"00058.013985/2021-19","CNPJ":"00.502.302/0001-68","OBJETO":"Contratação de serviços de transporte internacional de mobiliário e bagagem, nas modalidades terrestre ou marítimo/aéreo, combinados ou não, porta a porta, de Brasília para Lima (uma mudança).","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000238","DATAASSINATURA":"2021-10-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-11-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-11-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Contrato Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada ","CAT":"prazo determ","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 17/2021","ESTIMATIVADESPESA":"347028.9","STATUS":"Homologado (Itens 1 a 3 fracassados)","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":"2021-10-15 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"023/2021","ORDEM":"2021 23 -01","PROCESSO":"00058.013985/2021-19","CNPJ":"00.502.302/0001-68","OBJETO":"Contratação de serviços de transporte internacional de mobiliário e bagagem, nas modalidades terrestre ou marítimo/aéreo, combinados ou não, porta a porta, de Brasília para Lima (uma mudança).","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000238","DATAASSINATURA":"2021-10-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-11-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-11-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Contrato Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada ","CAT":"prazo determ","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 20/2021","ESTIMATIVADESPESA":"307286.6","STATUS":"Homologado","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":"2021-11-19 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"023/2018","ORDEM":"2018 23 -01","PROCESSO":"00058.014250/2018-07","CNPJ":"18.576.477/0001-85","OBJETO":"Prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, dedetização, desinsetização, descupinização, descorpionização e desratização, com fornecimento de mão-de-obra e de todo o material necessário à sua execução, nas ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800506","DATAASSINATURA":"2018-07-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-07-29 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-07-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"29/07/2019","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"017/2020","ORDEM":"2020 17 -01","PROCESSO":"00058.014803/2019-02","CNPJ":"04.198.254/00001-17","OBJETO":"Serviço de uso temporário do software AutoCAD.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,Lei nº 8248/91 e das Instruções Normativas SEGES/MP nº 5/2017 e nº 01/2019.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2020-07-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-07-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-07-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"20/07/2024","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de nr 0306920209907750406092000 emitida pela Potencial Seguradora no valor de R$ 4.944,60.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 19/2020 foi fracassado.\nPregão 25/2020, 02/07/2020, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"158895.99","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"8","VALORFINAL":"98892","RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"017/2020","ORDEM":"2020 17 -02","PROCESSO":"00058.014803/2019-02","CNPJ":"04.198.254/00001-17","OBJETO":"Serviço de uso temporário do software AutoCAD.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,Lei nº 8248/91 e das Instruções Normativas SEGES/MP nº 5/2017 e nº 01/2019.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2020-06-24 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-07-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-07-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"20/07/2024","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"SEI nº 5904857","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 19/2020 foi fracassado.\nPregão 25/2020, 02/07/2020, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"158895.99","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"8","VALORFINAL":"98892","RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"017/2020","ORDEM":"2020 17 -03","PROCESSO":"00058.014803/2019-02","CNPJ":"04.198.254/00001-17","OBJETO":"Serviço de uso temporário do software AutoCAD.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,Lei nº 8248/91 e das Instruções Normativas SEGES/MP nº 5/2017 e nº 01/2019.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2021-12-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-07-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-07-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"20/07/2024","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"SEI nº 6620537","CAT":"encerrado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 19/2020 foi fracassado.\nPregão 25/2020, 02/07/2020, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"158895.99","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"8","VALORFINAL":"98892","RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"018/2021","ORDEM":"2021 18 -01","PROCESSO":"00058.014938/2018-89","CNPJ":"07.192.480/0001-89","OBJETO":"contratação de serviços e bens de tecnologia da informação e comunicação nas formas de aquisição de licenças perpétuas de softwares para solução de Governança, Risco e Conformidade - GRC","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000215,2021NE0002162021NE000217,2021NE0002182021NE000219.","DATAASSINATURA":"2021-09-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-09-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2024-09-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"9/30/2026","TERMOADITIVO":"Contrato original","GARANTIAFINANCEIRA":"Garatia no valor de R$ R$ 182.457,70 - SEI 6292166","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 10/2021","ESTIMATIVADESPESA":"5626084.22","STATUS":"Homologado","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":"3649153.92","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2021-09-14 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"020/2020","ORDEM":"2020 20 -01","PROCESSO":"00058.015055/2020-19","CNPJ":"09.167.810/0001-01","OBJETO":"Contratação de treinamento na modalidade à distância, denominado: Programa de Liderança e Gestão de Pessoas; para até 184 (cento e oitenta e quatro) servidores, a realizar-se no período de 23/09 a 27/11/2020, conforme condições estabelecidas no Projeto Bá","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800411","DATAASSINATURA":"2020-09-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-09-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-12-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"22/12/2020","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"022/2015","ORDEM":"2015 22 -01","PROCESSO":"00058.015180/2015-53 ","CNPJ":"33.683.111/0002-80","OBJETO":"Prestação dos serviços de processamento de dados do Sistema Integrado de Administração de Serviços – SIADS, abrangendo a implantação, a manutenção do aplicativo, hospedagem dos dados, produção do sistema, suporte técnico operacional e disponibilização do ","FUNDAMENTOLEGAL":"Artigo 24, XVI da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e as demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa de Licitação","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800529; 2015NE800530 (substituída pela NE800578).","DATAASSINATURA":"2015-11-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-11-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-11-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"022/2015","ORDEM":"2015 22 -02","PROCESSO":"00058.015180/2015-53 ","CNPJ":"33.683.111/0002-80","OBJETO":"Prestação dos serviços de processamento de dados do Sistema Integrado de Administração de Serviços – SIADS, abrangendo a implantação, a manutenção do aplicativo, hospedagem dos dados, produção do sistema, suporte técnico operacional e disponibilização do ","FUNDAMENTOLEGAL":"IV do Art. 57 da Lei 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa de Licitação","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800407","DATAASSINATURA":"2016-11-03 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-11-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-11-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"022/2015","ORDEM":"2015 22 -03","PROCESSO":"00058.015180/2015-53 ","CNPJ":"33.683.111/0002-80","OBJETO":"Prestação dos serviços de processamento de dados do Sistema Integrado de Administração de Serviços – SIADS, abrangendo a implantação, a manutenção do aplicativo, hospedagem dos dados, produção do sistema, suporte técnico operacional e disponibilização do ","FUNDAMENTOLEGAL":"IV do Art. 57 da Lei 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa de Licitação","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800278","DATAASSINATURA":"2017-05-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-11-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-11-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento ","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2021","ORDEM":"2021 02 -01","PROCESSO":"00058.015265/2020-07","CNPJ":"09.346.601/0001-25","OBJETO":"O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria ao leilão para concessão para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos integrantes dos blocos: i. Sul (Aeroporto de Curitiba/PR - Afonso Pena (SBCT","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"N/A","DATAASSINATURA":"2021-01-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-01-10 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-01-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"10/01/2023","TERMOADITIVO":"","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"prazo determ","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"013/2020","ORDEM":"2020 13 -01","PROCESSO":"00058.015397/2020-21","CNPJ":"01.942.883/0001-11","OBJETO":"Prestação de serviço de envio de e-mails compreendendo gerenciamento de contatos e de dados, monitoração das ações envolvidas por meio de relatórios detalhados e suporte técnico, para atendimento das necessidades referentes às ações de comunicação inerent","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800254","DATAASSINATURA":null,"VIGENCIAINICIAL":"2020-06-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-06-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"30/06/2021","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"027/2016","ORDEM":"2016 27 -01","PROCESSO":"00058.015433/2015-99","CNPJ":"08.689.089/0001-57","OBJETO":"Aquisição de solução de TI do tipo Data Discovery ( Qlikvew) comtemplando o fornecimento de licenças de softaware, serviços de implantação, suporte para o produto, atualziação de versão e suporte técnico especializado no uso da feramenta. ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e Lei 8078/90.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão SRP","NATUREZA":"Continuado (Contrato não está no SIASG)","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NS000026- SIAFIWEB","DATAASSINATURA":"2016-12-14 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-12-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-12-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Apresentada a Garantia Contratual emitida por Pottencial Seguradora de nº02-0775-02-0162905","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"013/2019","ORDEM":"2019 13 -01","PROCESSO":"00058.015522/2019-69","CNPJ":"01.942.883/0001-11","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de envio de e-mails compreendendo gerenciamento de contatos e de dados, monitoração das ações envolvidas por meio de relatórios detalhados e suporte técnico, para atendimento das necessidades ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 1993 e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800412","DATAASSINATURA":"2019-06-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-06-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-06-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"6/30/2020","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"008/2022","ORDEM":"2022 08 -01","PROCESSO":"00058.015653/2022-41","CNPJ":"17.695.001/0001-09","OBJETO":"Prestação de serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado pela contratada, com execução realizada mediante alocação de empregados com os cargos de Auxiliar Administrativo, Recepcionista, Técnico em Secretariado e Assistente Administrativo no ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2022-03-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-06-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2024-12-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"6/30/2022","TERMOADITIVO":"Contrato original","GARANTIAFINANCEIRA":"sub-rogado para RJ","CAT":"rx","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/2021","ORDEM":"2021 01 -01","PROCESSO":"00058.015817/2020-79","CNPJ":"16.832.830/0002-04,","OBJETO":"Contratação de serviços de Pesquisa de Opinião Pública","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000010","DATAASSINATURA":"2021-01-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-01-12 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-01-12 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"1/12/2022","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro garantia : 04-0775-0316054 no valor de R$ 2449,95.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/2021","ORDEM":"2021 01 -02","PROCESSO":"00058.015817/2020-79","CNPJ":"16.832.830/0002-04","OBJETO":"Contratação de serviços de Pesquisa de Opinião Pública","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2022-01-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-01-12 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-05-12 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"12/05/2022","TERMOADITIVO":"1ª Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"SEI nº 6737882","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2019","ORDEM":"2019 10 -01","PROCESSO":"00058.015845/2019-52","CNPJ":"09.475.334/0001-96","OBJETO":"Prestação de serviços de tradução/interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, para atender às necessidades desta Agência Reguladora em Brasília/DF.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 1993 e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE8000384","DATAASSINATURA":"2019-06-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-07-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-07-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"15/07/2020","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"020/2019","ORDEM":"2019 20 -01","PROCESSO":"00058.016015/2019-42","CNPJ":"08.804.362/0001-47","OBJETO":"fornecimento de revistas e jornais periódicos em meio digital para suprir as necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800610","DATAASSINATURA":"2019-08-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-08-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-08-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"18/08/2024","TERMOADITIVO":"vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Junto Seguros - 02-0775-0474698, R$1.196,10, vigência 18/11/2020;","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 16/2019, 12/08, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"40631.4","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"5","VALORFINAL":"23922","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2019-08-22 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"020/2019","ORDEM":"2019 20 -02","PROCESSO":"00058.016015/2019-42","CNPJ":"08.804.362/0001-47","OBJETO":"fornecimento de revistas e jornais periódicos em meio digital para suprir as necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800044","DATAASSINATURA":"2020-07-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-08-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-08-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"18/08/2024","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 16/2019, 12/08, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"40631.4","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"5","VALORFINAL":"23922","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2019-08-22 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"020/2019","ORDEM":"2019 20 -03","PROCESSO":"00058.016015/2019-42","CNPJ":"08.804.362/0001-47","OBJETO":"fornecimento de revistas e jornais periódicos em meio digital para suprir as necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE0000025","DATAASSINATURA":"2021-02-23 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-08-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-08-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"18/08/2024","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Carrta fiança no valor de R$ 1196,10","CAT":"continuado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 16/2019, 12/08, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"40631.4","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"5","VALORFINAL":"23922","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2019-08-22 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"020/2019","ORDEM":"2019 20 -04","PROCESSO":"00058.016015/2019-42","CNPJ":"08.804.362/0001-47","OBJETO":"fornecimento de revistas e jornais periódicos em meio digital para suprir as necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2021-04-14 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Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2022NE000072","DATAASSINATURA":"2022-02-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-08-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-08-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"18/08/2024","TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Carrta fiança no valor de R$ 1226,61","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 16/2019, 12/08, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"40631.4","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"5","VALORFINAL":"23922","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2019-08-22 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"020/2019","ORDEM":"2019 20 -06","PROCESSO":"00058.016015/2019-42","CNPJ":"08.804.362/0001-47","OBJETO":"fornecimento de revistas e jornais periódicos em meio digital para suprir as necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2022-05-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-08-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-08-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"18/08/2024","TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento ","GARANTIAFINANCEIRA":"Aguardando garantia ","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 16/2019, 12/08, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"40631.4","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"5","VALORFINAL":"23922","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2019-08-22 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"031/2014","ORDEM":"2014 31 -01","PROCESSO":"00058.016104/2014-84","CNPJ":"13.265.187/0001-05","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contímuos de transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e local de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagens, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da ANAC","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõs e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800737","DATAASSINATURA":"2014-07-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-07-14 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-07-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"13/07/2019","TERMOADITIVO":"vigencia inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Aguardando garantia","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"031/2014","ORDEM":"2014 31 -02","PROCESSO":"00058.016104/2014-84","CNPJ":"13.265.187/0001-05","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contímuos de transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e local de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagens, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da ANAC","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõs e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800123","DATAASSINATURA":"2015-02-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-02-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-07-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"13/07/2019","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento - Reforço Orçamentário no valor de R$ 300.00,00.","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensa Garantia","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"031/2014","ORDEM":"2014 31 -04","PROCESSO":"00058.016104/2014-84","CNPJ":"13.265.187/0001-05","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contímuos de transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e local de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagens, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da ANAC","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II artigo 57 da Lei Nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800041","DATAASSINATURA":"2016-05-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-07-14 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-07-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"13/07/2019","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo ao contrato Nº 31/ANAC/2014 - prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia nº 0775.37.1095-5, no valor de R$ 15.253,81 (quinze mil,duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos)","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"031/2014","ORDEM":"2014 31 -05","PROCESSO":"00058.016104/2014-84","CNPJ":"13.265.187/0001-05","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contímuos de transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e local de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagens, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da ANAC","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II artigo 57 da Lei Nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800084","DATAASSINATURA":"2017-06-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-07-14 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-07-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"13/07/2019","TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo ao contrato Nº 31/ANAC/2014 - prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses","GARANTIAFINANCEIRA":"Carta De Fiança nº 172/2017- TMB/CSFT 01, no valor de R$ 15.253,81 (quinze mil,duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos)","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"031/2014","ORDEM":"2014 31 -03","PROCESSO":"00058.016104/2014-84","CNPJ":"13.265.187/0001-05","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contímuos de transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e local de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagens, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da ANAC","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõs e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800123","DATAASSINATURA":"2015-06-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-07-14 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-07-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"13/07/2019","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo ao contrato Nº 31/ANAC/2014 - prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses","GARANTIAFINANCEIRA":"Carta de Fiança nº 642/2015 – TMB/CSFT 01, no valor de R$15.253,81 (quinze mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos), emitida em 03/12/2015 pela Trade Merchant Bank.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"101/A/2021","ORDEM":"2021 101X -01","PROCESSO":"00058.016120/2021-04","CNPJ":"10.495.931/0001-61","OBJETO":"Disponibilização de plano de benefícios de assistência médica e odontológica suplementar aos servidores ativos e inativos, dependentes e beneficiários de pensão da Agência Nacional de Aviação Civil","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993","MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2021-06-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-06-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-06-11 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"6/11/2026","TERMOADITIVO":"Termo de Acordo ","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"101/A/2021","ORDEM":"2021 101X -02","PROCESSO":"00058.016120/2021-04","CNPJ":"10.495.931/0001-61","OBJETO":"Disponibilização de plano de benefícios de assistência médica e odontológica suplementar aos servidores ativos e inativos, dependentes e beneficiários de pensão da Agência Nacional de Aviação Civil","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993","MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2022-03-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-06-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-06-11 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"6/11/2026","TERMOADITIVO":"Termo de Acordo ","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"020/2018","ORDEM":"2018 20 -01","PROCESSO":"00058.016250/2018-33","CNPJ":"09.475.334/0001-96","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tradução/interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, para atender às necessidades desta Agência Reguladora em Brasília/DF.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800490","DATAASSINATURA":"2018-07-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-07-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-07-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"15/07/2019","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"032/2014","ORDEM":"2014 32 -01","PROCESSO":"00058.016662/2014-40","CNPJ":"62.652.961/0001-38","OBJETO":"Licenciamento de conteúdos noticiosos e informes econômicos e financeiros, em tempo real, por meio do Sistema AE Broadcast News.","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 25, II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações,","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800747","DATAASSINATURA":"2014-07-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-07-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-07-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"vigencia inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"005/2016","ORDEM":"2016 05 -01","PROCESSO":"00058.017284/2016-83","CNPJ":"71.208.516/0001-74 ","OBJETO":"Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, de fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de telecomunicações da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em B","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 2.271/1997 e da IN SLTI/MPOG nº 2/2008 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800194","DATAASSINATURA":"2016-04-13 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-04-14 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-04-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Sem garantia","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"005/2016","ORDEM":"2016 05 -02","PROCESSO":"00058.017284/2016-83","CNPJ":"71.208.516/0001-74 ","OBJETO":"Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, de fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de telecomunicações da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em B","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 2.271/1997 e da IN SLTI/MPOG nº 2/2008 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800200","DATAASSINATURA":"2017-02-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-04-14 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-04-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo ","GARANTIAFINANCEIRA":"Depósito Caução no valor de R$ 4.619,21, depositado em 01/03/2017 na Agência/Conta: 0162/008700000251-5","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"005/2016","ORDEM":"2016 05 -03","PROCESSO":"00058.017284/2016-83","CNPJ":"71.208.516/0001-74 ","OBJETO":"Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, de fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de telecomunicações da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em B","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 2.271/1997 e da IN SLTI/MPOG nº 2/2008 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2017-05-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-04-14 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-04-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"14/04/2021","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento reajuste de 4,44 % do valor do Contrato ( IST)","GARANTIAFINANCEIRA":"dispensada nos termos do Art. 56 da Lei nº 8.666/93.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"005/2016","ORDEM":"2016 05 -04","PROCESSO":"00058.017284/2016-83","CNPJ":"71.208.516/0001-74 ","OBJETO":"Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, de fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de telecomunicações da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em B","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 2.271/1997 e da IN SLTI/MPOG nº 2/2008 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800198","DATAASSINATURA":"2018-02-23 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-04-14 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-04-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"14/04/2021","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo ","GARANTIAFINANCEIRA":"Apresentadacomplementação do depósito caução no vlr de R$ 204,24. ","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"017/2019","ORDEM":"2019 17 -01","PROCESSO":"00058.017384/2019-52","CNPJ":"05.283.260/0001-35","OBJETO":"Prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, dedetização, desinsetização, descupinização, descorpionização e desratização, com fornecimento de mão-de-obra e de todo o material necessário à sua execução, nas ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 1993 e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800576","DATAASSINATURA":"2019-07-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-09-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-09-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"04/09/2020","TERMOADITIVO":"vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"022/2021","ORDEM":"2021 22 -01","PROCESSO":"00058.017400/2021-21","CNPJ":"09.168.704/0001-42","OBJETO":"Prestação de serviços de distribuição de publicidade legal, conforme detalhado no Termo de Referência (sei! 5855516), pelo período de 60 (sessenta) meses.","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 25, caput, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000233","DATAASSINATURA":"2021-10-19 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-11-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2026-11-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"08/11/2026","TERMOADITIVO":"Contrato Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"009/2013","ORDEM":"2013 09 -01","PROCESSO":"00058.017600/2012-93","CNPJ":"28.687.531/0001-13","OBJETO":"Prestação de serviços, de forma contínua, de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da ANAC no Rio de Janeiro/RJ, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, peças e componentes de ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800247\n2013NE800248\n2013NE800249","DATAASSINATURA":"2013-03-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-04-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-03-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Subrogado para o Rio de Janeiro","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"008/2015","ORDEM":"2015 08 -01","PROCESSO":"00058.017620/2015-15","CNPJ":"07.522.669/0001-92","OBJETO":"O presente CONTRATO tem por objetivo, regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa de Baixa Tensão, o fornecimento de energia elétrica ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, necessária ao funcionamento de sua (s) instalação (ões) localizada (s) em div","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa de Licitação","NATUREZA":"Indeterminado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800314 e 2015NE800315","DATAASSINATURA":"2015-04-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-05-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":null,"PRAZOFINALMAXIMO":"Indeterminado","TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"019/2020","ORDEM":"2020 19 -01","PROCESSO":"00058.017620/2020-74","CNPJ":"72.619.976/0001-58","OBJETO":"Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC em Brasília/DF","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800405","DATAASSINATURA":"2020-09-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-09-19 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-09-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"19/09/2025","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"Pottencial Seguradora, apólice nº 0306920209907750423833000; Valor R$ 78.238,10","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":"1999593.45","STATUS":"DIRETORIA","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"019/2020","ORDEM":"2020 19 -02","PROCESSO":"00058.017620/2020-74","CNPJ":"72.619.976/0001-58","OBJETO":"Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC em Brasília/DF","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE00047","DATAASSINATURA":"2020-09-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-09-19 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-09-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"19/09/2025","TERMOADITIVO":"1ª Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":"1999593.45","STATUS":"DIRETORIA","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"019/2020","ORDEM":"2020 19 -03","PROCESSO":"00058.017620/2020-74","CNPJ":"72.619.976/0001-58","OBJETO":"Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC em Brasília/DF","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE00047","DATAASSINATURA":"2021-06-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-09-19 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-09-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"19/09/2025","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia no valor de R$ 80.594,38. SEI 5907798","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":"1999593.45","STATUS":"DIRETORIA","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"019/2020","ORDEM":"2020 19 -04","PROCESSO":"00058.017620/2020-74","CNPJ":"72.619.976/0001-58","OBJETO":"Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC em Brasília/DF","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2022NE000016","DATAASSINATURA":"2022-04-13 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-09-19 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-09-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"19/09/2025","TERMOADITIVO":"2ª Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":"1999593.45","STATUS":"DIRETORIA","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"019/2020","ORDEM":"2020 19 -05","PROCESSO":"00058.017620/2020-74","CNPJ":"72.619.976/0001-58","OBJETO":"Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC em Brasília/DF","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2022NE000016","DATAASSINATURA":"2022-07-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-09-19 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-09-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"19/09/2025","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":"1999593.45","STATUS":"DIRETORIA","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"012/2019","ORDEM":"2019 12 -01","PROCESSO":"00058.017823/2018-46","CNPJ":"18.886.949/0001-04","OBJETO":"Aquisição de licenças para solução de TI de auxílio à tradução do tipo CAT Tool (Computer-Aided/ Computer-Assisted Translation Tool, ou Ferramenta para Tradução Auxiliada por Computador, em tradução livre)","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 1993 e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800464","DATAASSINATURA":"2019-07-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-07-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-10-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"10/8/2019","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 07/2019 (FRACASSADO), Pregão 11/2019 (FRACASSADO)","ESTIMATIVADESPESA":"25000","STATUS":"CONTRATAÇÃO DIRETA (ART. 24 INCISO V)","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"024/2020","ORDEM":"2020 24 -01","PROCESSO":"00058.018086/2020-13","CNPJ":"18.576.477/0001-85","OBJETO":"Prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, dedetização, desinsetização, descupinização, descorpionização e desratização, com fornecimento de mão-de-obra e de todo o material necessário à sua execução, nas ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800461","DATAASSINATURA":"2020-10-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-11-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-11-09 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"09/11/2021","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"040/2018","ORDEM":"2018 40 -01","PROCESSO":"00058.018630/2018-11","CNPJ":"00058.018630/2018-11","OBJETO":"Contratação dos serviços técnicos especializados de assessoria ao leilão de concessão de serviço público para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos integrantes dos Blocos: i. Nordeste: Recife/Guararapes - Gilberto Freyre (SBRF); Maceió/Zumbi d","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"N/A","DATAASSINATURA":"2018-12-27 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-12-27 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-12-27 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"27/12/2020","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"025/2013","ORDEM":"2013 25 -01","PROCESSO":"00058.018650/2013-79","CNPJ":"76.535.764/0001-43","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, de fixo para fixo e fixo para móvel na Sede da ANAC em Brasília/DF","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520/02, nº 10.192/01, no Decreto nº 5.450/05 e na Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800745","DATAASSINATURA":"2013-07-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-07-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"31/07/2018","TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Depósito- Caução em dinheiro, no valor de R$ 4.299,52 (quatro mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos)","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"025/2013","ORDEM":"2013 25 -02","PROCESSO":"00058.018650/2013-79","CNPJ":"76.535.764/0001-43","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, de fixo para fixo e fixo para móvel na Sede da ANAC em Brasília/DF","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 57, inc II, da Lei 8666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800164","DATAASSINATURA":"2014-07-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-07-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"31/07/2018","TERMOADITIVO":"1° Termo Aditivo - Prorrogação por mais 12 meses, contados a partir de 1° de agosto de 2014.","GARANTIAFINANCEIRA":"Depósito- Caução em dinheiro, no valor de R$ 4.299,52 (quatro mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos)","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"025/2013","ORDEM":"2013 25 -03","PROCESSO":"00058.018650/2013-79","CNPJ":"76.535.764/0001-43","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, de fixo para fixo e fixo para móvel na Sede da ANAC em Brasília/DF","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 57, inc II, da Lei 8666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800133","DATAASSINATURA":"2015-07-23 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-07-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"31/07/2018","TERMOADITIVO":"2° Termo Aditivo - Prorrogação por mais 12 meses, contados a partir de 1° de agosto de 2015.","GARANTIAFINANCEIRA":"Depósito- Caução em dinheiro, no valor de R$ 4.299,52 (quatro mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos)","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"025/2013","ORDEM":"2013 25 -04","PROCESSO":"00058.018650/2013-79","CNPJ":"76.535.764/0001-43+E1078","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, de fixo para fixo e fixo para móvel na Sede da ANAC em Brasília/DF","FUNDAMENTOLEGAL":"• Artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 1993.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800133","DATAASSINATURA":"2015-08-12 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-07-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"31/07/2018","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento - compensação de dotação orçamentária da Nota de Empenho 2015NE800133, de 29/01/2015, no valor equivalente a R$ 2.048,19, valor este desnecessário à cobertura das despesas relativas ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 25/ANAC","GARANTIAFINANCEIRA":"Depósito- Caução em dinheiro, no valor de R$ 4.299,52 (quatro mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos)","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"025/2013","ORDEM":"2013 25 -05","PROCESSO":"00058.018650/2013-79","CNPJ":"76.535.764/0001-43","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, de fixo para fixo e fixo para móvel na Sede da ANAC em Brasília/DF","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II do art. 57, da Lei 8666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800075, de 11/02/2016. ","DATAASSINATURA":"2016-06-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-07-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"31/07/2018","TERMOADITIVO":"3° Termo Aditivo - Prorrogação por mais 12 meses, contados a partir de 1° de agosto de 2016. ","GARANTIAFINANCEIRA":"Depósito- Caução em dinheiro, no valor de R$ 4.299,52 (quatro mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos)","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"025/2013","ORDEM":"2013 25 -06","PROCESSO":"00058.018650/2013-79","CNPJ":"76.535.764/0001-43","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, de fixo para fixo e fixo para móvel na Sede da ANAC em Brasília/DF","FUNDAMENTOLEGAL":"Artigo 65 § 8, da Lei 8666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800430, de 11/08/2016. ","DATAASSINATURA":"2016-08-12 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-07-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"31/07/2018","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Aguardando complementação de garantia a ser enviada pelo contratado.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"025/2013","ORDEM":"2013 25 -07","PROCESSO":"00058.018650/2013-79","CNPJ":"76.535.764/0001-43","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, de fixo para fixo e fixo para móvel na Sede da ANAC em Brasília/DF","FUNDAMENTOLEGAL":"Artigo 65 § 8, da Lei 8666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800194","DATAASSINATURA":"2017-07-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-08-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"31/07/2018","TERMOADITIVO":"4 Termo Aditivo - prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, contados de 1º/082017 a 1º/08/2018","GARANTIAFINANCEIRA":"Aguardando complementação de garantia a ser enviada pelo contratado.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"030/2020","ORDEM":"2020 30 -01","PROCESSO":"00058.018691/2019-51","CNPJ":"11.777.162/0001-57","OBJETO":"Contratação de serviços técnicos de desenvolvimento, manutenção, documentação e sustentação de software em plataforma web, desktop ou mobile, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da nstrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 deAbril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800565 e 2020NE800566","DATAASSINATURA":"2020-12-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-12-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-12-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"15/12/2025","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de seguro nº 07-0775-0241242 no valor de 182.000,00 SEI 5137011","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"030/2020","ORDEM":"2020 30 -02","PROCESSO":"00058.018691/2019-51","CNPJ":"11.777.162/0001-57","OBJETO":"Contratação de serviços técnicos de desenvolvimento, manutenção, documentação e sustentação de software em plataforma web, desktop ou mobile, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da nstrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 deAbril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2021-12-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-12-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-12-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"15/12/2025","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de seguro nº 07-0775-0252501 no valor de 182.000,00 SEI 6581235","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"030/2020","ORDEM":"2020 30 -03","PROCESSO":"00058.018691/2019-51","CNPJ":"11.777.162/0001-57","OBJETO":"Contratação de serviços técnicos de desenvolvimento, manutenção, documentação e sustentação de software em plataforma web, desktop ou mobile, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da nstrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 deAbril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2022-05-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-12-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-12-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"15/12/2025","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"aguardando","CAT":"continuado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"033/2018","ORDEM":"2018 33 -01","PROCESSO":"00058.019504/2018-75","CNPJ":"23.528.971/0001-04","OBJETO":"Uma turma fechada de pós-graduação (lato sensu), para 27 (vinte e sete) servidores da CONTRATANTE, no tema: Especialização em Regulamentação Aeronáutica e Gestão da Segurança Operacional; a ser ministrada pela CONTRATADA em parceria com a Pontifícia Unive","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Escopo","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800617","DATAASSINATURA":"2018-11-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-11-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-02-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"08/02/2020","TERMOADITIVO":"vigencia inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"021/2013","ORDEM":"2013 21 -01","PROCESSO":"00058.019707/2013-57","CNPJ":"08.290.111/0001-91","OBJETO":"Prestação de serviços contínuos de transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e local de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagens, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em â","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520 / 8.666","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800491","DATAASSINATURA":"2013-05-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-05-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-05-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Caução no valor de R$5.125,65.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"016/2020","ORDEM":"2020 16 -01","PROCESSO":"00058.019881/2020-29","CNPJ":"03.160.007/0001-69","OBJETO":"Fornecimento de água mineral natural e/ou potável acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros sob demanda e equipamentos para execução do serviço contratado.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800275 e 2020NE272","DATAASSINATURA":"2020-06-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-07-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-01-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/01/2021","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"023/2019","ORDEM":"2019 23 -01","PROCESSO":"00058.020295/2019-93","CNPJ":"23.528.971/0001-04","OBJETO":"Contratação do treinamento para uma turma de até 30 (trinta) servidores, no tema: Airport Operations; a realizar-se no período de 14/10 a 08/12/2019, em duas etapas de ensino a distância e uma presencial, no Centro de Treinamento desta Agência Reguladora ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800653","DATAASSINATURA":null,"VIGENCIAINICIAL":"2019-10-13 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-12-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"13/12/2019","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"027/2013","ORDEM":"2013 27 -01","PROCESSO":"00058.021540/2013-94","CNPJ":"03.687.592/0001-50","OBJETO":"Contratação do serviço de prestação de informações jornalísticas, políticas, financeiras e econômicas, em tempo real, disponibilizadas por meio de acesso ao sistema Valor PRO.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800768","DATAASSINATURA":"2013-08-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-08-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-08-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência incial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"047/2014","ORDEM":"2014 47 -01","PROCESSO":"00058.022212/2014-96","CNPJ":"04.263.318/0001-16","OBJETO":"Contratação de serviços de Transporte Aéreo por Demanda (taxi aéreo), para fornecimento por fretamento, por quilomentragem de voo, de aviões para apoio à fiscalização; utilização em emergências e desastres; transporte de equipamentos, materiais, fiscais, ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e aplicando-se subsidiar","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE801210","DATAASSINATURA":"2014-11-14 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-11-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-11-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia no valor de R$ 31.788,00, válido até 02/10/2015.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"047/2014","ORDEM":"2014 47 -02","PROCESSO":"00058.022212/2014-96","CNPJ":"04.263.318/0001-16","OBJETO":"Contratação de serviços de Transporte Aéreo por Demanda (taxi aéreo), para fornecimento por fretamento, por quilomentragem de voo, de aviões para apoio à fiscalização; utilização em emergências e desastres; transporte de equipamentos, materiais, fiscais, ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e aplicando-se subsidiar","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800283","DATAASSINATURA":"2015-10-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-11-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-11-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia no valor de R$ 31.788,00, válido até 17/02/2017. Garantido pela seguradora JMalucelli.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"047/2014","ORDEM":"2014 47 -03","PROCESSO":"00058.022212/2014-96","CNPJ":"04.263.318/0001-16","OBJETO":"Contratação de serviços de Transporte Aéreo por Demanda (taxi aéreo), para fornecimento por fretamento, por quilomentragem de voo, de aviões para apoio à fiscalização; utilização em emergências e desastres; transporte de equipamentos, materiais, fiscais, ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e aplicando-se subsidiar","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":" 2016NE800128","DATAASSINATURA":"2016-07-27 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-07-27 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-11-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"047/2014","ORDEM":"2014 47 -04","PROCESSO":"00058.022212/2014-96","CNPJ":"04.263.318/0001-16","OBJETO":"Contratação de serviços de Transporte Aéreo por Demanda (taxi aéreo), para fornecimento por fretamento, por quilomentragem de voo, de aviões para apoio à fiscalização; utilização em emergências e desastres; transporte de equipamentos, materiais, fiscais, ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e aplicando-se subsidiar","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":" 2016NE800128","DATAASSINATURA":"2016-09-23 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-11-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-11-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia no valor de R$ 34.437,39, válido até 18/02/2018. Garantido pela seguradora Tokio Marine","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"047/2014","ORDEM":"2014 47 -05","PROCESSO":"00058.022212/2014-96","CNPJ":"04.263.318/0001-16","OBJETO":"Contratação de serviços de Transporte Aéreo por Demanda (taxi aéreo), para fornecimento por fretamento, por quilomentragem de voo, de aviões para apoio à fiscalização; utilização em emergências e desastres; transporte de equipamentos, materiais, fiscais, ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e aplicando-se subsidiar","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800571","DATAASSINATURA":"2017-08-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-11-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-11-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento ","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia no valor de R$ 38114,51, válido até 18/02/2019. Garantido pela seguradora Tokio Marine","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"047/2014","ORDEM":"2014 47 -06","PROCESSO":"00058.022212/2014-96","CNPJ":"04.263.318/0001-16","OBJETO":"Contratação de serviços de Transporte Aéreo por Demanda (taxi aéreo), para fornecimento por fretamento, por quilomentragem de voo, de aviões para apoio à fiscalização; utilização em emergências e desastres; transporte de equipamentos, materiais, fiscais, ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e aplicando-se subsidiar","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800572","DATAASSINATURA":"2017-09-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-11-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-11-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia no valor de R$ 38114,51, válido até 18/02/2019. Garantido pela seguradora Tokio Marine","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"047/2014","ORDEM":"2014 47 -07","PROCESSO":"00058.022212/2014-96","CNPJ":"04.263.318/0001-16","OBJETO":"Contratação de serviços de Transporte Aéreo por Demanda (taxi aéreo), para fornecimento por fretamento, por quilomentragem de voo, de aviões para apoio à fiscalização; utilização em emergências e desastres; transporte de equipamentos, materiais, fiscais, ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e aplicando-se subsidiar","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2018-11-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-11-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-11-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"17/11/2019","TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia no valor de R$ 41.332,72, válido até 18/02/2020. Garantido pela seguradora AXA SegurosS.A","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/2020","ORDEM":"2020 01 -01","PROCESSO":"00058.022344/2019-22","CNPJ":"32.909.319/0001-20","OBJETO":"Contratação de serviços gráficos de produção de material em meio impresso e eletrônico,abrangendo produção de material gráfico por sistema digital e/ou offset, impressão de banners em policromia sobre lona vinílica e impressão em papel adesivo para atendi","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800072","DATAASSINATURA":"2020-02-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-02-12 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-02-12 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"12/02/2021","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólices de Seguro Garantia ao Contrato 01-2020 (SEI nº 4125958)","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 02/2020, 20/01/2020, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"196064.4","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"16","VALORFINAL":"115639","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2020-01-30 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"015/2013","ORDEM":"2013 15 -01","PROCESSO":"00058.022346/2013-26","CNPJ":" 24.929.614/0001-10","OBJETO":"Prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, con","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decretos nºs 5.450/2005, 6.204/2007, 7.203/2010, e 7.892/2013; IN nº 02/2008 SLTI/MPOG, IN nº 02/2010 SLTI/MPOG, IN n° 07/2012 SLTI/MPOG; e APLICAÇÃO subsidiária da Lei n° 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico (SRP) da Presidência da República, consoante consta do Processo da PR nº 00150.001777/2012-10","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800363, DE 12/04/2013; 2013NE800395, DE 16/04/2013; 2013NE800484, DE 30/04/2013.","DATAASSINATURA":"2013-04-12 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-04-12 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-04-11 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de Seguro Garantia emitida por Pottencial Seguradora S/A, apresentada em 02/05/2013 no valor de R$ 618.023,61.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"015/2013","ORDEM":"2013 15 -02","PROCESSO":"00058.022346/2013-26","CNPJ":" 24.929.614/0001-10","OBJETO":"Prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, con","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decretos nºs 5.450/2005, 6.204/2007, 7.203/2010, e 7.892/2013; IN nº 02/2008 SLTI/MPOG, IN nº 02/2010 SLTI/MPOG, IN n° 07/2012 SLTI/MPOG; e APLICAÇÃO subsidiária da Lei n° 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico (SRP) da Presidência da República, consoante consta do Processo da PR nº 00150.001777/2012-10","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800006, 2014NE800009, 2014NE800048, 2014NE800051.","DATAASSINATURA":"2014-04-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-04-12 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-04-11 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"015/2013","ORDEM":"2013 15 -03","PROCESSO":"00058.022346/2013-26","CNPJ":" 24.929.614/0001-10","OBJETO":"Prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, con","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decretos nºs 5.450/2005, 6.204/2007, 7.203/2010, e 7.892/2013; IN nº 02/2008 SLTI/MPOG, IN nº 02/2010 SLTI/MPOG, IN n° 07/2012 SLTI/MPOG; e APLICAÇÃO subsidiária da Lei n° 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico (SRP) da Presidência da República, consoante consta do Processo da PR nº 00150.001777/2012-10","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800004","DATAASSINATURA":"2015-04-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-04-12 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-04-12 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Esta sendo revista, face a redução da demanda de passagens aéreas.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2021","ORDEM":"2021 06 -01","PROCESSO":"00058.022362/2021-29","CNPJ":"01.942.883/0001-11","OBJETO":"Prestação de serviço de envio de e-mails compreendendo gerenciamento de contatos e de dados, monitoração das ações envolvidas por meio de relatórios detalhados e suporte técnico, para atendimento das necessidades referentes às ações de comunicação inerent","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000151","DATAASSINATURA":"2021-06-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-06-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-06-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"30/06/2026","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2021","ORDEM":"2021 06 -02","PROCESSO":"00058.022362/2021-29","CNPJ":"01.942.883/0001-11","OBJETO":"Prestação de serviço de envio de e-mails compreendendo gerenciamento de contatos e de dados, monitoração das ações envolvidas por meio de relatórios detalhados e suporte técnico, para atendimento das necessidades referentes às ações de comunicação inerent","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2022-02-15 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-06-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-06-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"30/06/2026","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"021/2020","ORDEM":"2020 21 -01","PROCESSO":"00058.022634/2020-18","CNPJ":"23.528.971/0001-04","OBJETO":"Contratação de uma turma fechada de pós-graduação (lato sensu), para 27 (vinte e sete) servidores da CONTRATANTE, no tema: Especialização em Regulamentação Econômica e Infraestrutura Aeronáutica; a ser ministrada pela CONTRATADA em parceria com a Pontifíc","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800412","DATAASSINATURA":"2020-10-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-10-14 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-02-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"14/02/2022","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2014","ORDEM":"2014 03 -01","PROCESSO":"00058.022885/2013-65","CNPJ":"40.432.544/0001-47","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Móvel Pessoal pós-pago, nas modalidades Nacional e Internacional, serviço móvel pessoal para Central Telefônica e placas de acesso à internet, nas modalidades Nacional e Internacional, desti","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, suas alteraçõs, demais legislações pertinentes e Decreto nº 7.892/2013.","MODALIDADELICITACAO":"Adesão à Ata de Registro de Preços nº 50/2013, gerenciada pela Procuradoria Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho.","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800103","DATAASSINATURA":"2014-02-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-04-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-03-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"31/03/2019","TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Aguardando","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2014","ORDEM":"2014 03 -02","PROCESSO":"00058.022885/2013-65","CNPJ":"40.432.544/0001-47","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Móvel Pessoal pós-pago, nas modalidades Nacional e Internacional, serviço móvel pessoal para Central Telefônica e placas de acesso à internet, nas modalidades Nacional e Internacional, desti","FUNDAMENTOLEGAL":"inciso II do art. 57 da Lei 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Adesão à Ata de Registro de Preços nº 50/2013, gerenciada pela Procuradoria Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho.","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE000021, de 25/01/2016.","DATAASSINATURA":"2016-03-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-04-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-03-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"31/03/2019","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - prorrogação de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de Seguro-Garantia nº 02-0775-0320181, emitido por JMalucelli Seguradora S/A, no valor de R$ 90.867,29, com vigência para o período de 01/04/2016 a 30/06/2018. ","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2014","ORDEM":"2014 03 -03","PROCESSO":"00058.022885/2013-65","CNPJ":"40.432.544/0001-47","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Móvel Pessoal pós-pago, nas modalidades Nacional e Internacional, serviço móvel pessoal para Central Telefônica e placas de acesso à internet, nas modalidades Nacional e Internacional, desti","FUNDAMENTOLEGAL":"inciso II do art. 57 da Lei 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Adesão à Ata de Registro de Preços nº 50/2013, gerenciada pela Procuradoria Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho.","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE000054","DATAASSINATURA":"2018-03-23 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-03-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-03-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"31/03/2019","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de Seguro-Garantia nº 66532018000107750004695, emitido por BGT Pactual, no valor de R$ 45.433,64, com vigência para o período de 31/03/2018 a 31/03/2019. ","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"007/2014","ORDEM":"2014 07 -01","PROCESSO":"00058.022911/2014-36","CNPJ":"16.894.574/0001-90","OBJETO":"Prestação de serviços de tradução simultanea (Portugues/Japonês), fornecimento de toalhas brancas e mesa tipo \"pranchão\" para a realização da Reunião de Consulta entre Brasil e Japão, em atendimento as necessidades da Agência Nacional de Aviaçãio Civil (A","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõs e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800323","DATAASSINATURA":"2014-04-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-04-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-07-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"vigencia inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Não exigível","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"014/2021","ORDEM":"2021 14 -01","PROCESSO":"00058.023722/2021-18","CNPJ":"04.453.886/0001-80","OBJETO":"Contratação de serviços de exames de saúde complementar, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000185","DATAASSINATURA":"2021-08-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-08-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-12-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"16/12/2021","TERMOADITIVO":"Contrato original","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/2014","ORDEM":"2014 01 -01","PROCESSO":"00058.023894/2012-92","CNPJ":"06.189.991/0001-89","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para realização de exames médicos periódicos dos servidores do Quadro da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), conforme quantitativos, condições e especificações constantes deste Contrato.","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, nº 11.488, de 15/06/2007 e nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, atualizadas; no Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, no Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e no Decreto","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800056","DATAASSINATURA":"2014-04-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-05-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-05-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/2022","ORDEM":"2022 01 -01","PROCESSO":"00058.024052/2021-49","CNPJ":"00.665.620/0001-40","OBJETO":"contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação referentes à mensuração de tamanho de soluções de software, validação de mensurações realizadas por terceiros, em regime de empreitada por preço unitário de pontos de função, sob demanda","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2022NE000003","DATAASSINATURA":"2022-02-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-02-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-02-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"22/02/2027","TERMOADITIVO":"Contrato original ","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia no valor de R$ 4.256,25. SEI 6850293","CAT":"continuado","FISCAL":"Não","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 23/2021","ESTIMATIVADESPESA":"129617","STATUS":"Homologado","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":"85125","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2022-01-04 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"31/2012","ORDEM":"2012 31 -01","PROCESSO":"00058.024093/2012-44","CNPJ":"07.947.821/0001-89","OBJETO":"Prestação de serviços postais, telemáticos e adicionais, na modalidade nacional e internacional.","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa - Art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993.","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800887 ","DATAASSINATURA":"2012-06-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-06-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-06-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Não se aplica","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"31/2012","ORDEM":"2012 31 -02","PROCESSO":"00058.024093/2012-44","CNPJ":"07.947.821/0001-89","OBJETO":"Prestação de serviços postais, telemáticos e adicionais, na modalidade nacional e internacional.","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa - Art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993.","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800072","DATAASSINATURA":"2012-06-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-06-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-06-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação por mais 12 meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"Não se aplica","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"31/2012","ORDEM":"2012 31 -03","PROCESSO":"00058.024093/2012-44","CNPJ":"07.947.821/0001-89","OBJETO":"Prestação de serviços postais, telemáticos e adicionais, na modalidade nacional e internacional.","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa - Art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993.","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800072","DATAASSINATURA":"2013-12-19 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-06-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-06-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Correção dos valores do 1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Não se aplica","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"31/2012","ORDEM":"2012 31 -04","PROCESSO":"00058.024093/2012-44","CNPJ":"34.028.316/0007-07","OBJETO":"Prestação de serviços postais, telemáticos e adicionais, na modalidade nacional e internacional.","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/94","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa - Art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993.","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800204","DATAASSINATURA":"2014-05-14 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-06-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-06-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - Prorrogação por mais 12 meses","GARANTIAFINANCEIRA":"Não se aplica","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"31/2012","ORDEM":"2012 31 -05","PROCESSO":"00058.024093/2012-44","CNPJ":"34.028.316/0007-07","OBJETO":"Prestação de serviços postais, telemáticos e adicionais, na modalidade nacional e internacional.","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/94","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa - Art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993.","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800154","DATAASSINATURA":"2015-02-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-06-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-06-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1° Termo de Apostilamento - reforço orçamentário no valor de R$200.000,00 para cobrir as despesas até o fim do contrato","GARANTIAFINANCEIRA":"Não se aplia","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"029/2014","ORDEM":"2014 29 -01","PROCESSO":"00058.026064/2014-69","CNPJ":"29.418.316/0001-80","OBJETO":"Prestação de serviço de fornecimento de revistas e jornais periódicos, nacionais e internacionais, para ANAC, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, bem como acesso às matérias on-line nos sítios dos periódicos.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei n° 10.520/02; 10.195/01; 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800728","DATAASSINATURA":"2014-07-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-07-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-07-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2014","ORDEM":"2014 28 -01","PROCESSO":"00058.026064/2014-89","CNPJ":"10.445.514/0001-04","OBJETO":"Prestação de serviço de fornecimento de revistas e jornais periódicos, nacionais e internacionais, para ANAC, na cidade de Brasília/DF, bem como acesso às matérias on-line nos sítios dos periódicos.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei n° 10.520/02; 10.195/01; 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800727","DATAASSINATURA":"2014-07-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-07-14 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-07-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"40/2012","ORDEM":"2012 40 -01","PROCESSO":"00058.026691/2012-58","CNPJ":"00.038.174/0001-43","OBJETO":"Contratação de serviços técnico-especializados para a organização e a realização do concurso público para provimento de 170 (cento e setenta) cargos vagos de nível superior e de nível intermediário dessa Agência Reguladora.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa de Licitação","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE801254","DATAASSINATURA":"2012-08-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-08-29 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-08-28 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"40/2012","ORDEM":"2012 40 -02","PROCESSO":"00058.026691/2012-58","CNPJ":"00.038.174/0001-43","OBJETO":"Contratação de serviços técnico-especializados para a organização e a realização do concurso público para provimento de 170 (cento e setenta) cargos vagos de nível superior e de nível intermediário dessa Agência Reguladora.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa de Licitação","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2013-08-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-08-29 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-08-28 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1° Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigencia","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"022/2020","ORDEM":"2020 22 -01","PROCESSO":"00058.027555/2019-51","CNPJ":"40.432.544/0001-47","OBJETO":"Contratação de serviços de tecnologia da informação ecomunicação de rede de longa distância (Wide Area Network - WAN) para interligação das unidades daAgência Nacional de Aviação Civil (ANAC) utilizando um backbone MPLS (Multiprotocol Label Switching)com ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da nstrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 deAbril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800495","DATAASSINATURA":"2020-11-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-11-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-11-09 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"09/11/2025","TERMOADITIVO":"Contato original","GARANTIAFINANCEIRA":"Apoólice de seguro nº024612020000207750032285 emitido por Junto Seguros no vlr de R$ 25.721,55. SEI 5088405","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":"Respondendo Parecer Jurídico","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"022/2020","ORDEM":"2020 22 -02","PROCESSO":"00058.027555/2019-51","CNPJ":"40.432.544/0001-47","OBJETO":"Contratação de serviços de tecnologia da informação ecomunicação de rede de longa distância (Wide Area Network - WAN) para interligação das unidades daAgência Nacional de Aviação Civil (ANAC) utilizando um backbone MPLS (Multiprotocol Label Switching)com ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da nstrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 deAbril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2021-12-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-11-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-11-09 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"09/11/2025","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Apoólice de seguro nº024612020000207750032285 emitido por Junto Seguros no vlr de R$ 25.721,55. SEI 5088405","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":"Respondendo Parecer Jurídico","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"022/2020","ORDEM":"2020 22 -03","PROCESSO":"00058.027555/2019-51","CNPJ":"40.432.544/0001-47","OBJETO":"Contratação de serviços de tecnologia da informação ecomunicação de rede de longa distância (Wide Area Network - WAN) para interligação das unidades daAgência Nacional de Aviação Civil (ANAC) utilizando um backbone MPLS (Multiprotocol Label Switching)com ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da nstrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 deAbril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2022-05-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-11-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-11-09 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"09/11/2025","TERMOADITIVO":"1ª Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"aguardando","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":"Respondendo Parecer Jurídico","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"025/2020","ORDEM":"2020 25 -01","PROCESSO":"00058.027555/2019-51","CNPJ":"22.166.193/0001-98","OBJETO":"Contratação de serviços de tecnologia da informação ecomunicação de rede de longa distância (Wide Area Network - WAN) para interligação das unidades daAgência Nacional de Aviação Civil (ANAC) utilizando um backbone MPLS (Multiprotocol Label Switching)com ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da nstrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 deAbril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800459","DATAASSINATURA":"2020-11-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-11-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-11-09 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"09/11/2025","TERMOADITIVO":"Contrato Original ","GARANTIAFINANCEIRA":"Apoólice de seguro nº 02-0775-0582580 emitido por Junto Seguros no vlr de R$ 12.420,00","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":"Respondendo Parecer Jurídico","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2019","ORDEM":"2019 06 -01","PROCESSO":"00058.027971/2018-79","CNPJ":"23.921.349/0001-61","OBJETO":"prestação de serviços de implantação, nos aeroportos brasileiros, de Equipamentos de Tecnologia da Informação, do tipo Totens, que propiciem autoatendimento aos Passageiros da Aviação Civil, incluindo fornecimento dos equipamentos, instalação, configuraçã","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800237","DATAASSINATURA":"2019-03-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-03-25 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-03-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"25/03/2024","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Apílice nº 03-0775-0209651; Junto Seguros; R$60.634,00; vigência 25/03/2019 a 25/06/2022","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 03/2019, dia 14/02, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"2516023.8","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"6","VALORFINAL":"1212680","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2019-03-14 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"040/2013","ORDEM":"2013 40 -01","PROCESSO":"00058.028031/2012-10","CNPJ":"49.702.822/0001-03","OBJETO":"Aquisição de licença para direito de uso de uma ferramenta automatizada de coordenação de slots, a ser utilizada no processo de alocação de infraestrutura em aeroportos que apresentem limitações de capacidade, com interação direta com as empresas aéreas e","FUNDAMENTOLEGAL":"nas Leis nº 8.666, de 21/06/1993, nº 10.520, de 17/07/2002, nos Decretos nº 2.271, de 07/02/1997, nº 3.555, de 08/08/2000, e nº 5.450, de 31/05/2005, e nas Instruções Normativas SLTI/MP nº 2, de 30/04/2008 e nº 2, de 11/10/2010","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE801177 2013NE801178","DATAASSINATURA":"2013-11-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-12-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-12-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro garantia de nº 02-0775-0221127, emitido pela J. Malucelli Seguradora S.A., no valor de R$ 68.637,89.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"040/2013","ORDEM":"2013 40 -02","PROCESSO":"00058.028031/2012-10","CNPJ":"49.702.822/0001-03","OBJETO":"Aquisição de licença para direito de uso de uma ferramenta automatizada de coordenação de slots, a ser utilizada no processo de alocação de infraestrutura em aeroportos que apresentem limitações de capacidade, com interação direta com as empresas aéreas e","FUNDAMENTOLEGAL":"nas Leis nº 8.666, de 21/06/1993, nº 10.520, de 17/07/2002, nos Decretos nº 2.271, de 07/02/1997, nº 3.555, de 08/08/2000, e nº 5.450, de 31/05/2005, e nas Instruções Normativas SLTI/MP nº 2, de 30/04/2008 e nº 2, de 11/10/2010","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800479","DATAASSINATURA":"2015-09-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-09-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-12-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro garantia emitido pela J. Malucelli Seguradora S.A., no valor de R$ 71.759,37.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"029/2013","ORDEM":"2013 29 -01","PROCESSO":"00058.028397/2013-61","CNPJ":"07.522.669/0001-92","OBJETO":"Fornecimento de energia elétrica, para atender às necessidades das instalações da ANAC, localizada no Edifício Sede II, Setor de Hangares, Lote 04 do Aeroporto Internacional de Brasília-DF.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800769","DATAASSINATURA":"2013-07-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-09-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-08-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"029/2013","ORDEM":"2013 29 -02","PROCESSO":"00058.028397/2013-61","CNPJ":"07.522.669/0001-92","OBJETO":"Fornecimento de energia elétrica, para atender às necessidades das instalações da ANAC, localizada no Edifício Sede II, Setor de Hangares, Lote 04 do Aeroporto Internacional de Brasília-DF.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800180","DATAASSINATURA":"2014-08-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-09-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-09-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2020","ORDEM":"2020 02 -01","PROCESSO":"00058.028656/2018-69","CNPJ":"57.118.929/0001-37","OBJETO":"Comunicação Corporativa à ANAC (Grupo 1)","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800163","DATAASSINATURA":"2020-03-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-04-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-04-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/04/2025","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 35/2019, 20/12, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"3371615.09","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":"2020-03-05 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"002/2020","ORDEM":"2020 02 -02","PROCESSO":"00058.028656/2018-69","CNPJ":"57.118.929/0001-37","OBJETO":"Comunicação Corporativa à ANAC (Grupo 1)","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE000043","DATAASSINATURA":"2021-03-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-04-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-04-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/04/2025","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de seguro de nº : 07-0775-024393 no valor de R$ 37050,03 ","CAT":"continuado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 35/2019, 20/12, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"3371615.09","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":"2020-03-05 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"002/2020","ORDEM":"2020 02 -03","PROCESSO":"00058.028656/2018-69","CNPJ":"57.118.929/0001-37","OBJETO":"Comunicação Corporativa à ANAC (Grupo 1)","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2022NE000049","DATAASSINATURA":"2021-12-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-04-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-04-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/04/2025","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia no valor de 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de R$24.924,69","CAT":"continuado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 35/2019, 20/12, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"3371615.09","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":"2020-03-05 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"003/2020","ORDEM":"2020 03 -03","PROCESSO":"00058.028656/2018-69","CNPJ":"08.658.196/0001-18","OBJETO":"Comunicação Corporativa à ANAC (Grupo 2)","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":null,"NUMEROEMPENHOINICIAL":"2022NE000047","DATAASSINATURA":"2022-02-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-04-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-04-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/04/2025","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro garantia no valor de R$ 24924,69 SEI 6931763 ","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 35/2019, 20/12, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"3371615.09","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":"2020-03-05 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"003/2020","ORDEM":"2020 03 -04","PROCESSO":"00058.028656/2018-69","CNPJ":"08.658.196/0001-18","OBJETO":"Comunicação Corporativa à ANAC (Grupo 2)","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":null,"NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2022-04-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-04-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-04-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/04/2025","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento ","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro garantia no valor de R$ 28791,23 SEI 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valor de R$ 123.143,33","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"044/2012","ORDEM":"2012 44 -02","PROCESSO":"00058.029281/2012-69","CNPJ":"01.162.636/0001-00","OBJETO":"Prestação de serviços continuados de apoio técnico especializado referentes a atividades de desenvolvimento de sistemas, apoio e suporte às atividades de planejamento de contratações, arquitetura, gestão de configuração, administração de dados e mapeament","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei n° 10.520","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800086","DATAASSINATURA":"2013-10-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-11-12 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-11-11 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"11/11/2017","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de seguro no valor de R$ 123.143,33","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"044/2012","ORDEM":"2012 44 -03","PROCESSO":"00058.029281/2012-69","CNPJ":"01.162.636/0001-00","OBJETO":"Prestação de serviços continuados de apoio técnico especializado referentes a atividades de desenvolvimento de sistemas, apoio e suporte às atividades de planejamento de contratações, arquitetura, gestão de configuração, administração de dados e mapeament","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei n° 10.520","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800326","DATAASSINATURA":"2014-10-13 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-11-12 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-11-12 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"11/11/2017","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de seguro no valor de R$ 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assegurada pela Pottencial Seguradora.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"044/2012","ORDEM":"2012 44 -05","PROCESSO":"00058.029281/2012-69","CNPJ":"01.162.636/0001-00","OBJETO":"Prestação de serviços continuados de apoio técnico especializado referentes a atividades de desenvolvimento de sistemas, apoio e suporte às atividades de planejamento de contratações, arquitetura, gestão de configuração, administração de dados e mapeament","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei n° 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800262","DATAASSINATURA":"2015-11-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-11-12 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-11-12 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"11/11/2017","TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice no valor de R$164.601,36, válido até 11/11/2016, assegurada pela Pottencial Seguradora.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"044/2012","ORDEM":"2012 44 -06","PROCESSO":"00058.029281/2012-69","CNPJ":"01.162.636/0001-00","OBJETO":"Prestação de serviços continuados de apoio técnico especializado referentes a atividades de desenvolvimento de sistemas, apoio e suporte às atividades de planejamento de contratações, arquitetura, gestão de configuração, administração de dados e mapeament","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei n° 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800177","DATAASSINATURA":"2016-10-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-11-12 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-11-12 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"11/11/2017","TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice Nº 02-0775-02-1006535, Potencial Seguradora S/A, no valor de R$ 164.601,37, vigência: 12/11/2016 a 12/11/2017","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"044/2012","ORDEM":"2012 44 -07","PROCESSO":"00058.029281/2012-69","CNPJ":"01.162.636/0001-00","OBJETO":"Prestação de serviços continuados de apoio técnico especializado referentes a atividades de desenvolvimento de sistemas, apoio e suporte às atividades de planejamento de contratações, arquitetura, gestão de configuração, administração de dados e mapeament","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei n° 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800177","DATAASSINATURA":"2016-12-19 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-12-19 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-11-12 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"11/11/2017","TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Endosso Nº 02-0775-02-1007025, Potencial Seguradora S/A, no valor de R$ 180.055,01, vigência: 12/11/2016 a 12/11/2017","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"044/2012","ORDEM":"2012 44 -08","PROCESSO":"00058.029281/2012-69","CNPJ":"01.162.636/0001-00","OBJETO":"Prestação de serviços continuados de apoio técnico especializado referentes a atividades de desenvolvimento de sistemas, apoio e suporte às atividades de planejamento de contratações, arquitetura, gestão de configuração, administração de dados e mapeament","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei n° 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800177","DATAASSINATURA":"2017-12-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-11-12 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-11-12 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"11/11/2017","TERMOADITIVO":"3º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada (Contrato encerrado)","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2019","ORDEM":"2019 03 -01","PROCESSO":"00058.029584/2018-77","CNPJ":"09.216.620/0001-37","OBJETO":"Prestação de serviço continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company, sob demanda, integrados ao Sistema web disponibilizado e implementado pela Contratada, envolvendo fornecimento de Material de Consumo Administrativo, com ent","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800174","DATAASSINATURA":"2019-04-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-04-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-04-24 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"24/04/2024","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2019","ORDEM":"2019 03 -02","PROCESSO":"00058.029584/2018-77","CNPJ":"09.216.620/0001-37","OBJETO":"Prestação de serviço continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company, sob demanda, integrados ao Sistema web disponibilizado e implementado pela Contratada, envolvendo fornecimento de Material de Consumo Administrativo, com ent","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800083","DATAASSINATURA":"2020-03-19 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-04-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-04-24 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"24/04/2024","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo de prorrogação","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2019","ORDEM":"2019 03 -03","PROCESSO":"00058.029584/2018-77","CNPJ":"09.216.620/0001-37","OBJETO":"Prestação de serviço continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company, sob demanda, integrados ao Sistema web disponibilizado e implementado pela Contratada, envolvendo fornecimento de Material de Consumo Administrativo, com ent","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":null,"NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2021-03-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-04-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-10-24 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"24/04/2024","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo ","GARANTIAFINANCEIRA":"dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"012/2015","ORDEM":"2015 12 -01","PROCESSO":"00058.029743/2015-91","CNPJ":"34.028.316/0007-07","OBJETO":"Prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais nas modalidades nacional e internacional, bem como a venda de produtos postais, exclusivos da ECT.","FUNDAMENTOLEGAL":"Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800391","DATAASSINATURA":"2015-06-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-06-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-06-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"012/2015","ORDEM":"2015 12 -02","PROCESSO":"00058.029743/2015-91","CNPJ":"34.028.316/0007-07","OBJETO":"Prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais nas modalidades nacional e internacional, bem como a venda de produtos postais, exclusivos da ECT.","FUNDAMENTOLEGAL":"Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800081","DATAASSINATURA":"2016-12-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-06-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-06-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento - Registro de variação do valor do Contrato em 10,070%.","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"012/2015","ORDEM":"2015 12 -03","PROCESSO":"00058.029743/2015-91","CNPJ":"34.028.316/0007-07","OBJETO":"Prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais nas modalidades nacional e internacional, bem como a venda de produtos postais, exclusivos da ECT.","FUNDAMENTOLEGAL":"Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2017-05-19 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-06-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-06-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento - referente a correção devida do periodo contratual do 1º Apostilamento.","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"012/2015","ORDEM":"2015 12 -04","PROCESSO":"00058.029743/2015-91","CNPJ":"34.028.316/0007-07","OBJETO":"Prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais nas modalidades nacional e internacional, bem como a venda de produtos postais, exclusivos da ECT.","FUNDAMENTOLEGAL":"Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2017-05-24 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-06-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-06-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo de Apostilamento - Registro de variação do valor do Contrato em 7,485%.","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"013/2015","ORDEM":"2015 13 -01","PROCESSO":"00058.029743/2015-91","CNPJ":"34.028.316/0007-07","OBJETO":"Prestação do serviço de encomenda nas modalidades normal e expressa (PAC e SEDEX).","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa de Licitação","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800392","DATAASSINATURA":"2015-06-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-06-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-06-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"013/2015","ORDEM":"2015 13 -02","PROCESSO":"00058.029743/2015-91","CNPJ":"34.028.316/0007-07","OBJETO":"Prestação do serviço de encomenda nas modalidades normal e expressa (PAC e SEDEX).","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa de Licitação","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800096","DATAASSINATURA":"2016-12-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-06-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-06-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento - Registro de variação do valor do Contrato em 10,070%.","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"013/2015","ORDEM":"2015 13 -03","PROCESSO":"00058.029743/2015-91","CNPJ":"34.028.316/0007-07","OBJETO":"Prestação do serviço de encomenda nas modalidades normal e expressa (PAC e SEDEX).","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa de Licitação","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2016-12-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-06-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-06-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento - referente a correção devida ddo periodo contratual do 1º Apostilamento.","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"005/2013","ORDEM":"2013 05 -01","PROCESSO":"00058.029843/2012-74","CNPJ":"33.683.111/0001-07","OBJETO":"Prestação de serviços de processamento de dados, que consiste na disponibilização de acesso/consulta às bases de Dados do Sistema CPF/CNPJ, seguindo as disposições previstas no convênio firmado em 10/03/2011, entre a Receita Federal do Brasil - RFB e a Ag","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800107","DATAASSINATURA":"2013-04-03 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-04-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-04-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"02/04/2018","TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Sem Previsão","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"005/2013","ORDEM":"2013 05 -02","PROCESSO":"00058.029843/2012-74","CNPJ":"33.683.111/0001-07","OBJETO":"Prestação de serviços de processamento de dados, que consiste na disponibilização de acesso/consulta às bases de Dados do Sistema CPF/CNPJ, seguindo as disposições previstas no convênio firmado em 10/03/2011, entre a Receita Federal do Brasil - RFB e a Ag","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800190","DATAASSINATURA":"2014-03-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-04-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-04-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"02/04/2018","TERMOADITIVO":"1° Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigencia por mais 12 meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"Sem Previsão","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"005/2013","ORDEM":"2013 05 -03","PROCESSO":"00058.029843/2012-74","CNPJ":"33.683.111/0001-07","OBJETO":"Prestação de serviços de processamento de dados, que consiste na disponibilização de acesso/consulta às bases de Dados do Sistema CPF/CNPJ, seguindo as disposições previstas no convênio firmado em 10/03/2011, entre a Receita Federal do Brasil - RFB e a Ag","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800215","DATAASSINATURA":"2015-04-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-04-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-04-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"02/04/2018","TERMOADITIVO":"2° Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigencia por mais 12 meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"Sem Previsão","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"005/2013","ORDEM":"2013 05 -04","PROCESSO":"00058.029843/2012-74","CNPJ":"33.683.111/0001-07","OBJETO":"Prestação de serviços de processamento de dados, que consiste na disponibilização de acesso/consulta às bases de Dados do Sistema CPF/CNPJ, seguindo as disposições previstas no convênio firmado em 10/03/2011, entre a Receita Federal do Brasil - RFB e a Ag","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800215","DATAASSINATURA":"2016-04-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-04-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-04-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"02/04/2018","TERMOADITIVO":"3° Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigencia por mais 12 meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"Sem Previsão","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"005/2013","ORDEM":"2013 05 -05","PROCESSO":"00058.029843/2012-74","CNPJ":"33.683.111/0001-07","OBJETO":"Prestação de serviços de processamento de dados, que consiste na disponibilização de acesso/consulta às bases de Dados do Sistema CPF/CNPJ, seguindo as disposições previstas no convênio firmado em 10/03/2011, entre a Receita Federal do Brasil - RFB e a Ag","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800107","DATAASSINATURA":"2017-03-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-04-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-04-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"03/04/2018","TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo - prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"005/2013","ORDEM":"2013 05 -06","PROCESSO":"00058.029843/2012-74","CNPJ":"33.683.111/0001-07","OBJETO":"Prestação de serviços de processamento de dados, que consiste na disponibilização de acesso/consulta às bases de Dados do Sistema CPF/CNPJ, seguindo as disposições previstas no convênio firmado em 10/03/2011, entre a Receita Federal do Brasil - RFB e a Ag","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800107","DATAASSINATURA":"2017-08-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-04-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-04-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"03/04/2018","TERMOADITIVO":"1 Termo de apostilamento -","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"005/2013","ORDEM":"2013 05 -07","PROCESSO":"00058.029843/2012-74","CNPJ":"33.683.111/0001-07","OBJETO":"Prestação de serviços de processamento de dados, que consiste na disponibilização de acesso/consulta às bases de Dados do Sistema CPF/CNPJ, seguindo as disposições previstas no convênio firmado em 10/03/2011, entre a Receita Federal do Brasil - RFB e a Ag","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800107","DATAASSINATURA":"2018-01-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-04-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-04-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"03/04/2018","TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"023/2015","ORDEM":"2015 23 -01","PROCESSO":"00058.030285/2014-51","CNPJ":"09.186.091/0001-76","OBJETO":"Aquisição de licenças de software AUTOCAD para plataforma Microsoft Windows para fins de produção, edição e leitura de arquivos DWG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo “A” do Edital do Pregão Eletrônico nº ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Lei nº 8.666, de 21 de","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800518","DATAASSINATURA":"2015-10-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-10-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-10-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"NA","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"026/2021","ORDEM":"2021 26 -01","PROCESSO":"00058.030488/2021-77","CNPJ":"09.346.601/0001-25","OBJETO":"Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria ao leilão para concessão para ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (SBSG).","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Contrato, decorrente da inexigibilidade de licitação nº 38/2021, amparada no inc","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2021-12-14 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-12-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-12-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"20/12/2023","TERMOADITIVO":"Contrato original ","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada ","CAT":"prazo determ","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2013","ORDEM":"2013 28 -01","PROCESSO":"00058.030550/2013-11","CNPJ":"62.652.961/0001-38","OBJETO":"Prestação do serviço de acesso a conteúdos noticiosos em tempo real por meio do Sistema AE Broadcast News.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de 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2017.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800778","DATAASSINATURA":"2019-12-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-01-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-01-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"08/01/2025","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"SEI nº 4007310","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 29/2019, 10/12, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"57200.04","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"4","VALORFINAL":"50400","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2019-12-20 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"031/2019","ORDEM":"2019 31 -02","PROCESSO":"00058.030960/2019-57","CNPJ":"00.441.200/0001-80","OBJETO":"Prestação de serviços de clipping jornalístico e, como subproduto, fornecimento de relatório de mídia.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800778","DATAASSINATURA":"2019-11-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-01-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-01-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"08/01/2025","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"SEI nº 4007310","CAT":"continuado","FISCAL":"Não","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 29/2019, 10/12, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"57200.04","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"4","VALORFINAL":"50400","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2019-12-20 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"031/2019","ORDEM":"2019 31 -03","PROCESSO":"00058.030960/2019-57","CNPJ":"00.441.200/0001-80","OBJETO":"Prestação de serviços de clipping jornalístico e, como subproduto, fornecimento de relatório de mídia.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800134","DATAASSINATURA":"2020-10-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-01-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-01-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"08/01/2025","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 29/2019, 10/12, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"57200.04","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"4","VALORFINAL":"50400","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2019-12-20 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"031/2019","ORDEM":"2019 31 -04","PROCESSO":"00058.030960/2019-57","CNPJ":"00.441.200/0001-80","OBJETO":"Prestação de serviços de clipping jornalístico e, como subproduto, fornecimento de relatório de mídia.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000076","DATAASSINATURA":"2021-02-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-01-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-01-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"08/01/2025","TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Depósito caução no valor de R$ 2860,00 SEI 5055052","CAT":"continuado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 29/2019, 10/12, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"57200.04","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"4","VALORFINAL":"50400","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2019-12-20 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"031/2019","ORDEM":"2019 31 -05","PROCESSO":"00058.030960/2019-57","CNPJ":"00.441.200/0001-80","OBJETO":"Prestação de serviços de clipping jornalístico e, como subproduto, fornecimento de relatório de mídia.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000174","DATAASSINATURA":"2021-08-03 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-01-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-01-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"08/01/2025","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo ","GARANTIAFINANCEIRA":"Depósito caução no valor de R$ 2860,00 SEI 5055053","CAT":"continuado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 29/2019, 10/12, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"57200.04","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"4","VALORFINAL":"50400","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2019-12-20 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"025/2019","ORDEM":"2019 25 -01","PROCESSO":"00058.031308/2019-50","CNPJ":"09.167.810/0001-01","OBJETO":"Contratação de uma turma do curso: Treinamento de Competências Interpessoais; para 19 (dezenove) servidores, a realizar-se no período de 01/11 a 20/12/2019, no Centro de Treinamento desta Agência Reguladora em Brasília/DF, conforme condições estabelecidas","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800689","DATAASSINATURA":"2019-10-23 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-10-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-12-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"31/12/2019","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"021/2015","ORDEM":"2015 21 -01","PROCESSO":"00058.031934/2015-12","CNPJ":"72.619.976/0001-58","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada nas dependências da ANAC em Brasília/DF, conforme especificações constantes neste Termo de Contrato.","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17/07/2002, nº 10.192, de 14/02/2001, atualizadas; no Decreto nº 2.271, de 07/07/1997, no Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, subsidiariamente no Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, e na Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações posterio","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800508","DATAASSINATURA":"2015-09-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-09-19 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-09-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia, emitido pela Pottencial Seguradora S.A., no valor de R$ 67.919,17.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"021/2015","ORDEM":"2015 21 -02","PROCESSO":"00058.031934/2015-12","CNPJ":"72.619.976/0001-58","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada nas dependências da ANAC em Brasília/DF, conforme especificações constantes neste Termo de Contrato.","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17/07/2002, nº 10.192, de 14/02/2001, atualizadas; no Decreto nº 2.271, de 07/07/1997, no Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, subsidiariamente no Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, e na Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações posterio","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800028","DATAASSINATURA":"2016-03-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-03-28 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-09-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia, emitido pela Pottencial Seguradora S.A., no valor de R$ 75.706,75","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"021/2015","ORDEM":"2015 21 -03","PROCESSO":"00058.031934/2015-12","CNPJ":"72.619.976/0001-58","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada nas dependências da ANAC em Brasília/DF, conforme especificações constantes neste Termo de Contrato.","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17/07/2002, nº 10.192, de 14/02/2001, atualizadas; no Decreto nº 2.271, de 07/07/1997, no Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, subsidiariamente no Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, e na Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações posterio","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800028","DATAASSINATURA":"2016-08-03 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-09-19 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-09-18 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Eletrônico","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800165","DATAASSINATURA":"2017-06-14 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-09-19 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-09-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia, emitido pela Pottencial Seguradora S.A., no valor de R$ 75.706,76","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"021/2015","ORDEM":"2015 21 -05","PROCESSO":"00058.031934/2015-12","CNPJ":"72.619.976/0001-582","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada nas dependências da ANAC em Brasília/DF, conforme especificações constantes neste Termo de Contrato.","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17/07/2002, nº 10.192, de 14/02/2001, atualizadas; no Decreto nº 2.271, de 07/07/1997, no Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, subsidiariamente no Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, e na Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações posterio","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800165","DATAASSINATURA":"2018-04-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-09-19 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-09-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"18/09/2020","TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia, emitido pela Pottencial Seguradora S.A., no valor de R$ 75.706,76. Vigência até 20/12/2019.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"021/2015","ORDEM":"2015 21 -06","PROCESSO":"00058.031934/2015-12","CNPJ":"72.619.976/0001-582","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada nas dependências da ANAC em Brasília/DF, conforme especificações constantes neste Termo de Contrato.","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17/07/2002, nº 10.192, de 14/02/2001, atualizadas; no Decreto nº 2.271, de 07/07/1997, no Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, subsidiariamente no Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, e na Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações posterio","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800194","DATAASSINATURA":"2018-05-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-09-19 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-09-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"18/09/2020","TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia, emitido pela Pottencial Seguradora S.A., no valor de R$ 80.161,06. Vigência até 20/12/2019.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"021/2015","ORDEM":"2015 21 -07","PROCESSO":"00058.031934/2015-12","CNPJ":"72.619.976/0001-58","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada nas dependências da ANAC em Brasília/DF, conforme especificações constantes neste Termo de Contrato.","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17/07/2002, nº 10.192, de 14/02/2001, atualizadas; no Decreto nº 2.271, de 07/07/1997, no Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, subsidiariamente no Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, e na Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações posterio","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE00105","DATAASSINATURA":"2019-03-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-09-19 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-09-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"18/09/2020","TERMOADITIVO":"3º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"NA - redução de valores","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"021/2015","ORDEM":"2015 21 -08","PROCESSO":"00058.031934/2015-12","CNPJ":"72.619.976/0001-58","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada nas dependências da ANAC em Brasília/DF, conforme especificações constantes neste Termo de Contrato.","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17/07/2002, nº 10.192, de 14/02/2001, atualizadas; no Decreto nº 2.271, de 07/07/1997, no Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, subsidiariamente no Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, e na Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações posterio","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE00106","DATAASSINATURA":"2019-04-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-09-19 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-09-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"19/09/2020","TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo ","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia, emitido pela Pottencial Seguradora S.A., no valor de R$ 78.792,72. Vigência até 20/12/2020.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"021/2015","ORDEM":"2015 21 -09","PROCESSO":"00058.031934/2015-12","CNPJ":"72.619.976/0001-58","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada nas dependências da ANAC em Brasília/DF, conforme especificações constantes neste Termo de Contrato.","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17/07/2002, nº 10.192, de 14/02/2001, atualizadas; no Decreto nº 2.271, de 07/07/1997, no Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, subsidiariamente no Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, e na Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações posterio","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE00106","DATAASSINATURA":"2019-08-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-09-19 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-09-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"19/09/2020","TERMOADITIVO":"4º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"vide SEI nº 3334280.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"017/2015","ORDEM":"2015 17 -01","PROCESSO":"00058.032361/2015-44","CNPJ":"10.719.671/0001-60","OBJETO":"Fornecimento de revistas e jornais periódicos impressos nacionais e internacionais para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em Brasília/DF, bem como acesso às matérias on-line nos sítios dos periódicos fornecidos e que porventura possuam referido r","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/2002, LC Nº 123/2006; Lei nº 11.488/2007; Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 5.450/2005; Decreto nº 6.204/2007; Decreto nº 3.722/2001; Decreto nº 7.983/2013; Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/2010; Portaria SLTI/MPOG nº 27/2010.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800417","DATAASSINATURA":"2015-07-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-07-14 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-07-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"017/2015","ORDEM":"2015 17 -02","PROCESSO":"00058.032361/2015-44","CNPJ":"10.719.671/0001-60","OBJETO":"Fornecimento de revistas e jornais periódicos impressos nacionais e internacionais para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em Brasília/DF, bem como acesso às matérias on-line nos sítios dos periódicos fornecidos e que porventura possuam referido r","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/2002, LC Nº 123/2006; Lei nº 11.488/2007; Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 5.450/2005; Decreto nº 6.204/2007; Decreto nº 3.722/2001; Decreto nº 7.983/2013; Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/2010; Portaria SLTI/MPOG nº 27/2010.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800115","DATAASSINATURA":"2016-07-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-07-14 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-07-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1° Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"017/2015","ORDEM":"2015 17 -03","PROCESSO":"00058.032361/2015-44","CNPJ":"10.719.671/0001-60","OBJETO":"Fornecimento de revistas e jornais periódicos impressos nacionais e internacionais para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em Brasília/DF, bem como acesso às matérias on-line nos sítios dos periódicos fornecidos e que porventura possuam referido r","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/2002, LC Nº 123/2006; Lei nº 11.488/2007; Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 5.450/2005; Decreto nº 6.204/2007; Decreto nº 3.722/2001; Decreto nº 7.983/2013; Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/2010; Portaria SLTI/MPOG nº 27/2010.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800208","DATAASSINATURA":"2017-03-13 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-07-14 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-07-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2° Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"017/2015","ORDEM":"2015 17 -04","PROCESSO":"00058.032361/2015-44","CNPJ":"10.719.671/0001-60","OBJETO":"Fornecimento de revistas e jornais periódicos impressos nacionais e internacionais para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em Brasília/DF, bem como acesso às matérias on-line nos sítios dos periódicos fornecidos e que porventura possuam referido r","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/2002, LC Nº 123/2006; Lei nº 11.488/2007; Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 5.450/2005; Decreto nº 6.204/2007; Decreto nº 3.722/2001; Decreto nº 7.983/2013; Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/2010; Portaria SLTI/MPOG nº 27/2010.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800171","DATAASSINATURA":"2018-03-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-07-14 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-07-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3° Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"031/2020","ORDEM":"2020 31 -01","PROCESSO":"00058.032526/2020-45","CNPJ":"20.395.681/0001-41","OBJETO":"Contratação de empresa especializada na elaboração de Projetos de Instalações contra Incêndio e Pânico - PCIP para o Edifício Sede da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800560","DATAASSINATURA":"2020-12-15 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-12-28 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-12-28 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"28/12/2021","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"030/2014","ORDEM":"2014 30 -01","PROCESSO":"00058.032636/2014-69","CNPJ":"16.894.574/0001-90","OBJETO":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, incluindo disponibilização de espaço físico, fornecimento de mobiliários e suprimentos diversos e demais serviços correlatos para r","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, pelos Decretos nº 5.450, de 31/05/2005 e nº 6.204, de 05/09/2007, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações, Instrução Normativa nº 2/SLTI/MP, de 30/04/20","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800726","DATAASSINATURA":"2014-07-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-07-07 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-10-06 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"vigencia inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"044/2014","ORDEM":"2014 44 -01","PROCESSO":"00058.032826/2013-03","CNPJ":"58.619.404/0001-48","OBJETO":"O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos audiovisuais para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em Brasília/DF, incluindo serviços de instalação, programação e demais serviços correlatos, de acordo com as especificações consta","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e aplicando-se subsidiar","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800967","DATAASSINATURA":"2014-10-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-10-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-10-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial ","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia no valor de R$ 64.026,80, válido até 14/02/2016.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"035/2013","ORDEM":"2013 35 -01","PROCESSO":"00058.033017/2013-19","CNPJ":"08.629.207/0001-31","OBJETO":"Prestação de serviços, de forma contínua, de secretariado, recepcionista e mensageiro para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) no Rio de Janeiro/RJ, conforme especificações constantes no Termo de Referência), conforme especificações constantes ne","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõs e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800877","DATAASSINATURA":"2013-08-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-09-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-09-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro garantia de nº 01-0775-0180676, de 27/09/2013, emitido pela J. Malucelli Seguradora S.A., no valor de R$ 247.813,49.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"035/2013","ORDEM":"2013 35 -02","PROCESSO":"00058.033017/2013-19","CNPJ":"08.629.207/0001-31","OBJETO":"Prestação de serviços, de forma contínua, de secretariado, recepcionista e mensageiro para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) no Rio de Janeiro/RJ, conforme especificações constantes no Termo de Referência), conforme especificações constantes ne","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõs e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800021","DATAASSINATURA":"2016-09-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-09-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-09-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro garantia de nº 01-0775-0194844, de 08/09/2016, emitido pela J. Malucelli Seguradora S.A., no valor de R$ 276.388,39.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"023/2014","ORDEM":"2014 23 -01","PROCESSO":"00058.033387/2014-29","CNPJ":"12.638.119/0001-73","OBJETO":"Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização predial, com fornecimento de material, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em Manaus/AM. ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; no Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997; na Instrução Normativa nº 2 da SLTI/MP, de 30/04/2008","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa de Licitação","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800696","DATAASSINATURA":"2014-06-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-06-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-09-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"vigencia inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"034/2014","ORDEM":"2014 34 -04","PROCESSO":"00058.034043/2014-37","CNPJ":"00.710.799/0001-00","OBJETO":"Aquisição e atualização de licenças de uso de software para estações de trabalho e equipamentos servidores","FUNDAMENTOLEGAL":"inciso IV do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, bem como inciso II, alínea “b” do art. 65 e inciso II do § 2º deste mesmo artigo da mesma Lei.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800488","DATAASSINATURA":"2016-09-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-09-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-09-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia no valor de R$ 252594,52, válido até 26/09/2017. Lançado no SIASG em 16/11/2015 e atualizado em 26/09/2016.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"034/2014","ORDEM":"2014 34 -05","PROCESSO":"00058.034043/2014-37","CNPJ":"00.710.799/0001-00","OBJETO":"Aquisição e atualização de licenças de uso de software para estações de trabalho e equipamentos servidores","FUNDAMENTOLEGAL":"§ 8º do Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993\n","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800692","DATAASSINATURA":"2016-12-13 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-09-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-09-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento - Concessão do 2º Reajuste contratual.","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia no valor de R$ 275264,83, válido até 20/09/2017. Lançado no SIASG em 14/03/2017.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"034/2014","ORDEM":"2014 34 -01","PROCESSO":"00058.034043/2014-37","CNPJ":"00.710.799/0001-00","OBJETO":"Aquisição e atualização de licenças de uso de software para estações de trabalho e equipamentos servidores","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, pelos Decretos nº 5.450, de 31/05/2005 e nº 6.204, de 05/09/2007, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 1.993.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE801033","DATAASSINATURA":"2014-09-12 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-09-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-09-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia no valor de R$ 249.416,46, válido até 15/09/2015","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"034/2014","ORDEM":"2014 34 -02","PROCESSO":"00058.034043/2014-37","CNPJ":"00.710.799/0001-00","OBJETO":"Aquisição e atualização de licenças de uso de software para estações de trabalho e equipamentos servidores","FUNDAMENTOLEGAL":"inciso IV do art. 57 da Lei 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800489, de 31/08/2015.","DATAASSINATURA":"2015-09-14 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-09-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-09-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia no valor de R$ 249.416,46, válido até 26/09/2016. Lançado no SIASG em 16/11/2015 e atualizado em 13/01/2016","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"034/2014","ORDEM":"2014 34 -03","PROCESSO":"00058.034043/2014-37","CNPJ":"00.710.799/0001-00","OBJETO":"Aquisição e atualização de licenças de uso de software para estações de trabalho e equipamentos servidores","FUNDAMENTOLEGAL":"§ 8º do Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993\n","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800666, de 04/12/2015.","DATAASSINATURA":"2015-11-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-09-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-09-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento - Concessão do 1º Reajuste contratual.","GARANTIAFINANCEIRA":"Complementação - Seguro-Garantia no valor de R$ 23.840,82, válido até 26/09/2016. Lançado no SIASG em 13/01/2016. ","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"015/2015","ORDEM":"2015 15 -01","PROCESSO":"00058.035153/2015-05","CNPJ":"62.652.961/0001-38","OBJETO":"Licenciamento de conteúdos noticiosos e informes econômicos e financeiros, em tempo real, por meio do Sistema AE Broadcast News.","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 25, II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800404","DATAASSINATURA":"2015-06-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-07-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-07-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"033/2020","ORDEM":"2020 33 -01","PROCESSO":"00058.036948/2020-90","CNPJ":"02.574.122/0001-17","OBJETO":"Contratação de pesquisa para diagnóstico de questões associadas à influência dos fatores humanos nos profissionais que realizam atividades com alto impacto na segurança (fiscais de pátio e condutores de veículos na área de movimento), com o propósito de s","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800594","DATAASSINATURA":"2020-12-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-12-29 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-12-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"29/12/2022","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"prazo determ","FISCAL":"Não","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"046/2014","ORDEM":"2014 46 -01","PROCESSO":"00058.036977/2014-11","CNPJ":"09.252.432/0001-64","OBJETO":"Fornecimento de carimbos autoentintados e refis, destinado ao atendimento das atividades administrativas da Agência Nacional de Aviação Civil, na sede em Brasília, pelo período de 12 meses","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e aplicando-se subsidiar","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE801204","DATAASSINATURA":"2014-10-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-10-27 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-10-27 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"032/2020","ORDEM":"2020 32 -01","PROCESSO":"00058.037051/2020-83","CNPJ":"24.928.103/0001-84","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, para atender as necessidades da CONTRATANTE em Brasília-DF.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800568","DATAASSINATURA":"2020-12-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-12-28 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-12-28 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"28/12/2021","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"33/2012","ORDEM":"2012 33 -01","PROCESSO":"00058.037252/2012-71","CNPJ":"12.399.533/0001-77","OBJETO":"Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização predial, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em Porto Alegre/RS.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 10.520","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE801026","DATAASSINATURA":"2012-07-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-07-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de seguro no valor de R$ 9719,74","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2022","ORDEM":"2022 02 -01","PROCESSO":"00058.037312/2020-65","CNPJ":"07.017.934/0001-85","OBJETO":"Prestação de serviços de acesso a sinais de TV por assinatura: com fornecimento de equipamento em comodato, instalação, suporte e assistência técnica, para atendimento das necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, em Brasília-DF","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017,","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2022NE000006","DATAASSINATURA":"2022-01-13 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-01-29 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-01-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"29/01/2027","TERMOADITIVO":"Contrato original ","GARANTIAFINANCEIRA":"aguardando","CAT":"continuado","FISCAL":"Não","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 19/2021","ESTIMATIVADESPESA":"63806.9","STATUS":"HOmologado","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":"49896","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2021-11-19 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"029/2020","ORDEM":"2020 29 -01","PROCESSO":"00058.037649/2020-72","CNPJ":"03.160.007/0001-69","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural e/ou potável acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros sob demanda e equipamentos para execução do serviço contratado.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE","DATAASSINATURA":"2020-12-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-01-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-03-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/03/2021","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2021","ORDEM":"2021 03 -01","PROCESSO":"00058.037772/2020-93","CNPJ":"11.114.463/0001-09","OBJETO":"Contratação de serviços gráficos de produção de material em meio impresso e eletrônico, abrangendo produção de material gráfico por sistema digital e/ou offset e impressão de banners em policromia sobre lona vinílica para atendimento das necessidades da A","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000135","DATAASSINATURA":"2021-04-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-04-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-04-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"30/04/2026","TERMOADITIVO":"Contrato orgiinal","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro garantia no valor de R$ 3923,33 - SEI 5794183","CAT":"continuado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 02/2021","ESTIMATIVADESPESA":"94639.8","STATUS":"Homologado","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":"78466.6","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2022-01-05 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"003/2021","ORDEM":"2021 03 -02","PROCESSO":"00058.037772/2020-93","CNPJ":"11.114.463/0001-10","OBJETO":"Contratação de serviços gráficos de produção de material em meio impresso e eletrônico, abrangendo produção de material gráfico por sistema digital e/ou offset e impressão de banners em policromia sobre lona vinílica para atendimento das necessidades da A","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2022-02-03 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-04-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-04-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"30/04/2026","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro garantia no valor de R$ 3923,33 - SEI 7041855","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 02/2021","ESTIMATIVADESPESA":"94639.8","STATUS":"Homologado","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":"78466.6","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2022-01-05 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"035/2014","ORDEM":"2014 35 -01","PROCESSO":"00058.037902/2014-40","CNPJ":"02.609.675/0001-68","OBJETO":"Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de chaveiro, com cópias de chaves, conserto de fechaduras, abertura de fechaduras, modelagens e trocas de segredo, para atender às necessidades da CONTRATANTE.","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800998","DATAASSINATURA":"2014-08-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-09-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-09-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"009/2021","ORDEM":"2021 09 -01","PROCESSO":"00058.038327/2020-41","CNPJ":"41.524.061/0001-35","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para fornecimento de material, mão de obra e equipamentos para execução de serviços visando a troca das portas de madeira folhas duplas por portas de alumínio folhas duplas, externas, do deposito de guarda de bens públ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE0000156","DATAASSINATURA":"2021-06-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-06-28 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-09-28 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"28/09/2021","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"041/2018","ORDEM":"2018 41 -01","PROCESSO":"00058.038333/2018-83","CNPJ":"62.652.961/0001-38","OBJETO":"Licenciamento de conteúdos noticiosos e informes econômicos e financeiros, em tempo real, por meio do Sistema AE Broadcast.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800805","DATAASSINATURA":"2018-12-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-12-23 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-12-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"23/12/2019","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"009/2019","ORDEM":"2019 09 -01","PROCESSO":"00058.038434/2018-54","CNPJ":"23.043.280/0001-10","OBJETO":"Prestação de serviços de chaveiro, para atender as necessidades da CONTRATANTE em Brasília/DF.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 1993 e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800377","DATAASSINATURA":"2019-05-15 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-05-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-05-26 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"26/05/2020","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"011/2015","ORDEM":"2015 11 -01","PROCESSO":"00058.038456/2015-71","CNPJ":"04.196.645/0001-00","OBJETO":"Prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 4.520, de 16.12.02, combinado com a Portaria nº 268, de 5.10.09.","FUNDAMENTOLEGAL":"Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800388","DATAASSINATURA":"2015-06-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":null,"PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"011/2015","ORDEM":"2015 11 -02","PROCESSO":"00058.038456/2015-71","CNPJ":"04.196.645/0001-00","OBJETO":"Prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 4.520, de 16.12.02, combinado com a Portaria nº 268, de 5.10.09.","FUNDAMENTOLEGAL":"Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800388","DATAASSINATURA":"2017-12-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":null,"PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Termo de Apostilamento - Reforço de Empenho","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"011/2015","ORDEM":"2015 11 -03","PROCESSO":"00058.038456/2015-71","CNPJ":"04.196.645/0001-00","OBJETO":"Prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 4.520, de 16.12.02, combinado com a Portaria nº 268, de 5.10.09.","FUNDAMENTOLEGAL":"Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":null,"NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800869","DATAASSINATURA":"2018-12-27 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":null,"VIGENCIAFINAL":null,"PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Termo de Apostilamento - Reforço de Empenho e reajuste de contrato .","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"039/2014","ORDEM":"2014 39 -01","PROCESSO":"00058.038784/2014-97","CNPJ":"19.268.267/0001-92","OBJETO":"Prestação de treinamento fechado para aproximadamente 75 (setenta e cinco) servidores, através da implementação das ações educativas contidas do Programa de Desenvolvimento Gerencial e de Lideranças, com carga horária total de 304 (trezentos e quatro) hor","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE801051","DATAASSINATURA":"2014-07-24 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-10-06 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-10-05 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"048/2018","ORDEM":"2018 48 -01","PROCESSO":"00058.039270/2018-82","CNPJ":"19.365.869/0001-68","OBJETO":"Aquisição de sistema de climatização para o CT- ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2018-12-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-12-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-12-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"31/12/2019","TERMOADITIVO":"vigência inicial ","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice emitida por JUNTO SEGUROS de nº 01-0175-0273678 no valor de R$30.000,00","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"027/2020","ORDEM":"2020 27 -01","PROCESSO":"00058.039362/2020-87","CNPJ":"03.538.995/0001-37","OBJETO":"Prestação de serviço de treinamento inicial de pilotos para aeronave A320, nas modalidades treinamento de solo e treinamento de voo (em dispositivos de treinamento para simulação de voo - FSTD), para 02 (dois) servidores detentores de licença de Piloto de","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800539","DATAASSINATURA":"2020-11-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-12-25 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-02-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"25/02/2021","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"025/2015","ORDEM":"2015 25 -01","PROCESSO":"00058.040029/2015-53","CNPJ":"62.070.115/0001-00","OBJETO":"Prestação de serviço especializado em treinamento, na modalidade presencial, de 20 (vinte) servidores da ANAC, para ampliar os conhecimentos de auditoria interna e, também, qualificar o participante para, opcionalmente, prestar os Exames de Certificação n","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações e demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800551","DATAASSINATURA":"2015-10-27 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-11-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-11-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"042/2018","ORDEM":"2018 42 -01","PROCESSO":"00058.040550/2018-33","CNPJ":"89.278.519/0001-40","OBJETO":"Aquisição, instalação e montagem de divisória acústica.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800888 2018NE800889","DATAASSINATURA":"2018-12-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-12-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-12-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"31/12/2019","TERMOADITIVO":"Vigência inicial ","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice emitida por JUNTO SEGUROS de nº 06-0775-0193251 no valor de 26.961,70","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"007/2015","ORDEM":"2015 07 -01","PROCESSO":"00058.041326/2013-54","CNPJ":"07.432.517/0001-07","OBJETO":"Prestação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais util","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 4, de 11/09/2014 e aplicando-se subs","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800309","DATAASSINATURA":"2015-04-15 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-04-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-04-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"15/04/2019","TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia de n° 046692015100107750003509, emitido pela Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A., no valor de R$ 68.900,00 - original enviado por meio do memorando 60/2015/GTLC/SAF/ANAC","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"007/2015","ORDEM":"2015 07 -02","PROCESSO":"00058.041326/2013-54","CNPJ":"07.432.517/0001-07","OBJETO":"Prestação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais util","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 4, de 11/09/2014 e aplicando-se subs","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800151","DATAASSINATURA":"2016-03-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-04-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-04-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"15/04/2019","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia emitido pela JMalucelli Seguros S.A., no valor de R$ 68.900,00.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"007/2015","ORDEM":"2015 07 -03","PROCESSO":"00058.041326/2013-54","CNPJ":"07.432.517/0001-07","OBJETO":"Prestação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais util","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 4, de 11/09/2014 e aplicando-se subs","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800151","DATAASSINATURA":"2016-08-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-04-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-04-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"15/04/2019","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento efetuado em 26/08/2016","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia emitido pela JMalucelli Seguros S.A., Aólice 02-0775-0365484, no valor de R$ 75.339,31. memorando 90/2016.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"007/2015","ORDEM":"2015 07 -04","PROCESSO":"00058.041326/2013-54","CNPJ":"07.432.517/0001-07","OBJETO":"Prestação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais util","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 4, de 11/09/2014 e aplicando-se subs","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800263","DATAASSINATURA":"2017-04-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-04-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-04-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"15/04/2019","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditi vo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia emitido pela JMalucelli Seguros S.A., no valor de R$ 75.339,31. Apólice Nº 02-0775-0365484","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"007/2015","ORDEM":"2015 07 -05","PROCESSO":"00058.041326/2013-54","CNPJ":"07.432.517/0001-07","OBJETO":"Prestação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais util","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 4, de 11/09/2014 e aplicando-se subs","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800263","DATAASSINATURA":"2017-08-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-04-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-04-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"15/04/2019","TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento efetuado em 26/08/2016","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia emitido pela JMalucelli Seguros S.A., no valor de R$ 78.783,09. Apólice Nº 02-0775-0384785","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"007/2015","ORDEM":"2015 07 -06","PROCESSO":"00058.041326/2013-54","CNPJ":"07.432.517/0001-07","OBJETO":"Prestação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais util","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 4, de 11/09/2014 e aplicando-se subs","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800069","DATAASSINATURA":"2018-01-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-04-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-04-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"15/04/2019","TERMOADITIVO":" 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 07/ANAC/2015 - Prorrogação de vigência contratual.","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólise de Seguro Garantia Nº 02-0775-0408811, vigência de 15/07/2018 a 15/07/2019, valor R$ 78.783,09","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"007/2015","ORDEM":"2015 07 -07","PROCESSO":"00058.041326/2013-54","CNPJ":"07.432.517/0001-07","OBJETO":"Prestação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais util","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 4, de 11/09/2014 e aplicando-se subs","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800069","DATAASSINATURA":"2018-01-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-04-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-04-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"15/04/2020","TERMOADITIVO":" 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 07/ANAC/2015 - Prorrogação de vigência contratual.","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólise de Seguro Garantia Nº 02-0775-0408811, vigência de 15/07/2018 a 15/07/2019, valor R$ 78.783,09","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"039/2018","ORDEM":"2018 39 -01","PROCESSO":"00058.041525/2018-77","CNPJ":"12.340.901/0001-01","OBJETO":"Aquisição de serviços de instalação de piso elevado com carpete para modernização do CT. ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2018","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800798","DATAASSINATURA":"2018-12-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-12-28 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-12-28 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"12/28/2019","TERMOADITIVO":"vigencia inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de seguro emitida por Junto Seguros nº 07-0775-0218913 no valor de R$ 27.671,56","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"029/2019","ORDEM":"2019 29 -01","PROCESSO":"00058.041656/2019-35","CNPJ":"62.652.961/0001-38","OBJETO":"Licenciamento de conteúdos noticiosos e informes econômicos e financeiros, em tempo real, por meio do Sistema AE Broadcast.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800752","DATAASSINATURA":"2019-12-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-12-23 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-12-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"23/12/2020","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"005/2019","ORDEM":"2019 05 -01","PROCESSO":"00058.041693/2018-62","CNPJ":"02.215.288/0001-47","OBJETO":"Serviços de vacinação antigripal, incluindo o fornecimento das doses de vacina e do gesto vacinal","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800290","DATAASSINATURA":"2019-04-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-04-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-10-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 02/2019, dia 18/02, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"121232.54","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"6","VALORFINAL":"101443.57","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2019-02-21 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"053/2014","ORDEM":"2014 53 -01","PROCESSO":"00058.041704/2014-81","CNPJ":"09.168.704/0001-42","OBJETO":"Aquisição de 02 (dois) COMBOS, que correspondem a 02 (duas) assinaturas do produto denominado MÍDIA IMPRESSA e 02 (duas) assinaturas do MÍDIA IMPRESSA DIGITAL, bem como a aquisição de 01 (uma) assinatura do produto MÍDIA IMPRESSA DIGITAL.","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II, do § 2º, c/c o inciso VI, do art. 8º da Lei nº 11.652/2008.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa de Licitação","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE801254","DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-12-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-11-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"009/2012","ORDEM":"2012 09 -01","PROCESSO":"00058.041742/2012-71 ","CNPJ":"36529998/0001-63","OBJETO":"Prestação de serviços de apoio de secretariado, recepcionista, mensageiro e motorista para a ANAC no Estado do Rio de Janeiro.","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17/07/2002, nº 10.192, de 14/02/2001, atualizadas; no Decreto nº 2.271, de 07/07/1997, no Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, subsidiariamente no Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, e na Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações posterio","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800322","DATAASSINATURA":"2012-02-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-03-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-02-28 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de seguro no valor de R$ 317.999,23","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"009/2016","ORDEM":"2016 09 -01","PROCESSO":"00058.041965/2016-62","CNPJ":"62.652.961/0001-38","OBJETO":"Licenciamento de conteúdos noticiosos e informes econômicos e financeiros, em tempo real, por meio do Sistema Broadcast","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II do Art. 25 da Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800404","DATAASSINATURA":"2016-07-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-07-25 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-07-24 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"016/2021","ORDEM":"2021 16 -01","PROCESSO":"00058.042287/2021-12","CNPJ":"06.698.091/0005-90,","OBJETO":"contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Pregão- SRP ME","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000239","DATAASSINATURA":"2021-10-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-10-25 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2024-04-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"24/10/2026","TERMOADITIVO":"Contrato original","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia SEI 6654275","CAT":"RX","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"016/2014","ORDEM":"2014 16 -01","PROCESSO":"00058.042594/2013-93","CNPJ":"03.535.902/0001-10","OBJETO":"Aquisição de solução de backup, incluindo subsistema inteligente de backup em disco com desduplicação, software de gerenciamento, treinamento, instalação, configuração, customização, suporte técnico e garantia, conforme especificações e quantitativos esta","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007, do Decreto nº 8.184, de 17 de janeiro de 2014 e do Decreto nº 7.174, de","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800629; 2014NE800631; 2014NE800618 e 2014NE800632","DATAASSINATURA":"2014-06-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-06-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-06-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro garantia de nº 02-0775-02-0097347, no valor de R$ 207.240,21, emitida pela Pottencial Seguradora S.A.\n","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"018/2014","ORDEM":"2014 18 -01","PROCESSO":"00058.042594/2013-93","CNPJ":"09.149.187/0001-64","OBJETO":"Aquisição de cofre Eletrônico, marca Phoenix, modelo Data Commander 4622, para armazenamento de fitas backup, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo “A” do Edital do Pregão Eletrônico nº 22/2014, com a finalid","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007, do Decreto nº 8.184, de 17 de janeiro de 2014 e do Decreto nº 7.174, de","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800625","DATAASSINATURA":"2014-06-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-06-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-06-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Depósito Caução no valor de R$ 5.229,75.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"019/2014","ORDEM":"2014 19 -01","PROCESSO":"00058.042594/2013-93","CNPJ":"11.277.687/0001-23","OBJETO":"Aquisição de Fitas de Backup LTO 6 e etiquetas (barcode), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo “A” do Edital do Pregão Eletrônico nº 22/2014, com a finalidade de atender às necessidades da Agência Nacional d","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007, do Decreto nº 8.184, de 17 de janeiro de 2014 e do Decreto nº 7.174, de","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800627","DATAASSINATURA":"2014-06-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-06-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-06-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Depósito Caução no valor de R$ 1.639,90.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"017/2014","ORDEM":"2014 17 -01","PROCESSO":"00058.042594/2013-93","CNPJ":"32.578.387/0003-16","OBJETO":"Aquisição de solução de backup, incluindo subsistema inteligente de backup em disco com desduplicação, software de gerenciamento, treinamento, instalação, configuração, customização, suporte técnico e garantia, conforme especificações e quantitativos esta","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007, do Decreto nº 8.184, de 17 de janeiro de 2014 e do Decreto nº 7.174, de","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800620 e 2014NE800621","DATAASSINATURA":"2014-06-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-06-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-06-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro garantia de nº 02-0775-02-0097298, no valor de R$ 5.691,40, emitida pela Pottencial Seguradora S.A.\n","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"017/2022","ORDEM":"2022 17 -01","PROCESSO":"00058.042665/2021-68","CNPJ":"36.310.543/0001-52","OBJETO":"contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação para o planejamento e a execução da movimentação do Data Center instalado nas dependências da Representação Regional do Rio de Janeiro - RRRJ, localizada na Avenida Presidente Vargas, 850 -","FUNDAMENTOLEGAL":" Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de ","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2022NE000180","DATAASSINATURA":"2022-07-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-07-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-07-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"22/07/2023","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Aguardando garantia ","CAT":"prazo determ","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 13/2022","ESTIMATIVADESPESA":"531451","STATUS":"Homologado","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":"2022-07-21 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"018/2022","ORDEM":"2022 18 -01","PROCESSO":"00058.042665/2021-68","CNPJ":"36.310.543/0001-52","OBJETO":"elaboração  de  projeto  executivo visando às adequações no Centro de Treinamento da ANAC necessárias à instalação dos racks, do sistema de prevenção e combate a incêndio, do sistema de provimento ininterrupto e distribuição de energia (grupo gerador e UP","FUNDAMENTOLEGAL":" Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de ","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2022NE000198","DATAASSINATURA":"2022-08-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-08-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-08-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"8/4/2023","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Aguardando garantia ","CAT":"prazo determ","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 13/2022","ESTIMATIVADESPESA":"531451","STATUS":"Homologado","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":"2022-07-21 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"054/2014","ORDEM":"2014 54 -01","PROCESSO":"00058.043566/2014-74","CNPJ":"12.388.512/0001-56","OBJETO":"Fornecimento de scanner de mesa incluindo a prestação de garantia on site pelo período de 48 meses, conforme especificações do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n° 127/2013/TCU","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 8666/93 e 10520/02","MODALIDADELICITACAO":"Pregão - SRP PREGÃO 127/2013/TCU","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE801307; 2014NE801308; 2014NE801309; 2014NE801310; 2014NE801311; 2014NE801312","DATAASSINATURA":"2014-12-03 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-12-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-06-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"vigencia inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Apresentada valor R$2.477,45","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"42/2012","ORDEM":"2012 42 -01","PROCESSO":"00058.043733/2012-15","CNPJ":"07.947.821/0001-89","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para realização do evento 20ª Assembleia Ordinária da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC) e das reuniões paralelas LXXXIII Reunião do Comitê Executivo da CLAC e a Reunião de Cúpula entre a CLAC e a Comiss","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei n° 10.520","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE801343","DATAASSINATURA":"2012-10-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-10-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-04-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"-","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"025/2021","ORDEM":"2021 25 -01","PROCESSO":"00058.044056/2020-62","CNPJ":"28.976.906/0001-65","OBJETO":"Fornecimento de licença do Sistema automatizado de TI (software) para a coordenação de slots - PDC SCORE, a ser utilizado no processo de alocação e monitoramento dos slots alocados em aeroportos que apresentem limitações de capacidade aeroportuária, com i","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000252","DATAASSINATURA":"2021-11-19 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-12-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2025-12-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"02/12/2025","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"prazo determ","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2020","ORDEM":"2020 28 -01","PROCESSO":"00058.044599/2020-80","CNPJ":"03.538.995/0001-37","OBJETO":"Prestação de serviço de treinamento inicial de pilotos para aeronave A330, nas modalidades treinamento de solo e treinamento de voo (em dispositivos de treinamento para simulação de voo - FSTD), para 02 (dois) servidores detentores de licença de Piloto de","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800545","DATAASSINATURA":"2020-12-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-12-13 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-02-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"13/02/2021","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2020","ORDEM":"2020 28 -02","PROCESSO":"00058.044599/2020-80","CNPJ":"03.538.995/0001-37","OBJETO":"Prestação de serviço de treinamento inicial de pilotos para aeronave A330, nas modalidades treinamento de solo e treinamento de voo (em dispositivos de treinamento para simulação de voo - FSTD), para 02 (dois) servidores detentores de licença de Piloto de","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800545","DATAASSINATURA":"2021-02-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-12-13 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-03-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"3/2/2021","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"007/2016","ORDEM":"2016 07 -01","PROCESSO":"00058.044752/2016-92","CNPJ":"16.670.085/0001-55","OBJETO":"Contratação de serviços eventuais de transporte terrestre de servidores e colaboradores da ANAC , em âmbito nacional. ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800391","DATAASSINATURA":"2016-07-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-08-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-08-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/08/2021","TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia contratual apresentada dia 15/08/2016 no valor de R$ 47.274,16 emitida por J. Malucelli Seguradora..Apólice nº 02-0775-0335399","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"007/2016","ORDEM":"2016 07 -02","PROCESSO":"00058.044752/2016-92","CNPJ":"16.670.085/0001-55","OBJETO":"Contratação de serviços eventuais de transporte terrestre de servidores e colaboradores da ANAC , em âmbito nacional. ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800260","DATAASSINATURA":"2017-07-24 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-08-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-08-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/08/2021","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia contratual apresentada dia 10/08/2016 no valor de R$ 47.274,16 emitida por Potencial Seguradora. Apólice nº 0306920179907750182753000, com validade de 24/07/2017 a 22/10/2018.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"007/2016","ORDEM":"2016 07 -03","PROCESSO":"00058.044752/2016-92","CNPJ":"16.670.085/0001-55","OBJETO":"Contratação de serviços eventuais de transporte terrestre de servidores e colaboradores da ANAC , em âmbito nacional. ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800260","DATAASSINATURA":"2017-09-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-08-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-08-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/08/2021","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento ","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia contratual complementar apresentada dia 03/01/2018 no valor de R$ 1.281,82 emitida por Potencial Seguradora. Apólice nº 030692017990775093975000, com validade de 06/07/2017 a 04/10/2018.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"007/2016","ORDEM":"2016 07 -04","PROCESSO":"00058.044752/2016-92","CNPJ":"16.670.085/0001-55","OBJETO":"Contratação de serviços eventuais de transporte terrestre de servidores e colaboradores da ANAC , em âmbito nacional. ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800221","DATAASSINATURA":"2018-07-24 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-08-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/08/2021","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Anexo da Garantia 2º Apost ao Contrato nº 06-ANAC-2017 (SEI nº 2365595)","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"007/2016","ORDEM":"2016 07 -05","PROCESSO":"00058.044752/2016-92","CNPJ":"16.670.085/0001-55","OBJETO":"Contratação de serviços eventuais de transporte terrestre de servidores e colaboradores da ANAC , em âmbito nacional. ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800221","DATAASSINATURA":"2018-09-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-08-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/08/2021","TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Anexo da Garantia 2º Apost ao Contrato nº 06-ANAC-2017 (SEI nº 2365595)","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"007/2016","ORDEM":"2016 07 -06","PROCESSO":"00058.044752/2016-92","CNPJ":"16.670.085/0001-55","OBJETO":"Contratação de serviços eventuais de transporte terrestre de servidores e colaboradores da ANAC , em âmbito nacional. ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800018","DATAASSINATURA":"2020-11-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-08-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/08/2021","TERMOADITIVO":"3º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"007/2016","ORDEM":"2016 07 -07","PROCESSO":"00058.044752/2016-92","CNPJ":"16.670.085/0001-55","OBJETO":"Contratação de serviços eventuais de transporte terrestre de servidores e colaboradores da ANAC , em âmbito nacional. ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800136","DATAASSINATURA":"2019-07-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-08-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/08/2021","TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Anexo da Garantia 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07-ANAC-2016, emitido pela CHUBB Seguros Brasil S/A, no valor de R$ 50.732,47","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"007/2016","ORDEM":"2016 07 -08","PROCESSO":"00058.044752/2016-92","CNPJ":"16.670.085/0001-55","OBJETO":"Contratação de serviços eventuais de transporte terrestre de servidores e colaboradores da ANAC , em âmbito nacional. ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800018","DATAASSINATURA":"2020-11-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-08-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/08/2021","TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"011/2016","ORDEM":"2016 11 -01","PROCESSO":"00058.044756/2016-71","CNPJ":"07.969.711/0001-18","OBJETO":"Contratação de serviços dedicado de transporte terrestre de servidores e colaboradores da ANAC , (PR e RS.) ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800403","DATAASSINATURA":"2016-07-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-09-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-08-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia emitida por J Malucelli Seguradora nº 01-0775-02300414 e encaminhada a NURAC /RS","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"012/2016","ORDEM":"2016 12 -01","PROCESSO":"00058.044756/2016-71","CNPJ":"07.947.821/0001-89","OBJETO":"Contratação de serviços dedicado de transporte terrestre de servidores e colaboradores da ANAC , (BSB) ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800421","DATAASSINATURA":"2016-08-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-10-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-09-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"30/09/2021","TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia emitida por Pottencial Seguradrora S/A .apólice nº 02-0775-02-0153074 valor de R$ 85202,43.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"012/2016","ORDEM":"2016 12 -02","PROCESSO":"00058.044756/2016-71","CNPJ":"07.947.821/0001-89","OBJETO":"Contratação de serviços dedicado de transporte terrestre de servidores e colaboradores da ANAC , (BSB) ","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II, art. 57, Lei 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800597","DATAASSINATURA":"2017-09-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-09-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-09-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"30/09/2021","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia emitida por Pottencial Seguradrora S/A .apólice nº 02-0775-02-0153074 valor de R$ 85202,43, com vigência até 09/01/2019.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"012/2016","ORDEM":"2016 12 -03","PROCESSO":"00058.044756/2016-71","CNPJ":"07.947.821/0001-89","OBJETO":"Contratação de serviços dedicado de transporte terrestre de servidores e colaboradores da ANAC , (BSB) ","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 65, § 8°, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993; pelo art. 5º do Decreto nº 2.271, de 07 de julho de 1997; e pelos arts. 53 a 61 da IN nº 5/SEGES/MPDG, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800597","DATAASSINATURA":"2017-11-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-09-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-09-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"30/09/2021","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia emitida por Pottencial Seguradrora S/A .apólice nº 02-0775-02-0153074 (endossada), no valor de R$ 88.745,93, com vigência até 09/01/2019.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"012/2016","ORDEM":"2016 12 -04","PROCESSO":"00058.044756/2016-71","CNPJ":"07.947.821/0001-89","OBJETO":"Contratação de serviços dedicado de transporte terrestre de servidores e colaboradores da ANAC , (BSB) ","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 65, § 8°, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993; pelo art. 5º do Decreto nº 2.271, de 07 de julho de 1997; e pelos arts. 53 a 61 da IN nº 5/SEGES/MPDG, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800172","DATAASSINATURA":"2018-03-15 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-09-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-09-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"30/09/2021","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Supressão","GARANTIAFINANCEIRA":"Não necessário (supressão)","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"012/2016","ORDEM":"2016 12 -05","PROCESSO":"00058.044756/2016-71","CNPJ":"07.947.821/0001-89","OBJETO":"Contratação de serviços dedicado de transporte terrestre de servidores e colaboradores da ANAC , (BSB) ","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 65, § 8°, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993; pelo art. 5º do Decreto nº 2.271, de 07 de julho de 1997; e pelos arts. 53 a 61 da IN nº 5/SEGES/MPDG, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800172","DATAASSINATURA":"2018-11-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-11-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-09-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"30/09/2021","TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"documento SEI nº 2408804","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"012/2016","ORDEM":"2016 12 -06","PROCESSO":"00058.044756/2016-71","CNPJ":"07.947.821/0001-89","OBJETO":"Contratação de serviços dedicado de transporte terrestre de servidores e colaboradores da ANAC , (BSB) ","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 65, § 8°, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993; pelo art. 5º do Decreto nº 2.271, de 07 de julho de 1997; e pelos arts. 53 a 61 da IN nº 5/SEGES/MPDG, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800172","DATAASSINATURA":"2018-07-24 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-09-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-09-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"30/09/2021","TERMOADITIVO":"3º TAD - Prorrogação","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia emitida por Pottencial Seguradrora S/A .apólice nº 02-0775-02-0153074 (endossada), no valor de R$ 46.830,00, com vigência até 09/01/2020.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"012/2016","ORDEM":"2016 12 -07","PROCESSO":"00058.044756/2016-71","CNPJ":"07.947.821/0001-89","OBJETO":"Contratação de serviços dedicado de transporte terrestre de servidores e colaboradores da ANAC , (BSB) ","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 65, § 8°, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993; pelo art. 5º do Decreto nº 2.271, de 07 de julho de 1997; e pelos arts. 53 a 61 da IN nº 5/SEGES/MPDG, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800108","DATAASSINATURA":"2019-09-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-09-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-09-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"30/09/2021","TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"012/2016","ORDEM":"2016 12 -08","PROCESSO":"00058.044756/2016-71","CNPJ":"07.947.821/0001-89","OBJETO":"Contratação de serviços dedicado de transporte terrestre de servidores e colaboradores da ANAC , (BSB) ","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 65, § 8°, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993; pelo art. 5º do Decreto nº 2.271, de 07 de julho de 1997; e pelos arts. 53 a 61 da IN nº 5/SEGES/MPDG, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800108","DATAASSINATURA":"2019-09-23 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-09-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-09-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"30/09/2021","TERMOADITIVO":"5º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"SEI nº 3531330","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"014/2016","ORDEM":"2016 14 -01","PROCESSO":"00058.044756/2016-71","CNPJ":"97.456.065.0001-88","OBJETO":"Contratação de serviços dedicado de transporte terrestre de servidores e colaboradores da ANAC , (SP) ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800438","DATAASSINATURA":"2016-08-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-10-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-10-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia emitida por Porto Seguro cia de eguros Gerais .apólice nº 0775351556-3 valor de R$ 31712,31.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2016","ORDEM":"2016 03 -01","PROCESSO":"00058.045235/2013-98","CNPJ":"05.423.963/0001-11 ","OBJETO":"Contratação de prestação de serviços de rede de longa distância (Wide Área Network- WAN) para interligação das unidades da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) utilizando um backbone MPLS (Multiprotocol Label Switching) com capacidade de prover comuni","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 4/2014 e aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800135","DATAASSINATURA":"2016-03-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-03-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-03-09 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Depósito Caução no valor de R$ 96.188,16, depositado em 03/06/2016 na Agência/Conta: 0202/010/00.001.666-2","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2016","ORDEM":"2016 03 -02","PROCESSO":"00058.045235/2013-98","CNPJ":"05.423.963/0001-11 ","OBJETO":"Contratação de prestação de serviços de rede de longa distância (Wide Área Network- WAN) para interligação das unidades da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) utilizando um backbone MPLS (Multiprotocol Label Switching) com capacidade de prover comuni","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 65, inciso I, Alínea “a” c/c § 1º do mesmo artigo da Lei nº 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800279","DATAASSINATURA":"2017-08-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-08-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-03-09 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"CARTA DE FIANÇA Nº 180350017, FIADOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, no valor de RS 100.275,40 em substituição ao depósito caução acima (ver SEI nº 1106296).","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2016","ORDEM":"2016 03 -03","PROCESSO":"00058.045235/2013-98","CNPJ":"05.423.963/0001-11 ","OBJETO":"Contratação de prestação de serviços de rede de longa distância (Wide Área Network- WAN) para interligação das unidades da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) utilizando um backbone MPLS (Multiprotocol Label Switching) com capacidade de prover comuni","FUNDAMENTOLEGAL":"artigo 2º da Lei nº 10.192/2001 e § 8º do inciso II do Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800279","DATAASSINATURA":"2017-09-27 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-09-27 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-03-09 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Depósito Caução no valor de R$ 2.484,67, depositado em 27/10/2017 na Agência/Conta: 0202/010/00.001.754-S (ver SEI nº 1216991).","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2016","ORDEM":"2016 03 -04","PROCESSO":"00058.045235/2013-98","CNPJ":"05.423.963/0001-11 ","OBJETO":"Contratação de prestação de serviços de rede de longa distância (Wide Área Network- WAN) para interligação das unidades da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) utilizando um backbone MPLS (Multiprotocol Label Switching) com capacidade de prover comuni","FUNDAMENTOLEGAL":"artigo 2º da Lei nº 10.192/2001 e § 8º do inciso II do Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800155","DATAASSINATURA":"2019-03-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-03-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-03-09 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"09/03/2021","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2016","ORDEM":"2016 03 -05","PROCESSO":"00058.045235/2013-98","CNPJ":"05.423.963/0001-11 ","OBJETO":"Contratação de prestação de serviços de rede de longa distância (Wide Área Network- WAN) para interligação das unidades da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) utilizando um backbone MPLS (Multiprotocol Label Switching) com capacidade de prover comuni","FUNDAMENTOLEGAL":"artigo 2º da Lei nº 10.192/2001 e § 8º do inciso II do Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800049","DATAASSINATURA":"2020-02-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-03-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-03-09 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"09/03/2021","TERMOADITIVO":"3º termo aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia, apólice nº 0306920209907750369491000, valor R$ 41.764,90, vigência 09/06/2021","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2016","ORDEM":"2016 03 -06","PROCESSO":"00058.045235/2013-98","CNPJ":"05.423.963/0001-11 ","OBJETO":"Contratação de prestação de serviços de rede de longa distância (Wide Área Network- WAN) para interligação das unidades da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) utilizando um backbone MPLS (Multiprotocol Label Switching) com capacidade de prover comuni","FUNDAMENTOLEGAL":"artigo 2º da Lei nº 10.192/2001 e § 8º do inciso II do Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2019-04-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-04-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-03-09 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"09/03/2021","TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento ","GARANTIAFINANCEIRA":"Carta Fiança Daycoval no valor de R$ 42.957,79","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2016","ORDEM":"2016 03 -07","PROCESSO":"00058.045235/2013-98","CNPJ":"05.423.963/0001-11 ","OBJETO":"Contratação de prestação de serviços de rede de longa distância (Wide Área Network- WAN) para interligação das unidades da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) utilizando um backbone MPLS (Multiprotocol Label Switching) com capacidade de prover comuni","FUNDAMENTOLEGAL":"artigo 2º da Lei nº 10.192/2001 e § 8º do inciso II do Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800049","DATAASSINATURA":"2020-08-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-08-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-03-09 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"09/03/2021","TERMOADITIVO":"3º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia, apólice nº 0306920209907750369491000, valor R$ 45.795,13, vigência 09/06/2021","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2016","ORDEM":"2016 03 -08","PROCESSO":"00058.045235/2013-98","CNPJ":"05.423.963/0001-11 ","OBJETO":"Contratação de prestação de serviços de rede de longa distância (Wide Área Network- WAN) para interligação das unidades da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) utilizando um backbone MPLS (Multiprotocol Label Switching) com capacidade de prover comuni","FUNDAMENTOLEGAL":"artigo 2º da Lei nº 10.192/2001 e § 8º do inciso II do Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE 800084","DATAASSINATURA":"2021-03-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-03-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-03-09 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"09/03/2021","TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia, apólice nº 0306920209907750369491000, valor R$3.683,11, vigência 09/06/2023","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"013/2016","ORDEM":"2016 13 -01","PROCESSO":"00058.045346/2016-47","CNPJ":"05.814.455/0001-64","OBJETO":"Contratação de serviços de fornecimento de café e bebidas quentes, por meio de máquina automáticas .","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800405","DATAASSINATURA":"2016-08-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-08-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-08-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"15/08/2021","TERMOADITIVO":"Contrato","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia emitida por Berkley Internacional do brsil S/A .apólice nº 014142016000107750049059 valor de R$ 10.000,00.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"013/2016","ORDEM":"2016 13 -02","PROCESSO":"00058.045346/2016-47","CNPJ":"05.814.455/0001-64","OBJETO":"Contratação de serviços de fornecimento de café e bebidas quentes, por meio de máquina automáticas .","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2017-06-27 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-08-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-08-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"15/08/2021","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia emitida por Berkley Internacional do brsil S/A .apólice nº 014142017000107750066225 no valor de R$ 10.008,00. Validade 16/11/2018","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"013/2016","ORDEM":"2016 13 -03","PROCESSO":"00058.045346/2016-47","CNPJ":"05.814.455/0001-64","OBJETO":"Contratação de serviços de fornecimento de café e bebidas quentes, por meio de máquina automáticas .","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2017-12-14 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-08-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-08-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"15/08/2021","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento ","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia emitida por Berkley Internacional do brsil S/A .apólice nº 014142017000107750066225 no valor de R$ 10.279,28. Validade 16/11/2018","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"013/2016","ORDEM":"2016 13 -04","PROCESSO":"00058.045346/2016-47","CNPJ":"05.814.455/0001-64","OBJETO":"Contratação de serviços de fornecimento de café e bebidas quentes, por meio de máquina automáticas .","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800191","DATAASSINATURA":"2018-04-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-08-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-08-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"15/08/2021","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Aguardando apresentaçao de garantia. Garantia válida até o dia 16.12.2018","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"013/2016","ORDEM":"2016 13 -05","PROCESSO":"00058.045346/2016-47","CNPJ":"05.814.455/0001-64","OBJETO":"Contratação de serviços de fornecimento de café e bebidas quentes, por meio de máquina automáticas .","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800137","DATAASSINATURA":"2019-07-12 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-08-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-08-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"15/08/2021","TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"013/2016","ORDEM":"2016 13 -06","PROCESSO":"00058.045346/2016-47","CNPJ":"08.736.011/0011-18","OBJETO":"Contratação de serviços de fornecimento de café e bebidas quentes, por meio de máquina automáticas .","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800137","DATAASSINATURA":"2019-10-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-08-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-08-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"15/08/2021","TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Aguardando apresentaçao de garantia. Lançar registro de alteração da contratada.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"013/2016","ORDEM":"2016 13 -07","PROCESSO":"00058.045346/2016-47","CNPJ":"08.736.011/0011-18","OBJETO":"Contratação de serviços de fornecimento de café e bebidas quentes, por meio de máquina automáticas .","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800029","DATAASSINATURA":"2020-07-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-08-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-08-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"15/08/2021","TERMOADITIVO":"5º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"4756575","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"015/2016","ORDEM":"2016 15 -01","PROCESSO":"00058.045668/2016-96","CNPJ":"19.292.634/0001-93","OBJETO":"Contratação de serviços de desmontagem, transporte e remontagem de 02 sistemas de arquivos deslizantes . ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800484","DATAASSINATURA":"2016-10-19 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-10-19 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-11-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia emitida por Caixa - caução bancária comd ata de 31/10/2016 no valor de R$ 975,00.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2017","ORDEM":"2017 02 -01","PROCESSO":"00058.045716/2016-46","CNPJ":"05.355.405/0001-66","OBJETO":"Serviços especializados de manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa para o Sistema de Gestão Arquivística de Documentos (SIGAD), abrangendo o suporte técnico operacional e disponibilização de acesso.","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800058 e 2017NE800059","DATAASSINATURA":"2017-01-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-02-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-02-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2017","ORDEM":"2017 02 -02","PROCESSO":"00058.045716/2016-46","CNPJ":"05.355.405/0001-66","OBJETO":"Serviços especializados de manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa para o Sistema de Gestão Arquivística de Documentos (SIGAD), abrangendo o suporte técnico operacional e disponibilização de acesso.","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II, art. 57, Lei 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800155 e 2018NE800156.","DATAASSINATURA":"2018-01-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-02-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-02-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/02/2022","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2017","ORDEM":"2017 02 -03","PROCESSO":"00058.045716/2016-46","CNPJ":"05.355.405/0001-66","OBJETO":"Serviços especializados de manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa para o Sistema de Gestão Arquivística de Documentos (SIGAD), abrangendo o suporte técnico operacional e disponibilização de acesso.","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II, art. 57, Lei 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800131","DATAASSINATURA":"2019-01-15 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-02-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-02-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"02/02/2022","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2017","ORDEM":"2017 02 -04","PROCESSO":"00058.045716/2016-46","CNPJ":"05.355.405/0001-66","OBJETO":"Serviços especializados de manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa para o Sistema de Gestão Arquivística de Documentos (SIGAD), abrangendo o suporte técnico operacional e disponibilização de acesso.","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II, art. 57, Lei 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800248","DATAASSINATURA":"2019-02-15 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-02-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-02-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"02/02/2022","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento ","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2017","ORDEM":"2017 02 -05","PROCESSO":"00058.045716/2016-46","CNPJ":"05.355.405/0001-66","OBJETO":"Serviços especializados de manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa para o Sistema de Gestão Arquivística de Documentos (SIGAD), abrangendo o suporte técnico operacional e disponibilização de acesso.","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II, art. 57, Lei 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800248","DATAASSINATURA":"2019-11-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-02-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-02-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"02/02/2022","TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2017","ORDEM":"2017 02 -06","PROCESSO":"00058.045716/2016-46","CNPJ":"05.355.405/0001-66","OBJETO":"Serviços especializados de manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa para o Sistema de Gestão Arquivística de Documentos (SIGAD), abrangendo o suporte técnico operacional e disponibilização de acesso.","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II, art. 57, Lei 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800037","DATAASSINATURA":"2020-10-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-02-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-02-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"02/02/2022","TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2017","ORDEM":"2017 02 -07","PROCESSO":"00058.045716/2016-46","CNPJ":"05.355.405/0001-66","OBJETO":"Serviços especializados de manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa para o Sistema de Gestão Arquivística de Documentos (SIGAD), abrangendo o suporte técnico operacional e disponibilização de acesso.","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II, art. 57, Lei 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800037","DATAASSINATURA":"2020-11-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-02-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-02-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"02/02/2022","TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento ","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2017","ORDEM":"2017 06 -01","PROCESSO":"00058.045716/2016-46","CNPJ":"08.247.960/0001-62","OBJETO":"Prestação de forma contínua, de serviços de secretariado, recepção e mensageria para a ANAC nas Unidades localizadas em Brasília/DF, Recife/PE, Curitiba/PR e Porto Alegre/RS","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800369","DATAASSINATURA":"2017-04-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-05-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-05-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia emitido por Pottencial Seguradora no valor de R$ 524.903,36","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"014/2015","ORDEM":"2015 14 -01","PROCESSO":"00058.046344/2015-94","CNPJ":"40.432.544/0001-47","OBJETO":"Prestação de serviços de telecomunicações, por meio de transmissão de voz e outros sinais, referente ao Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na Modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG), utilizando o prefixo 0800, no sistema de tarifação reversa (tari","FUNDAMENTOLEGAL":"Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa de Licitação","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800398","DATAASSINATURA":"2015-06-15 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-06-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-12-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial - Serviços desativados em 1º de outubro de 2015 e decorrente encerramento do Contrato. ","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"008/2020","ORDEM":"2020 08 -01","PROCESSO":"00058.046652/2019-43","CNPJ":"10.781.353/0001-20","OBJETO":"Serviço de transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e local de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagens, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800229","DATAASSINATURA":"2020-05-19 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-07-13 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-07-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"13/07/2025","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"SEI nº 4494615 (Seguro Garantia)\n01 de julho de 2020\nValor R$ 6.762,50","CAT":"continuado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 17/2020, 28/04/2020, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"262763","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"14","VALORFINAL":"135250","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2020-05-05 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"008/2020","ORDEM":"2020 08 -02","PROCESSO":"00058.046652/2019-43","CNPJ":"10.781.353/0001-20","OBJETO":"Serviço de transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e local de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagens, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000068","DATAASSINATURA":"2021-04-15 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-07-13 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-07-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"13/07/2025","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo ","GARANTIAFINANCEIRA":"SEI nº 5620096 (Seguro Garantia)\n01 de julho de 2020\nValor R$ 6.762,50","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 17/2020, 28/04/2020, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"262763","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"14","VALORFINAL":"135250","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2020-05-05 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"008/2020","ORDEM":"2020 08 -03","PROCESSO":"00058.046652/2019-43","CNPJ":"10.781.353/0001-20","OBJETO":"Serviço de transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e local de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagens, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2021-07-12 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-07-13 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-07-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"13/07/2025","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"continuado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 17/2020, 28/04/2020, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"262763","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"14","VALORFINAL":"135250","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2020-05-05 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"008/2020","ORDEM":"2020 08 -04","PROCESSO":"00058.046652/2019-43","CNPJ":"10.781.353/0001-20","OBJETO":"Serviço de transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e local de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagens, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2022NE000033","DATAASSINATURA":"2022-02-14 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-07-13 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-07-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"13/07/2025","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo ","GARANTIAFINANCEIRA":"SEI 6828764 . Vlr R$ 7098,71","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 17/2020, 28/04/2020, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"262763","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"14","VALORFINAL":"135250","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2020-05-05 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"008/2020","ORDEM":"2020 08 -05","PROCESSO":"00058.046652/2019-43","CNPJ":"10.781.353/0001-20","OBJETO":"Serviço de transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e local de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagens, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2022-07-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-07-13 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-07-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"13/07/2025","TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento ","GARANTIAFINANCEIRA":"SEI 7415871 . VlR$ 7759,60","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 17/2020, 28/04/2020, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"262763","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"14","VALORFINAL":"135250","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2020-05-05 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"020/2021","ORDEM":"2021 20 -01","PROCESSO":"00058.046959/2020-88","CNPJ":null,"OBJETO":"Cancelado (Contrato 04/2022)","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE00226","DATAASSINATURA":null,"VIGENCIAINICIAL":null,"VIGENCIAFINAL":null,"PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"RX","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"004/2022","ORDEM":"2022 04 -01","PROCESSO":"00058.046959/2020-88","CNPJ":"18.576.477/0001-85","OBJETO":"Prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, dedetização, desinsetização, descupinização, descorpionização e desratização, com fornecimento de mão de obra e de todo o material necessário à sua execução, nas ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2022NE000007","DATAASSINATURA":"2022-01-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-02-06 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-02-06 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"06/02/2023","TERMOADITIVO":"Contrato original","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"prazo determ","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"005/2022","ORDEM":"2022 05 -01","PROCESSO":"00058.047688/2021-69","CNPJ":"27.553.286/0001-99","OBJETO":"Disponibilização de informações jornalísticas em tempo real, por meio de 1 (um) acesso ao sistema iNFRANOTÍCIAS.","FUNDAMENTOLEGAL":" Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2022NE000093","DATAASSINATURA":"2022-02-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-02-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-02-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"15/02/2027","TERMOADITIVO":"Contrato original","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":"Não","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"026/2020","ORDEM":"2020 26 -01","PROCESSO":"00058.048010/2019-89","CNPJ":"00.945.424/0001-29","OBJETO":"Contratação de serviços de redesenho das estruturas organizacional e de cargos comissionados da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da nstrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 deAbril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800509","DATAASSINATURA":"2020-11-27 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-11-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-11-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"11/30/2021","TERMOADITIVO":"Contrato Original ","GARANTIAFINANCEIRA":"Apoólice de seguro nº 06-0775-0210713 emitido por Junto Seguros no vlr de R$ 5.950,00 SEI 5096377","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"013/2014","ORDEM":"2014 13 -01","PROCESSO":"00058.049157/2013-09","CNPJ":"09.547.021/0001-04","OBJETO":"Prestação de serviço técnico especializado de consultoria especializada em Qualidade de Vida no Trabalho – QVT, conforme especificações constantes no Projeto Básico elaborado pela Superintendência de Gestão de Pessoas da CONTRATANTE.","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso III da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800473","DATAASSINATURA":"2014-05-27 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-06-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-04-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"vigencia inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Não exigível","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"026/2013","ORDEM":"2013 26 -01","PROCESSO":"00058.051122/2012-41","CNPJ":"06.091.637/0001-17","OBJETO":"Prestação de Serviço de copeiragem, compreendendo a disponibilização de mão-de-obra nas categorias funcionais de serviços de copeira e garçom, compreendendo todos os insumos previstos, equipamentos e utensílios necessários à execução do serviço nas depend","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800772","DATAASSINATURA":"2013-07-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-07-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"31/07/2018","TERMOADITIVO":"Vigência incial","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia, no valor de R$ 22.794,17, com vigência até 01/11/2014, emitido pela Jmalucelli Seguradora","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"026/2013","ORDEM":"2013 26 -02","PROCESSO":"00058.051122/2012-41","CNPJ":"06.091.637/0001-17","OBJETO":"Prestação de Serviço de copeiragem, compreendendo a disponibilização de mão-de-obra nas categorias funcionais de serviços de copeira e garçom, compreendendo todos os insumos previstos, equipamentos e utensílios necessários à execução do serviço nas depend","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800203","DATAASSINATURA":"2014-04-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-04-07 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-07-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"31/07/2018","TERMOADITIVO":"1ª Termo de Apostilamento - 1ª Repactuação Contratual","GARANTIAFINANCEIRA":"Reforço do Seguro-Garantia no valor de R$ 1.944,72, totalizando R$ 24.738,89, com vigência até 01/11/2014, emitido pela Jmalucelli Seguradora.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"026/2013","ORDEM":"2013 26 -03","PROCESSO":"00058.051122/2012-41","CNPJ":"06.091.637/0001-17","OBJETO":"Prestação de Serviço de copeiragem, compreendendo a disponibilização de mão-de-obra nas categorias funcionais de serviços de copeira e garçom, compreendendo todos os insumos previstos, equipamentos e utensílios necessários à execução do serviço nas depend","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800203","DATAASSINATURA":"2014-07-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-07-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"31/07/2018","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"026/2013","ORDEM":"2013 26 -04","PROCESSO":"00058.051122/2012-41","CNPJ":"06.091.637/0001-17","OBJETO":"Prestação de Serviço de copeiragem, compreendendo a disponibilização de mão-de-obra nas categorias funcionais de serviços de copeira e garçom, compreendendo todos os insumos previstos, equipamentos e utensílios necessários à execução do serviço nas depend","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800114","DATAASSINATURA":"2015-03-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-03-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-07-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"31/07/2018","TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento - 2ª Repactuação dos Postos de Copeira e Garçom","GARANTIAFINANCEIRA":"Reforço do Seguro-Garantia, totalizando R$ 26.721,15, com vigência até 01/11/2015, emitido pela Pottencial Seguradora S.A..","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"026/2013","ORDEM":"2013 26 -05","PROCESSO":"00058.051122/2012-41","CNPJ":"06.091.637/0001-17","OBJETO":"Prestação de Serviço de copeiragem, compreendendo a disponibilização de mão-de-obra nas categorias funcionais de serviços de copeira e garçom, compreendendo todos os insumos previstos, equipamentos e utensílios necessários à execução do serviço nas depend","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800114","DATAASSINATURA":"2015-07-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-07-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"31/07/2018","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia, totalizando R$ 26.721,15, com vigência até 01/11/2016, emitido pela Pottencial Seguradora S.A..","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"026/2013","ORDEM":"2013 26 -06","PROCESSO":"00058.051122/2012-41","CNPJ":"06.091.637/0001-17","OBJETO":"Prestação de Serviço de copeiragem, compreendendo a disponibilização de mão-de-obra nas categorias funcionais de serviços de copeira e garçom, compreendendo todos os insumos previstos, equipamentos e utensílios necessários à execução do serviço nas depend","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 65, § 8º, Lei nº 8.666/93, art. 37 da IN nº 2","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800105","DATAASSINATURA":"2016-03-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-03-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-07-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"31/07/2018","TERMOADITIVO":"3º Termo de Apostilamento - Repactuação dos postos de garçom e copeira, além de compensação valores retroativos a maior","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia, totalizando R$ 29.046,465, com vigência até 01/11/2016, emitido pela Pottencial Seguradora S.A..","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"026/2013","ORDEM":"2013 26 -07","PROCESSO":"00058.051122/2012-41","CNPJ":"06.091.637/0001-17","OBJETO":"Prestação de Serviço de copeiragem, compreendendo a disponibilização de mão-de-obra nas categorias funcionais de serviços de copeira e garçom, compreendendo todos os insumos previstos, equipamentos e utensílios necessários à execução do serviço nas depend","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II, art. 57, Lei 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800105","DATAASSINATURA":"2016-06-13 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-07-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"31/07/2018","TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia, totalizando R$ 29.046,465, com vigência até 01/11/2017, emitido pela Pottencial Seguradora S.A..","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"026/2013","ORDEM":"2013 26 -08","PROCESSO":"00058.051122/2012-41","CNPJ":"06.091.637/0001-17","OBJETO":"Prestação de Serviço de copeiragem, compreendendo a disponibilização de mão-de-obra nas categorias funcionais de serviços de copeira e garçom, compreendendo todos os insumos previstos, equipamentos e utensílios necessários à execução do serviço nas depend","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II, art. 57, Lei 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800296","DATAASSINATURA":"2017-04-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-04-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-07-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"31/07/2018","TERMOADITIVO":"4º Termo de Apostilamento - Repactuação dos postos de garçom e copeira, além de compensação valores retroativos a maior","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia, totalizando R$ 30.849,05, com vigência até 01/11/2017, emitido pela Pottencial Seguradora S.A..","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"026/2013","ORDEM":"2013 26 -09","PROCESSO":"00058.051122/2012-41","CNPJ":"06.091.637/0001-17","OBJETO":"Prestação de Serviço de copeiragem, compreendendo a disponibilização de mão-de-obra nas categorias funcionais de serviços de copeira e garçom, compreendendo todos os insumos previstos, equipamentos e utensílios necessários à execução do serviço nas depend","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II, art. 57, Lei 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800296","DATAASSINATURA":"2017-06-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-07-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"31/07/2018","TERMOADITIVO":"4º Termo de Aditivo - Negociação de Valores e prorrogação de vigência por mais 12 meses","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia, totalizando R$ 28.806,51, com vigência até 01/11/2018, emitido pela Pottencial Seguradora S.A..","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"026/2013","ORDEM":"2013 26 -10","PROCESSO":"00058.051122/2012-41","CNPJ":"06.091.637/0001-17","OBJETO":"Prestação de Serviço de copeiragem, compreendendo a disponibilização de mão-de-obra nas categorias funcionais de serviços de copeira e garçom, compreendendo todos os insumos previstos, equipamentos e utensílios necessários à execução do serviço nas depend","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II, art. 57, Lei 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800230","DATAASSINATURA":"2018-02-27 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-07-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"31/07/2018","TERMOADITIVO":"5º Termo de Apostilamento - Repactuação dos postos de garçom e copeira,.CCT2018/2018 ","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia, totalizando R$ 29.681,67, com vigência até 01/11/2018, emitido pela Pottencial Seguradora S.A..Apólice 02-0775-02-0099175","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2022","ORDEM":"2022 10 -01","PROCESSO":"00058.051570/2021-35","CNPJ":"32.302.143/0001-44","OBJETO":"aquisição de simulacros para aplicação de Testes AVSEC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor,","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2022NE000122","DATAASSINATURA":"2022-04-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-04-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-04-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"4/4/2023","TERMOADITIVO":"Contrato original","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"prazo determ","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 05/2022","ESTIMATIVADESPESA":"205306.68","STATUS":"Homologado Itens 3 e 13 (demais itens desertos)","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":"2022-03-24 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"010/2022","ORDEM":"2022 10 -01","PROCESSO":"00058.051570/2021-35","CNPJ":"32.302.143/0001-44","OBJETO":"aquisição de simulacros para aplicação de Testes AVSEC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor,","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2022NE000122","DATAASSINATURA":"2022-04-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-04-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-04-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"4/4/2023","TERMOADITIVO":"Contrato original","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"prazo determ","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 05/2022","ESTIMATIVADESPESA":"205306.68","STATUS":"Homologado Itens 3 e 13 (demais itens desertos)","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":"2022-03-24 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"022/2017","ORDEM":"2017 22 -01","PROCESSO":"00058.052374/2013-78","CNPJ":"12.130.013/0001-64","OBJETO":"contratação de serviços de apoio técnico em Tecnologia da Informação (TI) compreendendo serviços relacionados à desenvolvimento/sustentação de sistemas, gestão de TI, e governança de dados, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800637","DATAASSINATURA":"2017-10-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-10-23 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-10-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"22/10/2022","TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Fiança Bancária - banco Neon no valor de R$ 167.912,60 nr 1014179 emitida em 18/10/2017.","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"022/2017","ORDEM":"2017 22 -02","PROCESSO":"00058.052374/2013-78","CNPJ":"12.130.013/0001-64","OBJETO":"contratação de serviços de apoio técnico em Tecnologia da Informação (TI) compreendendo serviços relacionados à desenvolvimento/sustentação de sistemas, gestão de TI, e governança de dados, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, art. 57, II.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800206","DATAASSINATURA":"2018-09-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-10-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-10-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"22/10/2022","TERMOADITIVO":"1º TAD - Prorrogação por 12 meses (SEI 2047237)","GARANTIAFINANCEIRA":"Pottencial Seguradora - Apóice nº 030692018990775023928400; Valor segurado: R$ 167.912,60; vigência: 22/10/2018 a 22/01/2020","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"022/2017","ORDEM":"2017 22 -03","PROCESSO":"00058.052374/2013-78","CNPJ":"12.130.013/0001-64","OBJETO":"contratação de serviços de apoio técnico em Tecnologia da Informação (TI) compreendendo serviços relacionados à desenvolvimento/sustentação de sistemas, gestão de TI, e governança de dados, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, art. 57, II.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800129","DATAASSINATURA":"2019-09-03 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-10-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-10-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"22/10/2022","TERMOADITIVO":"2º TAD - Prorrogação por 12 meses (SEI 3373379)","GARANTIAFINANCEIRA":"Pottencial Seguradora - Apóice nº 030692018990775023928400; Valor segurado: R$ 175.564,02; vigência: 22/10/2019 a 22/01/2021","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"022/2017","ORDEM":"2017 22 -04","PROCESSO":"00058.052374/2013-78","CNPJ":"12.130.013/0001-64","OBJETO":"contratação de serviços de apoio técnico em Tecnologia da Informação (TI) compreendendo serviços relacionados à desenvolvimento/sustentação de sistemas, gestão de TI, e governança de dados, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, art. 57, II.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800129","DATAASSINATURA":"2019-12-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-10-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-10-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"22/10/2022","TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"SEI nº 3931618","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"022/2017","ORDEM":"2017 22 -05","PROCESSO":"00058.052374/2013-78","CNPJ":"12.130.013/0001-64","OBJETO":"contratação de serviços de apoio técnico em Tecnologia da Informação (TI) compreendendo serviços relacionados à desenvolvimento/sustentação de sistemas, gestão de TI, e governança de dados, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, art. 57, II.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800052","DATAASSINATURA":"2020-10-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-10-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-10-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"22/10/2022","TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Sei nº 4915056","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"022/2017","ORDEM":"2017 22 -06","PROCESSO":"00058.052374/2013-78","CNPJ":"12.130.013/0001-64","OBJETO":"contratação de serviços de apoio técnico em Tecnologia da Informação (TI) compreendendo serviços relacionados à desenvolvimento/sustentação de sistemas, gestão de TI, e governança de dados, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, art. 57, II.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE800027","DATAASSINATURA":"2021-02-19 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-10-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-10-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"22/10/2022","TERMOADITIVO":"3º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Sei nº 5518012","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"022/2017","ORDEM":"2017 22 -07","PROCESSO":"00058.052374/2013-78","CNPJ":"12.130.013/0001-64","OBJETO":"contratação de serviços de apoio técnico em Tecnologia da Informação (TI) compreendendo serviços relacionados à desenvolvimento/sustentação de sistemas, gestão de TI, e governança de dados, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, art. 57, II.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000027","DATAASSINATURA":"2021-09-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-10-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-02-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"22/10/2022","TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"aguardando","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"022/2017","ORDEM":"2017 22 -08","PROCESSO":"00058.052374/2013-78","CNPJ":"12.130.013/0001-64","OBJETO":"contratação de serviços de apoio técnico em Tecnologia da Informação (TI) compreendendo serviços relacionados à desenvolvimento/sustentação de sistemas, gestão de TI, e governança de dados, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, art. 57, II.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2022NE000174","DATAASSINATURA":"2022-02-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-02-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-10-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"22/10/2022","TERMOADITIVO":"5º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"aguardando","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"023/2017","ORDEM":"2017 23 -01","PROCESSO":"00058.052374/2013-78","CNPJ":"07.094.346/0001-45","OBJETO":"contratação de serviços de apoio técnico em Tecnologia da Informação (TI) compreendendo serviços relacionados à desenvolvimento/sustentação de sistemas, gestão de TI, e governança de dados, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800638","DATAASSINATURA":"2017-10-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-10-23 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-10-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"22/10/2022","TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia J Maluccceli no valor de R$ 137.158,00 emitida 11/10/2017 - Apólice nr 07-0775-0204958","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"023/2017","ORDEM":"2017 23 -02","PROCESSO":"00058.052374/2013-78","CNPJ":"07.094.346/0001-45","OBJETO":"contratação de serviços de apoio técnico em Tecnologia da Informação (TI) compreendendo serviços relacionados à desenvolvimento/sustentação de sistemas, gestão de TI, e governança de dados, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800227","DATAASSINATURA":"2018-07-24 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-10-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-10-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"22/10/2022","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia J Maluccceli no valor de R$ 137.158,00 emitida 23/08/2018 - Apólice nr 07-0775-02146 - vigência até 22/01/2020","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"023/2017","ORDEM":"2017 23 -03","PROCESSO":"00058.052374/2013-78","CNPJ":"07.094.346/0001-45","OBJETO":"contratação de serviços de apoio técnico em Tecnologia da Informação (TI) compreendendo serviços relacionados à desenvolvimento/sustentação de sistemas, gestão de TI, e governança de dados, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800130","DATAASSINATURA":"2019-01-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-10-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-10-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"22/10/2022","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"023/2017","ORDEM":"2017 23 -04","PROCESSO":"00058.052374/2013-78","CNPJ":"07.094.346/0001-45","OBJETO":"contratação de serviços de apoio técnico em Tecnologia da Informação (TI) compreendendo serviços relacionados à desenvolvimento/sustentação de sistemas, gestão de TI, e governança de dados, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800130","DATAASSINATURA":"2019-07-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-10-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-10-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"22/10/2022","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"SEI nº 3931713","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"023/2017","ORDEM":"2017 23 -05","PROCESSO":"00058.052374/2013-78","CNPJ":"07.094.346/0001-45","OBJETO":"contratação de serviços de apoio técnico em Tecnologia da Informação (TI) compreendendo serviços relacionados à desenvolvimento/sustentação de sistemas, gestão de TI, e governança de dados, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800051","DATAASSINATURA":"2020-02-12 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-10-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-10-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"22/10/2022","TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"SEI nº 4052145","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"023/2017","ORDEM":"2017 23 -06","PROCESSO":"00058.052374/2013-78","CNPJ":"07.094.346/0001-45","OBJETO":"contratação de serviços de apoio técnico em Tecnologia da Informação (TI) compreendendo serviços relacionados à desenvolvimento/sustentação de sistemas, gestão de TI, e governança de dados, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800051","DATAASSINATURA":"2020-09-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-10-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-10-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"22/10/2022","TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"023/2017","ORDEM":"2017 23 -07","PROCESSO":"00058.052374/2013-78","CNPJ":"07.094.346/0001-45","OBJETO":"contratação de serviços de apoio técnico em Tecnologia da Informação (TI) compreendendo serviços relacionados à desenvolvimento/sustentação de sistemas, gestão de TI, e governança de dados, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800051","DATAASSINATURA":"2021-09-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-10-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-10-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"22/10/2022","TERMOADITIVO":"5º Termo Adiivo","GARANTIAFINANCEIRA":"aguardando","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"004/2013","ORDEM":"2013 04 -01","PROCESSO":"00058.052556/2012-68","CNPJ":"04.981.618/0001-30","OBJETO":"Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais e/ou genuínas, sob demanda, em aparelhos de ar condicionado tipo \"split\" instalados no prédio do Escritório de Aviação Civil de Curitiba - EAC-CT, em Cu","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/2002, Lei nº 10.190/2001, Decreto nº 2.271/1997.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800057","DATAASSINATURA":"2013-02-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-02-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-01-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Sem Previsão","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"011/2013","ORDEM":"2013 11 -01","PROCESSO":"00058.053002/2012-88","CNPJ":"09.546.840/0001-29","OBJETO":"Prestação de serviços de natureza continuada, divididos em serviços contínuos, eventuais metropolitanos e eventuais regionais de transporte terrestre de servidores e colaboradores da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), mediante a disponibilização de","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 8.666, de 21/06/1993, nº 10.520, de 17/07/2002, nos Decretos nº 2.271, de 07/02/1997, nº 3.555, de 08/08/2000, e nº 5.450, de 31/05/2005, e nas Instruções Normativas SLTI/MP nº 2, de 30/04/2008 e nº 2, de 11/10/2010","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800341, 2013NE800342, 2013NE800343 e 2013NE800344","DATAASSINATURA":"2013-04-15 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-04-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-04-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência incial","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro garantia, no valor de R$ 161.968,33, com vigência até 14/04/2014, emitido pela J. Malucelli Seguradora S.A.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"011/2013","ORDEM":"2013 11 -02","PROCESSO":"00058.053002/2012-88","CNPJ":"09.546.840/0001-29","OBJETO":"Primeiro Termo aditivo ao Contrato 11/ANAC/2013","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 8.666, de 21/06/1993, nº 10.520, de 17/07/2002, nos Decretos nº 2.271, de 07/02/1997, nº 3.555, de 08/08/2000, e nº 5.450, de 31/05/2005, e nas Instruções Normativas SLTI/MP nº 2, de 30/04/2008 e nº 2, de 11/10/2010","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800240","DATAASSINATURA":"2014-04-14 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-04-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-10-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Primeiro Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro garantia, no valor de R$72.961,71, com vigência até 14/10/2014, emitido pela J.Malucelli","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"012/2013","ORDEM":"2013 12 -01","PROCESSO":"00058.053002/2012-88","CNPJ":"07.605.506/0001-73","OBJETO":"Prestação de serviços de natureza continuada, divididos em serviços eventuais metropolitanos e eventuais regionais de transporte terrestre de servidores e colaboradores da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), mediante a disponibilização de veículos c","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 8.666, de 21/06/1993, nº 10.520, de 17/07/2002, nos Decretos nº 2.271, de 07/02/1997, nº 3.555, de 08/08/2000, e nº 5.450, de 31/05/2005, e nas Instruções Normativas SLTI/MP nº 2, de 30/04/2008 e nº 2, de 11/10/2010","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800345","DATAASSINATURA":"2013-04-15 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-04-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-04-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia, no valor de R$ 51.179,61, com vigência até 14/04/2014, emitido pela Pottencial Seguradora S.A.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"012/2013","ORDEM":"2013 12 -02","PROCESSO":"00058.053002/2012-88","CNPJ":"07.605.506/0001-73","OBJETO":"Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 12/ANAC/2013","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 8.666, de 21/06/1993, nº 10.520, de 17/07/2002, nos Decretos nº 2.271, de 07/02/1997, nº 3.555, de 08/08/2000, e nº 5.450, de 31/05/2005, e nas Instruções Normativas SLTI/MP nº 2, de 30/04/2008 e nº 2, de 11/10/2010","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800057","DATAASSINATURA":"2014-05-14 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-04-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-10-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Primeiro Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro garantia, no valor de R$51.179,61, com vigência até 15/10/2014, emitido pela Pottencial Seguradora S.A","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"013/2013","ORDEM":"2013 13 -01","PROCESSO":"00058.053002/2012-88","CNPJ":"09.323.210/0001-95","OBJETO":"Prestação de serviços de natureza continuada, divididos em serviços contínuos eventuais metropolitanos e eventuais regionais de transporte terrestre de servidores e colaboradores da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), mediante a disponibilização de ","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 8.666, de 21/06/1993, nº 10.520, de 17/07/2002, nos Decretos nº 2.271, de 07/02/1997, nº 3.555, de 08/08/2000, e nº 5.450, de 31/05/2005, e nas Instruções Normativas SLTI/MP nº 2, de 30/04/2008 e nº 2, de 11/10/2010","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800346","DATAASSINATURA":"2013-04-15 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-04-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-04-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Subrogado para o Rio de Janeiro","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"013/2013","ORDEM":"2013 13 -02","PROCESSO":"00058.053002/2012-88","CNPJ":"09.323.210/0001-95","OBJETO":"Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 13/ANAC/2013","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 8.666, de 21/06/1993, nº 10.520, de 17/07/2002, nos Decretos nº 2.271, de 07/02/1997, nº 3.555, de 08/08/2000, e nº 5.450, de 31/05/2005, e nas Instruções Normativas SLTI/MP nº 2, de 30/04/2008 e nº 2, de 11/10/2010","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800013","DATAASSINATURA":"2014-04-14 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-04-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-10-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Primeiro Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Não foi apresentada a garantia, foi enviado email em 13/06/2014 para o setor de penalidades","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"014/2013","ORDEM":"2013 14 -01","PROCESSO":"00058.053002/2012-88","CNPJ":"07.605.506/0001-73","OBJETO":"Prestação de serviços de natureza continuada, divididos em serviços contínuos, eventuais metropolitanos e eventuais regionais de transporte terrestre de servidores e colaboradores da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), mediante a disponibilização de","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 8.666, de 21/06/1993, nº 10.520, de 17/07/2002, nos Decretos nº 2.271, de 07/02/1997, nº 3.555, de 08/08/2000, e nº 5.450, de 31/05/2005, e nas Instruções Normativas SLTI/MP nº 2, de 30/04/2008 e nº 2, de 11/10/2010","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800347","DATAASSINATURA":"2013-04-15 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-04-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-04-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Carta Fiança, no valor de R$ 130.822,88, com vigência até 14/04/2014, emitida pelo Banco Pottencial S.A.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"014/2013","ORDEM":"2013 14 -02","PROCESSO":"00058.053002/2012-88","CNPJ":"07.605.506/0001-73","OBJETO":"Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 14/ANAC/2013","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 8.666, de 21/06/1993, nº 10.520, de 17/07/2002, nos Decretos nº 2.271, de 07/02/1997, nº 3.555, de 08/08/2000, e nº 5.450, de 31/05/2005, e nas Instruções Normativas SLTI/MP nº 2, de 30/04/2008 e nº 2, de 11/10/2010","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800046","DATAASSINATURA":"2014-04-14 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-04-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-10-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Primeiro Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia, no valor de R$130.822,88, com vigência até 12/10/2014","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"005/2014","ORDEM":"2014 05 -01","PROCESSO":"00058.055747/2013-62","CNPJ":"64.037.492/0001-72","OBJETO":"Contratação da Fundação Casimiro Montenegro Filho - FMCF para realizar, através da instituição que apoia, o evento de capacitação “Nível de Serviços em Aeroportos” ministrado pelos professores do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA, para capacitaçã","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações e demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa de Licitação","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800098","DATAASSINATURA":"2014-02-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-02-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-02-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Não exigível","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"026/2015","ORDEM":"2015 26 -01","PROCESSO":"00058.056425/2015-01","CNPJ":"08.210.265/0001-26","OBJETO":"Serviços de circuitos (links) de dados para acesso dedicado à Internet.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 6.204/2007 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 04/2014","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800605","DATAASSINATURA":"2015-11-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-11-25 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-11-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"25/11/2020","TERMOADITIVO":"Contrato Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia emitido pela Jmalucelli Seguradora, no valor de R$ 57.990,97.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"026/2015","ORDEM":"2015 26 -02","PROCESSO":"00058.056425/2015-01","CNPJ":"08.210.265/0001-26","OBJETO":"Serviços de circuitos (links) de dados para acesso dedicado à Internet.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 6.204/2007 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 04/2014","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800605","DATAASSINATURA":"2016-08-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-08-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-11-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"25/11/2020","TERMOADITIVO":"Contrato Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia endossada pela Jmalucelli Seguradora, no valor de R$ 61.657,89.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"026/2015","ORDEM":"2015 26 -03","PROCESSO":"00058.056425/2015-01","CNPJ":"08.210.265/0001-26","OBJETO":"Serviços de circuitos (links) de dados para acesso dedicado à Internet.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 6.204/2007 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 04/2014","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800205","DATAASSINATURA":"2018-11-13 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-11-25 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-11-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"25/11/2020","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"027/2015","ORDEM":"2015 27 -01","PROCESSO":"00058.056425/2015-01","CNPJ":"05.423.963/0001-11","OBJETO":"Serviços de Circuitos (link) de contingência e replicação entre os datacenters de Brasília e do Rio de Janeiro.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 6.204/2007 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 04/2014","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800606","DATAASSINATURA":"2015-11-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-11-25 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-11-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Contrato Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Depósito Caução no valor de R$ 39.701,77. Agência/Conta: 0202/010/00.0001.486-4","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"027/2015","ORDEM":"2015 27 -02","PROCESSO":"00058.056425/2015-01","CNPJ":"05.423.963/0001-11","OBJETO":"Serviços de Circuitos (link) de contingência e replicação entre os datacenters de Brasília e do Rio de Janeiro.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 6.204/2007 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 04/2014","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800606","DATAASSINATURA":"2018-09-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-11-25 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-11-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"027/2015","ORDEM":"2015 27 -03","PROCESSO":"00058.056425/2015-01","CNPJ":"05.423.963/0001-11","OBJETO":"Serviços de Circuitos (link) de contingência e replicação entre os datacenters de Brasília e do Rio de Janeiro.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 6.204/2007 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 04/2014","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800156","DATAASSINATURA":"2018-11-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-11-25 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-11-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Depósito Caução no valor de R$ 16.007,46","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"027/2015","ORDEM":"2015 27 -04","PROCESSO":"00058.056425/2015-01","CNPJ":"05.423.963/0001-11","OBJETO":"Serviços de Circuitos (link) de contingência e replicação entre os datacenters de Brasília e do Rio de Janeiro.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 6.204/2007 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 04/2014","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800156","DATAASSINATURA":"2019-09-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-11-25 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-11-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"AGUARDANDO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"027/2015","ORDEM":"2015 27 -05","PROCESSO":"00058.056425/2015-01","CNPJ":"05.423.963/0001-11","OBJETO":"Serviços de Circuitos (link) de contingência e replicação entre os datacenters de Brasília e do Rio de Janeiro.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 6.204/2007 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 04/2014","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800056","DATAASSINATURA":"2020-01-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-11-25 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-11-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2022","ORDEM":"2022 03 -01","PROCESSO":"00058.056760/2021-49","CNPJ":"07.442.731/0001-36","OBJETO":"Contratação de serviços continuados de  apoio administrativo, recepção e secretariado com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de Auxiliar Administrativo, Assistente Administrativo, Recepcionista, Recepcionista ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017,","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2022NE000091","DATAASSINATURA":"2022-02-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-03-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2024-09-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"02/03/2027","TERMOADITIVO":"Contrato original ","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia no valor R$ 1099.621,00 SEI 6907480","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"019/2013","ORDEM":"2013 19 -01","PROCESSO":"00058.057709/2012-63","CNPJ":"03.325.110/0001 - 11","OBJETO":"Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização predial, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em Manaus/AM.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; no Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997; na Instrução Normativa nº 2 da SLTI/MP, de 30/04/2008 ","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Emergencial","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800431","DATAASSINATURA":"2013-04-24 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-04-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-10-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência incial","GARANTIAFINANCEIRA":"Empresa não apresentou.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"037/2014","ORDEM":"2014 37 -01","PROCESSO":"00058.058304/2014-12","CNPJ":"03.218.102/0001-76","OBJETO":"Realização de curso de formação para até 70 (setenta) candidatos ao cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, conforme aprovação de ampliação das vagas por meio da Portaria nº 35, de 28 de janeiro de 2014, do Ministério do Planejamento, Orçamen","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE801055","DATAASSINATURA":"2014-08-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-09-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-08-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"038/2014","ORDEM":"2014 38 -01","PROCESSO":"00058.058616/2014-18","CNPJ":"05.863.505/0001-01","OBJETO":"Prestação de serviço especializado de treinamento em relacionamento com a mídia (Media Training), na modalidade presencial, para capacitação de 16 (dezesseis) servidores que atuam como porta-vozes da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, nos termos do","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE801040","DATAASSINATURA":"2014-09-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-09-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-09-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2022","ORDEM":"2022 06 -01","PROCESSO":"00058.059061/2021-51","CNPJ":"18.887.366/0001-90","OBJETO":"contratação de serviços de vacinação antigripal, incluindo o fornecimento das doses de vacina e do gesto vacinal","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2022NE000099 ","DATAASSINATURA":"2022-02-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-03-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-07-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"03/11/2022","TERMOADITIVO":"Contrato original","GARANTIAFINANCEIRA":"dispensada","CAT":"prazo determ","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 08/2022","ESTIMATIVADESPESA":"67289.74","STATUS":"Homologado","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":"63000","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2022-04-13 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"006/2022","ORDEM":"2022 06 -01","PROCESSO":"00058.059061/2021-51","CNPJ":"18.887.366/0001-90","OBJETO":"contratação de serviços de vacinação antigripal, incluindo o fornecimento das doses de vacina e do gesto vacinal","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2022NE000099 ","DATAASSINATURA":"2022-02-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-03-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-07-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"03/11/2022","TERMOADITIVO":"Contrato original","GARANTIAFINANCEIRA":"dispensada","CAT":"prazo determ","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 02/2022","ESTIMATIVADESPESA":"126412.65","STATUS":"Homologado Item 2 (Itens 1 e 3 fracassados)","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":"2022-02-16 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"006/2022","ORDEM":"2022 06 -01","PROCESSO":"00058.059061/2021-51","CNPJ":"18.887.366/0001-90","OBJETO":"contratação de serviços de vacinação antigripal, incluindo o fornecimento das doses de vacina e do gesto vacinal","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2022NE000099 ","DATAASSINATURA":"2022-02-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-03-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-07-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"03/11/2022","TERMOADITIVO":"Contrato original","GARANTIAFINANCEIRA":"dispensada","CAT":"prazo determ","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 02/2022","ESTIMATIVADESPESA":"126412.65","STATUS":"Homologado Item 2 (Itens 1 e 3 fracassados)","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":"2022-02-16 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"006/2022","ORDEM":"2022 06 -01","PROCESSO":"00058.059061/2021-51","CNPJ":"18.887.366/0001-90","OBJETO":"contratação de serviços de vacinação antigripal, incluindo o fornecimento das doses de vacina e do gesto vacinal","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei 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8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2022NE000135","DATAASSINATURA":"2022-04-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-04-23 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-08-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"8/23/2022","TERMOADITIVO":"Contrato original","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"prazo determ","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 08/2022","ESTIMATIVADESPESA":"67289.74","STATUS":"Homologado","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":"63000","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2022-04-13 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"011/2022","ORDEM":"2022 11 -01","PROCESSO":"00058.059061/2021-51","CNPJ":"13.627.448/0001-81","OBJETO":"contratação de serviços de vacinação antigripal, incluindo o fornecimento das doses de vacina e do gesto vacinal","FUNDAMENTOLEGAL":" Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2022NE000135","DATAASSINATURA":"2022-04-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-04-23 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-08-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"8/23/2022","TERMOADITIVO":"Contrato original","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"prazo determ","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 02/2022","ESTIMATIVADESPESA":"126412.65","STATUS":"Homologado Item 2 (Itens 1 e 3 fracassados)","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":"2022-02-16 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"011/2022","ORDEM":"2022 11 -01","PROCESSO":"00058.059061/2021-51","CNPJ":"13.627.448/0001-81","OBJETO":"contratação de serviços de vacinação antigripal, incluindo o 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-01","PROCESSO":"00058.062323/2016-05","CNPJ":"09.168.704/0001-42","OBJETO":"Contratação do serviço de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da Agência Nacional de Aviação Civil.","FUNDAMENTOLEGAL":"Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800500","DATAASSINATURA":"2016-11-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-11-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-11-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"08/11/2021","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"017/2017","ORDEM":"2017 17 -01","PROCESSO":"00058.062534/2016-30","CNPJ":"03.514.896/0001-15","OBJETO":"Contratação de serviços de confecção de Cartões de Identidade Funcional - CIF, dos 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","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800524","DATAASSINATURA":"2017-07-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-07-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-07-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"7/17/2022","TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de Seguro Garantia nº 014142017000107107750059720 no valor de R$ 8.700,00.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"017/2017","ORDEM":"2017 17 -02","PROCESSO":"00058.062534/2016-30","CNPJ":"03.514.896/0001-15","OBJETO":"Contratação de serviços de confecção de Cartões de Identidade Funcional - CIF, dos servidores em efetivo exercício na Agencia Nacional de Aviação Civil - ANAC. 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","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800196","DATAASSINATURA":"2020-07-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-07-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-07-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"7/17/2022","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"017/2017","ORDEM":"2017 17 -04","PROCESSO":"00058.062534/2016-30","CNPJ":"03.514.896/0001-15","OBJETO":"Contratação de serviços de confecção de Cartões de Identidade Funcional - CIF, dos servidores em efetivo exercício na Agencia Nacional de Aviação Civil - ANAC. 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","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE00072","DATAASSINATURA":"2021-06-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-07-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-07-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"7/17/2022","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"SEI nº (6058568)","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"057/2014","ORDEM":"2014 57 -01","PROCESSO":"00058.062605/2013 - 51","CNPJ":"11.896.375/0001-06","OBJETO":"Fornecimento solução de armazenamento composta por subsistemas de discos com memória flash, discos magnéticos, funcionalidades de replicação, cópia instantânea, movimentação de dados, gerenciamento e administração.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Nº 147/2014 - CEF - ADESÃO ATA","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE801523","DATAASSINATURA":"2014-12-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-12-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-12-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia no valor de R$ 180.950,00, válido até 24/01/2019","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2015","ORDEM":"2015 10 -01","PROCESSO":"00058.062665/2014-55","CNPJ":"00.028.986/0006-12","OBJETO":"Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica, incluindo fornecimento de peças componentes e outros materiais, novos e originais para 01 elevador da marca Atlas Schindler, modelo MR@0021, localizado nas dependências do ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/2002, LC Nº 123/2006; Lei nº 11.488/2007; Lei nº 8.666/1993, Decretos nº 5.450/2005; 6.204/2007; 3.722/2001; 7.983/2013; IN SLTI/MPOG nº 02/2010; Portaria SLTI/MPOG nº 27/2010.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800353","DATAASSINATURA":"2015-05-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-06-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-06-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2015","ORDEM":"2015 10 -02","PROCESSO":"00058.062665/2014-55","CNPJ":"00.028.986/0006-12","OBJETO":"Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica, incluindo fornecimento de peças componentes e outros materiais, novos e originais para 01 elevador da marca Atlas Schindler, modelo MR@0021, localizado nas dependências do ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/2002, LC Nº 123/2006; Lei nº 11.488/2007; Lei nº 8.666/1993, Decretos nº 5.450/2005; 6.204/2007; 3.722/2001; 7.983/2013; IN SLTI/MPOG nº 02/2010; Portaria SLTI/MPOG nº 27/2010.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800124","DATAASSINATURA":"2016-06-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-06-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-06-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2015","ORDEM":"2015 10 -03","PROCESSO":"00058.062665/2014-55","CNPJ":"00.028.986/0006-12","OBJETO":"Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica, incluindo fornecimento de peças componentes e outros materiais, novos e originais para 01 elevador da marca Atlas Schindler, modelo MR@0021, localizado nas dependências do ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/2002, LC Nº 123/2006; Lei nº 11.488/2007; Lei nº 8.666/1993, Decretos nº 5.450/2005; 6.204/2007; 3.722/2001; 7.983/2013; IN SLTI/MPOG nº 02/2010; Portaria SLTI/MPOG nº 27/2010.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800185","DATAASSINATURA":"2017-05-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-06-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-06-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2015","ORDEM":"2015 10 -04","PROCESSO":"00058.062665/2014-55","CNPJ":"00.028.986/0006-12","OBJETO":"Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica, incluindo fornecimento de peças componentes e outros materiais, novos e originais para 01 elevador da marca Atlas Schindler, modelo MR@0021, localizado nas dependências do ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/2002, LC Nº 123/2006; Lei nº 11.488/2007; Lei nº 8.666/1993, Decretos nº 5.450/2005; 6.204/2007; 3.722/2001; 7.983/2013; IN SLTI/MPOG nº 02/2010; Portaria SLTI/MPOG nº 27/2010.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800332","DATAASSINATURA":"2018-04-03 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-06-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-06-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"15/06/2020","TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2015","ORDEM":"2015 10 -05","PROCESSO":"00058.062665/2014-55","CNPJ":"00.028.986/0006-12","OBJETO":"Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica, incluindo fornecimento de peças componentes e outros materiais, novos e originais para 01 elevador da marca Atlas Schindler, modelo MR@0021, localizado nas dependências do ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/2002, LC Nº 123/2006; Lei nº 11.488/2007; Lei nº 8.666/1993, Decretos nº 5.450/2005; 6.204/2007; 3.722/2001; 7.983/2013; IN SLTI/MPOG nº 02/2010; Portaria SLTI/MPOG nº 27/2010.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800226","DATAASSINATURA":"2018-09-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-06-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-06-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"15/06/2020","TERMOADITIVO":"Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2015","ORDEM":"2015 10 -06","PROCESSO":"00058.062665/2014-55","CNPJ":"00.028.986/0006-12","OBJETO":"Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica, incluindo fornecimento de peças componentes e outros materiais, novos e originais para 01 elevador da marca Atlas Schindler, modelo MR@0021, localizado nas dependências do ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/2002, LC Nº 123/2006; Lei nº 11.488/2007; Lei nº 8.666/1993, Decretos nº 5.450/2005; 6.204/2007; 3.722/2001; 7.983/2013; IN SLTI/MPOG nº 02/2010; Portaria SLTI/MPOG nº 27/2010.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800143","DATAASSINATURA":"2019-06-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-06-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-06-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"16/06/2020","TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"043/2014","ORDEM":"2014 43 -01","PROCESSO":"00058.064269/2014-62","CNPJ":"29.508.686/0004-50","OBJETO":"Contratação do serviço de prestação de informações econômico-financeiras, disponibilizadas por meio de acesso ao sistema Datastream.","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE801113","DATAASSINATURA":"2014-10-14 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-11-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-10-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial - 12 meses","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada, nos termos do caput do art. 56 da Lei nº 8.666/1993","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"043/2014","ORDEM":"2014 43 -02","PROCESSO":"00058.064269/2014-62","CNPJ":"29.508.686/0004-50","OBJETO":"Contratação do serviço de prestação de informações econômico-financeiras, disponibilizadas por meio de acesso ao sistema Datastream.","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800275, de 19/03/2015. ","DATAASSINATURA":"2015-10-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-11-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-10-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 1º de novembro de 2015.","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada, nos termos do caput do art. 56 da Lei nº 8.666/1993","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"043/2014","ORDEM":"2014 43 -03","PROCESSO":"00058.064269/2014-62","CNPJ":"29.508.686/0004-50","OBJETO":"Contratação do serviço de prestação de informações econômico-financeiras, disponibilizadas por meio de acesso ao sistema Datastream.","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800143, de 10/03/2016","DATAASSINATURA":"2016-10-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-11-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-10-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo, prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, contados de 01.11.2016 a 01.11.2017","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada, nos termos do caput do art. 56 da Lei nº 8.666/1993","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/A/2016","ORDEM":"2016 01X -01","PROCESSO":"00058.064957/2016-94","CNPJ":"07.658.098/0001-18","OBJETO":"Credenciamento da ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA para atuar como Administradora de Benefícios com a finalidade de disponibilizar planos de assistência médica e odontológica ","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,","MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"sem empenho ","DATAASSINATURA":"2016-11-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-12-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-11-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Termo de Acordo ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/A/2016","ORDEM":"2016 01X -02","PROCESSO":"00058.064957/2016-94","CNPJ":"07.658.098/0001-19","OBJETO":"Credenciamento da ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA para atuar como Administradora de Benefícios com a finalidade de disponibilizar planos de assistência médica e odontológica ","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,","MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":null,"NUMEROEMPENHOINICIAL":"sem empenho ","DATAASSINATURA":"2017-08-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-11-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-11-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo aditivo ao Termo de Acordo ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/A/2016","ORDEM":"2016 01X -03","PROCESSO":"00058.064957/2016-94","CNPJ":"07.658.098/0001-20","OBJETO":"Credenciamento da ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA para atuar como Administradora de Benefícios com a finalidade de disponibilizar planos de assistência médica e odontológica ","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,","MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":null,"NUMEROEMPENHOINICIAL":"sem empenho ","DATAASSINATURA":"2018-06-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-11-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-11-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo aditivo ao Termo de Acordo - Alteração da denominação da Credenciada.. Aliança Adm para Qualicorp S/A ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/A/2016","ORDEM":"2016 01X -04","PROCESSO":"00058.064957/2016-94","CNPJ":"07.658.098/0001-21","OBJETO":"Credenciamento da ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA para atuar como Administradora de Benefícios com a finalidade de disponibilizar planos de assistência médica e odontológica ","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,","MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":null,"NUMEROEMPENHOINICIAL":"sem empenho ","DATAASSINATURA":"2018-11-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-11-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-11-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/A/2016","ORDEM":"2016 01X -05","PROCESSO":"00058.064957/2016-94","CNPJ":"07.658.098/0001-22","OBJETO":"Credenciamento da ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA para atuar como Administradora de Benefícios com a finalidade de disponibilizar planos de assistência médica e odontológica ","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,","MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":null,"NUMEROEMPENHOINICIAL":"sem empenho ","DATAASSINATURA":"2019-10-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-11-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-11-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"30/11/2021","TERMOADITIVO":"4º Termo 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Original","GARANTIAFINANCEIRA":"NA","CAT":"continuado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"009/2022","ORDEM":"2022 09 -01","PROCESSO":"00058.065180/2021-42","CNPJ":"33.683.111/0001-07","OBJETO":"Serviço de disponibilização do acesso, por intermédio do Sistema de Informações para Convenentes via webservice (Infoconv-WS), para fins de consulta à base de dados dos sistemas Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2022NE000120","DATAASSINATURA":"2022-03-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-04-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-04-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"4/3/2027","TERMOADITIVO":"Contrato original","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão ","ESTIMATIVADESPESA":"0","STATUS":"0","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"012/2017","ORDEM":"2017 12 -01","PROCESSO":"00058.068176/2013-26","CNPJ":"20.840.718/0001-01","OBJETO":"Prestação de serviços técnicos de consultoria para suporte e assessoramento técnico à elaboração do Manual de Contabilidade de Aeroportos","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 22, inciso I, da Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Concorrência","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800493","DATAASSINATURA":"2017-06-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-08-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-08-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"02/08/2018","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de Seguro nº: 01414201700010775006083; R$ 24.000,00 - BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS AS","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"012/2022","ORDEM":"2022 12 -01","PROCESSO":"00058.068285/2021-53","CNPJ":" 03.617.040/0001-75","OBJETO":"contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, para atender as necessidades da CONTRATANTE em Brasília-DF.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa de Licitação","NATUREZA":"determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2022NE000137","DATAASSINATURA":"2022-04-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-05-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-05-05 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"5/5/2023","TERMOADITIVO":"Contrato original","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"prazo determ","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"019/2015","ORDEM":"2015 19 -01","PROCESSO":"00058.070894/2015-24","CNPJ":"07.522.669/0001-92","OBJETO":"Fornecimento de energia elétrica para a Sede II da ANAC, localizada no Aeroporto Internacional de Brasília, Lote 04, Setor de Hangares.","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa de Licitação","NATUREZA":"Indeterminado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800458 e 2015NE800459","DATAASSINATURA":"2015-09-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-09-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":null,"PRAZOFINALMAXIMO":"Indeterminado","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"048/2014","ORDEM":"2014 48 -01","PROCESSO":"00058.071197/2013-29","CNPJ":"02.421.421/0001-11","OBJETO":"Prestação de serviços de telecomunicações, por meio de transmissão de voz e outros sinais, franqueada por meio do Código de Acesso a Serviços de Utilidade Pública no formato 163.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007 e aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE801219","DATAASSINATURA":"2014-11-13 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-12-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-12-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia no valor de R$ 18.499,54, válido até 29/02/2016.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"048/2014","ORDEM":"2014 48 -02","PROCESSO":"00058.071197/2013-29","CNPJ":"02.421.421/0001-11","OBJETO":"Prestação de serviços de telecomunicações, por meio de transmissão de voz e outros sinais, franqueada por meio do Código de Acesso a Serviços de Utilidade Pública no formato 163.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007 e aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800276","DATAASSINATURA":"2015-11-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-12-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-12-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1° Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia no valor de R$ 18.499,54, válido até 01/03/2017, seguradora Jmalucelli.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"048/2014","ORDEM":"2014 48 -03","PROCESSO":"00058.071197/2013-29","CNPJ":"02.421.421/0001-11","OBJETO":"Prestação de serviços de telecomunicações, por meio de transmissão de voz e outros sinais, franqueada por meio do Código de Acesso a Serviços de Utilidade Pública no formato 163.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007 e aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800147","DATAASSINATURA":"2016-06-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-06-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-12-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia no valor de R$ 19.329,73, válido até 01/03/2017, seguradora Jmalucelli.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"048/2014","ORDEM":"2014 48 -04","PROCESSO":"00058.071197/2013-29","CNPJ":"02.421.421/0001-11","OBJETO":"Prestação de serviços de telecomunicações, por meio de transmissão de voz e outros sinais, franqueada por meio do Código de Acesso a Serviços de Utilidade Pública no formato 163.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007 e aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800147","DATAASSINATURA":"2016-12-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-12-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-12-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia no valor de R$ 20.321,29, válido até 01/03/2018, seguradora Jmalucelli.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"048/2014","ORDEM":"2014 48 -05","PROCESSO":"00058.071197/2013-29","CNPJ":"02.421.421/0001-11","OBJETO":"Prestação de serviços de telecomunicações, por meio de transmissão de voz e outros sinais, franqueada por meio do Código de Acesso a Serviços de Utilidade Pública no formato 163.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007 e aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800236","DATAASSINATURA":"2017-11-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-12-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-11-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia no valor de R$ 20.925,39, válido até 30/11/2018, seguradora BTG Pactual.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"048/2014","ORDEM":"2014 48 -06","PROCESSO":"00058.071197/2013-29","CNPJ":"02.421.421/0001-11","OBJETO":"Prestação de serviços de telecomunicações, por meio de transmissão de voz e outros sinais, franqueada por meio do Código de Acesso a Serviços de Utilidade Pública no formato 163.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007 e aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"1º Termo d e Apostilamento ","DATAASSINATURA":"2017-11-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-12-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-11-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de apsotilamento ","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia no valor de R$ 20.925,39, válido até 01/03/2018, seguradora Jmalucelli.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"048/2014","ORDEM":"2014 48 -07","PROCESSO":"00058.071197/2013-29","CNPJ":"02.421.421/0001-11","OBJETO":"Prestação de serviços de telecomunicações, por meio de transmissão de voz e outros sinais, franqueada por meio do Código de Acesso a Serviços de Utilidade Pública no formato 163.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007 e aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"5º Termo Aditivo Prorrogação","DATAASSINATURA":"2018-08-24 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-11-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-11-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"30/11/2019","TERMOADITIVO":"5º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Endosso de Seguro Garantia no valor de R$ 20.925,40, com validade até 30/11/2019. ","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"034/2017","ORDEM":"2017 34 -01","PROCESSO":"00058.073258/2016-35","CNPJ":"01.134.191/0002-28","OBJETO":"Fornecimento de switches de informática","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 10.520/2002 e Lei Nº 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão SRP","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800754, 2017NE800755, 2017NE800756","DATAASSINATURA":"2017-12-19 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-12-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-12-26 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"26/12/2018","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia emitido pela Potencial Seguradora, Apólice 0306920179907750199159000, no valor de R$ 226.479,45.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"035/2017","ORDEM":"2017 35 -01","PROCESSO":"00058.073258/2016-35","CNPJ":"05.795.607/0001-29","OBJETO":"Fornecimento de switches de informática","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 10.520/2002 e Lei Nº 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão SRP","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800757","DATAASSINATURA":"2017-12-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-12-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-12-26 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"26/12/2018","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia emitido pela Jmalucelli Seguradorda, Apólice 07-0775-0206902, no valor de R$ 17.000,00","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/2013","ORDEM":"2013 01 -01","PROCESSO":"00058.074302/2012-09","CNPJ":"59.456.277/0003-38","OBJETO":"Prestação de serviços de suporte e atualização de licenças de uso de software ORACLE dos produtos Tuning Pack – Processor Perpetual, e Diagnostics Pack - Processor Perpetual, Change Management Pack - Processor Perpetual e Oracle Database Entreprise Editio","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800091","DATAASSINATURA":"2013-01-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-01-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-01-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"48/2012","ORDEM":"2012 48 -01","PROCESSO":"00058.075416/2012-68","CNPJ":"03.982.764/0001-18","OBJETO":"Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização predial, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em Recife/PE.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520 / 8.666","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE801585, emitida pela UASG 113214","DATAASSINATURA":"2012-12-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-12-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-12-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-garantia R$ 8.353,05, válido até 06/12/2013.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"007/2013","ORDEM":"2013 07 -01","PROCESSO":"00058.077708/2012-35","CNPJ":"79.283.065/0003-03","OBJETO":"Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização predial, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências do Escritório de Aviação Civil em Curitiba/PR.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800053","DATAASSINATURA":"2013-01-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-01-14 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-01-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência incial","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro garantia, no valor de R$ 3.159,00","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"50/2012","ORDEM":"2012 50 -01","PROCESSO":"00058.078383/2012-16","CNPJ":"01.018.845/0001-77","OBJETO":"Prestação de serviço de fornecimento de revistas e jornais periódicos impressos, nacionais e internacionais, para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) na cidade de Brasília/DF, bem como acesso às matérias on-line nos sítios dos periódicos que porven","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE801764","DATAASSINATURA":"2012-12-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-12-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-12-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"51/2012","ORDEM":"2012 51 -01","PROCESSO":"00058.078383/2012-16","CNPJ":"66.487.026/0001-14","OBJETO":"Prestação de serviço de fornecimento de revistas e jornais periódicos impressos, nacionais e internacionais, para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) na cidade de Rio de Janeiro/RJ, bem como acesso às matérias on-line nos sítios dos periódicos que ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE801765","DATAASSINATURA":"2012-12-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-12-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-12-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2015","ORDEM":"2015 02 -01","PROCESSO":"00058.079722/2014-35","CNPJ":"02.038.465/0001-67","OBJETO":"Prestação de serviços de clipping jornalístico e, como subproduto, fornecimento de relatório de mídia, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo “A” do Edital.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010 e aplicando-se subsidiariame","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800002","DATAASSINATURA":"2015-01-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-01-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-01-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia no valor de R$ 2.000,00, válido até 08/01/2016.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2015","ORDEM":"2015 02 -02","PROCESSO":"00058.079722/2014-35","CNPJ":"02.038.465/0001-67","OBJETO":"Prestação de serviços de clipping jornalístico e, como subproduto, fornecimento de relatório de mídia, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo “A” do Edital.","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800001, de 04/01/2016.","DATAASSINATURA":"2016-01-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-01-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-01-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses. ","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia no valor de R$ 2.000,00, válido até 09/01/2017.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2015","ORDEM":"2015 02 -03","PROCESSO":"00058.079722/2014-35","CNPJ":"02.038.465/0001-67","OBJETO":"Prestação de serviços de clipping jornalístico e, como subproduto, fornecimento de relatório de mídia, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo “A” do Edital.","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800471, de 04/01/2016.","DATAASSINATURA":"2016-10-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-01-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-01-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses. ","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia no valor de R$ 2.000,00, válido até 08/01/2018.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2015","ORDEM":"2015 02 -04","PROCESSO":"00058.079722/2014-35","CNPJ":"02.038.465/0001-67","OBJETO":"Prestação de serviços de clipping jornalístico e, como subproduto, fornecimento de relatório de mídia, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo “A” do Edital.","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800588, de 30/11/2016. Reforço de empenho ","DATAASSINATURA":"2016-10-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-01-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-01-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento efetuado em 29/11/2016","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia no valor de R$ 2.244,38, válido até 13/12/2016.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2015","ORDEM":"2015 02 -05","PROCESSO":"00058.079722/2014-35","CNPJ":"02.038.465/0001-67","OBJETO":"Prestação de serviços de clipping jornalístico e, como subproduto, fornecimento de relatório de mídia, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo “A” do Edital.","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800297","DATAASSINATURA":"2017-10-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-01-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-01-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses. ","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia no valor de R$ 2.244,38, válido até08/01/2019.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2015","ORDEM":"2015 02 -06","PROCESSO":"00058.079722/2014-35","CNPJ":"02.038.465/0001-67","OBJETO":"Prestação de serviços de clipping jornalístico e, como subproduto, fornecimento de relatório de mídia, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo “A” do Edital.","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2018-09-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-01-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-01-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo - prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses. ","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia no valor de R$ 2.244,38, válido até08/01/2020.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2014","ORDEM":"2014 02 -01","PROCESSO":"00058.080487/2013-63","CNPJ":"66.487.026/0001-14","OBJETO":"Prestação de serviço de fornecimento de revistas e jornais periódicos impressos, nacionais e internacionais, para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) nas cidades do Rio de Janeiro/RJ e Brasília/DF, bem como acesso às matérias on-line nos sítios dos","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, atualizadas; no Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, no Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, subsidiariamente no Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000 e na Lei nº 8.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800086 e 2014NE800087","DATAASSINATURA":"2014-01-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-01-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-01-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Não exigível","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2015","ORDEM":"2015 03 -01","PROCESSO":"00058.083523/2014-21","CNPJ":"05.283.260/0001-35","OBJETO":"Prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, com fornecimento de mão-de-obra e de todo o material necessário, nas instalações da CONTRATANTE, em Brasília-DF.","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa de Licitação","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800048","DATAASSINATURA":"2015-01-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-01-19 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-01-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"016/2015","ORDEM":"2015 16 -01","PROCESSO":"00058.083524/2014-76","CNPJ":"01.608.702/0001-15","OBJETO":"Prestação de serviços de reprografia corporativa para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/2002, LC Nº 123/2006; Lei nº 11.488/2007; Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 5.450/2005; Decreto nº 6.204/2007; Decreto nº 3.722/2001; Decreto nº 7.983/2013; Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/2010; Portaria SLTI/MPOG nº 27/2010.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800407","DATAASSINATURA":"2015-07-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-07-10 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-07-09 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"020/2015","ORDEM":"2015 20 -01","PROCESSO":"00058.084703/2014 - 21","CNPJ":"00952617/0001-07","OBJETO":"Prestação de serviços de fornecimento de café e bebidas quentes por meio de máquinas automáticas nas dependêcias da ANAC, em Brasília/DF.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 10.520/2002 e Lei Nº 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800478","DATAASSINATURA":"2015-09-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-09-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-09-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Aguardando apresentação","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"034/2015","ORDEM":"2015 34 -01","PROCESSO":"00058.084703/2014-21","CNPJ":"05.814.455/0001-64","OBJETO":"Prestação de serviços de fornecimento de café e bebidas quentes, por meio de máquinas automáticas, nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em Brasília/DF, compreendendo o emprego de todos os equipamentos, materiais e insumos necessári","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Lei 11.488/2007, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (subsidiariamente)","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800848","DATAASSINATURA":"2015-12-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-12-28 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-12-27 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice nº 10-0775-00-40590, no valor de R$14.100,00, emitida pela Berkley International do Brasil Seguros S/A.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"047/2018","ORDEM":"2018 47 -01","PROCESSO":"00058.084893/2016-48","CNPJ":"81.243.735/0019-77","OBJETO":"aquisição de estações de trabalho - Desktops. ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800849, 800 850 e 800852.","DATAASSINATURA":"2018-12-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-12-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-12-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"31/12/2019","TERMOADITIVO":"vigência inicial ","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice emitida por JUNTO SEGUROS de nº 01-0775-0274071 no valor de R$ 275.552,36","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"043/2018","ORDEM":"2018 43 -01","PROCESSO":"00058.084893/2016-48","CNPJ":"05.312.367/0001-64","OBJETO":"Aquisição de computador portátil, - notebook,conforme especificações do Edital. ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800777","DATAASSINATURA":"2018-12-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-12-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-12-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"12/31/2019","TERMOADITIVO":"Vigência inicial ","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de seguro garantia emitida por JUNTO SEGUROS sob nº 07-0775-0218994 no valor R$ 25.237,50","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"044/2018","ORDEM":"2018 44 -01","PROCESSO":"00058.084893/2016-48","CNPJ":"12.388.512/0001-56","OBJETO":"Aquisição de estação de trabalho - desktops.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800783, 800784","DATAASSINATURA":"2018-12-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-12-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-12-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"31/12/2019","TERMOADITIVO":"vigência inicial ","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice emitida por POTTENCIAL SEGUROS de nº 0306920199907750259592000 no valor de R$ 240.390,20","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"016/2019","ORDEM":"2019 16 -01","PROCESSO":"00058.084893/2016-48","CNPJ":"04.602.789/0001-01","OBJETO":"Aquisição de estações de trabalho (desktops) com 2 (dois) monitores, com garantia de funcionamento on-site pelo período de 48 (quarenta e oito) meses","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 1993 e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletônico","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800580","DATAASSINATURA":"2019-08-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-08-10 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-08-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"10/08/2020","TERMOADITIVO":"vigencia inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólices de Seguro do Contrato nº 16/ANAC/2019 (SEI nº 3359257)","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"027/2019","ORDEM":"2019 27 -01","PROCESSO":"00058.084893/2016-48","CNPJ":"04.602.789/0001-01","OBJETO":"Aquisição de estações de trabalho (desktops) com 2 (dois) monitores, com garantia de funcionamento on-site pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800754","DATAASSINATURA":"2019-12-19 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-12-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-12-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"12/20/2020","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"aguardando","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2019","ORDEM":"2019 28 -01","PROCESSO":"00058.084893/2016-48","CNPJ":"03.619.767/0005-15","OBJETO":"A aquisição de estações de trabalho (desktops) com 2 (dois) monitores, com garantia de funcionamento on-site pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800753","DATAASSINATURA":"2019-12-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-12-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-12-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"12/15/2020","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"vide SEI n° 3860166","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"029/2016","ORDEM":"2016 29 -01","PROCESSO":"00058.086272/2016-07","CNPJ":"10.383.485/0001-01","OBJETO":"Fornecimento de Solução de Gerenciamento de Disponibilidade e Qualidade das Aplicações Tecnologicas e dos Serviços de Banco de Dados, e serviços associados para atendimento as demandas da ANAC","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e Lei 8078/90.","MODALIDADELICITACAO":"ARP","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800783","DATAASSINATURA":"2016-12-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-12-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-12-26 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"26/12/2021","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de Seguro Garantia Nº 07-0775-0197473, emitida em 27/12/2016 pela Jmalucelli Seguradora, com validade até 26/03/2018, no valor de R$ 81.800,00","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"029/2016","ORDEM":"2016 29 -02","PROCESSO":"00058.086272/2016-07","CNPJ":"10.383.485/0001-01","OBJETO":"Fornecimento de Solução de Gerenciamento de Disponibilidade e Qualidade das Aplicações Tecnologicas e dos Serviços de Banco de Dados, e serviços associados para atendimento as demandas da ANAC","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e Lei 8078/90.","MODALIDADELICITACAO":"ARP","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800307","DATAASSINATURA":"2017-09-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-12-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-12-26 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"26/12/2021","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de Seguro Garantia Nº 07-0775-0203886, emitida em 11/09/2017 pela Jmalucelli Seguradora, com validade até 26/03/2019, no valor de R$ 36.050,00","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"016/2017","ORDEM":"2017 16 -01","PROCESSO":"00058.087106/2016-10","CNPJ":"05.276.049/0001-95","OBJETO":"Aquisição de  licença flutuante perpétua de software de modelagem de dados, com garantia, suporte operacional e atualização de versões por 36 meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na p","FUNDAMENTOLEGAL":"a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800491","DATAASSINATURA":"2017-06-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-07-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-07-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"02/07/2018","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de Seguro Garantia nº 0306920170775017936100 no valor de R$ 4350,00.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"007/2018","ORDEM":"2018 07 -01","PROCESSO":"00058.087106/2016-10","CNPJ":"05.276.049/0001-95","OBJETO":"Aquisição de  licença flutuante perpétua de software de modelagem de dados, com garantia, suporte operacional e atualização de versões por 36 meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na p","FUNDAMENTOLEGAL":"a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800329","DATAASSINATURA":"2018-04-12 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-04-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-04-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"16/04/2019","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia contratual - apólice de Seguro n º 0306920189907750211489000 no valor de R$ 5.800,00 emitida em 13/04/2018.\nEndosso de garantia para vigência até 13/04/20121 - vide SEI nº 2883404.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"033/2015","ORDEM":"2015 33 -01","PROCESSO":"00058.087234/2015-82","CNPJ":"07.108.509/0002-82","OBJETO":"Aquisição, com instalação, de Infraestrutura de Alta Eficiência e Disponibilidade para a Sede da ANAC (células all-in-one gerenciáveis), incluindo o fornecimento, instalação e testes de dispositivos elétrico-eletrônicos, mecânicos e lógicos, visando ao at","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 7.892/2013; aplicação subsidiária da Lei n° 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Adesão à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico SRP nº 52/2015 - UASG 153103","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800761; 2015NE800764; 2015NE800762; 2015NE800765, todas de 18 de dezembro de 2015.","DATAASSINATURA":"2015-12-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-01-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-11-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial - Contrato não pode ser prorrogado.","GARANTIAFINANCEIRA":"Estabelecida conforme os termos do Contrato nº 33-1/ANAC/2015. Segundo o item nº 8 do Termo de Referência, a Garantia consiste no percentual equivalente a 2% do valor do Contrato nº 33/ANAC/2015 (R$ 1.202.800,00). - Seguro Garantia no valor de R$ 24.056,0","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"033-1/2015","ORDEM":"#VALUE!","PROCESSO":"00058.087234/2015-82","CNPJ":"07.108.509/0002-82","OBJETO":"Prestação de Garantia e Assistência Técnica referente ao objeto do Contrato n° 33/ANAC/2015, que consiste na aquisição, com instalação, de Infraestrutura de Alta Eficiência e Disponibilidade para a Sede da ANAC (células all-in-one gerenciáveis), incluindo","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 7.892/2013; aplicação subsidiária da Lei n° 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Adesão à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico SRP nº 52/2015 - UASG 153103","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"Não há","DATAASSINATURA":"2015-12-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-01-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-11-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial - Contrato não pode ser prorrogado.","GARANTIAFINANCEIRA":"Segundo o item nº 8 do Termo de Referência, a Garantia, no percentual equivalente a 2% do valor do Contrato nº 33/ANAC/2015 (R$ 1.202.800,00), deve estender-se a, no mínimo, 90 (noventa) dias após a data prevista para o término da vigência do Contrato, ne","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"016/2013","ORDEM":"2013 16 -02","PROCESSO":"00058.087530/2012-31","CNPJ":"33.683.111/0001-07","OBJETO":"Prestação, pela CONTRATADA, de serviço de processamento de dados, consubstanciado na disponibilização do Sistema Senha Rede para consulta on-line as bases dos sistemas CPF/CNPJ.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800100","DATAASSINATURA":"2014-05-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-05-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-05-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"23/05/2018","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"016/2013","ORDEM":"2013 16 -03","PROCESSO":"00058.087530/2012-31","CNPJ":"33.683.111/0001-07","OBJETO":"Prestação, pela CONTRATADA, de serviço de processamento de dados, consubstanciado na disponibilização do Sistema Senha Rede para consulta on-line as bases dos sistemas CPF/CNPJ.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800100","DATAASSINATURA":"2014-05-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-05-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-05-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"23/05/2018","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento - Reajuste contratual","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"016/2013","ORDEM":"2013 16 -04","PROCESSO":"00058.087530/2012-31","CNPJ":"33.683.111/0001-07","OBJETO":"Prestação, pela CONTRATADA, de serviço de processamento de dados, consubstanciado na disponibilização do Sistema Senha Rede para consulta on-line as bases dos sistemas CPF/CNPJ.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800205","DATAASSINATURA":"2015-05-24 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-05-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-05-24 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"23/05/2018","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"016/2013","ORDEM":"2013 16 -05","PROCESSO":"00058.087530/2012-31","CNPJ":"33.683.111/0001-07","OBJETO":"Prestação, pela CONTRATADA, de serviço de processamento de dados, consubstanciado na disponibilização do Sistema Senha Rede para consulta on-line as bases dos sistemas CPF/CNPJ.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800072","DATAASSINATURA":"2016-05-19 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-05-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-05-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"23/05/2018","TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"016/2013","ORDEM":"2013 16 -01","PROCESSO":"00058.087530/2012-31","CNPJ":"33.683.111/0001-07","OBJETO":"Prestação, pela CONTRATADA, de serviço de processamento de dados, consubstanciado na disponibilização do Sistema Senha Rede para consulta on-line as bases dos sistemas CPF/CNPJ.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800397","DATAASSINATURA":"2013-05-24 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-05-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-05-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"23/05/2018","TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/2015","ORDEM":"2015 01 -01","PROCESSO":"00058.087675/2014-01","CNPJ":"00.082.024/0001-37","OBJETO":"Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada no Edifício Parque Cidade Corporate, Setor Comercial Sul, Quadra 9, L","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 25, caput, art. 57, inciso II, e art. 62, § 3º, inciso II, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Indeterminado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800050","DATAASSINATURA":"2015-01-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-02-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":null,"PRAZOFINALMAXIMO":"Indeterminado","TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2016","ORDEM":"2016 28 -01","PROCESSO":"00058.089857/2016-71","CNPJ":"02.593.165/0001-40","OBJETO":"Contratação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e Lei 8078/90.","MODALIDADELICITACAO":"ARP","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NS00002 - SIAFIWEB","DATAASSINATURA":"2016-12-23 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-12-23 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-12-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"22/12/2021","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Apresentada a Garantia Contratual emitida por Porto Seguro de nº02-0776-43-072-9","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2016","ORDEM":"2016 28 -02","PROCESSO":"00058.089857/2016-71","CNPJ":"02.593.165/0001-40","OBJETO":"Contratação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e Lei 8078/90.","MODALIDADELICITACAO":"ARP","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NS00002 - SIAFIWEB","DATAASSINATURA":"2017-09-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-12-23 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-12-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"22/12/2021","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Apresentada a Garantia Contratual emitida por Porto Seguro de nº0776.43.072-9, no valor de R$42.183,45","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2016","ORDEM":"2016 28 -03","PROCESSO":"00058.089857/2016-71","CNPJ":"02.593.165/0001-40","OBJETO":"Contratação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e Lei 8078/90.","MODALIDADELICITACAO":"ARP","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NS00002 - SIAFIWEB","DATAASSINATURA":"2018-10-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-12-23 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-12-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"23/12/2021","TERMOADITIVO":"2º TAD","GARANTIAFINANCEIRA":"Apresentada a Garantia Contratual emitida por Porto Seguro de nº0776.43.072-9, no valor de R$42.183,45","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2016","ORDEM":"2016 28 -04","PROCESSO":"00058.089857/2016-71","CNPJ":"02.593.165/0001-40","OBJETO":"Contratação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e Lei 8078/90.","MODALIDADELICITACAO":"ARP","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NS00002 - SIAFIWEB","DATAASSINATURA":"2018-10-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-12-23 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-12-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"23/12/2021","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Apresentada a Garantia Contratual emitida por Porto Seguro de nº0776.43.072-9, no valor de R$45.013,15","CAT":"encerrado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2016","ORDEM":"2016 28 -05","PROCESSO":"00058.089857/2016-71","CNPJ":"02.593.165/0001-40","OBJETO":"Contratação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e Lei 8078/90.","MODALIDADELICITACAO":"ARP","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800148","DATAASSINATURA":"2019-10-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-12-23 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-12-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"23/12/2021","TERMOADITIVO":"3º TAD - Prorrogação","GARANTIAFINANCEIRA":"Apresentada a Garantia Contratual emitida por Porto Seguro de nº0776.43.072-9, no valor de R$45.013,15","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2016","ORDEM":"2016 28 -06","PROCESSO":"00058.089857/2016-71","CNPJ":"02.593.165/0001-40","OBJETO":"Contratação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e Lei 8078/90.","MODALIDADELICITACAO":"ARP","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NS000069","DATAASSINATURA":"2020-01-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-12-23 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-12-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"23/12/2021","TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Apresentada a Garantia Contratual emitida por Porto Seguro de nº0776.43.072-9, no valor de R$45.013,16","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2016","ORDEM":"2016 28 -07","PROCESSO":"00058.089857/2016-71","CNPJ":"02.593.165/0001-40","OBJETO":"Contratação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e Lei 8078/90.","MODALIDADELICITACAO":"ARP","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NS000047","DATAASSINATURA":"2020-07-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-12-23 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-12-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"23/12/2021","TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Apresentada a Garantia Contratual emitida por Porto Seguro de nº0776.43.072-9, no valor de R$45.013,17","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2016","ORDEM":"2016 28 -08","PROCESSO":"00058.089857/2016-71","CNPJ":"02.593.165/0001-40","OBJETO":"Contratação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e Lei 8078/90.","MODALIDADELICITACAO":"ARP","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NS000047","DATAASSINATURA":"2020-12-23 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-12-23 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-12-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"23/12/2021","TERMOADITIVO":"3º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Aguardando complementação da garantia","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"031/2015","ORDEM":"2015 31 -01","PROCESSO":"00058.093007/2014-13","CNPJ":"09.186.091/0001-76","OBJETO":"Fornecimento de 09 licenças de uso de software ADOBE CREATIVE CLOUD","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Lei 11.488/2007, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (subsidiariamente)","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800656","DATAASSINATURA":"2015-12-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-12-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-12-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Aguardando apresentação da Garantia - data limite: até 23.jan.2016","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"031/2015","ORDEM":"2015 31 -02","PROCESSO":"00058.093007/2014-13","CNPJ":"09.186.091/0001-76","OBJETO":"Fornecimento de 09 licenças de uso de software ADOBE CREATIVE CLOUD","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Lei 11.488/2007, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (subsidiariamente)","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800656","DATAASSINATURA":"2015-12-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-12-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-12-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Formalizado o 1º Termo de Apostilamento para alteração da numeração do Contrato","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"034/2013","ORDEM":"2013 34 -01","PROCESSO":"00058.093159/2012-46","CNPJ":"01.642.176/0001-00","OBJETO":"Prestação de serviços de clipping e como subproduto, fornecimento de relatório de mídia","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800813","DATAASSINATURA":"2013-08-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-09-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-09-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência incial","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro garantia de nº 0775.11.1.660-1, de 11/09/2013, emitido pela Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, no valor de R$ 1.192,49.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"034/2013","ORDEM":"2013 34 -02","PROCESSO":"00058.093159/2012-46","CNPJ":"01.642.176/0001-00","OBJETO":"Prestação de serviços de clipping e como subproduto, fornecimento de relatório de mídia","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800287","DATAASSINATURA":"2014-08-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-09-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-01-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Primeiro Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro garantia de nº 0775.11.2.502-3, de 02/10/2014, emitido pela Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, no valor de R$ 397,50","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"029/2015","ORDEM":"2015 29 -01","PROCESSO":"00058.093243/2015-11","CNPJ":"72.638.711/0001-05","OBJETO":"Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de chaveiro, com cópias de chaves, conserto de fechaduras, abertura de fechaduras, modelagens e trocas de segredo, para atender às necessidades da CONTRATANTE, em Brasília-DF.","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa de Licitação","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800659","DATAASSINATURA":"2015-12-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-12-14 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-12-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"042/2014","ORDEM":"2014 42 -01","PROCESSO":"00058.095389/2013-21","CNPJ":"08.944.122/0001-48","OBJETO":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia elétrica para elaboração de projeto completo (básico e executivo) para execução de correção e modernização do sistema elétrico predial, devendo contemplar todos os elementos neces","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 2.271, de 07 de julho de 1997; Decreto nº 3.722, de 09 de janeiro de 2001; Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2007, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de","MODALIDADELICITACAO":"Convite","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE801106","DATAASSINATURA":"2014-09-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-10-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-09-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial ","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/2017","ORDEM":"2017 01 -01","PROCESSO":"00058.095881/2013-04","CNPJ":"07.017.934/0001-85","OBJETO":"Prestação de serviços de TV por assinatura ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800027","DATAASSINATURA":"2017-01-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-01-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-01-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"vigencia inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/2017","ORDEM":"2017 01 -02","PROCESSO":"00058.095881/2013-04","CNPJ":"07.017.934/0001-85","OBJETO":"Prestação de serviços de TV por assinatura ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800027","DATAASSINATURA":"2017-12-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-01-29 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-01-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo ","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/2017","ORDEM":"2017 01 -03","PROCESSO":"00058.095881/2013-04","CNPJ":"07.017.934/0001-85","OBJETO":"Prestação de serviços de TV por assinatura ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800294","DATAASSINATURA":"2018-07-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-01-29 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-01-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/2017","ORDEM":"2017 01 -04","PROCESSO":"00058.095881/2013-04","CNPJ":"07.017.934/0001-85","OBJETO":"Prestação de serviços de TV por assinatura ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800294","DATAASSINATURA":"2018-07-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-01-29 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-01-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/2017","ORDEM":"2017 01 -05","PROCESSO":"00058.095881/2013-04","CNPJ":"07.017.934/0001-85","OBJETO":"Prestação de serviços de TV por assinatura ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800142","DATAASSINATURA":"2019-12-23 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-01-29 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-01-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"29/01/2022","TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/2017","ORDEM":"2017 01 -06","PROCESSO":"00058.095881/2013-04","CNPJ":"07.017.934/0001-85","OBJETO":"Prestação de serviços de TV por assinatura ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800137","DATAASSINATURA":"2020-03-03 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-01-29 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-01-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"29/01/2022","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento - Reajuste","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/2017","ORDEM":"2017 01 -07","PROCESSO":"00058.095881/2013-04","CNPJ":"07.017.934/0001-85","OBJETO":"Prestação de serviços de TV por assinatura ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE80032","DATAASSINATURA":"2020-08-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-01-29 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-01-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"29/01/2022","TERMOADITIVO":"5º Termo Aditivo- Prorrogação e acréscimo de ponto","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"004/2014","ORDEM":"2014 04 -06","PROCESSO":"00058.095991/2013-68","CNPJ":"12.576.703/001-41","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização predial e transporte interno de cargas fracionadas, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas depe","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, atualizadas; no Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, no Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, subsidiariamente no Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000 e na Lei nº 8.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800225","DATAASSINATURA":"2017-09-19 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-01-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-01-24 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"23/01/2019","TERMOADITIVO":"3º Termo de Apostilamento ","GARANTIAFINANCEIRA":"??","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"004/2014","ORDEM":"2014 04 -01","PROCESSO":"00058.095991/2013-68","CNPJ":"12.576.703/001-41","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização predial e transporte interno de cargas fracionadas, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas depe","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, atualizadas; no Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, no Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, subsidiariamente no Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000 e na Lei nº 8.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800090","DATAASSINATURA":"2014-01-24 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-01-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-01-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"23/01/2019","TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia de n° 0775.14.265-0, emitido pela Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, no valor de R$34.048,50 - original enviado por meio do memorando 29/2014/GTLC/SAF/ANAC","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"004/2014","ORDEM":"2014 04 -02","PROCESSO":"00058.095991/2013-68","CNPJ":"12.576.703/001-41","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização predial e transporte interno de cargas fracionadas, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas depe","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, atualizadas; no Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, no Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, subsidiariamente no Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000 e na Lei nº 8.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE80090","DATAASSINATURA":"2015-01-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-01-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-01-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"23/01/2019","TERMOADITIVO":"1° TERMO ADITIVO","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia n° 077514462-9, emitido pela Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, no valor de R$34.048,50 - original enviado por meio do memorando 27/2015/GTLC/SAF","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"004/2014","ORDEM":"2014 04 -03","PROCESSO":"00058.095991/2013-68","CNPJ":"12.576.703/001-41","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização predial e transporte interno de cargas fracionadas, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas depe","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, atualizadas; no Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, no Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, subsidiariamente no Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000 e na Lei nº 8.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800029","DATAASSINATURA":"2015-12-23 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-01-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-01-24 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"23/01/2019","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia da Porto Seguro, apólice nº 0775.14.462-9, endosso nº 143-6, valor R$ 34.048,50, validade: 24/04/2017","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"004/2014","ORDEM":"2014 04 -04","PROCESSO":"00058.095991/2013-68","CNPJ":"12.576.703/001-41","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização predial e transporte interno de cargas fracionadas, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas depe","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, atualizadas; no Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, no Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, subsidiariamente no Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000 e na Lei nº 8.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800029","DATAASSINATURA":"2016-11-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-01-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-01-24 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"23/01/2019","TERMOADITIVO":"3º Terno Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia da Porto Seguro, apólice nº 0775.14.462-9, endosso nº 199-1, valor R$ 68.097,00, validade: 24/04/2018","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"004/2014","ORDEM":"2014 04 -05","PROCESSO":"00058.095991/2013-68","CNPJ":"12.576.703/001-41","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização predial e transporte interno de cargas fracionadas, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas depe","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, atualizadas; no Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, no Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, subsidiariamente no Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000 e na Lei nº 8.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800029","DATAASSINATURA":"2016-11-24 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-01-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-01-24 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"23/01/2019","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento ","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia da Porto Seguro, apólice nº 0775.14.462-9, endosso nº 199-1, valor R$ 68.097,00, validade: 24/04/2018","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"022/2013","ORDEM":"2013 22 -01","PROCESSO":"00058.098269/2012-02","CNPJ":"07.525.262/0001-19","OBJETO":"Prestação de servios auxiliares, de forma contínuada, de recepcionista em apoio à realização das atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional da Agência Nacional de Aviação Cilvil (ANAC) nos Núcleos Regionais de Aviação Civil (NURAC) e Pos","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520/2002, nº 10.192/2001 e decreto nº 3.555/2000.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800530; 2013NE800531; 2013NE800533; 2013NE800534; 2013NE800535.","DATAASSINATURA":"2013-06-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-06-10 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-06-09 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro garantia de nº 02-0775-02-0050162, de 23/07/2013, emitido pela Pottencial Seguradora S.A., no valor de R$ 90.003,22","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"022/2013","ORDEM":"2013 22 -02","PROCESSO":"00058.098269/2012-02","CNPJ":"07.525.262/0001-19","OBJETO":"Prestação de servios auxiliares, de forma contínuada, de recepcionista em apoio à realização das atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional da Agência Nacional de Aviação Cilvil (ANAC) nos Núcleos Regionais de Aviação Civil (NURAC) e Pos","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520/2002, nº 10.192/2001 e decreto nº 3.555/2000.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2014-09-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-09-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-09-05 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1ª Termo de Apostilamento - 1ª Repactuação Contratual","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensou-se","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2015","ORDEM":"2015 28 -01","PROCESSO":"00058.098970/2015-66","CNPJ":"09.296.295/0001-60","OBJETO":"Prestação de serviço técnico especializado de treinamento de pilotos nas modalidades treinamento de solo (treinamento de procedimentos de cabine – CPT) e treinamento de voo (em dispositivos de treinamento para simulação de voo – FFS), para servidores dete","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações e demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800624","DATAASSINATURA":"2015-11-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-11-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-11-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"009/2015","ORDEM":"2015 09 -01","PROCESSO":"00058.103462/2014 - 26","CNPJ":"12.678.457/1000-39","OBJETO":"Prestação de serviços de pintura e demais reparos nas instalações prediais da ANAC em Manaus/AM, com fornecimento de mão-de-obra e materiais.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 10.520/2002 e Lei Nº 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800354","DATAASSINATURA":"2015-05-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-05-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-11-11 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"024/2015","ORDEM":"2015 24 -01","PROCESSO":"00058.107538/2014-92","CNPJ":"10.434.081/0001-91","OBJETO":"Aquisição de microcomputadores tipo desktop para atendimento das necessidades de editoração gráfica, web design, atualização de conteúdo web e edição de vídeo da Assessoria de Comunicação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, aplicando-se, subsidiar","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800554, de 27/10/2015.","DATAASSINATURA":"2015-11-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-11-23 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-03-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Não há.","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada, nos termos do caput do art. 56 da Lei nº 8.666/1993.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"032/2015","ORDEM":"2015 32 -01","PROCESSO":"00058.107858/2015-23","CNPJ":"67.145.383/0001-67","OBJETO":"Prestação de serviço especializado de treinamento e capacitação por meio da realização de 12 (doze) workshops no tema: “Sensibilização para Processos”, a se iniciar no exercício de 2015, com duração de 3 (três) horas cada, conforme detalhado no Projeto Bá","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações e demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800673","DATAASSINATURA":"2015-12-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-12-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-12-07 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"014/2014","ORDEM":"2014 14 -01","PROCESSO":"00058.108682/2013-65","CNPJ":"11.406.610/0001-06","OBJETO":"Contratação de serviços da recepcionista em apoio à realização das atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional da ANAC e nos NURACs e PSAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 10.520/02; 10.192/01; 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800480","DATAASSINATURA":"2014-06-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-06-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-06-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"04/06/2019","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia apresentada no valor de R$120.966,63, apólice n° 0775.06.1.378-1 - SEGURO GARANTIA - emitida pela Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"014/2014","ORDEM":"2014 14 -02","PROCESSO":"00058.108682/2013-65","CNPJ":"11.406.610/0001-06","OBJETO":"Contratação de serviços da recepcionista em apoio à realização das atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional da ANAC e nos NURACs e PSAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 10.520/02; 10.192/01; 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800110","DATAASSINATURA":"2015-06-03 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-06-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-06-05 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"04/06/2019","TERMOADITIVO":"1° TERMO ADITIVO","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia apresentada no valor de R$241.933,26, apólice n° 0775.06.1.378-1, endosso 766-3 - SEGURO GARANTIA - emitida pela Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"014/2014","ORDEM":"2014 14 -03","PROCESSO":"00058.108682/2013-65","CNPJ":"11.406.610/0001-06","OBJETO":"Contratação de serviços da recepcionista em apoio à realização das atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional da ANAC e nos NURACs e PSAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 10.520/02; 10.192/01; 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800110","DATAASSINATURA":"2015-08-03 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-08-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-06-05 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"04/06/2019","TERMOADITIVO":"1º TERMO DE APOSTILAMENTO","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia apresentada no valor de R$264.388,46, apólice n° 0775.06.1.378-1, endosso 806-6 - SEGURO GARANTIA - emitida pela Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"014/2014","ORDEM":"2014 14 -04","PROCESSO":"00058.108682/2013-65","CNPJ":"11.406.610/0001-06","OBJETO":"Contratação de serviços da recepcionista em apoio à realização das atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional da ANAC e nos NURACs e PSAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 10.520/02; 10.192/01; 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800167","DATAASSINATURA":"2016-05-03 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-06-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-06-05 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"04/06/2019","TERMOADITIVO":"2º TERMO ADITIVO","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia revalidada até o dia 05.06.2017","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"014/2014","ORDEM":"2014 14 -05","PROCESSO":"00058.108682/2013-65","CNPJ":"11.406.610/0001-06","OBJETO":"Contratação de serviços da recepcionista em apoio à realização das atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional da ANAC e nos NURACs e PSAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 10.520/02; 10.192/01; 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800167","DATAASSINATURA":"2016-09-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-09-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-06-05 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"04/06/2019","TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia endossada no valor de R$291.657,18, até o dia 05.06.2018. Documento SEI 0068612.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"014/2014","ORDEM":"2014 14 -06","PROCESSO":"00058.108682/2013-65","CNPJ":"11.406.610/0001-06","OBJETO":"Contratação de serviços da recepcionista em apoio à realização das atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional da ANAC e nos NURACs e PSAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 10.520/02; 10.192/01; 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800293","DATAASSINATURA":"2017-05-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-06-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-06-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"04/06/2019","TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia endossada no valor de R$312.238,84, até o dia 05.09.2018. Documento SEI 1401233","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"014/2014","ORDEM":"2014 14 -07","PROCESSO":"00058.108682/2013-65","CNPJ":"11.406.610/0001-06","OBJETO":"Contratação de serviços da recepcionista em apoio à realização das atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional da ANAC e nos NURACs e PSAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 10.520/02; 10.192/01; 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800293","DATAASSINATURA":"2017-12-15 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-06-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-06-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"04/06/2019","TERMOADITIVO":"3º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia endossada no valor de R$329.546,24, até o dia 05.09.2018. Documento SEI 1401233","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"014/2014","ORDEM":"2014 14 -08","PROCESSO":"00058.108682/2013-65","CNPJ":"11.406.610/0001-06","OBJETO":"Contratação de serviços da recepcionista em apoio à realização das atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional da ANAC e nos NURACs e PSAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 10.520/02; 10.192/01; 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":" 2018NE800295","DATAASSINATURA":"2018-04-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-06-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-06-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"04/06/2019","TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólices de Seguro da Garantia 4º Aditivo ao Contrato nº 14-ANAC-2014 (SEI nº 1889392)","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"014/2014","ORDEM":"2014 14 -09","PROCESSO":"00058.108682/2013-65","CNPJ":"11.406.610/0001-06","OBJETO":"Contratação de serviços da recepcionista em apoio à realização das atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional da ANAC e nos NURACs e PSAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 10.520/02; 10.192/01; 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800146","DATAASSINATURA":"2019-08-12 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-06-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-06-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"6/4/2019","TERMOADITIVO":"4º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensa de complementação","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"015/2014","ORDEM":"2014 15 -01","PROCESSO":"00058.108682/2013-65","CNPJ":"11.406.610/0001-06","OBJETO":"Contratação de serviços da recepcionista em apoio à realização das atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional da ANAC e nos NURACs e PSAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 10.520/02; 10.192/01; 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800483","DATAASSINATURA":"2014-06-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-06-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-06-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"04/06/2019","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia apresentada no valor de R$125.374,63, apólice n° 0775.06.1.379-0 - SEGURO GARANTIA - emitido pela Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"015/2014","ORDEM":"2014 15 -02","PROCESSO":"00058.108682/2013-65","CNPJ":"11.406.610/0001-06","OBJETO":"Contratação de serviços da recepcionista em apoio à realização das atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional da ANAC e nos NURACs e PSAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 10.520/02; 10.192/01; 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800112","DATAASSINATURA":"2015-06-03 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-06-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-06-05 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"04/06/2019","TERMOADITIVO":"1° TERMO ADITIVO","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia apresentada no valor de R$250.749,26, apólice n° 0775.06.1.379-0, endosso 765-4 - SEGURO GARANTIA - emitido pela Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"015/2014","ORDEM":"2014 15 -03","PROCESSO":"00058.108682/2013-65","CNPJ":"11.406.610/0001-06","OBJETO":"Contratação de serviços da recepcionista em apoio à realização das atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional da ANAC e nos NURACs e PSAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 10.520/02; 10.192/01; 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800112","DATAASSINATURA":"2015-08-03 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-08-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-06-05 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"04/06/2019","TERMOADITIVO":"1º TERMO DE APOSTILAMENTO","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia apresentada no valor de R$281.836,24, apólice n° 0775.06.1.379-0, endosso 804-9 - SEGURO GARANTIA - emitida pela Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"015/2014","ORDEM":"2014 15 -04","PROCESSO":"00058.108682/2013-65","CNPJ":"00058.108682/2013-65","OBJETO":"Contratação de serviços da recepcionista em apoio à realização das atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional da ANAC e nos NURACs e PSAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 10.520/02; 10.192/01; 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800167","DATAASSINATURA":"2016-05-03 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-06-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-06-05 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"04/06/2019","TERMOADITIVO":"2º TERMO ADITIVO","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia revalidada até o dia 05.06.2017","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"015/2014","ORDEM":"2014 15 -05","PROCESSO":"00058.108682/2013-65","CNPJ":"00058.108682/2013-65","OBJETO":"Contratação de serviços da recepcionista em apoio à realização das atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional da ANAC e nos NURACs e PSAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 10.520/02; 10.192/01; 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800481","DATAASSINATURA":"2016-09-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-06-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-06-05 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"04/06/2019","TERMOADITIVO":"2º TERMO DE APOSTILAMENTO","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia endossada no valor de R$307.951,02, até o dia 05.06.2018. Documento SEI 0068682.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"015/2014","ORDEM":"2014 15 -06","PROCESSO":"00058.108682/2013-65","CNPJ":"11.406.610/0001-06","OBJETO":"Contratação de serviços da recepcionista em apoio à realização das atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional da ANAC e nos NURACs e PSAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 10.520/02; 10.192/01; 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800294","DATAASSINATURA":"2017-05-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-06-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-06-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"04/06/2019","TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"015/2014","ORDEM":"2014 15 -07","PROCESSO":"00058.108682/2013-65","CNPJ":"11.406.610/0001-06","OBJETO":"Contratação de serviços da recepcionista em apoio à realização das atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional da ANAC e nos NURACs e PSAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 10.520/02; 10.192/01; 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800294","DATAASSINATURA":"2017-11-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-06-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-06-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"04/06/2019","TERMOADITIVO":"3º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia endossada no valor de R$329.546,24, até o dia 05.09.2018. Documento SEI 1401250","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"015/2014","ORDEM":"2014 15 -08","PROCESSO":"00058.108682/2013-65","CNPJ":"11.406.610/0001-06","OBJETO":"Contratação de serviços da recepcionista em apoio à realização das atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional da ANAC e nos NURACs e PSAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 10.520/02; 10.192/01; 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800133.","DATAASSINATURA":"2018-04-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-06-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-06-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"04/06/2019","TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólices de Seguro do 4º Termo Aditivo ao Contrato 15-2014 (SEI nº 1889396)","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"015/2014","ORDEM":"2014 15 -09","PROCESSO":"00058.108682/2013-65","CNPJ":"11.406.610/0001-06","OBJETO":"Contratação de serviços da recepcionista em apoio à realização das atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional da ANAC e nos NURACs e PSAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 10.520/02; 10.192/01; 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE0147","DATAASSINATURA":"2019-04-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-06-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-06-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"04/06/2019","TERMOADITIVO":"5º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia dispensada, redução do valor contratual. ","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"015/2014","ORDEM":"2014 15 -10","PROCESSO":"00058.108682/2013-65","CNPJ":"11.406.610/0001-06","OBJETO":"Contratação de serviços da recepcionista em apoio à realização das atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional da ANAC e nos NURACs e PSAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 10.520/02; 10.192/01; 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE0147","DATAASSINATURA":"2019-04-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-06-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-06-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"04/06/2019","TERMOADITIVO":"4º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólices de Seguro do 4º e 5º Termo Apostilamento ao Contrato 15-2014 (SEI nº 3004637)","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"015/2014","ORDEM":"2014 15 -11","PROCESSO":"00058.108682/2013-65","CNPJ":"11.406.610/0001-06","OBJETO":"Contratação de serviços da recepcionista em apoio à realização das atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional da ANAC e nos NURACs e PSAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 10.520/02; 10.192/01; 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE0147","DATAASSINATURA":"2019-04-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-06-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-06-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"04/06/2019","TERMOADITIVO":"5º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólices de Seguro do 4º e 5º Termo Apostilamento ao Contrato 15-2014 (SEI nº 3004637)","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"015/2014","ORDEM":"2014 15 -12","PROCESSO":"00058.108682/2013-65","CNPJ":"11.406.610/0001-06","OBJETO":"Contratação de serviços da recepcionista em apoio à realização das atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional da ANAC e nos NURACs e PSAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 10.520/02; 10.192/01; 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE0147","DATAASSINATURA":"2019-09-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-06-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-06-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"04/06/2019","TERMOADITIVO":"6º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"039/2013","ORDEM":"2013 39 -01","PROCESSO":"00058.108982/2013-44 \n\n","CNPJ":"07.615.598/0001-72","OBJETO":"Prestação de serviços de reprografia corporativa para a Agêincia Nacional de Aviação Civil no Rio de Janeiro-RJ.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõs e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE801123","DATAASSINATURA":"2013-11-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-11-07 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-11-06 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Aguardando","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2016","ORDEM":"2016 02 -01","PROCESSO":"00058.124467/2015-73","CNPJ":"09.168.704/0001-42","OBJETO":"Aquisição de 5 (cinco) assinaturas do produto denominado Mídia Digital, conforme detalhado no Projeto Básico (fls. 3/5) e na Proposta Comercial (fls.64/67).","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II, do § 2º, c/c o inciso VI, do art. 8º da Lei nº 11.652/2008.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa de Licitação","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800042","DATAASSINATURA":"2016-02-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-02-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-02-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"17/02/2021","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2016","ORDEM":"2016 02 -02","PROCESSO":"00058.124467/2015-73","CNPJ":"09.168.704/0001-42","OBJETO":"Aquisição de 5 (cinco) assinaturas do produto denominado Mídia Digital, conforme detalhado no Projeto Básico (fls. 3/5) e na Proposta Comercial (fls.64/67).","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II, do § 2º, c/c o inciso VI, do art. 8º da Lei nº 11.652/2008.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa de Licitação","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800042","DATAASSINATURA":"2016-12-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-02-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-02-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"17/02/2021","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2016","ORDEM":"2016 02 -03","PROCESSO":"00058.124467/2015-73","CNPJ":"09.168.704/0001-42","OBJETO":"Aquisição de 5 (cinco) assinaturas do produto denominado Mídia Digital, conforme detalhado no Projeto Básico (fls. 3/5) e na Proposta Comercial (fls.64/67).","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II, do § 2º, c/c o inciso VI, do art. 8º da Lei nº 11.652/2008.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa de Licitação","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800237","DATAASSINATURA":"2017-07-19 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-02-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-02-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"17/02/2021","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento ","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2016","ORDEM":"2016 02 -04","PROCESSO":"00058.124467/2015-73","CNPJ":"09.168.704/0001-42","OBJETO":"Aquisição de 5 (cinco) assinaturas do produto denominado Mídia Digital, conforme detalhado no Projeto Básico (fls. 3/5) e na Proposta Comercial (fls.64/67).","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II, do § 2º, c/c o inciso VI, do art. 8º da Lei nº 11.652/2008.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa de Licitação","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800646","DATAASSINATURA":"2017-09-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-02-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-02-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"17/02/2021","TERMOADITIVO":"2º termo Aditivo ","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2016","ORDEM":"2016 02 -05","PROCESSO":"00058.124467/2015-73","CNPJ":"09.168.704/0001-42","OBJETO":"Aquisição de 5 (cinco) assinaturas do produto denominado Mídia Digital, conforme detalhado no Projeto Básico (fls. 3/5) e na Proposta Comercial (fls.64/67).","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II, do § 2º, c/c o inciso VI, do art. 8º da Lei nº 11.652/2008.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa de Licitação","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE8000004","DATAASSINATURA":"2018-01-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-02-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-02-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"17/02/2021","TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensa","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2016","ORDEM":"2016 02 -06","PROCESSO":"00058.124467/2015-73","CNPJ":"09.168.704/0001-42","OBJETO":"Aquisição de 5 (cinco) assinaturas do produto denominado Mídia Digital, conforme detalhado no Projeto Básico (fls. 3/5) e na Proposta Comercial (fls.64/67).","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II, do § 2º, c/c o inciso VI, do art. 8º da Lei nº 11.652/2008.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa de Licitação","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE00028","DATAASSINATURA":"2019-02-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-02-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-02-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"17/02/2021","TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensa","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"004/2016","ORDEM":"2016 04 -01","PROCESSO":"00058.133691/2015-56","CNPJ":"00.013.698/0001-80","OBJETO":"Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos não atendidos pelas empresas aéreas credenciadas, domésticos e internacionais, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008","MODALIDADELICITACAO":"Adesão à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico SRP nº 02/2015 - UASG 201057","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800188, 2016NE800189, 2016NE800190, 2016NE800193.","DATAASSINATURA":"2016-04-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-04-06 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-04-05 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"019/2016","ORDEM":"2016 19 -01","PROCESSO":"00058.133691/2015-56","CNPJ":"00.013.698/0001-80","OBJETO":"Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos não atendidos pelas empresas aéreas credenciadas, domésticos e internacionais, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008","MODALIDADELICITACAO":"Adesão à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico SRP nº 01/2016 - UASG 201057","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800624, 2016NE800625, 2016NE800626 2016NE800627.","DATAASSINATURA":"2016-12-23 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-12-23 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-12-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"23/12/2021","TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"020/2016","ORDEM":"2016 20 -01","PROCESSO":"00058.500142/2016-82","CNPJ":"09.096.717/0003-15","OBJETO":"Fornecimento de publicações nacionais pelo períodode 12 meses","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 10.520/2002 e Lei Nº 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016800559","DATAASSINATURA":"2016-11-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-12-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-11-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"30/11/212017","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"021/2016","ORDEM":"2016 21 -01","PROCESSO":"00058.500142/2016-82","CNPJ":"91.479.360/0001 - 73","OBJETO":"Fornecimento de publicações Internacionais pelo períodode 12 meses","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 10.520/2002 e Lei Nº 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016800560","DATAASSINATURA":"2016-11-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-12-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-11-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"30/11/212017","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"022/2016","ORDEM":"2016 22 -01","PROCESSO":"00058.500157/2016-41","CNPJ":"23.528.971/0001-04","OBJETO":"Prestação de serviço especializado de treinamento, pela CONTRATADA, para até 100 (cem) servidores da CONTRATANTE selecionados exclusivamente pela CONTRATANTE (“Servidores”), nos temas: Operation of Aircraft - OPS e Personnel Licensing – PEL (“Cursos”), em","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800561","DATAASSINATURA":"2016-11-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-11-21 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-11-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"016/2016","ORDEM":"2016 16 -01","PROCESSO":"00058.500186/2016-11","CNPJ":"72.368.012/0002-65","OBJETO":"Prestação de serviço especializado de treinamento no tema: Sistemas de Gestão Integrados; para cinco turmas de até 20 (vinte) servidores cada, com carga horária de 40 horas-aula, previstas para serem realizadas nas dependências desta Agência Reguladora em","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800499","DATAASSINATURA":"2016-09-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-10-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-10-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"025/2016","ORDEM":"2016 25 -01","PROCESSO":"00058.500619/2016-20","CNPJ":"09.346.601/0001-25","OBJETO":"Contratação de serviço técnico especializado de assessoria ao leilão de concessão de serviço público para construção parcial/ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Salgado Filho (SBPA), localizado em Porto Alegre/RS, do Aeroporto Internacional de","FUNDAMENTOLEGAL":"Artigo 25, inciso II, c/c o inciso III, art. 13, da Lei nº 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade - Dispensada a publicação do extrato do contrato, conforme Orientação Normativa AGU Nº 33/2011 (Contrato não está no SIASG)","NATUREZA":"Continuado (Contrato não está no SIASG)","NUMEROEMPENHOINICIAL":"N/A","DATAASSINATURA":"2016-11-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-11-28 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-11-28 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"27/11/2021","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"023/2016","ORDEM":"2016 23 -01","PROCESSO":"00058.502103/2016-10","CNPJ":"09.296.295/0001-60","OBJETO":"Prestação de serviço especializado de treinamento de pilotos para a aeronave ATR 72-212A, nas modalidades treinamento de solo e treinamento de voo (em dispositivos de treinamento para simulação de voo – FSTD), para 04 (quatro) servidores detentores de lic","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800564","DATAASSINATURA":"2016-11-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-11-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-11-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"014/2017","ORDEM":"2017 14 -01","PROCESSO":"00058.502170/2017-15","CNPJ":"05.795.607/0001-29","OBJETO":"Contratação de serviços de Assistência e Suporte Técnicos para a funcionalidade de toda a Solução de Sistema de Computação Unificada – Cisco UCS, instalada e em uso na ANAC, com a Ampliação da capacidade dos equipamentos que compõem a Solução – por meio d","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800526 (materiais) e 2017NE800527 (manutenção)","DATAASSINATURA":"2017-07-12 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-07-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-07-24 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"23/07/2022","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de Seguro Garantia nº 0775.11.3.218-6 no valor de R$ 89.064,47 - Porto Seguro Cia de Seguros.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"029/2017","ORDEM":"2017 29 -01","PROCESSO":"00058.502493/2017-17","CNPJ":"03.154.858/0001-07","OBJETO":"Contratação de solução de comunicação sem fio (Wi-Fi), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"Nota de Empenho: 2017NE800690\nNota de Empenho: 2017NE800694","DATAASSINATURA":"2017-12-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-12-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-11-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"30/11/2018","TERMOADITIVO":"NA","GARANTIAFINANCEIRA":"Ver SEI n° 1351008","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"030/2017","ORDEM":"2017 30 -01","PROCESSO":"00058.502493/2017-17","CNPJ":"03.154.858/0001-07","OBJETO":"Contratação de solução de comunicação sem fio (Wi-Fi), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"Nota de Empenho: 2017NE800692\nNota de Empenho: 2017NE800695","DATAASSINATURA":"2017-12-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-12-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-11-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"30/11/2018","TERMOADITIVO":"NA","GARANTIAFINANCEIRA":"Ver SEI n° 1351010","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"031/2017","ORDEM":"2017 31 -01","PROCESSO":"00058.502493/2017-17","CNPJ":"03.154.858/0001-07","OBJETO":"Contratação de solução de comunicação sem fio (Wi-Fi), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"Nota de Empenho: 2017NE800696\nNota de Empenho: 2017NE800697","DATAASSINATURA":"2017-12-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-12-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-11-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"30/11/2018","TERMOADITIVO":"NA","GARANTIAFINANCEIRA":"Ver SEI n° 1351013","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"032/2017","ORDEM":"2017 32 -01","PROCESSO":"00058.502493/2017-17","CNPJ":"03.154.858/0001-07","OBJETO":"Contratação de solução de comunicação sem fio (Wi-Fi), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"Nota de Empenho: 2017NE800698\nNota de Empenho: 2017NE800699","DATAASSINATURA":"2017-12-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-12-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-11-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"30/11/2018","TERMOADITIVO":"NA","GARANTIAFINANCEIRA":"Ver SEI n° 1351016","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2018","ORDEM":"2018 28 -01","PROCESSO":"00058.502493/2017-17","CNPJ":"03.154.858/0001-07","OBJETO":"Contratação de solução de comunicação sem fio (Wi-Fi), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"Nota de Empenho: 2018NE800566, 2018NE800570, 2018NE800573 e 2018NE800576 (equipamento)\nNota de Empenho: 2018NE800567, 2018NE800571, 2018NE800574 e 2018NE800577 (instalação)","DATAASSINATURA":"2018-10-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-10-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-10-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/10/2019","TERMOADITIVO":"vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Anexo Garantia Contratual - Contrato Originário (SEI nº 2363849)","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"024/2017","ORDEM":"2017 24 -01","PROCESSO":"00058.503142/2017-15","CNPJ":"34.409.656/0001-84","OBJETO":"serviços de gestão documental, o qual compreende a implantação, armazenamento e gerenciamento do acervo da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, bem como a contratação, sob demanda, das ações de tratamento documental: higienização, classificação e ava","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800640","DATAASSINATURA":"2017-10-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-10-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-10-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"08/10/2022","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"024/2017","ORDEM":"2017 24 -02","PROCESSO":"00058.503142/2017-15","CNPJ":"34.409.656/0001-84","OBJETO":"serviços de gestão documental, o qual compreende a implantação, armazenamento e gerenciamento do acervo da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, bem como a contratação, sob demanda, das ações de tratamento documental: higienização, classificação e ava","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800196","DATAASSINATURA":"2018-05-14 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-10-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-10-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"08/10/2022","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia J Maluccceli no valor de R$ 37.158,00 até 08/10/2019.","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"024/2017","ORDEM":"2017 24 -03","PROCESSO":"00058.503142/2017-15","CNPJ":"34.409.656/0001-84","OBJETO":"serviços de gestão documental, o qual compreende a implantação, armazenamento e gerenciamento do acervo da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, bem como a contratação, sob demanda, das ações de tratamento documental: higienização, classificação e ava","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800124","DATAASSINATURA":"2019-06-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-10-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-10-09 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"09/10/2022","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia J Seguros no valor de R$ 37.473,50 até 08/10/2020.","CAT":"continuado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"024/2017","ORDEM":"2017 24 -04","PROCESSO":"00058.503142/2017-15","CNPJ":"34.409.656/0001-84","OBJETO":"serviços de gestão documental, o qual compreende a implantação, armazenamento e gerenciamento do acervo da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, bem como a contratação, sob demanda, das ações de tratamento documental: higienização, classificação e ava","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE80020","DATAASSINATURA":"2020-09-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-10-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-10-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"08/10/2022","TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia J Seguros no valor de R$ 37.473,50 até 08/01/2022. ","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"024/2017","ORDEM":"2017 24 -05","PROCESSO":"00058.503142/2017-15","CNPJ":"34.409.656/0001-84","OBJETO":"serviços de gestão documental, o qual compreende a implantação, armazenamento e gerenciamento do acervo da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, bem como a contratação, sob demanda, das ações de tratamento documental: higienização, classificação e ava","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE800016","DATAASSINATURA":"2021-02-24 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-10-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-10-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"08/10/2022","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Aguardando garantia","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"024/2017","ORDEM":"2017 24 -06","PROCESSO":"00058.503142/2017-15","CNPJ":"34.409.656/0001-84","OBJETO":"serviços de gestão documental, o qual compreende a implantação, armazenamento e gerenciamento do acervo da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, bem como a contratação, sob demanda, das ações de tratamento documental: higienização, classificação e ava","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE800016","DATAASSINATURA":"2021-07-23 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-10-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-10-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"08/10/2022","TERMOADITIVO":"4º T.A.","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia Junto Seguros no valor de R$ 41.368,04 até 08/01/2023. ","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"024/2017","ORDEM":"2017 24 -07","PROCESSO":"00058.503142/2017-15","CNPJ":"34.409.656/0001-85","OBJETO":"serviços de gestão documental, o qual compreende a implantação, armazenamento e gerenciamento do acervo da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, bem como a contratação, sob demanda, das ações de tratamento documental: higienização, classificação e ava","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE800016","DATAASSINATURA":"2021-12-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-10-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-10-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"08/10/2022","TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de seguro nº : 05-0775-0306180 no valor de R$ 45.372,30 SEI 6584427","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"020/2017","ORDEM":"2017 20 -01","PROCESSO":"00058.503142/2017-15","CNPJ":"03.311.116/0001-30","OBJETO":"serviços de gestão documental, o qual compreende a implantação, armazenamento e gerenciamento do acervo da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, bem como a contratação, sob demanda, das ações de tratamento documental: higienização, classificação e ava","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 10520 e 8666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800630","DATAASSINATURA":"2017-10-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-10-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-10-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"08/10/2022","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"030/2018","ORDEM":"2018 30 -01","PROCESSO":"00058.503192/2016-11","CNPJ":"09.137.728/0001-34","OBJETO":"Aquisição de solução de Segurança da Informação,.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800585, 2018NE800586 2018NE800587 2018NE800588 2018NE800589","DATAASSINATURA":"2018-10-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-10-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-10-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"vigencia inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Berkley International do Brasil Seguros S/A; Apólice 014142018000307750089804; Valor R$ 227.114,00; Vigência: 01/10/2018 - 01/01/2020","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"031/2018","ORDEM":"2018 31 -01","PROCESSO":"00058.503192/2016-11","CNPJ":"18.753.084/0001-08","OBJETO":"Aquisição de solução de Segurança da Informação,.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800590 2018NE800591 2018NE800592","DATAASSINATURA":"2018-10-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-10-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-10-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"vigencia inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Berkley International do Brasil Seguros S/A; Apólice 07-0775-0215906; Valor R$ 334.300,00 Vigência: 01/102018 - 31/12/2019","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"037/2018","ORDEM":"2018 37 -01","PROCESSO":"00058.503192/2016-11","CNPJ":"09.137.728/0001-34","OBJETO":"Aquisição de solução de Segurança da Informação,.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2018","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800674 2018NE800675 2018NE800676 2018NE800677 2018NE800678","DATAASSINATURA":"2018-12-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-12-10 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-12-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"12/10/2019","TERMOADITIVO":"vigencia inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de seguro garantia emitida por BERKLEY DO BRASIL SEGUROS sob nº 014142018000307750095435 no valor R$ 167.800,00","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2017","ORDEM":"2017 10 -01","PROCESSO":"00058.503356/2016-19","CNPJ":"33.683.111/0001-07","OBJETO":"Prestação dos serviços de processamento de dados do Sistema Integrado de Administração de Serviços – SIADS, incluindo a configuração, operacionalização, manutenção do software, hospedagem dos dados, produção do sistema, suporte técnico operacional e dispo","FUNDAMENTOLEGAL":"Artigo 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800581","DATAASSINATURA":"2017-08-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-08-10 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-08-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"10/08/2021","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2017","ORDEM":"2017 10 -02","PROCESSO":"00058.503356/2016-19","CNPJ":"33.683.111/0001-07","OBJETO":"Prestação dos serviços de processamento de dados do Sistema Integrado de Administração de Serviços – SIADS, incluindo a configuração, operacionalização, manutenção do software, hospedagem dos dados, produção do sistema, suporte técnico operacional e dispo","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 8.666/93, art. 57, IV.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800229","DATAASSINATURA":"2018-08-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-08-10 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-02-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2017","ORDEM":"2017 10 -03","PROCESSO":"00058.503356/2016-19","CNPJ":"33.683.111/0001-07","OBJETO":"Prestação dos serviços de processamento de dados do Sistema Integrado de Administração de Serviços – SIADS, incluindo a configuração, operacionalização, manutenção do software, hospedagem dos dados, produção do sistema, suporte técnico operacional e dispo","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 8.666/93, art. 57, IV.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800229","DATAASSINATURA":"2018-12-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-08-10 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-02-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"026/2016","ORDEM":"2016 26 -01","PROCESSO":"00058.504129/2016-01","CNPJ":"13.558.731/0001-07","OBJETO":"Prestação de serviço especializado de treinamento de pilotos para a aeronave tipo do helicóptero SK76C++, nas modalidades treinamento de solo e treinamento de voo (em dispositivos de treinamento para simulação de voo – FSTD), para 02 (dois) servidores det","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800675","DATAASSINATURA":"2016-12-14 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-12-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-03-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"024/2016","ORDEM":"2016 24 -01","PROCESSO":"00058.504208/2016-11","CNPJ":"06.259.111/0001-01","OBJETO":"Prestação de serviço especializado de treinamento nos temas: Product Owner – Role \u0026 Skills e Product Backlog Building, em duas turmas de até 20 (vinte) servidores cada, com 24 (vinte e quatro) horas-aula, previstas para serem realizadas nas dependências d","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800566","DATAASSINATURA":"2016-11-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-11-23 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-11-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2016","ORDEM":"2016 10 -01","PROCESSO":"00058.505193/2016-09","CNPJ":"01.436.782/0001-79","OBJETO":"Contratação de serviços dedicado de transporte terrestre de servidores e colaboradores da ANAC , (rJ) ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800402","DATAASSINATURA":"2016-07-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-09-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-08-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice nº 014142016000107750046590, no valor de R$20.104,74, emitida pela Berkley International do Brasil Seguros S/A.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/2016","ORDEM":"2016 01 -01","PROCESSO":"00058.505389/2016-95","CNPJ":"00.038.166/0001-05","OBJETO":"Acesso ao SISBACEN - Sistema de Informações Banco Central.","FUNDAMENTOLEGAL":"Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800136","DATAASSINATURA":"2016-05-12 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-05-12 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-05-11 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"11/05/2021","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"026/2019","ORDEM":"2019 26 -01","PROCESSO":"00058.506921/2017-72","CNPJ":"02.605.452/0001-22","OBJETO":"Prestação de serviço de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal – APF, por demanda e no âmbito do Distrito Fede","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997,do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e da Portaria nº 409, de ","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800716","DATAASSINATURA":"2019-11-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-12-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-12-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"12/30/2024","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"SEI nº 3792432","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"026/2019","ORDEM":"2019 26 -02","PROCESSO":"00058.506921/2017-72","CNPJ":"02.605.452/0001-22","OBJETO":"Prestação de serviço de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal – APF, por demanda e no âmbito do Distrito Fede","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997,do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e da Portaria nº 409, de ","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800269","DATAASSINATURA":"2020-07-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-12-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-12-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"12/30/2024","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo ","GARANTIAFINANCEIRA":"SEI nº 4593969","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"026/2019","ORDEM":"2019 26 -03","PROCESSO":"00058.506921/2017-72","CNPJ":"02.605.452/0001-22","OBJETO":"Prestação de serviço de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal – APF, por demanda e no âmbito do Distrito Fede","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997,do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e da Portaria nº 409, de ","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE0000045","DATAASSINATURA":"2021-06-15 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-12-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-12-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"12/30/2024","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo ","GARANTIAFINANCEIRA":"SEI nº 5898624","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"026/2019","ORDEM":"2019 26 -04","PROCESSO":"00058.506921/2017-72","CNPJ":"02.605.452/0001-22","OBJETO":"Prestação de serviço de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal – APF, por demanda e no âmbito do Distrito Fede","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997,do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e da Portaria nº 409, de ","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE0000045","DATAASSINATURA":"2021-08-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-12-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-12-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"12/30/2024","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento ","GARANTIAFINANCEIRA":"SEI nº 6185689","CAT":"continuado","FISCAL":"Não","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"015/2017","ORDEM":"2017 15 -01","PROCESSO":"00058.507608/2017-51","CNPJ":"00.979.304/0001-42","OBJETO":"Prestação de serviço especializado de treinamento à distância, para 230 (duzentos e trinta) servidores, denominado: Programa de Desenvolvimento Gerencial e de Liderança, composto por 3 (três) módulos temáticos: Liderança, Gestão de Pessoas e Estratégia; f","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800489","DATAASSINATURA":"2017-06-23 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-07-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-07-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"03/07/2018","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"034/2018","ORDEM":"2018 34 -01","PROCESSO":"00058.507913/2017-43","CNPJ":"07.171.299/0001-96","OBJETO":"aquisição de Licenças perpétuas de Software Web de Gerenciamento de Serviços de TI, alinhada com as melhores práticas de Governança de TI, incluindo Implantação, Configuração, Operacionalização, Manutenção do software, bem como a prestação de serviços de ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 4/2014","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800633 2018NE800634","DATAASSINATURA":"2018-11-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-11-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-11-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"22/11/2023","TERMOADITIVO":"Conttarto Original","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice nº 0306920189907750252608000; Pottencial Seguradora; R$ 84.000,00 e Apólice nº 1005100029060; Berkley Brasil; R$ 100.000,00","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"034/2018","ORDEM":"2018 34 -02","PROCESSO":"00058.507913/2017-43","CNPJ":"07.171.299/0001-96","OBJETO":"aquisição de Licenças perpétuas de Software Web de Gerenciamento de Serviços de TI, alinhada com as melhores práticas de Governança de TI, incluindo Implantação, Configuração, Operacionalização, Manutenção do software, bem como a prestação de serviços de ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 4/2014","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE800034","DATAASSINATURA":"2021-11-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-11-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-11-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"22/11/2023","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"SEI nº 6475643","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"034/2018","ORDEM":"2018 34 -03","PROCESSO":"00058.507913/2017-43","CNPJ":"07.171.299/0001-96","OBJETO":"aquisição de Licenças perpétuas de Software Web de Gerenciamento de Serviços de TI, alinhada com as melhores práticas de Governança de TI, incluindo Implantação, Configuração, Operacionalização, Manutenção do software, bem como a prestação de serviços de ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 4/2014","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE800034","DATAASSINATURA":"2021-12-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-11-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-11-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"22/11/2023","TERMOADITIVO":"3º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"aguardando","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"008/2017","ORDEM":"2017 08 -01","PROCESSO":"00058.508689/2016-26","CNPJ":"18.576.477/0001-85","OBJETO":"Prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, com fornecimento de mão-de-obra e de todo o material necessário, nas instalações da ANAC, em Brasília.","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800357","DATAASSINATURA":"2017-04-27 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-05-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-05-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"007/2017","ORDEM":"2017 07 -01","PROCESSO":"00058.508995/2016-62","CNPJ":"38.049.599/0001-20","OBJETO":"Prestação de serviços de tradução/interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa.","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800277","DATAASSINATURA":"2017-03-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-03-27 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-03-26 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"26/03/2018","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"027/2017","ORDEM":"2017 27 -01","PROCESSO":"00058.509127/2017-81","CNPJ":"57.142.978/0001-05","OBJETO":"Aquisição e renovação de licenças de uso perpétuas de software Microsoft para estações de trabalho e equipamentos servidores da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na modalidade Enterprise Agreement (EA), e fornecimento de suporte especializado aos ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800652, 800653 , 800654 e 800655.","DATAASSINATURA":"2017-10-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-10-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-10-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"31/10/2020","TERMOADITIVO":"vigencia inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia emitida por Potttencial Seguradora apólice nº 0306920179907750193685000 no valor de R$ 655.130,88 com validade até 29/01/21.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"027/2017","ORDEM":"2017 27 -02","PROCESSO":"00058.509127/2017-81","CNPJ":"57.142.978/0001-05","OBJETO":"Aquisição e renovação de licenças de uso perpétuas de software Microsoft para estações de trabalho e equipamentos servidores da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na modalidade Enterprise Agreement (EA), e fornecimento de suporte especializado aos ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2019-01-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-10-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-10-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"31/10/2020","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólics de Seguro do 1º Termo de Apostilamento Contrato 27-2017 (SEI nº 2664801)","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2017","ORDEM":"2017 28 -01","PROCESSO":"00058.509138/2017-61","CNPJ":"07.171.299/0001-96","OBJETO":"Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação (TI), compreendendo: planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços relacionados a atendimento ao usuário, operação, monitoramento, suporte, ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800659","DATAASSINATURA":null,"VIGENCIAINICIAL":"2017-11-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-11-26 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"26/11/2022","TERMOADITIVO":"vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia emitida por Potttencial Seguradora apólice nº 0306920179907750196812000 no valor de R$ 289.333,94 com validade até 16/02/19.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2017","ORDEM":"2017 28 -02","PROCESSO":"00058.509138/2017-61","CNPJ":"07.171.299/0001-96","OBJETO":"Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação (TI), compreendendo: planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços relacionados a atendimento ao usuário, operação, monitoramento, suporte, ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800132","DATAASSINATURA":"2018-10-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-11-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-11-26 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"26/11/2022","TERMOADITIVO":"1º Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia emitida por Potttencial Seguradora, no valor de R$ 289.333,94 com validade até 24/02/20. Documento SEI nº 2375539.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2017","ORDEM":"2017 28 -03","PROCESSO":"00058.509138/2017-61","CNPJ":"07.171.299/0001-96","OBJETO":"Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação (TI), compreendendo: planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços relacionados a atendimento ao usuário, operação, monitoramento, suporte, ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800152","DATAASSINATURA":"2019-04-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-11-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-11-26 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"26/11/2022","TERMOADITIVO":"1º Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"vide documento SEI nº 2940531","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2017","ORDEM":"2017 28 -04","PROCESSO":"00058.509138/2017-61","CNPJ":"07.171.299/0001-96","OBJETO":"Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação (TI), compreendendo: planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços relacionados a atendimento ao usuário, operação, monitoramento, suporte, ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800152","DATAASSINATURA":"2019-08-23 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-11-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-11-26 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"26/11/2022","TERMOADITIVO":"2º Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"vide documento SEI nº 3479504","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2017","ORDEM":"2017 28 -05","PROCESSO":"00058.509138/2017-61","CNPJ":"07.171.299/0001-96","OBJETO":"Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação (TI), compreendendo: planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços relacionados a atendimento ao usuário, operação, monitoramento, suporte, ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800152","DATAASSINATURA":"2019-09-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-11-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-11-26 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"26/11/2022","TERMOADITIVO":"3º Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"dispensada em razão da recente garantia apresentada no âmbito do 2º apostilamento, cuja expressividade desse em relação ao presente apostilamento. ","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"009/2017","ORDEM":"2017 09 -01","PROCESSO":"00058.509805/2016-24","CNPJ":"18.887.366/0001-90","OBJETO":"Serviços de vacinação antigripal, incluindo o fornecimento das doses de vacina e do gesto vacinal, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800366","DATAASSINATURA":"2017-05-03 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-05-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-11-07 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"07/11/2017","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"013/2017","ORDEM":"2017 13 -01","PROCESSO":"00058.511169/2017-81","CNPJ":"05.332.260/0001-88","OBJETO":"Prestação de serviços de Transporte Internacional de bagagens e mobiliários em geral","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso IV do Artigo 24 da Lei Nº 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800488","DATAASSINATURA":"2017-06-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-06-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-12-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"18/12/2017","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"033/2017","ORDEM":"2017 33 -01","PROCESSO":"00058.511349/2017-63","CNPJ":"28.976.906/0001-65","OBJETO":"Fornecimento de ferramenta automatizada de coordenação de slots - SCORE; a ser utilizada no processo de alocação de infraestrutura em aeroportos que apresentem limitações de capacidade, com interação direta com as empresas aéreas e operadores aeroportuári","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, Instrução Normativa MPOG/SLTI nº 04/2014 e  Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800738","DATAASSINATURA":"2017-11-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-12-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-12-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"02/12/2021","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"033/2017","ORDEM":"2017 33 -02","PROCESSO":"00058.511349/2017-63","CNPJ":"28.976.906/0001-65","OBJETO":"Fornecimento de ferramenta automatizada de coordenação de slots - SCORE; a ser utilizada no processo de alocação de infraestrutura em aeroportos que apresentem limitações de capacidade, com interação direta com as empresas aéreas e operadores aeroportuári","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, Instrução Normativa MPOG/SLTI nº 04/2014 e  Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2018-12-12 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-12-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-12-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"02/12/2021","TERMOADITIVO":"1º termo de Apostilamento ","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"033/2017","ORDEM":"2017 33 -03","PROCESSO":"00058.511349/2017-63","CNPJ":"28.976.906/0001-65","OBJETO":"Fornecimento de ferramenta automatizada de coordenação de slots - SCORE; a ser utilizada no processo de alocação de infraestrutura em aeroportos que apresentem limitações de capacidade, com interação direta com as empresas aéreas e operadores aeroportuári","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, Instrução Normativa MPOG/SLTI nº 04/2014 e  Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800403","DATAASSINATURA":"2019-07-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-12-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-12-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"02/12/2021","TERMOADITIVO":"!º Termo Aditivo ","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"011/2017","ORDEM":"2017 11 -01","PROCESSO":"00058.512493/2017-17","CNPJ":"23.528.971/0001-04","OBJETO":"Prestação de serviço especializado de treinamento, pela CONTRATADA, nos temas: Operation of Aircraft - OPS e Personnel Licensing - PEL, totalizando duas turmas para até 25 (vinte e cinco) servidores em cada, previstas para serem realizadas nas dependência","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800487","DATAASSINATURA":"2017-06-13 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-06-19 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-06-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"19/06/2018","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2018","ORDEM":"2018 03 -01","PROCESSO":"00058.512787/2017-49","CNPJ":"33.683.111/0001-07","OBJETO":"Prestação do serviço de disponibilização do acesso, por intermédio do Sistema de Informações para Convenentes via Web Service (Infoconv-WS), para fins de consulta à base de dados dos sistemas Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e do Cadastro Nacional de Pes","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, da Instrução Normativa SLTI nº 04/2014 e  da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05/2017 e suas alterações,","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800197","DATAASSINATURA":"2018-03-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-04-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-04-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"03/04/2022","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2018","ORDEM":"2018 03 -02","PROCESSO":"00058.512787/2017-49","CNPJ":"33.683.111/0001-07","OBJETO":"Prestação do serviço de disponibilização do acesso, por intermédio do Sistema de Informações para Convenentes via Web Service (Infoconv-WS), para fins de consulta à base de dados dos sistemas Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e do Cadastro Nacional de Pes","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, da Instrução Normativa SLTI nº 04/2014 e  da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05/2017 e suas alterações,","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800158","DATAASSINATURA":"2019-02-13 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-04-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-04-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"03/04/2022","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":"Não","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2018","ORDEM":"2018 03 -03","PROCESSO":"00058.512787/2017-49","CNPJ":"33.683.111/0001-07","OBJETO":"Prestação do serviço de disponibilização do acesso, por intermédio do Sistema de Informações para Convenentes via Web Service (Infoconv-WS), para fins de consulta à base de dados dos sistemas Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e do Cadastro Nacional de Pes","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, da Instrução Normativa SLTI nº 04/2014 e  da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05/2017 e suas alterações,","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800158","DATAASSINATURA":"2019-11-27 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-04-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-04-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"03/04/2022","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2018","ORDEM":"2018 03 -04","PROCESSO":"00058.512787/2017-49","CNPJ":"33.683.111/0001-07","OBJETO":"Prestação do serviço de disponibilização do acesso, por intermédio do Sistema de Informações para Convenentes via Web Service (Infoconv-WS), para fins de consulta à base de dados dos sistemas Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e do Cadastro Nacional de Pes","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, da Instrução Normativa SLTI nº 04/2014 e  da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05/2017 e suas alterações,","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800117","DATAASSINATURA":"2020-04-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-04-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-04-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"03/04/2022","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2018","ORDEM":"2018 03 -05","PROCESSO":"00058.512787/2017-49","CNPJ":"33.683.111/0001-07","OBJETO":"Prestação do serviço de disponibilização do acesso, por intermédio do Sistema de Informações para Convenentes via Web Service (Infoconv-WS), para fins de consulta à base de dados dos sistemas Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e do Cadastro Nacional de Pes","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, da Instrução Normativa SLTI nº 04/2014 e  da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05/2017 e suas alterações,","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000036","DATAASSINATURA":"2021-03-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-04-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-04-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"03/04/2022","TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2018","ORDEM":"2018 03 -06","PROCESSO":"00058.512787/2017-49","CNPJ":"33.683.111/0001-07","OBJETO":"Prestação do serviço de disponibilização do acesso, por intermédio do Sistema de Informações para Convenentes via Web Service (Infoconv-WS), para fins de consulta à base de dados dos sistemas Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e do Cadastro Nacional de Pes","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, da Instrução Normativa SLTI nº 04/2014 e  da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05/2017 e suas alterações,","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000036","DATAASSINATURA":"2021-10-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-04-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-04-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"03/04/2022","TERMOADITIVO":"2º Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"018/2017","ORDEM":"2017 18 -01","PROCESSO":"00058.514452/2017-65","CNPJ":"29.508.686/0004-50","OBJETO":"Prestação de serviço de acesso a banco de dados econômico-financeiros, denominado Eikon-versão R\u0026A Real Time Research, com informações específicas dos mercados financeiros e de capitais internacionais, em bases históricas, atualizadas, além de ferramentas","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800546","DATAASSINATURA":"2017-07-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-11-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-11-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"008/2018","ORDEM":"2018 08 -01","PROCESSO":"00058.515344/2017-18","CNPJ":"15.664.759/0001-46","OBJETO":"Aquisição de um Software como serviço (Saas) de sistema de Registro de entrevistas de Passageiros, inclindo implantação, configuração, operacionalização, manutenção de software, produção do sistema, suporte técnico operacional e disponibilização de acess","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800371","DATAASSINATURA":"2018-05-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-05-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-05-11 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"11/05/2022","TERMOADITIVO":"vigencia inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"NA","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"019/2017","ORDEM":"2017 19 -01","PROCESSO":"00058.516190/2017-73","CNPJ":"23.528.971/0001-04","OBJETO":"Prestação de serviço especializado de treinamento, pela CONTRATADA, no tema: Aviation Risk Management, em duas turmas para até 25 (vinte e cinco) servidores em cada, com aproximadamente 45 (quarenta e cinco) horas aula por turma - entre online e presencia","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800610","DATAASSINATURA":"2017-09-13 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-09-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-09-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"17/09/2018","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/2019","ORDEM":"2019 01 -01","PROCESSO":"00058.518356/2017-96","CNPJ":"07.432.517/0001-07","OBJETO":"Objeto - contratação de serviços contínuos de impresão corporativa - outsourcing de impressãpo.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado ","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800093","DATAASSINATURA":"2019-02-12 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-04-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-04-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"15/04/2024","TERMOADITIVO":"vigência inicial ","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice emitida por JUNTO SEGUROS de nº 02-0775-0449272 no valor de R$ 77.145,36","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 01/2019, dia 07/01, às 9h","ESTIMATIVADESPESA":"1976202.2","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"10","VALORFINAL":"1542907.2","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2019-01-18 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"001/2019","ORDEM":"2019 01 -02","PROCESSO":"00058.518356/2017-96","CNPJ":"07.432.517/0001-07","OBJETO":"Objeto - contratação de serviços contínuos de impresão corporativa - outsourcing de impressãpo.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800093","DATAASSINATURA":"2020-03-19 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-04-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-04-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"15/04/2024","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"NA","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 01/2019, dia 07/01, às 9h","ESTIMATIVADESPESA":"1976202.2","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"10","VALORFINAL":"1542907.2","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2019-01-18 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"001/2019","ORDEM":"2019 01 -03","PROCESSO":"00058.518356/2017-96","CNPJ":"07.432.517/0001-07","OBJETO":"Objeto - contratação de serviços contínuos de impresão corporativa - outsourcing de impressãpo.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800027","DATAASSINATURA":"2020-09-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-04-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-04-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"15/04/2024","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"SEI nº 4929502","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 01/2019, dia 07/01, às 9h","ESTIMATIVADESPESA":"1976202.2","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"10","VALORFINAL":"1542907.2","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2019-01-18 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"001/2019","ORDEM":"2019 01 -04","PROCESSO":"00058.518356/2017-96","CNPJ":"07.432.517/0001-07","OBJETO":"Objeto - contratação de serviços contínuos de impresão corporativa - outsourcing de impressãpo.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE800018","DATAASSINATURA":"2021-05-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-05-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-04-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"15/04/2024","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"SEI nº 5696556","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 01/2019, dia 07/01, às 9h","ESTIMATIVADESPESA":"1976202.2","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"10","VALORFINAL":"1542907.2","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2019-01-18 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"001/2019","ORDEM":"2019 01 -05","PROCESSO":"00058.518356/2017-96","CNPJ":"07.432.517/0001-07","OBJETO":"Objeto - contratação de serviços contínuos de impresão corporativa - outsourcing de impressãpo.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE800018","DATAASSINATURA":"2021-05-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-04-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-04-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"15/04/2024","TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"aguardando","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 01/2019, dia 07/01, às 9h","ESTIMATIVADESPESA":"1976202.2","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"10","VALORFINAL":"1542907.2","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2019-01-18 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"001/2018","ORDEM":"2018 01 -01","PROCESSO":"00058.518365/2017-87","CNPJ":"72.581.283/0001-13","OBJETO":"Contratação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e de serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da ANAC em Brasília/DF","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800008","DATAASSINATURA":"2018-01-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-01-12 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-09-12 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"12/01/2023","TERMOADITIVO":"vigencia inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia emitido pela Potencial Seguradora, Apólice 0306920189907750201351000, no valor de R$ 99.523,91.","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/2018","ORDEM":"2018 01 -02","PROCESSO":"00058.518365/2017-87","CNPJ":"72.581.283/0001-13","OBJETO":"Contratação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e de serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da ANAC em Brasília/DF","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800106","DATAASSINATURA":"2019-05-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-01-12 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-09-12 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"12/01/2023","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólices de Seguro do 1º Termo de Apostilamento Contrato 01-2018 (3066046) ","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/2018","ORDEM":"2018 01 -03","PROCESSO":"00058.518365/2017-87","CNPJ":"72.581.283/0001-13","OBJETO":"Contratação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e de serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da ANAC em Brasília/DF","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800106","DATAASSINATURA":"2019-09-03 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-09-12 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-05-12 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"12/01/2023","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólices de Seguro do 1º Termo Aditivo e 2º Apostilamento Contrato 01-2018 (3679984) ","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/2018","ORDEM":"2018 01 -04","PROCESSO":"00058.518365/2017-87","CNPJ":"72.581.283/0001-13","OBJETO":"Contratação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e de serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da ANAC em Brasília/DF","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800106","DATAASSINATURA":"2019-10-15 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-09-12 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-05-12 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"12/01/2023","TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólices de Seguro do 1º Termo Aditivo e 2º Apostilamento Contrato 01-2018 (3679984) ","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/2018","ORDEM":"2018 01 -05","PROCESSO":"00058.518365/2017-87","CNPJ":"72.581.283/0001-13","OBJETO":"Contratação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e de serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da ANAC em Brasília/DF","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800106","DATAASSINATURA":"2019-11-14 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-09-12 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-05-12 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"12/01/2023","TERMOADITIVO":"3º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"SEI nº 3938045","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/2018","ORDEM":"2018 01 -06","PROCESSO":"00058.518365/2017-87","CNPJ":"72.581.283/0001-13","OBJETO":"Contratação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e de serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da ANAC em Brasília/DF","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE800082","DATAASSINATURA":"2021-04-13 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-09-12 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-05-12 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"12/01/2023","TERMOADITIVO":"4º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"SEI nº 5734554","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/2018","ORDEM":"2018 01 -07","PROCESSO":"00058.518365/2017-87","CNPJ":"72.581.283/0001-13","OBJETO":"Contratação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e de serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da ANAC em Brasília/DF","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE800082","DATAASSINATURA":"2021-05-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-05-12 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-01-12 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"12/01/2023","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"SEI nº 5734554","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"025/2017","ORDEM":"2017 25 -01","PROCESSO":"00058.518925/2017-01","CNPJ":"62.652.961/0001-38","OBJETO":"Licenciamento de conteúdos noticiosos e informes econômicos e financeiros, em tempo real, por meio do Sistema AE Broadcast.","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800643","DATAASSINATURA":"2017-10-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-10-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-10-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"08/10/2018","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"008/2021","ORDEM":"2021 08 -01","PROCESSO":"00058.519128/2017-33","CNPJ":"01.134.191/0002-28","OBJETO":"Aquisição de solução de aceleração/otimização de trafego WAN, implementação e configuração de rede definida por software (SD-WAN) e serviços de instalação, treinamento, suporte técnico e garantia de 60 meses.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE800187","DATAASSINATURA":"2021-06-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-08-19 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-08-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"8/19/2022","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"continuado","FISCAL":"Não","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão","ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":"Elaboração de ETP","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"035/2020","ORDEM":"2020 35 -01","PROCESSO":"00058.519128/2017-33","CNPJ":" 01.134.191/0002-28","OBJETO":"Aquisição de solução de aceleração/otimização de trafego WAN, implementação e configuração de rede definida por software (SD-WAN) e serviços de instalação, treinamento, suporte técnico e garantia de 60 meses","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,  e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013","MODALIDADELICITACAO":"Pregão SRP","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800596, NE800597,NE800598, NE800599 e NE800600.","DATAASSINATURA":"2020-12-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-12-29 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-12-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"29/12/2021","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de Seguro emitido por Pottencial nº 0306920209907750462900000, no valor de R$ 304.191,50","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão","ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":"Elaboração de ETP","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"029/2018","ORDEM":"2018 29 -01","PROCESSO":"00058.525349/2017-41","CNPJ":"76.535.764/0001-43","OBJETO":"Contratação de serviço telefônico comutado (STFC) nas modalidades local, Longa distâcia Nacional (LDN e Longa distância Internacional (LDI) para a ANAC .","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 .","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800594","DATAASSINATURA":"2018-10-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-10-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-10-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"22/10/2023","TERMOADITIVO":"vigencia inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Apresentada depoóstivo caução no valor de R$ 1727,61.","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"029/2018","ORDEM":"2018 29 -02","PROCESSO":"00058.525349/2017-41","CNPJ":"76.535.764/0001-43","OBJETO":"Contratação de serviço telefônico comutado (STFC) nas modalidades local, Longa distâcia Nacional (LDN e Longa distância Internacional (LDI) para a ANAC .","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 .","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800132","DATAASSINATURA":"2019-06-14 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-10-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-10-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"23/10/2023","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo ","GARANTIAFINANCEIRA":"Apresentada depoóstivo caução no valor de R$ 1727,61.","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"029/2018","ORDEM":"2018 29 -03","PROCESSO":"00058.525349/2017-41","CNPJ":"76.535.764/0001-43","OBJETO":"Contratação de serviço telefônico comutado (STFC) nas modalidades local, Longa distâcia Nacional (LDN e Longa distância Internacional (LDI) para a ANAC .","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 .","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800033","DATAASSINATURA":"2020-09-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-10-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-10-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"23/10/2023","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo ","GARANTIAFINANCEIRA":"Apresentada depoóstivo caução no valor de R$ 1727,61.","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"029/2018","ORDEM":"2018 29 -04","PROCESSO":"00058.525349/2017-41","CNPJ":"76.535.764/0001-43","OBJETO":"Contratação de serviço telefônico comutado (STFC) nas modalidades local, Longa distâcia Nacional (LDN e Longa distância Internacional (LDI) para a ANAC .","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 .","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000022","DATAASSINATURA":"2021-07-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-10-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-10-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"23/10/2023","TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo ","GARANTIAFINANCEIRA":"Apresentada depoóstivo caução no valor de R$ 1727,61.","CAT":"continuado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"019/2018","ORDEM":"2018 19 -01","PROCESSO":"00058.527523/2017-90","CNPJ":"33.683.111/0001-07","OBJETO":"Prestação, pelo SERPRO à CONTRATANTE, de Serviços de Tecnologia da Informação e de Gerenciamento de Conexões à INFOVIA BRASÍLIA.","FUNDAMENTOLEGAL":"Artigo 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800484","DATAASSINATURA":"2018-12-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-12-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-12-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"17/12/2023","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"019/2018","ORDEM":"2018 19 -02","PROCESSO":"00058.527523/2017-90","CNPJ":"33.683.111/0001-07","OBJETO":"Prestação, pelo SERPRO à CONTRATANTE, de Serviços de Tecnologia da Informação e de Gerenciamento de Conexões à INFOVIA BRASÍLIA.","FUNDAMENTOLEGAL":"Artigo 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800163","DATAASSINATURA":"2019-12-12 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-12-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-12-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"17/12/2023","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"019/2018","ORDEM":"2018 19 -03","PROCESSO":"00058.527523/2017-90","CNPJ":"33.683.111/0001-07","OBJETO":"Prestação, pelo SERPRO à CONTRATANTE, de Serviços de Tecnologia da Informação e de Gerenciamento de Conexões à INFOVIA BRASÍLIA.","FUNDAMENTOLEGAL":"Artigo 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800057","DATAASSINATURA":"2020-02-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-12-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-12-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"17/12/2023","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"019/2018","ORDEM":"2018 19 -04","PROCESSO":"00058.527523/2017-90","CNPJ":"33.683.111/0001-07","OBJETO":"Prestação, pelo SERPRO à CONTRATANTE, de Serviços de Tecnologia da Informação e de Gerenciamento de Conexões à INFOVIA BRASÍLIA.","FUNDAMENTOLEGAL":"Artigo 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800057","DATAASSINATURA":"2020-12-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-12-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-12-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"17/12/2023","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"019/2018","ORDEM":"2018 19 -05","PROCESSO":"00058.527523/2017-90","CNPJ":"33.683.111/0001-07","OBJETO":"Prestação, pelo SERPRO à CONTRATANTE, de Serviços de Tecnologia da Informação e de Gerenciamento de Conexões à INFOVIA BRASÍLIA.","FUNDAMENTOLEGAL":"Artigo 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800057","DATAASSINATURA":"2021-10-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-12-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-12-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"12/17/2023","TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"019/2018","ORDEM":"2018 19 -06","PROCESSO":"00058.527523/2017-90","CNPJ":"33.683.111/0001-07","OBJETO":"Prestação, pelo SERPRO à CONTRATANTE, de Serviços de Tecnologia da Informação e de Gerenciamento de Conexões à INFOVIA BRASÍLIA.","FUNDAMENTOLEGAL":"Artigo 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000031","DATAASSINATURA":"2021-12-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-12-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-12-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"12/17/2023","TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"019/2018","ORDEM":"2018 19 -07","PROCESSO":"00058.527523/2017-90","CNPJ":"33.683.111/0001-07","OBJETO":"Prestação, pelo SERPRO à CONTRATANTE, de Serviços de Tecnologia da Informação e de Gerenciamento de Conexões à INFOVIA BRASÍLIA.","FUNDAMENTOLEGAL":"Artigo 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2022NE000028","DATAASSINATURA":"2022-05-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-12-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-12-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"12/17/2023","TERMOADITIVO":"3º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"036/2017","ORDEM":"2017 36 -01","PROCESSO":"00058.528202/2017-11","CNPJ":"18.284.407/0001-53","OBJETO":"Contratação de serviços não contínuos de revisão das matrizes curriculares existentes, construção de matrizes de referência, elaboração de itens e construção das escalas de proficiência referentes aos exames teóricos realizados pela Agência Nacional de Av","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 2, de 30 de abril de 2008 e suas alterações.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Escopo","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800813 e 2017NE800814","DATAASSINATURA":"2017-12-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-12-27 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-12-27 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"27/12/2022","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"036/2017","ORDEM":"2017 36 -02","PROCESSO":"00058.528202/2017-11","CNPJ":"18.284.407/0001-53","OBJETO":"Contratação de serviços não contínuos de revisão das matrizes curriculares existentes, construção de matrizes de referência, elaboração de itens e construção das escalas de proficiência referentes aos exames teóricos realizados pela Agência Nacional de Av","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 2, de 30 de abril de 2008 e suas alterações.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Escopo","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800813 e 2017NE800814","DATAASSINATURA":"2019-12-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-12-27 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-12-27 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"27/12/2022","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"026/2017","ORDEM":"2017 26 -01","PROCESSO":"00058.528746/2017-74","CNPJ":"04.394.161/0001-68","OBJETO":"Contratação de serviços de treinamento, para três turmas, no tema: Gerenciamento de Crises; para até 21 (vinte e um) servidores por turma, que ocorrerão em Salvador, de 24 a 25/10/2017; em Fortaleza, de 21 a 22/11/2017; e em Brasília, de 04 a 05/12/2017; ","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800645","DATAASSINATURA":"2017-10-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-10-23 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-10-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"23/10/2018","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"021/2017","ORDEM":"2017 21 -01","PROCESSO":"00058.529666/2017-36","CNPJ":"01.017.250/0001-05","OBJETO":"Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos não atendidos pelas empresas aéreas credenciadas, domésticos e internacionais, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 10.520/2002 e Lei Nº 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800762; 2017NE800763; 2017NE800764 e 2017NE800765.","DATAASSINATURA":"2017-11-14 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-12-23 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-12-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"23/12/2022","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada, nos termos da Cláusula Sétima","CAT":"RX","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"021/2017","ORDEM":"2017 21 -02","PROCESSO":"00058.529666/2017-36","CNPJ":"01.017.250/001-05","OBJETO":"Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos não atendidos pelas empresas aéreas credenciadas, domésticos e internacionais, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 10.520/2002 e Lei Nº 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800002; 2018NE800003; 2018NE800065; 2018NE 800161;","DATAASSINATURA":"2018-08-15 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-12-23 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-12-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"23/12/2022","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"RX","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"021/2017","ORDEM":"2017 21 -03","PROCESSO":"00058.529666/2017-36","CNPJ":"01.017.250/001-05","OBJETO":"Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos não atendidos pelas empresas aéreas credenciadas, domésticos e internacionais, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 10.520/2002 e Lei Nº 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800584; 2018NE800580; 2018NE800581; 2018NE800582","DATAASSINATURA":"2018-09-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-12-23 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-12-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"23/12/2022","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento - Reforço de Empenho 25%","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"cancelado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2017","ORDEM":"2017 06 -02","PROCESSO":"00058.530237/2017-10","CNPJ":"08.247.960/0001-62","OBJETO":"Prestação de forma contínua, de serviços de secretariado, recepção e mensageria para a ANAC nas Unidades localizadas em Brasília/DF, Recife/PE, Curitiba/PR e Porto Alegre/RS","FUNDAMENTOLEGAL":"item \"b\", inciso I, do art. 65, além do §1º deste artigo, da Lei nº 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800369","DATAASSINATURA":"2017-04-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-06-14 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-05-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/05/2022","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia emitido por Pottencial Seguradora no valor de R$ 528.854,26","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2017","ORDEM":"2017 06 -03","PROCESSO":"00058.530237/2017-10","CNPJ":"08.247.960/0001-62","OBJETO":"Prestação de forma contínua, de serviços de secretariado, recepção e mensageria para a ANAC nas Unidades localizadas em Brasília/DF, Recife/PE, Curitiba/PR e Porto Alegre/RS","FUNDAMENTOLEGAL":"item \"b\", inciso I, do art. 65, além do §1º deste artigo, da Lei nº 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800369","DATAASSINATURA":"2017-07-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-06-14 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-05-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/05/2022","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento (1ª Repacutação)","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia emitido por Pottencial Seguradora no valor de R$ 562.820,43","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2017","ORDEM":"2017 06 -04","PROCESSO":"00058.530237/2017-10","CNPJ":"08.247.960/0001-62","OBJETO":"Prestação de forma contínua, de serviços de secretariado, recepção e mensageria para a ANAC nas Unidades localizadas em Brasília/DF, Recife/PE, Curitiba/PR e Porto Alegre/RS","FUNDAMENTOLEGAL":"item \"b\", inciso I, do art. 65, além do §1º deste artigo, da Lei nº 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800369","DATAASSINATURA":"2017-10-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-06-14 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-05-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/05/2022","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo ","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia emitido por Pottencial Seguradora no valor de R$ 571.567,47","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2017","ORDEM":"2017 06 -05","PROCESSO":"00058.530237/2017-10","CNPJ":"08.247.960/0001-62","OBJETO":"Prestação de forma contínua, de serviços de secretariado, recepção e mensageria para a ANAC nas Unidades localizadas em Brasília/DF, Recife/PE, Curitiba/PR e Porto Alegre/RS","FUNDAMENTOLEGAL":"item \"b\", inciso I, do art. 65, além do §1º deste artigo, da Lei nº 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800135","DATAASSINATURA":"2018-03-15 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-03-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-05-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/05/2022","TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2017","ORDEM":"2017 06 -06","PROCESSO":"00058.530237/2017-10","CNPJ":"08.247.960/0001-62","OBJETO":"Prestação de forma contínua, de serviços de secretariado, recepção e mensageria para a ANAC nas Unidades localizadas em Brasília/DF, Recife/PE, Curitiba/PR e Porto Alegre/RS","FUNDAMENTOLEGAL":"item \"b\", inciso I, do art. 65, além do §1º deste artigo, da Lei nº 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800135","DATAASSINATURA":"2018-04-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-05-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-05-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/05/2022","TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia emitido por Pottencial Seguradora no valor de R$ 582.706,09","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2017","ORDEM":"2017 06 -07","PROCESSO":"00058.530237/2017-10","CNPJ":"08.247.960/0001-62","OBJETO":"Prestação de forma contínua, de serviços de secretariado, recepção e mensageria para a ANAC nas Unidades localizadas em Brasília/DF, Recife/PE, Curitiba/PR e Porto Alegre/RS","FUNDAMENTOLEGAL":"item \"b\", inciso I, do art. 65, além do §1º deste artigo, da Lei nº 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800135","DATAASSINATURA":"2018-06-15 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-05-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-05-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/05/2022","TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia emitido por Pottencial Seguradora no valor de R$ 600.976,31.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2017","ORDEM":"2017 06 -08","PROCESSO":"00058.530237/2017-10","CNPJ":"08.247.960/0001-62","OBJETO":"Prestação de forma contínua, de serviços de secretariado, recepção e mensageria para a ANAC nas Unidades localizadas em Brasília/DF, Recife/PE, Curitiba/PR e Porto Alegre/RS","FUNDAMENTOLEGAL":"item \"b\", inciso I, do art. 65, além do §1º deste artigo, da Lei nº 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800135","DATAASSINATURA":"2018-07-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-05-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-05-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/05/2022","TERMOADITIVO":"3º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada, retificação de valor retroativo de pequena quantia.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2017","ORDEM":"2017 06 -09","PROCESSO":"00058.530237/2017-10","CNPJ":"08.247.960/0001-62","OBJETO":"Prestação de forma contínua, de serviços de secretariado, recepção e mensageria para a ANAC nas Unidades localizadas em Brasília/DF, Recife/PE, Curitiba/PR e Porto Alegre/RS","FUNDAMENTOLEGAL":"item \"b\", inciso I, do art. 65, além do §1º deste artigo, da Lei nº 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800135","DATAASSINATURA":"2018-08-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-05-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-05-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/05/2022","TERMOADITIVO":"5º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 632.092,59 - 02/05/2018 - 02/08/2019; Apólice 02-0775-02-017298; Pottencial Seguradora","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2017","ORDEM":"2017 06 -10","PROCESSO":"00058.530237/2017-10","CNPJ":"08.247.960/0001-62","OBJETO":"Prestação de forma contínua, de serviços de secretariado, recepção e mensageria para a ANAC nas Unidades localizadas em Brasília/DF, Recife/PE, Curitiba/PR e Porto Alegre/RS","FUNDAMENTOLEGAL":"item \"b\", inciso I, do art. 65, além do §1º deste artigo, da Lei nº 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019800159","DATAASSINATURA":"2019-04-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-05-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-05-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"02/05/2022","TERMOADITIVO":"6º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice nº 02-0775-02-0172987; Valor R$ 628.054,58; vigência 02/08/2020; Pottencial Seguradora","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2017","ORDEM":"2017 06 -11","PROCESSO":"00058.530237/2017-10","CNPJ":"08.247.960/0001-62","OBJETO":"Prestação de forma contínua, de serviços de secretariado, recepção e mensageria para a ANAC nas Unidades localizadas em Brasília/DF, Recife/PE, Curitiba/PR e Porto Alegre/RS","FUNDAMENTOLEGAL":"item \"b\", inciso I, do art. 65, além do §1º deste artigo, da Lei nº 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019800159","DATAASSINATURA":"2019-06-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-05-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-05-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"02/05/2022","TERMOADITIVO":"4º Termo de Apostilamento - Repactuação ","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice nº 02-0775-02-0172987; Valor R$ 652.265,19; vigência 02/08/2020; Pottencial Seguradora","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2017","ORDEM":"2017 06 -12","PROCESSO":"00058.530237/2017-10","CNPJ":"08.247.960/0001-62","OBJETO":"Prestação de forma contínua, de serviços de secretariado, recepção e mensageria para a ANAC nas Unidades localizadas em Brasília/DF, Recife/PE, Curitiba/PR e Porto Alegre/RS","FUNDAMENTOLEGAL":"item \"b\", inciso I, do art. 65, além do §1º deste artigo, da Lei nº 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800159","DATAASSINATURA":"2020-01-15 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-05-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-05-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"02/05/2022","TERMOADITIVO":"5º Termo de Apostilamento - Repactuação Recife","GARANTIAFINANCEIRA":"SEI nº 3994072","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2017","ORDEM":"2017 06 -13","PROCESSO":"00058.530237/2017-10","CNPJ":"08.247.960/0001-62","OBJETO":"Prestação de forma contínua, de serviços de secretariado, recepção e mensageria para a ANAC nas Unidades localizadas em Brasília/DF, Recife/PE, Curitiba/PR e Porto Alegre/RS","FUNDAMENTOLEGAL":"item \"b\", inciso I, do art. 65, além do §1º deste artigo, da Lei nº 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800016","DATAASSINATURA":"2020-02-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-05-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-05-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"02/05/2022","TERMOADITIVO":"7º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólices de Seguro Garantia 7º Aditivo ao Contrato 06-2017 (SEI nº 4130031)","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2017","ORDEM":"2017 06 -14","PROCESSO":"00058.530237/2017-10","CNPJ":"08.247.960/0001-62","OBJETO":"Prestação de forma contínua, de serviços de secretariado, recepção e mensageria para a ANAC nas Unidades localizadas em Brasília/DF, Recife/PE, Curitiba/PR e Porto Alegre/RS","FUNDAMENTOLEGAL":"item \"b\", inciso I, do art. 65, além do §1º deste artigo, da Lei nº 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800016","DATAASSINATURA":"2020-04-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-05-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-05-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"02/05/2022","TERMOADITIVO":"8º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2017","ORDEM":"2017 06 -15","PROCESSO":"00058.530237/2017-10","CNPJ":"08.247.960/0001-62","OBJETO":"Prestação de forma contínua, de serviços de secretariado, recepção e mensageria para a ANAC nas Unidades localizadas em Brasília/DF, Recife/PE, Curitiba/PR e Porto Alegre/RS","FUNDAMENTOLEGAL":"item \"b\", inciso I, do art. 65, além do §1º deste artigo, da Lei nº 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800016","DATAASSINATURA":"2020-05-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-05-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-05-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"02/05/2022","TERMOADITIVO":"6º Termo de Apostilamento - Repactuações 2020, exceto recife","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice nº 02-0775-02-0172987; Valor R$ 670.523,70; vigência 02/08/2021; Pottencial Seguradora","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2017","ORDEM":"2017 06 -16","PROCESSO":"00058.530237/2017-10","CNPJ":"08.247.960/0001-62","OBJETO":"Prestação de forma contínua, de serviços de secretariado, recepção e mensageria para a ANAC nas Unidades localizadas em Brasília/DF, Recife/PE, Curitiba/PR e Porto Alegre/RS","FUNDAMENTOLEGAL":"item \"b\", inciso I, do art. 65, além do §1º deste artigo, da Lei nº 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":null,"NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800016","DATAASSINATURA":"2020-11-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-05-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-05-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"02/05/2022","TERMOADITIVO":"9º Termo Aditivo ","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice nº 02-0775-02-0172987; Valor R$ 684.403,29; vigência 02/08/2021; Pottencial Seguradora","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2017","ORDEM":"2017 06 -17","PROCESSO":"00058.530237/2017-10","CNPJ":"08.247.960/0001-62","OBJETO":"Prestação de forma contínua, de serviços de secretariado, recepção e mensageria para a ANAC nas Unidades localizadas em Brasília/DF, Recife/PE, Curitiba/PR e Porto Alegre/RS","FUNDAMENTOLEGAL":"item \"b\", inciso I, do art. 65, além do §1º deste artigo, da Lei nº 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800016","DATAASSINATURA":"2020-10-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-05-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-05-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"02/05/2022","TERMOADITIVO":"7º Termo de Apostilamento, repactuação recife e revisão 6º TAP","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice nº 02-0775-02-0172987; Valor R$ 684.403,29; vigência 02/08/2021; Pottencial Seguradora","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2017","ORDEM":"2017 06 -18","PROCESSO":"00058.530237/2017-10","CNPJ":"08.247.960/0001-62","OBJETO":"Prestação de forma contínua, de serviços de secretariado, recepção e mensageria para a ANAC nas Unidades localizadas em Brasília/DF, Recife/PE, Curitiba/PR e Porto Alegre/RS","FUNDAMENTOLEGAL":"item \"b\", inciso I, do art. 65, além do §1º deste artigo, da Lei nº 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000131","DATAASSINATURA":"2021-04-13 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-05-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-05-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"02/05/2022","TERMOADITIVO":"10º TAD de prorrogação","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice nº 02-0775-02-0172987; Valor R$ 684.403,29; vigência 02/08/2022; Pottencial Seguradora","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2017","ORDEM":"2017 06 -19","PROCESSO":"00058.530237/2017-10","CNPJ":"08.247.960/0001-62","OBJETO":"Prestação de forma contínua, de serviços de secretariado, recepção e mensageria para a ANAC nas Unidades localizadas em Brasília/DF, Recife/PE, Curitiba/PR e Porto Alegre/RS","FUNDAMENTOLEGAL":"item \"b\", inciso I, do art. 65, além do §1º deste artigo, da Lei nº 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000131","DATAASSINATURA":"2021-06-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-05-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-05-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"02/05/2022","TERMOADITIVO":"8º Termo de Apostilamento (repactuação)","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2017","ORDEM":"2017 06 -20","PROCESSO":"00058.530237/2017-10","CNPJ":"08.247.960/0001-62","OBJETO":"Prestação de forma contínua, de serviços de secretariado, recepção e mensageria para a ANAC nas Unidades localizadas em Brasília/DF, Recife/PE, Curitiba/PR e Porto Alegre/RS","FUNDAMENTOLEGAL":"item \"b\", inciso I, do art. 65, além do §1º deste artigo, da Lei nº 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000131","DATAASSINATURA":"2021-07-13 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-05-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-05-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"02/05/2022","TERMOADITIVO":"9º Termo de Apostilamento (retificação)","GARANTIAFINANCEIRA":"aguardando","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2017","ORDEM":"2017 06 -21","PROCESSO":"00058.530237/2017-10","CNPJ":"08.247.960/0001-62","OBJETO":"Prestação de forma contínua, de serviços de secretariado, recepção e mensageria para a ANAC nas Unidades localizadas em Brasília/DF, Recife/PE, Curitiba/PR e Porto Alegre/RS","FUNDAMENTOLEGAL":"item \"b\", inciso I, do art. 65, além do §1º deste artigo, da Lei nº 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2022NE000033","DATAASSINATURA":"2022-04-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-05-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-05-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"02/05/2022","TERMOADITIVO":"10º Termo de Apostilamento (retificação)","GARANTIAFINANCEIRA":"aguardando","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"014/2018","ORDEM":"2018 14 -01","PROCESSO":"00058.530480/2017-20","CNPJ":"58.619.404/0008-14","OBJETO":"Serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças nos equipamentos audiovisuais do auditório, plenário e sala de reuniões da Agência Nacional de Aviação Civil","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  Lei nº 10.520/02 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletônico","NATUREZA":null,"NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800447","DATAASSINATURA":"2018-06-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-07-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-07-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/07/2023","TERMOADITIVO":"Contrato Oirignal ","GARANTIAFINANCEIRA":"Carta de Fiança nº A1—2018/1666-7/CFE; Eccount, R$ 39.600,00; validade: 01/07/2018 a 29/09/2021","CAT":"continuado","FISCAL":"Não","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"014/2018","ORDEM":"2018 14 -02","PROCESSO":"00058.530480/2017-20","CNPJ":"58.619.404/0008-14","OBJETO":"Serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças nos equipamentos audiovisuais do auditório, plenário e sala de reuniões da Agência Nacional de Aviação Civil","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  Lei nº 10.520/02 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletônico","NATUREZA":null,"NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2020-12-12 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":null,"VIGENCIAFINAL":null,"PRAZOFINALMAXIMO":"01/07/2023","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento ","GARANTIAFINANCEIRA":"Carta de Fiança nº A1—2018/1666-7/CFE; Eccount, R$ 39.600,00; validade: 01/07/2018 a 29/09/2021.","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"014/2018","ORDEM":"2018 14 -03","PROCESSO":"00058.530480/2017-20","CNPJ":"58.619.404/0008-14","OBJETO":"Serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças nos equipamentos audiovisuais do auditório, plenário e sala de reuniões da Agência Nacional de Aviação Civil","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  Lei nº 10.520/02 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletônico","NATUREZA":null,"NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000002","DATAASSINATURA":"2021-01-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-07-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-07-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"7/1/2023","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Carta de Fiança nº A1—22021/1666-7/002/CFE2 Eccount, R$ 28.368,95; validade: 01/07/2021 a 01/10/2023.","CAT":"continuado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"007/2019","ORDEM":"2019 07 -01","PROCESSO":"00058.532033/2017-13","CNPJ":"02.421.421/0001-11","OBJETO":"Serviço Móvel Pessoal (SMP) pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, tablets e modens de acesso móvel à internet 4G em regime de comodato, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800239 2019NE800241 2019NE800242","DATAASSINATURA":"2019-03-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-03-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-03-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/03/2023","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólices de Seguro do Contrato nº 07-2019 (vide SEI nº 2923420)","CAT":"continuado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"007/2019","ORDEM":"2019 07 -02","PROCESSO":"00058.532033/2017-13","CNPJ":"02.421.421/0001-11","OBJETO":"Serviço Móvel Pessoal (SMP) pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, tablets e modens de acesso móvel à internet 4G em regime de comodato, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800109","DATAASSINATURA":"2021-02-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-03-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-03-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/03/2023","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de Seguro de valor de R$ 36.578,32 SEI 5450138","CAT":"continuado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"008/2019","ORDEM":"2019 08 -01","PROCESSO":"00058.532033/2017-13","CNPJ":"02.558.157/0001-62","OBJETO":"Serviço Móvel Pessoal (SMP) pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, tablets e modens de acesso móvel à internet 4G em regime de comodato, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800243","DATAASSINATURA":"2019-03-13 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-03-13 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-03-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"13/03/2023","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólices de Seguro do Contrato nº 08-2019 (vide SEI nº 2899103)","CAT":"continuado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"008/2019","ORDEM":"2019 08 -02","PROCESSO":"00058.532033/2017-13","CNPJ":"02.558.157/0001-62","OBJETO":"Serviço Móvel Pessoal (SMP) pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, tablets e modens de acesso móvel à internet 4G em regime de comodato, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000174","DATAASSINATURA":"2021-02-23 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-03-13 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-03-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"13/03/2023","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólices de Seguro do Contrato nº 08-2019 (vide SEI nº 5617651)","CAT":"continuado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"008/2019","ORDEM":"2019 08 -03","PROCESSO":"00058.532033/2017-13","CNPJ":"02.558.157/0001-62","OBJETO":"Serviço Móvel Pessoal (SMP) pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, tablets e modens de acesso móvel à internet 4G em regime de comodato, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000174","DATAASSINATURA":"2021-04-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-03-13 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-03-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"13/03/2023","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento ","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólices de Seguro do 1º Termo de Apostilamento- nº 08-2019 (vide SEI nº 6096888)","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"013/2018","ORDEM":"2018 13 -01","PROCESSO":"00058.533027/2017-75","CNPJ":"61.600.839/0001-55","OBJETO":"Serviço de Agente de Integração, para atuar como mediador na operacionalização e agenciamento de estudantes regularmente matriculados e com frequência regular em cursos de nível médio e superior, vinculados à estrutura de ensino público e privado do País,","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":null,"NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800433","DATAASSINATURA":"2018-06-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-07-06 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-07-06 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"06/07/2023","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Pottencial Seguradora AS - R$ 895,80, validade 05/10/2019, apólice nº 0306920189907750220299000","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"013/2018","ORDEM":"2018 13 -02","PROCESSO":"00058.533027/2017-75","CNPJ":"61.600.839/0001-55","OBJETO":"Serviço de Agente de Integração, para atuar como mediador na operacionalização e agenciamento de estudantes regularmente matriculados e com frequência regular em cursos de nível médio e superior, vinculados à estrutura de ensino público e privado do País,","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":null,"NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800145","DATAASSINATURA":"2019-06-24 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-07-06 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-07-06 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"06/07/2023","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Pottencial Seguradora AS - R$ 895,80, validade 05/10/2020, apólice nº 0306920189907750220299000","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"013/2018","ORDEM":"2018 13 -03","PROCESSO":"00058.533027/2017-75","CNPJ":"61.600.839/0001-55","OBJETO":"Serviço de Agente de Integração, para atuar como mediador na operacionalização e agenciamento de estudantes regularmente matriculados e com frequência regular em cursos de nível médio e superior, vinculados à estrutura de ensino público e privado do País,","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":null,"NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800145","DATAASSINATURA":"2020-03-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-07-06 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-07-06 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"06/07/2023","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"SEI nº 4227923","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"013/2018","ORDEM":"2018 13 -04","PROCESSO":"00058.533027/2017-75","CNPJ":"61.600.839/0001-55","OBJETO":"Serviço de Agente de Integração, para atuar como mediador na operacionalização e agenciamento de estudantes regularmente matriculados e com frequência regular em cursos de nível médio e superior, vinculados à estrutura de ensino público e privado do País,","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":null,"NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800038","DATAASSINATURA":"2020-05-27 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-07-06 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-07-06 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"06/07/2023","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"SEI nº 4510246","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"013/2018","ORDEM":"2018 13 -05","PROCESSO":"00058.533027/2017-75","CNPJ":"61.600.839/0001-55","OBJETO":"Serviço de Agente de Integração, para atuar como mediador na operacionalização e agenciamento de estudantes regularmente matriculados e com frequência regular em cursos de nível médio e superior, vinculados à estrutura de ensino público e privado do País,","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":null,"NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000115","DATAASSINATURA":"2021-04-13 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-07-06 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-07-06 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"06/07/2023","TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Anexo - Garantia (5616673)","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"013/2018","ORDEM":"2018 13 -06","PROCESSO":"00058.533027/2017-75","CNPJ":"61.600.839/0001-55","OBJETO":"Serviço de Agente de Integração, para atuar como mediador na operacionalização e agenciamento de estudantes regularmente matriculados e com frequência regular em cursos de nível médio e superior, vinculados à estrutura de ensino público e privado do País,","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":null,"NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000115","DATAASSINATURA":"2021-05-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-07-06 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-07-06 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"06/07/2023","TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Anexo - Garantia (6007011)","CAT":"continuado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"013/2018","ORDEM":"2018 13 -07","PROCESSO":"00058.533027/2017-75","CNPJ":"61.600.839/0001-55","OBJETO":"Serviço de Agente de Integração, para atuar como mediador na operacionalização e agenciamento de estudantes regularmente matriculados e com frequência regular em cursos de nível médio e superior, vinculados à estrutura de ensino público e privado do País,","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":null,"NUMEROEMPENHOINICIAL":"2022NE000152","DATAASSINATURA":"2022-05-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-07-06 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-07-06 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"06/07/2023","TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia - SEI 7277870","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2018","ORDEM":"2018 02 -01","PROCESSO":"00058.539574/2017-64","CNPJ":"08.247.960/0001-62","OBJETO":"Contratação de serviços de prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização predial e transporte interno de cargas fracionadas, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Agênc","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800124","DATAASSINATURA":"2018-01-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-01-25 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-01-24 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"24/01/2023","TERMOADITIVO":"vigencia inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia emitido pela Potencial Seguradora, Apólice 030692018990775020217500, no valor de R$ 41.335,78.","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2018","ORDEM":"2018 02 -02","PROCESSO":"00058.539574/2017-64","CNPJ":"08.247.960/0001-62","OBJETO":"Contratação de serviços de prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização predial e transporte interno de cargas fracionadas, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Agênc","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800124","DATAASSINATURA":"2018-03-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-01-25 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-01-24 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"24/01/2023","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia emitido pela Potencial Seguradora, Apólice 0306920189907750202175000, vigência de 25/01/2018 a 24/01/2019, no valor de RS 42.381,00.","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2018","ORDEM":"2018 02 -03","PROCESSO":"00058.539574/2017-64","CNPJ":"08.247.960/0001-62","OBJETO":"Contratação de serviços de prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização predial e transporte interno de cargas fracionadas, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Agênc","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800124","DATAASSINATURA":"2018-01-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-01-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-01-24 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"24/01/2023","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"vide SEI nº 2577354","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2018","ORDEM":"2018 02 -04","PROCESSO":"00058.539574/2017-64","CNPJ":"08.247.960/0001-62","OBJETO":"Contratação de serviços de prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização predial e transporte interno de cargas fracionadas, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Agênc","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE00107","DATAASSINATURA":"2019-04-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-01-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-01-24 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"24/01/2023","TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2018","ORDEM":"2018 02 -05","PROCESSO":"00058.539574/2017-64","CNPJ":"08.247.960/0001-62","OBJETO":"Contratação de serviços de prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização predial e transporte interno de cargas fracionadas, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Agênc","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE00107","DATAASSINATURA":"2019-04-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-01-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-01-24 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"24/01/2023","TERMOADITIVO":"3º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2018","ORDEM":"2018 02 -06","PROCESSO":"00058.539574/2017-64","CNPJ":"08.247.960/0001-62","OBJETO":"Contratação de serviços de prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização predial e transporte interno de cargas fracionadas, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Agênc","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800107","DATAASSINATURA":null,"VIGENCIAINICIAL":"2020-01-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-01-24 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"24/01/2023","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"vide SEI nº 3319562","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2018","ORDEM":"2018 02 -07","PROCESSO":"00058.539574/2017-64","CNPJ":"08.247.960/0001-62","OBJETO":"Contratação de serviços de prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização predial e transporte interno de cargas fracionadas, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Agênc","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800019","DATAASSINATURA":"2020-07-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-01-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-01-24 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"24/01/2023","TERMOADITIVO":"4º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"SEI nº 4584132","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2018","ORDEM":"2018 02 -08","PROCESSO":"00058.539574/2017-64","CNPJ":"08.247.960/0001-62","OBJETO":"Contratação de serviços de prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização predial e transporte interno de cargas fracionadas, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Agênc","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800019","DATAASSINATURA":"2020-07-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-01-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-01-24 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"24/01/2023","TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"aguardando","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2018","ORDEM":"2018 02 -09","PROCESSO":"00058.539574/2017-64","CNPJ":"08.247.960/0001-62","OBJETO":"Contratação de serviços de prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização predial e transporte interno de cargas fracionadas, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Agênc","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000015","DATAASSINATURA":"2021-08-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-01-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-01-24 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"24/01/2023","TERMOADITIVO":"5º Termo de apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de seguro no valor de R$ 46.779,76","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2018","ORDEM":"2018 02 -10","PROCESSO":"00058.539574/2017-64","CNPJ":"08.247.960/0001-62","OBJETO":"Contratação de serviços de prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização predial e transporte interno de cargas fracionadas, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Agênc","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000015","DATAASSINATURA":"2021-09-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-01-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-01-24 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"24/01/2023","TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"aguardando","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2018","ORDEM":"2018 02 -11","PROCESSO":"00058.539574/2017-64","CNPJ":"08.247.960/0001-62","OBJETO":"Contratação de serviços de prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização predial e transporte interno de cargas fracionadas, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Agênc","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2022NE000011 ","DATAASSINATURA":"2022-04-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-01-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-01-24 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"24/01/2023","TERMOADITIVO":"6º Termo de apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"aguardando","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2018","ORDEM":"2018 10 -01","PROCESSO":"00058.540603/2017-31","CNPJ":"03.538.995/0001-37","OBJETO":"Contratação de serviço especializado de treinamento de pilotos para a aeronave BOING 737NG, nas modalidades treinamento de solo e treinamento de voo (em dispositivos de treinamento para simulação de voo - FSTD), para 4 (quatro) servidores detentores de li","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800375","DATAASSINATURA":"2018-04-24 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-05-13 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-07-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"005/2018","ORDEM":"2018 05 -01","PROCESSO":"00058.542214/2017-40","CNPJ":"23.043.280/0001-10","OBJETO":"O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, para atender as necessidades da CONTRATANTE em Brasília/DF.","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800261","DATAASSINATURA":"2018-03-14 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-03-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-03-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"18/03/2019","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"004/2020","ORDEM":"2020 04 -01","PROCESSO":"00065.006265/2018-02","CNPJ":"33.641.663/0001-44","OBJETO":"Contratação de serviços contínuos de gestão do sistema de aferição de conhecimentos teóricos, incluindo inscrição, agendamento, aplicação e avaliação eletrônicas de exames teóricos de certificação dos recursos humanos para a aviação civil brasileira, para","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800136","DATAASSINATURA":"2020-03-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-04-21 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-04-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"21/04/2025","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":"Elaboração de ETP","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"004/2020","ORDEM":" ","PROCESSO":"00065.006265/2018-02","CNPJ":"33.641.663/0001-44","OBJETO":"Contratação de serviços contínuos de gestão do sistema de aferição de conhecimentos teóricos, incluindo inscrição, agendamento, aplicação e avaliação eletrônicas de exames teóricos de certificação dos recursos humanos para a aviação civil brasileira, para","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE800060","DATAASSINATURA":"2021-04-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-04-21 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-04-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"21/04/2025","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":"Elaboração de ETP","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"004/2020","ORDEM":"2020 04 -03","PROCESSO":"00065.006265/2018-02","CNPJ":"33.641.663/0001-44","OBJETO":"Contratação de serviços contínuos de gestão do sistema de aferição de conhecimentos teóricos, incluindo inscrição, agendamento, aplicação e avaliação eletrônicas de exames teóricos de certificação dos recursos humanos para a aviação civil brasileira, para","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE800060","DATAASSINATURA":"2021-07-12 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-04-21 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-04-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"21/04/2025","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":"Elaboração de ETP","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"004/2020","ORDEM":"2020 04 -04","PROCESSO":"00065.006265/2018-02","CNPJ":"33.641.663/0001-44","OBJETO":"Contratação de serviços contínuos de gestão do sistema de aferição de conhecimentos teóricos, incluindo inscrição, agendamento, aplicação e avaliação eletrônicas de exames teóricos de certificação dos recursos humanos para a aviação civil brasileira, para","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2022NE800071","DATAASSINATURA":"2021-10-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-04-21 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-04-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"21/04/2025","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo ","GARANTIAFINANCEIRA":"Aditivo em função da adequação do Contrato à LGPD (não altera valores)","CAT":"continuado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":"Elaboração de ETP","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"004/2020","ORDEM":"2020 04 -05","PROCESSO":"00065.006265/2018-02","CNPJ":"33.641.663/0001-44","OBJETO":"Contratação de serviços contínuos de gestão do sistema de aferição de conhecimentos teóricos, incluindo inscrição, agendamento, aplicação e avaliação eletrônicas de exames teóricos de certificação dos recursos humanos para a aviação civil brasileira, para","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2022NE800072","DATAASSINATURA":"2022-03-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-04-21 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-04-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"21/04/2025","TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo ","GARANTIAFINANCEIRA":"dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":"Elaboração de ETP","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"004/2020","ORDEM":"2020 04 -06","PROCESSO":"00065.006265/2018-02","CNPJ":"33.641.663/0001-44","OBJETO":"Contratação de serviços contínuos de gestão do sistema de aferição de conhecimentos teóricos, incluindo inscrição, agendamento, aplicação e avaliação eletrônicas de exames teóricos de certificação dos recursos humanos para a aviação civil brasileira, para","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2022NE800072","DATAASSINATURA":"2022-06-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-06-07 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-04-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"21/04/2025","TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":"Elaboração de ETP","EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"011/2019","ORDEM":"2019 11 -01","PROCESSO":"00065.024610/2019-62","CNPJ":"34.164.319/0001-74","OBJETO":"Contratação de serviço especializado de impressão, com requisitos de segurança de dados variáveis, em documentos destinados aos aeronautas regulados por esta Agência Reguladora, Certificado de Habilitação Técnica – CHT, com remessa na modalidade porta a p","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017.","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800408","DATAASSINATURA":"2019-06-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-06-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-12-05 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"05/06/2024","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2016","ORDEM":"2016 06 -01","PROCESSO":"00065.030821/2016-91","CNPJ":"34.164.319/0001-74","OBJETO":"Contratação de serviços de impressão com requisitos de segurança de dados variáveis em documentos destinados aos aeronautas regulados por esta Agência Reguladora – Certificado de Habilitação Técnica – que serão prestados nas condições estabelecidas no que","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II do Art. 25 da Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800302","DATAASSINATURA":"2016-05-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-06-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-06-02 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00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo, prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2016","ORDEM":"2016 06 -03","PROCESSO":"00065.030821/2016-91","CNPJ":"34.164.319/0001-74","OBJETO":"Contratação de serviços de impressão com requisitos de segurança de dados variáveis em documentos destinados aos aeronautas regulados por esta Agência Reguladora – Certificado de Habilitação Técnica – que serão prestados nas condições estabelecidas no que","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II do Art. 25 da Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800554","DATAASSINATURA":"2017-09-12 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-06-02 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Licitação","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NS002597","DATAASSINATURA":"2018-08-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-06-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2019-06-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento , com reajuste de 1,89% no valor Global do contrato..Acréscimo de R$ 12.431,52.","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"045/2018","ORDEM":"2018 45 -01","PROCESSO":"00065.046457/2018-43","CNPJ":"18.284.407/0001-53","OBJETO":"Contratação de serviços não contínuos de revisão das matrizes curriculares existentes, construção de matrizes de referência, elaboração de itens e construção das escalas de proficiência referentes aos exames teóricos realizados pela Agência Nacional de Av","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Escopo","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800824","DATAASSINATURA":"2018-12-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-12-27 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-12-27 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"27/12/2020","TERMOADITIVO":"vigência inicial ","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"046/2018","ORDEM":"2018 46 -01","PROCESSO":"00065.046457/2018-43","CNPJ":"51.962.678/0001-96","OBJETO":"Contratação de serviços não contínuos de elaboração e revisão de até 1.150 (um mil cento e cinquenta) itens que comporão as avaliações de desempenho teóricas, a serem aplicadas nas certificações: Licença de Piloto Privado – Avião e Helicóptero; Licença de","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,  do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Escopo","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2018NE800826","DATAASSINATURA":"2018-12-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2018-12-27 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-12-27 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"27/12/2020","TERMOADITIVO":"vigência inicial ","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"37/2012","ORDEM":"2012 37 -01","PROCESSO":"00065.055185/2012-87","CNPJ":"76.659.820/0001-51","OBJETO":"Contratação do serviço de manutenção e suporte técnico ao software PERGAMUM – Sistema Integrado de Bibliotecas, pelo período de 12 (doze) meses.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE801114","DATAASSINATURA":"2012-09-12 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-09-12 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-09-11 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"037/2013","ORDEM":"2013 37 -01","PROCESSO":"00065.078784/2013-50","CNPJ":"76.659.820/0001-51","OBJETO":"Contratação do serviço de manutenção e suporte técnico ao software Pergamum – Sistema Integrado de Bibliotecas, pelo período de 12 (doze) meses","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 25, caput, Lei nº 8.666, de 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00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"vigencia inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Não exigível","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2014","ORDEM":"2014 06 -01","PROCESSO":"00065.153323/2012-92","CNPJ":"15.267.097/0001-70","OBJETO":"Tradução de material instrucional da FSF - Flight Safety Foundation (ALAR[ Approach-and-Landing Accident Reduction] Tool Kit).","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõs e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800127","DATAASSINATURA":"2014-03-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-03-19 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-03-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"vigencia inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Não exigível","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"036/2014","ORDEM":"2014 36 -01","PROCESSO":"00066.002644/2014-81","CNPJ":"09.359.133/0001-23","OBJETO":"Contratação de serviços de desmontagem, transporte e remontagem de um sistema integrado para arquivo físico de documentos. ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõs e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"20014NE800754","DATAASSINATURA":"2014-08-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-08-25 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-02-24 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Não tem previsão de garantia no contrato","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"007/2022","ORDEM":"2022 07 -01","PROCESSO":"00066.003528/2022-90","CNPJ":"02.685.728/0001-20","OBJETO":"serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado pela contratada, com execução realizada mediante alocação de empregados com os cargos de Auxiliar Administrativo, Recepcionista, Técnico em Secretariado e Assistente Administrativo, observadas as c","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2022-02-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2022-02-28 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2024-08-28 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"2/28/2027","TERMOADITIVO":"Contrato original","GARANTIAFINANCEIRA":"sub-rogado para SP","CAT":"rx","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"015/2019","ORDEM":"2019 15 -01","PROCESSO":"00066.011334/2019-62","CNPJ":"09.617.076/0001-35","OBJETO":"Contratação de serviços de exames de saúde complementar.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 1993 e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800467","DATAASSINATURA":"2019-07-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2019-07-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-01-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"1/15/2020","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"041/2013","ORDEM":"2013 41 -01","PROCESSO":"00067.000927/2012-17","CNPJ":"05.080.967/0001-44","OBJETO":"Prestação de serviços, de forma contínua, de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da ANAC em Recife-PE, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, peças e componentes de reposiçã","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17/07/2002, nº 10.192, de 14/02/2001, atualizadas; no Decreto nº 2.271, de 07/07/1997, no Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, subsidiariamente no Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, e na Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações posterio","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE801203","DATAASSINATURA":"2013-11-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-12-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-12-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro garantia de nº 014142013000107750017876, emitido pela Berkley International do Brasil Seguros S/A., no valor de R$ 25.489,82.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2021","ORDEM":"2021 10 -01","PROCESSO":"00068.000153/2020-24","CNPJ":"08.215.502/0001-41","OBJETO":"Contratação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da ANAC em Curitiba/PR, com fornecimento de mão de obra, materiais, peças e componentes de reposição, c","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa de Licitação","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000169","DATAASSINATURA":"2021-07-12 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-07-12 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-08-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"10/08/2025","TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Aguarda-se","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 27/2020, 14/07/2020, ás 11h","ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":"aguardando homologação","EMPRESASPARTICIPANTES":"4","VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2021","ORDEM":"2021 10 -02","PROCESSO":"00068.000153/2020-24","CNPJ":"08.215.502/0001-41","OBJETO":"Contratação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da ANAC em Curitiba/PR, com fornecimento de mão de obra, materiais, peças e componentes de reposição, c","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa de Licitação","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000169","DATAASSINATURA":"2021-08-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-08-10 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2021-10-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"10/08/2025","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"aguarda-se","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 27/2020, 14/07/2020, ás 11h","ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":"aguardando homologação","EMPRESASPARTICIPANTES":"4","VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"013/2021","ORDEM":"2021 13 -01","PROCESSO":"00068.000425/2021-77","CNPJ":"90.068.602/0001-73\n(CONTRATAÇAO ABORTADA ANTES DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. )","OBJETO":"Contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal – APF, por demanda e no âmbito município de ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"SRP","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":null,"VIGENCIAINICIAL":null,"VIGENCIAFINAL":null,"PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Contrato original ","GARANTIAFINANCEIRA":"Aguarda-se","CAT":"RX","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"02/ANAC/2019-CAFPOA","ORDEM":"2019 02X -01","PROCESSO":"00068.000503/2019-19","CNPJ":"76.535.764/0001-43","OBJETO":"Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para ligações originadas e recebidas nas instalações da ANAC em Porto Alegre e Curitiba","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/1993; Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 9.507/2018; IN SEGES/MP nº 5/2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":null,"NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2021-04-14 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-07-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2023-03-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"30/11/2024","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamaneto ","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada ","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":"Pregão 24/2019, dia 17/9, ás 9h (DESERTO), Pregão 25/2019, dia 17/9, ás 9h","ESTIMATIVADESPESA":"12584.28","STATUS":"HOMOLOGADO","EMPRESASPARTICIPANTES":"3","VALORFINAL":"24731.12","RESULTADOJULGAMENTODOU":"2019-10-31 00:00:00"},{"NUMEROCONTRATO":"017/2021","ORDEM":"2021 17 -01","PROCESSO":"00068.000561/2021-67","CNPJ":"78.713.419/0001-88","OBJETO":"Prestação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública, por demanda, no município de Curitiba e região metrop","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 2","MODALIDADELICITACAO":"Pregão- SRP ME","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000196 ","DATAASSINATURA":"2021-09-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-09-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-09-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"20/09/2026","TERMOADITIVO":"Contrato original","GARANTIAFINANCEIRA":"Aguardando ","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"051/2014","ORDEM":"2014 51 -01","PROCESSO":"00068.002959/2014-17","CNPJ":"76.535.764/0001-43","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo, para ligações originadas e recebidas nas instalações da ANAC, em Porto Alegre/RS. ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 ","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE801209","DATAASSINATURA":"2014-11-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-12-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-11-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Endosso de Seguro Garantia BTGPactual no valor ","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"052/2014","ORDEM":"2014 52 -01","PROCESSO":"00068.002959/2014-17","CNPJ":"33.530.486/0001-29","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo, para ligações originadas e recebidas nas instalações da ANAC, em Curitiba/PR. ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 ","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE801210","DATAASSINATURA":"2014-11-14 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-12-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-12-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Deposito Caução no valor de R$ 398,18.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"49/2012","ORDEM":"2012 49 -01","PROCESSO":"00068.004442/2012-92","CNPJ":"07.045.622/0001-85","OBJETO":"Fornecimento de gasolina comum e diesel comum, para o abastecimento de frota de veículos e Grupo Gerador de propriedade da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, na localidade de Porto Alegre.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa de Licitação","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE801676","DATAASSINATURA":"2012-12-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-12-27 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-12-26 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"041/2014","ORDEM":"2014 41 -01","PROCESSO":"0058.004198/2014-49","CNPJ":"04.824.922/0001-74","OBJETO":" Prestação de serviços de natureza continuada, divididos em serviços de dedicação exclusiva de veículo e serviços eventuais de transporte terrestre de servidores e colaboradores da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), mediante a disponibilização de v","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e aplicando-se subsidiar","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE801170","DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-10-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-10-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"R$82.859,46 apresentada dia 23 de outubro de 2014","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"007/2021","ORDEM":"2021 07 -01","PROCESSO":"0058.031031/2020-07","CNPJ":"04.198.254/0001-17","OBJETO":"Serviços de tecnologia da informação e comunicação de direito de uso temporário (subscrição) das licenças de Direito de Uso à suíte de softwares e serviços Adobe Creative Cloud e de Direito de uso a Banco de Imagens, para uso em design gráfico, desenvolvi","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000155","DATAASSINATURA":"2021-06-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-07-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2024-07-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"02/07/2025","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"APÓLICEDE SEGURO GARANTIAAPÓLICE Nº: PROPOSTA:030692021990775052878900 no vslor de R$ 10.031,16","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"029/2021","ORDEM":"2021 29 -01","PROCESSO":"0058.048693/2021-99","CNPJ":"62.652.961/0001-38,","OBJETO":"licenciamento de conteúdos noticiosos e informes econômicos e financeiros, em tempo real, disponibilizados por meio do Sistema AE Broadcast:","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Contrato, decorrente da inexigibilidade de licitação nº 61/2021, amparada no","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000279","DATAASSINATURA":"2021-12-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-12-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-12-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"30/12/2026","TERMOADITIVO":"Contrato Original","GARANTIAFINANCEIRA":"dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"011/2014","ORDEM":"2014 11 -01","PROCESSO":"0058.052367/2013-76","CNPJ":"67.149.708/0002-60","OBJETO":"Aquisição de licenças de software de automação de rotinas em versão stand-alone com suporte operacional, manutenção e treinamento para a ANAC conforme especificações","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei n° 10.520/2002; Lei n°10.192/2005; Lei n°8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800448","DATAASSINATURA":"2014-05-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-05-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-05-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"Não exigível","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"39/2012","ORDEM":"2012 39 -01","PROCESSO":"60800.000049/2011-30","CNPJ":"03.617.851/0001-76","OBJETO":"Prestação se serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva sob demanda, em um grupo motor gerador (GMG) instalado no prédio da Unidade Regional da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em Porto Alegre - RS.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 10.520","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE801119","DATAASSINATURA":"2012-10-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-10-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-10-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"065/2007","ORDEM":"2007 65 -01","PROCESSO":"60800.000106/2007-02","CNPJ":"01.536.701/0001-02","OBJETO":"Serviços de atualização de manutenção dos equipamentos software CISCO","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.520/02 e LEI 8.666/93 COM SUAS ALTERAÇÕES PORTERIORES.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900765","DATAASSINATURA":"2007-12-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-12-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-12-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"CONTRATO ENCERRADO","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"008/2007","ORDEM":"2007 08 -01","PROCESSO":"60800.000119/2006-DV","CNPJ":"40.434.458/0001-73","OBJETO":"Prestação de serviços de agenciamento de viagens.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8.666/93 E SEUS DECRETOS ","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900027","DATAASSINATURA":"2007-02-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-02-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-02-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo referente à prorrogação do prazo de vigência contratual, a partir de 26/02/2008.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"008/2007","ORDEM":"2007 08 -02","PROCESSO":"60800.000119/2006-DV","CNPJ":"40.434.458/0001-73","OBJETO":"Prestação de serviços de agenciamento de viagens.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-02-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-02-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo referente à prorrogação do prazo de vigência contratual e redução de valor.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"008/2007","ORDEM":"2007 08 -03","PROCESSO":"60800.000119/2006-DV","CNPJ":"40.434.458/0001-73","OBJETO":"Prestação de serviços de agenciamento de viagens.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-02-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-02-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"5º Termo Aditivo referente à prorrogação do prazo de vigência contratual, a partir de 26/02/2010.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"008/2007","ORDEM":"2007 08 -04","PROCESSO":"60800.000119/2006-DV","CNPJ":"40.434.458/0001-73","OBJETO":"Prestação de serviços de agenciamento de viagens.","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 57, inciso II e art. 65 da Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-02-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-02-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"6º Termo Aditivo referente à prorrogação do prazo de vigência contratual, a partir de 26/02/2011.","GARANTIAFINANCEIRA":"Aguardando apresentação do Reforço.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"033/2010","ORDEM":"2010 33 -01","PROCESSO":"60800.000188/2010-82","CNPJ":"01.644.731/0001-32","OBJETO":"Aquisição de Licença flutuante de software de modelagem de dados, acompanhada de garantia, serviço de suporte técnico e atualização de versão.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE901045","DATAASSINATURA":"2010-08-24 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-08-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-08-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"015/2010","ORDEM":"2010 15 -01","PROCESSO":"60800.000384/2010-57","CNPJ":"05.020.909/0001-25","OBJETO":"Prestação de serviço de elaboração do Relatório de Atividades 2009 da ANAC, compreendendo edição, editoração gráfica, coordenação gráfica e impressão. ","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17/07/2002, e nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações posteriores, IN /MPOG nº 3, de 15/10/2009 e demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900361","DATAASSINATURA":"2010-04-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-04-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-05-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"57/2007","ORDEM":"2007 57 -01","PROCESSO":"60800.000785/2007-10","CNPJ":"02.449.992/0001-89","OBJETO":"Prestação de serviços de telefonia móvel na GGCP.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.522/02, DECRETO 3.555/00 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E LEI 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900492","DATAASSINATURA":"2007-09-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-09-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2007-09-26 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"57/2007","ORDEM":"2007 57 -02","PROCESSO":"60800.000785/2007-10","CNPJ":"02.449.992/0001-89","OBJETO":"Prestação de serviços de telefonia móvel na GGCP.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-09-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-09-26 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação contratual por mais 12(doze) meses, a partir de 26/09/2008","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"57/2007","ORDEM":"2007 57 -03","PROCESSO":"60800.000785/2007-10","CNPJ":"02.449.992/0001-89","OBJETO":"Prestação de serviços de telefonia móvel na GGCP.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-09-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-09-26 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Contrato rescindido unilateralmente.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"018/2010","ORDEM":"2010 18 -01","PROCESSO":"60800.000812/2010-41","CNPJ":"34.164.319/0001-74","OBJETO":"O presente contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, de serviços gráficos e personalização dos documentos de segurança utilizados Sistema de Aviação Civil, emitidos pela Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"inciso VIII do artigo 24 da Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900606","DATAASSINATURA":"2010-05-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-05-28 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-05-27 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada nos termos do Art. 56 da Lei nº 8.666/93.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"018/2010","ORDEM":"2010 18 -02","PROCESSO":"60800.000812/2010-41","CNPJ":"34.164.319/0001-74","OBJETO":"O presente contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, de serviços gráficos e personalização dos documentos de segurança utilizados Sistema de Aviação Civil, emitidos pela Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800717","DATAASSINATURA":"2010-05-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-05-28 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-05-27 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28/05/2011.","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada nos termos do Art. 56 da Lei nº 8.666/93.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"018/2010","ORDEM":"2010 18 -03","PROCESSO":"60800.000812/2010-41","CNPJ":"34.164.319/0001-74","OBJETO":"O presente contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, de serviços gráficos e personalização dos documentos de segurança utilizados Sistema de Aviação Civil, emitidos pela Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800370","DATAASSINATURA":"2010-05-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-05-28 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-05-27 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28/05/2012.","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada nos termos do Art. 56 da Lei nº 8.666/93.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"018/2010","ORDEM":"2010 18 -04","PROCESSO":"60800.000812/2010-41","CNPJ":"34.164.319/0001-74","OBJETO":"O presente contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, de serviços gráficos e personalização dos documentos de segurança utilizados Sistema de Aviação Civil, emitidos pela Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800370 reforçada pela 2012NE801112, de 03/08/2012.","DATAASSINATURA":"2012-08-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-05-28 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-05-27 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento no valor de R$ 87.542,00, referente à concessão do 1º reajuste contratual.","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada nos termos do Art. 56 da Lei nº 8.666/93.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"018/2010","ORDEM":"2010 18 -05","PROCESSO":"60800.000812/2010-41","CNPJ":"34.164.319/0001-74","OBJETO":"O presente contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, de serviços gráficos e personalização dos documentos de segurança utilizados Sistema de Aviação Civil, emitidos pela Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800337","DATAASSINATURA":"2013-05-27 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-05-28 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-05-27 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada nos termos do Art. 56 da Lei nº 8.666/93.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"018/2010","ORDEM":"2010 18 -06","PROCESSO":"60800.000812/2010-41","CNPJ":"34.164.319/0001-74","OBJETO":"O presente contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, de serviços gráficos e personalização dos documentos de segurança utilizados Sistema de Aviação Civil, emitidos pela Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"O presente contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, de serviços gráficos e personalização dos documentos de segurança utilizados Sistema de Aviação Civil, emitidos pela Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800337","DATAASSINATURA":"2013-09-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-05-28 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-05-27 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento no valor de R$ 133.291,12, referente à concessão do 2º reajuste contratual.","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada nos termos do Art. 56 da Lei nº 8.666/93.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"018/2010","ORDEM":"2010 18 -07","PROCESSO":"60800.000812/2010-41","CNPJ":"34.164.319/0001-74","OBJETO":"O presente contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, de serviços gráficos e personalização dos documentos de segurança utilizados Sistema de Aviação Civil, emitidos pela Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800063","DATAASSINATURA":"2014-08-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-05-28 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-05-27 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo de Apostilamento no valor de R$ 178.371,00, referente à concessão do 3º reajuste contratual.","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada nos termos do Art. 56 da Lei nº 8.666/93.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"018/2010","ORDEM":"2010 18 -08","PROCESSO":"60800.000812/2010-41","CNPJ":"34.164.319/0001-74","OBJETO":"O presente contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, de serviços gráficos e personalização dos documentos de segurança utilizados Sistema de Aviação Civil, emitidos pela Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800063","DATAASSINATURA":"2014-05-27 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-05-28 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-05-27 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada nos termos do Art. 56 da Lei nº 8.666/93.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"018/2010","ORDEM":"2010 18 -09","PROCESSO":"60800.000812/2010-41","CNPJ":"34.164.319/0001-74","OBJETO":"O presente contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, de serviços gráficos e personalização dos documentos de segurança utilizados Sistema de Aviação Civil, emitidos pela Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800019","DATAASSINATURA":"2015-05-27 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-05-28 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-05-28 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"5º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada nos termos do Art. 56 da Lei nº 8.666/93.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"007/DAC/2006","ORDEM":"2006 07X -01","PROCESSO":"60800.001604/2007-64","CNPJ":null,"OBJETO":"Contratação de empresa especializada p a prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (telefonia celular), para a cidade de Brasília, na modalidade tipo Plano Corporativo Pós-pago, sob a forma de comodato p atender as necessidades da ANAC. (telefonia ","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado ","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2006-07-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2007-07-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º TA - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, a partir de 20/07/2007.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"007/DAC/2006","ORDEM":"2006 07X -02","PROCESSO":"60800.001604/2007-64","CNPJ":null,"OBJETO":"Contratação de empresa especializada p a prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (telefonia celular), para a cidade de Brasília, na modalidade tipo Plano Corporativo Pós-pago, sob a forma de comodato p atender as necessidades da ANAC. (telefonia ","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado ","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-07-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-07-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º TA - Objeto: Registrar o valor do desembolso anual previsto para a cobertura do exercício financeiro de 2008.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"007/DAC/2006","ORDEM":"2006 07X -03","PROCESSO":"60800.001604/2007-64","CNPJ":null,"OBJETO":"Contratação de empresa especializada p a prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (telefonia celular), para a cidade de Brasília, na modalidade tipo Plano Corporativo Pós-pago, sob a forma de comodato p atender as necessidades da ANAC. (telefonia ","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado ","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-07-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-07-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º TA - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, a partir de 20/07/2008, ou até conclusão de processo licitatório.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"007/DAC/2006","ORDEM":"2006 07X -04","PROCESSO":"60800.001604/2007-64","CNPJ":null,"OBJETO":"Contratação de empresa especializada p a prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (telefonia celular), para a cidade de Brasília, na modalidade tipo Plano Corporativo Pós-pago, sob a forma de comodato p atender as necessidades da ANAC. (telefonia ","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado ","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-07-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-07-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"013/2010","ORDEM":"2010 13 -01","PROCESSO":"60800.002880/2010-45","CNPJ":"11.073.100/0001 - 64","OBJETO":"O presente contrato tem por objeto o acordo estabelecido entre as partes para pagamento de taxa condominial do CONDOMÍNIO e do Subcondomínio, correspondente à fração de 13.553,26m² da Torre “A”, do Edifício Parque Cidade Corporate, do 1º ao 7º pavimentos,","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei n° 8.245/91 (Lei do Inquilinato) e Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900322","DATAASSINATURA":"2010-04-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-04-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-01-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"Indeterminado","TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"013/2010","ORDEM":"2010 13 -02","PROCESSO":"60800.002880/2010-45","CNPJ":"11.073.100/0001 - 64","OBJETO":"O presente contrato tem por objeto o acordo estabelecido entre as partes para pagamento de taxa condominial do CONDOMÍNIO e do Subcondomínio, correspondente à fração de 13.553,26m² da Torre “A”, do Edifício Parque Cidade Corporate, do 1º ao 7º pavimentos,","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei n° 8.245/91 (Lei do Inquilinato) e Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800127","DATAASSINATURA":"2015-01-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-01-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-01-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"Indeterminado","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"013/2010","ORDEM":"2010 13 -03","PROCESSO":"60800.002880/2010-45","CNPJ":"11.073.100/0001 - 64","OBJETO":"O presente contrato tem por objeto o acordo estabelecido entre as partes para pagamento de taxa condominial do CONDOMÍNIO e do Subcondomínio, correspondente à fração de 13.553,26m² da Torre “A”, do Edifício Parque Cidade Corporate, do 1º ao 7º pavimentos,","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei n° 8.245/91 (Lei do Inquilinato) e Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2020NE800001","DATAASSINATURA":"2019-12-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-01-10 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2025-01-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"Indeterminado","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"013/2010","ORDEM":"2010 13 -04","PROCESSO":"60800.002880/2010-45","CNPJ":"11.073.100/0001 - 64","OBJETO":"O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o registro da variação do valor estimado do Contrato nº 13/ANAC/2010 em R$ 520.161,21 (quinhentos e vinte mil cento e sessenta e um reais e vinte e um centavos), decorrente de reajuste das taxas condominiai","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei n° 8.245/91 (Lei do Inquilinato) e Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2022-01-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-01-10 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2025-01-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"Indeterminado","TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"dispensada","CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"013/2007","ORDEM":"2007 13 -01","PROCESSO":"60800.003409/2007-79","CNPJ":"07.725.533/0001-80","OBJETO":"Prestação de serviços de desmontagem, embalagem, transporte e montagem de mobiliário.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900057","DATAASSINATURA":"2007-04-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-04-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2007-07-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Contrato encerrado.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"021/2007","ORDEM":"2007 21 -01","PROCESSO":"60800.003678/2006-DV","CNPJ":"00.844.597/0001-50","OBJETO":"Prestação de serviços técnicos empresarial de cabeamento estrutural e de informática.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"CONCORRENCIA","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900195","DATAASSINATURA":"2007-06-13 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-06-13 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-06-12 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"021/2007","ORDEM":"2007 21 -02","PROCESSO":"60800.003678/2006-DV","CNPJ":"00.844.597/0001-50","OBJETO":"Prestação de serviços técnicos empresarial de cabeamento estrutural e de informática.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-03-13 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-06-12 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de Contrato, a partir de 13/06/2008.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"021/2007","ORDEM":"2007 21 -03","PROCESSO":"60800.003678/2006-DV","CNPJ":"00.844.597/0001-50","OBJETO":"Prestação de serviços técnicos empresarial de cabeamento estrutural e de informática.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2009-06-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-06-13 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-06-12 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de Contrato, a partir de 13/06/2009.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"021/2007","ORDEM":"2007 21 -04","PROCESSO":"60800.003678/2006-DV","CNPJ":"00.844.597/0001-50","OBJETO":"Prestação de serviços técnicos empresarial de cabeamento estrutural e de informática.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900390; 2010NE900391","DATAASSINATURA":"2010-06-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-06-13 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-06-12 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 13/06/2010.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"53/2007","ORDEM":"2007 53 -01","PROCESSO":"60800.003679/2006-DV","CNPJ":"02.660.447/0001-12","OBJETO":"Prestação de serviços técnicos especializados em TI","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"CONCORRENCIA","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900623; 2007NE900622","DATAASSINATURA":"2007-10-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-10-25 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-10-24 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"53/2007","ORDEM":"2007 53 -02","PROCESSO":"60800.003679/2006-DV","CNPJ":"02.660.447/0001-12","OBJETO":"Prestação de serviços técnicos especializados em TI","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-10-25 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-10-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação contratual por mais 12(doze) meses, a partir de 25/10/2008","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"53/2007","ORDEM":"2007 53 -03","PROCESSO":"60800.003679/2006-DV","CNPJ":"02.660.447/0001-12","OBJETO":"Prestação de serviços técnicos especializados em TI","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900331 e 2009NE900332","DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-10-25 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-10-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Alteração contratual","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"53/2007","ORDEM":"2007 53 -04","PROCESSO":"60800.003679/2006-DV","CNPJ":"02.660.447/0001-12","OBJETO":"Prestação de serviços técnicos especializados em TI","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-08-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-10-24 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - referente à repactuação contratual","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"53/2007","ORDEM":"2007 53 -05","PROCESSO":"60800.003679/2006-DV","CNPJ":"02.660.447/0001-12","OBJETO":"Prestação de serviços técnicos especializados em TI","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-10-21 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-10-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo - referente à prorrogação contratual","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"53/2007","ORDEM":"2007 53 -06","PROCESSO":"60800.003679/2006-DV","CNPJ":"02.660.447/0001-12","OBJETO":"Prestação de serviços técnicos especializados em TI","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE901554 a 2009NE901555","DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-12-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-10-24 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"5º Termo Aditivo - referente à 3ª repactuação contratual","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"53/2007","ORDEM":"2007 53 -07","PROCESSO":"60800.003679/2006-DV","CNPJ":"02.660.447/0001-12","OBJETO":"Prestação de serviços técnicos especializados em TI","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-10-25 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-10-24 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"6º Termo Aditivo - Prorrogação de vigência contratual.","GARANTIAFINANCEIRA":"Enviado para assinatura da empresa em 21/10/2010.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"53/2007","ORDEM":"2007 53 -08","PROCESSO":"60800.003679/2006-DV","CNPJ":"02.660.447/0001-12","OBJETO":"Prestação de serviços técnicos especializados em TI","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2010-12-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-12-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-10-24 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento - 4ª Repactuação Contratual","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"53/2007","ORDEM":"2007 53 -09","PROCESSO":"60800.003679/2006-DV","CNPJ":"02.660.447/0001-12","OBJETO":"Prestação de serviços técnicos especializados em TI","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800223","DATAASSINATURA":"2011-06-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-06-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-10-24 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"7º Termo Aditivo - Reajuste","GARANTIAFINANCEIRA":"Complementação no valor de R$ 45.479,87 (02-0775-02-0013427) a apólice 02-0745-02-0007415 (R$ 41.099,19) e Carta Fiança 748241 (R$ 833.317,20) 21/06/2011","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"53/2007","ORDEM":"2007 53 -10","PROCESSO":"60800.003679/2006-DV","CNPJ":"02.660.447/0001-12","OBJETO":"Prestação de serviços técnicos especializados em TI","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800223","DATAASSINATURA":"2011-10-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-10-25 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-10-24 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"8º Termo Aditivo - Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"53/2007","ORDEM":"2007 53 -11","PROCESSO":"60800.003679/2006-DV","CNPJ":"02.660.447/0001-12","OBJETO":"Prestação de serviços técnicos especializados em TI","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800338","DATAASSINATURA":"2012-10-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-10-25 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-10-24 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento - 5º Repactuação e 4º e 5º Reajustes Contratuais.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"53/2007","ORDEM":"2007 53 -12","PROCESSO":"60800.003679/2006-DV","CNPJ":"02.660.447/0001-12","OBJETO":"Prestação de serviços técnicos especializados em TI","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800090","DATAASSINATURA":"2012-11-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-10-25 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-10-24 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo de Apostilamento - 6º Repactuação.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"011/2007","ORDEM":"2007 11 -01","PROCESSO":"60800.003682/2006-DV","CNPJ":"72.581.283/0001-13","OBJETO":"Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em instalações prediais.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8.666/93 SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.","MODALIDADELICITACAO":"CONCORRENCIA","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900058","DATAASSINATURA":"2007-03-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-03-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-03-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º TA - Objeto: Supressão de 2,8% do valor inicial do Contrato, em virtude de redução da jornada de trabalho.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"011/2007","ORDEM":"2007 11 -02","PROCESSO":"60800.003682/2006-DV","CNPJ":"72.581.283/0001-13","OBJETO":"Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em instalações prediais.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-03-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-03-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo referente à prorrogação do prazo de vigência contratual, a partir de 20/03/2008.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"011/2007","ORDEM":"2007 11 -03","PROCESSO":"60800.003682/2006-DV","CNPJ":"72.581.283/0001-13","OBJETO":"Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em instalações prediais.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900137 e 2009NE900138","DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-03-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-03-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - alterção contratual","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"011/2007","ORDEM":"2007 11 -04","PROCESSO":"60800.003682/2006-DV","CNPJ":"72.581.283/0001-13","OBJETO":"Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em instalações prediais.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-03-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-03-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo - prorrogação de vigência","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"011/2007","ORDEM":"2007 11 -05","PROCESSO":"60800.003682/2006-DV","CNPJ":"72.581.283/0001-13","OBJETO":"Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em instalações prediais.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-03-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-03-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"5º Termo Aditivo - alteração de cláusula do 4º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"011/2007","ORDEM":"2007 11 -06","PROCESSO":"60800.003682/2006-DV","CNPJ":"72.581.283/0001-13","OBJETO":"Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em instalações prediais.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-09-14 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-03-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"6º Termo Aditivo - acréscimo contratual de 2,49%","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"011/2007","ORDEM":"2007 11 -07","PROCESSO":"60800.003682/2006-DV","CNPJ":"72.581.283/0001-13","OBJETO":"Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em instalações prediais.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900191 E 2010NE900192","DATAASSINATURA":"2010-03-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-03-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-03-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"7º Termo Aditivo - prorrogação da vigência","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"011/2007","ORDEM":"2007 11 -08","PROCESSO":"60800.003682/2006-DV","CNPJ":"72.581.283/0001-13","OBJETO":"Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em instalações prediais.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900191 E 2010NE900192","DATAASSINATURA":"2010-07-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-07-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-03-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Apostilamento - Reforço empenho","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"011/2007","ORDEM":"2007 11 -09","PROCESSO":"60800.003682/2006-DV","CNPJ":"72.581.283/0001-13","OBJETO":"Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em instalações prediais.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900191","DATAASSINATURA":"2010-09-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-07-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-03-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento - Reajuste de materiais e serviços eventuais.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"011/2007","ORDEM":"2007 11 -10","PROCESSO":"60800.003682/2006-DV","CNPJ":"72.581.283/0001-13","OBJETO":"Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em instalações prediais.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2011-03-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-07-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-03-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"8º Termo Aditivo - Supressão","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"011/2007","ORDEM":"2007 11 -11","PROCESSO":"60800.003682/2006-DV","CNPJ":"72.581.283/0001-13","OBJETO":"Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em instalações prediais.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800194\n2011NE800195\n2011NE800196","DATAASSINATURA":"2011-03-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-03-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-03-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"9º Termo Aditivo - Prorrogação","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia \nR$ 133.312,28","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"011/2007","ORDEM":"2007 11 -12","PROCESSO":"60800.003682/2006-DV","CNPJ":"72.581.283/0001-13","OBJETO":"Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em instalações prediais.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-03-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-03-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo de Apostilamento - Reajuste de materiais e serviços eventuais.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"018/2007","ORDEM":"2007 18 -01","PROCESSO":"60800.003775/2006-DV","CNPJ":"61.600.839/0001-55","OBJETO":"Contratação de agente de integração, para fins de execução de estágio curricular","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.522/02, E LEI 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900142","DATAASSINATURA":"2007-05-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-05-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-05-07 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo referente à alteração da Natureza de Despesa ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"018/2007","ORDEM":"2007 18 -02","PROCESSO":"60800.003775/2006-DV","CNPJ":"61.600.839/0001-55","OBJETO":"Contratação de agente de integração, para fins de execução de estágio curricular","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-05-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-05-07 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo referente à alterações de Cláusulas contratuais, conforme Portaria 313/2007 do MPOG. ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"018/2007","ORDEM":"2007 18 -03","PROCESSO":"60800.003775/2006-DV","CNPJ":"61.600.839/0001-55","OBJETO":"Contratação de agente de integração, para fins de execução de estágio curricular","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-05-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-05-07 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo de prorrogação do Contrato por mais 12(doze) meses, a partir de 08/05/2008.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"018/2007","ORDEM":"2007 18 -04","PROCESSO":"60800.003775/2006-DV","CNPJ":"61.600.839/0001-55","OBJETO":"Contratação de agente de integração, para fins de execução de estágio curricular","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-05-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-05-07 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo de prorrogação do Contrato por mais 12(doze) meses, a partir de 08/05/2009.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"018/2007","ORDEM":"2007 18 -05","PROCESSO":"60800.003775/2006-DV","CNPJ":"61.600.839/0001-55","OBJETO":"Contratação de agente de integração, para fins de execução de estágio curricular","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900307","DATAASSINATURA":"2010-05-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-05-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-05-07 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"5º Termo Aditivo de prorrogação do Contrato por mais 12(doze) meses, a partir de 08/05/2010.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"018/2007","ORDEM":"2007 18 -06","PROCESSO":"60800.003775/2006-DV","CNPJ":"61.600.839/0001-55","OBJETO":"Contratação de agente de integração, para fins de execução de estágio curricular","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800269","DATAASSINATURA":"2011-05-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-05-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-05-07 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"6º Termo Aditivo de prorrogação do Contrato por mais 12(doze) meses, a partir de 08/05/2011.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"018/2007","ORDEM":"2007 18 -07","PROCESSO":"60800.003775/2006-DV","CNPJ":"61.600.839/0001-55","OBJETO":"Contratação de agente de integração, para fins de execução de estágio curricular","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800100","DATAASSINATURA":"2012-05-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-05-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-07-07 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"7º Termo Aditivo de prorrogação do Contrato por mais 2(dois) meses, a partir de 08/05/2012.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"016/2010","ORDEM":"2010 16 -01","PROCESSO":"60800.003790/2010-71","CNPJ":"07.522.669/0001-92","OBJETO":"Fornecimento de energia elétrica, em baixa tensão, para instalações da ANAC, no Edifício Parque Cidade Corporate, em Brasília- DF.","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93 e Resolução nº 456, de 29.11.200 da ANEEL","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900615","DATAASSINATURA":"2010-05-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-05-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-04-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"016/2010","ORDEM":"2010 16 -02","PROCESSO":"60800.003790/2010-71","CNPJ":"07.522.669/0001-92","OBJETO":"Fornecimento de energia elétrica, em baixa tensão, para instalações da ANAC, no Edifício Parque Cidade Corporate, em Brasília- DF.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800268","DATAASSINATURA":"2011-03-23 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-03-23 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-04-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º TERMO DE APOSTILAMENTO - REFORÇO NOTA DE EMPENHO","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"016/2010","ORDEM":"2010 16 -03","PROCESSO":"60800.003790/2010-71","CNPJ":"07.522.669/0001-92","OBJETO":"Fornecimento de energia elétrica, em baixa tensão, para instalações da ANAC, no Edifício Parque Cidade Corporate, em Brasília- DF.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800187","DATAASSINATURA":"2012-12-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-05-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-04-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º TERMO DE APOSTILAMENTO - REFORÇO NOTA DE EMPENHO","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"014/DAC/2006","ORDEM":"2006 14X -01","PROCESSO":"60800.003980/2007-93","CNPJ":null,"OBJETO":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço denominado PABX VIRTUAL NET, para atender às necessidades da ANAC. (telefonia fixa)","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2006-08-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2007-08-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"014/DAC/2006","ORDEM":"2006 14X -02","PROCESSO":"60800.003980/2007-93","CNPJ":null,"OBJETO":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço denominado PABX VIRTUAL NET, para atender às necessidades da ANAC. (telefonia fixa)","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-08-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-08-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º TA - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência Contratual por mais 12 meses, a partir de 24/08/2007.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"014/DAC/2006","ORDEM":"2006 14X -03","PROCESSO":"60800.003980/2007-93","CNPJ":null,"OBJETO":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço denominado PABX VIRTUAL NET, para atender às necessidades da ANAC. (telefonia fixa)","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-08-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-08-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"52/2012","ORDEM":"2012 52 -01","PROCESSO":"60800.004049/2010-28","CNPJ":"01.829.867/0001-17","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Prevenção Contra Incêndio – PPCI, de acordo com as exigências legais da Secretária Municipal de Obras e Viação de Porto Alegre e do Corpo de Bombeiros, nas dependências da Unidade Regional P","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE801824","DATAASSINATURA":"2012-12-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-12-28 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-12-27 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"024/2007","ORDEM":"2007 24 -01","PROCESSO":"60800.004273/2007-14","CNPJ":"03.617.040/0001-75","OBJETO":"Execução de serviços de chaveiro.","FUNDAMENTOLEGAL":"INCISO II DO ARTIGO 24 DA LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"DISPENSA","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900138","DATAASSINATURA":"2007-06-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-06-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-05-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Contrato encerrado.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"012/2007","ORDEM":"2007 12 -01","PROCESSO":"60800.005405/2007-25","CNPJ":"03.160.007/0001-69","OBJETO":"Fornecimento de água mineral.","FUNDAMENTOLEGAL":"ART. 25, INCISO II, DA LEI 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"DISPENSA","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900056","DATAASSINATURA":"2007-04-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-04-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2007-12-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Contrato encerrado.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"027/2010","ORDEM":"2010 27 -01","PROCESSO":"60800.006140/2010-88","CNPJ":"34.028.316/0007-07","OBJETO":"Licenciamento da Bade de Dados Comercial do DNE - Diretório Nacional de Endereços.","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 62, § 3º, inciso I da Lei 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900922","DATAASSINATURA":"2010-07-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-07-28 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-07-27 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"027/2010","ORDEM":"2010 27 -02","PROCESSO":"60800.006140/2010-88","CNPJ":"34.028.316/0007-07","OBJETO":"Licenciamento da Bade de Dados Comercial do DNE - Diretório Nacional de Endereços.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800276","DATAASSINATURA":"2011-07-12 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-07-28 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-07-27 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"sem previsão de garantia","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"045/2007","ORDEM":"2007 45 -01","PROCESSO":"60800.006167/2007-75","CNPJ":"01.554.286/0001-75","OBJETO":"Aquisição de produtos e serviços de Infra-Estrutura de chaves públicas para assinatura digital para 100 usuários.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.520/02 e LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900442","DATAASSINATURA":"2007-10-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-10-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-10-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"CONTRATO ENCERRADO","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"40/2009","ORDEM":"2009 40 -01","PROCESSO":"60800.006374/2009-91","CNPJ":"72.820.822/0027-69","OBJETO":"Prestação de serviços de transmissão de TV por assinatura para adesão, instalação, captação e distribuição de 24 (vinte e quatro) pontos de sinais de TV, incluso empréstimo, em regime de comodato, de decodificadores, controles remotos e antena para transm","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso V do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"DISPENSA, após licitação fracassada.","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE901502","DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-01-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-01-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"008/2010","ORDEM":"2010 08 -01","PROCESSO":"60800.006374/2009-91","CNPJ":"72.820.822/0001-20","OBJETO":"Fornecimento diário da PROGRAMAÇÃO do pacote Combo Sky Plus 2010, para 13 pontos de recepção com sistema opcional, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, via satélite, mediante o pagamento de remuneração.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE901502","DATAASSINATURA":"2010-02-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-02-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-01-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"008/2010","ORDEM":"2010 08 -02","PROCESSO":"60800.006374/2009-91","CNPJ":"72.820.822/0001-20","OBJETO":"Fornecimento diário da PROGRAMAÇÃO do pacote Combo Sky Plus 2010, para 13 pontos de recepção com sistema opcional, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, via satélite, mediante o pagamento de remuneração.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800056","DATAASSINATURA":"2011-01-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-02-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-01-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º termo aditivo - Estabelecimento de Cronograma de Desembolso","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2011","ORDEM":"2011 06 -01","PROCESSO":"60800.006857/2011-19","CNPJ":"07.506.241/0001-56","OBJETO":"O presente contrato tem como finalidade a prestação de serviços de planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento de eventos internos e externos, tais como seminários, cursos, oficinas de trabalho, coletivas, lançamentos e workshops prom","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2010, resultante do Pregão nº 032/2010","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800135","DATAASSINATURA":"2011-01-27 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-01-27 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-01-26 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Não tem previsão","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"007/2011","ORDEM":"2011 07 -01","PROCESSO":"60800.006857/2011-19","CNPJ":"11.652.492/0001-16","OBJETO":"O presente contrato tem como finalidade a prestação de serviços de planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento de eventos internos e externos, tais como seminários, cursos, oficinas de trabalho, coletivas, lançamentos e workshops prom","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2010, resultante do Pregão nº 032/2010","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800136","DATAASSINATURA":"2011-01-27 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-01-27 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-01-26 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Não tem previsão","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"004/2011","ORDEM":"2011 04 -03","PROCESSO":"60800.007130/2010-60","CNPJ":"02.843.359/0001-56","OBJETO":"Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização predial, transporte interno de cargas fracionadas e lavagem de veículos, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços nas dependências da Agência Nac","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800057, de 09/01/2012","DATAASSINATURA":"2012-01-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-01-21 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-01-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência por mais 12 (doze) meses.\n","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia no valor de R$ 39.296,84, apresentado em 31/01/2012, válido até 21/4/2013, conforme folhas 661V a 668 do Processo 60800.007130/2010-60.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"004/2011","ORDEM":"2011 04 -04","PROCESSO":"60800.007130/2010-60","CNPJ":"02.843.359/0001-56","OBJETO":"Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização predial, transporte interno de cargas fracionadas e lavagem de veículos, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços nas dependências da Agência Nac","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 57, Lei 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800054","DATAASSINATURA":"2013-01-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-01-21 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-01-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência por mais 12 (doze) meses.\n","GARANTIAFINANCEIRA":"Aguardando","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"004/2011","ORDEM":"2011 04 -05","PROCESSO":"60800.007130/2010-60","CNPJ":"02.843.359/0001-56","OBJETO":"Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização predial, transporte interno de cargas fracionadas e lavagem de veículos, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços nas dependências da Agência Nac","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 57, Lei 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800054","DATAASSINATURA":"2013-09-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-01-21 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-01-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - supressão de 1 Posto de Lavador de Autos. ","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia no valor de R$ 39.296,84, apresentado em 19/02/2013, válido até 21/4/2014, conforme folhas 721V a 728 do Processo 60800.007130/2010-60.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"004/2011","ORDEM":"2011 04 -06","PROCESSO":"60800.007130/2010-60","CNPJ":"02.843.359/0001-56","OBJETO":"Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização predial, transporte interno de cargas fracionadas e lavagem de veículos, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços nas dependências da Agência Nac","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 57, Lei 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800054","DATAASSINATURA":"2013-10-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-01-21 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-01-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento referente à concessão de repactuação; retirada do Aviso Prévio Trabalhado a partir do 2º ano de vigência contratual e correção do cronograma de execução financeira do contrato.","GARANTIAFINANCEIRA":"Reforço de Seguro Garantia no valor de R$ 3.486,46, apresentado em 22/11/2013","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"004/2011","ORDEM":"2011 04 -01","PROCESSO":"60800.007130/2010-60","CNPJ":"02.843.359/0001-56","OBJETO":"Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização predial, transporte interno de cargas fracionadas e lavagem de veículos, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços nas dependências da Agência Nac","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800113","DATAASSINATURA":"2011-01-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-01-21 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-01-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":" Seguro Garantia no valor de R$ 34.999,73, apresentada em 28/01/2011 , válida até 20/04/2012, conforme folhas 621 a 624 do Processo 60800.007130/2010-60.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"004/2011","ORDEM":"2011 04 -02","PROCESSO":"60800.007130/2010-60","CNPJ":"02.843.359/0001-56","OBJETO":"Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização predial, transporte interno de cargas fracionadas e lavagem de veículos, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços nas dependências da Agência Nac","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800484 de 23/9/2011.","DATAASSINATURA":"2011-09-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-01-21 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-01-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento referente à Repactuação Contratual a partir de 1º de abril de 2011.","GARANTIAFINANCEIRA":"Reforço de Seguro Garantia no valor de R$ 3.493,25, apresentado em 07/10/2011, conforme folhas 610 a 617 do Processo 60800.007130/2010-60. Total segurado = R$ 38.492,98","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"032/2010","ORDEM":"2010 32 -01","PROCESSO":"60800.007220/2010-51","CNPJ":"08.513.282/0001-32","OBJETO":"Ensino da língua inglesa para capacitação dos servidores integrantes do Corpo Diretivo da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), compreendendo as Diretorias, Superintendências, Corregedoria, Ouvidoria, Procuradoria Geral e Gerência-Geral de Análise e P","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17/07/2002, e nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30/04/2008, e alterações posteriores.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900987","DATAASSINATURA":"2010-09-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-09-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-08-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Comunicado ao Fiscal término da Vigência do Contrato.\n\nMemorando 74/2011 de 14 de abril de 2011.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"035/2011","ORDEM":"2011 35 -01","PROCESSO":"60800.008014/2010-68","CNPJ":"01.615.224/0001-70","OBJETO":" Exclui-se dessa distribuição, a publicidade legal de interesse da CONTRATANTE feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800703","DATAASSINATURA":"2011-11-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-11-29 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-11-28 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia no valor de R$ 24.324,50, apresentada em 06/01/2012","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"036/2011","ORDEM":"2011 36 -01","PROCESSO":"60800.008014/2010-68","CNPJ":"01.615.224/0001-70","OBJETO":"Prestação de serviços de transporte terrestre de servidores e colaboradores da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em caráter eventual, mediante a disponibilização de veículos com motoristas devidamente habilitados, combustível, seguro total e outro","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800704","DATAASSINATURA":"2011-11-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-11-29 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-11-28 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia no valor de R$ 59.225,00, apresentada em 06/01/2012","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"037/2011","ORDEM":"2011 37 -01","PROCESSO":"60800.008014/2010-68","CNPJ":"08.578.641/0001-30","OBJETO":"Prestação de serviços de transporte terrestre de servidores e colaboradores da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em caráter eventual, mediante a disponibilização de veículos com motoristas devidamente habilitados, combustível, seguro total e outro","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800699","DATAASSINATURA":"2011-11-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-11-29 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-11-28 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"038/2011","ORDEM":"2011 38 -01","PROCESSO":"60800.008014/2010-68","CNPJ":"08.578.641/0001-30","OBJETO":"Prestação de serviços de transporte terrestre de servidores e colaboradores da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em caráter eventual, mediante a disponibilização de veículos com motoristas devidamente habilitados, combustível, seguro total e outro","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800700","DATAASSINATURA":"2011-11-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-11-29 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-11-28 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"039/2011","ORDEM":"2011 39 -01","PROCESSO":"60800.008014/2010-68","CNPJ":"93.969.707/0001-91","OBJETO":"Prestação de serviços de transporte terrestre de servidores e colaboradores da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em caráter eventual, mediante a disponibilização de veículos com motoristas devidamente habilitados, combustível, seguro total e outro","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800697","DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-11-29 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-11-28 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Carta de Fiança Bancária no valor de R$ 14.907,30 apresentada em 06/12/2011.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"040/2011","ORDEM":"2011 40 -01","PROCESSO":"60800.008014/2010-68","CNPJ":"93.969.707/0001-91","OBJETO":"Prestação de serviços de transporte terrestre de servidores e colaboradores da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em caráter eventual, mediante a disponibilização de veículos com motoristas devidamente habilitados, combustível, seguro total e outro","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800698","DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-11-29 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-11-28 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Carta de Fiança Bancária no valor de R$ 28.000,00 apresentada em 06/12/2011.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"014/2007","ORDEM":"2007 14 -01","PROCESSO":"60800.008469/2007-88","CNPJ":"37.986.239/0001-92","OBJETO":"Prestação de serviços ao evento 19º Reunião de grupos de especialistas da CLAC- GEPJTA /19","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.522/02, DECRETO 3.555/00 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E LEI 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES","MODALIDADELICITACAO":"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO 016/2005, GERENCIADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900126","DATAASSINATURA":"2007-04-23 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-04-23 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2007-04-27 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Contrato encerrado.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"022/2009","ORDEM":"2009 22 -01","PROCESSO":"60800.008862/2009-33","CNPJ":"33.530.486/0001-29","OBJETO":"Serviços de telecomunicações, por meio de transmissão de voz e outros sinais, referentes ao Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na Modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG), utilizando o prefixo 0800, no sistema de tarifação reversa (tarifação no des","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":" Pregão Eletrônico ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900878","DATAASSINATURA":"2009-06-15 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-06-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-06-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"022/2009","ORDEM":"2009 22 -02","PROCESSO":"60800.008862/2009-33","CNPJ":"33.530.486/0001-29","OBJETO":"Serviços de telecomunicações, por meio de transmissão de voz e outros sinais, referentes ao Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na Modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG), utilizando o prefixo 0800, no sistema de tarifação reversa (tarifação no des","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":" Pregão Eletrônico ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-06-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-06-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo referente à prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"022/2009","ORDEM":"2009 22 -03","PROCESSO":"60800.008862/2009-33","CNPJ":"33.530.486/0001-29","OBJETO":"Serviços de telecomunicações, por meio de transmissão de voz e outros sinais, referentes ao Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na Modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG), utilizando o prefixo 0800, no sistema de tarifação reversa (tarifação no des","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":" Pregão Eletrônico ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800284","DATAASSINATURA":"2011-06-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-06-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-06-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo referente à prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"022/2009","ORDEM":"2009 22 -04","PROCESSO":"60800.008862/2009-33","CNPJ":"33.530.486/0001-29","OBJETO":"Serviços de telecomunicações, por meio de transmissão de voz e outros sinais, referentes ao Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na Modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG), utilizando o prefixo 0800, no sistema de tarifação reversa (tarifação no des","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":" Pregão Eletrônico ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800212","DATAASSINATURA":"2012-05-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-06-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-06-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo referente à prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses","GARANTIAFINANCEIRA":"Apresentado seguro-garantia.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"022/2009","ORDEM":"2009 22 -05","PROCESSO":"60800.008862/2009-33","CNPJ":"33.530.486/0001-29","OBJETO":"Serviços de telecomunicações, por meio de transmissão de voz e outros sinais, referentes ao Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na Modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG), utilizando o prefixo 0800, no sistema de tarifação reversa (tarifação no des","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":" Pregão Eletrônico ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2012-07-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-06-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-06-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo referente à redução do valor do contrato.","GARANTIAFINANCEIRA":"Apresentado seguro-garantia.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"022/2009","ORDEM":"2009 22 -06","PROCESSO":"60800.008862/2009-33","CNPJ":"33.530.486/0001-29","OBJETO":"Serviços de telecomunicações, por meio de transmissão de voz e outros sinais, referentes ao Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na Modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG), utilizando o prefixo 0800, no sistema de tarifação reversa (tarifação no des","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":" Pregão Eletrônico ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800067","DATAASSINATURA":"2013-05-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-06-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-06-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"5º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15/06/2013.","GARANTIAFINANCEIRA":"Aguardando garantia","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"022/2009","ORDEM":"2009 22 -07","PROCESSO":"60800.008862/2009-33","CNPJ":"33.530.486/0001-29","OBJETO":"Serviços de telecomunicações, por meio de transmissão de voz e outros sinais, referentes ao Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na Modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG), utilizando o prefixo 0800, no sistema de tarifação reversa (tarifação no des","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":" Pregão Eletrônico ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800159","DATAASSINATURA":"2014-06-13 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-06-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-12-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"6º Termo Aditivo - Prorrogação excepcional por mais 6 meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia n° 04-0775-0202511, da j-malucelli, no valor de R$ 18.802,03, com vigência final dia 15/12/2014.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"022/2009","ORDEM":"2009 22 -08","PROCESSO":"60800.008862/2009-33","CNPJ":"33.530.486/0001-29","OBJETO":"Serviços de telecomunicações, por meio de transmissão de voz e outros sinais, referentes ao Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na Modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG), utilizando o prefixo 0800, no sistema de tarifação reversa (tarifação no des","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2014-12-12 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-12-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-06-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Sétimo Termo Aditivo - prorrogação excepcional","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia Nº 04-0775-0213286, com vigência até 15/06/2015.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"022/2009","ORDEM":"2009 22 -09","PROCESSO":"60800.008862/2009-33","CNPJ":"40.432.544/0001-47","OBJETO":"Serviços de telecomunicações, por meio de transmissão de voz e outros sinais, referentes ao Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na Modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG), utilizando o prefixo 0800, no sistema de tarifação reversa (tarifação no des","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2015-03-27 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-12-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-06-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Oitavo Termo Aditivo - Alteração Dados Contratada","GARANTIAFINANCEIRA":"Permance Anterior","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"051/2010","ORDEM":"2010 51 -01","PROCESSO":"60800.009219/2010-61","CNPJ":"08.841.121/0001-78","OBJETO":"Locação de vasos de plantas ornamentais naturais para as dependências da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em Brasília/DF.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE901605","DATAASSINATURA":"2010-11-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-11-29 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-11-28 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial.","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada nos termos do Art. 56 da Lei nº 8.666/93.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"005/2011","ORDEM":"2011 05 -01","PROCESSO":"60800.009398/2011-17","CNPJ":"10.581.285/0001-55","OBJETO":"Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização predial, com previsão de lavagem e remoção de manchas de carpetes, na Unidade Regional da ANAC em Porto Alegre/RS.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30/04/2008.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"determinado (contratação emergencial)","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800137","DATAASSINATURA":"2011-02-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-02-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-07-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 3.989,80 - Caução, apresentada em 25/02/2011.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"048/2010","ORDEM":"2010 48 -01","PROCESSO":"60800.009499/2010-15","CNPJ":"05.255.748/0001-59","OBJETO":"Aquisição de licenças de uso do módulo Oracle Database Vault, adicionais do banco de dados Oracle, acompanhadas de garantia, serviço de suporte técnico e atualização de versão.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE901535","DATAASSINATURA":"2010-11-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-11-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-11-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 5.564,95 (apresentada em 26/11/2010), válida até 22/11/2011.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"049/2010","ORDEM":"2010 49 -01","PROCESSO":"60800.009499/2010-15","CNPJ":"59.057.992/0001-39","OBJETO":"Aquisição de licenças de uso dos módulos Diagnostic Pack, Tuning Pack e Oracle Change Mgt. Pack, adicionais do banco de dados Oracle, acompanhadas de garantia, serviço de suporte técnico e atualização de versão.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE901536","DATAASSINATURA":"2010-11-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-11-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-11-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 6.585,15 (apresentada em 03/12/2010), válida até 22/12/2011.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"017/2008","ORDEM":"2008 17 -01","PROCESSO":"60800.009601/2008-50","CNPJ":"07.868.100/0001-83","OBJETO":"Serviços de transporte rodoviário de mobiliários e cargas.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI N 10.520 DE 17/07/2002, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NA LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE900748","DATAASSINATURA":"2008-07-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-07-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-06-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"017/2008","ORDEM":"2008 17 -02","PROCESSO":"60800.009601/2008-50","CNPJ":"07.868.100/0001-83","OBJETO":"Serviços de transporte rodoviário de mobiliários e cargas.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2008-07-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-07-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-06-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Termo de Rescisão","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"023/2010","ORDEM":"2010 23 -01","PROCESSO":"60800.009822/2010-42","CNPJ":"34.028.316/0007-07","OBJETO":"Prestação de serviço de malote.","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900701","DATAASSINATURA":"2010-06-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-06-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-06-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"023/2010","ORDEM":"2010 23 -02","PROCESSO":"60800.009822/2010-42","CNPJ":"34.028.316/0007-07","OBJETO":"Prestação de serviço de malote.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800208 2011NE800525 2011NE800576","DATAASSINATURA":"2011-05-27 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-06-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-06-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - Prorrogação por mais 12 meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"023/2010","ORDEM":"2010 23 -03","PROCESSO":"60800.009822/2010-42","CNPJ":"34.028.316/0007-07","OBJETO":"Prestação de serviço de malote.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2012-06-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-06-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-06-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - Prorrogação por mais 12 meses e acréscimo de valor.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"023/2010","ORDEM":"2010 23 -04","PROCESSO":"60800.009822/2010-42","CNPJ":"34.028.316/0007-07","OBJETO":"Prestação de serviço de malote.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800207","DATAASSINATURA":"2014-05-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-06-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-06-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo - Prorrogação por mais 12 meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"6/2006","ORDEM":"2006 06 -01","PROCESSO":"60800.010797/2006-63","CNPJ":"72.620.735/0001-29","OBJETO":"Prestação de serviços de apoio às atividades administrativas da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.520/2002 - DEC. 3555 2000 - DEC. 3693/2000, DEC. 3784/2001 E LEI N 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2006NE900057","DATAASSINATURA":"2006-10-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2006-10-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2007-10-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º TA - Objeto: Substituir a modalidade de garantia apresentada no Contrato. ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"6/2006","ORDEM":"2006 06 -02","PROCESSO":"60800.010797/2006-63","CNPJ":"72.620.735/0001-29","OBJETO":"Prestação de serviços de apoio às atividades administrativas da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2006-10-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2007-10-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º TA - Objeto: Repactuação do valor inicial mensal contratual, de 1.170.701,47 para 1.212.520,63, equivalente a 3,5%.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"6/2006","ORDEM":"2006 06 -03","PROCESSO":"60800.010797/2006-63","CNPJ":"72.620.735/0001-29","OBJETO":"Prestação de serviços de apoio às atividades administrativas da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-10-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-10-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º TA - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12(doze) meses, a partir de 30/10/2007.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"6/2006","ORDEM":"2006 06 -04","PROCESSO":"60800.010797/2006-63","CNPJ":"72.620.735/0001-29","OBJETO":"Prestação de serviços de apoio às atividades administrativas da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-10-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-10-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º TA - Alteração da Cláusula de experiência profissional","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"6/2006","ORDEM":"2006 06 -05","PROCESSO":"60800.010797/2006-63","CNPJ":"72.620.735/0001-29","OBJETO":"Prestação de serviços de apoio às atividades administrativas da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-10-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-10-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"5º TA - Repactuação do valor original do Contrato, que passa de R$ 1.212.520,63 para R$ 1.293.141,97, mensalmente.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"6/2006","ORDEM":"2006 06 -06","PROCESSO":"60800.010797/2006-63","CNPJ":"72.620.735/0001-29","OBJETO":"Prestação de serviços de apoio às atividades administrativas da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-10-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-10-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"6º TA - Prorrogação do prazo de vigência Contratual e Acréscimo de 25% do valor Contratual.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"6/2006","ORDEM":"2006 06 -07","PROCESSO":"60800.010797/2006-63","CNPJ":"72.620.735/0001-29","OBJETO":"Prestação de serviços de apoio às atividades administrativas da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900120","DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-10-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-10-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"7º TA -Repactuação contratual, passando para o valor mensal de R$ 1.773.247,27 (Período de 1º/04/2009 a 29/10/2009)","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"6/2006","ORDEM":"2006 06 -08","PROCESSO":"60800.010797/2006-63","CNPJ":"72.620.735/0001-29","OBJETO":"Prestação de serviços de apoio às atividades administrativas da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-10-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-10-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"8º TA - Prorrogação do prazo de vigência e supressão contratual","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"6/2006","ORDEM":"2006 06 -09","PROCESSO":"60800.010797/2006-63","CNPJ":"72.620.735/0001-29","OBJETO":"Prestação de serviços de apoio às atividades administrativas da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-10-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-10-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"9º TA - Alteração de 2ª cláusula do 8º TA","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"6/2006","ORDEM":"2006 06 -10","PROCESSO":"60800.010797/2006-63","CNPJ":"72.620.735/0001-29","OBJETO":"Prestação de serviços de apoio às atividades administrativas da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE00105","DATAASSINATURA":"2010-02-12 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-10-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-10-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento referente à 4ª repactuação referente aos postos de Secretária.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"6/2006","ORDEM":"2006 06 -11","PROCESSO":"60800.010797/2006-63","CNPJ":"72.620.735/0001-29","OBJETO":"Prestação de serviços de apoio às atividades administrativas da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE00105","DATAASSINATURA":"2010-07-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-04-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-10-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento referente à 5ª repactuação, referente aos postos de Recepcionista e Mensageiro.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"6/2006","ORDEM":"2006 06 -12","PROCESSO":"60800.010797/2006-63","CNPJ":"72.620.735/0001-29","OBJETO":"Prestação de serviços de apoio às atividades administrativas da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE00105","DATAASSINATURA":"2010-08-27 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-05-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-10-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"10ª TA - Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"6/2006","ORDEM":"2006 06 -13","PROCESSO":"60800.010797/2006-63","CNPJ":"72.620.735/0001-29","OBJETO":"Prestação de serviços de apoio às atividades administrativas da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE901341","DATAASSINATURA":"2010-10-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-10-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-10-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"11º Termo Aditivo - Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 30/10/2010.","GARANTIAFINANCEIRA":"933971.09","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"6/2006","ORDEM":"2006 06 -14","PROCESSO":"60800.010797/2006-63","CNPJ":"72.620.735/0001-29","OBJETO":"Prestação de serviços de apoio às atividades administrativas da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE901341","DATAASSINATURA":"2010-11-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-04-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-10-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo de Apostilamento referente à 6ª repactuação, referente ao posto de Motorista.","GARANTIAFINANCEIRA":"Aguardando Aditamento da Garantia. R$ 948.370,24\nPrevisão 29/12/2010","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"6/2006","ORDEM":"2006 06 -15","PROCESSO":"60800.010797/2006-63","CNPJ":"72.620.735/0001-29","OBJETO":"Prestação de serviços de apoio às atividades administrativas da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE 800160","DATAASSINATURA":"2011-02-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-01-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-10-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo de apostilamento referente à 7ª repactuação, referente ao posto de Secretária.","GARANTIAFINANCEIRA":"Solicitado reforço da Garantia em 18/03/2011\nR$ 1.007.524,37","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"6/2006","ORDEM":"2006 06 -16","PROCESSO":"60800.010797/2006-63","CNPJ":"72.620.735/0001-29","OBJETO":"Prestação de serviços de apoio às atividades administrativas da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800488","DATAASSINATURA":"2011-08-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-04-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-10-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"5º Termo de apostilamento referente à 8ª repactuação, referente aos postos de Recepcionista, Mensageiro e Motorista.","GARANTIAFINANCEIRA":"Solicitado reforço da Garantia em 27/09/2011\nR$ 1.037.561,47","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"6/2006","ORDEM":"2006 06 -17","PROCESSO":"60800.010797/2006-63","CNPJ":"72.620.735/0001-29","OBJETO":"Prestação de serviços de apoio às atividades administrativas da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800488","DATAASSINATURA":"2011-10-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-10-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-12-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"12º Termo Aditivo - Prorrogação de vigência contratual por mais 2 (dois) meses ou até início de execução de Novo Contrato decorrente de licitação. ","GARANTIAFINANCEIRA":"\nSeguro-garantia no valor de R$ 177.472,79 apresentado em 11/11/2011. ","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"6/2006","ORDEM":"2006 06 -18","PROCESSO":"60800.010797/2006-63","CNPJ":"72.620.735/0001-29","OBJETO":"Prestação de serviços de apoio às atividades administrativas da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800841","DATAASSINATURA":"2011-12-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-12-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-02-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"13º Termo Aditivo - Prorrogação de de vigência contratual por mais 2 (dois) meses ou até início de execução de Novo Contrato decorrente de licitação.","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-garantia no valor de R$ 177.472,79 apresentado em 04/01/2012","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"6/2006","ORDEM":"2006 06 -19","PROCESSO":"60800.010797/2006-63","CNPJ":"72.620.735/0001-29","OBJETO":"Prestação de serviços de apoio às atividades administrativas da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800085, de 12/01/2012.","DATAASSINATURA":"2012-02-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-03-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-04-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"14º Termo Aditivo - a) Prorrogação de de vigência contratual por mais 2 (dois) meses ou até o julgamento do Mandado de Segurança impetrado pela empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA., b) Supressão de +- 51,40% do valor do Contrato nº 06/ANAC/200","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-garantia no valor de R$ 86.256,11 apresentado em 09/03/2012, conforme folhas 3432 e 3433 do processo 60800.010797/2006-63","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"6/2006","ORDEM":"2006 06 -20","PROCESSO":"60800.010797/2006-63","CNPJ":"72.620.735/0001-29","OBJETO":"Prestação de serviços de apoio às atividades administrativas da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800085, de 12/01/2012, reforçada pela 2012NE800442, de 21/03/2012.","DATAASSINATURA":"2012-03-19 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-03-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-04-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"6º Termo de Apostilamento no valor de R$ 306.553,32 , referente à 9ª Repactuação relativa ao cargo de Secretárias - Níveis I e II.","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"015/2009","ORDEM":"2009 15 -01","PROCESSO":"60800.012355/2009-02","CNPJ":"84.965.706/0001-88","OBJETO":"Prestação dos serviços de limpeza e conservação no EAC/CT.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900622","DATAASSINATURA":"2009-05-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-05-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-05-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"015/2009","ORDEM":"2009 15 -02","PROCESSO":"60800.012355/2009-02","CNPJ":"84.965.706/0001-88","OBJETO":"Prestação dos serviços de limpeza e conservação no EAC/CT.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900145","DATAASSINATURA":"2010-04-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-05-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-05-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência e Repactuação do valor contratual.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"015/2009","ORDEM":"2009 15 -03","PROCESSO":"60800.012355/2009-02","CNPJ":"84.965.706/0001-88","OBJETO":"Prestação dos serviços de limpeza e conservação no EAC/CT.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800248","DATAASSINATURA":"2011-02-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-02-28 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-05-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento - 2º Repactuação contratual.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"015/2009","ORDEM":"2009 15 -04","PROCESSO":"60800.012355/2009-02","CNPJ":"84.965.706/0001-88","OBJETO":"Prestação dos serviços de limpeza e conservação no EAC/CT.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800248","DATAASSINATURA":"2011-05-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-05-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-05-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Prorrogação por mais 12 meses ou até extinção do EAC-CT.","GARANTIAFINANCEIRA":"2997.63","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"015/2009","ORDEM":"2009 15 -05","PROCESSO":"60800.012355/2009-02","CNPJ":"84.965.706/0001-88","OBJETO":"Prestação dos serviços de limpeza e conservação no EAC/CT.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800252","DATAASSINATURA":"2011-07-15 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-05-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-05-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento - repactuação (vale-transporte)","GARANTIAFINANCEIRA":"6021.45","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"015/2009","ORDEM":"2009 15 -06","PROCESSO":"60800.012355/2009-02","CNPJ":"84.965.706/0001-88","OBJETO":"Prestação dos serviços de limpeza e conservação no EAC/CT.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800183","DATAASSINATURA":"2012-04-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-05-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-05-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"aguardando garantia","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"015/2009","ORDEM":"2009 15 -07","PROCESSO":"60800.012355/2009-02","CNPJ":"84.965.706/0001-88","OBJETO":"Prestação dos serviços de limpeza e conservação no EAC/CT.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-01-14 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-01-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - a partir de 14/01/2013","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"015/2009","ORDEM":"2009 15 -08","PROCESSO":"60800.012355/2009-02","CNPJ":"84.965.706/0001-88","OBJETO":"Prestação dos serviços de limpeza e conservação no EAC/CT.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800048","DATAASSINATURA":"2013-03-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-03-25 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-01-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 15/ANAC/2009","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"031/2008","ORDEM":"2008 31 -01","PROCESSO":"60800.012554/2007-41","CNPJ":"04.184.281/0001-30","OBJETO":"Licenciamento do sistema Integrado para Gestão Administrativo","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI N 10.520 DE 17/07/2002, DECRETO 3.555 DE 08/08/2000, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. ","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE901127","DATAASSINATURA":"2008-10-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-10-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-10-07 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Incicial","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"048/2007","ORDEM":"2007 48 -01","PROCESSO":"60800.012676/2007-37","CNPJ":"01.355915/0001-82","OBJETO":"Fornecimento e instalação do sistema digital de circuito fechado de TV(CFTV) para GGCP","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.520/02 e LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900462","DATAASSINATURA":"2007-09-27 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-09-27 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-09-26 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"CONTRATO ENCERRADO","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"054/2010","ORDEM":"2010 54 -01","PROCESSO":"60800.012816/2010-72","CNPJ":"00.710.799/0001-00","OBJETO":"Cessão de direito de uso de licenças de softwares da plataforma Microsoft, tanto para as estações de trabalho, quanto para os equipamentos servidores.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõs e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico (SRP)","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE901922","DATAASSINATURA":"2010-12-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-12-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-12-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 102.705,86 - Apólice de Seguro Garantia, válida até 16/12/2011","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"067/2007","ORDEM":"2007 67 -01","PROCESSO":"60800.012836/2007-48","CNPJ":"00.865.761/0001-06","OBJETO":"Serviços de segurança armada na GER 1","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.520/02 E DECRETOS 3.693/00 E 3.784/01 E LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900768","DATAASSINATURA":"2007-12-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-12-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-12-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"VIGÊNCIA INICIAL","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"067/2007","ORDEM":"2007 67 -02","PROCESSO":"60800.012836/2007-48","CNPJ":"00.865.761/0001-06","OBJETO":"Serviços de segurança armada na GER 1","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-12-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-12-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo referente à prorrogação, a partir de 17/12/2008.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"067/2007","ORDEM":"2007 67 -03","PROCESSO":"60800.012836/2007-48","CNPJ":"00.865.761/0001-06","OBJETO":"Serviços de segurança armada na GER 1","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900103","DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-12-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-12-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Repactuação contratual","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"067/2007","ORDEM":"2007 67 -04","PROCESSO":"60800.012836/2007-48","CNPJ":"00.865.761/0001-06","OBJETO":"Serviços de segurança armada na GER 1","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-12-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-12-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo referente à prorrogação, a partir de 17/12/2009.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"067/2007","ORDEM":"2007 67 -05","PROCESSO":"60800.012836/2007-48","CNPJ":"00.865.761/0001-06","OBJETO":"Serviços de segurança armada na GER 1","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900095","DATAASSINATURA":"2010-10-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-10-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-12-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"067/2007","ORDEM":"2007 67 -06","PROCESSO":"60800.012836/2007-48","CNPJ":"00.865.761/0001-06","OBJETO":"Serviços de segurança armada na GER 1","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900095","DATAASSINATURA":"2010-12-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-12-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-02-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo - Prorrogação 02 meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"067/2007","ORDEM":"2007 67 -07","PROCESSO":"60800.012836/2007-48","CNPJ":"00.865.761/0001-06","OBJETO":"Serviços de segurança armada na GER 1","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800089","DATAASSINATURA":"2011-02-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-02-25 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-02-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento.\n","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"068/2007","ORDEM":"2007 68 -01","PROCESSO":"60800.012836/2007-48","CNPJ":"07.945.678/0003-58","OBJETO":"Serviços de segurança armada na GER 7","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.520/02 E DECRETOS 3.555/00, 3.693/00 E 3.784/01 E LEI 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900727","DATAASSINATURA":"2007-12-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-12-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-12-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"CONTRATO ENCERRADO","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"069/2007","ORDEM":"2007 69 -01","PROCESSO":"60800.012836/2007-48","CNPJ":"03.025.836/0001-39","OBJETO":"Serviços de segurança armada na SEP- RJ","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.520/02 E DECRETOS 3.555/00, 3.693/00 E 3.784/01 E LEI 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900728","DATAASSINATURA":"2007-12-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-12-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-12-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"VIGÊNCIA INICIAL","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"069/2007","ORDEM":"2007 69 -02","PROCESSO":"60800.012836/2007-48","CNPJ":"03.025.836/0001-39","OBJETO":"Serviços de segurança armada na SEP- RJ","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-12-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-12-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo referente à prorrogação, a partir de 17/12/2008.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"069/2007","ORDEM":"2007 69 -03","PROCESSO":"60800.012836/2007-48","CNPJ":"03.025.836/0001-39","OBJETO":"Serviços de segurança armada na SEP- RJ","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-12-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-12-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Acréscimo de 1 posto, ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"069/2007","ORDEM":"2007 69 -04","PROCESSO":"60800.012836/2007-48","CNPJ":"03.025.836/0001-39","OBJETO":"Serviços de segurança armada na SEP- RJ","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-12-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-12-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - Supressão de 1 posto","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"069/2007","ORDEM":"2007 69 -05","PROCESSO":"60800.012836/2007-48","CNPJ":"03.025.836/0001-39","OBJETO":"Serviços de segurança armada na SEP- RJ","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-12-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-12-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"CONTRATO ENCERRADO","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"007/2008","ORDEM":"2008 07 -01","PROCESSO":"60800.012836/2007-48","CNPJ":"06.184.802/0002-85","OBJETO":"Serviços de segurança armada no EAC em Curitiba/PR.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.520/02, DECRETOS 3.693/00 E 3.784/01, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NA LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE900280","DATAASSINATURA":"2008-06-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-06-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-06-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Incial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"007/2008","ORDEM":"2008 07 -02","PROCESSO":"60800.012836/2007-48","CNPJ":"06.184.802/0002-85","OBJETO":"Serviços de segurança armada no EAC em Curitiba/PR.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900103 a 2009NE900234","DATAASSINATURA":"2009-05-27 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-06-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-06-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo prorrogação","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"007/2008","ORDEM":"2008 07 -03","PROCESSO":"60800.012836/2007-48","CNPJ":"06.184.802/0002-85","OBJETO":"Serviços de segurança armada no EAC em Curitiba/PR.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900234","DATAASSINATURA":"2009-12-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-10-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-06-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Repactuação contratual","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"007/2008","ORDEM":"2008 07 -04","PROCESSO":"60800.012836/2007-48","CNPJ":"06.184.802/0002-85","OBJETO":"Serviços de segurança armada no EAC em Curitiba/PR.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900343","DATAASSINATURA":"2010-05-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-06-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-06-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - Prorrogação de vigência","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"007/2008","ORDEM":"2008 07 -05","PROCESSO":"60800.012836/2007-48","CNPJ":"06.184.802/0002-85","OBJETO":"Serviços de segurança armada no EAC em Curitiba/PR.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900343","DATAASSINATURA":"2010-06-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-06-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-06-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1 Termo de Apostilamento - Repactuação","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"007/2008","ORDEM":"2008 07 -06","PROCESSO":"60800.012836/2007-48","CNPJ":"06.184.802/0002-85","OBJETO":"Serviços de segurança armada no EAC em Curitiba/PR.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800291","DATAASSINATURA":"2011-05-23 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-06-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-08-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo - prorrogação de vigência até 31/08/2011.","GARANTIAFINANCEIRA":"Caução em Dinheiro R$ 1.543,60, apresentada em 18/07/2011.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"026/2007","ORDEM":"2007 26 -01","PROCESSO":"60800.012836/2007-48","CNPJ":"05.201.921/0001-36","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada com monitoramento eletrônico na ANAC RJ e GER 3.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8.666/93 E LEGISLAÇÃO CORRELATA.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900280; 2007NE900283","DATAASSINATURA":"2007-08-13 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-08-13 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-08-12 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"026/2007","ORDEM":"2007 26 -02","PROCESSO":"60800.012836/2007-48","CNPJ":"05.201.921/0001-36","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada com monitoramento eletrônico na ANAC RJ e GER 3.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-08-13 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-08-12 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo referente à prorrogação de prazo, a partir de 13/08/2008.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"026/2007","ORDEM":"2007 26 -03","PROCESSO":"60800.012836/2007-48","CNPJ":"05.201.921/0001-36","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada com monitoramento eletrônico na ANAC RJ e GER 3.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900235 de 16/2/2009, 2009NE900236 de 16/2/2009 e 2009NE900371 de 10/3/2009.","DATAASSINATURA":"2009-08-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-08-13 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-08-12 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo referente à prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/08/2009 ou até conclusão de certame licitatório, prevalecendo o que ocorrer primeiro.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"027/2007","ORDEM":"2007 27 -01","PROCESSO":"60800.012836/2007-48","CNPJ":"01.437.326/0004-96","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada com monitoramento eletrônico na GER 2.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8.666/93 E LEGISLAÇÃO CORRELATA.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900281","DATAASSINATURA":"2007-08-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-07-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"027/2007","ORDEM":"2007 27 -02","PROCESSO":"60800.012836/2007-48","CNPJ":"01.437.326/0004-96","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada com monitoramento eletrônico na GER 2.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-10-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo referente à prorrogação de prazo por 90 dias, a partir de 01/08/2008. Repactuação NÃO concedida. Excedido o limite da Portaria. ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"027/2007","ORDEM":"2007 27 -03","PROCESSO":"60800.012836/2007-48","CNPJ":"01.437.326/0004-96","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada com monitoramento eletrônico na GER 2.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-10-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2007","ORDEM":"2007 28 -01","PROCESSO":"60800.012836/2007-48","CNPJ":"00.332.087/0002-85","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada com monitoramento eletrônico nas instalações da ANAC na GGCP.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8.666/93 E LEGISLAÇÃO CORRELATA.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900282","DATAASSINATURA":"2007-07-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-07-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-07-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"VIGÊNCIA INICIAL","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2007","ORDEM":"2007 28 -02","PROCESSO":"60800.012836/2007-48","CNPJ":"00.332.087/0002-85","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada com monitoramento eletrônico nas instalações da ANAC na GGCP.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-07-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-07-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo referente à prorrogação de prazo, a partir de 26/07/2008.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2007","ORDEM":"2007 28 -03","PROCESSO":"60800.012836/2007-48","CNPJ":"00.332.087/0002-85","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada com monitoramento eletrônico nas instalações da ANAC na GGCP.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-07-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-07-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - repactuação para adequação dos valores da Portaria MPOG ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2007","ORDEM":"2007 28 -04","PROCESSO":"60800.012836/2007-48","CNPJ":"00.332.087/0002-85","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada com monitoramento eletrônico nas instalações da ANAC na GGCP.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900370","DATAASSINATURA":"2009-07-24 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-07-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-07-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo referente à prorrogação de prazo até nova licitação. ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2007","ORDEM":"2007 28 -05","PROCESSO":"60800.012836/2007-48","CNPJ":"00.332.087/0002-85","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada com monitoramento eletrônico nas instalações da ANAC na GGCP.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900291","DATAASSINATURA":"2010-04-19 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-07-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-07-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo referente à repactuação contratual.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2007","ORDEM":"2007 28 -06","PROCESSO":"60800.012836/2007-48","CNPJ":"00.332.087/0002-85","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada com monitoramento eletrônico nas instalações da ANAC na GGCP.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900291","DATAASSINATURA":"2010-07-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-07-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-07-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"5º Termo Aditivo - prorrogação","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2007","ORDEM":"2007 28 -07","PROCESSO":"60800.012836/2007-48","CNPJ":"00.332.087/0002-85","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada com monitoramento eletrônico nas instalações da ANAC na GGCP.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2010-10-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-07-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-07-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"6ºTermo Aditivo - ajuste da repactuação referente ao 4º TA","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2007","ORDEM":"2007 28 -08","PROCESSO":"60800.012836/2007-48","CNPJ":"00.332.087/0002-85","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada com monitoramento eletrônico nas instalações da ANAC na GGCP.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE901541","DATAASSINATURA":"2010-12-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-07-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-07-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento - Repactuação dos preços.","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 12.138,00\nPrevisão 16/01/2011","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2007","ORDEM":"2007 28 -09","PROCESSO":"60800.012836/2007-48","CNPJ":"00.332.087/0002-85","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada com monitoramento eletrônico nas instalações da ANAC na GGCP.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800131","DATAASSINATURA":"2011-02-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-01-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-01-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento-\nRepactuação dos preços CCT 2011.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2007","ORDEM":"2007 28 -10","PROCESSO":"60800.012836/2007-48","CNPJ":"00.332.087/0002-85","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada com monitoramento eletrônico nas instalações da ANAC na GGCP.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"nt","DATAASSINATURA":"2011-03-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-01-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-02-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"nt","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"041/2010","ORDEM":"2010 41 -01","PROCESSO":"60800.012840/2010-10","CNPJ":"05.355.405/0001-66","OBJETO":"Prestação de serviços especializados de suporte técnico e manutenção evolutiva para o Sistema de Gestão Arquivística de Documentos – SIGAD da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"Artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE901413; 2010NE901414;","DATAASSINATURA":"2010-10-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-10-21 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-10-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"51/2007","ORDEM":"2007 51 -01","PROCESSO":"60800.013166/2007-87","CNPJ":"05.417.288/0001-18","OBJETO":"Prestação de limpeza e conservação dos bens móveis e imóveis nas dependências da GER 7","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.520/02 e LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900494","DATAASSINATURA":"2007-10-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-10-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-10-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"51/2007","ORDEM":"2007 51 -02","PROCESSO":"60800.013166/2007-87","CNPJ":"05.417.288/0001-18","OBJETO":"Prestação de limpeza e conservação dos bens móveis e imóveis nas dependências da GER 7","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 57, inciso II , da Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-10-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-10-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1° Termo Aditivo referente à Prorrogação Contratual, a apartir de 22/10/2008.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"51/2007","ORDEM":"2007 51 -03","PROCESSO":"60800.013166/2007-87","CNPJ":"05.417.288/0001-18","OBJETO":"Prestação de limpeza e conservação dos bens móveis e imóveis nas dependências da GER 7","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE000123","DATAASSINATURA":"2009-02-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-10-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-10-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2° Termo Aditivo referente à supressão contratual","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"51/2007","ORDEM":"2007 51 -04","PROCESSO":"60800.013166/2007-87","CNPJ":"05.417.288/0001-18","OBJETO":"Prestação de limpeza e conservação dos bens móveis e imóveis nas dependências da GER 7","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 57, inciso II , da Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-10-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-10-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3° Termo Aditivo referente à Prorrogação Contratual, a apartir de 22/10/2009.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"51/2007","ORDEM":"2007 51 -05","PROCESSO":"60800.013166/2007-87","CNPJ":"05.417.288/0001-18","OBJETO":"Prestação de limpeza e conservação dos bens móveis e imóveis nas dependências da GER 7","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-10-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-10-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4° Termo Aditivo referente à Repactuação contratual.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"51/2007","ORDEM":"2007 51 -06","PROCESSO":"60800.013166/2007-87","CNPJ":"05.417.288/0001-18","OBJETO":"Prestação de limpeza e conservação dos bens móveis e imóveis nas dependências da GER 7","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 57, inciso II , da Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900445","DATAASSINATURA":"2010-10-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-10-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-10-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"5° Termo Aditivo referente à Prorrogação Contratual, a apartir de 22/10/2010.","GARANTIAFINANCEIRA":"4854.67","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"51/2007","ORDEM":"2007 51 -07","PROCESSO":"60800.013166/2007-87","CNPJ":"05.417.288/0001-18","OBJETO":"Prestação de limpeza e conservação dos bens móveis e imóveis nas dependências da GER 7","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800274","DATAASSINATURA":"2011-05-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-10-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-10-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento - Repactuação dos preços.","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 5.192,52 previsão 20/07/2011","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"51/2007","ORDEM":"2007 51 -08","PROCESSO":"60800.013166/2007-87","CNPJ":"05.417.288/0001-18","OBJETO":"Prestação de limpeza e conservação dos bens móveis e imóveis nas dependências da GER 7","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 57, inciso II , da Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800273","DATAASSINATURA":"2011-10-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-10-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-10-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"6º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 5.192,53, em 18/11/2011","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"51/2007","ORDEM":"2007 51 -09","PROCESSO":"60800.013166/2007-87","CNPJ":"05.417.288/0001-18","OBJETO":"Prestação de serviços de limpeza e conservação dos bens móveis e imóveis nas dependências do Posto de Serviço da ANAC em Manaus - AM.","FUNDAMENTOLEGAL":"§ 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800178","DATAASSINATURA":"2012-10-19 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-10-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-04-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"7º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses ou até a data do início de vigência de novo Contrato decorrente de nova licitação.","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia no valor de R$ 2.596,26, apresentado em 27/12/2012, conforme folhas 915 a 923 do Processo nº 60800.013166/2007-87. ","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"52/2007","ORDEM":"2007 52 -01","PROCESSO":"60800.013169/2007-11","CNPJ":"06.214.438/0001-59","OBJETO":"Prestação de limpeza e conservação dos bens móveis e imóveis nas dependências da GER 4 .","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.520/02 e LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900562","DATAASSINATURA":"2007-10-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-10-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-10-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"52/2007","ORDEM":"2007 52 -02","PROCESSO":"60800.013169/2007-11","CNPJ":"06.214.438/0001-59","OBJETO":"Prestação de limpeza e conservação dos bens móveis e imóveis nas dependências da GER 4 .","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-02-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-01-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo referente à Repactuação de 7,5% do valor contratual. ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"52/2007","ORDEM":"2007 52 -03","PROCESSO":"60800.013169/2007-11","CNPJ":"06.214.438/0001-59","OBJETO":"Prestação de limpeza e conservação dos bens móveis e imóveis nas dependências da GER 4 .","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-10-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-10-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Prorrogação contratual por mais 12(doze) meses, a partir de 18/10/2008 ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"52/2007","ORDEM":"2007 52 -04","PROCESSO":"60800.013169/2007-11","CNPJ":"06.214.438/0001-59","OBJETO":"Prestação de limpeza e conservação dos bens móveis e imóveis nas dependências da GER 4 .","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-10-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-10-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - Prorrogação contratual por mais 12(doze) meses, a partir de 18/10/2009 ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"52/2007","ORDEM":"2007 52 -05","PROCESSO":"60800.013169/2007-11","CNPJ":"06.214.438/0001-59","OBJETO":"Prestação de limpeza e conservação dos bens móveis e imóveis nas dependências da GER 4 .","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900438","DATAASSINATURA":"2009-11-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-11-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-10-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo referente à Repactuação de contratual. ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"52/2007","ORDEM":"2007 52 -06","PROCESSO":"60800.013169/2007-11","CNPJ":"06.214.438/0001-59","OBJETO":"Prestação de limpeza e conservação dos bens móveis e imóveis nas dependências da GER 4 .","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"CONTRATO NÃO PRORROGADO.","DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-11-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-10-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/2009","ORDEM":"2009 01 -01","PROCESSO":"60800.013175/2007-78","CNPJ":"68.582.709/0001-86","OBJETO":"Serviço de limpeza e consevação para o Rio de Janeiro","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI N 10.520 DE 17/07/2002, DECRETO 5.450 DE 31/05/2005, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. ","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE901676","DATAASSINATURA":"2009-03-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-03-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-03-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/2009","ORDEM":"2009 01 -02","PROCESSO":"60800.013175/2007-78","CNPJ":"68.582.709/0001-86","OBJETO":"Serviço de limpeza e consevação para o Rio de Janeiro","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900006 (523009 Subrrogado Rio de Janeiro)","DATAASSINATURA":"2010-02-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-03-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-03-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3o Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/2009","ORDEM":"2009 01 -03","PROCESSO":"60800.013175/2007-78","CNPJ":"68.582.709/0001-86","OBJETO":"Serviço de limpeza e consevação para o Rio de Janeiro","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900006 (523009 Subrrogado Rio de Janeiro)","DATAASSINATURA":"2010-08-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-08-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-03-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/2009","ORDEM":"2009 01 -04","PROCESSO":"60800.013175/2007-78","CNPJ":"68.582.709/0001-86","OBJETO":"Serviço de limpeza e consevação para o Rio de Janeiro","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800013","DATAASSINATURA":"2011-03-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-03-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-03-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo - Prorrogação ","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 45.424,01 (Seguro Garantia) - 11/04/2011","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/2009","ORDEM":"2009 01 -05","PROCESSO":"60800.013175/2007-78","CNPJ":"68.582.709/0001-86","OBJETO":"Serviço de limpeza e consevação para o Rio de Janeiro","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800007","DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-03-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-03-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"56/2007","ORDEM":"2007 56 -01","PROCESSO":"60800.013178/2007-10","CNPJ":"03.982.764/0001-18","OBJETO":"Prestação de limpeza e conservação dos bens móveis e imóveis nas dependências da GER 2 .","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.520/02 e LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900713","DATAASSINATURA":"2007-12-03 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-12-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2007-12-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo referente à Repactuação. ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"56/2007","ORDEM":"2007 56 -02","PROCESSO":"60800.013178/2007-10","CNPJ":"03.982.764/0001-18","OBJETO":"Prestação de limpeza e conservação dos bens móveis e imóveis nas dependências da GER 2 .","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-12-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-12-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/12/2008 ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"56/2007","ORDEM":"2007 56 -03","PROCESSO":"60800.013178/2007-10","CNPJ":"03.982.764/0001-18","OBJETO":"Prestação de limpeza e conservação dos bens móveis e imóveis nas dependências da GER 2 .","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE90272","DATAASSINATURA":"2009-07-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-02-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-12-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo referente à Repactuação. ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"56/2007","ORDEM":"2007 56 -04","PROCESSO":"60800.013178/2007-10","CNPJ":"03.982.764/0001-18","OBJETO":"Prestação de limpeza e conservação dos bens móveis e imóveis nas dependências da GER 2 .","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE901213","DATAASSINATURA":"2009-12-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-12-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-12-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo - Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/12/2009.","GARANTIAFINANCEIRA":"Fiscal já se manifestou para prorrogação conforme memorando 302/2011","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"56/2007","ORDEM":"2007 56 -05","PROCESSO":"60800.013178/2007-10","CNPJ":"03.982.764/0001-18","OBJETO":"Prestação de limpeza e conservação dos bens móveis e imóveis nas dependências da GER 2 .","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-12-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-12-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"5º Termo Aditivo referente à Repactuação. ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"56/2007","ORDEM":"2007 56 -06","PROCESSO":"60800.013178/2007-10","CNPJ":"03.982.764/0001-18","OBJETO":"Prestação de limpeza e conservação dos bens móveis e imóveis nas dependências da GER 2 .","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010/NE900511","DATAASSINATURA":"2010-12-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-12-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-12-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"6º Termo Aditivo - Prorrogação por mais 12 meses contados a partir de 03/12/2010.","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 9430,48\n \n27/01/2011","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"56/2007","ORDEM":"2007 56 -07","PROCESSO":"60800.013178/2007-10","CNPJ":"03.982.764/0001-18","OBJETO":"Prestação de limpeza e conservação dos bens móveis e imóveis nas dependências da GER 2 .","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800247","DATAASSINATURA":"2011-03-15 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-03-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-12-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento - Quarta Repactuação contratual.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"56/2007","ORDEM":"2007 56 -08","PROCESSO":"60800.013178/2007-10","CNPJ":"03.982.764/0001-18","OBJETO":"Prestação de limpeza e conservação dos bens móveis e imóveis nas dependências da GER 2 .","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800283, de 20/06/2011. ","DATAASSINATURA":"2011-11-23 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-12-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-12-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"7º Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência por mais 12 (doze) meses. ","GARANTIAFINANCEIRA":"Carta de Fiança Bancária no valor de R$ 10.177,35 apresentada em 12/12/2011.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"56/2007","ORDEM":"2007 56 -09","PROCESSO":"60800.013178/2007-10","CNPJ":"03.982.764/0001-18","OBJETO":"Prestação de limpeza e conservação dos bens móveis e imóveis nas dependências da GER 2 .","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":" 2012NE800004 de 05/01/2012 - UG 113218, Gestão 20214 - reforçada pela 2012NE800069 de 29/06/2012 - UG 113218, Gestão 20214 ","DATAASSINATURA":"2012-06-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-12-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-12-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento no valor de R$ 23.324,09, referente à 5ª Repactuação contratual. ","GARANTIAFINANCEIRA":"Aguarda-se complementação, cujo valor é de R$ 1.268,59.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"049/2007","ORDEM":"2007 49 -01","PROCESSO":"60800.013180/2007-81","CNPJ":"01.670.826/0001-20","OBJETO":"Prestação de limpeza e conservação dos bens móveis e imóveis nas dependências da GER 1 .","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.520/02 e LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900475","DATAASSINATURA":"2007-09-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-09-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-09-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"049/2007","ORDEM":"2007 49 -02","PROCESSO":"60800.013180/2007-81","CNPJ":"01.670.826/0001-20","OBJETO":"Prestação de limpeza e conservação dos bens móveis e imóveis nas dependências da GER 1 .","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-09-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-09-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1° Termo Aditivo referente à Prorrogação Contratual, a partir de 18/09/2008.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"049/2007","ORDEM":"2007 49 -03","PROCESSO":"60800.013180/2007-81","CNPJ":"01.670.826/0001-20","OBJETO":"Prestação de limpeza e conservação dos bens móveis e imóveis nas dependências da GER 1 .","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-09-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-09-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo referente à Prorrogação Contratual, a partir de 18/09/2009, ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"049/2007","ORDEM":"2007 49 -04","PROCESSO":"60800.013180/2007-81","CNPJ":"01.670.826/0001-20","OBJETO":"Prestação de limpeza e conservação dos bens móveis e imóveis nas dependências da GER 1 .","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-09-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-09-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"040/2007","ORDEM":"2007 40 -01","PROCESSO":"60800.013197/2007-38","CNPJ":"05.607.412/0001-08","OBJETO":"Prestação de serviços auxiliares de copeiragem na GER 6.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.520/02 e LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900348","DATAASSINATURA":"2007-09-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-09-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-09-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Contrato Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"040/2007","ORDEM":"2007 40 -02","PROCESSO":"60800.013197/2007-38","CNPJ":"05.607.412/0001-08","OBJETO":"Prestação de serviços auxiliares de copeiragem na GER 6.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-09-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-09-05 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo referente à prorrogação de prazo de vigência contratual","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"040/2007","ORDEM":"2007 40 -03","PROCESSO":"60800.013197/2007-38","CNPJ":"05.607.412/0001-08","OBJETO":"Prestação de serviços auxiliares de copeiragem na GER 6.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-01-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-12-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo referente à repactuação","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"040/2007","ORDEM":"2007 40 -04","PROCESSO":"60800.013197/2007-38","CNPJ":"05.607.412/0001-08","OBJETO":"Prestação de serviços auxiliares de copeiragem na GER 6.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-09-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-09-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"CONTRATO ENCERRADO","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"31/2007","ORDEM":"2007 31 -01","PROCESSO":"60800.013197/2007-38","CNPJ":"01.670.826/0001-20","OBJETO":"Prestação de serviços auxiliares de copeiragem na GER 1.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.520/02 e LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900343","DATAASSINATURA":"2007-08-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-08-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-08-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"VIGÊNCIA INICIAL","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"31/2007","ORDEM":"2007 31 -02","PROCESSO":"60800.013197/2007-38","CNPJ":"01.670.826/0001-20","OBJETO":"Prestação de serviços auxiliares de copeiragem na GER 1.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 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20/08/2008.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"32/2007","ORDEM":"2007 32 -03","PROCESSO":"60800.013197/2007-38","CNPJ":"08.715.210/0001-78","OBJETO":"Prestação de serviços auxiliares de copeiragem na GER 2, GER 3,GER 4,GGCP, EACT e SEP.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-08-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-08-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo referente à Repactuação.","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"033/2007","ORDEM":"2007 33 -01","PROCESSO":"60800.013197/2007-38","CNPJ":"03.005.418/0001-80","OBJETO":"Prestação de serviços auxiliares de copeiragem na GER 5 e GER7.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.520/02 e LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900347; 2007NE900349","DATAASSINATURA":"2007-09-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-09-06 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-09-05 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"VIGÊNCIA 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antes.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2008","ORDEM":"2008 06 -01","PROCESSO":"60800.013199/2007-27","CNPJ":"03.842.668/0001-74","OBJETO":"Prestação de limpeza e conservação dos bens móveis e imóveis nas dependências da EAC - Curitiba/PR.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.520/02, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NA LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE900132","DATAASSINATURA":"2008-02-27 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-02-27 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-02-26 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência 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RESCINDIDO","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"023/2007","ORDEM":"2007 23 -01","PROCESSO":"60800.013202/2007-11","CNPJ":"55.905.350/0001-99","OBJETO":"Prestação de limpeza e conservação dos bens móveis e imóveis nas dependências da GGCP .","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900259","DATAASSINATURA":"2007-07-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-07-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-07-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência 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17/07/2008.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"023/2007","ORDEM":"2007 23 -03","PROCESSO":"60800.013202/2007-11","CNPJ":"55.905.350/0001-99","OBJETO":"Prestação de limpeza e conservação dos bens móveis e imóveis nas dependências da GGCP .","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-07-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-07-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo, a partir de 17/07/2009.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"023/2007","ORDEM":"2007 23 -04","PROCESSO":"60800.013202/2007-11","CNPJ":"55.905.350/0001-99","OBJETO":"Prestação de limpeza e conservação dos bens móveis e imóveis nas dependências da GGCP .","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900259","DATAASSINATURA":"2007-07-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-07-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-07-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - Repactuação","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"023/2007","ORDEM":"2007 23 -05","PROCESSO":"60800.013202/2007-11","CNPJ":"55.905.350/0001-99","OBJETO":"Prestação de limpeza e conservação dos bens móveis e imóveis nas dependências da GGCP .","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900486","DATAASSINATURA":"2010-07-12 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-07-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-07-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4ª TA - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, contados a partir de 17/07/2010.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"023/2007","ORDEM":"2007 23 -06","PROCESSO":"60800.013202/2007-11","CNPJ":"55.905.350/0001-99","OBJETO":"Prestação de limpeza e conservação dos bens móveis e imóveis nas dependências da GGCP .","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800447","DATAASSINATURA":"2011-03-23 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-07-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-07-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento - Repactuação dos preços.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"023/2007","ORDEM":"2007 23 -07","PROCESSO":"60800.013202/2007-11","CNPJ":"55.905.350/0001-99","OBJETO":"Prestação de limpeza e conservação dos bens móveis e imóveis nas dependências da GGCP .","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800163","DATAASSINATURA":"2011-06-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-07-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-10-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"5º Termo Aditivo - Prorrogação da vigência por mais 03 meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia \nR$ 984,72\nApresentada em 24/06/2011.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"023/2007","ORDEM":"2007 23 -08","PROCESSO":"60800.013202/2007-11","CNPJ":"55.905.350/0001-99","OBJETO":"Prestação de limpeza e conservação dos bens móveis e imóveis nas dependências da GGCP .","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-07-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-10-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento - Repactuação dos preços.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"023/2007","ORDEM":"2007 23 -09","PROCESSO":"60800.013202/2007-11","CNPJ":"55.905.350/0001-99","OBJETO":"Prestação de limpeza e conservação dos bens móveis e imóveis nas dependências da GGCP .","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800027","DATAASSINATURA":"2011-10-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-10-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-01-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"6º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência por mais 3 (três) meses ou até a assinatura de novo contrato decorrente de licitação.","GARANTIAFINANCEIRA":"SUBSTITUÍDO PELO CONTRATO 05/2012","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"019/2007","ORDEM":"2007 19 -01","PROCESSO":"60800.013233/2006-82","CNPJ":"00.379.172/0001-18","OBJETO":"Produção de documentos (Serviços Gráficos).","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.522/02, DECRETO 3.555/00 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E LEI 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.","MODALIDADELICITACAO":"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO Nº 022/2005 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 72000.004137/2005-67.","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900151; 2007NE900191; 2007NE900185.","DATAASSINATURA":"2007-06-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-06-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2007-09-11 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Contrato encerrado.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"009/2007","ORDEM":"2007 09 -01","PROCESSO":"60800.013233/2006-82","CNPJ":"00.379.172/0001-18","OBJETO":"Execução de serviços gráficos","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.522/02, DECRETO 3.555/00 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E LEI 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.","MODALIDADELICITACAO":"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO Nº 022/2005 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 72000.004137/2005-67.","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900029","DATAASSINATURA":"2007-03-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-03-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2007-03-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Contrato encerrado.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"041/2007","ORDEM":"2007 41 -01","PROCESSO":"60800.013233/2006-82","CNPJ":"00.379.172/0001-18","OBJETO":"Produção de documentos (Serviços Gráficos).","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.522/02, DECRETO 3.555/00 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E LEI 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.","MODALIDADELICITACAO":"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO Nº 022/2005 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 72000.004137/2005-67.","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900287; 2007NE900402; 2007NE900400.","DATAASSINATURA":"2007-09-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-09-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2007-12-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Contrato encerrado.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"050/2007","ORDEM":"2007 50 -01","PROCESSO":"60800.013233/2006-82","CNPJ":"00.379.172/0001-18","OBJETO":"Produção de documentos (Serviços Gráficos).","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.522/02, DECRETO 3.555/00 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E LEI 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.","MODALIDADELICITACAO":"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO Nº 022/2005 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 72000.004137/2005-67.","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900483","DATAASSINATURA":"2007-09-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-09-28 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2007-12-27 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"61/2007","ORDEM":"2007 61 -01","PROCESSO":"60800.013233/2006-82","CNPJ":"00.379.172/0001-18","OBJETO":"Produção de documentos (Serviços Gráficos).","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.522/02, DECRETO 3.555/00 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E LEI 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.","MODALIDADELICITACAO":"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO Nº 022/2005 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 72000.004137/2005-67.","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-12-14 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-03-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"CONTRATO ENCERRADO","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/2008","ORDEM":"2008 01 -01","PROCESSO":"60800.013233/2006-82","CNPJ":"00.379.172/0001-18","OBJETO":"Produção de documentos (Serviços Gráficos).","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.522/02, DECRETO 3.555/00 E SUAS ALTERAÇÕES PORTERIORES E LEI 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.","MODALIDADELICITACAO":"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO Nº 022/2005, GERENCIADO PELO MINISTÉRIO DO TURISMO.","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900802; 2007NE900813; 2007NE900850; 2007NE900940.","DATAASSINATURA":"2008-01-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-01-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-04-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Incial ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/2008","ORDEM":"2008 01 -02","PROCESSO":"60800.013233/2006-82","CNPJ":"00.379.172/0001-18","OBJETO":"Produção de documentos (Serviços Gráficos).","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-01-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-04-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"CONTRATO ENCERRADO","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"017/2007","ORDEM":"2007 17 -01","PROCESSO":"60800.013340/2007-91","CNPJ":"01.644.731/0001-32","OBJETO":"Prestação de serviços para impressão departamental visando atender às necessidades de impressão das Gerências Regionais","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI Nº 10.520/01, DECRETO 5.450/05, COM APLICAÇÃO SUBISIDIÁRIA NA LEI Nº 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO 09.004/05, GERENCIADO PELA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2007-06-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-06-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-05-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"017/2007","ORDEM":"2007 17 -02","PROCESSO":"60800.013340/2007-91","CNPJ":"01.644.731/0001-32","OBJETO":"Prestação de serviços para impressão departamental visando atender às necessidades de impressão das Gerências Regionais","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900236","DATAASSINATURA":"2010-04-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-04-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-05-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento Reajuste de 5,41% e 5,11% períodos de 06/2007 a 05/2008 e 06/2008 a 05/2009","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"017/2007","ORDEM":"2007 17 -03","PROCESSO":"60800.013340/2007-91","CNPJ":"01.644.731/0001-32","OBJETO":"Prestação de serviços para impressão departamental visando atender às necessidades de impressão das Gerências Regionais","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900236 E 2010NE900448","DATAASSINATURA":"2010-05-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-06-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-05-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo de prorrogação do Contrato por mais 12(doze) meses, a partir de 01/06/2010.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"017/2007","ORDEM":"2007 17 -04","PROCESSO":"60800.013340/2007-91","CNPJ":"01.644.731/0001-32","OBJETO":"Prestação de serviços para impressão departamental visando atender às necessidades de impressão das Gerências Regionais","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900236 E 2010NE900448","DATAASSINATURA":"2010-09-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-06-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-05-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo Realocação das máquinas","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"052/2010","ORDEM":"2010 52 -01","PROCESSO":"60800.013439/2010-99","CNPJ":"07.275.920/0001-61","OBJETO":"Fornecimento de microcomputadores em conformidade com as especificações e detalhamentos consignados no respectivo termo de referência e na Ata de Registro de Preços nº 05/2009, decorrente do Pregão nº 005/2009, realizado pelo Departamento de Polícia Feder","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/02, Decreto nº 3.555 de 08/08/2000, Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, Decreto 3.931,de 19 de setembro de 2001 e demais normas pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Adesão a Ata de Registro de Preços nº 05/2009, Departamento de Polícia Federal – Órgão Gerenciador. PREGÃO","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE901725; 2010NE901726; 2010NE901727; 2010NE901731; 2010NE901732; 2010NE901733; 2010NE901734; 2010NE901735; 2010NE901736.","DATAASSINATURA":"2010-12-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-12-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-12-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"047/2007","ORDEM":"2007 47 -01","PROCESSO":"60800.014181/2007-42","CNPJ":"08.467.115/0001-00","OBJETO":"Fornecimento de energia elétrica para a GER 5.","FUNDAMENTOLEGAL":"CONTRATO DE ADESÃO","MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado ","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007PE000027","DATAASSINATURA":"2007-07-23 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-07-23 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-07-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"047/2007","ORDEM":"2007 47 -02","PROCESSO":"60800.014181/2007-42","CNPJ":"08.467.115/0001-00","OBJETO":null,"FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado ","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011800095","DATAASSINATURA":"2011-01-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-12-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-12-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento, reforço da dotação orçamentária para o exercício de 2011.","GARANTIAFINANCEIRA":"Não tem.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"026/2010","ORDEM":"2010 26 -01","PROCESSO":"60800.014214/2010-50","CNPJ":"04.196.645/0001-00","OBJETO":"Publicação, no Diário Oficial da União, inclusive em suplementos, de atos oficiais e demais matérias de interesse da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"Caput do art. 25 da Lei 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900929","DATAASSINATURA":"2010-07-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-07-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-07-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada, nos termos do caput do art. 56 da Lei nº 8.666/1993","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"026/2010","ORDEM":"2010 26 -02","PROCESSO":"60800.014214/2010-50","CNPJ":"04.196.645/0001-00","OBJETO":"Publicação, no Diário Oficial da União, inclusive em suplementos, de atos oficiais e demais matérias de interesse da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800303","DATAASSINATURA":"2011-07-14 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-07-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-07-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada, nos termos do caput do art. 56 da Lei nº 8.666/1993","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"026/2010","ORDEM":"2010 26 -03","PROCESSO":"60800.014214/2010-50","CNPJ":"04.196.645/0001-00","OBJETO":"Publicação, no Diário Oficial da União, inclusive em suplementos, de atos oficiais e demais matérias de interesse da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800006","DATAASSINATURA":"2012-07-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-07-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-07-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada, nos termos do caput do art. 56 da Lei nº 8.666/1993","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"026/2010","ORDEM":"2010 26 -04","PROCESSO":"60800.014214/2010-50","CNPJ":"04.196.645/0001-00","OBJETO":"Publicação, no Diário Oficial da União, inclusive em suplementos, de atos oficiais e demais matérias de interesse da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013800001, de 03/01/2013. ","DATAASSINATURA":"2013-06-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-07-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-07-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. ","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada, nos termos do caput do art. 56 da Lei nº 8.666/1993","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"026/2010","ORDEM":"2010 26 -05","PROCESSO":"60800.014214/2010-50","CNPJ":"04.196.645/0001-00","OBJETO":"Publicação, no Diário Oficial da União, inclusive em suplementos, de atos oficiais e demais matérias de interesse da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800174","DATAASSINATURA":"2014-03-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-07-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-07-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. ","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada, nos termos do caput do art. 56 da Lei nº 8.666/1993","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"042/2008","ORDEM":"2008 42 -01","PROCESSO":"60800.014418/2008-76","CNPJ":"01.356.570/0001-81","OBJETO":"Seguro total coletivo para os veículos oficiais da ANAC, em âmbito nacional.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI N 10.520 DE 17/07/2002, DECRETO 5.450 DE 31/05/2005, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. ","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE901206","DATAASSINATURA":"2008-11-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-11-28 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-11-27 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Incicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"042/2008","ORDEM":"2008 42 -02","PROCESSO":"60800.014418/2008-76","CNPJ":"01.356.570/0001-81","OBJETO":"Seguro total coletivo para os veículos oficiais da ANAC, em âmbito nacional.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900415","DATAASSINATURA":"2009-05-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-11-28 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-11-27 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Acréscimo de 4,07%","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"042/2008","ORDEM":"2008 42 -03","PROCESSO":"60800.014418/2008-76","CNPJ":"01.356.570/0001-81","OBJETO":"Seguro total coletivo para os veículos oficiais da ANAC, em âmbito nacional.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900989","DATAASSINATURA":"2009-07-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-11-28 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-11-27 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Acréscimo de 1,68%","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"042/2008","ORDEM":"2008 42 -04","PROCESSO":"60800.014418/2008-76","CNPJ":"01.356.570/0001-81","OBJETO":"Seguro total coletivo para os veículos oficiais da ANAC, em âmbito nacional.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-11-28 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-11-27 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - Acréscimo de 1,07%","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"044/2010","ORDEM":"2010 44 -01","PROCESSO":"60800.014888/2010-54","CNPJ":"50.870.575/0001-33","OBJETO":"Fornecimento e instalação de mobiliário, em atendimento às necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. (Móveis diretoria)","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis n.º 8.666, de 21.06.1993, e 10.520, de 17.07.2002, nos Decretos nº 5.450, 31/05/2005; 3.931, de 19.09.2001, alterado pelo Decreto nº 4.342, de 14/02/2002","MODALIDADELICITACAO":"Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12.051.10.2009, resultante do Pregão nº 066/2009-RP realizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE901477","DATAASSINATURA":"2010-10-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-10-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-10-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 9.795,50 (apresentada em 11/11/2010) - Válida até 05/11/2011","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"16/2006","ORDEM":"2006 16 -01","PROCESSO":"60800.0150059/2006-11","CNPJ":"02.786.257/0001-46","OBJETO":"Elaboração de projetos arquitetônico, hidrossanitário, elétrico/telefônico, cabeamento estruturado contra incêndio e ar condicionado.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8666/93 ","MODALIDADELICITACAO":"Convite","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2006NE900096","DATAASSINATURA":"2006-12-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2006-12-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2007-03-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Contrato encerrado.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"005/2007","ORDEM":"2007 05 -01","PROCESSO":"60800.015024/2006-73","CNPJ":"03.992.128/0001-77","OBJETO":"Locação de imóvel da GGCP, em São José dos Campos","FUNDAMENTOLEGAL":"ART. 24, INCISO X, DA LEI N 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"DISPENSA","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900018","DATAASSINATURA":"2007-03-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-03-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-02-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"005/2007","ORDEM":"2007 05 -02","PROCESSO":"60800.015024/2006-73","CNPJ":"03.992.128/0001-77","OBJETO":"Locação de imóvel da GGCP, em São José dos Campos","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-03-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-02-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo referente à inclusão do valor do condomínio.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"005/2007","ORDEM":"2007 05 -03","PROCESSO":"60800.015024/2006-73","CNPJ":"03.992.128/0001-77","OBJETO":"Locação de imóvel da GGCP, em São José dos Campos","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-03-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-02-28 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo referente à prorrogação de prazo, a partir de 01/03/2008. ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"005/2007","ORDEM":"2007 05 -04","PROCESSO":"60800.015024/2006-73","CNPJ":"03.992.128/0001-77","OBJETO":"Locação de imóvel da GGCP, em São José dos Campos","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-03-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-02-28 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento referente à reajuste de 4,08% do aluguel.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"005/2007","ORDEM":"2007 05 -05","PROCESSO":"60800.015024/2006-73","CNPJ":"03.992.128/0001-77","OBJETO":"Locação de imóvel da GGCP, em São José dos Campos","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-03-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-02-28 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo referente à prorrogação de prazo. ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"005/2007","ORDEM":"2007 05 -06","PROCESSO":"60800.015024/2006-73","CNPJ":"03.992.128/0001-77","OBJETO":"Locação de imóvel da GGCP, em São José dos Campos","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"20210NE900150","DATAASSINATURA":"2010-02-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-03-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-02-28 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo referente à prorrogação de prazo.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"005/2007","ORDEM":"2007 05 -07","PROCESSO":"60800.015024/2006-73","CNPJ":"03.992.128/0001-77","OBJETO":"Locação de imóvel da GGCP, em São José dos Campos","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900150","DATAASSINATURA":"2010-04-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-03-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-02-28 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo de Apostilamento referente à reajuste de 5,04% do aluguel.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"005/2007","ORDEM":"2007 05 -08","PROCESSO":"60800.015024/2006-73","CNPJ":"03.992.128/0001-77","OBJETO":"Locação de imóvel da GGCP, em São José dos Campos","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900150 E 2010NE000161","DATAASSINATURA":"2010-08-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-03-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-02-28 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo de Apostilamento referente à reforço NE.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"005/2007","ORDEM":"2007 05 -09","PROCESSO":"60800.015024/2006-73","CNPJ":"03.992.128/0001-77","OBJETO":"Locação de imóvel da GGCP, em São José dos Campos","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800103","DATAASSINATURA":"2011-02-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-03-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-02-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"5º Termo Aditivo\nCronograma de desembolso.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"005/2007","ORDEM":"2007 05 -10","PROCESSO":"60800.015024/2006-73","CNPJ":"03.992.128/0001-77","OBJETO":"Locação de imóvel da GGCP, em São José dos Campos","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE2011","DATAASSINATURA":"2011-05-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-03-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-02-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"5º Termo de Apostilamento \nReajuste do aluguel em 6,05%.","GARANTIAFINANCEIRA":"NT","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"053/2008","ORDEM":"2008 53 -01","PROCESSO":"60800.015394/2008-72","CNPJ":"46.911.608/0001-79","OBJETO":"Prestação de serviços técnicos referentes à geração de ortofotos coloridas","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI N 10.520 DE 17/07/2002, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NA LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE901370","DATAASSINATURA":"2008-12-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-12-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-04-06 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Incicial","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/2007","ORDEM":"2007 01 -01","PROCESSO":"60800.015598/2006-41","CNPJ":"61.797.924/0001-55","OBJETO":"Aquisição de impressoras.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8.666/93 E SEUS DECRETOS","MODALIDADELICITACAO":"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO Nº 047/2005","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2006NE900090","DATAASSINATURA":"2007-01-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-01-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-01-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Contrato encerrado.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2007","ORDEM":"2007 10 -01","PROCESSO":"60800.015911/2006-41","CNPJ":"01.038.476/0001-84","OBJETO":"Prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual e intermiunicipal de mobiliário.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8.666/93 E SEUS DECRETOS","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900042","DATAASSINATURA":"2007-03-13 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-03-13 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-03-12 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Contrato encerrado.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"004/2007","ORDEM":"2007 04 -01","PROCESSO":"60800.015918/2006-63","CNPJ":"07.522.669/0001-92","OBJETO":"Fornecimento de energia elétrica.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8.666/93 E RESOLUÇÃO 456/00 DA ANEEL.","MODALIDADELICITACAO":"DISPENSA","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900009","DATAASSINATURA":"2007-01-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-01-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-01-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo referente à prorrogação do prazo de vigência contratual.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"004/2007","ORDEM":"2007 04 -02","PROCESSO":"60800.015918/2006-63","CNPJ":"07.522.669/0001-92","OBJETO":"Fornecimento de energia elétrica.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2007-01-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-01-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-01-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"CONTRATO NÃO RENOVADO ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"055/2010","ORDEM":"2010 55 -01","PROCESSO":"60800.016103/2010-88","CNPJ":"02.068.632/0001-12","OBJETO":"Fornecimento de licenças de uso de ferramenta para integração corporativa e tratamento de dados com suporte para extração, tratamento e carga (ETL).","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõs e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico (SRP)","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE901915","DATAASSINATURA":"2010-12-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-12-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-12-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 196.762,30, Carta de Fiança HSBC, válida até 17/12/2013.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"055/2010","ORDEM":"2010 55 -02","PROCESSO":"60800.016103/2010-88","CNPJ":"02.068.632/0001-12","OBJETO":"Fornecimento de licenças de uso de ferramenta para integração corporativa e tratamento de dados com suporte para extração, tratamento e carga (ETL).","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõs e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico (SRP)","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2013-03-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-12-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-12-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - alteração dados da contratada (CNPJ, endereço, representante legal)","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"035/2007","ORDEM":"2007 35 -01","PROCESSO":"60800.016176/2007-74","CNPJ":"73.627.713/0001-53","OBJETO":"Atualização do sistema de automação de biblioteca sysbibli.","FUNDAMENTOLEGAL":"CAPUT DO ARTIGO 25 DA LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"INEXIGIBILIDADE","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900317","DATAASSINATURA":"2007-08-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-08-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-08-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"CONTRATO ENCERRADO","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/DAC/2006","ORDEM":"2006 06X -01","PROCESSO":"60800.016226/2007-13","CNPJ":"29.739.737/0009-60","OBJETO":"Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica, incluindo fornecimento de peças, componentes e outros materiais, novos e originais para os 2 (dois) elevadores, localizados nas dependências do edifício sede da Agência Naci","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado ","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-07-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-07-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º TA - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, a partir de 05/07/2007.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/DAC/2006","ORDEM":"2006 06X -02","PROCESSO":"60800.016226/2007-13","CNPJ":"29.739.737/0009-60","OBJETO":"Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica, incluindo fornecimento de peças, componentes e outros materiais, novos e originais para os 2 (dois) elevadores, localizados nas dependências do edifício sede da Agência Naci","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado ","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-07-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-07-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º TA - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, a partir de 05/07/2008.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/DAC/2006","ORDEM":"2006 06X -03","PROCESSO":"60800.016226/2007-13","CNPJ":"29.739.737/0009-60","OBJETO":"Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica, incluindo fornecimento de peças, componentes e outros materiais, novos e originais para os 2 (dois) elevadores, localizados nas dependências do edifício sede da Agência Naci","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado ","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-07-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-07-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º TA - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, a partir de 05/07/2009 e reajuste de 3,9995% no valor inicial do contrato .","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/DAC/2006","ORDEM":"2006 06X -04","PROCESSO":"60800.016226/2007-13","CNPJ":"29.739.737/0009-60","OBJETO":"Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica, incluindo fornecimento de peças, componentes e outros materiais, novos e originais para os 2 (dois) elevadores, localizados nas dependências do edifício sede da Agência Naci","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado ","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900097","DATAASSINATURA":"2010-06-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-07-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-07-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4ª TA - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, contados a partir de 05/07/2010.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/DAC/2006","ORDEM":"2006 06X -05","PROCESSO":"60800.016226/2007-13","CNPJ":"29.739.737/0009-60","OBJETO":"Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica, incluindo fornecimento de peças, componentes e outros materiais, novos e originais para os 2 (dois) elevadores, localizados nas dependências do edifício sede da Agência Naci","FUNDAMENTOLEGAL":"inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado ","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2010-11-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-07-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-10-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"CONTRATO RESCINDIDO A PARTIR DE 01/10/2010.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2007","ORDEM":"2007 06 -01","PROCESSO":"60800.016375/2006-00","CNPJ":"61.797.924/0001-55","OBJETO":"Aquisição de microcomputadores","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8.666/93 E SEUS DECRETOS ","MODALIDADELICITACAO":"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO Nº 068/2006, GERENCIADO PELA INFRAERO.","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2006NE900102","DATAASSINATURA":"2007-02-14 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-02-14 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-02-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Contrato encerrado.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/A/2011","ORDEM":"2011 01X -01","PROCESSO":"60800.017185/2010-88","CNPJ":"08.407.581/0001-92","OBJETO":"Credenciamento da ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA para atuar como Administradora de Benefícios com a finalidade de disponibilizar planos de assistência médica e odontológica da operadora GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE L","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993","MODALIDADELICITACAO":"Aviso de Credenciamento","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"INEXISTE ( o custeio é consignado em folha de pagamento dos servidores e beneficiários)","DATAASSINATURA":"2011-12-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-12-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-11-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"INEXISTE","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/A/2011","ORDEM":"2011 01X -02","PROCESSO":"60800.017185/2010-88","CNPJ":"08.407.581/0001-92","OBJETO":"Credenciamento da ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA para atuar como Administradora de Benefícios com a finalidade de disponibilizar planos de assistência médica e odontológica da operadora GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE L","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993","MODALIDADELICITACAO":"Aviso de Credenciamento","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2012-11-27 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-12-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-11-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação de vigência por mais 12 meses. ","GARANTIAFINANCEIRA":"INEXISTE","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/A/2011","ORDEM":"2011 01X -03","PROCESSO":"60800.017185/2010-88","CNPJ":"08.407.581/0001-92","OBJETO":"Inclusão da Empresa SEGUROS UNIMED SAUDE S/A, CNPJ/MF sob n° 04.487.255/0001-81, como Operadora de Plano de Saúde credenciada pela empresa ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAUDE LTDA.","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993","MODALIDADELICITACAO":"Aviso de Credenciamento","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2013-10-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-12-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-11-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo ","GARANTIAFINANCEIRA":"INEXISTE","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/A/2011","ORDEM":"2011 01X -04","PROCESSO":"60800.017185/2010-88","CNPJ":"08.407.581/0001-92","OBJETO":"Credenciamento da ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA para atuar como Administradora de Benefícios com a finalidade de disponibilizar planos de assistência médica e odontológica da operadora GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE L","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993","MODALIDADELICITACAO":"Aviso de Credenciamento","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2013-11-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-12-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-11-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo ","GARANTIAFINANCEIRA":"INEXISTE","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/A/2011","ORDEM":"2011 01X -05","PROCESSO":"60800.017185/2010-88","CNPJ":"08.407.581/0001-92","OBJETO":"Credenciamento da ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA para atuar como Administradora de Benefícios com a finalidade de disponibilizar planos de assistência médica e odontológica da operadora GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE L","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993","MODALIDADELICITACAO":"Aviso de Credenciamento","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2014-11-27 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-12-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-11-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"INEXISTE","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/A/2011","ORDEM":"2011 01X -06","PROCESSO":"60800.017185/2010-88","CNPJ":"08.407.581/0001-92","OBJETO":"Credenciamento da ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA para atuar como Administradora de Benefícios com a finalidade de disponibilizar planos de assistência médica e odontológica da operadora GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE L","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993","MODALIDADELICITACAO":"Aviso de Credenciamento","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2015-11-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-12-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-11-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"5º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"INEXISTE","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"063/2007","ORDEM":"2007 63 -01","PROCESSO":"60800.017285/2006-28","CNPJ":"00.162.720/0001-53","OBJETO":"Prestação de serviços de manutenção corretiva, com substituição de peças","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.520/02 e LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900763","DATAASSINATURA":"2007-12-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-12-21 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-12-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"CONTRATO ENCERRADO","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"038/2010","ORDEM":"2010 38 -01","PROCESSO":"60800.017492/2010-69","CNPJ":"59.456.277/0003-38","OBJETO":"Atualização de licenças de software e suporte, e atualização tecnológica do Sistema Gerenciador de Banco de Dados – SGBD “ORACLE DATABASE ENTERPRISE EDITION”, pelo período de 12 (doze) meses. ","FUNDAMENTOLEGAL":"Artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE901164","DATAASSINATURA":"2010-10-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-10-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-10-07 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2007","ORDEM":"2007 03 -01","PROCESSO":"60800.017545/2006-65","CNPJ":"28.712.123/0001-74","OBJETO":"Manutenção, atualização e suporte técnico de software.","FUNDAMENTOLEGAL":"ART. 25, CAPUT, DA LEI 8.666/93 ","MODALIDADELICITACAO":"INEXIGIBILIDADE","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900008","DATAASSINATURA":"2007-02-14 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-02-14 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-02-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Contrato encerrado.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"042/2007","ORDEM":"2007 42 -01","PROCESSO":"60800.017690/2007-27","CNPJ":"01.554.285/0001-75","OBJETO":"Aquisição e instalação de Tokens","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.522/02, DECRETO 3.555/00 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E LEI 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.","MODALIDADELICITACAO":"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO 086/2006, PA Nº 03.441/2007 (PROCESSO PRINCIPAL 07.339/2006)","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900392","DATAASSINATURA":"2007-09-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-09-06 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-01-05 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"CONTRATO ENCERRADO","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"012/2008","ORDEM":"2008 12 -01","PROCESSO":"60800.018715/2008-91","CNPJ":"07.522.669/0001-92","OBJETO":"FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA SUDOESTE","FUNDAMENTOLEGAL":"INCISO XXII DO ARTIGO 24, DA LEI Nº 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"DISPENSA","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE900825","DATAASSINATURA":"2008-10-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-10-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-10-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Incial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"012/2008","ORDEM":"2008 12 -02","PROCESSO":"60800.018715/2008-91","CNPJ":"07.522.669/0001-92","OBJETO":"FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA SUDOESTE","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2008-10-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-10-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-10-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Termo de Rescisão Contratual.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"011/2008","ORDEM":"2008 11 -06","PROCESSO":"60800.018719/2008-79","CNPJ":"07.522.669/0001-92","OBJETO":"FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA GER6","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800196","DATAASSINATURA":"2012-08-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-09-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-08-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"5º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 1/09/2012 - Contrato não poderá ser prorrogado.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"011/2008","ORDEM":"2008 11 -01","PROCESSO":"60800.018719/2008-79","CNPJ":"07.522.669/0001-92","OBJETO":"FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA GER6","FUNDAMENTOLEGAL":"INCISO XXII DO ARTIGO 24, DA LEI Nº 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"DISPENSA","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE900928","DATAASSINATURA":"2008-09-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-09-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-08-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Incial","GARANTIAFINANCEIRA":"NÃO SE APLICA","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"011/2008","ORDEM":"2008 11 -02","PROCESSO":"60800.018719/2008-79","CNPJ":"07.522.669/0001-92","OBJETO":"FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA GER6","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-09-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-08-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência Contratual por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"011/2008","ORDEM":"2008 11 -03","PROCESSO":"60800.018719/2008-79","CNPJ":"07.522.669/0001-92","OBJETO":"FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA GER6","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900041","DATAASSINATURA":"2010-08-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-09-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-08-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência Contratual por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"011/2008","ORDEM":"2008 11 -04","PROCESSO":"60800.018719/2008-79","CNPJ":"07.522.669/0001-92","OBJETO":"FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA GER6","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800398","DATAASSINATURA":"2011-08-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-09-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-08-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - Inclusão do cronograma de desembolso financeiro, bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 1/09/2011.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"011/2008","ORDEM":"2008 11 -05","PROCESSO":"60800.018719/2008-79","CNPJ":"07.522.669/0001-92","OBJETO":"FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA GER6","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800196","DATAASSINATURA":"2012-04-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-09-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-08-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo - Redução da demanda.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"22/2012","ORDEM":"2012 22 -01","PROCESSO":"60800.018769/2010-71","CNPJ":"08.990.041/0001-84","OBJETO":"Prestação de serviços comuns e contínuos de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos oficiais da ANAC, no âmbito da sede em Brasília/DF, com fornecimento de peças, suprimentos e acessórios originais, serviços de guincho (reboque) 24 horas, p","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/2002 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800554","DATAASSINATURA":"2012-04-23 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-04-23 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-04-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia no valor de R$ 5.922,00, apresentado em 11/05/2012, válido até 08/05/2013.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2007","ORDEM":"2007 02 -01","PROCESSO":"60800.019614/2006-75","CNPJ":"72.619.976/0001-58","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada com monitoramento eletrônico nas dependências da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8.666/93 E SEUS DECRETOS","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2007-01-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-01-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-01-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2007","ORDEM":"2007 02 -02","PROCESSO":"60800.019614/2006-75","CNPJ":"72.619.976/0001-58","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada com monitoramento eletrônico nas dependências da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-01-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-01-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo referente ao acréscimo contratual de 20% - Posto Diurno e noturno para o prédio do Sudoeste ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2007","ORDEM":"2007 02 -03","PROCESSO":"60800.019614/2006-75","CNPJ":"72.619.976/0001-58","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada com monitoramento eletrônico nas dependências da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-01-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-01-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo referente à prorrogação de prazo, a partir de 22/01/2008. ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2007","ORDEM":"2007 02 -04","PROCESSO":"60800.019614/2006-75","CNPJ":"72.619.976/0001-58","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada com monitoramento eletrônico nas dependências da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-01-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-01-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo referente à repactuação que passa de 46.209,15 para 58192,46, mensalmente. ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2007","ORDEM":"2007 02 -05","PROCESSO":"60800.019614/2006-75","CNPJ":"72.619.976/0001-58","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada com monitoramento eletrônico nas dependências da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-01-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-01-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º TA - repactuação do valor mensal do Contrato, que passa de R$ 58.192,46 para R$ 62.410,50.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2007","ORDEM":"2007 02 -06","PROCESSO":"60800.019614/2006-75","CNPJ":"72.619.976/0001-58","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada com monitoramento eletrônico nas dependências da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-01-21 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-01-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"5º TA - Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, a partir de 21/01/2009.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2007","ORDEM":"2007 02 -07","PROCESSO":"60800.019614/2006-75","CNPJ":"72.619.976/0001-58","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada com monitoramento eletrônico nas dependências da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-05-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-01-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"6º TA - repactuação do valor mensal do Contrato, passando para R$ 67.871,72","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2007","ORDEM":"2007 02 -08","PROCESSO":"60800.019614/2006-75","CNPJ":"72.619.976/0001-58","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada com monitoramento eletrônico nas dependências da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-01-21 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-03-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"7º TA - prorrogação contratual por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 21/01/2010","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2007","ORDEM":"2007 02 -09","PROCESSO":"60800.019614/2006-75","CNPJ":"72.619.976/0001-58","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada com monitoramento eletrônico nas dependências da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900094","DATAASSINATURA":"2010-03-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-03-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-06-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"8º TA - Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 dias contados a partir de 22/03/2010.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2007","ORDEM":"2007 02 -10","PROCESSO":"60800.019614/2006-75","CNPJ":"72.619.976/0001-58","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada com monitoramento eletrônico nas dependências da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900094","DATAASSINATURA":"2010-06-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-06-21 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-09-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"9º TA - Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 dias contados a partir de 21/06/2010.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2007","ORDEM":"2007 02 -11","PROCESSO":"60800.019614/2006-75","CNPJ":"72.619.976/0001-58","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada com monitoramento eletrônico nas dependências da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900094","DATAASSINATURA":"2010-07-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-06-21 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-09-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Apostilamento - 4ª Repactuação dos preços.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2007","ORDEM":"2007 02 -12","PROCESSO":"60800.019614/2006-75","CNPJ":"72.619.976/0001-58","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada com monitoramento eletrônico nas dependências da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900094","DATAASSINATURA":"2010-09-13 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-09-13 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-09-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"10º TA - Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"034/2007","ORDEM":"2007 34 -01","PROCESSO":"60800.019784/2007-31","CNPJ":"34.028.316/0001-89","OBJETO":"Prestação de Serviços postais.","FUNDAMENTOLEGAL":"INCISO VIII DA LEI 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"DISPENSA","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900202","DATAASSINATURA":"2007-06-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-06-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-06-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"034/2007","ORDEM":"2007 34 -02","PROCESSO":"60800.019784/2007-31","CNPJ":"34.028.316/0001-89","OBJETO":"Prestação de Serviços postais.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-06-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-06-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo referente à prorrogação de prazo valido até 17/06/2009.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"034/2007","ORDEM":"2007 34 -03","PROCESSO":"60800.019784/2007-31","CNPJ":"34.028.316/0001-89","OBJETO":"Prestação de Serviços postais.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-06-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-06-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo à prorrogação de vigência.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"034/2007","ORDEM":"2007 34 -04","PROCESSO":"60800.019784/2007-31","CNPJ":"34.028.316/0001-89","OBJETO":"Prestação de Serviços postais.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-06-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-06-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo à prorrogação de vigência.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"034/2007","ORDEM":"2007 34 -05","PROCESSO":"60800.019784/2007-31","CNPJ":"34.028.316/0001-89","OBJETO":"Prestação de Serviços postais.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800114","DATAASSINATURA":"2011-07-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-06-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-06-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo à prorrogação de vigência.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"017/2009","ORDEM":"2009 17 -01","PROCESSO":"60800.019785/2009-47","CNPJ":"00.038.174/0001-43","OBJETO":"Prestação de serviços técnicos especializados para organização e realização de concurso público e curso de formação.","FUNDAMENTOLEGAL":"INCISO XIII DO ARTIGO 24, LEI 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"DISPENSA","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-01-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-01-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"013/2011","ORDEM":"2011 13 -01","PROCESSO":"60800.019919/2010-63","CNPJ":"02.421.421/0001-11","OBJETO":"Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, de fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de teleco","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, suas alterações, demais legislações pertinentes. ","MODALIDADELICITACAO":" Pregão Eletrônico ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800480, de 30/03/2011","DATAASSINATURA":"2011-04-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-04-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-03-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 9.748,12 (Seguro Garantia apresentado em 24/5/2011, válido até 1º/4/2012).","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"013/2011","ORDEM":"2011 13 -02","PROCESSO":"60800.019919/2010-63","CNPJ":"02.421.421/0001-11","OBJETO":"Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, de fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de teleco","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800221","DATAASSINATURA":"2012-03-23 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-04-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-03-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência por mais 12 meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 9.748,12 (Seguro Garantia válido até 1º/4/2013).","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"013/2011","ORDEM":"2011 13 -03","PROCESSO":"60800.019919/2010-63","CNPJ":"02.421.421/0001-11","OBJETO":"Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, de fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de teleco","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800062","DATAASSINATURA":"2013-03-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-04-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-07-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência por mais 4 meses","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 9.748,12 (Seguro Garantia válido até 30/7/2013).","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"014/2011","ORDEM":"2011 14 -01","PROCESSO":"60800.019919/2010-63","CNPJ":"76.535.764/0001-43","OBJETO":"Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, de fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de teleco","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, suas alterações, demais legislações pertinentes. ","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800481, de 30/3/2011, relativa ao item 2 do Edital, e 2011NE800482, de 30/3/2011, relativa aos itens 3 e 4 do mesmo Edital. ","DATAASSINATURA":"2011-05-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-05-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-05-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 8.909,24 (Seguro Garantia apresentado em 11/5/2011, válido até 1º/5/2012).","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"014/2011","ORDEM":"2011 14 -02","PROCESSO":"60800.019919/2010-63","CNPJ":"76.535.764/0001-43","OBJETO":"Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, de fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de teleco","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, suas alterações, demais legislações pertinentes. ","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800215","DATAASSINATURA":"2012-03-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-05-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-05-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - prorrogação contratual","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 8.909,24 válida até 02/05/2013.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"014/2011","ORDEM":"2011 14 -03","PROCESSO":"60800.019919/2010-63","CNPJ":null,"OBJETO":"Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, de fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de teleco","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, suas alterações, demais legislações pertinentes. ","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800080","DATAASSINATURA":"2013-04-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-05-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-05-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - prorrogação contratual","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 8.909,24 válida até 02/05/2014.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"014/2011","ORDEM":"2011 14 -04","PROCESSO":"60800.019919/2010-63","CNPJ":"76.535.764/0001-43","OBJETO":"Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, de fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de teleco","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, suas alterações, demais legislações pertinentes. ","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800305","DATAASSINATURA":"2014-04-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-05-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-05-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - prorrogação contratual","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 8.909,24 válida até 30/04/2015.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"014/2011","ORDEM":"2011 14 -05","PROCESSO":"60800.019919/2010-63","CNPJ":"76.535.764/0001-43","OBJETO":"Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, de fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de teleco","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, suas alterações, demais legislações pertinentes. ","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800253 e 2015NE800254","DATAASSINATURA":"2015-04-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-05-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-05-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo - Prorrogação contratual por mais 12 meses e supressão de 36,28%","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia no valor de R$ 5.676,81, pela Tokio Marine Seguradora.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2008","ORDEM":"2008 03 -01","PROCESSO":"60800.019922/2006-09","CNPJ":"05.156.333/0001-28","OBJETO":"Prestação de serviços de atualização e ampliação do sistema ENVISION","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.520/02, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NA LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900963","DATAASSINATURA":"2008-01-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-01-28 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-01-27 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Incial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2008","ORDEM":"2008 03 -02","PROCESSO":"60800.019922/2006-09","CNPJ":"05.156.333/0001-28","OBJETO":"Prestação de serviços de atualização e ampliação do sistema ENVISION","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2008-01-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-01-28 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-01-27 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"CONTRATO ENCERRADO","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"039/2010","ORDEM":"2010 39 -01","PROCESSO":"60800.020293/2010-38","CNPJ":"05.753.028/0001-13","OBJETO":"Prestação de serviços de limpeza e conservação dos bens móveis e imóveis (áreas internas e externas), incluindo a manutenção de áreas ajardinadas, nas dependências do Posto de Serviço da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em Belém-PA, com fornecime","FUNDAMENTOLEGAL":"Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE901245","DATAASSINATURA":"2010-09-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-09-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-03-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"012/2011","ORDEM":"2011 12 -01","PROCESSO":"60800.020454/2010-93","CNPJ":"07.174.641/0001-01","OBJETO":"Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização predial, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, no Posto de Serviço da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em Belém/PA.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, suas alterações e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO ELETRÔNICO","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800437, de 18/03/2011","DATAASSINATURA":"2011-03-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-03-21 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-03-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"2.715,00 (Seguro Garantia apresentado em 04/5/2011.)","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"012/2011","ORDEM":"2011 12 -02","PROCESSO":"60800.020454/2010-93","CNPJ":"07.174.641/0001-01","OBJETO":"Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização predial, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, no Posto de Serviço da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em Belém/PA.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800098, de 13/01/2012","DATAASSINATURA":"2012-03-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-03-21 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-03-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência por mais 12 (doze) meses. \n","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia no valor de R$ 2.715,00 apresentado em 18/04/2012.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"073/2007","ORDEM":"2007 73 -01","PROCESSO":"60800.020478/2006-66","CNPJ":"54.305.573/0011-70","OBJETO":"Aquisição de veículos tipo camionete.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.520/02 COM APLICAÇÕES SUBSIDIÁRIAS NA LEI 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900938","DATAASSINATURA":"2007-12-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-12-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-12-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"CONTRATO ENCERRADO","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"022/2007","ORDEM":"2007 22 -01","PROCESSO":"60800.020513/2007-28","CNPJ":"10.657.542/0001-95","OBJETO":"Locação e manutenção de sistemas de telefonia.","FUNDAMENTOLEGAL":"ARTIGO 24 DA LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"DISPENSA","NATUREZA":"CONTINUADO","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900223","DATAASSINATURA":"2007-06-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-06-21 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2007-12-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Contrato encerrado.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"025/2009","ORDEM":"2009 25 -01","PROCESSO":"60800.020516/2008-42","CNPJ":"03.328.305/0001-15","OBJETO":"Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, sob demanda, do grupo gerador de energia elétrica, localizado na Terceira Gerência Regional – GER3, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), no Rio de Janeiro – RJ.","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17/07/2002, e nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações, demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900881","DATAASSINATURA":"2009-07-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-07-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-07-07 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Depósito referente a Caução em dinheiro, no valor de R$ 1.825,00, realizado em 28/07/2009.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"025/2009","ORDEM":"2009 25 -02","PROCESSO":"60800.020516/2008-42","CNPJ":"03.328.305/0001-15","OBJETO":"Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, sob demanda, do grupo gerador de energia elétrica, localizado na Terceira Gerência Regional – GER3, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), no Rio de Janeiro – RJ.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900008","DATAASSINATURA":"2010-07-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-07-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-07-07 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. E redução da estimativa do custo de fornecimento de peças de reposição, de R$ 17.420,00 para R$ 12.499,14.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"025/2009","ORDEM":"2009 25 -03","PROCESSO":"60800.020516/2008-42","CNPJ":"03.328.305/0001-15","OBJETO":"Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, sob demanda, do grupo gerador de energia elétrica, localizado na Terceira Gerência Regional – GER3, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), no Rio de Janeiro – RJ.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800031","DATAASSINATURA":"2011-07-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-07-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-07-07 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 08/07/2011.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"025/2009","ORDEM":"2009 25 -04","PROCESSO":"60800.020516/2008-42","CNPJ":"03.328.305/0001-15","OBJETO":"Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, sob demanda, do grupo gerador de energia elétrica, localizado na Terceira Gerência Regional – GER3, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), no Rio de Janeiro – RJ.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-07-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-07-07 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"007/2007","ORDEM":"2007 07 -01","PROCESSO":"60800.020829/2006-39","CNPJ":"04.768.702/0001-70","OBJETO":"Execução de serviços técnicos de engenharia","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8.666/93 ","MODALIDADELICITACAO":"ADESÃO À ATA DE REGISTO DO PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO 018/2005, PROCESSO 72000.003149/2005-74","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900023","DATAASSINATURA":"2007-02-14 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-02-14 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-02-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"007/2007","ORDEM":"2007 07 -02","PROCESSO":"60800.020829/2006-39","CNPJ":"04.768.702/0001-70","OBJETO":"Execução de serviços técnicos de engenharia","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-02-14 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-02-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Processo Rescindido de forma amigável.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"17/2011","ORDEM":"2011 17 -01","PROCESSO":"60800.020867/2010-78","CNPJ":"05.510.654/0001-89","OBJETO":"Fornecimento e instalação de solução de armazenamento de dados corporativa na arquitetura SAN, baseada em controladoras em cluster na modalidade ativo/ativo, para o ambiente computacional da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Pregão (SRP)","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800529","DATAASSINATURA":"2011-04-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-04-29 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-04-28 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro garantia apresentado.\nValidade 27/04/2014","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"17/2011","ORDEM":"2011 17 -02","PROCESSO":"60800.020867/2010-78","CNPJ":"05.510.654/0001-89","OBJETO":"Fornecimento e instalação de solução de armazenamento de dados corporativa na arquitetura SAN, baseada em controladoras em cluster na modalidade ativo/ativo, para o ambiente computacional da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800177\n2011NE800348","DATAASSINATURA":"2011-08-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-08-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-04-28 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo\nsupressão de 50% do valor do contrato","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"015/2012","ORDEM":"2012 15 -01","PROCESSO":"60800.020867/2010-78","CNPJ":"05.510.654/0001-89","OBJETO":"Fornecimento e instalação de solução de armazenamento de dados corporativa na arquitetura SAN, baseada em controladoras em cluster na modalidade ativo/ativo, para o ambiente computacional da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Pregão (SRP)","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800405 (06/03/2012)","DATAASSINATURA":"2012-03-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-03-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-03-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro garantia, no valor de R$ 68.041,67, emitido pela J. Malucelli Seguradora S.A., válido até 25/03/2015","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"015/2012","ORDEM":"2012 15 -02","PROCESSO":"60800.020867/2010-78","CNPJ":"05.510.654/0001-89","OBJETO":"Fornecimento e instalação de solução de armazenamento de dados corporativa na arquitetura SAN, baseada em controladoras em cluster na modalidade ativo/ativo, para o ambiente computacional da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800409 (06/03/2012)\n","DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-03-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-03-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"015/2012","ORDEM":"2012 15 -03","PROCESSO":"60800.020867/2010-78","CNPJ":"05.510.654/0001-89","OBJETO":"Fornecimento e instalação de solução de armazenamento de dados corporativa na arquitetura SAN, baseada em controladoras em cluster na modalidade ativo/ativo, para o ambiente computacional da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2012-05-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-03-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-03-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º TA (alteração de endereço)","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"033/2009","ORDEM":"2009 33 -01","PROCESSO":"60800.021124/2009-81","CNPJ":"72.579.105/0001-58","OBJETO":"Prestação de serviços de chaveiro, objetivando o atendimento às necessidades da Agência\n Nacional de Aviação Civil – ANAC/Sede, Sudoeste e GER 6, em Brasília - DF.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 6.666, de 21 de junho de 1993, e suas alteraçãos e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"DISPENSA","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE901228","DATAASSINATURA":"2009-08-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-08-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-08-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"066/2007","ORDEM":"2007 66 -01","PROCESSO":"60800.021267/2007-21","CNPJ":"76.535.764/0001-42","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo para ligações originadas nas instalações da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em Brasília-DF","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.520/02 E LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900780","DATAASSINATURA":"2007-12-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-12-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-12-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Incial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"066/2007","ORDEM":"2007 66 -02","PROCESSO":"60800.021267/2007-21","CNPJ":"76.535.764/0001-42","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo para ligações originadas nas instalações da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em Brasília-DF","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-12-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-12-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo referente à prorrogação, a partir de 05/12/2008.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"066/2007","ORDEM":"2007 66 -03","PROCESSO":"60800.021267/2007-21","CNPJ":"76.535.764/0001-42","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo para ligações originadas nas instalações da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em Brasília-DF","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE901504","DATAASSINATURA":"2009-12-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-12-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-03-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo referente à prorrogação a partir de 05/12/2009, por mais 03 (três) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"066/2007","ORDEM":"2007 66 -04","PROCESSO":"60800.021267/2007-21","CNPJ":"76.535.764/0001-42","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo para ligações originadas nas instalações da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em Brasília-DF","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"-","DATAASSINATURA":"2010-02-12 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-12-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-03-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento - reajuste de preços em 6,71% em 12/2008 e em 2,08% em 12/2009.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"066/2007","ORDEM":"2007 66 -05","PROCESSO":"60800.021267/2007-21","CNPJ":"76.535.764/0001-42","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo para ligações originadas nas instalações da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em Brasília-DF","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE00124","DATAASSINATURA":"2010-03-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-03-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-12-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo de prorrogação do Contrato de 05/03/2010 a 31/12/2010.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"066/2007","ORDEM":"2007 66 -06","PROCESSO":"60800.021267/2007-21","CNPJ":"76.535.764/0001-42","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo para ligações originadas nas instalações da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em Brasília-DF","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"201000124","DATAASSINATURA":"2010-05-14 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-05-14 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-12-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo de acrescimo contratual (25%)","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"066/2007","ORDEM":"2007 66 -07","PROCESSO":"60800.021267/2007-21","CNPJ":"76.535.764/0001-42","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo para ligações originadas nas instalações da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em Brasília-DF","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900279","DATAASSINATURA":"2010-12-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-01-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-03-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"5º TA - prorrogação por mais 3 meses","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"066/2007","ORDEM":"2007 66 -08","PROCESSO":"60800.021267/2007-21","CNPJ":"76.535.764/0001-42","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo para ligações originadas nas instalações da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em Brasília-DF","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800039","DATAASSINATURA":"2011-04-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-04-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-04-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"6º TA - prorrogação por mais 1 mês.","GARANTIAFINANCEIRA":" não teve garantia.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"025/2007","ORDEM":"2007 25 -01","PROCESSO":"60800.021799/2007-69","CNPJ":"24.916.520/0001-07","OBJETO":"Locação de Imóvel Sede Sudoeste.","FUNDAMENTOLEGAL":"INCISO X DO ARTIGO 24 DA LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"DISPENSA","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE369","DATAASSINATURA":"2007-08-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-07-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"025/2007","ORDEM":"2007 25 -02","PROCESSO":"60800.021799/2007-69","CNPJ":"24.916.520/0001-07","OBJETO":"Locação de Imóvel Sede Sudoeste.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-08-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo referente à prorrogação do prazo de vigência e acréscimo contratual de 24,68%.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"025/2007","ORDEM":"2007 25 -03","PROCESSO":"60800.021799/2007-69","CNPJ":"24.916.520/0001-07","OBJETO":"Locação de Imóvel Sede Sudoeste.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE900072","DATAASSINATURA":"2008-07-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-08-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"025/2007","ORDEM":"2007 25 -04","PROCESSO":"60800.021799/2007-69","CNPJ":"24.916.520/0001-07","OBJETO":"Locação de Imóvel Sede Sudoeste.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE900072","DATAASSINATURA":"2008-10-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-08-06 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-07-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"025/2007","ORDEM":"2007 25 -05","PROCESSO":"60800.021799/2007-69","CNPJ":"24.916.520/0001-07","OBJETO":"Locação de Imóvel Sede Sudoeste.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE901006","DATAASSINATURA":"2009-07-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-07-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"025/2007","ORDEM":"2007 25 -06","PROCESSO":"60800.021799/2007-69","CNPJ":"24.916.520/0001-07","OBJETO":"Locação de Imóvel Sede Sudoeste.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900140\n2010NE900060","DATAASSINATURA":"2010-11-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-11-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento (01/2010)","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"025/2007","ORDEM":"2007 25 -07","PROCESSO":"60800.021799/2007-69","CNPJ":"24.916.520/0001-07","OBJETO":"Locação de Imóvel Sede Sudoeste.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900140\n2010NE900060","DATAASSINATURA":"2010-12-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-12-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-12-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo de Apostilamento ","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"037/2007","ORDEM":"2007 37 -01","PROCESSO":"60800.021863/2006-21","CNPJ":"00.741.759/0001-25","OBJETO":"Instalação e manutenção corretiva e preventiva de sistema integrado de segurança, compreendendo alarme monitorado, com fornecimento de equipamento e materiais.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.520/02 e LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900363","DATAASSINATURA":"2007-08-23 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-08-23 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-08-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"CONTRATO ENCERRADO","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"038/2007","ORDEM":"2007 38 -01","PROCESSO":"60800.021863/2006-21","CNPJ":"05.231.145/0001-17","OBJETO":"Instalação e manutenção corretiva e preventiva de sistema integrado de segurança, compreendendo alarme monitorado, com fornecimento de equipamento e materiais.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.520/02 e LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900395","DATAASSINATURA":"2007-08-23 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-08-23 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-08-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"CONTRATO ENCERRADO","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"039/2007","ORDEM":"2007 39 -01","PROCESSO":"60800.021863/2006-21","CNPJ":"04.264.569/0001-15","OBJETO":"Instalação e manutenção corretiva e preventiva de sistema integrado de segurança, compreendendo alarme monitorado, com fornecimento de equipamento e materiais.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.520/02 e LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900394","DATAASSINATURA":"2007-08-23 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-08-23 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-08-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"CONTRATO ENCERRADO","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"019/2008","ORDEM":"2008 19 -01","PROCESSO":"60800.022138/2008-31","CNPJ":"33.683.111/0001-07","OBJETO":"Serviço de processamento de dados (CADIN)","FUNDAMENTOLEGAL":"INCISO XVI DO ARTIGO 24, DA LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"DISPENSA","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE900826","DATAASSINATURA":"2008-07-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-07-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-07-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Incial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"019/2008","ORDEM":"2008 19 -02","PROCESSO":"60800.022138/2008-31","CNPJ":"33.683.111/0001-07","OBJETO":"Serviço de processamento de dados (CADIN)","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900196","DATAASSINATURA":"2009-07-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-07-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-07-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência Contratual por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"019/2008","ORDEM":"2008 19 -03","PROCESSO":"60800.022138/2008-31","CNPJ":"33.683.111/0001-07","OBJETO":"Serviço de processamento de dados (CADIN)","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900194","DATAASSINATURA":"2010-07-19 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-07-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-07-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência Contratual por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"019/2008","ORDEM":"2008 19 -04","PROCESSO":"60800.022138/2008-31","CNPJ":"33.683.111/0001-07","OBJETO":"Serviço de processamento de dados (CADIN)","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-07-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-07-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Por meio do OFÍCIO: SUNSE – 012009/2011 de 26 de abril de 2011, SERPRO informou à ANAC a impossibilidade de prorrogar o Contrato, em razão de o SERPRO ter mudado seu modelo de negócio para a prestação de serviços de consulta à base de sistemas. ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"046/2010","ORDEM":"2010 46 -01","PROCESSO":"60800.022383/2010-63","CNPJ":"10.889.212/0001-25","OBJETO":"Prestação de serviço de fornecimento e distribuição de jornais e revistas impressos em papel, nacionais e internacionais, para a Agência Nacional de Aviação Civil, em Brasília, bem como acesso às matérias on-line nos sítios dos periódicos que porventura p","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE901537","DATAASSINATURA":"2010-11-03 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-11-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-11-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Encerramento Comunicado ao fiscal Memorando 127/2011 de 11/07/2011","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"046/2010","ORDEM":"2010 46 -02","PROCESSO":"60800.022383/2010-63","CNPJ":"10.889.212/0001-25","OBJETO":"Prestação de serviço de fornecimento e distribuição de jornais e revistas impressos em papel, nacionais e internacionais, para a Agência Nacional de Aviação Civil, em Brasília, bem como acesso às matérias on-line nos sítios dos periódicos que porventura p","FUNDAMENTOLEGAL":"§ 1º, do artigo 65 da Lei 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800266","DATAASSINATURA":"2011-09-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-09-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-11-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - supressão de 6,23% (seis vírgula vinte e três por cento) do valor global estimado do Contrato nº 046/ANAC/2010.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"047/2010","ORDEM":"2010 47 -01","PROCESSO":"60800.022383/2010-63","CNPJ":"29.418.316/0001-80","OBJETO":"Prestação de serviço de fornecimento e distribuição de jornais e revistas impressos em papel, nacionais e internacionais, para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), no Rio de Janeiro-RJ, bem como acesso às matérias on-line nos sítios dos periódicos ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE901538","DATAASSINATURA":"2010-11-03 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-11-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-11-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Encerramento Comunicado ao fiscal Memorando 126/2011 de 11/07/2011","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"047/2010","ORDEM":"2010 47 -02","PROCESSO":"60800.022383/2010-63","CNPJ":"29.418.316/0001-80","OBJETO":"Prestação de serviço de fornecimento e distribuição de jornais e revistas impressos em papel, nacionais e internacionais, para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), no Rio de Janeiro-RJ, bem como acesso às matérias on-line nos sítios dos periódicos ","FUNDAMENTOLEGAL":"inciso II, do §2º, do artigo 65 da Lei 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800462","DATAASSINATURA":"2011-09-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-09-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-11-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - supressão de 43,36% (quarenta e três vírgula trinta e seis por cento) do valor global estimado do Contrato nº 047/ANAC/2010.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"15/2011","ORDEM":"2011 15 -01","PROCESSO":"60800.022630/2010-21","CNPJ":"24.933.541/0001-30","OBJETO":"Fornecimento e instalação de cortina tipo painel, em tecido blackout, na Sede da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em Brasília/DF. ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800503","DATAASSINATURA":"2011-04-15 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-04-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-04-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"029/2009","ORDEM":"2009 29 -01","PROCESSO":"60800.023028/2008-97","CNPJ":"05.355.405/0001-66","OBJETO":"Fornecimento de licença de uso de Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos para a gestão de processos, documentos e arquivos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 6.666, de 21 de junho de 1993, e suas alteraçãos e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE901041","DATAASSINATURA":"2009-07-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-07-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-07-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"42/2011","ORDEM":"2011 42 -01","PROCESSO":"60800.023388/2010-11","CNPJ":"04.134.686/0001-64","OBJETO":"Fornecimento de púlpito, fornecimento e instalação de tablado, ambos no auditório, e reparo da mesa da sala do Plenário, no edifício sede da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em Brasília/DF.","FUNDAMENTOLEGAL":"nas Leis nº 8.666, de 21/06/1993, nº 10.192, de 14/02/2001, e nº 10.520, de 17/07/2002","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800777","DATAASSINATURA":"2011-11-24 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-11-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-11-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Não se aplica","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2011","ORDEM":"2011 10 -01","PROCESSO":"60800.023885/2010-10","CNPJ":"10.781.353/0001-20","OBJETO":"Prestação de serviços de armazenamento e transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e local de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagens, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800328","DATAASSINATURA":"2011-03-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-03-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-03-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Caução no valor de R$ 6.746,20, apresentada em 06/06/2011.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2011","ORDEM":"2011 10 -02","PROCESSO":"60800.023885/2010-10","CNPJ":"10.781.353/0001-20","OBJETO":"Prestação de serviços de armazenamento e transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e local de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagens, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800328","DATAASSINATURA":"2011-12-15 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-03-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-03-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"011/2011","ORDEM":"2011 11 -01","PROCESSO":"60800.023885/2010-10","CNPJ":"10.692.684/0001-93","OBJETO":"Prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e local de veículos e armazenamento de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagens, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da Agência Nacional de Aviação ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800329","DATAASSINATURA":"2011-03-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-03-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-03-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Caução no valor de R$ 2.250,00, epresentada em 11/05/2011.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"030/2007","ORDEM":"2007 30 -01","PROCESSO":"60800.024431/2007-52","CNPJ":"01.393.179/0001-57","OBJETO":"Tradução de textos Técnicos do idioma Inglês para o Português.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.520/02, DECRETOS 3.555/01, 3.722/01 E 5.450/05 e SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO Nº 11/2006, GERENCIADO PELO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900332","DATAASSINATURA":"2007-10-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-10-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-10-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Contrato rescindido amigavelmente em 23/6/2008. Extrato publicado no D.O.U. em 27/6/2008.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"020/2011","ORDEM":"2011 20 -01","PROCESSO":"60800.024508/2010-90","CNPJ":"09.346.601/0001-25","OBJETO":"Contratação dos serviços técnicos especializados de assessoria para realização do leilão de concessão de serviço público para construção parcial, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante – ASGA.","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso I, II e III, da Lei nº 8.666","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"---","DATAASSINATURA":"2011-05-23 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-05-23 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-05-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Sem previsão.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"009/2009","ORDEM":"2009 09 -02","PROCESSO":"60800.025057/2008-93","CNPJ":"40.432.544/0001-47","OBJETO":"Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), para comunicação de voz e dados, via rede móvel, com tecnologia digital, a fim de atender as necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em todo território nacional.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900293","DATAASSINATURA":"2010-03-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-04-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-03-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"009/2009","ORDEM":"2009 09 -03","PROCESSO":"60800.025057/2008-93","CNPJ":"40.432.544/0001-47","OBJETO":"Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), para comunicação de voz e dados, via rede móvel, com tecnologia digital, a fim de atender as necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em todo território nacional.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900293","DATAASSINATURA":"2010-12-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-04-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-03-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"009/2009","ORDEM":"2009 09 -04","PROCESSO":"60800.025057/2008-93","CNPJ":"40.432.544/0001-47","OBJETO":"Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), para comunicação de voz e dados, via rede móvel, com tecnologia digital, a fim de atender as necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em todo território nacional.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800104","DATAASSINATURA":"2011-03-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-04-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-03-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"nt","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"009/2009","ORDEM":"2009 09 -01","PROCESSO":"60800.025057/2008-93","CNPJ":"40.432.544/0001-47","OBJETO":"Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), para comunicação de voz e dados, via rede móvel, com tecnologia digital, a fim de atender as necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em todo território nacional.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI N 10.520 DE 17/07/2002, DECRETOS 3.555 DE 08/08/2000 E 3.693 DE 20/12/2000, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. ","MODALIDADELICITACAO":"ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 039/2008, RESULTANTE DO PREGÃO 113/2008, GERENCIADO PELA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA.","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900180;\n 2009NE900181; 2009NE900182; 2009NE900183; 2009NE900184; 2009NE900185; 2009NE900186; 2009NE900187; 2009NE900188; 2009NE900189.","DATAASSINATURA":"2009-04-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-04-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-03-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"009/2009","ORDEM":"2009 09 -05","PROCESSO":"60800.025057/2008-93","CNPJ":"40.432.544/0001-47","OBJETO":"Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), para comunicação de voz e dados, via rede móvel, com tecnologia digital, a fim de atender as necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em todo território nacional.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800104","DATAASSINATURA":"2012-02-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-04-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-03-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"nt","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"009/2009","ORDEM":"2009 09 -06","PROCESSO":"60800.025057/2008-93","CNPJ":"40.432.544/0001-47","OBJETO":"Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), para comunicação de voz e dados, via rede móvel, com tecnologia digital, a fim de atender as necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em todo território nacional.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800073","DATAASSINATURA":"2013-03-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-04-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-03-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"5º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses e acréscimo de 0,35% no valor mensal do contrato.","GARANTIAFINANCEIRA":"nt","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"040/2010","ORDEM":"2010 40 -01","PROCESSO":"60800.025263/2010-18","CNPJ":"10.565.981/0001-78","OBJETO":"Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização predial, transporte interno de cargas fracionadas e lavagem de veículos, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, na Unidade Regional da Agência","FUNDAMENTOLEGAL":"Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010ne901429","DATAASSINATURA":"2010-10-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-10-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-04-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 4.499,17 - 11/11/2010","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2008","ORDEM":"2008 02 -01","PROCESSO":"60800.025454/2007-84","CNPJ":"02.843.359/0001-56","OBJETO":"Limpeza e Conservação da SEDE, GER 6 e Sudoeste","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.520/02, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NA LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE900003","DATAASSINATURA":"2008-01-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-01-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-01-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Incial ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2008","ORDEM":"2008 02 -02","PROCESSO":"60800.025454/2007-84","CNPJ":"02.843.359/0001-56","OBJETO":"Limpeza e Conservação da SEDE, GER 6 e Sudoeste","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2009-01-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-01-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-01-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo referente à prorrogação, a partir de 22/01/2009.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2008","ORDEM":"2008 02 -03","PROCESSO":"60800.025454/2007-84","CNPJ":"02.843.359/0001-56","OBJETO":"Limpeza e Conservação da SEDE, GER 6 e Sudoeste","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2009-01-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-01-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-01-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo referente à repactuação de 6%","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2008","ORDEM":"2008 02 -04","PROCESSO":"60800.025454/2007-84","CNPJ":"02.843.359/0001-56","OBJETO":"Limpeza e Conservação da SEDE, GER 6 e Sudoeste","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2009-09-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-09-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-01-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo referente à repactuação de 10%","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2008","ORDEM":"2008 02 -05","PROCESSO":"60800.025454/2007-84","CNPJ":"02.843.359/0001-56","OBJETO":"Limpeza e Conservação da SEDE, GER 6 e Sudoeste","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2010-01-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-01-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-01-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo aditivo de Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2008","ORDEM":"2008 02 -06","PROCESSO":"60800.025454/2007-84","CNPJ":"02.843.359/0001-56","OBJETO":"Limpeza e Conservação da SEDE, GER 6 e Sudoeste","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-01-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-01-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"5º Termo Aditivo - Redução de postos de trabalho","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2008","ORDEM":"2008 02 -07","PROCESSO":"60800.025454/2007-84","CNPJ":"02.843.359/0001-56","OBJETO":"Limpeza e Conservação da SEDE, GER 6 e Sudoeste","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE801070","DATAASSINATURA":"2011-12-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-01-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-01-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Apostilamento - 3º repactuação","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"036/2007","ORDEM":"2007 36 -01","PROCESSO":"60800.025564/2007-46","CNPJ":"02.660.983/0001-18","OBJETO":"Prestação de serviços de locação de caneta digital","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8.666/93 E LEGISLAÇÃO CORRELATA.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900368","DATAASSINATURA":"2007-08-03 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-08-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-08-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"036/2007","ORDEM":"2007 36 -02","PROCESSO":"60800.025564/2007-46","CNPJ":"02.660.983/0001-18","OBJETO":"Prestação de serviços de locação de caneta digital","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-08-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-08-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"De acordo com informações da fiscalização, este contrato não será renovado.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"013/2008","ORDEM":"2008 13 -01","PROCESSO":"60800.026102/2008-27","CNPJ":"25.205.162/0001-97","OBJETO":" Curso de Formação p/ até 250 pré-selecionados em concurso realizado pela ANAC p/ cargo de Especialista em Regulação.","FUNDAMENTOLEGAL":"INCISO IV, ARTIGO 24, DA LEI 8.666/93 E NAS NORMAS DA LEI 8.245/91.","MODALIDADELICITACAO":"DISPENSA","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE900716","DATAASSINATURA":"2008-06-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-06-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-12-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Incicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"013/2008","ORDEM":"2008 13 -02","PROCESSO":"60800.026102/2008-27","CNPJ":"25.205.162/0001-97","OBJETO":" Curso de Formação p/ até 250 pré-selecionados em concurso realizado pela ANAC p/ cargo de Especialista em Regulação.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2008-06-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-06-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-12-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"CONTRATO ENCERRADO","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"056/2010","ORDEM":"2010 56 -01","PROCESSO":"60800.026138/2010-25","CNPJ":"37.164.258/0001-33","OBJETO":"Prestação de serviços especializados de Suporte Técnico e Manutenção Corretiva, Legal e Evolutiva do Software DOTAÇÃO, bem como operação assistida, para os módulos de Compras e Licitações, Contratos, Almoxarifado, Patrimônio, Execução Orçamentária e Finan","FUNDAMENTOLEGAL":"Artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE901952","DATAASSINATURA":"2010-12-24 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-12-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-12-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 49.812,75 (apresentada em 13/01/2011)","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"056/2010","ORDEM":"2010 56 -02","PROCESSO":"60800.026138/2010-25","CNPJ":"37.164.258/0001-33","OBJETO":"Prestação de serviços especializados de Suporte Técnico e Manutenção Corretiva, Legal e Evolutiva do Software DOTAÇÃO, bem como operação assistida, para os módulos de Compras e Licitações, Contratos, Almoxarifado, Patrimônio, Execução Orçamentária e Finan","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 65, I, \"a\" da Lei nº 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2011-07-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-07-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-12-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Alteração da razão social.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2009","ORDEM":"2009 02 -02","PROCESSO":"60800.026394/2008-06","CNPJ":"07.947.821/0001-89","OBJETO":null,"FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-01-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-01-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação contratual","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2009","ORDEM":"2009 02 -01","PROCESSO":"60800.026394/2008-06","CNPJ":"07.947.821/0001-89","OBJETO":" Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas telefônicos p/ ANAC Sede-DF.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI N 10.520 DE 17/07/2002, DECRETOS 3.555 DE 08/08/2000 E 3.693 DE 20/12/2000, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. ","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE901589","DATAASSINATURA":"2009-01-15 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-01-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-01-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2009","ORDEM":"2009 02 -03","PROCESSO":"60800.026394/2008-06","CNPJ":"07.947.821/0001-89","OBJETO":null,"FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-01-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-10-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Termo de Rescisão Unilateral a partir de 01/10/2010","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"064/2007","ORDEM":"2007 64 -01","PROCESSO":"60800.027386/2007-98","CNPJ":"49.074.412/0001-89","OBJETO":"Fornecimento, instalações e configuração de 10 centrais telefônicas","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.520/02 e LEI 8.666/93 COM SUAS ALTERAÇÕES PORTERIORES.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900764","DATAASSINATURA":"2007-12-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-12-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-12-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"CONTRATO ENCERRADO","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"024/2011","ORDEM":"2011 24 -01","PROCESSO":"60800.028706/2010-22","CNPJ":"10.581.285/0001-55","OBJETO":"Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização predial, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em Porto Alegre/RS.","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17/07/2002, nº 10.192, de 14/02/2001, atualizadas; nos Decretos nº 2.271, de 7/07/1997, nº 5.450, de 31/05/2005, subsidiariamente no Decreto nº 3.555, de 8/08/2000 e na Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, e na IN","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800412","DATAASSINATURA":"2011-07-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-07-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Fiança Bancária emitida pelo BANCO POTTENCIAL S.A., no valor de R$ 11.560,00, apresentada em 09/09/2011. - Validade: 01/08/2011 a 01/11/2012.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"024/2011","ORDEM":"2011 24 -02","PROCESSO":"60800.028706/2010-22","CNPJ":"10.581.285/0001-55","OBJETO":"Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização predial, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em Porto Alegre/RS.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2012-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-01-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-07-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento Referente à 1ª Repactuação de Valores ","GARANTIAFINANCEIRA":"Aguarda-se","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"050/2010","ORDEM":"2010 50 -01","PROCESSO":"60800.028746/2010-74","CNPJ":"08.324.262/0001-46","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada nas instalações do Posto de Serviço da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, Rua Belo Horizonte, nº 500, Adrianópolis, Manaus/AM. ","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso IV, Art. 24 da Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE901723","DATAASSINATURA":"2010-11-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-11-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-05-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial.","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 2.765,27 (apresentada em 29/11/2010) Válida até 28/05/2011.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"009/2011","ORDEM":"2011 09 -01","PROCESSO":"60800.028771/2010-58","CNPJ":"09.769.035/0001-64","OBJETO":"Prestação e utilização de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas dependências da ANAC em Recife.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800036","DATAASSINATURA":"2011-01-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-01-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-01-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Não se aplica","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"009/2011","ORDEM":"2011 09 -02","PROCESSO":"60800.028771/2010-58","CNPJ":"09.769.035/0001-64","OBJETO":"Prestação e utilização de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas dependências da ANAC em Recife.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800058","DATAASSINATURA":"2012-01-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-01-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-01-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Não se aplica","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"009/2011","ORDEM":"2011 09 -03","PROCESSO":"60800.028771/2010-58","CNPJ":"09.769.035/0001-64","OBJETO":"Prestação e utilização de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas dependências da ANAC em Recife.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800052","DATAASSINATURA":"2013-01-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-01-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-01-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Não se aplica","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"032/2009","ORDEM":"2009 32 -01","PROCESSO":"60800.028842/2009-89","CNPJ":"59.456.277/0003-38","OBJETO":"O presente contrato tem por objeto a atualização de licenças de software e suporte e atualização tecnologia do Sistema Gerenciador de Banco de Dados – SGBD “ORACLE DATABASE ENTREPRISE EDITION”, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 25, Caput, Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"INEXIGIBILIDADE ","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE901382","DATAASSINATURA":"2009-08-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-08-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-08-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"018/2011","ORDEM":"2011 18 -01","PROCESSO":"60800.028970/2010-66","CNPJ":"08.342.262/0001-46","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada, a ser realizado de forma contínua nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), localizada em Manaus/AM.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, suas alterações, demais legislações pertinentes. ","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800053","DATAASSINATURA":"2011-05-24 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-05-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-05-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia \nR$ 5.577,36\nApresentado em 15/06/2011","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"018/2011","ORDEM":"2011 18 -02","PROCESSO":"60800.028970/2010-66","CNPJ":"08.342.262/0001-46","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada, a ser realizado de forma contínua nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), localizada em Manaus/AM.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, Instrução Normativa nº 2, de 30/04/2008, da SLTI/MPOG .","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800035","DATAASSINATURA":"2011-08-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-05-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-05-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º termo de Apostilamento - 1ª Repactuação Contratual.","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 6.013,50\nAguardando apresentação.\nPrevisão 21/10/2011.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"018/2011","ORDEM":"2011 18 -03","PROCESSO":"60800.028970/2010-66","CNPJ":"08.342.262/0001-46","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada, a ser realizado de forma contínua nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), localizada em Manaus/AM.","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800097","DATAASSINATURA":"2012-04-24 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-05-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-05-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"Aguardando aditivo à garantia","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"018/2011","ORDEM":"2011 18 -04","PROCESSO":"60800.028970/2010-66","CNPJ":"08.342.262/0001-46","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada, a ser realizado de forma contínua nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), localizada em Manaus/AM.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, Instrução Normativa nº 2, de 30/04/2008, da SLTI/MPOG .","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800097","DATAASSINATURA":"2012-11-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-05-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-05-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º termo de Apostilamento no valor de R$ 23.807,34, relativo à concessão da 2ª Repactuação Contratual. ","GARANTIAFINANCEIRA":"Endosso à garantia apresentado em 27/12/2012. Valor atualizado para R$ 7.051,11.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"018/2011","ORDEM":"2011 18 -05","PROCESSO":"60800.028970/2010-66","CNPJ":"08.342.262/0001-46","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada, a ser realizado de forma contínua nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), localizada em Manaus/AM.","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"Nota de Empenho nº 2013NE800066, de 31/01/2013, emitida, inicialmente, pela UASG 113218 - Recife. ","DATAASSINATURA":"2013-05-13 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-05-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-05-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24/05/2013. ","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia no valor de R$ 7.051,11 apresentado em 31/05/2013","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"018/2011","ORDEM":"2011 18 -06","PROCESSO":"60800.028970/2010-66","CNPJ":"08.342.262/0001-46","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada, a ser realizado de forma contínua nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), localizada em Manaus/AM.","FUNDAMENTOLEGAL":"§ 8º do inciso II do Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993; Artigo 5º do Decreto nº 2.271/1997; § 4º do Artigo 37 e § 4º do Artigo 40 da IN nº 02 SLTI/MPOG de 30 de abril de 2008. ","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"Nota de Empenho nº 2013NE800066, de 31/01/2013, emitida, inicialmente, pela UASG 113218 - Recife. ","DATAASSINATURA":"2013-07-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-05-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-05-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º termo de Apostilamento no valor de R$ 41.760,62, relativo à concessão da 3ª Repactuação Contratual. ","GARANTIAFINANCEIRA":"Complementação de Seguro-Garantia, no valor de R$ 1.566,02, apresentado em 01/08/2013, conforme folhas 497 a 506 do Processo 60800.028970/2010-66. Valor atual da Garantia Contratual = R$ 8.617,13; validade = 24/05/2014. ","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"018/2011","ORDEM":"2011 18 -07","PROCESSO":"60800.028970/2010-66","CNPJ":"08.342.262/0001-46","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada, a ser realizado de forma contínua nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), localizada em Manaus/AM.","FUNDAMENTOLEGAL":"§4° do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993 (prorrogação excepcional)","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"Nota de Empenho nº 2014NE800007, de 17/01/2014, emitida, inicialmente, pela UASG 113218 - Recife. ","DATAASSINATURA":"2014-05-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-05-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-11-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - prorrogação de vigência por mais 6(seis) meses, contados a partir de 24/05/2014. ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"018/2011","ORDEM":"2011 18 -08","PROCESSO":"60800.028970/2010-66","CNPJ":"08.342.262/0001-46","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada, a ser realizado de forma contínua nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), localizada em Manaus/AM.","FUNDAMENTOLEGAL":"§ 8º do inciso II do Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993; Artigo 5º do Decreto nº 2.271/1997; § 4º do Artigo 37 e § 4º do Artigo 40 da IN nº 02 SLTI/MPOG de 30 de abril de 2008. ","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"Nota de Empenho n°2015NE80059","DATAASSINATURA":"2014-11-12 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-11-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-11-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4° Termo Aditivo - Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24/11/2014","GARANTIAFINANCEIRA":"AGUARDANDO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"018/2011","ORDEM":"2011 18 -09","PROCESSO":"60800.028970/2010-66","CNPJ":"08.342.262/0001-46","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada, a ser realizado de forma contínua nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), localizada em Manaus/AM.","FUNDAMENTOLEGAL":"§ 8º do inciso II do Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993; Artigo 5º do Decreto nº 2.271/1997; § 4º do Artigo 37 e § 4º do Artigo 40 da IN nº 02 SLTI/MPOG de 30 de abril de 2008. ","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"Nota de Empenho n°2015NE80059","DATAASSINATURA":"2015-02-19 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-11-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-11-24 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo de Apostilamento - concessão da 4ª Repactuação contratual com base na CCT 2014/2015. Valor da variação contratual em R$ 21.158,79","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia solicitada através de email em 24/02/2015 conforme fl.625","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"018/2011","ORDEM":"2011 18 -10","PROCESSO":"60800.028970/2010-66","CNPJ":"08.342.262/0001-46","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada, a ser realizado de forma contínua nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), localizada em Manaus/AM.","FUNDAMENTOLEGAL":"§ 8º do inciso II do Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993; Artigo 5º do Decreto nº 2.271/1997; § 4º do Artigo 37 e § 4º do Artigo 40 da IN nº 02 SLTI/MPOG de 30 de abril de 2008. ","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"Nota de Empenho n°2015NE80059","DATAASSINATURA":"2015-06-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-11-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-11-24 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"5º Termo de Apostilamento - concessão da 5ª Repactuação contratual com base na CCT 2015/2016. Valor da variação contratual em R$ 13.835,84.","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia solicitada através de email em 09/06/2015 conforme fl.670.\nSERÁ ENVIADO PEDIDO DE ABERTURA PROCESSO ADM. PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE (OBS DE 07/07/2015).","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"039/2009","ORDEM":"2009 39 -01","PROCESSO":"60800.029189/2009-75","CNPJ":"02.449.992/0181-01","OBJETO":"Prestação dos serviços de comunicação móvel para conexão individual de computadores portáteis à internet.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo 5.450, de 31/05/2005, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Adesão à Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico DAC nº 29/2008 gerenciada pelas Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (ELETROBRAS) ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE901500","DATAASSINATURA":"2009-10-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-10-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-10-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Não há.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"039/2009","ORDEM":"2009 39 -02","PROCESSO":"60800.029189/2009-75","CNPJ":"02.449.992/0181-01","OBJETO":"Prestação dos serviços de comunicação móvel para conexão individual de computadores portáteis à internet.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900241","DATAASSINATURA":"2010-10-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-10-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-10-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo aditivo - Prorrogação contratual","GARANTIAFINANCEIRA":"Não há.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"039/2009","ORDEM":"2009 39 -03","PROCESSO":"60800.029189/2009-75","CNPJ":"02.449.992/0181-01","OBJETO":"Prestação dos serviços de comunicação móvel para conexão individual de computadores portáteis à internet.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800119, de 03/03/2011","DATAASSINATURA":"2011-10-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-10-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-10-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência Contratua .","GARANTIAFINANCEIRA":"Não há.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"039/2009","ORDEM":"2009 39 -04","PROCESSO":"60800.029189/2009-75","CNPJ":"02.449.992/0181-01","OBJETO":"Prestação dos serviços de comunicação móvel para conexão individual de computadores portáteis à internet.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800190","DATAASSINATURA":"2012-10-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-10-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-10-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - Prorrogação","GARANTIAFINANCEIRA":"Não há.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"039/2009","ORDEM":"2009 39 -05","PROCESSO":"60800.029189/2009-75","CNPJ":"02.558.157/0001-62","OBJETO":"Prestação dos serviços de comunicação móvel para conexão individual de computadores portáteis à internet.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800079","DATAASSINATURA":"2013-10-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-10-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-10-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo - Prorrogação","GARANTIAFINANCEIRA":"Não há.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/2011","ORDEM":"2011 01 -01","PROCESSO":"60800.029292/2010-59","CNPJ":"00.865.761/0001-06","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada, a ser realizado de forma contínua nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), localizada em Belém/PA.","FUNDAMENTOLEGAL":"10.520/02 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800049","DATAASSINATURA":"2011-02-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-02-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-02-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/2011","ORDEM":"2011 01 -02","PROCESSO":"60800.029292/2010-59","CNPJ":"00.865.761/0001-06","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada, a ser realizado de forma contínua nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), localizada em Belém/PA.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2011-03-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-03-25 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-02-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º termo de apostilamento. Repactuação contratual.","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 6.390,50 (03/06/2011)","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/2011","ORDEM":"2011 01 -03","PROCESSO":"60800.029292/2010-59","CNPJ":"00.865.761/0001-06","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada, a ser realizado de forma contínua nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), localizada em Belém/PA.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2012-01-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-02-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-02-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º termo aditivo.","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 7083,18 (02/07/2012)","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/2011","ORDEM":"2011 01 -04","PROCESSO":"60800.029292/2010-59","CNPJ":"00.865.761/0001-06","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada, a ser realizado de forma contínua nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), localizada em Belém/PA.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2012-05-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-02-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-02-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º termo de apostilamento.","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 7083,18 (02/07/2012)","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2012","ORDEM":"2012 03 -01","PROCESSO":"60800.029314/2010-81","CNPJ":"12.910.163/0001-90","OBJETO":"Serviços de copeiragem com fornecimento de café e demais bebidas quentes por meio de máquinas automáticas, compreendendo além do maquinário, todos os equipamentos e produtos necessários a execução do serviço nas dependências da Agência Nacional de Aviação","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520/2002 e 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800017","DATAASSINATURA":"2012-01-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-01-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-01-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Não se aplica","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2012","ORDEM":"2012 03 -02","PROCESSO":"60800.029314/2010-81","CNPJ":"12.910.163/0001-90","OBJETO":"Serviços de copeiragem com fornecimento de café e demais bebidas quentes por meio de máquinas automáticas, compreendendo além do maquinário, todos os equipamentos e produtos necessários a execução do serviço nas dependências da Agência Nacional de Aviação","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520/2002 e 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-01-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-01-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo aditivo (","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"004/2012","ORDEM":"2012 04 -01","PROCESSO":"60800.029314/2010-81","CNPJ":"10.299.839/0001-26","OBJETO":"Serviços de copeiragem com fornecimento de café e demais bebidas quentes por meio de máquinas automáticas, compreendendo além do maquinário, todos os equipamentos e produtos necessários a execução do serviço nas dependências da Agência Nacional de Aviação","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520/2002 e 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800018","DATAASSINATURA":"2012-01-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-01-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-01-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Não se aplica","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"004/2012","ORDEM":"2012 04 -02","PROCESSO":"60800.029314/2010-81","CNPJ":"10.299.839/0001-26","OBJETO":"Serviços de copeiragem com fornecimento de café e demais bebidas quentes por meio de máquinas automáticas, compreendendo além do maquinário, todos os equipamentos e produtos necessários a execução do serviço nas dependências da Agência Nacional de Aviação","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520/2002 e 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800002 (UG 113217)","DATAASSINATURA":"2013-01-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-01-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-01-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - prorrogação contratual","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia não exigida","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2011","ORDEM":"2011 03 -01","PROCESSO":"60800.029338/2010-30","CNPJ":"00.072.447/0001-76","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte internacional de bagagem e de automóvel nas modalidades de transporte terrestre ou marítimo, combinados ou não, porta a porta, de qualquer localidade do Brasil para as cidades d","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei n° 10.520/2002 e Lei Complementar nº 123/2006, nos Decretos n° 5.450/2005 e n° 6.204/2007, IN nº 02/2008-SLTI/MPGO e suas alterações e ainda, subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93, bem como pela legislação pertinente","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico n° 023/2010-CPL/DPF, realizado pela Diretoria de Administração e Logística Policial do Departamento de Polícia Federal","NATUREZA":"Continuado (por ser Adesão à Ata de Registro de Preços, verificar se vai prorrogar uma vez que para ANAC não é de natureza continuada).","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800090","DATAASSINATURA":"2011-01-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-01-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-01-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 960,00 - Apólice de Seguro Garantia, válida até 20/01/2012","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2011","ORDEM":"2011 03 -02","PROCESSO":"60800.029338/2010-30","CNPJ":"00.072.447/0001-76","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte internacional de bagagem e de automóvel nas modalidades de transporte terrestre ou marítimo, combinados ou não, porta a porta, de qualquer localidade do Brasil para as cidades d","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei n° 10.520/2002 e Lei Complementar nº 123/2006, nos Decretos n° 5.450/2005 e n° 6.204/2007, IN nº 02/2008-SLTI/MPGO e suas alterações e ainda, subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93, bem como pela legislação pertinente","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico n° 023/2010-CPL/DPF, realizado pela Diretoria de Administração e Logística Policial do Departamento de Polícia Federal","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800849","DATAASSINATURA":"2011-12-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-01-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-01-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento referente à variação do valor do Contrato.","GARANTIAFINANCEIRA":"aguardando complementação de garantia","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"008/2012","ORDEM":"2012 08 -01","PROCESSO":"60800.029736/2010-56","CNPJ":"07.751.981/0001-58","OBJETO":"Fornecimento e instalação de armários para equipar as copas do edifício sede da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) na cidade de Brasília/DF.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 10.520/02 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800305","DATAASSINATURA":"2012-02-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-02-28 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-02-27 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Não se aplica","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"021/2011","ORDEM":"2011 21 -01","PROCESSO":"60800.030.673/2010-81","CNPJ":"00.885.818/0001-39","OBJETO":"Prestação de serviço de acesso on-line e via Internet à base de dados públicos para busca de conteúdo diversos do Diário Oficial da União e do Diário de Justiça da União, em atendimento das necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800714","DATAASSINATURA":"2011-06-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-06-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-06-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Sem previsão.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"030/2008","ORDEM":"2008 30 -01","PROCESSO":"60800.030165/2008-88","CNPJ":"08.932.515/0001-31","OBJETO":"LOCAÇÃO IMÓVEL ANAC-RIO","FUNDAMENTOLEGAL":"ARTIGO 10 DA LEI 8.666/93 E LEI 8.245/91.","MODALIDADELICITACAO":"DISPENSA","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE901164","DATAASSINATURA":"2008-09-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-10-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-09-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Incicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"030/2008","ORDEM":"2008 30 -02","PROCESSO":"60800.030165/2008-88","CNPJ":"08.932.515/0001-31","OBJETO":"LOCAÇÃO IMÓVEL ANAC-RIO","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900139 2009NE901004","DATAASSINATURA":"2009-09-24 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-09-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-09-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"030/2008","ORDEM":"2008 30 -03","PROCESSO":"60800.030165/2008-88","CNPJ":"08.932.515/0001-31","OBJETO":"LOCAÇÃO IMÓVEL ANAC-RIO","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900139 2009NE901004","DATAASSINATURA":"2009-09-24 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-09-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-09-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Alteração de redação de cláusula 1 TA.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"030/2008","ORDEM":"2008 30 -04","PROCESSO":"60800.030165/2008-88","CNPJ":"08.932.515/0001-31","OBJETO":"LOCAÇÃO IMÓVEL ANAC-RIO","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900026","DATAASSINATURA":"2010-04-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-04-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-09-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - Alteração das Cláusulas Terceira e Oitava do contrato original.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"030/2008","ORDEM":"2008 30 -05","PROCESSO":"60800.030165/2008-88","CNPJ":"08.932.515/0001-31","OBJETO":"LOCAÇÃO IMÓVEL ANAC-RIO","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900092","DATAASSINATURA":"2010-06-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-05-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-09-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo - Transfere a propriedade do Edifício Torre Boavista para o Fundo de Investimentos Presidente Vargas.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"030/2008","ORDEM":"2008 30 -06","PROCESSO":"60800.030165/2008-88","CNPJ":"08.932.515/0001-31","OBJETO":"LOCAÇÃO IMÓVEL ANAC-RIO","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900129","DATAASSINATURA":"2010-10-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-10-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-09-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento - Reajuste do valor do aluguel.","GARANTIAFINANCEIRA":"Não há.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"030/2008","ORDEM":"2008 30 -07","PROCESSO":"60800.030165/2008-88","CNPJ":"08.932.515/0001-31","OBJETO":"LOCAÇÃO IMÓVEL ANAC-RIO","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800001","DATAASSINATURA":"2011-01-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-10-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-09-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"5º Termo Aditivo - Cronograma de desembolso para 2011.","GARANTIAFINANCEIRA":"nt","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"030/2008","ORDEM":"2008 30 -08","PROCESSO":"60800.030165/2008-88","CNPJ":"08.932.515/0001-31","OBJETO":"LOCAÇÃO IMÓVEL ANAC-RIO","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800033","DATAASSINATURA":"2011-09-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-10-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-09-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento - Reajuste do valor do aluguel em 7,99608% (IGP-M da FGV).","GARANTIAFINANCEIRA":"Não há.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"030/2008","ORDEM":"2008 30 -09","PROCESSO":"60800.030165/2008-88","CNPJ":"08.932.515/0001-31","OBJETO":"LOCAÇÃO IMÓVEL ANAC-RIO","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":" 2011NE800019, de 25/02/2011, e 2011NE800033, de 04/07/2011. ","DATAASSINATURA":"2011-09-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-10-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-09-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"6º Termo Aditivo - Cronograma de Desembolso Financeiro para o exercício de 2012 (1º/01/2012 a 31/12/2012).","GARANTIAFINANCEIRA":"Não há.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"032/2008","ORDEM":"2008 32 -01","PROCESSO":"60800.031317/2008-60","CNPJ":"02.309.040/0001-45","OBJETO":"Fornecimento de jornais e revistas para ANAC Distrito Federal","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE901158","DATAASSINATURA":"2008-10-03 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-10-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-09-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Incicial","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"033/2008","ORDEM":"2008 33 -01","PROCESSO":"60800.031317/2008-60","CNPJ":"02.309.040/0001-45","OBJETO":"Fornecimento de jornais e revistas para ANAC no Rio de Janeiro","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE901158","DATAASSINATURA":"2008-10-03 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-10-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-10-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Incicial","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"029/2011","ORDEM":"2011 29 -05","PROCESSO":"60800.032600/2011-12","CNPJ":"05.423.963/0001-11","OBJETO":"Prestação de serviços de links de dados para acesso à Internet no Rio de Janeiro, e conexão de contingência entre as Unidades do Rio de Janeiro e Brasília.","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 8.666, de 21/06/1993, nº 10.520, de 17/07/2002, nos Decretos nº 2.271, de 07/02/1997, nº 3.555, de 08/08/2000, e nº 5.450, de 31/05/2005, e nas Instruções Normativas SLTI/MP nº 2, de 30/04/2008, nº 2, de 11/10/2010, e nº 4, de 12/11/2010, e demais","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800014 e 2014NE800015 de 28/01/2014","DATAASSINATURA":"2014-10-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-11-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-11-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo - Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/11/2014. ","GARANTIAFINANCEIRA":"Cescebrasil Seguros de Garantias e Crédito AS, no valor de R$ 24.227,91, apresentada em 22/12/2014.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2011","ORDEM":"2011 28 -01","PROCESSO":"60800.032600/2011-12","CNPJ":"02.041.460/0001-93","OBJETO":"Prestação de serviços de links de dados para acesso à Internet, em Brasília/DF.","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 8.666, de 21/06/1993, nº 10.520, de 17/07/2002, nos Decretos nº 2.271, de 07/02/1997, nº 3.555, de 08/08/2000, e nº 5.450, de 31/05/2005, e nas Instruções Normativas SLTI/MP nº 2, de 30/04/2008, nº 2, de 11/10/2010, e nº 4, de 12/11/2010, e demais","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800556","DATAASSINATURA":"2011-09-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-11-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-11-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia - J. MALUCELLI SEGURADORA S/A, no valor de R$ 6.711,30, apresentada em 07/10/2011.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2011","ORDEM":"2011 28 -02","PROCESSO":"60800.032600/2011-12","CNPJ":"02.041.460/0001-93","OBJETO":"Prestação de serviços de links de dados para acesso à Internet, em Brasília/DF.","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 8.666, de 21/06/1993, nº 10.520, de 17/07/2002, nos Decretos nº 2.271, de 07/02/1997, nº 3.555, de 08/08/2000, e nº 5.450, de 31/05/2005, e nas Instruções Normativas SLTI/MP nº 2, de 30/04/2008, nº 2, de 11/10/2010, e nº 4, de 12/11/2010, e demais","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800216","DATAASSINATURA":"2012-10-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-11-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-11-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Aguardando garantia","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2011","ORDEM":"2011 28 -03","PROCESSO":"60800.032600/2011-12","CNPJ":"02.041.460/0001-93","OBJETO":"Prestação de serviços de links de dados para acesso à Internet, em Brasília/DF.","FUNDAMENTOLEGAL":"• § 8º do inciso II do Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993 • Artigo 2º da Lei nº 10.192/2001;","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800084, da data 16/01/2013","DATAASSINATURA":"2013-08-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-11-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-11-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º termo de Apostilamento no valor de R$ 4.114,47, relativo à concessão da 1º Reajuste Contratual. ","GARANTIAFINANCEIRA":"Aguarda-se","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2011","ORDEM":"2011 28 -04","PROCESSO":"60800.032600/2011-12","CNPJ":"02.041.460/0001-93","OBJETO":"Prestação de serviços de links de dados para acesso à Internet, em Brasília/DF.","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 8.666, de 21/06/1993, nº 10.520, de 17/07/2002, nos Decretos nº 2.271, de 07/02/1997, nº 3.555, de 08/08/2000, e nº 5.450, de 31/05/2005, e nas Instruções Normativas SLTI/MP nº 2, de 30/04/2008, nº 2, de 11/10/2010, e nº 4, de 12/11/2010, e demais","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800084, da data 16/01/2013","DATAASSINATURA":"2013-10-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-11-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-11-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Austral Seguradora S/A, no valor de R$ 7.017,34, apresentada em 06/12/2013.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2011","ORDEM":"2011 28 -05","PROCESSO":"60800.032600/2011-12","CNPJ":"02.041.460/0001-93","OBJETO":"Prestação de serviços de links de dados para acesso à Internet, em Brasília/DF.","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 8.666, de 21/06/1993, nº 10.520, de 17/07/2002, nos Decretos nº 2.271, de 07/02/1997, nº 3.555, de 08/08/2000, e nº 5.450, de 31/05/2005, e nas Instruções Normativas SLTI/MP nº 2, de 30/04/2008, nº 2, de 11/10/2010, e nº 4, de 12/11/2010, e demais","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800222","DATAASSINATURA":"2014-10-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-11-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-11-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/11/2014. ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"029/2011","ORDEM":"2011 29 -01","PROCESSO":"60800.032600/2011-12","CNPJ":"04.164.616/0001-59","OBJETO":"Prestação de serviços de links de dados para acesso à Internet no Rio de Janeiro, e conexão de contingência entre as Unidades do Rio de Janeiro e Brasília.","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 8.666, de 21/06/1993, nº 10.520, de 17/07/2002, nos Decretos nº 2.271, de 07/02/1997, nº 3.555, de 08/08/2000, e nº 5.450, de 31/05/2005, e nas Instruções Normativas SLTI/MP nº 2, de 30/04/2008, nº 2, de 11/10/2010, e nº 4, de 12/11/2010, e demais","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800558","DATAASSINATURA":"2011-09-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-11-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-11-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia - J. MALUCELLI SEGURADORA S/A, no valor de R$ 23.171,30, apresentada em 07/10/2011.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"029/2011","ORDEM":"2011 29 -02","PROCESSO":"60800.032600/2011-12","CNPJ":"04.164.616/0001-59","OBJETO":"Prestação de serviços de links de dados para acesso à Internet no Rio de Janeiro, e conexão de contingência entre as Unidades do Rio de Janeiro e Brasília.","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 8.666, de 21/06/1993, nº 10.520, de 17/07/2002, nos Decretos nº 2.271, de 07/02/1997, nº 3.555, de 08/08/2000, e nº 5.450, de 31/05/2005, e nas Instruções Normativas SLTI/MP nº 2, de 30/04/2008, nº 2, de 11/10/2010, e nº 4, de 12/11/2010, e demais","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800208","DATAASSINATURA":"2012-10-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-11-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-11-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Aguarda-se","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"029/2011","ORDEM":"2011 29 -03","PROCESSO":"60800.032600/2011-12","CNPJ":"04.164.616/0001-59","OBJETO":"Prestação de serviços de links de dados para acesso à Internet no Rio de Janeiro, e conexão de contingência entre as Unidades do Rio de Janeiro e Brasília.","FUNDAMENTOLEGAL":"• § 8º do inciso II do Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993 • Artigo 2º da Lei nº 10.192/2001;\n\n","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800668, da data 08/07/2013","DATAASSINATURA":"2013-08-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-11-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-11-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º termo de Apostilamento no valor de R$ 14.205,55, relativo à concessão da 1º Reajuste Contratual. ","GARANTIAFINANCEIRA":"Aguarda-se","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"029/2011","ORDEM":"2011 29 -04","PROCESSO":"60800.032600/2011-12","CNPJ":"04.164.616/0001-59","OBJETO":"Prestação de serviços de links de dados para acesso à Internet no Rio de Janeiro, e conexão de contingência entre as Unidades do Rio de Janeiro e Brasília.","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 8.666, de 21/06/1993, nº 10.520, de 17/07/2002, nos Decretos nº 2.271, de 07/02/1997, nº 3.555, de 08/08/2000, e nº 5.450, de 31/05/2005, e nas Instruções Normativas SLTI/MP nº 2, de 30/04/2008, nº 2, de 11/10/2010, e nº 4, de 12/11/2010, e demais","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800668, da data 08/07/2013","DATAASSINATURA":"2013-08-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-11-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-11-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Austral Seguradora S/A, no valor de R$ 24.227,91, apresentada em 06/12/2013.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"044/2007","ORDEM":"2007 44 -01","PROCESSO":"60800.032799/2007-94","CNPJ":"88.766.936/0001-79","OBJETO":"Fornecimento de mobiliário para atendimento da ANAC em Brasília e Salvador","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.520/02, DECRETOS 3.555/01, 3.722/01 E 5.450/05 e SUBSIDIARIAMENTE A LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO 001/2007, GERENCIADO PELO HFA","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900429","DATAASSINATURA":"2007-08-27 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-08-27 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-08-26 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"CONTRATO ENCERRADO","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"075/2007","ORDEM":"2007 75 -01","PROCESSO":"60800.033058/2007-21","CNPJ":"05.156.333/0001-28","OBJETO":"Fornecimento, instalações e assistência técnica de equipamento da marca CISCO.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.520/02 COM APLICAÇÕES SUBSIDIÁRIAS NA LEI 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900936","DATAASSINATURA":"2008-01-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-01-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-12-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"VIGÊNCIA INICIAL","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"075/2007","ORDEM":"2007 75 -02","PROCESSO":"60800.033058/2007-21","CNPJ":"05.156.333/0001-28","OBJETO":"Fornecimento, instalações e assistência técnica de equipamento da marca CISCO.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-01-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-12-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1° TA de acréscimo de itens enviado para assinatura da empresa","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"070/2007","ORDEM":"2007 70 -01","PROCESSO":"60800.035637/2007-16","CNPJ":"16.701.716/0001-56","OBJETO":"Aquisição de veículos para uso em todas as Regionais","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.520/02 E DECRETOS 3.555/00, 3.693/00 E 3.784/01 E LEI 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO 024/2007, GERENCIADO PELO INCRA.","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2007-12-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-12-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-12-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"CONTRATO ENCERRADO","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"043/2009","ORDEM":"2009 43 -01","PROCESSO":"60800.036172/2009-74","CNPJ":"03.007.660/0001-92","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada em instalações da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) na cidade do Rio de Janeiro - RJ.","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17/07/2002, e nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30/04/2008, Portaria nº 515, de 28/11/2007, do Departamento de Polícia Federal, demais legislações pertinentes, e demais legislações pertin","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE901530","DATAASSINATURA":"2009-11-27 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-11-27 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-11-26 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"043/2009","ORDEM":"2009 43 -02","PROCESSO":"60800.036172/2009-74","CNPJ":"03.007.660/0001-92","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada em instalações da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) na cidade do Rio de Janeiro - RJ.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900235","DATAASSINATURA":"2010-06-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-11-27 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-11-26 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1 Termo de Apostilamento - Repactuação","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"043/2009","ORDEM":"2009 43 -03","PROCESSO":"60800.036172/2009-74","CNPJ":"03.007.660/0001-92","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada em instalações da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) na cidade do Rio de Janeiro - RJ.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900235","DATAASSINATURA":"2010-11-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-11-27 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-11-26 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1 Termo Aditivo - Prorrogação por mais 12 meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"043/2009","ORDEM":"2009 43 -04","PROCESSO":"60800.036172/2009-74","CNPJ":"03.007.660/0001-92","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada em instalações da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) na cidade do Rio de Janeiro - RJ.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800285","DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-11-27 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-11-26 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento - Repactuação ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"004/2008","ORDEM":"2008 04 -02","PROCESSO":"60800.037057/2007-55","CNPJ":"03.669.284/0001-00","OBJETO":null,"FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-01-07 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-01-06 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"CONTRATO ENCERRADO","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"004/2008","ORDEM":"2008 04 -01","PROCESSO":"60800.037057/2007-55","CNPJ":"03.669.284/0001-00","OBJETO":"Fornecimento de 14 Scanners","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.520/02, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NA LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900824","DATAASSINATURA":"2008-01-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-01-07 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-01-06 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Incial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"014/2009","ORDEM":"2009 14 -01","PROCESSO":"60800.037076/2007-81","CNPJ":"06.948.355/0001-93","OBJETO":"Prestação de serviços auxiliares de copeiragem, com fornecimento de mão-de-obra, material e insumos, para atendimento à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em Brasília-DF.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8.666/93 EM ESPECIAL O INCISO XI DO ART. 24 E A LEI 10.520 DE 17/07/2002.","MODALIDADELICITACAO":"DISPENSA","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900689","DATAASSINATURA":"2009-05-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-05-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-05-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"014/2009","ORDEM":"2009 14 -02","PROCESSO":"60800.037076/2007-81","CNPJ":"06.948.355/0001-93","OBJETO":"Prestação de serviços auxiliares de copeiragem, com fornecimento de mão-de-obra, material e insumos, para atendimento à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em Brasília-DF.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2009-07-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-05-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-05-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Supressão de aproximadamente 6,52% do valor Global do contrato.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"014/2009","ORDEM":"2009 14 -03","PROCESSO":"60800.037076/2007-81","CNPJ":"06.948.355/0001-93","OBJETO":"Prestação de serviços auxiliares de copeiragem, com fornecimento de mão-de-obra, material e insumos, para atendimento à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em Brasília-DF.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE8808551\n2009NE8809947\n2009NE8812129","DATAASSINATURA":"2009-11-03 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-05-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-05-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Repactuação em 7,65%.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"014/2009","ORDEM":"2009 14 -04","PROCESSO":"60800.037076/2007-81","CNPJ":"06.948.355/0001-93","OBJETO":"Prestação de serviços auxiliares de copeiragem, com fornecimento de mão-de-obra, material e insumos, para atendimento à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em Brasília-DF.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900238","DATAASSINATURA":"2010-04-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-05-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-05-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, ou até a conclusão da nova licitação.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"014/2009","ORDEM":"2009 14 -05","PROCESSO":"60800.037076/2007-81","CNPJ":"06.948.355/0001-93","OBJETO":"Prestação de serviços auxiliares de copeiragem, com fornecimento de mão-de-obra, material e insumos, para atendimento à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em Brasília-DF.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2010-10-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-05-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-05-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Contrato rescindido amigavelmente em 30/10/2010. ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"014/2009","ORDEM":"2009 14 -06","PROCESSO":"60800.037076/2007-81","CNPJ":"06.948.355/0001-93","OBJETO":"Prestação de serviços auxiliares de copeiragem, com fornecimento de mão-de-obra, material e insumos, para atendimento à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em Brasília-DF.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900238","DATAASSINATURA":"2011-02-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-05-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-05-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento - Repactuação dos preços.","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO RESCINDIDO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"027/2008","ORDEM":"2008 27 -01","PROCESSO":"60800.037076/2007-81","CNPJ":"05.023.514/0001-86","OBJETO":"Fornecimento do Serviço de Copeiragem, com Fornecimento de MOB, material e insumos para Anac Brasília (sede, Sudoeste e Ger-6)","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI N 10.520 DE 17/07/2002, DECRETO 3.555 DE 08/08/2000, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. ","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE901081","DATAASSINATURA":"2008-09-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-09-10 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-09-09 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Incicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"027/2008","ORDEM":"2008 27 -02","PROCESSO":"60800.037076/2007-81","CNPJ":"05.023.514/0001-86","OBJETO":"Fornecimento do Serviço de Copeiragem, com Fornecimento de MOB, material e insumos para Anac Brasília (sede, Sudoeste e Ger-6)","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-09-10 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-09-09 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"58/2007","ORDEM":"2007 58 -01","PROCESSO":"60800.037175/2007-63","CNPJ":"05.778.325/0001-13","OBJETO":"Aquisição de 200 Notebooks","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.522/02, DECRETOS 3.931/01 E 4.342/02 E LEI 8.666/93 SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.","MODALIDADELICITACAO":"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO PO Nº 033/2007, GERENCIADO PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO.","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900617","DATAASSINATURA":"2007-12-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-12-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2007-12-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"CONTRATO ENCERRADO","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"021/2008","ORDEM":"2008 21 -06","PROCESSO":"60800.037762/2008-33","CNPJ":"07.947.821/0001-89","OBJETO":"FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA SEDE","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-09-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-08-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"021/2008","ORDEM":"2008 21 -01","PROCESSO":"60800.037762/2008-33","CNPJ":"07.947.821/0001-89","OBJETO":"FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA SEDE","FUNDAMENTOLEGAL":"INCISO XXII DO ARTIGO 24, DA LEI Nº 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"DISPENSA","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE900927","DATAASSINATURA":"2008-09-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-09-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-08-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Incial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"021/2008","ORDEM":"2008 21 -02","PROCESSO":"60800.037762/2008-33","CNPJ":"07.947.821/0001-89","OBJETO":"FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA SEDE","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900239","DATAASSINATURA":"2009-07-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-09-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-08-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Alteração de Clásula contratual referente a Demanda contratada.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"021/2008","ORDEM":"2008 21 -03","PROCESSO":"60800.037762/2008-33","CNPJ":"07.947.821/0001-89","OBJETO":"FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA SEDE","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900239","DATAASSINATURA":"2009-08-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-09-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-08-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência Contratual por mais 12 (doze) meses. ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"021/2008","ORDEM":"2008 21 -04","PROCESSO":"60800.037762/2008-33","CNPJ":"07.947.821/0001-89","OBJETO":"FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA SEDE","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900042","DATAASSINATURA":"2010-08-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-09-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-08-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência Contratual por mais 12 (doze) meses, ou até a conclusão das atividades de mudança da sede da ANAC para outra localidade, prevalecendo o que ocorrer primeiro.. ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"021/2008","ORDEM":"2008 21 -05","PROCESSO":"60800.037762/2008-33","CNPJ":"07.947.821/0001-89","OBJETO":"FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA SEDE","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900042","DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-09-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-08-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1ª Apostilamento ao Contrato","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"023/2008","ORDEM":"2008 23 -01","PROCESSO":"60800.041577/2008-43","CNPJ":"05.500.641/0001-29","OBJETO":"Fornecimento de mobiliários para ANAC Aeroporto e Sudoeste","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI N 10.520 DE 17/07/2002, DECRETOS 3.555/00, 3.722/01 E 5.450/05, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. ","MODALIDADELICITACAO":"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO 028/2007 GERENCIADO PELA FUNASA.","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE900886","DATAASSINATURA":"2008-09-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-09-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-12-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Incicial","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"043/2008","ORDEM":"2008 43 -01","PROCESSO":"60800.041577/2008-43","CNPJ":"05.500.641/0001--29","OBJETO":"Fornecimento de mobiliários para ANAC RJ","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI N 10.520 DE 17/07/2002, DECRETOS 3.555/01 , 3.722/01 E 5.450/05 E A NA LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO Nº 028/2007, GERENCIADO PELA FUNASA.","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE901295; 2008NE901296.","DATAASSINATURA":"2008-11-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-11-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-12-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Incicial","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"034/2008","ORDEM":"2008 34 -01","PROCESSO":"60800.042628/2007-73","CNPJ":"33.530.486/0001-29","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, ..., para atendimento das necessidades do Rio de Janeiro, Minas Gerais","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE901136","DATAASSINATURA":"2008-10-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-10-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-09-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia no valor de R$ 25.866,84 (5% do valor inicial do Contrato) - apresentado em 30/10/2008, conforme folhas 1758 a 1764 do Processo nº 60800.042628/2007-73.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"034/2008","ORDEM":"2008 34 -02","PROCESSO":"60800.042628/2007-73","CNPJ":"33.530.486/0001-29","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, ..., para atendimento das necessidades do Rio de Janeiro, Minas Gerais","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE901272","DATAASSINATURA":"2009-09-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-10-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-09-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia no valor de R$ 25.686,64 (5% do valor inicial do Contrato) - apresentado em 29/11/2010, conforme folhas 2204 a 2206 do Processo nº 60800.042628/2007-73.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"034/2008","ORDEM":"2008 34 -03","PROCESSO":"60800.042628/2007-73","CNPJ":"33.530.486/0001-29","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, ..., para atendimento das necessidades do Rio de Janeiro, Minas Gerais","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900136","DATAASSINATURA":"2010-09-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-10-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-09-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia no valor de R$ 25.686,64 (5% do valor inicial do Contrato) - apresentado em 29/11/2010, conforme folhas 2204 a 2206 do Processo nº 60800.042628/2007-73","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"034/2008","ORDEM":"2008 34 -04","PROCESSO":"60800.042628/2007-73","CNPJ":"33.530.486/0001-29","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, ..., para atendimento das necessidades do Rio de Janeiro, Minas Gerais","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800096, de 23/02/2011","DATAASSINATURA":"2011-08-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-10-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-09-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência Contratual. ","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia - Aditamento - no valor de R$ 25.686,64. (5% do valor inicial do Contrato) - apresentado em 06/9/2011, conforme folhas 2244V a 2247 do Processo nº 60800.042628/2007-73.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"034/2008","ORDEM":"2008 34 -05","PROCESSO":"60800.042628/2007-73","CNPJ":"33.530.486/0001-29","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, ..., para atendimento das necessidades do Rio de Janeiro, Minas Gerais","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-10-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-09-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"035/2008","ORDEM":"2008 35 -01","PROCESSO":"60800.042628/2007-73","CNPJ":"33.000.118/0001-79","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, ..., para atendimento das necessidades do Rio de Janeiro, Minas Gerais","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE901139; 2008NE901140; 2008NE901141; 2008NE901142.","DATAASSINATURA":"2008-10-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-10-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-09-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia no valor de R$ 8.008,57 (5% do valor inicial do Contrato) - apresentado em 15/12/2008, conforme folhas 1955 a 1959 do Processo nº 60800.042628/2007-73.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"035/2008","ORDEM":"2008 35 -02","PROCESSO":"60800.042628/2007-73","CNPJ":"33.000.118/0001-79","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, ..., para atendimento das necessidades do Rio de Janeiro, Minas Gerais","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900107; 2009NE900108; 2009NE900109; 2009NE900349","DATAASSINATURA":"2009-09-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-10-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-09-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia no valor de R$ 8.008,57 (5% do valor inicial do Contrato) - apresentado em 21/01/2010, conforme folhas 2067 a 2069 do Processo nº 60800.042628/2007-73.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"035/2008","ORDEM":"2008 35 -03","PROCESSO":"60800.042628/2007-73","CNPJ":"33.000.118/0001-79","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, ..., para atendimento das necessidades do Rio de Janeiro, Minas Gerais","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900107;\n2009NE900108;\n2009NE900109;\n2009NE900349.","DATAASSINATURA":"2009-11-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-10-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-09-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Adivo - Acréscimo de 2,97% ao valor Global do contrato.","GARANTIAFINANCEIRA":"Reforço do Seguro-Garantia no valor de R$ 237,86, rererente a acréscimo contratual de 2,97%, cujo montante atual de seguro é R$ 8.246,43 (5% do valor atual do Contrato) - apresentado em 21/01/2010, conforme folhas 2067 a 2069 do Processo nº 60800.042628/","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"035/2008","ORDEM":"2008 35 -04","PROCESSO":"60800.042628/2007-73","CNPJ":"33.000.118/0001-79","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, ..., para atendimento das necessidades do Rio de Janeiro, Minas Gerais","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010/NE900174","DATAASSINATURA":"2010-05-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-10-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-09-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento - Reforço da Nota de Empenho em R$ 164.928,57","GARANTIAFINANCEIRA":"Não consta no Processo.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"035/2008","ORDEM":"2008 35 -05","PROCESSO":"60800.042628/2007-73","CNPJ":"33.000.118/0001-79","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, ..., para atendimento das necessidades do Rio de Janeiro, Minas Gerais","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010/NE900174","DATAASSINATURA":"2010-09-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-10-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-09-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - Prorrogação contratual","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia - Aditamento - no valor de R$ 16.492,85 (5% do valor atual do Contrato) - apresentado em 18/11/2010, conforme folhas 2194 a 2200 do Processo nº 60800.042628/2007-73.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"035/2008","ORDEM":"2008 35 -06","PROCESSO":"60800.042628/2007-73","CNPJ":"33.000.118/0001-79","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, ..., para atendimento das necessidades do Rio de Janeiro, Minas Gerais","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800154, de 11/03/2011","DATAASSINATURA":"2011-08-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-10-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-09-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência contratual. ","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia - Aditamento - no valor de R$ 16.492,85 (5% do valor atual do Contrato) - apresentado em 29/9/2011, conforme folhas 2248V a 2254 do Processo nº 60800.042628/2007-73.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"035/2008","ORDEM":"2008 35 -07","PROCESSO":"60800.042628/2007-73","CNPJ":"33.000.118/0001-79","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, ..., para atendimento das necessidades do Rio de Janeiro, Minas Gerais","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-10-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-09-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"005/2008","ORDEM":"2008 05 -01","PROCESSO":"60800.042999/2007-55","CNPJ":"34.028.316/0007-07","OBJETO":"Serviço de Malote","FUNDAMENTOLEGAL":"CAPUT DO ARTIGO 25 DA LEI 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"INEXIGIBILIDADE","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE900146","DATAASSINATURA":"2008-06-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-06-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-06-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Incial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"005/2008","ORDEM":"2008 05 -02","PROCESSO":"60800.042999/2007-55","CNPJ":"34.028.316/0007-07","OBJETO":"Serviço de Malote","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-06-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-06-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º TERMO ADITIVO","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"038/2009","ORDEM":"2009 38 -01","PROCESSO":"60800.043440/2009-12","CNPJ":"07.275.920/0001-61","OBJETO":"Fornecimento de 370 (trezentos e setenta) \nmicrocomputadores do tipo desktop em atendimento as necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI N 10.520 DE 17/07/2002, DECRETOS 3.555 DE 08/08/2000 DECRETO 3.931,de 19/09/2001 E 5.540 DE 31/05/2005, COM DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI 8.666/93 E DEMAIS NORMAS. ","MODALIDADELICITACAO":"Adesão à Ata de Registro de Preços resultante De procedimento licitatório levado a efeito pelo Ministério da Saúde, por intermédio do Pregão Eletrônico nº 006/2008 e gerenciado por sua Coordenação-Geral de Recursos Logísticos. ","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE901463","DATAASSINATURA":"2009-10-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-10-21 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-12-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"020/2010","ORDEM":"2010 20 -01","PROCESSO":"60800.043442/2009-01","CNPJ":"33.530.486/0001-29","OBJETO":"Serviços de comunicação de dados, por meio de uma rede IP multiserviços baseada na tecnologia MPLS.","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17/07/2002, e nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações posteriores, IN /MPOG nº 3, de 15/10/2009 e demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900625","DATAASSINATURA":"2010-05-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-05-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-05-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"020/2010","ORDEM":"2010 20 -02","PROCESSO":"60800.043442/2009-01","CNPJ":"33.530.486/0001-29","OBJETO":"Serviços de comunicação de dados, por meio de uma rede IP multiserviços baseada na tecnologia MPLS.","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17/07/2002, e nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações posteriores, IN /MPOG nº 3, de 15/10/2009 e demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800670","DATAASSINATURA":"2011-05-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-05-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-05-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - prorrogação por mais 12 meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"Solicitada a apresentação da Garantia.\nPrazo: até 30/07/2011\n\nR$ 234.896,17","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"020/2010","ORDEM":"2010 20 -03","PROCESSO":"60800.043442/2009-01","CNPJ":"33.530.486/0001-29","OBJETO":"Serviços de comunicação de dados, por meio de uma rede IP multiserviços baseada na tecnologia MPLS.","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17/07/2002, e nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações posteriores, IN /MPOG nº 3, de 15/10/2009 e demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800093","DATAASSINATURA":"2012-05-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-05-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-05-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - prorrogação por mais 12 meses. (OBS. Solicitou-se a abertura de novo processo de contratação a fim de se apurar a vantajosidade econômica da contratação)","GARANTIAFINANCEIRA":"Solicitada a apresentação da Garantia.\nPrazo: até 31/05/2012\n\nR$ 175.865,76","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"020/2010","ORDEM":"2010 20 -04","PROCESSO":"60800.043442/2009-01","CNPJ":"33.530.486/0001-29","OBJETO":"Serviços de comunicação de dados, por meio de uma rede IP multiserviços baseada na tecnologia MPLS.","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17/07/2002, e nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações posteriores, IN /MPOG nº 3, de 15/10/2009 e demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800083","DATAASSINATURA":"2013-05-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-05-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-05-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - prorrogação por mais 12 meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"Apresentação da Garantia.\nem 31/05/2013\n\nR$ 175.865,76","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"020/2010","ORDEM":"2010 20 -05","PROCESSO":"60800.043442/2009-01","CNPJ":"33.530.486/0001-29","OBJETO":"Serviços de comunicação de dados, por meio de uma rede IP multiserviços baseada na tecnologia MPLS.","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17/07/2002, e nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações posteriores, IN /MPOG nº 3, de 15/10/2009 e demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800269","DATAASSINATURA":"2014-05-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-05-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-05-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência por mais 12 meses e acréscimo de contratual no percentual de 23,17%.","GARANTIAFINANCEIRA":"Apresentação da Garantia.\nNo valor de R$ 216.611,60.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"020/2010","ORDEM":"2010 20 -06","PROCESSO":"60800.043442/2009-01","CNPJ":"40.432.544/001-47","OBJETO":"Serviços de comunicação de dados, por meio de uma rede IP multiserviços baseada na tecnologia MPLS.","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17/07/2002, e nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações posteriores, IN /MPOG nº 3, de 15/10/2009 e demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800269","DATAASSINATURA":"2014-05-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-05-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-05-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"5° Termo Aditivo - Alteração dos dados da Contratada (nome e CNPJ) para Claro S.A..","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"020/2010","ORDEM":"2010 20 -07","PROCESSO":"60800.043442/2009-01","CNPJ":"40.432.544/001-47","OBJETO":"Serviços de comunicação de dados, por meio de uma rede IP multiserviços baseada na tecnologia MPLS.","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17/07/2002, e nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações posteriores, IN /MPOG nº 3, de 15/10/2009 e demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800269","DATAASSINATURA":"2015-05-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-06-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-06-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"6º Termo Aditivo - Prorrogação de vigência contratual.","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia emitido por J. Malucelli Seguradora S/A no valor de R$ 216.611,60 apresentado em 29/06/2015. ","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"036/2008","ORDEM":"2008 36 -01","PROCESSO":"60800.045677/2007-68","CNPJ":"02.720.554/0001-99","OBJETO":"Manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da ANAC Sede DF","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE901122","DATAASSINATURA":"2008-10-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-10-06 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-10-05 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"036/2008","ORDEM":"2008 36 -02","PROCESSO":"60800.045677/2007-68","CNPJ":"02.720.554/0001-99","OBJETO":"Manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da ANAC Sede DF","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-10-06 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-10-05 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"036/2008","ORDEM":"2008 36 -03","PROCESSO":"60800.045677/2007-68","CNPJ":"02.720.554/0001-99","OBJETO":"Manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da ANAC Sede DF","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-02-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-10-05 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Acréscimo Contratual de 20%.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"036/2008","ORDEM":"2008 36 -04","PROCESSO":"60800.045677/2007-68","CNPJ":"02.720.554/0001-99","OBJETO":"Manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da ANAC Sede DF","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900425","DATAASSINATURA":"2010-04-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-02-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-10-05 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento - Reforço da Nota de Empenho em R$ 6.688,00 (50% do valor anual do contrato)","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"044/2008","ORDEM":"2008 44 -01","PROCESSO":"60800.045677/2007-68","CNPJ":"03.047.953/0001-01","OBJETO":"Prestação de Serviços Contínuos de manutenção preventiva e corretiva da frota oficial da GER 1.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE901357","DATAASSINATURA":"2008-12-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-12-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-12-07 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"045/2008","ORDEM":"2008 45 -01","PROCESSO":"60800.045677/2007-68","CNPJ":"03.047.953/0001-01","OBJETO":"Prestação de Serviços Contínuos de manutenção preventiva e corretiva da frota oficial da GER 2.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE901358","DATAASSINATURA":"2008-12-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-12-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-12-07 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"046/2008","ORDEM":"2008 46 -01","PROCESSO":"60800.045677/2007-68","CNPJ":"03.047.953/0001-01","OBJETO":"Prestação de Serviços Contínuos de manutenção preventiva e corretiva da frota oficial da GER 5.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE901359","DATAASSINATURA":"2008-12-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-12-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-12-07 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"048/2008","ORDEM":"2008 48 -01","PROCESSO":"60800.045677/2007-68","CNPJ":"03.047.953/0001-01","OBJETO":"Prestação de Serviços Contínuos de manutenção preventiva e corretiva da frota oficial do EAC/CT.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE901360","DATAASSINATURA":"2008-12-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-12-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-12-07 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"049/2008","ORDEM":"2008 49 -01","PROCESSO":"60800.045677/2007-68","CNPJ":"03.047.953/0001-01","OBJETO":"Prestação de Serviços Contínuos de manutenção preventiva e corretiva da frota oficial da GGCP.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE901361","DATAASSINATURA":"2008-12-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-12-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-12-07 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"036/2008","ORDEM":"2008 36 -05","PROCESSO":"60800.045677/2007-68","CNPJ":"02.720.554/0001-99","OBJETO":"Manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da ANAC Sede DF","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900124","DATAASSINATURA":"2010-07-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-02-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-10-05 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento - Reforço da Nota de Empenho em R$ 5.000,00 (31% ao valor anual do 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prorrogação","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"036/2008","ORDEM":"2008 36 -07","PROCESSO":"60800.045677/2007-68","CNPJ":"02.720.554/0001-99","OBJETO":"Manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da ANAC Sede DF","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800101\n2011NE800102","DATAASSINATURA":"2011-10-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-10-06 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-10-05 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, ou até a conclusão do novo 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licitatório.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"038/2008","ORDEM":"2008 38 -01","PROCESSO":"60800.045677/2007-68","CNPJ":"02.312.278/0001-20","OBJETO":"Manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da ANAC- GER3","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE901124","DATAASSINATURA":"2008-10-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-10-06 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-10-05 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência 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alterações, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30/04/2008, demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"CONVITE","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE901516","DATAASSINATURA":"2009-11-12 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-11-12 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-02-09 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"16/2011","ORDEM":"2011 16 -01","PROCESSO":"60800.046454/2011-02","CNPJ":"07.690.283/0001-90","OBJETO":"Contratação de espaço, estande e serviço de segurança, recepcionista, fornecimento de energia elétrica e limpeza, com a finalidade de viabilizar a participação da ANAC no evento “Airport Infra Expo”, a se realizar no período de 26 a 28 de abril de 2011, n","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800568","DATAASSINATURA":"2011-04-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-04-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-04-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"011/2010","ORDEM":"2010 11 -01","PROCESSO":"60800.047489/2009-36","CNPJ":"10.471.309/0001-13","OBJETO":"Despesas condominiais, incorridas antecipadamente pelo Condomínio, correspondente à fração de 11.300m2 do Edifício Torre Boa Vista, localizado na Avenida Presidente Vargas, nº 850, no Centro da cidade do Rio de Janeiro, locado pela ANAC da empresa LC VARG","FUNDAMENTOLEGAL":" Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900081","DATAASSINATURA":"2010-04-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-05-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-09-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"não há garantia","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"011/2010","ORDEM":"2010 11 -02","PROCESSO":"60800.047489/2009-36","CNPJ":"10.471.309/0001-13","OBJETO":"Despesas condominiais, incorridas antecipadamente pelo Condomínio, correspondente à fração de 11.300m2 do Edifício Torre Boa Vista, localizado na Avenida Presidente Vargas, nº 850, no Centro da cidade do Rio de Janeiro, locado pela ANAC da empresa LC VARG","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800002","DATAASSINATURA":"2011-01-13 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-05-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-09-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Estabelecimento de Cronograma de Desembolso para o ano de 2011.","GARANTIAFINANCEIRA":"não há garantia\n","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"042/2010","ORDEM":"2010 42 -01","PROCESSO":"60800.047658/2009-38","CNPJ":"03.790.751/0001-47","OBJETO":"Prestação de serviços copeiragem, compreendendo a disponibilização dos serviços de copeira e garçom, compreendendo todos os equipamentos e utensílios necessários à execução do serviço nas dependências da ANAC, em Brasília/DF. ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes, e em decorrência do Pregão nº 31/2010-ANAC","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE901262","DATAASSINATURA":"2010-11-03 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-11-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-11-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 13.774,93 (apresentada em 28/12/2010) - Válida até 03/11/2011.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"042/2010","ORDEM":"2010 42 -02","PROCESSO":"60800.047658/2009-38","CNPJ":"03.790.751/0001-47","OBJETO":"Prestação de serviços copeiragem, compreendendo a disponibilização dos serviços de copeira e garçom, compreendendo todos os equipamentos e utensílios necessários à execução do serviço nas dependências da ANAC, em Brasília/DF. ","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800267","DATAASSINATURA":"2011-09-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-04-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-11-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento - Repactuação dos Preços.","GARANTIAFINANCEIRA":"Solicitado reforço da garantia em 26/09/2011\nR$ 14.731,32","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"042/2010","ORDEM":"2010 42 -03","PROCESSO":"60800.047658/2009-38","CNPJ":"03.790.751/0001-47","OBJETO":"Prestação de serviços copeiragem, compreendendo a disponibilização dos serviços de copeira e garçom, compreendendo todos os equipamentos e utensílios necessários à execução do serviço nas dependências da ANAC, em Brasília/DF. ","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-04-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-10-28 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"CONTRATO RESCINDIDO UNILATERALMENTE EM 28 DE OUTUBRO DE 2011.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"043/2010","ORDEM":"2010 43 -01","PROCESSO":"60800.047658/2009-38","CNPJ":"00.952.617/0001-07","OBJETO":"Prestação de serviços de fornecimento de café e demais bebidas quentes por meio de máquinas automáticas, compreendendo, além do maquinário, todos os equipamentos e produtos necessários à execução do serviço nas dependências da Agência Nacional de Aviação ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes, e em decorrência do Pregão nº 31/2010-ANAC","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE901263","DATAASSINATURA":"2010-11-03 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-11-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-11-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 11.250,00 (apresentada em 19/11/2010) - Válida até 03/11/2011.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"043/2010","ORDEM":"2010 43 -02","PROCESSO":"60800.047658/2009-38","CNPJ":"00.952.617/0001-07","OBJETO":"Prestação de serviços de fornecimento de café e demais bebidas quentes por meio de máquinas automáticas, compreendendo, além do maquinário, todos os equipamentos e produtos necessários à execução do serviço nas dependências da Agência Nacional de Aviação ","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800228, de 13/6/2011.","DATAASSINATURA":"2011-10-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-11-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-11-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação de vigência por mais 12 meses. ","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia no valor de R$ 11.250,00, apresentado em 17/11/2011 e válido até 03/11/2012.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"043/2010","ORDEM":"2010 43 -03","PROCESSO":"60800.047658/2009-38","CNPJ":"00.952.617/0001-07","OBJETO":"Redução das Franquias Mínima Mensal e Excedente de doses de bebidas especificadas na Cláusula Segunda do Contrato nº 43/ANAC/2010, de 25.000 para 18.500 doses, e de 20.000 para 16.500, respectivamente. ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes, e em decorrência do Pregão nº 31/2010-ANAC","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800059","DATAASSINATURA":"2012-06-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-06-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-11-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Prorrogação de vigência por mais 12 meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia no valor de R$ 11.250,00, apresentado em 17/11/2011 e válido até 03/11/2012.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"043/2010","ORDEM":"2010 43 -04","PROCESSO":"60800.047658/2009-38","CNPJ":"00.952.617/0001-07","OBJETO":"Prestação de serviços de fornecimento de café e demais bebidas quentes por meio de máquinas automáticas, compreendendo, além do maquinário, todos os equipamentos e produtos necessários à execução do serviço nas dependências da Agência Nacional de Aviação ","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800059","DATAASSINATURA":"2012-11-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-11-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-11-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência por mais 12 meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia no valor de R$ 8.478,00, apresentado em 26/11/2012 e válido até 01/11/2013.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"043/2010","ORDEM":"2010 43 -05","PROCESSO":"60800.047658/2009-38","CNPJ":"00.952.617/0001-07","OBJETO":"Prestação de serviços de fornecimento de café e demais bebidas quentes por meio de máquinas automáticas, compreendendo, além do maquinário, todos os equipamentos e produtos necessários à execução do serviço nas dependências da Agência Nacional de Aviação ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes, e em decorrência do Pregão nº 31/2010-ANAC","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800807","DATAASSINATURA":"2013-11-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-11-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-11-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência por mais 12 meses e acréscimo de contratual no percentual de 15%.","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia no valor de R$ 9.749,70.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"043/2010","ORDEM":"2010 43 -06","PROCESSO":"60800.047658/2009-38","CNPJ":"00.952.617/0001-07","OBJETO":"Prestação de serviços de fornecimento de café e demais bebidas quentes por meio de máquinas automáticas, compreendendo, além do maquinário, todos os equipamentos e produtos necessários à execução do serviço nas dependências da Agência Nacional de Aviação ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes, e em decorrência do Pregão nº 31/2010-ANAC","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800126","DATAASSINATURA":"2014-09-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-11-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-11-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"5º Termo Aditivo - Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia no valor de R$ 9.749,70.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"043/2010","ORDEM":"2010 43 -07","PROCESSO":"60800.047658/2009-38","CNPJ":"00.952.617/0001-07","OBJETO":"Prestação de serviços de fornecimento de café e demais bebidas quentes por meio de máquinas automáticas, compreendendo, além do maquinário, todos os equipamentos e produtos necessários à execução do serviço nas dependências da Agência Nacional de Aviação ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes, e em decorrência do Pregão nº 31/2010-ANAC","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800126","DATAASSINATURA":"2014-12-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-12-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-11-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento - Rejuste Contratual ","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia no valor de R$ 10.374,15","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"33/2011","ORDEM":"2011 33 -01","PROCESSO":"60800.047658/2009-38","CNPJ":"06.091.637/0001-17","OBJETO":"Prestação de serviços de copeiragem, compreendendo a disponibilização dos serviços de copeira e garçom, compreendendo todos os equipamentos e utensílios necessários à execução dos serviços nas dependências da ANAC, em Brasília/DF.","FUNDAMENTOLEGAL":"inciso XI do artigo 24 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, suas alterações, demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800679","DATAASSINATURA":"2011-10-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-10-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-11-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Carta de Fiança Bancária no valor de R$ 15.527,30 apresentada em 21/11/2011.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"33/2011","ORDEM":"2011 33 -02","PROCESSO":"60800.047658/2009-38","CNPJ":"06.091.637/0001-17","OBJETO":"Prestação de serviços de copeiragem, compreendendo a disponibilização dos serviços de copeira e garçom, compreendendo todos os equipamentos e utensílios necessários à execução dos serviços nas dependências da ANAC, em Brasília/DF.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800679, de 31/10/2011","DATAASSINATURA":"2011-11-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-10-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-11-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência por mais 12 (doze) meses.\n","GARANTIAFINANCEIRA":"Carta de Fiança Bancária no valor de R$ 15.527,30 apresentada em 21/11/2011.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"33/2011","ORDEM":"2011 33 -03","PROCESSO":"60800.047658/2009-38","CNPJ":"06.091.637/0001-17","OBJETO":"Prestação de serviços de copeiragem, compreendendo a disponibilização dos serviços de copeira e garçom, compreendendo todos os equipamentos e utensílios necessários à execução dos serviços nas dependências da ANAC, em Brasília/DF.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800060","DATAASSINATURA":"2012-11-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-10-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-11-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2° Termo Aditivo referente à supressão contratual","GARANTIAFINANCEIRA":"Carta de Fiança Bancária no valor de R$ 15.398,98 apresentada em 03/11/2012.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"33/2011","ORDEM":"2011 33 -04","PROCESSO":"60800.047658/2009-38","CNPJ":"06.091.637/0001-17","OBJETO":"Prestação de serviços de copeiragem, compreendendo a disponibilização dos serviços de copeira e garçom, compreendendo todos os equipamentos e utensílios necessários à execução dos serviços nas dependências da ANAC, em Brasília/DF.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800082","DATAASSINATURA":"2013-06-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-10-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-08-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento - Variação no valor contratual de R$ 59.610,70","GARANTIAFINANCEIRA":"Aguarda aditamento da garantia","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"036/2009","ORDEM":"2009 36 -01","PROCESSO":"60800.047930/2009-80","CNPJ":"07.752.673/0001-47","OBJETO":"Prestação de serviços de fornecimento e \ndistribuição de jornais e revistas impressos em papel, nacionais e internacionais, para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), no (Rio de Janeiro-RJ / São José dos Campos-SP, bem como acesso às matérias on-lin","FUNDAMENTOLEGAL":" Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes. ","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE901453","DATAASSINATURA":"2009-10-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-10-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-10-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"036/2009","ORDEM":"2009 36 -02","PROCESSO":"60800.047930/2009-80","CNPJ":"07.752.673/0001-47","OBJETO":"Prestação de serviços de fornecimento e \ndistribuição de jornais e revistas impressos em papel, nacionais e internacionais, para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), no (Rio de Janeiro-RJ / São José dos Campos-SP, bem como acesso às matérias on-lin","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900770; 2010NE900772","DATAASSINATURA":"2010-07-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-07-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-10-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo referente ao acréscimo de 5% do valor inicial do contrato","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"037/2009","ORDEM":"2009 37 -01","PROCESSO":"60800.047930/2009-80","CNPJ":"10.445.514/0001-04","OBJETO":"Prestação de serviços de fornecimento e distribuição\n de jornais e revistas impressos em papel, nacionais e internacionais, para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em Brasília-DF, bem como acesso às matérias on-line nos sítios dos periódicos que ","FUNDAMENTOLEGAL":" Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes. ","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE901452","DATAASSINATURA":"2009-10-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-10-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-10-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"8/2006","ORDEM":"2006 08 -01","PROCESSO":"60800.04853/2006-21","CNPJ":"00.464.073/0001-34","OBJETO":"Serviços de distribuição da publicidade legal.","FUNDAMENTOLEGAL":"ART. 25, CAPUT DA LEI N 8.666/93 ","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2006NE900053","DATAASSINATURA":"2006-11-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2006-11-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2006-11-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º TA - Retificação atribuída à redação do item 3.1.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"8/2006","ORDEM":"2006 08 -02","PROCESSO":"60800.04853/2006-21","CNPJ":"00.464.073/0001-34","OBJETO":"Serviços de distribuição da publicidade legal.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-11-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2007-11-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º TA - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por mais 12(doze) meses. A partir de 08/11/2007.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"8/2006","ORDEM":"2006 08 -03","PROCESSO":"60800.04853/2006-21","CNPJ":"00.464.073/0001-34","OBJETO":"Serviços de distribuição da publicidade legal.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-11-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-11-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º TA - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por mais 12(doze) meses. A partir de 08/11/2008 e Alterção da Razão Social.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"8/2006","ORDEM":"2006 08 -04","PROCESSO":"60800.04853/2006-21","CNPJ":"00.464.073/0001-34","OBJETO":"Serviços de distribuição da publicidade legal.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-11-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-11-07 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º TA - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por mais 12(doze) meses. A partir de 08/11/2009.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"8/2006","ORDEM":"2006 08 -05","PROCESSO":"60800.04853/2006-21","CNPJ":"00.464.073/0001-34","OBJETO":"Serviços de distribuição da publicidade legal.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-11-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-11-07 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"5º TA - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por mais 12(doze) meses. A partir de 08/11/2010.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"055/2008","ORDEM":"2008 55 -01","PROCESSO":"60800.049002/2008-79","CNPJ":"02.095.393/0001-90","OBJETO":"Prestação de serviços auxiliares de copeiragem na GER 5.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI N 10.520 DE 17/07/2002, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NA LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE901425","DATAASSINATURA":"2008-12-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-12-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-12-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"055/2008","ORDEM":"2008 55 -02","PROCESSO":"60800.049002/2008-79","CNPJ":"02.095.393/0001-90","OBJETO":"Prestação de serviços auxiliares de copeiragem na GER 5.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-12-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-12-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Repactuação contratual","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"055/2008","ORDEM":"2008 55 -03","PROCESSO":"60800.049002/2008-79","CNPJ":"02.095.393/0001-90","OBJETO":"Prestação de serviços auxiliares de copeiragem na GER 5.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900389","DATAASSINATURA":"2009-12-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-12-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-12-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Prorrogação por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"055/2008","ORDEM":"2008 55 -04","PROCESSO":"60800.049002/2008-79","CNPJ":"02.095.393/0001-90","OBJETO":"Prestação de serviços auxiliares de copeiragem na GER 5.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900465","DATAASSINATURA":"2010-04-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-04-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-04-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento Repactuação dos Preços do Posto de Copeiro.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"055/2008","ORDEM":"2008 55 -05","PROCESSO":"60800.049002/2008-79","CNPJ":"02.095.393/0001-90","OBJETO":"Prestação de serviços auxiliares de copeiragem na GER 5.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900465","DATAASSINATURA":"2010-12-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-12-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-12-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - Prorrogação e supressão materiais","GARANTIAFINANCEIRA":"Aguardando garantia do 3º TA","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"055/2008","ORDEM":"2008 55 -06","PROCESSO":"60800.049002/2008-79","CNPJ":"02.095.393/0001-90","OBJETO":"Prestação de serviços auxiliares de copeiragem na GER 5.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800358","DATAASSINATURA":"2011-04-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-12-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-12-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento - repactuação","GARANTIAFINANCEIRA":"Aguardando garantia","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"024/2008","ORDEM":"2008 24 -01","PROCESSO":"60800.049090/2008-17","CNPJ":"94.316.916/0003-60","OBJETO":"Aquisição de 370 computadores","FUNDAMENTOLEGAL":"DECRETO 3.931/01.","MODALIDADELICITACAO":"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO Nº 079/2007, GERENCIADO PELA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE900935","DATAASSINATURA":"2008-08-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-08-28 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-08-27 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Incicial","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"59/2007","ORDEM":"2007 59 -01","PROCESSO":"60800.049714/2007-15","CNPJ":"06.126.855/0001-40","OBJETO":"Prestação de serviços de organização de eventos, serviços correlatos e suporte.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.522/02, DECRETOS 3.931/01,3.722/01, 3.784/01 E 3.555/00, LEI 8.666/93 SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.","MODALIDADELICITACAO":"ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO Nº 015/2007, GERENCIADO PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES.","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900711","DATAASSINATURA":"2007-11-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-11-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-11-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"CONTRATO ENCERRADO","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"008/2008","ORDEM":"2008 08 -01","PROCESSO":"60800.050167/2007-11","CNPJ":"36.758.282/0001-38","OBJETO":"Execução de serviços de chaveiro ANAC - Brasília.","FUNDAMENTOLEGAL":"INCISO II DO ARTIGO 24, DA LEI Nº 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"DISPENSA","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE900319","DATAASSINATURA":"2008-06-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-06-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-06-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Incial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"008/2008","ORDEM":"2008 08 -02","PROCESSO":"60800.050167/2007-11","CNPJ":"36.758.282/0001-38","OBJETO":"Execução de serviços de chaveiro ANAC - Brasília.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2008-06-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-06-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-06-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"CONTRATO ENCERRADO","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"015/2008","ORDEM":"2008 15 -01","PROCESSO":"60800.050168/2007-57","CNPJ":"72.649.361/0001-74","OBJETO":"Fornecimento de carimbos auto-entintados e refis p/ ANAC - Brasília","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI N 10.520 DE 17/07/2002, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NA LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE900718","DATAASSINATURA":"2008-07-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-07-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-07-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Incicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"015/2008","ORDEM":"2008 15 -02","PROCESSO":"60800.050168/2007-57","CNPJ":"72.649.361/0001-74","OBJETO":"Fornecimento de carimbos auto-entintados e refis p/ ANAC - Brasília","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-07-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-07-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Acréscimo de R$ 537,00","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"015/2008","ORDEM":"2008 15 -03","PROCESSO":"60800.050168/2007-57","CNPJ":"72.649.361/0001-74","OBJETO":"Fornecimento de carimbos auto-entintados e refis p/ ANAC - Brasília","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-07-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-07-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Acréscimo de R$ 1.448,00.","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"016/2008","ORDEM":"2008 16 -01","PROCESSO":"60800.050168/2007-57","CNPJ":"72.649.361/0001-74","OBJETO":"Fornecimento de carimbos auto-entintados e refis p/ ANAC - RJ.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI N 10.520 DE 17/07/2002, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NA LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE900717","DATAASSINATURA":"2008-07-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-07-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-07-09 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Incicial","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"053/2009","ORDEM":"2009 53 -01","PROCESSO":"60800.050646/2008-18","CNPJ":"00.885.818/0001-39","OBJETO":"Prestação de serviço de acesso on-line e via Internet à base de dados públicos para busca de conteúdo diversos do Diário Oficial da União e do Diário de Justiça da União, em atendimento das necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, IN/MPOG nº 02/08","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE901686","DATAASSINATURA":"2009-12-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-12-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-12-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"027/2009","ORDEM":"2009 27 -01","PROCESSO":"60800.050884/2008-15","CNPJ":"03.345.422/0001-97","OBJETO":"O presente contrato tem por objeto a contratação de instituição especializada no ensino da língua inglesa para capacitação dos servidores integrantes do Corpo Diretivo da Agência Nacional de Aviação Civil, compreendendo as Diretorias, Superintendências, C","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº. 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes, e em decorrência do Pregão Eletrônico nº. 36/2009-ANAC","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico Nº 36 /2009 ","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE901040","DATAASSINATURA":"2009-07-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-07-29 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-07-28 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"071/2007","ORDEM":"2007 71 -01","PROCESSO":"60800.052706/2007-48","CNPJ":"72.581.283/0001-89","OBJETO":"Prestação de serviços de construção e instalação de subestação elétrica.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI Nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"TOMADA DE PREÇOS","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900856","DATAASSINATURA":"2007-12-27 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-12-27 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-06-26 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"CONTRATO ENCERRADO","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"074/2007","ORDEM":"2007 74 -01","PROCESSO":"60800.053426/2007-57","CNPJ":"94.316.916/0003-60","OBJETO":"Aquisição de 700 microcomputadores","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.522/02, DECRETOS 3.931/01 E 4.342/02 E LEI 8.666/93 SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.","MODALIDADELICITACAO":"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO 018/2007, GERENCIADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2007-12-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-12-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-03-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"CONTRATO ENCERRADO","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2012","ORDEM":"2012 06 -01","PROCESSO":"60800.056470/2011-03","CNPJ":"11.745.682/0001-88","OBJETO":"Manutenção preventiva e corretiva de central telefônica, sistema PABX, instalada na Sede II da Agência Nacional de Aviação Civil, em Brasília/DF.","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 8.666, de 21/06/1993, e nº 10.520, de 17/07/2002","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800016","DATAASSINATURA":"2012-01-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-01-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-01-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"A garantia financeira contratual é dispensada, aplicando-se a faculdade prevista no caput do art. 56 da Lei nº 8.666/93.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2012","ORDEM":"2012 06 -02","PROCESSO":"60800.056470/2011-03","CNPJ":"11.745.682/0001-88","OBJETO":"Manutenção preventiva e corretiva de central telefônica, sistema PABX, instalada na Sede II da Agência Nacional de Aviação Civil, em Brasília/DF.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-06-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-01-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Não se aplica","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2012","ORDEM":"2012 06 -03","PROCESSO":"60800.056470/2011-04","CNPJ":"11.745.682/0001-89","OBJETO":"Manutenção preventiva e corretiva de central telefônica, sistema PABX, instalada na Sede II da Agência Nacional de Aviação Civil, em Brasília/DF.","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800016","DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-01-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-01-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Não se aplica","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2012","ORDEM":"2012 06 -04","PROCESSO":"60800.056470/2011-04","CNPJ":"11.745.682/0001-89","OBJETO":"Manutenção preventiva e corretiva de central telefônica, sistema PABX, instalada na Sede II da Agência Nacional de Aviação Civil, em Brasília/DF","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800054","DATAASSINATURA":"2014-01-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-01-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-01-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Não se aplica","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"047/2008","ORDEM":"2008 47 -04","PROCESSO":"60800.057722/2008-16","CNPJ":"09.081.459/0001-31","OBJETO":"Serviços de segurança armada na GER 2","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-11-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-11-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"047/2008","ORDEM":"2008 47 -01","PROCESSO":"60800.057722/2008-16","CNPJ":"09.081.459/0001-31","OBJETO":"Serviços de segurança armada na GER 2","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI N 10.520 DE 17/07/2002, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NA LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE901364","DATAASSINATURA":"2008-01-14 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-11-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-11-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"047/2008","ORDEM":"2008 47 -02","PROCESSO":"60800.057722/2008-16","CNPJ":"09.081.459/0001-31","OBJETO":"Serviços de segurança armada na GER 2","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE9002749","DATAASSINATURA":"2009-10-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-11-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-11-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Repactuação contratual","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"047/2008","ORDEM":"2008 47 -03","PROCESSO":"60800.057722/2008-16","CNPJ":"09.081.459/0001-31","OBJETO":"Serviços de segurança armada na GER 2","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900249","DATAASSINATURA":"2009-11-13 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-11-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-12-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Prorrogação por até 90 (noventa) dias ou até a conclusão do Pregão 61/2009.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2009","ORDEM":"2009 06 -01","PROCESSO":"60800.058117/2008-54","CNPJ":"68.582.709/0001-86","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares de copeiragem, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e insumos, para atendimento à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, no Rio de Janeiro.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI N 10.520 DE 17/07/2002, DECRETO 5.450 DE 31/05/2005, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. ","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900226","DATAASSINATURA":"2009-02-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-02-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-02-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2009","ORDEM":"2009 06 -02","PROCESSO":"60800.058117/2008-54","CNPJ":"68.582.709/0001-86","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares de copeiragem, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e insumos, para atendimento à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, no Rio de Janeiro.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-02-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-02-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2009","ORDEM":"2009 06 -03","PROCESSO":"60800.058117/2008-54","CNPJ":"68.582.709/0001-86","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares de copeiragem, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e insumos, para atendimento à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, no Rio de Janeiro.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-02-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-02-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2009","ORDEM":"2009 06 -04","PROCESSO":"60800.058117/2008-54","CNPJ":"68.582.709/0001-86","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares de copeiragem, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e insumos, para atendimento à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, no Rio de Janeiro.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900007 (523009 Subrrogado Rio de Janeiro)","DATAASSINATURA":"2009-02-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-02-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-02-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3 termo Aditivo - Prorrogação","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2009","ORDEM":"2009 06 -05","PROCESSO":"60800.058117/2008-54","CNPJ":"68.582.709/0001-86","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares de copeiragem, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e insumos, para atendimento à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, no Rio de Janeiro.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2011-02-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-02-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-02-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º termo Aditivo - Prorrogação","GARANTIAFINANCEIRA":"aguardando garantia","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2009","ORDEM":"2009 06 -06","PROCESSO":"60800.058117/2008-54","CNPJ":"68.582.709/0001-86","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares de copeiragem, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e insumos, para atendimento à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, no Rio de Janeiro.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800014","DATAASSINATURA":"2011-03-14 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-02-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-02-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento - Repactuação dos preços.","GARANTIAFINANCEIRA":"aguardando garantia","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2009","ORDEM":"2009 06 -07","PROCESSO":"60800.058117/2008-54","CNPJ":"68.582.709/0001-86","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares de copeiragem, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e insumos, para atendimento à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, no Rio de Janeiro.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-02-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-02-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"045/2009","ORDEM":"2009 45 -01","PROCESSO":"60800.058380/2009-24","CNPJ":"02.496.211/0001-92","OBJETO":"Fornecimento e instalação de 10(dez) estabilizadores de tensão elétrica do tipo departamental, com isolador trifásico.","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520 e 8.666/93 e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE901616","DATAASSINATURA":"2009-12-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-12-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-12-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"014/2010","ORDEM":"2010 14 -01","PROCESSO":"60800.060602/2009-79","CNPJ":"61.074.175/0001-38","OBJETO":"Prestação de serviço de seguro total coletivo de veículos componentes da frota oficial da Agência Nacional de Aviação Civil ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900363","DATAASSINATURA":"2010-04-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-04-07 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-04-06 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"014/2010","ORDEM":"2010 14 -02","PROCESSO":"60800.060602/2009-79","CNPJ":"61.074.175/0001-38","OBJETO":"Prestação de serviço de seguro total coletivo de veículos componentes da frota oficial da Agência Nacional de Aviação Civil ","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011/NE800118","DATAASSINATURA":"2011-01-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-04-07 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-04-06 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Registro dos custos com franquia.","GARANTIAFINANCEIRA":"não há garantia","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"049/2011","ORDEM":"2011 49 -01","PROCESSO":"60800.061371/2011-35","CNPJ":"05.704.797-0001/21","OBJETO":"Fornecimento e instalação de equipamentos sevidores de rede, acompanhados de racks, chassis, lâminas, interfaces de conexão, sistema de gerenciamento da solução e contemplando garantia de 36 meses, para atendimento das necessidades da ANAC em Brasília e n","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 10.520/01, Decreto 3.931/01 e subsidiariamente da Lei 8.666.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE801019, 2011NE801020, 2011NE801021, 2011NE801022","DATAASSINATURA":"2011-12-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-12-29 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-12-28 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro garantia, no valor de R$ 402.567,75, emitido pela J. Malucelli Seguradora S.A., válido atér 12/03/2015","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"45/2012","ORDEM":"2012 45 -01","PROCESSO":"60800.061371/2011-35","CNPJ":"05.704.797/0001-21","OBJETO":"Fornecimento e instalção de servidores de informática contemplando a garantia dos equipamentos e serviços de assistência técnica por período mínimo de 36 meses para atendimento das necessidades da ANAC em Brasília/DF e Rio de Janeiro/RJ.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE801363","DATAASSINATURA":"2012-11-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-11-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-11-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia no valor de R$ 172.370,00, válido até 22/11/2015.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"024/2010","ORDEM":"2010 24 -01","PROCESSO":"60800.063348/2009-61","CNPJ":"48.715.759/0001-87","OBJETO":"Fornecimento e instalação de No-break, em atendimento as necessidades das Unidades Regionais da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes, em decorrência do Pregão nº 008/2010-ANAC","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900783; 2010NE900780; 2010NE900786; 2010NE900787; 2010NE900788; 2010NE900789; 2010NE900790.","DATAASSINATURA":"2010-07-19 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-07-19 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-10-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"009/2010","ORDEM":"2010 09 -01","PROCESSO":"60800.064430/2009-11","CNPJ":"33.754.482/0001-24","OBJETO":"Locação do imóvel comercial localizado no Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote “C”, Brasília/DF, do 1º ao 7º pavimentos da Torre “A” do Edifício Parque Cidade Corporate, com 12.624,71 m² de área privativa, e 9.262,40 m² de área comum, perfazendo a á","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso X do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e as normas da Lei nº 8.245/91.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900033","DATAASSINATURA":"2010-01-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-01-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-01-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"Indeterminado","TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"009/2010","ORDEM":"2010 09 -02","PROCESSO":"60800.064430/2009-11","CNPJ":"33.754.482/0001-24","OBJETO":"Locação do imóvel comercial localizado no Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote “C”, Brasília/DF, do 1º ao 7º pavimentos da Torre “A” do Edifício Parque Cidade Corporate, com 12.624,71 m² de área privativa, e 9.262,40 m² de área comum, perfazendo a á","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800161","DATAASSINATURA":"2011-03-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-01-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-01-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"Indeterminado","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento - reajuste\nA partir de jan/2011","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"009/2010","ORDEM":"2010 09 -03","PROCESSO":"60800.064430/2009-11","CNPJ":"33.754.482/0001-24","OBJETO":"Locação do imóvel comercial localizado no Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote “C”, Brasília/DF, do 1º ao 7º pavimentos da Torre “A” do Edifício Parque Cidade Corporate, com 12.624,71 m² de área privativa, e 9.262,40 m² de área comum, perfazendo a á","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800092\n2012NE800304","DATAASSINATURA":"2012-02-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-01-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-01-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"Indeterminado","TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento - reajuste\nA partir de jan/2012","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"009/2010","ORDEM":"2010 09 -04","PROCESSO":"60800.064430/2009-11","CNPJ":"33.754.482/0001-24","OBJETO":"Locação do imóvel comercial localizado no Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote “C”, Brasília/DF, do 1º ao 7º pavimentos da Torre “A” do Edifício Parque Cidade Corporate, com 12.624,71 m² de área privativa, e 9.262,40 m² de área comum, perfazendo a á","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800114","DATAASSINATURA":"2013-02-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-01-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-01-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"Indeterminado","TERMOADITIVO":"3º Termo de Apostilamento - reajuste\nA partir de jan/2013","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"009/2010","ORDEM":"2010 09 -05","PROCESSO":"60800.064430/2009-11","CNPJ":"33.754.482/0001-24","OBJETO":"Locação do imóvel comercial localizado no Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote “C”, Brasília/DF, do 1º ao 7º pavimentos da Torre “A” do Edifício Parque Cidade Corporate, com 12.624,71 m² de área privativa, e 9.262,40 m² de área comum, perfazendo a á","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800114","DATAASSINATURA":"2013-02-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-01-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-01-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"Indeterminado","TERMOADITIVO":"4º Termo de Apostilamento - reajuste\nA partir de jan/2014","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"009/2010","ORDEM":"2010 09 -06","PROCESSO":"60800.064430/2009-11","CNPJ":"33.754.482/0001-24","OBJETO":"Locação do imóvel comercial localizado no Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote “C”, Brasília/DF, do 1º ao 7º pavimentos da Torre “A” do Edifício Parque Cidade Corporate, com 12.624,71 m² de área privativa, e 9.262,40 m² de área comum, perfazendo a á","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 65, inciso II, alínea \"d\", da Lei Nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800102","DATAASSINATURA":"2015-01-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-01-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-01-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"Indeterminado","TERMOADITIVO":"Primeiro Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"009/2010","ORDEM":"2010 09 -07","PROCESSO":"60800.064430/2009-11","CNPJ":"33.754.482/0001-24","OBJETO":"Locação do imóvel comercial localizado no Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote “C”, Brasília/DF, do 1º ao 7º pavimentos da Torre “A” do Edifício Parque Cidade Corporate, com 12.624,71 m² de área privativa, e 9.262,40 m² de área comum, perfazendo a á","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2015-12-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-01-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-01-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"Indeterminado","TERMOADITIVO":"Segundo Termo Aditivo - Registro da Variação do Valor do Contrato em função da concessão de desconto.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"009/2010","ORDEM":"2010 09 -08","PROCESSO":"60800.064430/2009-11","CNPJ":"33.754.482/0001-24","OBJETO":"Locação do imóvel comercial localizado no Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote “C”, Brasília/DF, do 1º ao 7º pavimentos da Torre “A” do Edifício Parque Cidade Corporate, com 12.624,71 m² de área privativa, e 9.262,40 m² de área comum, perfazendo a á","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2017-05-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-05-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-01-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"Indeterminado","TERMOADITIVO":"Terceiro Temo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"009/2010","ORDEM":"2010 09 -09","PROCESSO":"60800.064430/2009-11","CNPJ":"33.754.482/0001-24","OBJETO":"Locação do imóvel comercial localizado no Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote “C”, Brasília/DF, do 1º ao 7º pavimentos da Torre “A” do Edifício Parque Cidade Corporate, com 12.624,71 m² de área privativa, e 9.262,40 m² de área comum, perfazendo a á","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800236","DATAASSINATURA":"2019-02-27 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-05-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2020-01-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"Indeterminado","TERMOADITIVO":"6º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"009/2010","ORDEM":"2010 09 -10","PROCESSO":"60800.064430/2009-11","CNPJ":"33.754.482/0001-24","OBJETO":"Locação do imóvel comercial localizado no Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote “C”, Brasília/DF, do 1º ao 7º pavimentos da Torre “A” do Edifício Parque Cidade Corporate, com 12.624,71 m² de área privativa, e 9.262,40 m² de área comum, perfazendo a á","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2019NE800236","DATAASSINATURA":"2019-12-03 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2025-01-10 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2025-01-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"Indeterminado","TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"009/2010","ORDEM":"2010 09 -11","PROCESSO":"60800.064430/2009-11","CNPJ":"33.754.482/0001-24","OBJETO":"Locação do imóvel comercial localizado no Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote “C”, Brasília/DF, do 1º ao 7º pavimentos da Torre “A” do Edifício Parque Cidade Corporate, com 12.624,71 m² de área privativa, e 9.262,40 m² de área comum, perfazendo a á","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000096","DATAASSINATURA":"2021-04-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-01-10 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2025-01-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"Indeterminado","TERMOADITIVO":"7º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"009/2010","ORDEM":"2010 09 -12","PROCESSO":"60800.064430/2009-11","CNPJ":"33.754.482/0001-24","OBJETO":"Locação do imóvel comercial localizado no Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote “C”, Brasília/DF, do 1º ao 7º pavimentos da Torre “A” do Edifício Parque Cidade Corporate, com 12.624,71 m² de área privativa, e 9.262,40 m² de área comum, perfazendo a á","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2022NE000032","DATAASSINATURA":"2022-04-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2020-01-10 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2025-01-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"Indeterminado","TERMOADITIVO":"8º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"continuado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"055/2009","ORDEM":"2009 55 -01","PROCESSO":"60800.064882/2009-94","CNPJ":"06.241.557/0001-09","OBJETO":"Renovação de licenças do software IBM WebSphere, incluindo suporte técnico, manutenção e atualização e aquisição de licença de uso para o produto IBM WebSphere.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE901841","DATAASSINATURA":"2009-12-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-12-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-12-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"41/2009","ORDEM":"2009 41 -01","PROCESSO":"60800.066839/2009-63","CNPJ":"33.746.207/0001-69","OBJETO":"Contratação emergencial da empresa VIGBAN para prestação de serviços de vigilância armada nas instalações da Superintendência de Estudo e Pesquisa (SEP) e no Setor de Transporte da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) na cidade do Rio de Janeiro-RJ.","FUNDAMENTOLEGAL":"inciso IV do Art. 24 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"DISPENSA ","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE901514","DATAASSINATURA":"2009-10-27 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-10-27 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-01-24 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2012","ORDEM":"2012 10 -01","PROCESSO":"60800.067427/2011-65","CNPJ":"78.533.312/0001-58","OBJETO":"Prestação de serviços de apoio de secretariado, recepcionista, mensageiro e motorista para a ANAC em Brasília/DF, Manaus/AM, Belém/PA, Recife/PE, Curitiba/PR, Porto Alegre/RS.","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17/07/2002, nº 10.192, de 14/02/2001, atualizadas; no Decreto nº 2.271, de 07/07/1997, no Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, subsidiariamente no Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, e na Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações posterio","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800566, 2012NE800567, 2012NE800568, 2012NE800569 e 2012NE800570","DATAASSINATURA":"2012-04-19 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-05-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-05-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/05/2017","TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de Seguro-Garantia no valor de R$ 427.045,78","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2012","ORDEM":"2012 10 -02","PROCESSO":"60800.067427/2011-65","CNPJ":"78.533.312/0001-58","OBJETO":"Prestação de serviços de apoio de secretariado, recepcionista, mensageiro e motorista para a ANAC em Brasília/DF, Manaus/AM, Belém/PA, Recife/PE, Curitiba/PR, Porto Alegre/RS.","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II do Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800566, 2012NE800567, 2012NE800568, 2012NE800569 e 2012NE800571","DATAASSINATURA":"2012-10-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-05-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-05-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/05/2017","TERMOADITIVO":"1° Termo Aditivo - Alteração dos itens 13.2 e 13.3 da Cláusula 13ª - Dos Critérios de Repactuação - do Contrato nº 10/ANAC/2012.","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de Seguro-Garantia no valor de R$ 427.045,78","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2012","ORDEM":"2012 10 -04","PROCESSO":"60800.067427/2011-65","CNPJ":"78.533.312/0001-58","OBJETO":"Prestação de serviços de apoio de secretariado, recepcionista, mensageiro e motorista para a ANAC em Brasília/DF, Manaus/AM, Belém/PA, Recife/PE, Curitiba/PR, Porto Alegre/RS.","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\" da Lei nº 8.666/1993 e § 1º do art. 65 da mesma Lei. ","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800304","DATAASSINATURA":"2013-05-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-05-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-05-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/05/2017","TERMOADITIVO":"2° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses; alteração do item 8.2.2 da Cláusula Oitava; acréscimo de 32 Postos para Brasília/DF (= 21,16%) e supressão de 06 Postos em Belém/PA e de 1 Posto em Porto Alegre/RS (= 2,51%).","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de Seguro-Garantia no valor de R$ 548.564,52.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2012","ORDEM":"2012 10 -03","PROCESSO":"60800.067427/2011-65","CNPJ":"78.533.312/0001-58","OBJETO":"Prestação de serviços de apoio de secretariado, recepcionista, mensageiro e motorista para a ANAC em Brasília/DF, Manaus/AM, Belém/PA, Recife/PE, Curitiba/PR, Porto Alegre/RS.","FUNDAMENTOLEGAL":"§ 8º do Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993; Artigo 5º do Decreto nº 2.271/1997; §§ 3º e 4º do Artigo 37 e § 4º do Artigo 40 da IN nº 02 SLTI/MPOG de 30 de abril de 2008. ","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800566, 2012NE800567, 2012NE800568, 2012NE800569 e 2012NE800571","DATAASSINATURA":"2012-11-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-05-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-05-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/05/2017","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento - Concessão da 1ª Repactuação contratual com base nas respectivas CCT\u0027s 2011/2012. Novo valor total anual do Contrato = R$ 9.246.721,92; novo valor mensal = R$ 770.560,16. ","GARANTIAFINANCEIRA":"Aditamento do Seguro-Garantia no valor de R$ 462.336,10","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2012","ORDEM":"2012 10 -05","PROCESSO":"60800.067427/2011-65","CNPJ":"78.533.312/0001-58","OBJETO":"Prestação de serviços de apoio de secretariado, recepcionista, mensageiro e motorista para a ANAC em Brasília/DF, Manaus/AM, Belém/PA, Recife/PE, Curitiba/PR, Porto Alegre/RS.","FUNDAMENTOLEGAL":"§ 8º do Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993; Artigo 5º do Decreto nº 2.271/1997; §§ 3º e 4º do Artigo 37 e § 4º do Artigo 40 da IN nº 02 SLTI/MPOG de 30 de abril de 2008. ","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800304, de 26/03/2013. ","DATAASSINATURA":"2013-11-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-05-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-05-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/05/2017","TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento - Concessão da 1ª Repactuação relativa aos Postos de Recepcionista e de Mensageiro, em Brasília; de Técnico em Secretariado, em Manaus; de Motorista, em Recife; e \nconcessão da 2ª Repactuação relativa a todos os demais Postos de","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2012","ORDEM":"2012 10 -06","PROCESSO":"60800.067427/2011-65","CNPJ":"78.533.312/0001-58","OBJETO":"Prestação de serviços de apoio de secretariado, recepcionista, mensageiro e motorista para a ANAC em Brasília/DF, Manaus/AM, Belém/PA, Recife/PE, Curitiba/PR, Porto Alegre/RS.","FUNDAMENTOLEGAL":"§ 8º do Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993; Artigo 5º do Decreto nº 2.271/1997; §§ 3º e 4º do Artigo 37 e § 4º do Artigo 40 da IN nº 02 SLTI/MPOG de 30 de abril de 2008. ","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800566, 2012NE800567, 2012NE800568, 2012NE800569 e 2012NE800571","DATAASSINATURA":"2014-04-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-05-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-05-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/05/2017","TERMOADITIVO":"3° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de Seguro-Garantia no valor de R$ 595.840,54.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2012","ORDEM":"2012 10 -07","PROCESSO":"60800.067427/2011-65","CNPJ":"78.533.312/0001-58","OBJETO":"Prestação de serviços de apoio de secretariado, recepcionista, mensageiro e motorista para a ANAC em Brasília/DF, Manaus/AM, Belém/PA, Recife/PE, Curitiba/PR, Porto Alegre/RS.","FUNDAMENTOLEGAL":"§ 8º do Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993; Artigo 5º do Decreto nº 2.271/1997; §§ 3º e 4º do Artigo 37 e § 4º do Artigo 40 da IN nº 02 SLTI/MPOG de 30 de abril de 2008. ","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800129 e 2014NE800130.","DATAASSINATURA":"2014-07-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-05-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-05-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/05/2017","TERMOADITIVO":"3º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro garantia no valor de R$ 650.489,28.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2012","ORDEM":"2012 10 -08","PROCESSO":"60800.067427/2011-65","CNPJ":"78.533.312/0001-58","OBJETO":"Prestação de serviços de apoio de secretariado, recepcionista, mensageiro e motorista para a ANAC em Brasília/DF, Manaus/AM, Belém/PA, Recife/PE, Curitiba/PR, Porto Alegre/RS.","FUNDAMENTOLEGAL":"§1º, do inciso I, do artigo 65 da Lei 8.666/93. ","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800049","DATAASSINATURA":"2015-02-19 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-05-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-05-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/05/2017","TERMOADITIVO":"4° Termo Aditivo - Remanejamento posto de serviço de mensageiro de Manaus para Brasília.","GARANTIAFINANCEIRA":"Publicado no DOU em 23/02/2015. Dispensada Garantia Financeira em razão da alteração valor mensal de 0,5%.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2012","ORDEM":"2012 10 -09","PROCESSO":"60800.067427/2011-65","CNPJ":"78.533.312/0001-58","OBJETO":"Prestação de serviços de apoio de secretariado, recepcionista, mensageiro e motorista para a ANAC em Brasília/DF, Manaus/AM, Belém/PA, Recife/PE, Curitiba/PR, Porto Alegre/RS.","FUNDAMENTOLEGAL":"§1º, do inciso I, do artigo 65 da Lei 8.666/93. ","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800049","DATAASSINATURA":"2015-05-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-05-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-05-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/05/2017","TERMOADITIVO":"5° Termo Aditivo - Prorrogação da vigência contratual","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia apresentada no valor de R$650.782,81","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2012","ORDEM":"2012 10 -10","PROCESSO":"60800.067427/2011-65","CNPJ":"78.533.312/0001-58","OBJETO":"Prestação de serviços de apoio de secretariado, recepcionista, mensageiro e motorista para a ANAC em Brasília/DF, Manaus/AM, Belém/PA, Recife/PE, Curitiba/PR, Porto Alegre/RS.","FUNDAMENTOLEGAL":"§1º, do inciso I, do artigo 65 da Lei 8.666/93. ","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800049","DATAASSINATURA":"2015-05-15 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-05-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-05-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/05/2017","TERMOADITIVO":"4º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia no valor de R$ 698.441,72, prestada pela Pottencial Seguradora S.A.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2012","ORDEM":"2012 10 -11","PROCESSO":"60800.067427/2011-65","CNPJ":"78.533.312/0001-58","OBJETO":"Prestação de serviços de apoio de secretariado, recepcionista, mensageiro e motorista para a ANAC em Brasília/DF, Manaus/AM, Belém/PA, Recife/PE, Curitiba/PR, Porto Alegre/RS.","FUNDAMENTOLEGAL":"Incisos I e II, do artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/1993. ","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800049","DATAASSINATURA":"2015-12-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-05-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-05-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/05/2017","TERMOADITIVO":"6º Termo Aditivo - acréscimo contratual de 2,9% no valor inicial mensal atualizado do Contrato, em decorrência da inclusão de mais 3 (três) Postos de Serviço de Secretária Executiva. ","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de Seguro-Garantia no valor de R$ 717.317,76, apresentada em 14/01/2016 e devidamente lançada no SIASG em 22/01/2016.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2012","ORDEM":"2012 10 -12","PROCESSO":"60800.067427/2011-65","CNPJ":"78.533.312/0001-58","OBJETO":"Prestação de serviços de apoio de secretariado, recepcionista, mensageiro e motorista para a ANAC em Brasília/DF, Manaus/AM, Belém/PA, Recife/PE, Curitiba/PR, Porto Alegre/RS.","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800025, de 11/01/2016.","DATAASSINATURA":"2016-04-27 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-05-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-05-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/05/2017","TERMOADITIVO":"7º Termo Aditivo - Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2016. ","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de Seguro-Garantia no valor de R$ 717.317,76, apresentada em 10/05/2016 e devidamente lançada no SIASG em 12/05/2016.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2012","ORDEM":"2012 10 -13","PROCESSO":"60800.067427/2011-65","CNPJ":"78.533.312/0001-58","OBJETO":"Prestação de serviços de apoio de secretariado, recepcionista, mensageiro e motorista para a ANAC em Brasília/DF, Manaus/AM, Belém/PA, Recife/PE, Curitiba/PR, Porto Alegre/RS.","FUNDAMENTOLEGAL":"§1º, do inciso I, do artigo 65 da Lei 8.666/93. ","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800025","DATAASSINATURA":"2016-08-23 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-05-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-05-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/05/2017","TERMOADITIVO":"8° Termo Aditivo - Remanejamento posto de serviço de Técnico em Secretariado de PA e PE par aBSB..","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de Seguro-Garantia no valor de R$ 786.112,96, apresentada em 09/09/2016 e devidamente lançada no SIASG em 09/09/2016.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2012","ORDEM":"2012 10 -14","PROCESSO":"60800.067427/2011-65","CNPJ":"78.533.312/0001-58","OBJETO":"Prestação de serviços de apoio de secretariado, recepcionista, mensageiro e motorista para a ANAC em Brasília/DF, Manaus/AM, Belém/PA, Recife/PE, Curitiba/PR, Porto Alegre/RS.","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800025, de 11/01/2016.","DATAASSINATURA":"2016-08-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-05-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-05-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/05/2017","TERMOADITIVO":"5º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de Seguro-Garantia no valor de R$ 786.112,96, apresentada em 09/09/2016 e devidamente lançada no SIASG em 09/09/2016.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2012","ORDEM":"2012 10 -15","PROCESSO":"60800.067427/2011-65","CNPJ":"78.533.312/0001-58","OBJETO":"Prestação de serviços de apoio de secretariado, recepcionista, mensageiro e motorista para a ANAC em Brasília/DF, Manaus/AM, Belém/PA, Recife/PE, Curitiba/PR, Porto Alegre/RS.","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 65, § 8°, da Lei n° 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800189, de 15/02/2017.","DATAASSINATURA":"2017-08-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-08-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-05-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/05/2017","TERMOADITIVO":"6º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"DISPENSADA ","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"011/2012","ORDEM":"2012 11 -01","PROCESSO":"60800.067427/2011-65","CNPJ":"00482840/0001-38","OBJETO":"Prestação de serviços de apoio de secretariado, recepcionista, mensageiro e motorista para a ANAC em São Paulo/SP e São José dos Campos/SP.","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17/07/2002, nº 10.192, de 14/02/2001, atualizadas; no Decreto nº 2.271, de 07/07/1997, no Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, subsidiariamente no Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, e na Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações posterio","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800330","DATAASSINATURA":"2012-02-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-03-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-02-28 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Recibo de Depósito Caução de R$ 120.050,00","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2009","ORDEM":"2009 03 -01","PROCESSO":"60800.067500/2008-01","CNPJ":"37.977.691/0007-83","OBJETO":"Fornecimento e instalação de divisória articulada com isolamento acústico e divisórias removíveis, em atendimento as ANAC, em Brasília e no Rio de Janeiro. ","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI N 10.520 DE 17/07/2002, DECRETOS 3.555 DE 08/08/2000 E 3.693 DE 20/12/2000, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. ","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900057","DATAASSINATURA":"2009-01-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-01-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-01-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Incicial","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"007/2009","ORDEM":"2009 07 -01","PROCESSO":"60800.067535/2008-32","CNPJ":"02.565.700/0001-59","OBJETO":"Fornecimento de 1.500 (Mil e Quinhentos) garrafões de água mineral, sem gás, lacrado, com capacidade para 10 (dez) litros, para atendimento das necessidades da Superintendência de Aeronavegabilidade (SAR), da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em S","FUNDAMENTOLEGAL":"ART. 24, INCISO V DA LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"DISPENSA","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900274","DATAASSINATURA":"2009-02-27 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-02-27 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-02-26 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"012/2010","ORDEM":"2010 12 -01","PROCESSO":"60800.068253/2009-33","CNPJ":"32.578.387/0001-54","OBJETO":"Fornecimento de 2 (duas) unidades automatizada de backup - equipamento do tipo servidor Tape Library, com instalação, configuração e operacionalização, garantia, serviços de suporte técnico e treinamento.","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17/07/2002, e nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações posteriores, demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900256","DATAASSINATURA":"2010-03-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-03-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-06-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"045/2010","ORDEM":"2010 45 -01","PROCESSO":"60800.069967/2009-69","CNPJ":"72.581.283/0001-13","OBJETO":"Prestação de serviços de manutenção predial, incluindo manutenção preventiva, corretiva e serviços eventuais, nas instalações prediais, hidrossanitárias, elétricas e eletrônicas, incluindo mão de obra, materiais, peças e componentes de reposição, para os ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE901511; 2010NE901512","DATAASSINATURA":"2010-10-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-10-29 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-10-28 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 129.949,99 (apresentada em 09/11/2010) - Válida até 29/10/2011","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"045/2010","ORDEM":"2010 45 -02","PROCESSO":"60800.069967/2009-69","CNPJ":"72.581.283/0001-13","OBJETO":"Prestação de serviços de manutenção predial, incluindo manutenção preventiva, corretiva e serviços eventuais, nas instalações prediais, hidrossanitárias, elétricas e eletrônicas, incluindo mão de obra, materiais, peças e componentes de reposição, para os ","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800425\n2011NE800426","DATAASSINATURA":"2011-05-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-10-29 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-10-28 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento - Repactuação dos Preços.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"045/2010","ORDEM":"2010 45 -03","PROCESSO":"60800.069967/2009-69","CNPJ":"72.581.283/0001-13","OBJETO":"Prestação de serviços de manutenção predial, incluindo manutenção preventiva, corretiva e serviços eventuais, nas instalações prediais, hidrossanitárias, elétricas e eletrônicas, incluindo mão de obra, materiais, peças e componentes de reposição, para os ","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-10-29 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-10-28 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"054/2008","ORDEM":"2008 54 -01","PROCESSO":"60800.070133/2008-15","CNPJ":"00.072.447/0001-76","OBJETO":"Serviços de transporte rodoviário de mobiliários, cargas, documentos, bagagens, veículos e demais objetos . ","FUNDAMENTOLEGAL":"INCISO IV DO ARTIGO 24, DA LEI Nº 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"DISPENSA","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE901409","DATAASSINATURA":"2008-12-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-12-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-06-06 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Incicial","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"031/2009","ORDEM":"2009 31 -01","PROCESSO":"60800.070133/2008-15","CNPJ":"29.223.336/0001-03","OBJETO":"Prestação de serviços de armazenamento e transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e local de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagens, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo 5.450, de 31/05/2005, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE901217","DATAASSINATURA":"2009-08-14 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-08-14 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-08-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"050/2008","ORDEM":"2008 50 -01","PROCESSO":"60800.071315/2008-11","CNPJ":"96.412.820/0001-60","OBJETO":"Fornecimento e instalação de carpetes em placa, para a ANAC do RJ.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI N 10.520 DE 17/07/2002, DECRETOS 5.555/01 , 3.711/01 E 5.450/05 E A NA LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE901366","DATAASSINATURA":"2008-12-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-12-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-06-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Incicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"007/2010","ORDEM":"2010 07 -01","PROCESSO":"60800.072261/2008-01","CNPJ":"08.693.729/0001-00","OBJETO":"Prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais, sob demanda, em aparelhos de ar condicionado, instalados nas dependências da Superintendência de Aeronavegabilidade – SAR, em São José dos Campos – São Paulo.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900043","DATAASSINATURA":"2010-02-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-02-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-01-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 2.563,69 - Caução em dinheiro recolhida em 29/3/2010. (5% do valor inicial do Contrato).","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"007/2010","ORDEM":"2010 07 -02","PROCESSO":"60800.072261/2008-01","CNPJ":"08.693.729/0001-00","OBJETO":"Prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais, sob demanda, em aparelhos de ar condicionado, instalados nas dependências da Superintendência de Aeronavegabilidade – SAR, em São José dos Campos – São Paulo.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800094","DATAASSINATURA":"2011-01-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-02-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-01-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação de vigência por mais 12 meses. ","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 2.563,69 - Caução em dinheiro recolhida em 29/3/2010. (5% do valor inicial do Contrato).","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"019/2011","ORDEM":"2011 19 -01","PROCESSO":"60800.073237/2011-87","CNPJ":"61.797.924/0002-36","OBJETO":"Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corret","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 8.666, de 21/06/1993, nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, nos Decretos nº 3.555, de 08/08/2000, 3.931, de 19/09/2001, nº 4.342, de 23/08/2002, nº 5.450, de 31/05/2005, e nº 7.174, de 12/05/2010, e demais legislações p","MODALIDADELICITACAO":"Adesão à Ata de Registro de Preços nº 50/2010 decorrente do Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, nº 50/2010 - DATAPREV","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800673","DATAASSINATURA":"2011-05-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-05-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-05-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Sem previsão.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"019/2011","ORDEM":"2011 19 -02","PROCESSO":"60800.073237/2011-87","CNPJ":"61.797.924/0002-36","OBJETO":"Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corret","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 8.666, de 21/06/1993, nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, nos Decretos nº 3.555, de 08/08/2000, 3.931, de 19/09/2001, nº 4.342, de 23/08/2002, nº 5.450, de 31/05/2005, e nº 7.174, de 12/05/2010, e demais legislações p","MODALIDADELICITACAO":"Adesão à Ata de Registro de Preços nº 50/2010 decorrente do Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, nº 50/2010 - DATAPREV","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800673","DATAASSINATURA":"2014-05-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-05-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-05-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Sem previsão.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"019/2011","ORDEM":"2011 19 -03","PROCESSO":"60800.073237/2011-87","CNPJ":"61.797.924/0002-36","OBJETO":"Prorrogação do Prazo de vigência do Cotnrato Nº 019/ANAC/2011, em caráter excepcional, por mais 3 (três) meses, contados de 17/05/2015 a 17/08/2015.","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 8.666, de 21/06/1993, nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, nos Decretos nº 3.555, de 08/08/2000, 3.931, de 19/09/2001, nº 4.342, de 23/08/2002, nº 5.450, de 31/05/2005, e nº 7.174, de 12/05/2010, e demais legislações p","MODALIDADELICITACAO":"Adesão à Ata de Registro de Preços nº 50/2010 decorrente do Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, nº 50/2010 - DATAPREV","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE000162","DATAASSINATURA":"2015-03-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-05-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-08-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Sem previsão.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"050/2009","ORDEM":"2009 50 -01","PROCESSO":"60800.074069/2009-22","CNPJ":"01.303.664/0001-92","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de organização de eventos e serviços correlatos, compreendendo planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento, a serem realizados pela CONTRATANTE na Região Ce","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/02, Decreto nº 3.555 de 08/08/2000, Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, Decreto 3.931,de 19 de setembro de 2001, e, ainda, as disposições contidas na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada, e demais normas que rege","MODALIDADELICITACAO":"Adesão a Ata de Registro de Preços nº 022/2009 resultante da licitação denominada Pregão Eletrônico nº 006/2009, gerenciada pela Diretoria de Gestão Interna da Controladoria-Geral da União da Presidência da República","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE901777","DATAASSINATURA":"2009-12-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-12-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-12-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"049/2009","ORDEM":"2009 49 -01","PROCESSO":"60800.074069/2009-22","CNPJ":"10.359.163/0001-19","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de organização de eventos e serviços correlatos, compreendendo planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento, a serem realizados pela CONTRATANTE no Distrito ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/02, Decreto nº 3.555 de 08/08/2000, Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, Decreto 3.931,de 19 de setembro de 2001, e, ainda, as disposições contidas na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada, e demais normas que rege","MODALIDADELICITACAO":"Adesão a Ata de Registro de Preços nº 022/2009 resultante da licitação denominada Pregão Eletrônico nº 006/2009, gerenciada pela Diretoria de Gestão Interna da Controladoria-Geral da União da Presidência da República","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE901722","DATAASSINATURA":"2009-12-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-12-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-12-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"049/2009","ORDEM":"2009 49 -02","PROCESSO":"60800.074069/2009-22","CNPJ":"10.359.163/0001-19","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de organização de eventos e serviços correlatos, compreendendo planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento, a serem realizados pela CONTRATANTE no Distrito ","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2010-08-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-12-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-12-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de apostilamento.\nReforço da NE em R$ 127.900,00\n12,8%. Do valor Total do Contrato.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"049/2009","ORDEM":"2009 49 -03","PROCESSO":"60800.074069/2009-22","CNPJ":"10.359.163/0001-19","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de organização de eventos e serviços correlatos, compreendendo planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento, a serem realizados pela CONTRATANTE no Distrito ","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE90036","DATAASSINATURA":"2010-10-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-12-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-12-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento.\nReforço da NE em R$500.000,00 57,47% do valor do Contrato","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2012","ORDEM":"2012 02 -01","PROCESSO":"60800.074298/2011-61","CNPJ":"02.548.854/0001-32","OBJETO":"Prestação de serviço de fornecimento de publicações periódicas impressas ou eletrônicas, nacionais e internacionais, dispostas ou não em base de dados, para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) na cidade do Rio de Janeiro/RJ, bem como acesso às maté","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 8.666/93, 10.520/02; Decretos nº 2.271/97, 3.555/00, 5.450/05; e IN SLTI/MP nº 02/08 e 02/10.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800015","DATAASSINATURA":"2012-01-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-01-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-01-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Caução em dinheiro no valor de R$ 2.367,65, apresentada em 23/01/2012, conforme folha 163 do Processo nº 60800.074298/2011-61. ","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"011/2009","ORDEM":"2009 11 -01","PROCESSO":"60800.074929/2008-47","CNPJ":"08.277.904/0001-70","OBJETO":"Fornecimento e instalação de 22 (vinte e dois) estabilizadores de tensão elétrica do tipo departamental, com isolador trifásico, em atendimento às necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na cidade do Rio de Janeiro","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI N 10.520 DE 17/07/2002, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. ","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900449","DATAASSINATURA":"2009-06-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-06-10 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-06-09 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"024/2009","ORDEM":"2009 24 -01","PROCESSO":"60800.075641/2008-90","CNPJ":"05.156.333/0001-28","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para renovação e atualização de 2.400 licenças de uso do software antivírus F-SECURE Total Suíte 2005 (Enterprise Solutions) modelo FSAVTS AV F-SECURE Total Suíte Multiplataform, com garantia de atualização e suporte t","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI N 10.520 DE 17/07/2002, DECRETO 5.450 DE 31/05/2005, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. ","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900827","DATAASSINATURA":"2009-06-12 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-06-12 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-06-11 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"024/2009","ORDEM":"2009 24 -02","PROCESSO":"60800.075641/2008-90","CNPJ":"05.156.333/0001-28","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para renovação e atualização de 2.400 licenças de uso do software antivírus F-SECURE Total Suíte 2005 (Enterprise Solutions) modelo FSAVTS AV F-SECURE Total Suíte Multiplataform, com garantia de atualização e suporte t","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900713","DATAASSINATURA":"2010-06-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-06-12 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-06-11 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"024/2009","ORDEM":"2009 24 -03","PROCESSO":"60800.075641/2008-90","CNPJ":"05.156.333/0001-28","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para renovação e atualização de 2.400 licenças de uso do software antivírus F-SECURE Total Suíte 2005 (Enterprise Solutions) modelo FSAVTS AV F-SECURE Total Suíte Multiplataform, com garantia de atualização e suporte t","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800208","DATAASSINATURA":"2011-06-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-06-12 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-06-11 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"Contrato não será prorrogado conforme cláusula primeira do 2º termo aditivo","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"004/2009","ORDEM":"2009 04 -01","PROCESSO":"60800.076410/2008-01","CNPJ":"09.168.704/0001-42","OBJETO":"Aquisição de 06 (seis) assinaturas do periódico \"Mídia Impressa\", que consiste na compilação detalhada dos mais importantes jornais do País, no qual são produzidas, na íntegra, várias colunas, editoriais, notícias nacionais e internacionais e a primeira p","FUNDAMENTOLEGAL":"ART. 24, INCISO VIII DA LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"DISPENSA","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900132; 2009NE900133; 2009NE900134; 2009NE900135; 2009NE900136.","DATAASSINATURA":"2009-03-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-03-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-03-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"058/2008","ORDEM":"2008 58 -01","PROCESSO":"60800.076857/2008-72","CNPJ":"01.988.742/0001-30","OBJETO":"Prestação de serviços especializados em apoio a organização do evento denominado “Operação de Final de Ano da ANAC”.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI N 10.520 DE 17/07/2002, DECRETO 5.450 DE 31/05/2005, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. ","MODALIDADELICITACAO":"ADESÃO A ATA DE REGISTRO\n DE PREÇOS DO PREGÃO 170/2007 GERENCIADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE ","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE901537","DATAASSINATURA":"2008-12-19 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-12-19 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-01-12 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"016/2009","ORDEM":"2009 16 -01","PROCESSO":"60800.076857/2008-72","CNPJ":"01.988.742/0001-30","OBJETO":"Prestação de serviços especializados de apoio organização e realização do evento denominado \"Visita e auditoria da Organização de Aviação Civil International - OACI no Safety do Sistema de Aviação Civil Brasileiro\", previsto para o período de 04 a 1505200","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI N 10.520 DE 17/07/2002, DECRETO 5.450 DE 31/05/2005, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. ","MODALIDADELICITACAO":"ADESÃO A ATA DE REGISTRO\n DE PREÇOS DO PREGÃO 170/2007 GERENCIADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE ","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900690","DATAASSINATURA":"2009-05-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-05-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-05-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"008/2009","ORDEM":"2009 08 -01","PROCESSO":"60800.077095/2008-21","CNPJ":"09.462.453/0001-04","OBJETO":"Prestação de serviços de fornecimento de livros nacionais e estrangeiros, disponíveis no mercado e importados, inclusive materiais audiovisuais, mapas e cd-rom’s, destinados a compor o acervo bibliográfico da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, dura","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900342","DATAASSINATURA":"2009-04-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-04-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-04-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"023/2011","ORDEM":"2011 23 -01","PROCESSO":"60800.077261/2011-95","CNPJ":"33.683.111/0001-07","OBJETO":"Prestação de serviços de processamento de dados, que consiste na disponibilização de acesso/consulta, ao sistema de Informações do Banco Central – SISBACEN, com a finalidade de inscrição e baixa no Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados do Setor P","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE","DATAASSINATURA":"2011-08-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-07-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Sem previsão.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"023/2011","ORDEM":"2011 23 -02","PROCESSO":"60800.077261/2011-95","CNPJ":"33.683.111/0001-07","OBJETO":"Prestação de serviços de processamento de dados, que consiste na disponibilização de acesso/consulta, ao sistema de Informações do Banco Central – SISBACEN, com a finalidade de inscrição e baixa no Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados do Setor P","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800194","DATAASSINATURA":"2012-07-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-07-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º TA prorrogação vigência por mais doze meses","GARANTIAFINANCEIRA":"Sem previsão.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"023/2011","ORDEM":"2011 23 -03","PROCESSO":"60800.077261/2011-95","CNPJ":"33.683.111/0001-07","OBJETO":"Prestação de serviços de processamento de dados, que consiste na disponibilização de acesso/consulta, ao sistema de Informações do Banco Central – SISBACEN, com a finalidade de inscrição e baixa no Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados do Setor P","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800069","DATAASSINATURA":"2013-07-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-07-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º TA prorrogação vigência por mais doze meses","GARANTIAFINANCEIRA":"Sem Previsão no Contrato ","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"023/2011","ORDEM":"2011 23 -04","PROCESSO":"60800.077261/2011-95","CNPJ":"33.683.111/0001-07","OBJETO":"Prestação de serviços de processamento de dados, que consiste na disponibilização de acesso/consulta, ao sistema de Informações do Banco Central – SISBACEN, com a finalidade de inscrição e baixa no Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados do Setor P","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800119","DATAASSINATURA":"2014-07-23 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-07-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3° TA prorrogação da vigência por mais doze meses","GARANTIAFINANCEIRA":"Não há previsão de garantia financeira no contrato","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"023/2011","ORDEM":"2011 23 -05","PROCESSO":"60800.077261/2011-95","CNPJ":"33.683.111/0001-07","OBJETO":"Prestação de serviços de processamento de dados, que consiste na disponibilização de acesso/consulta, ao sistema de Informações do Banco Central – SISBACEN, com a finalidade de inscrição e baixa no Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados do Setor P","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800119","DATAASSINATURA":"2014-11-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-01-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-07-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento - Reajuste contratual no valor de 5,53% com base no IGP-M","GARANTIAFINANCEIRA":"Sem previsão contratual","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"023/2011","ORDEM":"2011 23 -06","PROCESSO":"60800.077261/2011-95","CNPJ":"33.683.111/0001-07","OBJETO":"Prestação de serviços de processamento de dados, que consiste na disponibilização de acesso/consulta, ao sistema de Informações do Banco Central – SISBACEN, com a finalidade de inscrição e baixa no Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados do Setor P","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800204","DATAASSINATURA":"2014-07-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-08-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo - Renovação por 12 meses","GARANTIAFINANCEIRA":"Sem previsão contratual","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2009","ORDEM":"2009 10 -01","PROCESSO":"60800.078.055/2008-05","CNPJ":"33.426.420/0001-93","OBJETO":"Locação de equipamento de informática, tipo “mainframe Dorado 4080”, compreendendo a instalação, configuração e migração dos dados do ambiente Dorado 110 para o Dorado 4080, licenciamento de software, serviços de manutenção do equipamento locado e serviço","FUNDAMENTOLEGAL":"ART. 25, CAPUT, DA LEI 8.666/93 ","MODALIDADELICITACAO":"INEXIGIBILIDADE ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900523","DATAASSINATURA":"2009-04-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-04-06 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-04-05 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2009","ORDEM":"2009 10 -02","PROCESSO":"60800.078.055/2008-05","CNPJ":"33.426.420/0001-93","OBJETO":"Locação de equipamento de informática, tipo “mainframe Dorado 4080”, compreendendo a instalação, configuração e migração dos dados do ambiente Dorado 110 para o Dorado 4080, licenciamento de software, serviços de manutenção do equipamento locado e serviço","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2010-04-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-04-06 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-04-05 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Termo de Rescisão Amigável","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"036/2010","ORDEM":"2010 36 -01","PROCESSO":"60800.078958/2009-69","CNPJ":"72.619.976/0001-58","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada, com monitoramento de CFTV, nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), na cidade de Brasília-DF","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, Instrução Normativa MPOG nº 2, de 30/04/2008, Portaria nº 515, de 28/11/2007, do Departamento de Polícia Federal","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE901144 DE 31/08/2010","DATAASSINATURA":"2010-09-19 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-09-19 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-09-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Carta de Fiança do Banco Pottencial S/A no valor de R$ 32.110,00 apresentada em 16/09/2010.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"036/2010","ORDEM":"2010 36 -02","PROCESSO":"60800.078958/2009-69","CNPJ":"72.619.976/0001-58","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada, com monitoramento de CFTV, nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), na cidade de Brasília-DF","FUNDAMENTOLEGAL":" inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. \n","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800490","DATAASSINATURA":"2011-09-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-09-19 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-09-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação de vigência por mais 12 meses, contados a partir de 19/09/2011 .","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia emitido por Pottencial Seguradora S/A no valor de R$ 32.110,00 apresentado em 21/05/2012. ","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"036/2010","ORDEM":"2010 36 -03","PROCESSO":"60800.078958/2009-69","CNPJ":"72.619.976/0001-58","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada, com monitoramento de CFTV, nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), na cidade de Brasília-DF","FUNDAMENTOLEGAL":"alínea \"b\" do inciso I, alínea \"b\" do inciso II e § 1º do Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993 e Artigo 5º do Decreto 2.271/1997.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800095","DATAASSINATURA":"2012-07-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-09-19 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-09-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Concessão da 1ª Repactuação contratual e Acréscimo de dois Postos Diurnos na Sede (SCS), no percentual em torno de 23,57%.","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia no valor de R$ 2.128,50.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"036/2010","ORDEM":"2010 36 -04","PROCESSO":"60800.078958/2009-69","CNPJ":"72.619.976/0001-58","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada, com monitoramento de CFTV, nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), na cidade de Brasília-DF","FUNDAMENTOLEGAL":"inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993 e Artigo 65, inciso II, alíenea \"d\" da mesma Lei.. ","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800095","DATAASSINATURA":"2012-09-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-09-19 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-09-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - Prorrogação de vigência por mais 12 meses, contados a partir de 19/09/2012.","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia emitido por Pottencial Seguradora S/A no valor de R$ 46.252,82 apresentado em 24/10/2012. ","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"036/2010","ORDEM":"2010 36 -05","PROCESSO":"60800.078958/2009-70","CNPJ":"72.619.976/0001-59","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada, com monitoramento de CFTV, nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), na cidade de Brasília-DF","FUNDAMENTOLEGAL":"§ 8º do Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993; Artigo 5º do Decreto nº 2.271/1997; § 3º do Artigo 37 e § 4º do Artigo 40 da IN nº 02 SLTI/MPOG de 30 de abril de 2008. ","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800070, DE 16/01/2013.","DATAASSINATURA":"2013-04-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-09-19 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-09-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento - Concessão da 2ª Repactuação contratual.","GARANTIAFINANCEIRA":"Complementação de Seguro Garantia emitido por Pottencial Seguradora S/A, no valor de R$ 8.805,16, apresentado em 16/05/2013. ","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"036/2010","ORDEM":"2010 36 -06","PROCESSO":"60800.078958/2009-70","CNPJ":"72.619.976/0001-59","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada, com monitoramento de CFTV, nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), na cidade de Brasília-DF","FUNDAMENTOLEGAL":"inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800070","DATAASSINATURA":"2013-08-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-09-19 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-09-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo - Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19/09/2013. ","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia emitido por Pottencial Seguradora S/A no valor de R$ 55.057,98 apresentado em 19/09/2013 ","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"036/2010","ORDEM":"2010 36-07","PROCESSO":"60800.078958/2009-70","CNPJ":"72.619.976/0001-59","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada, com monitoramento de CFTV, nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), na cidade de Brasília-DF","FUNDAMENTOLEGAL":"inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2014-04-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-09-19 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-09-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2° Termo de Apostilamento - Concessão da 3ª Repactuação contratual","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia emitido por Pottencial Seguradora S/A no valor de R$62.078,96, apresentado em 29/05/2014","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"036/2010","ORDEM":"2010 36 -08","PROCESSO":"60800.078958/2009-70","CNPJ":"72.619.976/0001-59","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada, com monitoramento de CFTV, nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), na cidade de Brasília-DF","FUNDAMENTOLEGAL":"inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800214","DATAASSINATURA":"2014-10-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-09-19 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-09-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"5º Termo Aditivo - Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19/09/2014. ","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia emitido por Pottencial Seguradora S/A no valor de R$ 62.078,97","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"036/2010","ORDEM":"2010 36 -09","PROCESSO":"60800.078958/2009-70","CNPJ":"72.619.976/0001-59","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada, com monitoramento de CFTV, nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), na cidade de Brasília-DF","FUNDAMENTOLEGAL":"inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800155","DATAASSINATURA":"2015-06-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-06-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-09-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo de Apostilamento - Concessão da 4ª Repactuação contratual","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensou-se a complementação da garantia.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"012/2009","ORDEM":"2009 12 -01","PROCESSO":"60800.082639/2008-77","CNPJ":"24.935.454/0001-12","OBJETO":"Prestação de serviços de planejamento, implantação, operação e gestão dos serviços de teleatendimento receptivo e ativo nas formas de atendimento eletrônico e humano na modalidade Contact Center aos usuários e ao público em geral da Agência Nacional de Av","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI N 10.520 DE 17/07/2002, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. ","MODALIDADELICITACAO":"ADESÃO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 010/2008, RESULTANTE DO PREGÃO 10/2008, GERENCIADO PELO CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO.","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900450","DATAASSINATURA":"2009-05-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-05-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-05-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"012/2009","ORDEM":"2009 12 -02","PROCESSO":"60800.082639/2008-77","CNPJ":"24.935.454/0001-12","OBJETO":"Prestação de serviços de planejamento, implantação, operação e gestão dos serviços de teleatendimento receptivo e ativo nas formas de atendimento eletrônico e humano na modalidade Contact Center aos usuários e ao público em geral da Agência Nacional de Av","FUNDAMENTOLEGAL":"INCISO II DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"ADESÃO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 010/2008, RESULTANTE DO PREGÃO 10/2008, GERENCIADO PELO CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO.","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900168","DATAASSINATURA":"2010-05-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-05-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-05-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação por mais 12 (doze) meses. ","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"012/2009","ORDEM":"2009 12 -03","PROCESSO":"60800.082639/2008-77","CNPJ":"24.935.454/0001-12","OBJETO":"Prestação de serviços de planejamento, implantação, operação e gestão dos serviços de teleatendimento receptivo e ativo nas formas de atendimento eletrônico e humano na modalidade Contact Center aos usuários e ao público em geral da Agência Nacional de Av","FUNDAMENTOLEGAL":"• Artigo 2º da Lei nº 10.192/2001;\n• § 8º do inciso II do Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993;\n• Cláusula Sétima do Contrato nº 12/ANAC/2009.\n","MODALIDADELICITACAO":"ADESÃO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 010/2008, RESULTANTE DO PREGÃO 10/2008, GERENCIADO PELO CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO.","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900168","DATAASSINATURA":"2010-12-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-05-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-05-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento - Reajuste da PA/1Hora","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"012/2009","ORDEM":"2009 12 -04","PROCESSO":"60800.082639/2008-77","CNPJ":"24.935.454/0001-12","OBJETO":"Prestação de serviços de planejamento, implantação, operação e gestão dos serviços de teleatendimento receptivo e ativo nas formas de atendimento eletrônico e humano na modalidade Contact Center aos usuários e ao público em geral da Agência Nacional de Av","FUNDAMENTOLEGAL":"INCISO II DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/1993. ","MODALIDADELICITACAO":"ADESÃO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 010/2008, RESULTANTE DO PREGÃO 10/2008, GERENCIADO PELO CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO.","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800101, de 20/01/2011.","DATAASSINATURA":"2011-05-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-05-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-05-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Prorrogação por mais 12 (doze) meses. ","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"012/2009","ORDEM":"2009 12 -05","PROCESSO":"60800.082639/2008-77","CNPJ":"24.935.454/0001-12","OBJETO":"Prestação de serviços de planejamento, implantação, operação e gestão dos serviços de teleatendimento receptivo e ativo nas formas de atendimento eletrônico e humano na modalidade Contact Center aos usuários e ao público em geral da Agência Nacional de Av","FUNDAMENTOLEGAL":"• Artigo 2º da Lei nº 10.192/2001;\n• § 8º do inciso II do Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993;\n• Cláusula Sétima do Contrato nº 12/ANAC/2009.","MODALIDADELICITACAO":"ADESÃO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 010/2008, RESULTANTE DO PREGÃO 10/2008, GERENCIADO PELO CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO.","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":" 2012NE800094, de 13/01/2012 ","DATAASSINATURA":"2012-03-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-05-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-05-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento - No valor de R$ 96.491,12 - Reajuste da PA/1Hora","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"012/2009","ORDEM":"2009 12 -06","PROCESSO":"60800.082639/2008-77","CNPJ":"24.935.454/0001-12","OBJETO":"Prestação de serviços de planejamento, implantação, operação e gestão dos serviços de teleatendimento receptivo e ativo nas formas de atendimento eletrônico e humano na modalidade Contact Center aos usuários e ao público em geral da Agência Nacional de Av","FUNDAMENTOLEGAL":"INCISO II DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/1993. ","MODALIDADELICITACAO":"ADESÃO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 010/2008, RESULTANTE DO PREGÃO 10/2008, GERENCIADO PELO CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO.","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":" 2012NE800094, de 13/01/2012 ","DATAASSINATURA":"2012-05-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-05-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-05-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses. ","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"012/2009","ORDEM":"2009 12 -07","PROCESSO":"60800.082639/2008-77","CNPJ":"24.935.454/0001-12","OBJETO":"Prestação de serviços de planejamento, implantação, operação e gestão dos serviços de teleatendimento receptivo e ativo nas formas de atendimento eletrônico e humano na modalidade Contact Center aos usuários e ao público em geral da Agência Nacional de Av","FUNDAMENTOLEGAL":"• Artigo 2º da Lei nº 10.192/2001;\n• § 8º do inciso II do Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993;\n• Cláusula Sétima do Contrato nº 12/ANAC/2009.","MODALIDADELICITACAO":"ADESÃO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 010/2008, RESULTANTE DO PREGÃO 10/2008, GERENCIADO PELO CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO.","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800135, de 25/02/2013","DATAASSINATURA":"2013-03-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-05-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-05-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo de Apostilamento - No valor de R$ 119.765,36 - Reajuste da PA/1Hora.","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"012/2009","ORDEM":"2009 12 -08","PROCESSO":"60800.082639/2008-77","CNPJ":"24.935.454/0001-12","OBJETO":"Prestação de serviços de planejamento, implantação, operação e gestão dos serviços de teleatendimento receptivo e ativo nas formas de atendimento eletrônico e humano na modalidade Contact Center aos usuários e ao público em geral da Agência Nacional de Av","FUNDAMENTOLEGAL":"INCISO II DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/1993. ","MODALIDADELICITACAO":"ADESÃO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 010/2008, RESULTANTE DO PREGÃO 10/2008, GERENCIADO PELO CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO.","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800135, de 25/02/2013","DATAASSINATURA":"2013-04-24 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-05-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-05-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo - Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"012/2009","ORDEM":"2009 12 -09","PROCESSO":"60800.082639/2008-77","CNPJ":"24.935.454/0001-12","OBJETO":"Prestação de serviços de planejamento, implantação, operação e gestão dos serviços de teleatendimento receptivo e ativo nas formas de atendimento eletrônico e humano na modalidade Contact Center aos usuários e ao público em geral da Agência Nacional de Av","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 65, inciso II e § 2º, inciso II do mesmo artigo da Lei nº 8.666/1993. ","MODALIDADELICITACAO":"ADESÃO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 010/2008, RESULTANTE DO PREGÃO 10/2008, GERENCIADO PELO CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO.","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800135, de 25/02/2013.","DATAASSINATURA":"2014-01-24 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-05-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-05-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"5º Termo Aditivo - Supressão do percentual de cerca de 33,97% do atual valor anual estimado do Contrato nº 12/ANAC/2009. ","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"012/2009","ORDEM":"2009 12 -10","PROCESSO":"60800.082639/2008-77","CNPJ":"24.935.454/0001-12","OBJETO":"Prestação de serviços de planejamento, implantação, operação e gestão dos serviços de teleatendimento receptivo e ativo nas formas de atendimento eletrônico e humano na modalidade Contact Center aos usuários e ao público em geral da Agência Nacional de Av","FUNDAMENTOLEGAL":"• Artigo 2º da Lei nº 10.192/2001;\n• § 8º do inciso II do Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993;\n• Cláusula Sétima do Contrato nº 12/ANAC/2009.","MODALIDADELICITACAO":"ADESÃO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 010/2008, RESULTANTE DO PREGÃO 10/2008, GERENCIADO PELO CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO.","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2014-03-15 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-05-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-05-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo de Apostilamento - No valor de R$77.173,74 - Reajuste da PA/1Hora.","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"012/2009","ORDEM":"2009 12 -11","PROCESSO":"60800.082639/2008-77","CNPJ":"24.935.454/0001-12","OBJETO":"Prestação de serviços de planejamento, implantação, operação e gestão dos serviços de teleatendimento receptivo e ativo nas formas de atendimento eletrônico e humano na modalidade Contact Center aos usuários e ao público em geral da Agência Nacional de Av","FUNDAMENTOLEGAL":"• Artigo 2º da Lei nº 10.192/2001;\n• § 8º do inciso II do Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993;\n• Cláusula Sétima do Contrato nº 12/ANAC/2009.","MODALIDADELICITACAO":"ADESÃO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 010/2008, RESULTANTE DO PREGÃO 10/2008, GERENCIADO PELO CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO.","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2014-05-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-05-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-11-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"6° Termo aditivo relativo à prorrogação em caráter excepcional .","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2010","ORDEM":"2010 28 -01","PROCESSO":"60800.083474/2009-31","CNPJ":"04.356.735/0001-03","OBJETO":"Prestação de serviços copeiragem, compreendendo a disponibilização dos serviços de copeira e garçom, todos os equipamentos e utensílios necessários à execução do serviço nas dependências da Unidade Regional São Paulo da Agência Nacional de Aviação Civil -","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900944","DATAASSINATURA":"2010-08-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-08-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-08-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 2.992,21, Caução apresentada em 11/02/2011.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"029/2010","ORDEM":"2010 29 -01","PROCESSO":"60800.083474/2009-31","CNPJ":"04.356.735/0001-03","OBJETO":"Prestação de serviços copeiragem, compreendendo a disponibilização dos serviços de copeira e garçom, todos os equipamentos e utensílios necessários à execução do serviço nas dependências da Unidade Regional São Paulo da Agência Nacional de Aviação Civil -","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900945","DATAASSINATURA":"2010-08-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-08-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-08-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 1.919,95, Caução apresentada em 11/02/2011.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"030/2010","ORDEM":"2010 30 -01","PROCESSO":"60800.083474/2009-31","CNPJ":"62.881.396/0001-80","OBJETO":"Prestação de serviços de fornecimento de café e demais bebidas quentes por meio de máquinas automáticas, compreendendo, além do maquinário, todos os equipamentos e produtos necessários à execução do serviço nas dependências da Unidade Regional São Paulo d","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900941","DATAASSINATURA":"2010-08-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-08-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-08-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 5.256,00, Apólice de Seguro Garantia apresentada em 14/09/2010, conforme folhas 571 a 574 do Processo nº 60800.083474/2009-31 ","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"030/2010","ORDEM":"2010 30 -02","PROCESSO":"60800.083474/2009-31","CNPJ":"62.881.396/0001-80","OBJETO":"Prestação de serviços de fornecimento de café e demais bebidas quentes por meio de máquinas automáticas, compreendendo, além do maquinário, todos os equipamentos e produtos necessários à execução do serviço nas dependências da Unidade Regional São Paulo d","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800057, de 20/01/2011.","DATAASSINATURA":"2011-07-15 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-08-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-08-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação de vigência por mais 12 meses. ","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 5.256,00. Apólice de Seguro Garantia apresentada em 02/09/2011, conforme folhas 668V a 672 do Processo nº 60800.083474/2009-31 .","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"030/2010","ORDEM":"2010 30 -03","PROCESSO":"60800.083474/2009-31","CNPJ":"62.881.396/0001-80","OBJETO":"Prestação de serviços de fornecimento de café e demais bebidas quentes por meio de máquinas automáticas, compreendendo, além do maquinário, todos os equipamentos e produtos necessários à execução do serviço nas dependências da Unidade Regional São Paulo d","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-08-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-08-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"031/2010","ORDEM":"2010 31 -01","PROCESSO":"60800.083474/2009-31","CNPJ":"62.881.396/0001-80","OBJETO":"Prestação de serviços de fornecimento de café e demais bebidas quentes por meio de máquinas automáticas, compreendendo, além do maquinário, todos os equipamentos e produtos necessários à execução do serviço nas dependências da Unidade Regional São Paulo d","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900946","DATAASSINATURA":"2010-08-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-08-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-08-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 4.956,00. Apólice de Seguro Garantia apresentada em 10/09/2010, conforme folhas 575 e 576 do Processo nº 60800.083474/2009-31 .","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"031/2010","ORDEM":"2010 31 -02","PROCESSO":"60800.083474/2009-31","CNPJ":"62.881.396/0001-80","OBJETO":"Prestação de serviços de fornecimento de café e demais bebidas quentes por meio de máquinas automáticas, compreendendo, além do maquinário, todos os equipamentos e produtos necessários à execução do serviço nas dependências da Unidade Regional São Paulo d","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800058, de 20/01/2011","DATAASSINATURA":"2011-07-15 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-08-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-08-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação de vigência por mais 12 meses. ","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 4.956,00. Apólice de Seguro Garantia apresentada em 02/09/2011, conforme folhas 674V a 678 do Processo nº 60800.083474/2009-31 .","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"031/2010","ORDEM":"2010 31 -03","PROCESSO":"60800.083474/2009-31","CNPJ":"62.881.396/0001-80","OBJETO":"Prestação de serviços de fornecimento de café e demais bebidas quentes por meio de máquinas automáticas, compreendendo, além do maquinário, todos os equipamentos e produtos necessários à execução do serviço nas dependências da Unidade Regional São Paulo d","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-08-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-08-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"037/2010","ORDEM":"2010 37 -01","PROCESSO":"60800.084957/2008-72","CNPJ":"07.694.975/0001-06","OBJETO":"Fornecimento e instalação de divisórias em vidro temperado, com portas de correr, nos halls de elevadores de prédio utilizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com fornecimento de todo o material, equipamentos e","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE90182","DATAASSINATURA":"2010-09-15 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-09-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-09-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"31/2011","ORDEM":"2011 31 -01","PROCESSO":"60800.126620/2011-45","CNPJ":"33.683.111/0001-07","OBJETO":"O presente Contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, de serviço de processamento de dados, consubstanciado na disponibilização do Sistema Senha Rede para consulta on-line as bases dos sistemas CPF/CNPJ.","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 25, Caput, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800640","DATAASSINATURA":"2011-11-24 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-11-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-11-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Não se aplica","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"017/2012","ORDEM":"2012 17 -01","PROCESSO":"60800.139284/2011-09","CNPJ":"05.355.405/0001-66","OBJETO":"Contratação de serviços especializados de manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa para o Sistema de Gestão Arquivística de Documentos (SIGAD), da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800545 e 2012NE800546","DATAASSINATURA":"2012-04-13 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-04-13 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-04-12 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"017/2012","ORDEM":"2012 17 -02","PROCESSO":"60800.139284/2011-09","CNPJ":"05.355.405/0001-66","OBJETO":"Contratação de serviços especializados de manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa para o Sistema de Gestão Arquivística de Documentos (SIGAD), da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"inciso IV do art. 57 da Lei 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800545 e 2012NE800546","DATAASSINATURA":"2013-04-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-04-13 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-04-12 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - prorrogação do prazo de vigência","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"017/2012","ORDEM":"2012 17 -03","PROCESSO":"60800.139284/2011-09","CNPJ":"05.355.405/0001-66","OBJETO":"Contratação de serviços especializados de manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa para o Sistema de Gestão Arquivística de Documentos (SIGAD), da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"inciso IV do art. 57 da Lei 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800545 e 2012NE800546","DATAASSINATURA":"2014-04-03 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-04-13 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-04-12 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2° Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"017/2012","ORDEM":"2012 17 -04","PROCESSO":"60800.139284/2011-09","CNPJ":"05.355.405/0001-66","OBJETO":"Contratação de serviços especializados de manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa para o Sistema de Gestão Arquivística de Documentos (SIGAD), da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"inciso IV do art. 57 da Lei 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800545 e 2012NE800546","DATAASSINATURA":"2015-04-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-04-13 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-04-12 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3° Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência","GARANTIAFINANCEIRA":"DISPENSADA","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"012/2012","ORDEM":"2012 12 -01","PROCESSO":"60800.146068/2011-10","CNPJ":"40.434.458/0001-73","OBJETO":"Prestação de serviços de agenciamento de viagens para atendimento às necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), compreendendo o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, operacionalização de reservas, marcação de assentos","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 10520/02 e Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800353","DATAASSINATURA":"2012-02-24 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-02-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-02-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Aguardando garantia","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"30/2011","ORDEM":"2011 30 -01","PROCESSO":"60800.151932/2011-92","CNPJ":"33.641.663/0001-44","OBJETO":"O presente contrato tem por objeto a contratação da Fundação Getulio Vargas para a realização de um curso de “Regulação e Sistemas de Controle”, a ser realizado em Brasília-DF, nas dependências da CONTRATADA, no exercício 2011. ","FUNDAMENTOLEGAL":"execução indireta por empreitada por preço global, com o amparo no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800601","DATAASSINATURA":"2011-10-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-10-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-12-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Não se aplica","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"046/2011","ORDEM":"2011 46 -01","PROCESSO":"60800.161139/2011-04","CNPJ":"59.456.277/0003-38","OBJETO":"Prestação de serviços de suporte e atualização de licenças de uso de software ORACLE dos produtos Database Vault - Processador Perpetual, Tuning Pack - Processador Perpetual, Diagnostics Pack - Processador Perpetual, Change Management Pack - Processador P","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 25, Caput, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800922","DATAASSINATURA":"2011-12-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-12-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-12-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"034/2011","ORDEM":"2011 34 -01","PROCESSO":"60800.176658/2011-69","CNPJ":"09.168.704/0001-42","OBJETO":"Constitui objeto deste Contrato, a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da CONTRATANTE, obedecidas as determinações contidas no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio","FUNDAMENTOLEGAL":" Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, no art. 25, caput, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e nas demais normas","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800709","DATAASSINATURA":"2011-11-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-11-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-11-07 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"034/2011","ORDEM":"2011 34 -02","PROCESSO":"60800.176658/2011-69","CNPJ":"09.168.704/0001-42","OBJETO":"Constitui objeto deste Contrato, a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da CONTRATANTE, obedecidas as determinações contidas no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio","FUNDAMENTOLEGAL":" Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, no art. 25, caput, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e nas demais normas","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800235","DATAASSINATURA":"2012-10-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-11-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-11-07 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"034/2011","ORDEM":"2011 34 -03","PROCESSO":"60800.176658/2011-69","CNPJ":"09.168.704/0001-42","OBJETO":"Constitui objeto deste Contrato, a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da CONTRATANTE, obedecidas as determinações contidas no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio","FUNDAMENTOLEGAL":" Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, no art. 25, caput, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800087","DATAASSINATURA":"2013-11-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-11-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-11-07 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"034/2011","ORDEM":"2011 34 -04","PROCESSO":"60800.176658/2011-69","CNPJ":"09.168.704/0001-42","OBJETO":"Constitui objeto deste Contrato, a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da CONTRATANTE, obedecidas as determinações contidas no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio","FUNDAMENTOLEGAL":" Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, no art. 25, caput, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE801078","DATAASSINATURA":"2014-09-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-11-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-11-07 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses. TERCEIRO TERMO ADITIVO","GARANTIAFINANCEIRA":"DISPENSADA","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"034/2011","ORDEM":"2011 34 -05","PROCESSO":"60800.176658/2011-69","CNPJ":"09.168.704/0001-42","OBJETO":"Constitui objeto deste Contrato, a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da CONTRATANTE, obedecidas as determinações contidas no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio","FUNDAMENTOLEGAL":" Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, no art. 25, caput, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800273","DATAASSINATURA":"2015-11-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-11-07 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-11-07 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses. QUARTO TERMO ADITIVO","GARANTIAFINANCEIRA":"DISPENSADA","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"038/2013","ORDEM":"2013 38 -01","PROCESSO":"60800.179543/2011-26","CNPJ":"08.375.348/0001-75","OBJETO":"Prestação de serviços de reprografia corporativa para a Agêincia Nacional de Aviação Civil em Brasília-DF.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõs e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE801122","DATAASSINATURA":"2013-11-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-11-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-11-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Depósito Caução no valor de R$ 3.360,00 (tres mil trezentos e sessenta reais)","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"44/2011","ORDEM":"2011 44 -01","PROCESSO":"60800.181258/2011-75","CNPJ":"04.134.686/0001-64","OBJETO":"Fornecimento de gasolina comum, álcool comu, GNV, GLP e diesel comum para o abastecimento da frota da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em Brasília/DF.","FUNDAMENTOLEGAL":"nas Leis nº 8.666, de 21/06/1993 e nº 10.520, de 17/07/2002","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800891","DATAASSINATURA":"2011-12-15 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-12-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-12-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia Porto Seguro - Válido até 15/12/2012 - Valor: R$ 3.343,70","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"45/2011","ORDEM":"2011 45 -01","PROCESSO":"60800.181258/2011-75","CNPJ":"04.134.686/0001-64","OBJETO":"Fornecimento de gasolina comum, álcool comu, GNV, GLP e diesel comum para o abastecimento da frota da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em Porto Alegre/RS.","FUNDAMENTOLEGAL":"nas Leis nº 8.666, de 21/06/1993 e nº 10.520, de 17/07/2002","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800892","DATAASSINATURA":"2011-12-27 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-12-27 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-12-26 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Caução - valor de R$ 350,28","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"41/2012","ORDEM":"2012 41 -01","PROCESSO":"60800.187639/2011-68","CNPJ":"42.563.692/0001-26","OBJETO":"Serviço técnicos especializados em Tecnologia da Informação (TI), em apoio às atividades meio e fim da Agência Nacional de Aviação Civil, compreendendo desenvolvimento de sistemas na modalidade de fábrica de software.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei n° 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE801314","DATAASSINATURA":"2012-09-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-09-25 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-09-24 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de seguro no valor de R$ 291.449,32","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"41/2012","ORDEM":"2012 41 -02","PROCESSO":"60800.187639/2011-68","CNPJ":"42.563.692/0001-26","OBJETO":"Serviço técnicos especializados em Tecnologia da Informação (TI), em apoio às atividades meio e fim da Agência Nacional de Aviação Civil, compreendendo desenvolvimento de sistemas na modalidade de fábrica de software.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei n° 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE801005","DATAASSINATURA":"2013-09-24 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-09-25 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-09-24 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1° Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigencia por mais 12 meses e reajuste de 6,07% do valor global do Contrato","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de seguro no valor de R$ 309.140,29","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"41/2012","ORDEM":"2012 41 -03","PROCESSO":"60800.187639/2011-68","CNPJ":"42.563.692/0001-26","OBJETO":"Serviço técnicos especializados em Tecnologia da Informação (TI), em apoio às atividades meio e fim da Agência Nacional de Aviação Civil, compreendendo desenvolvimento de sistemas na modalidade de fábrica de software.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei n° 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800221","DATAASSINATURA":"2014-09-15 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-09-25 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-09-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de seguro no valor de R$ 309.140,29","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"41/2012","ORDEM":"2012 41 -04","PROCESSO":"60800.187639/2011-68","CNPJ":"42.563.692/0001-26","OBJETO":"Serviço técnicos especializados em Tecnologia da Informação (TI), em apoio às atividades meio e fim da Agência Nacional de Aviação Civil, compreendendo desenvolvimento de sistemas na modalidade de fábrica de software.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei n° 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800334","DATAASSINATURA":"2015-04-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-04-06 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-10-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamnento","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de seguro no valor de R$ 328.769,05, pela Pottencial Seguradora S.A.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/2012","ORDEM":"2012 01 -01","PROCESSO":"60800.194013/2011-16","CNPJ":"10.446.523/0001-10","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, de forma contínua, de copeiragem, compreendendo a disponibilização de mão-de-obra na categoria funcional de serviços de copeira, compreendendo todos os insumos previstos, equipamentos e ut","FUNDAMENTOLEGAL":"nas Leis nº 8.666, de 21/06/1993 e nº 10.520, de 17/07/2002","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800009","DATAASSINATURA":"2012-01-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-01-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-01-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 1.904,62 Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. VALIDADE:21/12/2012.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/2012","ORDEM":"2012 01 -02","PROCESSO":"60800.194013/2011-16","CNPJ":"10.446.523/0001-10","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, de forma contínua, de copeiragem, compreendendo a disponibilização de mão-de-obra na categoria funcional de serviços de copeira, compreendendo todos os insumos previstos, equipamentos e ut","FUNDAMENTOLEGAL":"nas Leis nº 8.666, de 21/06/1993 e nº 10.520, de 17/07/2002","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800021","DATAASSINATURA":"2012-12-27 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-01-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-04-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência por mais 3 (três) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"Aguardando.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/2012","ORDEM":"2012 01 -03","PROCESSO":"60800.194013/2011-16","CNPJ":"10.446.523/0001-10","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, de forma contínua, de copeiragem, compreendendo a disponibilização de mão-de-obra na categoria funcional de serviços de copeira, compreendendo todos os insumos previstos, equipamentos e ut","FUNDAMENTOLEGAL":"nas Leis nº 8.666, de 21/06/1993 e nº 10.520, de 17/07/2002","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800115","DATAASSINATURA":"2013-02-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-01-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-04-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento - 1º e 2º Repactuações.","GARANTIAFINANCEIRA":"Aguardando garantia","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"32/2011","ORDEM":"2011 32 -01","PROCESSO":"60800.196112/2011-24","CNPJ":"02.341.467/0001-20","OBJETO":"Fornecimento de Energia Elétrica no Posto de Serviços de Manaus.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/1993, Resolução ANEEL nº 414/2010, Contrato de Concessão nº 20/2001-ANEEL.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800675","DATAASSINATURA":"2011-11-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-11-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-10-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Não se aplica","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"32/2011","ORDEM":"2011 32 -02","PROCESSO":"60800.196112/2011-24","CNPJ":"02.341.467/0001-21","OBJETO":"Fornecimento de Energia Elétrica no Posto de Serviços de Manaus.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/1993, Resolução ANEEL nº 414/2010, Contrato de Concessão nº 20/2001-ANEEL.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800099","DATAASSINATURA":"2012-10-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-11-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-10-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência por mais 12 (doze) meses.\n","GARANTIAFINANCEIRA":"Não se aplica","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"32/2011","ORDEM":"2011 32 -03","PROCESSO":"60800.196112/2011-24","CNPJ":"02.341.467/0001-21","OBJETO":"Fornecimento de Energia Elétrica no Posto de Serviços de Manaus.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/1993, Resolução ANEEL nº 414/2010, Contrato de Concessão nº 20/2001-ANEEL.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800053","DATAASSINATURA":"2013-10-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-11-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-10-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência por mais 12 (doze) meses.\n","GARANTIAFINANCEIRA":"Não se aplica","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"32/2011","ORDEM":"2011 32 -04","PROCESSO":"60800.196112/2011-24","CNPJ":"02.341.467/0001-21","OBJETO":"Fornecimento de Energia Elétrica no Posto de Serviços de Manaus.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/1993, Resolução ANEEL nº 414/2010, Contrato de Concessão nº 20/2001-ANEEL.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE801275","DATAASSINATURA":"2014-10-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-11-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-10-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência por mais 12 (doze) meses.\n","GARANTIAFINANCEIRA":"Não se aplica","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"32/2011","ORDEM":"2011 32 -05","PROCESSO":"60800.196112/2011-24","CNPJ":"02.341.467/0001-21","OBJETO":"Fornecimento de Energia Elétrica no Posto de Serviços de Manaus.","FUNDAMENTOLEGAL":"inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800027, de 06/02/2015, emitida pela UASG 113218","DATAASSINATURA":"2015-09-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-11-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-10-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Termo de Rescisão Amigável anexado às folhas de nº 342 e 343 do Processo nº 60800.196112/2011-24","GARANTIAFINANCEIRA":"Não se aplica","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"047/2011","ORDEM":"2011 47 -01","PROCESSO":"60800.197532/2011-28","CNPJ":"37.126.174/0001-05","OBJETO":"Prestação de serviço de fornecimento e distribuição de jornais e revistas impressos em papel, nacionais e internacionais, para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em Brasília-DF, bem como acesso às matérias on-line nos sítios dos periódicos que po","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 8.666/93, 10.520/02; Decretos nº 2.271/97, 3.555/00, 5.450/05; e IN SLTI/MP nº 02/08 e 02/10.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800899","DATAASSINATURA":"2011-12-23 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-12-23 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-12-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"048/2011","ORDEM":"2011 48 -01","PROCESSO":"60800.197532/2011-28","CNPJ":"29.418.316/0001-80","OBJETO":"Prestação de serviço de fornecimento e distribuição de jornais e revistas impressos em papel, nacionais e internacionais, para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), no Rio de Janeiro/RJ, bem como acesso às matérias on-line nos sítios dos periódicos ","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 8.666/93, 10.520/02; Decretos nº 2.271/97, 3.555/00, 5.450/05; e IN SLTI/MP nº 02/08 e 02/10.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800900","DATAASSINATURA":"2011-12-23 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-12-23 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-12-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"041/2011","ORDEM":"2011 41 -01","PROCESSO":"60800.202389/2011-01","CNPJ":"10.889.212/0001-25","OBJETO":"Prestação de serviço de fornecimento e distribuição de jornais e revistas impressos em papel, nacionais e internacionais, para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em Brasília-DF, bem como acesso às matérias on-line nos sítios dos periódicos que po","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800764","DATAASSINATURA":"2011-11-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-11-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-12-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Não se aplica","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"046/2012","ORDEM":"2012 46 -01","PROCESSO":"60800.208127/2011-42","CNPJ":"07.171.299/0001","OBJETO":"Prestação de serviços continuados de apoio técnico especializado e de suporte á infraestrutura de Tecnologia da Informação - TI da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei n° 10.520","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE801546","DATAASSINATURA":"2012-11-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-11-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-11-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"25/11/2017","TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia no valor de R$ 204.981,00, válido até 22/11/2015.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"046/2012","ORDEM":"2012 46 -02","PROCESSO":"60800.208127/2011-42","CNPJ":"07.171.299/0001","OBJETO":"Prestação de serviços continuados de apoio técnico especializado e de suporte á infraestrutura de Tecnologia da Informação - TI da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993 e § 8º do art. 65 da mesma Lei. ","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800642, de 03/07/2013","DATAASSINATURA":"2013-11-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-11-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-11-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"25/11/2017","TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses e alteração do endereço comercial da Sede da Contratada, nos termos da Cláusula Primeira de sua 9ª (Nona) Alteração Contratual e Consolidação de Contrato Social.","GARANTIAFINANCEIRA":"Endosso do Seguro-Garantia no valor de R$ 204.981,00, válido até 27/11/2014.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"046/2012","ORDEM":"2012 46 -03","PROCESSO":"60800.208127/2011-42","CNPJ":"07.171.299/0001-96","OBJETO":"Prestação de serviços continuados de apoio técnico especializado e de suporte á infraestrutura de Tecnologia da Informação - TI da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993 e § 8º do art. 65 da mesma Lei. ","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800238, de 20/02/2014","DATAASSINATURA":"2014-11-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-11-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-11-26 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"25/11/2017","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"Endosso do Seguro-Garantia no valor de R$ 204.981,00, válido até 28/11/2015.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"046/2012","ORDEM":"2012 46 -04","PROCESSO":"60800.208127/2011-42","CNPJ":"07.171.299/0001-96","OBJETO":"Prestação de serviços continuados de apoio técnico especializado e de suporte á infraestrutura de Tecnologia da Informação - TI da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800238, de 20/02/2014","DATAASSINATURA":"2014-12-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-11-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-11-26 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"25/11/2017","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Endosso do Seguro-Garantia no valor de R$ 206.776,66, válido até 28/11/2015.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"046/2012","ORDEM":"2012 46 -05","PROCESSO":"60800.208127/2011-42","CNPJ":"07.171.299/0001-96","OBJETO":"Prestação de serviços continuados de apoio técnico especializado e de suporte á infraestrutura de Tecnologia da Informação - TI da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800271, de 16/03/2015. ","DATAASSINATURA":"2015-11-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2015-11-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-11-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"25/11/2017","TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 26/11/2015. ","GARANTIAFINANCEIRA":"Endosso do Seguro-Garantia no valor de R$ 216.803,53, válido até 25/11/2016.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"046/2012","ORDEM":"2012 46 -06","PROCESSO":"60800.208127/2011-42","CNPJ":"07.171.299/0001-96","OBJETO":"Prestação de serviços continuados de apoio técnico especializado e de suporte á infraestrutura de Tecnologia da Informação - TI da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800177","DATAASSINATURA":"2016-10-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-11-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-11-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"25/11/2017","TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Endosso do Seguro-Garantia no valor de R$ 216.803,53, válido até 26/02/2018.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"046/2012","ORDEM":"2012 46 -07","PROCESSO":"60800.208127/2011-42","CNPJ":"07.171.299/0001-96","OBJETO":"Prestação de serviços continuados de apoio técnico especializado e de suporte á infraestrutura de Tecnologia da Informação - TI da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 65, § 8°, da Lei n° 8.666/93; pelo art. 5º do Decreto nº 2.271, de 07 de julho de 1997; e pelos arts. 37 a 41 da IN nº2 de 30/04/2008","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800177","DATAASSINATURA":"2017-01-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-01-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-11-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"25/11/2017","TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Endosso do Seguro-Garantia no valor de R$ 261.319,16, válido até 26/02/2018.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"046/2012","ORDEM":"2012 46 -08","PROCESSO":"60800.208127/2011-42","CNPJ":"07.171.299/0001-96","OBJETO":"Prestação de serviços continuados de apoio técnico especializado e de suporte á infraestrutura de Tecnologia da Informação - TI da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 65, § 8°, da Lei n° 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800240","DATAASSINATURA":"2017-06-14 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-06-14 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-11-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"25/11/2017","TERMOADITIVO":"3º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"NA","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"046/2012","ORDEM":"2012 46 -09","PROCESSO":"60800.208127/2011-42","CNPJ":"07.171.299/0001-96","OBJETO":"Prestação de serviços continuados de apoio técnico especializado e de suporte á infraestrutura de Tecnologia da Informação - TI da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800240","DATAASSINATURA":"2017-06-14 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-07-06 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-11-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"25/11/2017","TERMOADITIVO":"5º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Endosso do Seguro-Garantia no valor de R$ 281.766,75, válido até 26/02/2018.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"046/2012","ORDEM":"2012 46 -10","PROCESSO":"60800.208127/2011-42","CNPJ":"07.171.299/0001-96","OBJETO":"Prestação de serviços continuados de apoio técnico especializado e de suporte á infraestrutura de Tecnologia da Informação - TI da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800240","DATAASSINATURA":"2017-06-14 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-07-06 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-11-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"25/11/2017","TERMOADITIVO":"4º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Endosso do Seguro-Garantia no valor de R$ 293.180,31, válido até 26/02/2018.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"43/2011","ORDEM":"2011 43 -01","PROCESSO":"60800.216687/2011-71","CNPJ":"09.346601/0001-25","OBJETO":"Contratação de serviços técnicos especializados de Assessoria, apoio operacional e consultivo ao Leilão para Concessão de Serviço Público para Ampliação, Manutenção e Exploração dos Aeroportos Internacionais Governador André Franco Montoro e Viracopos no ","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 25, inciso II, c/c art. 13, incisos I,II e III da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"---","DATAASSINATURA":"2011-11-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-11-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-01-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Não se aplica","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"018/2012","ORDEM":"2012 18 -01","PROCESSO":"60800.224758/2011-17","CNPJ":"72.820.822/0027-69","OBJETO":"Prestação de serviços de TV por assinatura para a Agência Nacional de Aviação Civil, em Brasília e no Rio de Janeiro, com disponibilização de 29 (vinte e nove) pontos.","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 24, inciso VII, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800468","DATAASSINATURA":"2012-04-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-04-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-04-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"03/04/2017","TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"018/2012","ORDEM":"2012 18 -02","PROCESSO":"60800.224758/2011-17","CNPJ":"72.820.822/0027-69","OBJETO":"Prestação de serviços de TV por assinatura para a Agência Nacional de Aviação Civil, em Brasília e no Rio de Janeiro, com disponibilização de 29 (vinte e nove) pontos.","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 24, inciso VII, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800468","DATAASSINATURA":"2012-04-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-04-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-04-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"03/04/2017","TERMOADITIVO":"Aditamento - Contrato prorrogado tacitamente em virtude do silêncio da Contratante, conforme Cláusula 3ª do Contrato. Fiscais estão designados por Portaria, mas não estão cadastrados no SIASG.","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"018/2012","ORDEM":"2012 18 -03","PROCESSO":"60800.224758/2011-17","CNPJ":"72.820.822/0027-69","OBJETO":"Prestação de serviços de TV por assinatura para a Agência Nacional de Aviação Civil, em Brasília e no Rio de Janeiro, com disponibilização de 29 (vinte e nove) pontos.","FUNDAMENTOLEGAL":"art. 24, inciso VII, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800468","DATAASSINATURA":"2012-04-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-04-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-04-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"03/04/2017","TERMOADITIVO":"Aditamento - Contrato prorrogado tacitamente em virtude do silêncio da Contratante, conforme Cláusula 3ª do Contrato. Fiscais estão designados por Portaria, mas não estão cadastrados no SIASG.","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"018/2012","ORDEM":"2012 18 -04","PROCESSO":"60800.224758/2011-17","CNPJ":"72.820.822/0027-69","OBJETO":"Prestação de serviços de TV por assinatura para a Agência Nacional de Aviação Civil, em Brasília e no Rio de Janeiro, com disponibilização de 29 (vinte e nove) pontos.","FUNDAMENTOLEGAL":"§ 8º do Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993; Artigo 5º do Decreto nº 2.271/1997; §§ 3º e 4º do Artigo 37 e § 4º do Artigo 40 da IN nº 02 SLTI/MPOG de 30 de abril de 2008. ","MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800092","DATAASSINATURA":"2014-05-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-05-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-04-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"03/04/2017","TERMOADITIVO":"Termo de Apostilamento - Registro de variação do valor do Contrato em 7,98%.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"018/2012","ORDEM":"2012 18 -05","PROCESSO":"60800.224758/2011-17","CNPJ":"72.820.822/0027-69","OBJETO":"Prestação de serviços de TV por assinatura para a Agência Nacional de Aviação Civil, em Brasília e no Rio de Janeiro, com disponibilização de 29 (vinte e nove) pontos.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE00","DATAASSINATURA":"2014-05-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-05-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-04-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"03/04/2017","TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2013","ORDEM":"2013 03 -01","PROCESSO":"60800.234671/2011-40","CNPJ":"72.581.283/0001-13","OBJETO":"Prestação de serviços, de forma contínua, de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da ANAC em Brasília/DF, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, peças e componentes de reposi","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520 / 8.666","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE80003","DATAASSINATURA":"2013-01-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-01-14 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-01-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"13/01/2018","TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de seguro no valor de R$ 68.576,70","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2013","ORDEM":"2013 03 -02","PROCESSO":"60800.234671/2011-40","CNPJ":"72.581.283/0001-13","OBJETO":"Prestação de serviços, de forma contínua, de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da ANAC em Brasília/DF, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, peças e componentes de reposi","FUNDAMENTOLEGAL":"§ 8º do Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993; \n• Artigo 5º do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997;\n• § 3º do Artigo 37 da IN nº 02 SLTI/MPOG de 30 de abril de 2008 incluído pela Instrução Normativa nº 3 SLTI/MPOG, de 15 de outubro de 2009; ","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE80003, de 04/01/2013;","DATAASSINATURA":"2013-08-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-01-14 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-01-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"13/01/2018","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento - 1ª Repactuação dos Valores contratuais.","GARANTIAFINANCEIRA":"Endosso à garantia apresentado em 11/09/2013. Valor atualizado em R$ 1.383,54.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2013","ORDEM":"2013 03 -04","PROCESSO":"60800.234671/2011-40","CNPJ":"72.581.283/0001-13","OBJETO":"Prestação de serviços, de forma contínua, de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da ANAC em Brasília/DF, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, peças e componentes de reposi","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2014-01-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-01-14 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-01-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"13/01/2018","TERMOADITIVO":"1° Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigencia por mais 12 meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"Carta de Fiança Fidejussória no valor de R$ 68.576,69 (sessenta e oito mil quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos).","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2013","ORDEM":"2013 03 -06","PROCESSO":"60800.234671/2011-40","CNPJ":"72.581.283/0001-13","OBJETO":"Prestação de serviços, de forma contínua, de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da ANAC em Brasília/DF, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, peças e componentes de reposi","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520 / 8.666","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800051","DATAASSINATURA":"2015-01-12 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-01-14 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-01-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"13/01/2018","TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e supressão de aproximadamente 11% do valor global do Contrato.","GARANTIAFINANCEIRA":"Endosso à garantia anterior apresentada reduzindo o seu valor em R$ 8.001,60 em função da supressão contratual e revalidação da vigência até o dia 14/01/2016","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2013","ORDEM":"2013 03 -07","PROCESSO":"60800.234671/2011-40","CNPJ":"72.581.283/0001-13","OBJETO":"Prestação de serviços, de forma contínua, de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da ANAC em Brasília/DF, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, peças e componentes de reposi","FUNDAMENTOLEGAL":"§ 8º do Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993; ","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2015NE800255, de 10/03/2015.","DATAASSINATURA":"2015-12-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-01-14 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-01-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"13/01/2018","TERMOADITIVO":"4º Termo de Apostilamento - Reforço de Nota de Empenho em R$ 438.218,51, para cobertura de despesas eventuais previstas no Contrato.","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensa de apresentação da Garantia, por se tratar de contrato em fase final de vigência, com serviços de execução imediata e prazo menor de 30 dias para o Termo Aditivo contratual, em 14/01/2016.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2013","ORDEM":"2013 03 -08","PROCESSO":"60800.234671/2011-40","CNPJ":"72.581.283/0001-13","OBJETO":"Prestação de serviços, de forma contínua, de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da ANAC em Brasília/DF, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, peças e componentes de reposi","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II, art. 57, Lei 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800021","DATAASSINATURA":"2016-01-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-01-14 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-01-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"13/01/2018","TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - prorrogação de vigência por mais 12 meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólices de seguro nº 02-0775-02.1004931 e 02-0775-02.1004983, no valor de R$ 64.432,27.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2013","ORDEM":"2013 03 -09","PROCESSO":"60800.234671/2011-40","CNPJ":"72.581.283/0001-13","OBJETO":"Prestação de serviços, de forma contínua, de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da ANAC em Brasília/DF, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, peças e componentes de reposi","FUNDAMENTOLEGAL":"• § 8º do Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993; \n• Artigo 5º do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997;\n• § 3º do Artigo 37 da IN nº 02 SLTI/MPOG de 30 de abril de 2008 incluído pela Instrução Normativa nº 3 SLTI/MPOG, de 15 de outubro de 2009; \n","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800021, de 06/01/2016.","DATAASSINATURA":"2016-04-15 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-01-14 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-01-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"13/01/2018","TERMOADITIVO":" 5º Termo de Apostilamento - no valor total de R$ 4.833,80, em razão da concessão da 3ª (Terceira) Repactuação contratual relativa aos Postos de Serviço vinculados ao Contrato nº 03/ANAC/2013.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2013","ORDEM":"2013 03 -10","PROCESSO":"60800.234671/2011-40","CNPJ":"72.581.283/0001-13","OBJETO":"Prestação de serviços, de forma contínua, de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da ANAC em Brasília/DF, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, peças e componentes de reposi","FUNDAMENTOLEGAL":"§5º, do art. 65, e na alínea “d” do inciso II, também do art. 65, da Lei nº 8.666/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800021, de 06/01/2016.","DATAASSINATURA":"2016-10-19 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2016-10-19 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2017-01-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"13/01/2018","TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo - Reequilíbrio CPRB e Adicional de Periculosidade","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2013","ORDEM":"2013 03 -11","PROCESSO":"60800.234671/2011-40","CNPJ":"72.581.283/0001-13","OBJETO":"Prestação de serviços, de forma contínua, de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da ANAC em Brasília/DF, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, peças e componentes de reposi","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II, art. 57, Lei 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2016NE800021, de 06/01/2016.","DATAASSINATURA":"2017-01-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-01-13 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-01-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"13/01/2018","TERMOADITIVO":"5º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Pottencial Seguradora, no valor de R$66.895,79, até 13/04/2018 (ver SEI nº 0326379)","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2013","ORDEM":"2013 03 -12","PROCESSO":"60800.234671/2011-40","CNPJ":"72.581.283/0001-13","OBJETO":"Prestação de serviços, de forma contínua, de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da ANAC em Brasília/DF, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, peças e componentes de reposi","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 65, § 8°, da Lei n° 8.666/93\n\nArt.5º do Decreto nº 2.271, de 07 de julho de 1997;\n\nArt. 37 da IN nº2 de 30/04/2008, alterado pela IN nº3 SLTI/MPOG de 15/10/2009.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800166","DATAASSINATURA":"2017-09-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-09-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-01-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"13/01/2018","TERMOADITIVO":"6º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Pottencial Seguradora, no valor de R$69.263,85, até 13/04/2018 (ver SEI nº 1144686)","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2013","ORDEM":"2013 03 -13","PROCESSO":"60800.234671/2011-40","CNPJ":"72.581.283/0001-13","OBJETO":"Prestação de serviços, de forma contínua, de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da ANAC em Brasília/DF, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, peças e componentes de reposi","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 65, § 8°, da Lei n° 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2017NE800166","DATAASSINATURA":"2017-11-13 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2017-11-13 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2018-01-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"13/01/2018","TERMOADITIVO":"7º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Pottencial Seguradora, no valor de R$79.974,52, até 13/04/2018 (ver SEI nº 1323200)","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2013","ORDEM":"2013 03 -03","PROCESSO":"60800.234671/2011-40","CNPJ":"72.581.283/0001-13","OBJETO":"Prestação de serviços, de forma contínua, de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da ANAC em Brasília/DF, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, peças e componentes de reposi","FUNDAMENTOLEGAL":"§ 8º do Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993; \n","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"013NE80003, de 04/01/2013","DATAASSINATURA":"2013-12-12 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-01-14 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-01-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"13/01/2018","TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento - Reforço de Nota de Empenho em R$ 285.215,95, para cobertura de despesas eventuais previstas no Contrato.","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensa de apresentação da Garantia, por se tratar de Contrato em fase final de vigência, com serviços de execução imediata e prazo menor de 30 dias para o Termo Aditivo contratual, em 14/01/2014.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2013","ORDEM":"2013 03 -05","PROCESSO":"60800.234671/2011-40","CNPJ":"72.581.283/0001-13","OBJETO":"Prestação de serviços, de forma contínua, de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da ANAC em Brasília/DF, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, peças e componentes de reposi","FUNDAMENTOLEGAL":"§ 8º do Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993; \n• Artigo 5º do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997;\n• § 3º do Artigo 37 da IN nº 02 SLTI/MPOG de 30 de abril de 2008 incluído pela Instrução Normativa nº 3 SLTI/MPOG, de 15 de outubro de 2009;","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800085, de 13/01/2014.","DATAASSINATURA":"2014-10-24 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-01-14 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2015-01-13 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"13/01/2018","TERMOADITIVO":"3º Termo de Apostilamento - Concessão da 2ª Repactuação dos Valores contratuais.","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de Seguro-Garantia no valor de R$ 72.577,95, emitida por Pottencial Seguradora, com vigência de 15/01/2014 a 14/01/2015.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"29/2012","ORDEM":"2012 29 -01","PROCESSO":"60800.235197/2011-73","CNPJ":"00.710.799/0001-00","OBJETO":"Cessão de direito de uso de linceças de softwares da plataforma Microsoft, tanto para as estações de trabalho quanto para os equipamentos servidores, em atendimento às necessidade dda Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), consoante especificações, qua","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, 17/0702, ; no Dec. nº 2.271,07/07/97, no Dec.nº 5.450, 31/05/05, subsidiariamente no Dec. nº 3.555, 08/08/00 e na Lei nº 8.666, 21 /06/93, e suas alterações posteriores","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800921 e 2012NE800922","DATAASSINATURA":"2012-06-27 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-06-27 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-06-26 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"124516.85","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"29/2012","ORDEM":"2012 29 -02","PROCESSO":"60800.235197/2011-73","CNPJ":"00.710.799/0001-00","OBJETO":"Cessão de direito de uso de linceças de softwares da plataforma Microsoft, tanto para as estações de trabalho quanto para os equipamentos servidores, em atendimento às necessidade dda Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), consoante especificações, qua","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, 17/0702, ; no Dec. nº 2.271,07/07/97, no Dec.nº 5.450, 31/05/05, subsidiariamente no Dec. nº 3.555, 08/08/00 e na Lei nº 8.666, 21 /06/93, e suas alterações posteriores","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800584 e 2013NE800585","DATAASSINATURA":"2013-06-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-06-27 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-06-26 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"124516.85","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"007/2012","ORDEM":"2012 07 -01","PROCESSO":"60800.240273/2011-62","CNPJ":"00.038.1666/0001-05","OBJETO":"Prestação de serviços de acesso ao seu Sistema de Informações (SISBACEN) com a finalidade de inscrição e baixa no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN).","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE80088","DATAASSINATURA":"2012-01-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-01-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2016-01-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Não se aplica","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"26/2012","ORDEM":"2012 26 -01","PROCESSO":"60800.257346/2011-55","CNPJ":"07.725.533/0001-80","OBJETO":"Prestação de serviços contínuos de transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e local de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagens, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em â","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, 17/0702, nº 10.192, 14/02/01, atualizadas; no Dec. nº 2.271,07/07/97, no Dec.nº 5.450, 31/05/05, subsidiariamente no Dec. nº 3.555, 08/08/00 e na Lei nº 8.666, 21 /06/93, e suas alterações posteriores","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800714","DATAASSINATURA":"2012-05-03 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-05-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-05-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"16146.3","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"28/2012","ORDEM":"2012 28 -01","PROCESSO":"60800.257346/2011-56","CNPJ":"07.725.533/0001-81","OBJETO":"Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, dos sistemas de ar condicionado instalados no prédio da Unidade Regional da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em Porto Alegre/RS.","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, 17 /07/2002, nº 10.192, de 14/02/2001, atualizadas; Decreto nº 2.271, d07/07/1997, Decreto nº 5.450, 31/052005, subsidiariamente no Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, Lei nº 8.666, 21/06/1993, e suas alterações posteriores, da Instrução Norm","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800835","DATAASSINATURA":"2012-06-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-07-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-06-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"3744.99","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"029/2007","ORDEM":"2007 29 -01","PROCESSO":"60800.998266/2007-DV","CNPJ":"37.104.635/0001-49","OBJETO":"Fornecimento e instalações de 2 portas de vidro, com acionamento automático para a GGCP.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8.666/93 E LEGISLAÇÃO CORRELATA.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"CONTINUADO","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900145","DATAASSINATURA":"2007-05-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-05-21 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-05-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"CONTRATO ENCERRADO","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"62/2007","ORDEM":"2007 62 -01","PROCESSO":"60800.998271/2007-DV","CNPJ":"01.023.375/0001-30","OBJETO":"Serviços de transportes terrestres na GGCP.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.520/02 e LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900750","DATAASSINATURA":"2007-11-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-11-21 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-11-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Depósito referente à Caução em dinheiro no valor de R$ 3.655,50 realizado em 21/01/2008. (3% do valor inicial do Contrato), conforme folha 211 do Processo nº 60800.998271/2007-80 ","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"62/2007","ORDEM":"2007 62 -02","PROCESSO":"60800.998271/2007-DV","CNPJ":"01.023.375/0001-30","OBJETO":"Serviços de transportes terrestres na GGCP.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE900514","DATAASSINATURA":"2008-10-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-11-21 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-11-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação contratual por mais 12(doze) meses, a partir de 21/11/2008","GARANTIAFINANCEIRA":"Depósito referente à Caução em dinheiro no valor de R$ 3.655,50 realizado em 21/01/2008. (3% do valor inicial do Contrato), conforme folha 211 do Processo nº 60800.998271/2007-80","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"62/2007","ORDEM":"2007 62 -03","PROCESSO":"60800.998271/2007-DV","CNPJ":"01.023.375/0001-30","OBJETO":"Serviços de transportes terrestres na GGCP.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900270","DATAASSINATURA":"2009-03-24 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-11-21 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-11-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Apostilamento - reajuste ","GARANTIAFINANCEIRA":"Complementação da Garantia consta na folha 313 do Processo nº 60800.998271/2007-80 - Depósito referente à Caução em dinheiro no valor de R$ 361,98 realizado em 14/4/2010. ","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"62/2007","ORDEM":"2007 62 -04","PROCESSO":"60800.998271/2007-DV","CNPJ":"01.023.375/0001-30","OBJETO":"Serviços de transportes terrestres na GGCP.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900271","DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-11-21 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-11-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"62/2007","ORDEM":"2007 62 -05","PROCESSO":"60800.998271/2007-DV","CNPJ":"01.023.375/0001-30","OBJETO":"Serviços de transportes terrestres na GGCP.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900266 e 2009NE900271","DATAASSINATURA":"2009-11-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-11-21 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-11-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/11/2009","GARANTIAFINANCEIRA":"Complementação da Garantia consta na folha 313 do Processo nº 60800.998271/2007-80 - Depósito referente à Caução em dinheiro no valor de R$ 361,98 realizado em 14/4/2010. ","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"62/2007","ORDEM":"2007 62 -06","PROCESSO":"60800.998271/2007-DV","CNPJ":"01.023.375/0001-30","OBJETO":"Serviços de transportes terrestres na GGCP.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900513 de 27/4/2010","DATAASSINATURA":"2010-08-12 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-11-21 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-11-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Apostilamento - registro da variação do valor do contrato, que fica alterado de R$ 136.824,76 para R$ 226.487,93.","GARANTIAFINANCEIRA":"Complementação da Garantia consta na folha 373 do Processo nº 60800.998271/2007-80 - Depósito referente à Caução em dinheiro no valor de R$ 2.675,42 realizado em 16/9/2010. ","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"62/2007","ORDEM":"2007 62 -07","PROCESSO":"60800.998271/2007-DV","CNPJ":"01.023.375/0001-30","OBJETO":"Serviços de transportes terrestres na GGCP.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900513","DATAASSINATURA":"2010-11-19 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-11-21 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-11-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/11/2010","GARANTIAFINANCEIRA":"Complementação da Garantia consta na folha 373 do Processo nº 60800.998271/2007-80 - Depósito referente à Caução em dinheiro no valor de R$ 2.675,42 realizado em 16/9/2010. ","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"62/2007","ORDEM":"2007 62 -08","PROCESSO":"60800.998271/2007-DV","CNPJ":"01.023.375/0001-30","OBJETO":"Serviços de transportes terrestres na GGCP.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900513","DATAASSINATURA":"2010-12-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-11-21 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-11-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo de Apostilamento - Reajuste dos preços do contrato.","GARANTIAFINANCEIRA":"Complementação da Garantia consta na folha 399 do Processo nº 60800.998271/2007-80 - Depósito referente à Caução em dinheiro no valor de R$ 472,80 realizado em 19/01/2011. ","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"62/2007","ORDEM":"2007 62 -09","PROCESSO":"60800.998271/2007-DV","CNPJ":"01.023.375/0001-30","OBJETO":"Serviços de transportes terrestres na GGCP.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-11-21 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-11-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. (Instruido por SP)","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"62/2007","ORDEM":"2007 62 -10","PROCESSO":"60800.998271/2007-DV","CNPJ":"01.023.375/0001-30","OBJETO":"Serviços de transportes terrestres na GGCP.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-11-21 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-11-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"020/2007","ORDEM":"2007 20 -01","PROCESSO":"60800.998364/2007-DV","CNPJ":"02.734.092/0001-69","OBJETO":"Prestação se serviços de telefonia fixa com disponobilidade de 200 DDR, para a GGCP.","FUNDAMENTOLEGAL":"CAPUT DO ARTIGO 25 DA LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"INEXIGIBILIDADE","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900152","DATAASSINATURA":"2007-05-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-05-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-05-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia Dispensada","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"020/2007","ORDEM":"2007 20 -02","PROCESSO":"60800.998364/2007-DV","CNPJ":"02.734.092/0001-69","OBJETO":"Prestação se serviços de telefonia fixa com disponobilidade de 200 DDR, para a GGCP.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-05-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-05-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"020/2007","ORDEM":"2007 20 -03","PROCESSO":"60800.998364/2007-DV","CNPJ":"02.734.092/0001-69","OBJETO":"Prestação se serviços de telefonia fixa com disponobilidade de 200 DDR, para a GGCP.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900219","DATAASSINATURA":"2010-05-14 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-05-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-05-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Prorrogação do Prazo e Reajuste em 5,8556%.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"020/2007","ORDEM":"2007 20 -04","PROCESSO":"60800.998364/2007-DV","CNPJ":"02.734.092/0001-69","OBJETO":"Prestação se serviços de telefonia fixa com disponobilidade de 200 DDR, para a GGCP.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900170","DATAASSINATURA":"2010-05-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-05-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-05-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo e acréscimo de 15% do valor global.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"020/2007","ORDEM":"2007 20 -05","PROCESSO":"60800.998364/2007-DV","CNPJ":"02.734.092/0001-69","OBJETO":"Prestação se serviços de telefonia fixa com disponobilidade de 200 DDR, para a GGCP.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800107","DATAASSINATURA":"2011-05-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-05-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-05-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"020/2007","ORDEM":"2007 20 -06","PROCESSO":"60800.998364/2007-DV","CNPJ":"02.734.092/0001-69","OBJETO":"Prestação se serviços de telefonia fixa com disponobilidade de 200 DDR, para a GGCP.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800269","DATAASSINATURA":"2011-07-15 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-05-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-05-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento - reajuste valor do ramal","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"020/2007","ORDEM":"2007 20 -07","PROCESSO":"60800.998364/2007-DV","CNPJ":"02.734.092/0001-69","OBJETO":"Prestação se serviços de telefonia fixa com disponobilidade de 200 DDR, para a GGCP.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-05-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-05-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"60/2007","ORDEM":"2007 60 -01","PROCESSO":"60800.998899/2007-DV","CNPJ":"08.541.817/0001-89","OBJETO":"Fornecimento de água mineral para GGCP.","FUNDAMENTOLEGAL":"INCISO V DO ARTIGO 24, LEI 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"DISPENSA","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2007NE900757","DATAASSINATURA":"2007-12-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-12-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-11-22 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"CONTRATO ENCERRADO","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"034/2009","ORDEM":"2009 34 -01","PROCESSO":"60800.998987/2007-DV","CNPJ":"04.257.307/0001-23","OBJETO":"Prestação de serviços de acesso on-line, via internet, a banco de dados de legislação e jurisprudencia de ambito federal, para atendimento das necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo 5.450, de 31/05/2005, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE901303; 2009NE901304; 2009NE901305; E 2009NE901306","DATAASSINATURA":"2009-09-03 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-09-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-09-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"4/2006","ORDEM":"2006 04 -01","PROCESSO":"60800000078/2006-DV","CNPJ":"01.518.211/0001-83","OBJETO":"Assistência Médica","FUNDAMENTOLEGAL":"LEIS 10.520/02 E 8.666/93. DECRETOS 3.555/00, 3.693/00 E 3.784/01.","MODALIDADELICITACAO":"Contrato","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2006NE900036","DATAASSINATURA":"2006-11-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2006-11-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2006-11-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"4/2006","ORDEM":"2006 04 -02","PROCESSO":"60800000078/2006-DV","CNPJ":"01.518.211/0001-83","OBJETO":"Assistência Médica","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2006-11-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-11-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2007-11-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo. Prorrogação da vigência contratual: 20/11/2007 a 19/11/2008","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"4/2006","ORDEM":"2006 04 -03","PROCESSO":"60800000078/2006-DV","CNPJ":"01.518.211/0001-83","OBJETO":"Assistência Médica","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2006-11-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-11-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-11-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º TA - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por mais 12(doze) meses. A partir de 19/11/2008.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"4/2006","ORDEM":"2006 04 -04","PROCESSO":"60800000078/2006-DV","CNPJ":"01.518.211/0001-83","OBJETO":"Assistência Médica","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900435","DATAASSINATURA":"2006-11-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-11-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-11-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - Prorrogação contratual por mais 12(doze) meses, a partir de 19/11/2009 ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"4/2006","ORDEM":"2006 04 -05","PROCESSO":"60800000078/2006-DV","CNPJ":"01.518.211/0001-83","OBJETO":"Assistência Médica","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900131, de 09/02/2010","DATAASSINATURA":"2006-11-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-11-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-11-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo - Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de novembro de 2010, ou até a conclusão de processo licitatório, prevalecendo o que ocorrer primeiro. ","GARANTIAFINANCEIRA":"Carta de Fiança Bancária no valor de R$ 241.745,70 - apresentada em 19/01/2011.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"4/2006","ORDEM":"2006 04 -06","PROCESSO":"60800000078/2006-DV","CNPJ":"01.518.211/0001-83","OBJETO":"Assistência Médica","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE800333, de 07/11/2011","DATAASSINATURA":"2006-11-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-11-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-12-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"5º Termo Aditivo - Prorrogação excepcional do Contrato até 31/12/2011.","GARANTIAFINANCEIRA":"Aditamento da Carta de Fiança Bancária no valor de R$ 28.203,66 - apresentada em 23/12/2011.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"5/2006","ORDEM":"2006 05 -01","PROCESSO":"60800000078/2006-DV","CNPJ":"71.930.226/0001-30","OBJETO":"Assistência Odontológica","FUNDAMENTOLEGAL":"LEIS 10.520/02, 8.666/93 E DECRETOS 3.555/00, 3.693/00 E 3.784/01.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2006NE90037","DATAASSINATURA":"2006-11-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2006-11-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2006-11-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"5/2006","ORDEM":"2006 05 -02","PROCESSO":"60800000078/2006-DV","CNPJ":"71.930.226/0001-30","OBJETO":null,"FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2006-11-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-11-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2007-11-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo. Prorrogação da vigência contratual: 20/11/2007 a 19/11/2008","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"5/2006","ORDEM":"2006 05 -03","PROCESSO":"60800000078/2006-DV","CNPJ":"71.930.226/0001-30","OBJETO":null,"FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2006-11-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-11-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-11-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º TA - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por mais 12(doze) meses. A partir de 20/11/2008.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"5/2006","ORDEM":"2006 05 -04","PROCESSO":"60800000078/2006-DV","CNPJ":"71.930.226/0001-30","OBJETO":null,"FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2006-11-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-11-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-11-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - Prorrogação contratual por mais 12(doze) meses, a partir de 19/11/2009 ","GARANTIAFINANCEIRA":"Caução Bancária no valor de R$ 7.352,37 - Depósito realizado em 21/5/2010.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"5/2006","ORDEM":"2006 05 -05","PROCESSO":"60800000078/2006-DV","CNPJ":"71.930.226/0001-30","OBJETO":null,"FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2006-11-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-11-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-11-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo - Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/11/2010. ","GARANTIAFINANCEIRA":"Caução Bancária no valor de R$ 1.114,28 - Depósito realizado em 29/12/2010, referente à complementação da Garantia Financeira. ","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"5/2006","ORDEM":"2006 05 -06","PROCESSO":"60800000078/2006-DV","CNPJ":"71.930.226/0001-30","OBJETO":null,"FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2006-11-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-11-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-12-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"5º Termo Aditivo - Prorrogação contratual até 31/12/2011. ","GARANTIAFINANCEIRA":"Caução Bancária no valor de R$ 1.114,28 - Depósito realizado em 29/12/2010, referente à complementação da Garantia Financeira. ","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"2/2006","ORDEM":"2006 02 -01","PROCESSO":"60800003680/2006-DV","CNPJ":"02.843.359/0001-56","OBJETO":"Prestação de serviços de limpeza e conservação .","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI N 10.520 DE 17/07/2002, DECRETOS 3.555 DE 08/08/2000 E 3.693 DE 20/12/2000 E 3.784 DE 06/04/2001, LEI 8.666/93 ","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2006NE900035","DATAASSINATURA":"2006-09-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2006-09-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2007-09-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"2/2006","ORDEM":"2006 02 -02","PROCESSO":"60800003680/2006-DV","CNPJ":"02.843.359/0001-56","OBJETO":"Prestação de serviços de limpeza e conservação .","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2006-09-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2006-09-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2007-09-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º TA - Objeto: Repactuação do valor inicial mensal contratual em função do aumento de 3,5% do piso salarial dos profissionais empregados.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"2/2006","ORDEM":"2006 02 -03","PROCESSO":"60800003680/2006-DV","CNPJ":"02.843.359/0001-56","OBJETO":"Prestação de serviços de limpeza e conservação .","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2006-09-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2006-09-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2007-09-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º TA - Repactuação, em função do aumento de 3,5% salarial.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"2/2006","ORDEM":"2006 02 -04","PROCESSO":"60800003680/2006-DV","CNPJ":"02.843.359/0001-56","OBJETO":"Prestação de serviços de limpeza e conservação .","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2006-09-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-09-10 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-09-09 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º TA - Objeto: Prorrogação da vigência contratual: 10/09/2007 a 09/09/2008","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"2/2006","ORDEM":"2006 02 -05","PROCESSO":"60800003680/2006-DV","CNPJ":"02.843.359/0001-56","OBJETO":"Prestação de serviços de limpeza e conservação .","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2006-09-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-09-10 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-01-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. COM DATA DE 22/01/2008.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"3/2006","ORDEM":"2006 03 -01","PROCESSO":"60800003681/2006-DV","CNPJ":"05.023.514/0001-86","OBJETO":"PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES DE COP EIRAGEM, COM FORNECIMENTO DE MAO-DE-OBRA, MATER IAL E INSUMOS, NAS DEPENDENCIAS DA AGENCIA NACI ONAL DE AVIACAO CIVIL (ANAC)","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 10.520/2002 - DEC. 3555 2000 - DEC. 3693/2000, DEC. 3784/2001 E LEI N 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2006NE900034","DATAASSINATURA":"2006-09-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2006-09-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2007-09-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º TA - Objeto: Repactuação do valor inicial mensal contratual em função do aumento de 3,5% do piso salarial dos profissionais empregados e acréscimo de 21,65% do valor inicial do Contrato.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"3/2006","ORDEM":"2006 03 -02","PROCESSO":"60800003681/2006-DV","CNPJ":"05.023.514/0001-86","OBJETO":"PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES DE COP EIRAGEM, COM FORNECIMENTO DE MAO-DE-OBRA, MATER IAL E INSUMOS, NAS DEPENDENCIAS DA AGENCIA NACI ONAL DE AVIACAO CIVIL (ANAC)","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2006-09-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2006-09-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2007-09-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º TA - Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, ficando seu valor mensal de R$ 23.355,70 para 24.942,07. ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"3/2006","ORDEM":"2006 03 -03","PROCESSO":"60800003681/2006-DV","CNPJ":"05.023.514/0001-86","OBJETO":"PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES DE COP EIRAGEM, COM FORNECIMENTO DE MAO-DE-OBRA, MATER IAL E INSUMOS, NAS DEPENDENCIAS DA AGENCIA NACI ONAL DE AVIACAO CIVIL (ANAC)","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2006-09-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-09-10 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-09-09 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º TA - Objeto: Prorrogação da vigência contratual: 11/09/2007 a 10/09/2008.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"3/2006","ORDEM":"2006 03 -04","PROCESSO":"60800003681/2006-DV","CNPJ":"05.023.514/0001-86","OBJETO":"PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES DE COP EIRAGEM, COM FORNECIMENTO DE MAO-DE-OBRA, MATER IAL E INSUMOS, NAS DEPENDENCIAS DA AGENCIA NACI ONAL DE AVIACAO CIVIL (ANAC)","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2006-09-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-09-10 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-09-09 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º TA Objeto: Repactuar o valo do Contrato em 6% e o valor do auxílio alimentação de R$ 6,00 para 6,15..","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"3/2006","ORDEM":"2006 03 -05","PROCESSO":"60800003681/2006-DV","CNPJ":"05.023.514/0001-86","OBJETO":"PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES DE COP EIRAGEM, COM FORNECIMENTO DE MAO-DE-OBRA, MATER IAL E INSUMOS, NAS DEPENDENCIAS DA AGENCIA NACI ONAL DE AVIACAO CIVIL (ANAC)","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2006-09-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-09-10 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-09-09 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"CONTRATO NÃO RENOVADO ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"12/2006","ORDEM":"2006 12 -01","PROCESSO":"60800003769/2006-DV","CNPJ":"42.429.480/0001-50","OBJETO":"Prestação de serviços técnicos de organização e realização de concurso público.","FUNDAMENTOLEGAL":"INCISO VIII DO ARTIGO 24, LEI 8.666/03","MODALIDADELICITACAO":"INEXIGIBILIDADE","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2006-12-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-12-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2007-12-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Contrato Encerrado","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"1/2006","ORDEM":"2006 01 -01","PROCESSO":"60800005009/2006-17","CNPJ":"04.196.645/0001-00","OBJETO":"Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União.","FUNDAMENTOLEGAL":"CAPUT DO ART. 25 DA LEI 8666/93.","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2006NE900001","DATAASSINATURA":"2006-08-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2006-08-07 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2007-08-06 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"1/2006","ORDEM":"2006 01 -02","PROCESSO":"60800005009/2006-17","CNPJ":"04.196.645/0001-00","OBJETO":"Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-08-07 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-08-06 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º - TA -Objeto: Prorrogação da vigência contratual: 07/08/2007 a 06/08/2008","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"1/2006","ORDEM":"2006 01 -03","PROCESSO":"60800005009/2006-17","CNPJ":"04.196.645/0001-00","OBJETO":"Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-08-07 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-08-06 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º - TA -Objeto: Prorrogação da vigência contratual: 07/08/2008 a 06/08/2009","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"1/2006","ORDEM":"2006 01 -04","PROCESSO":"60800005009/2006-17","CNPJ":"04.196.645/0001-00","OBJETO":"Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-08-07 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-08-06 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º TA - Objeto: Prorrogação da vigência contratual: 07/08/2009 a 06/08/2010","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"7/2006","ORDEM":"2006 07 -01","PROCESSO":"60800012743/2006-32","CNPJ":"00.082.024/0001-37","OBJETO":"Fornecimento dos serviços de água e coleta de esgotos sanitários para SEDE.","FUNDAMENTOLEGAL":"ARTIGO 25, CAPUT DA LEI 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Inexigibilidade de Licitação","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2006NE900052","DATAASSINATURA":"2006-12-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2006-12-06 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2007-12-05 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"7/2006","ORDEM":"2006 07 -02","PROCESSO":"60800012743/2006-32","CNPJ":"00.082.024/0001-37","OBJETO":"Fornecimento dos serviços de água e coleta de esgotos sanitários para SEDE.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2006-12-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-12-06 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-12-05 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1 º TA Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contratado por mais 12 meses, a partir de 06/12/2007.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"7/2006","ORDEM":"2006 07 -03","PROCESSO":"60800012743/2006-32","CNPJ":"00.082.024/0001-37","OBJETO":"Fornecimento dos serviços de água e coleta de esgotos sanitários para SEDE.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2006-12-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-12-06 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-12-05 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2 º TA Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contratado por mais 12 meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"7/2006","ORDEM":"2006 07 -04","PROCESSO":"60800012743/2006-32","CNPJ":"00.082.024/0001-37","OBJETO":"Fornecimento dos serviços de água e coleta de esgotos sanitários para SEDE.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2006-12-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-12-06 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-12-05 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º TA - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por mais 12(doze) meses. A partir de 06/12/2009.","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO RESCINDIDO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"10/2006","ORDEM":"2006 10 -01","PROCESSO":"60800013233/2006-82","CNPJ":"00.379.172/0001-18","OBJETO":"Serviços Gráficos","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8.666/93 E SEUS DECRETOS.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2006NE900073; 2006NE900085","DATAASSINATURA":"2006-12-15 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2006-12-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2007-03-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Contrato Encerrado","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"13/2006","ORDEM":"2006 13 -01","PROCESSO":"60800019907/2006-52","CNPJ":"72.581.283/0001-13","OBJETO":"Execução de serviços de engenharia, impermeabilização e reforma de telhado do Edifício-Sede da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES ","MODALIDADELICITACAO":"Convite","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2006NE900098","DATAASSINATURA":"2006-12-15 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2006-12-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2007-02-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º TA - Objeto: Acréscimo de 21,76% nos serviços de engenharia de impermebilização, correspondente a R$29.985,29.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"14/2006","ORDEM":"2006 14 -01","PROCESSO":"60800019920/2006-10","CNPJ":"00.710.799/0001-00","OBJETO":"Subscrição para cessão de direito de uso de software aplicativos, sistemas operacionais para estações de trabalho e softwares e equipamentos servidores, com respectivo fornecimento de licenças e garantia de atualização das versões, com a finalidade de pa","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8.666/93 E SEUS DECRETOS","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2006NE900081","DATAASSINATURA":"2006-12-12 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2006-12-12 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2006-12-12 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"14/2006","ORDEM":"2006 14 -02","PROCESSO":"60800019920/2006-10","CNPJ":"00.710.799/0001-00","OBJETO":"Subscrição para cessão de direito de uso de software aplicativos, sistemas operacionais para estações de trabalho e softwares e equipamentos servidores, com respectivo fornecimento de licenças e garantia de atualização das versões, com a finalidade de pa","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2006-12-12 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-12-12 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2007-12-12 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º TA - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2006, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12 de dezembro de 2007.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"14/2006","ORDEM":"2006 14 -03","PROCESSO":"60800019920/2006-10","CNPJ":"00.710.799/0001-00","OBJETO":"Subscrição para cessão de direito de uso de software aplicativos, sistemas operacionais para estações de trabalho e softwares e equipamentos servidores, com respectivo fornecimento de licenças e garantia de atualização das versões, com a finalidade de pa","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2006-12-12 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-12-12 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-12-12 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º TA - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2006, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12 de dezembro de 2008.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"14/2006","ORDEM":"2006 14 -04","PROCESSO":"60800019920/2006-10","CNPJ":"00.710.799/0001-00","OBJETO":"Subscrição para cessão de direito de uso de software aplicativos, sistemas operacionais para estações de trabalho e softwares e equipamentos servidores, com respectivo fornecimento de licenças e garantia de atualização das versões, com a finalidade de pa","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2006-12-12 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-12-12 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-12-11 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º TA - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2006, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12 de dezembro de 2009.","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"15/2006","ORDEM":"2006 15 -02","PROCESSO":"60800022543/2006-98","CNPJ":"37.090.800/0001-50","OBJETO":"Prestação de serviços de impressão, reprografia p reprodução de cópias.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2006-12-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2006-12-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2007-12-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º TA - Objeto: Alterar a redação dada à cláusula sexta.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"15/2006","ORDEM":"2006 15 -01","PROCESSO":"60800022543/2006-98","CNPJ":"37.090.800/0001-50","OBJETO":"Prestação de serviços de impressão, reprografia p reprodução de cópias.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8.666/93 E SEUS DECRETOS","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2006NE900101","DATAASSINATURA":"2006-12-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2006-12-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2007-12-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"15/2006","ORDEM":"2006 15 -03","PROCESSO":"60800022543/2006-98","CNPJ":"37.090.800/0001-50","OBJETO":"Prestação de serviços de impressão, reprografia p reprodução de cópias.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2006-12-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2006-12-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2007-12-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º TA - Objeto: Acréscimo de 25% do valor inicial do Contrato atualizado.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"15/2006","ORDEM":"2006 15 -04","PROCESSO":"60800022543/2006-98","CNPJ":"37.090.800/0001-50","OBJETO":"Prestação de serviços de impressão, reprografia p reprodução de cópias.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2006-12-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2007-12-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-12-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º TA Objeto: Prorrogar o Prazo de de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 22/12/2007.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"15/2006","ORDEM":"2006 15 -05","PROCESSO":"60800022543/2006-98","CNPJ":"37.090.800/0001-50","OBJETO":"Prestação de serviços de impressão, reprografia p reprodução de cópias.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2006-12-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-12-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-12-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º TA Objeto: Prorrogar o Prazo de de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 22/12/2008.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"15/2006","ORDEM":"2006 15 -06","PROCESSO":"60800022543/2006-98","CNPJ":"37.090.800/0001-50","OBJETO":"Prestação de serviços de impressão, reprografia p reprodução de cópias.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2006-12-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-12-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-12-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"5º TA Objeto: Prorrogar o Prazo de de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 22/12/2009.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"15/2006","ORDEM":"2006 15 -07","PROCESSO":"60800022543/2006-98","CNPJ":"37.090.800/0001-50","OBJETO":"Prestação de serviços de impressão, reprografia p reprodução de cópias.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2006-12-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-12-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-12-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"6º TA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 22/12/2010, ou até a formalização e a assinatura de novo Contrato decorrente de conclusão de processo licitatório.","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 17.499,75 (apresentada em 30/12/2010) - Válida até 21/12/2011.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"026/2009","ORDEM":"2009 26 -01","PROCESSO":"60810.006461/2008-49","CNPJ":"03.534.028/0001-05","OBJETO":"Prestação de serviço por empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, sob demanda, nas Centrais, Mini centrais condicionadoras de ar, aparelhos condicionadores de ar tipo parede, geladeiras, frigobares, assim como","FUNDAMENTOLEGAL":" Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes. ","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO ELETRÔNICO","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE901012, de 19/6/2009.","DATAASSINATURA":"2009-08-03 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-08-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-08-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Depósito referente a Caução em dinheiro no valor de R$ 3.650,00 realizado em 1º/9/2009.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"026/2009","ORDEM":"2009 26 -02","PROCESSO":"60810.006461/2008-49","CNPJ":"03.534.028/0001-05","OBJETO":"Prestação de serviço por empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, sob demanda, nas Centrais, Mini centrais condicionadoras de ar, aparelhos condicionadores de ar tipo parede, geladeiras, frigobares, assim como","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-08-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-08-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"026/2009","ORDEM":"2009 26 -03","PROCESSO":"60810.006461/2008-49","CNPJ":"03.534.028/0001-05","OBJETO":"Prestação de serviço por empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, sob demanda, nas Centrais, Mini centrais condicionadoras de ar, aparelhos condicionadores de ar tipo parede, geladeiras, frigobares, assim como","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900135","DATAASSINATURA":"2010-07-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-08-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-02-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 03/08/2010.","GARANTIAFINANCEIRA":"Depósito referente a Caução em dinheiro no valor de R$ 3.650,00 realizado em 1º/9/2009. (5% do valor inicial do Contrato)","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"026/2009","ORDEM":"2009 26 -04","PROCESSO":"60810.006461/2008-49","CNPJ":"03.534.028/0001-05","OBJETO":"Prestação de serviço por empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, sob demanda, nas Centrais, Mini centrais condicionadoras de ar, aparelhos condicionadores de ar tipo parede, geladeiras, frigobares, assim como","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800088","DATAASSINATURA":"2011-01-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-02-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-08-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 03/02/2011.","GARANTIAFINANCEIRA":"Depósito referente a Caução em dinheiro no valor de R$ 3.650,00 realizado em 1º/9/2009. (5% do valor inicial do Contrato)","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"026/2009","ORDEM":"2009 26 -05","PROCESSO":"60810.006461/2008-49","CNPJ":"03.534.028/0001-05","OBJETO":"Prestação de serviço por empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, sob demanda, nas Centrais, Mini centrais condicionadoras de ar, aparelhos condicionadores de ar tipo parede, geladeiras, frigobares, assim como","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800045","DATAASSINATURA":"2011-07-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-08-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-08-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - Prorrogação do Prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/08/2011.","GARANTIAFINANCEIRA":"Depósito referente a Caução em dinheiro no valor de R$ 3.650,00 realizado em 1º/9/2009. (5% do valor inicial do Contrato)","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2008","ORDEM":"2008 28 -01","PROCESSO":"60810.007121/2007-54","CNPJ":"33.000.118/0001-79","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento da Primeira Gerência Regional (GER-1) da Agência Naci","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI N 10.520 DE 17/07/2002, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NA LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE901064","DATAASSINATURA":"2008-09-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-09-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-09-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Incicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2008","ORDEM":"2008 28 -02","PROCESSO":"60810.007121/2007-54","CNPJ":"33.000.118/0001-79","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento da Primeira Gerência Regional (GER-1) da Agência Naci","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900378","DATAASSINATURA":"2009-09-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-09-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-09-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência por mais 12 (doze) meses","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2008","ORDEM":"2008 28 -03","PROCESSO":"60810.007121/2007-54","CNPJ":"33.000.118/0001-79","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento da Primeira Gerência Regional (GER-1) da Agência Naci","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900187","DATAASSINATURA":"2010-09-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-09-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-09-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - a)prorrogação da vigência por mais 12 meses; b)cancelamento de linhas telefônicas.","GARANTIAFINANCEIRA":"cauçaõ em dinheiro no valor de R$ 860,00.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2008","ORDEM":"2008 28 -04","PROCESSO":"60810.007121/2007-54","CNPJ":"33.000.118/0001-79","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento da Primeira Gerência Regional (GER-1) da Agência Naci","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800051","DATAASSINATURA":"2011-08-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-09-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-09-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2008","ORDEM":"2008 28 -05","PROCESSO":"60810.007121/2007-54","CNPJ":"33.000.118/0001-79","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento da Primeira Gerência Regional (GER-1) da Agência Naci","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800219","DATAASSINATURA":"2012-09-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-09-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-09-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo - a) prorrogação do prazo de vigência; b) cancelamento de linha; c) alteração do item 11.7","GARANTIAFINANCEIRA":"cauçaõ em dinheiro no valor de R$ 860,00.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"029/2008","ORDEM":"2008 29 -01","PROCESSO":"60810.007121/2007-54","CNPJ":"33.530.486/0001-29","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento da Primeira Gerência Regional (GER-1) da Agência Naci","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI N 10.520 DE 17/07/2002, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NA LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE901065","DATAASSINATURA":"2008-09-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-09-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-09-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Incicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"029/2008","ORDEM":"2008 29 -02","PROCESSO":"60810.007121/2007-54","CNPJ":"33.530.486/0001-29","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento da Primeira Gerência Regional (GER-1) da Agência Naci","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900212","DATAASSINATURA":"2009-09-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-09-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-09-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"029/2008","ORDEM":"2008 29 -03","PROCESSO":"60810.007121/2007-54","CNPJ":"33.530.486/0001-29","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento da Primeira Gerência Regional (GER-1) da Agência Naci","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900161","DATAASSINATURA":"2010-08-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-09-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-09-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência por mais 12 (doze) meses. Redução do valor em aproximadamente 15,29%.","GARANTIAFINANCEIRA":"Memo 315 - Penalização, em 25/10/2010","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"029/2008","ORDEM":"2008 29 -04","PROCESSO":"60810.007121/2007-54","CNPJ":"33.530.486/0001-29","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento da Primeira Gerência Regional (GER-1) da Agência Naci","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800050","DATAASSINATURA":"2011-08-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-09-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-09-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - prorrogação por mais 12 meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia no valor de R$ 8.064,92, apresentado em 22/8/2011.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"029/2008","ORDEM":"2008 29 -05","PROCESSO":"60810.007121/2007-54","CNPJ":"33.530.486/0001-29","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento da Primeira Gerência Regional (GER-1) da Agência Naci","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800224","DATAASSINATURA":"2012-09-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-09-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-09-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo - prorrogação por mais doze meses, cancelamento de linha telefônica.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"019/2009","ORDEM":"2009 19 -01","PROCESSO":"60810.008706/2008-72","CNPJ":"04.895.728/0001-80","OBJETO":"Contratação das Centrais Elétricas do Pará(CELPA) para fornecimento de energia elétrica nas dependências do edifício da Primeira Gerência Regional(GER 1) da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":"INCISO XXII DO ART. 24, DA LEI 8,666/93","MODALIDADELICITACAO":"DISPENSA","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900393","DATAASSINATURA":"2009-05-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-05-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-05-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"019/2009","ORDEM":"2009 19 -02","PROCESSO":"60810.008706/2008-72","CNPJ":"04.895.728/0001-80","OBJETO":"Contratação das Centrais Elétricas do Pará(CELPA) para fornecimento de energia elétrica nas dependências do edifício da Primeira Gerência Regional(GER 1) da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900065","DATAASSINATURA":"2010-11-24 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-05-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-05-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Estabelecimento de Cronograma estimado de desembolso.","GARANTIAFINANCEIRA":"nt","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"019/2009","ORDEM":"2009 19 -03","PROCESSO":"60810.008706/2008-72","CNPJ":"04.895.728/0001-80","OBJETO":"Contratação das Centrais Elétricas do Pará(CELPA) para fornecimento de energia elétrica nas dependências do edifício da Primeira Gerência Regional(GER 1) da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800092","DATAASSINATURA":"2011-05-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-05-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-05-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Adequação do Contrato à Resolução nº 414 de 15/09/2010 da ANEEL","GARANTIAFINANCEIRA":"nt","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"019/2009","ORDEM":"2009 19 -04","PROCESSO":"60810.008706/2008-72","CNPJ":"04.895.728/0001-80","OBJETO":"Contratação das Centrais Elétricas do Pará(CELPA) para fornecimento de energia elétrica nas dependências do edifício da Primeira Gerência Regional(GER 1) da ANAC.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800186","DATAASSINATURA":"2012-04-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-05-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-05-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Estabelecimento de Cronograma estimado de desembolso.","GARANTIAFINANCEIRA":"nt","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"013/2009","ORDEM":"2009 13 -01","PROCESSO":"60810.008708/2008-61","CNPJ":"04.945.341/0001-90","OBJETO":"Fornecimento de água potável e coleta de esgotos sanitários produzidos nas dependências da GER1.","FUNDAMENTOLEGAL":"ART. 25, CAPUT, da LEI 8.666/93 e suas alterações.","MODALIDADELICITACAO":"DISPENSA princípio economicidade.","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"20009NE900609","DATAASSINATURA":"2009-04-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-04-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-04-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"013/2009","ORDEM":"2009 13 -02","PROCESSO":"60810.008708/2008-61","CNPJ":"04.945.341/0001-90","OBJETO":"Fornecimento de água potável e coleta de esgotos sanitários produzidos nas dependências da GER1.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900299","DATAASSINATURA":"2010-04-19 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-04-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-04-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo relativo à prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"013/2009","ORDEM":"2009 13 -03","PROCESSO":"60810.008708/2008-61","CNPJ":"04.945.341/0001-90","OBJETO":"Fornecimento de água potável e coleta de esgotos sanitários produzidos nas dependências da GER1.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800093","DATAASSINATURA":"2011-04-19 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-04-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-04-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo relativo à prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"013/2009","ORDEM":"2009 13 -04","PROCESSO":"60810.008708/2008-61","CNPJ":"04.945.341/0001-90","OBJETO":"Fornecimento de água potável e coleta de esgotos sanitários produzidos nas dependências da GER1.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800204","DATAASSINATURA":"2012-04-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-04-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-04-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo relativo à prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"005/2009","ORDEM":"2009 05 -01","PROCESSO":"60810.008864/2008-22","CNPJ":"09.721.163/0001-38","OBJETO":"Fornecimento de água mineral para GER 1","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900211","DATAASSINATURA":"2009-03-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-03-25 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-03-24 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"053/2010","ORDEM":"2010 53 -02","PROCESSO":"60820.000075/2010-49","CNPJ":"03.760.542/0001-50","OBJETO":"Prestação de serviços de fornecimento de café e demais bebidas quentes por meio de máquinas automáticas, compreendendo, além do maquinário, todos os equipamentos e produtos necessários à execução do serviço nas dependências da Agência Nacional de Aviação ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes, e em decorrência do Pregão nº 49/2010-ANAC","MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800006, de 05/01/2012 - UASG 113218 - RECIFE. ","DATAASSINATURA":"2012-05-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-05-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-05-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação de vigência por mais 12 meses. ","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 2.535,00 apresentada em 20/06/2011 na forma de Caução Bancária, conforme folha 323 do Processo nº 60820.000075/2010-49.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"053/2010","ORDEM":"2010 53 -01","PROCESSO":"60820.000075/2010-49","CNPJ":"03.760.542/0001-50","OBJETO":"Prestação de serviços de fornecimento de café e demais bebidas quentes por meio de máquinas automáticas, compreendendo, além do maquinário, todos os equipamentos e produtos necessários à execução do serviço nas dependências da Agência Nacional de Aviação ","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes, e em decorrência do Pregão nº 49/2010-ANAC","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800540","DATAASSINATURA":"2011-05-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-05-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-05-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial.","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 2.535,00 apresentada em 20/06/2011 na forma de Caução Bancária, conforme folha 323 do Processo nº 60820.000075/2010-49.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"053/2010","ORDEM":"2010 53 -03","PROCESSO":"60820.000075/2010-49","CNPJ":"03.760.542/0001-50","OBJETO":"Prestação de serviços de fornecimento de café e demais bebidas quentes por meio de máquinas automáticas, compreendendo, além do maquinário, todos os equipamentos e produtos necessários à execução do serviço nas dependências da Agência Nacional de Aviação ","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-05-20 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-05-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"056/2008","ORDEM":"2008 56 -01","PROCESSO":"60820.000452/2008-25","CNPJ":"33.530.486/0001-29","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), para atendimento das necessidades de Telecomunicações da Segunda Gerência Regional (GER-2) da ANAC, bem asssim das 11 Seções de Aviação Civil (SAC) jurisdicionadas.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE900040","DATAASSINATURA":"2008-12-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-12-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-12-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"056/2008","ORDEM":"2008 56 -02","PROCESSO":"60820.000452/2008-25","CNPJ":"33.530.486/0001-29","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), para atendimento das necessidades de Telecomunicações da Segunda Gerência Regional (GER-2) da ANAC, bem asssim das 11 Seções de Aviação Civil (SAC) jurisdicionadas.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2009-12-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-12-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-12-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"056/2008","ORDEM":"2008 56 -03","PROCESSO":"60820.000452/2008-25","CNPJ":"33.530.486/0001-29","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), para atendimento das necessidades de Telecomunicações da Segunda Gerência Regional (GER-2) da ANAC, bem asssim das 11 Seções de Aviação Civil (SAC) jurisdicionadas.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900004","DATAASSINATURA":"2010-12-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-12-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-12-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"056/2008","ORDEM":"2008 56 -04","PROCESSO":"60820.000452/2008-25","CNPJ":"33.530.486/0001-29","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), para atendimento das necessidades de Telecomunicações da Segunda Gerência Regional (GER-2) da ANAC, bem asssim das 11 Seções de Aviação Civil (SAC) jurisdicionadas.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800010","DATAASSINATURA":"2011-12-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-12-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-12-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - prorrogação por mais doze meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"056/2008","ORDEM":"2008 56 -05","PROCESSO":"60820.000452/2008-25","CNPJ":"33.530.486/0001-29","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), para atendimento das necessidades de Telecomunicações da Segunda Gerência Regional (GER-2) da ANAC, bem asssim das 11 Seções de Aviação Civil (SAC) jurisdicionadas.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800014","DATAASSINATURA":"2012-11-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-12-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-12-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo - prorrogação por mais doze meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia Financeira. Valor: 9.935,41 (nove mil novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos). Validade: 08/12/2013.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"057/2008","ORDEM":"2008 57 -01","PROCESSO":"60820.000452/2008-25","CNPJ":"33.000.118/0001-79","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), para atendimento das necessidades de Telecomunicações da Segunda Gerência Regional (GER-2) da ANAC, bem asssim das 11 Seções de Aviação Civil (SAC) jurisdicionadas.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE900041","DATAASSINATURA":"2008-12-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-12-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-12-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"057/2008","ORDEM":"2008 57 -02","PROCESSO":"60820.000452/2008-25","CNPJ":"33.000.118/0001-79","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), para atendimento das necessidades de Telecomunicações da Segunda Gerência Regional (GER-2) da ANAC, bem asssim das 11 Seções de Aviação Civil (SAC) jurisdicionadas.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900010","DATAASSINATURA":"2009-12-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-12-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-12-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"057/2008","ORDEM":"2008 57 -03","PROCESSO":"60820.000452/2008-25","CNPJ":"33.000.118/0001-79","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), para atendimento das necessidades de Telecomunicações da Segunda Gerência Regional (GER-2) da ANAC, bem asssim das 11 Seções de Aviação Civil (SAC) jurisdicionadas.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE9000005","DATAASSINATURA":"2010-12-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-12-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-12-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"057/2008","ORDEM":"2008 57 -04","PROCESSO":"60820.000452/2008-25","CNPJ":"33.000.118/0001-79","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), para atendimento das necessidades de Telecomunicações da Segunda Gerência Regional (GER-2) da ANAC, bem asssim das 11 Seções de Aviação Civil (SAC) jurisdicionadas.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800021","DATAASSINATURA":"2011-12-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-12-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-12-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - prorrogação por mais doze meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"057/2008","ORDEM":"2008 57 -05","PROCESSO":"60820.000452/2008-25","CNPJ":"33.000.118/0001-79","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), para atendimento das necessidades de Telecomunicações da Segunda Gerência Regional (GER-2) da ANAC, bem asssim das 11 Seções de Aviação Civil (SAC) jurisdicionadas.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800011","DATAASSINATURA":"2012-11-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-12-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-12-08 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo - prorrogação por mais doze meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"547/ANAC/2008\n CFE 05447/2008","ORDEM":"2008 547X -01","PROCESSO":"60820.001267/2008-11","CNPJ":"10.835.932/0001-08","OBJETO":"CONTRATO DE ADESÃO - Fornecimento de energia elétrica para a GER 2","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO XXII.","MODALIDADELICITACAO":"DISPENSA","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE9000006","DATAASSINATURA":"2008-09-15 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-09-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-09-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial - Prorrogação automática por até 60 meses.\nVigência final - 14/09/2013","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"014/2008","ORDEM":"2008 14 -01","PROCESSO":"60820.003197/2007-91","CNPJ":"03.717.419/0001-57","OBJETO":"Serviços de reforma de instalações de média e baixa tensões da Subestação Elétrica da GER-2 da ANAC, em Recife-PE. ","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES","MODALIDADELICITACAO":"CONVITE","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE900719","DATAASSINATURA":"2008-07-14 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-07-14 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-11-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Incicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"014/2008","ORDEM":"2008 14 -02","PROCESSO":"60820.003197/2007-91","CNPJ":"03.717.419/0001-57","OBJETO":"Serviços de reforma de instalações de média e baixa tensões da Subestação Elétrica da GER-2 da ANAC, em Recife-PE. ","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-07-14 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-11-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"CONTRATO ENCERRADO","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"026/2008","ORDEM":"2008 26 -01","PROCESSO":"60820.003631/2008-14","CNPJ":"05.388.468/0001-89","OBJETO":"Organização do XV Seminário Regional de Aviação Civil - Recife/PE","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI N 10.520 DE 17/07/2002, DECRETO 3.555 DE 08/08/2000, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. ","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE901014","DATAASSINATURA":"2008-09-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-09-10 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-03-09 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Incicial","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"018/2008","ORDEM":"2008 18 -01","PROCESSO":"60820.003870/2008-74","CNPJ":"08.787.995/0001-94","OBJETO":"Fornecimento de água mineral para a GER 2","FUNDAMENTOLEGAL":"INCISO II DO ARTIGO 24, DA LEI Nº 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"DISPENSA","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE900820","DATAASSINATURA":"2008-08-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-08-04 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-08-03 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Incial","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"022/2010","ORDEM":"2010 22 -01","PROCESSO":"60820.005991/2009-31","CNPJ":"01.880.463/0001-58","OBJETO":"Prestação de serviços de pintura, com fornecimento de material e mão-de-obra, em instalações da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em Recife-PE.","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10520, de 17/07/2002, e nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30/04/2008, demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão ","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900037","DATAASSINATURA":"2010-06-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-06-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-08-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"054/2009","ORDEM":"2009 54 -01","PROCESSO":"60820.007846/2009-95","CNPJ":"09.081.459/0001-31","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), na Unidade Regional Recife/PE","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, Instrução Normativa MPOG nº 2, de 30/04/2008, Portaria nº 515, de 28/11/2007, do Departamento de Polícia Federal, demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE901781","DATAASSINATURA":"2009-12-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-12-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-12-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"054/2009","ORDEM":"2009 54 -02","PROCESSO":"60820.007846/2009-95","CNPJ":"09.081.459/0001-31","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), na Unidade Regional Recife/PE","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações e Instrução Normativa nº 2, de 30/04/2008, da SLTI/MPOG .","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE901187","DATAASSINATURA":"2010-08-27 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-12-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-12-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento - 1ª Repactuação dos preços.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"054/2009","ORDEM":"2009 54 -03","PROCESSO":"60820.007846/2009-95","CNPJ":"09.081.459/0001-31","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), na Unidade Regional Recife/PE","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE901264","DATAASSINATURA":"2010-12-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-12-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-12-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"054/2009","ORDEM":"2009 54 -04","PROCESSO":"60820.007846/2009-95","CNPJ":"09.081.459/0001-31","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), na Unidade Regional Recife/PE","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Instrução Normativa nº 2, de 30/04/2008, da SLTI/MPOG.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800032","DATAASSINATURA":"2011-12-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-12-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-12-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses e 2ª Repactuação dos preços.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"054/2009","ORDEM":"2009 54 -05","PROCESSO":"60820.007846/2009-95","CNPJ":"09.081.459/0001-31","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), na Unidade Regional Recife/PE","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE80005","DATAASSINATURA":"2012-12-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-12-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-12-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses. ","GARANTIAFINANCEIRA":"Aguarda-se Garantia, no valor de R$ 11.451,88 (prorrogação) ou no valor já repactuado(R$ 12.434,99). ","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"054/2009","ORDEM":"2009 54 -06","PROCESSO":"60820.007846/2009-95","CNPJ":"09.081.459/0001-31","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), na Unidade Regional Recife/PE","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, Instrução Normativa nº 2, de 30/04/2008, da SLTI/MPOG .","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800003, de 08/01/2013, emitida pela UG 113218 - ANAC - RECIFE/PE.","DATAASSINATURA":"2013-02-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-12-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-12-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento - 3ª Repactuação dos preços.","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro garantia no valor de R$ 12.434,99, apresentado em 05/03/2013","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"019/2010","ORDEM":"2010 19 -01","PROCESSO":"60820.008839/2009-19","CNPJ":"09.769.035/0001-64","OBJETO":"Prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para atender às necessidades da Unidade Regional Recife.","FUNDAMENTOLEGAL":"inciso II, art. 24, da Lei nº 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900026","DATAASSINATURA":"2010-03-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-03-09 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-03-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"019/2010","ORDEM":"2010 19 -02","PROCESSO":"60820.008839/2009-19","CNPJ":"09.769.035/0001-64","OBJETO":"Prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para atender às necessidades da Unidade Regional Recife.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2010-08-12 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-08-12 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-03-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"019/2010","ORDEM":"2010 19 -03","PROCESSO":"60820.008839/2009-19","CNPJ":"09.769.035/0001-64","OBJETO":"Prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para atender às necessidades da Unidade Regional Recife.","FUNDAMENTOLEGAL":"§8, Art. 65, Lei 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-08-12 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-01-10 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00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-05-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"021/2010","ORDEM":"2010 21 -02","PROCESSO":"60840.001039/2010-64","CNPJ":"05.164.958/0001-31","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada, a ser realizado nas dependências da Unidade Regional São Paulo da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), localizada em São Paulo-SP.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-06-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-05-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação por mais 12 meses e 1ª repactuação.","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia apresentada em 06/07/2011. R$ 19.502,77","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"021/2010","ORDEM":"2010 21 -03","PROCESSO":"60840.001039/2010-64","CNPJ":"05.164.958/0001-31","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada, a ser realizado nas dependências da Unidade Regional São Paulo da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), localizada em São Paulo-SP.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-06-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-05-31 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00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"008/2011","ORDEM":"2011 08 -03","PROCESSO":"60840.001056/2010-00","CNPJ":"10.565.981/0001-78","OBJETO":"Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização predial, transporte de interno de cargas fracionadas e lavagem de veículos, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, na Unidade Regional da Agên","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-03-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-02-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"057/2010","ORDEM":"2010 57 -01","PROCESSO":"60840.001753/2010-52","CNPJ":"08.693.729/0001-00","OBJETO":"Prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, dos equipamentos, sistemas e instalações elétricas, eletrônicas, hidrossanitárias, de prevenção e combate contra incêndio, serviços de manutenção de obras civis, serralheria,","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõs e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE901826","DATAASSINATURA":"2010-12-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-12-10 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-12-09 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 12.693,59, apresentada em 18/02/2011 na forma de Caução Bancária.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"057/2010","ORDEM":"2010 57 -02","PROCESSO":"60840.001753/2010-52","CNPJ":"08.693.729/0001-00","OBJETO":"Prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, dos equipamentos, sistemas e instalações elétricas, eletrônicas, hidrossanitárias, de prevenção e combate contra incêndio, serviços de manutenção de obras civis, serralheria,","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-12-10 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-12-09 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Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"048/2009","ORDEM":"2009 48 -02","PROCESSO":"60840.001881/2009-62","CNPJ":"05.164.958/0001-31","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância desarmada nas depedÊncias da Unidade Regional São Paulo da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso II, do Art. 79 da Lei 8.666/93","MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2010-06-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-12-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-06-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"RESCISÃO EM 01/06/2010","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"030/2009","ORDEM":"2009 30 -01","PROCESSO":"60840.003272/2008-67","CNPJ":"00.436.552/0001-47","OBJETO":"Fornecimento de 8 (oito) equipamentos de topografia, compreendendo estação total e acessórios, em atendimento as necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 6.666, de 21 de junho de 1993, e suas alteraçãos e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE901074","DATAASSINATURA":"2009-07-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-07-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-07-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2010","ORDEM":"2010 10 -01","PROCESSO":"60840.003357/2009-26","CNPJ":"61.695.227/0001-93","OBJETO":"Contratação da empresa Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A para fornecimento de energia elétrica para Unidade Regional da ANAC em São Paulo-SP, localizada à Rua Baronesa de Bela Vista,nº815, Bairro Aeroporto. ","FUNDAMENTOLEGAL":"Inciso XXII, artigo 24 da Lei 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900160","DATAASSINATURA":"2010-02-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-02-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-02-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2010","ORDEM":"2010 10 -02","PROCESSO":"60840.003357/2009-26","CNPJ":"61.695.227/0001-93","OBJETO":"Contratação da empresa Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A para fornecimento de energia elétrica para Unidade Regional da ANAC em São Paulo-SP, localizada à Rua Baronesa de Bela Vista,nº815, Bairro Aeroporto. ","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800245 e 2011NE800246","DATAASSINATURA":"2011-02-23 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-02-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-02-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º termo aditivo - Estabelecimento de Cronograma de Desembolso","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2011","ORDEM":"2011 02 -01","PROCESSO":"60840.003493/2010-50","CNPJ":"00.332.087/0001-02","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância armada em dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) localizadas em São José dos Campos - SP.","FUNDAMENTOLEGAL":" ","MODALIDADELICITACAO":"Pregão eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800070","DATAASSINATURA":"2011-02-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-02-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-01-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2011","ORDEM":"2011 02 -02","PROCESSO":"60840.003493/2010-50","CNPJ":"00.332.087/0001-02","OBJETO":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância armada em dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) localizadas em São José dos Campos - SP.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-02-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-01-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"025/2008","ORDEM":"2008 25 -01","PROCESSO":"60840.009292/2008-41","CNPJ":"03.418.937/0001-70","OBJETO":"LOCAÇÃO IMÓVEL GER-4","FUNDAMENTOLEGAL":"INCISO X, ARTIGO 24, DA LEI 8.666/93 E NAS NORMAS DA LEI 8.245/91.","MODALIDADELICITACAO":"DISPENSA","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE901557","DATAASSINATURA":"2008-12-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-12-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-12-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Incicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"025/2008","ORDEM":"2008 25 -02","PROCESSO":"60840.009292/2008-41","CNPJ":"03.418.937/0001-70","OBJETO":"LOCAÇÃO IMÓVEL GER-4","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900106","DATAASSINATURA":"2009-12-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-12-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-12-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1 Termo Aditivo - Prorrogação e Acréscimo de 9,5% na área contratada","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"025/2008","ORDEM":"2008 25 -03","PROCESSO":"60840.009292/2008-41","CNPJ":"03.418.937/0001-70","OBJETO":"LOCAÇÃO IMÓVEL GER-4","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900139","DATAASSINATURA":"2010-12-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-12-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-12-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"Não há garantia.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"025/2008","ORDEM":"2008 25 -04","PROCESSO":"60840.009292/2008-41","CNPJ":"03.418.937/0001-70","OBJETO":"LOCAÇÃO IMÓVEL GER-4","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800063","DATAASSINATURA":"2011-01-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-01-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-12-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento - 1º e 2º Reajustes Contratuais.","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO DESCENTRALIZADO PARA SÃO PAULO/SP","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"025/2011","ORDEM":"2011 25 -01","PROCESSO":"60840.011384/2011-97","CNPJ":"12.671.784/0001-69","OBJETO":"Prestação de serviços de copeiragem, compreendendo a disponibilização de mão-de-obra nas categorias funcionais de serviços de copeira e garçom, compreendendo todos os insumos previstos, equipamentos e utensílios necessários à execução do serviço nas depen","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 8.666, de 21/06/1993, nº 10.192, de 14/02/2001, e nº 10.520, de 17/07/2002, nos Decretos nº 2.271, de 07/02/1997, nº 3.555, de 08/08/2000, e nº 5.450, de 31/05/2005, e nas Instruções Normativas SLTI/MP nº 2, de 30/04/2008, e nº 2, de 11/10/2010","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800423","DATAASSINATURA":"2011-08-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-08-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-08-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Aguardando apresentação.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"026/2011","ORDEM":"2011 26 -01","PROCESSO":"60840.011384/2011-97","CNPJ":"12.671.784/0001-69","OBJETO":"Prestação de serviços de copeiragem, compreendendo a disponibilização de mão-de-obra na categoria funcional de serviços de copeira, compreendendo todos os insumos previstos, equipamentos e utensílios necessários à execução do serviço nas dependências da A","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 8.666, de 21/06/1993, nº 10.192, de 14/02/2001, e nº 10.520, de 17/07/2002, nos Decretos nº 2.271, de 07/02/1997, nº 3.555, de 08/08/2000, e nº 5.450, de 31/05/2005, e nas Instruções Normativas SLTI/MP nº 2, de 30/04/2008, e nº 2, de 11/10/2010","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800425","DATAASSINATURA":"2011-08-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-08-02 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-08-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Aguardando apresentação.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"005/2012","ORDEM":"2012 05 -01","PROCESSO":"60840.014730/2011-99","CNPJ":"55.905.350/0001-99","OBJETO":"Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização predial, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em São José dos Campos/SP","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, atualizadas; no Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, no Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, subsidiariamente no Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000 e na Lei nº 8.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800010","DATAASSINATURA":"2012-01-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-01-17 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-01-16 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de seguro no valor de R$ 7.915,00","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"051/2009","ORDEM":"2009 51 -02","PROCESSO":"60840.016853/2008-69","CNPJ":"33.530.486/0001-29","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, de fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de Telecomunicações nas Unidades da Agência Nacio","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900959","DATAASSINATURA":"2010-12-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-12-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-12-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação Contratual","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"052/2009","ORDEM":"2009 52 -01","PROCESSO":"60840.016853/2008-69","CNPJ":"02.558.157/0001-62","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, de fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de Telecomunicações nas Unidades da Agência Nacio","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17/07/2002, e nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30/04/2008, e alterações posteriores, demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE 901698","DATAASSINATURA":"2009-12-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-12-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-12-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"052/2009","ORDEM":"2009 52 -02","PROCESSO":"60840.016853/2008-69","CNPJ":"02.558.157/0001-62","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, de fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de Telecomunicações nas Unidades da Agência Nacio","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE 900028 de 08/01/2010","DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-12-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-12-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação por mais 12 meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia - Aditamento - no valor de R$ 4.603,32. (5% do valor inicial do Contrato) apresentado em 14/2/2011.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"051/2009","ORDEM":"2009 51 -01","PROCESSO":"60840.016853/2008-69","CNPJ":"33.530.486/0001-29","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, de fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de Telecomunicações nas Unidades da Agência Nacio","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17/07/2002, e nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30/04/2008, e alterações posteriores, demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE 901701","DATAASSINATURA":"2009-12-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-12-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-12-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"016/2012","ORDEM":"2012 16 -01","PROCESSO":"60840.041143/2011-72 ","CNPJ":"05.058.935/0001-42","OBJETO":" Prestação de serviços de limpeza,conservação e higienização predial,com fornecimento de material,máquinas e equipamentos necessários \n à execução dos serviços, nas dependências da ANAC, em São Paulo.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 10.520,Lei 8.666,IN 2 da \n SLTI/MP,Decretos nº 2.271, n° 5.450 e n° 3.555. ","MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuada","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-01-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":null,"PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"041/2008","ORDEM":"2008 41 -01","PROCESSO":"60850.000.593/2008-91","CNPJ":"76.535.764/0321-85","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades do Escritório de Aviação Civil de Cu","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE901210","DATAASSINATURA":"2008-10-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-10-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-10-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"041/2008","ORDEM":"2008 41 -02","PROCESSO":"60850.000.593/2008-91","CNPJ":"76.535.764/0321-85","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades do Escritório de Aviação Civil de Cu","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900397","DATAASSINATURA":"2009-10-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-10-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-01-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência por mais 03 (três) meses","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"023/2009","ORDEM":"2009 23 -01","PROCESSO":"60850.000555/2008-38","CNPJ":"03.197.422/0001-97","OBJETO":"Prestação de serviços de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais, sob demanda, em aparelhos de ar condicionado tipo split, instalados no prédio do Escritório de Aviação Civil de Curitiba- EAC","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":" Pregão Eletrônico ","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900875","DATAASSINATURA":"2009-06-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-06-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-06-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Depósito referente à Caução em dinheiro no valor de R$ 909,10 realizado em 27/10/2009. (5% do valor inicial do Contrato), conforme folha 262 do Processo nº 60850.000555/2008-38 ","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"023/2009","ORDEM":"2009 23 -02","PROCESSO":"60850.000555/2008-38","CNPJ":"03.197.422/0001-97","OBJETO":"Prestação de serviços de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais, sob demanda, em aparelhos de ar condicionado tipo split, instalados no prédio do Escritório de Aviação Civil de Curitiba- EAC","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900239","DATAASSINATURA":"2010-05-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-06-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-06-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"Depósito referente à Caução em dinheiro no valor de R$ 909,10 realizado em 27/10/2009. (5% do valor inicial do Contrato), conforme folha 262 do Processo nº 60850.000555/2008-38 ","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"023/2009","ORDEM":"2009 23 -03","PROCESSO":"60850.000555/2008-38","CNPJ":"03.197.422/0001-97","OBJETO":"Prestação de serviços de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais, sob demanda, em aparelhos de ar condicionado tipo split, instalados no prédio do Escritório de Aviação Civil de Curitiba- EAC","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800320","DATAASSINATURA":"2011-06-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-06-22 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-06-21 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses. ","GARANTIAFINANCEIRA":"Depósito referente à Caução em dinheiro no valor de R$ 909,10 realizado em 27/10/2009. (5% do valor inicial do Contrato), conforme folha 262 do Processo nº 60850.000555/2008-38 ","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"009/2008","ORDEM":"2008 09 -01","PROCESSO":"60850.000600/2008-54","CNPJ":"76.484.013/0001-45","OBJETO":"Abastecimento de água potável e tratamento de esgoto no EAC/CT","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 8.883/94, LEI Nº 9.648/98E DECRETO ESTADUAL Nº 3.926/88","MODALIDADELICITACAO":"INEXIGIBILIDADE","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE900343","DATAASSINATURA":"2008-05-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-05-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-05-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Incial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"009/2008","ORDEM":"2008 09 -02","PROCESSO":"60850.000600/2008-54","CNPJ":"76.484.013/0001-45","OBJETO":"Abastecimento de água potável e tratamento de esgoto no EAC/CT","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900315","DATAASSINATURA":"2009-04-27 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-05-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-05-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência Contratual por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"009/2008","ORDEM":"2008 09 -03","PROCESSO":"60850.000600/2008-54","CNPJ":"76.484.013/0001-45","OBJETO":"Abastecimento de água potável e tratamento de esgoto no EAC/CT","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900069","DATAASSINATURA":"2010-04-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-05-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-05-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência Contratual por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"009/2008","ORDEM":"2008 09 -04","PROCESSO":"60850.000600/2008-54","CNPJ":"76.484.013/0001-45","OBJETO":"Abastecimento de água potável e tratamento de esgoto no EAC/CT","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800163, de 02/02/2011.","DATAASSINATURA":"2011-04-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-05-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-11-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência Contratual por mais 6 (seis) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"009/2008","ORDEM":"2008 09 -05","PROCESSO":"60850.000600/2008-54","CNPJ":"76.484.013/0001-45","OBJETO":"Abastecimento de água potável e tratamento de esgoto no EAC/CT","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800334","DATAASSINATURA":"2011-10-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-11-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-11-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência Contratual por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"009/2008","ORDEM":"2008 09 -06","PROCESSO":"60850.000600/2008-54","CNPJ":"76.484.013/0001-45","OBJETO":"Abastecimento de água potável e tratamento de esgoto no EAC/CT","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800179","DATAASSINATURA":"2012-11-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-11-05 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-11-04 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"5º Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência Contratual por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"017/2010","ORDEM":"2010 17 -01","PROCESSO":"60850.003186/2009-16","CNPJ":"08.562.197/0001-64","OBJETO":"Fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva de Sistema integrado de Segurança, com fornecimento de equipamentos e materiasi necessários para sua execução, em atendimento as necessidades da Unidade regional de Porto Alegre .","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17/07/2002, e nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações posteriores, demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"pregão","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900544","DATAASSINATURA":"2010-05-24 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-05-24 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-05-23 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"027/2011","ORDEM":"2011 27 -01","PROCESSO":"60850.005361/2011-24","CNPJ":"04.179.738/0001-19","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada, a ser realizado de forma contínua nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), localizada em Curitiba/PR.","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 8.666, de 21/06/1993, nº 10.192, de 14/02/2001, e nº 10.520, de 17/07/2002, nos Decretos nº 2.271, de 07/02/1997, nº 3.555, de 08/08/2000, e nº 5.450, de 31/05/2005, e nas Instruções Normativas SLTI/MP nº 2, de 30/04/2008, e nº 2, de 11/10/2010, e","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800427","DATAASSINATURA":"2011-08-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-09-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-08-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Fiança Bancária emitida pelo BANCO POTTENCIAL S.A., no valor de R$ 8.499,95, apresentada em 23/09/2011. - Validade: 01/09/2011 a 30/11/2012.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"027/2011","ORDEM":"2011 27 -02","PROCESSO":"60850.005361/2011-24","CNPJ":"04.179.738/0001-19","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada, a ser realizado de forma contínua nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), localizada em Curitiba/PR.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800159","DATAASSINATURA":"2012-08-23 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-09-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-08-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia - BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A., no valor de R$ 8.449,95, apresentada em 23/08/2012.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"027/2011","ORDEM":"2011 27 -03","PROCESSO":"60850.005361/2011-24","CNPJ":"04.179.738/0001-19","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada, a ser realizado de forma contínua nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), localizada em Curitiba/PR.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800159","DATAASSINATURA":"2012-10-23 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-09-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-08-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"046/2009","ORDEM":"2009 46 -01","PROCESSO":"60850.010399/2009-02","CNPJ":"33.530.486/0001-29","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, de fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de Telecomunicações da Agência Nacional de Aviaçã","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, e demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE 901558","DATAASSINATURA":"2009-12-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-12-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-11-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"046/2009","ORDEM":"2009 46 -02","PROCESSO":"60850.010399/2009-02","CNPJ":"33.530.486/0001-29","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, de fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de Telecomunicações da Agência Nacional de Aviaçã","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, e demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900742","DATAASSINATURA":"2010-10-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-12-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-11-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação por mais 12 meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 3.751,36\n\n02/02/2011","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"046/2009","ORDEM":"2009 46 -03","PROCESSO":"60850.010399/2009-02","CNPJ":"33.530.486/0001-29","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, de fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de Telecomunicações da Agência Nacional de Aviaçã","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, e demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800155","DATAASSINATURA":"2011-11-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-12-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-11-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - prorrogação por mais doze meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro garantia com validade até 30/11/2012.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"046/2009","ORDEM":"2009 46 -04","PROCESSO":"60850.010399/2009-02","CNPJ":"33.530.486/0001-29","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, de fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de Telecomunicações da Agência Nacional de Aviaçã","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, e demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800213","DATAASSINATURA":"2012-11-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-12-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-11-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - prorrogação por mais doze meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"Garantia Financeira. Valor: 3.751,36 (tres mil setecentos e cinquenta e um reais, trinta e seis centavos). Validade 30/11/2013","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"047/2009","ORDEM":"2009 47 -01","PROCESSO":"60850.010399/2009-02","CNPJ":"76.535.764/0001-43","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, de fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de Telecomunicações da Agência Nacional de Aviaçã","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, e demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE 901559","DATAASSINATURA":"2009-12-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-12-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-11-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"047/2009","ORDEM":"2009 47 -02","PROCESSO":"60850.010399/2009-02","CNPJ":"76.535.764/0001-43","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, de fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de Telecomunicações da Agência Nacional de Aviaçã","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, e demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE901154","DATAASSINATURA":"2010-10-14 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-12-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-11-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação por mais 12 meses. Cancelamento dos serviços para os Postos de Atendimento aos Usuários nas Cidades de Curitiba e Porto Alegre.","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 1.270,40\nPrevisão 14/11/2010","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"047/2009","ORDEM":"2009 47 -03","PROCESSO":"60850.010399/2009-02","CNPJ":"76.535.764/0001-43","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, de fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de Telecomunicações da Agência Nacional de Aviaçã","FUNDAMENTOLEGAL":"ei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, e demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800110","DATAASSINATURA":"2011-11-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-12-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-11-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - prorrogação contratual por mais doze meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"aguardando garantia - prazo 30 dias úteis","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"047/2009","ORDEM":"2009 47 -04","PROCESSO":"60850.010399/2009-02","CNPJ":"76.535.764/0001-43","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, de fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de Telecomunicações da Agência Nacional de Aviaçã","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, e demais legislações pertinentes","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800136, de 01/06/2012 emitida pela UASG 113217 - São Paulo","DATAASSINATURA":"2012-11-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-12-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-11-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses. ","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro garantia no valor de R$ 1.270,40, apresentado em 28/11/2012, conforme folhas nº 1.155 e 1.156 do Processo nº 60850.010399/2009-02.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2010","ORDEM":"2010 02 -01","PROCESSO":"60850.010399/2009-02","CNPJ":"76.535.764/0001-43","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), para atendimento das necessidades de Telecomunicações do Posto de Serviço da Agência Nacional de Aviação Civil em Florianópolis/SC e Escritório de Aviação Civil de Curitiba/PR.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900030","DATAASSINATURA":"2010-01-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-01-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-01-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2010","ORDEM":"2010 02 -02","PROCESSO":"60850.010399/2009-02","CNPJ":"76.535.764/0001-43","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), para atendimento das necessidades de Telecomunicações do Posto de Serviço da Agência Nacional de Aviação Civil em Florianópolis/SC e Escritório de Aviação Civil de Curitiba/PR.","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800031","DATAASSINATURA":"2011-01-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-01-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-01-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - prorrogação por mais 12 meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2010","ORDEM":"2010 02 -03","PROCESSO":"60850.010399/2009-02","CNPJ":"76.535.764/0001-43","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), para atendimento das necessidades de Telecomunicações do Posto de Serviço da Agência Nacional de Aviação Civil em Florianópolis/SC e Escritório de Aviação Civil de Curitiba/PR.","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800021","DATAASSINATURA":"2012-01-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-01-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-01-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - prorrogação por mais 12 meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"002/2010","ORDEM":"2010 02 -04","PROCESSO":"60850.010399/2009-02","CNPJ":"76.535.764/0001-43","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), para atendimento das necessidades de Telecomunicações do Posto de Serviço da Agência Nacional de Aviação Civil em Florianópolis/SC e Escritório de Aviação Civil de Curitiba/PR.","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800005, de 09/01/2013, emitida pela UASG 113217 - São Paulo","DATAASSINATURA":"2013-01-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-01-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-01-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses. ","GARANTIAFINANCEIRA":"Caução em dinheiro no valor de R$ 3.068,99, apresentada em 04/02/2013, conforme folha 1.222 do Processo nº 60850.010399/2009-02. ","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2010","ORDEM":"2010 03 -01","PROCESSO":"60850.010399/2009-02","CNPJ":"01.371.416/0001-89","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, de fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de Telecomunicações do Posto de Serviço da Agência Nacional de Aviação Civil em Londrina/PR.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900031","DATAASSINATURA":"2010-01-11 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-01-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-01-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2010","ORDEM":"2010 03 -02","PROCESSO":"60850.010399/2009-02","CNPJ":"01.371.416/0001-89","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, de fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de Telecomunicações do Posto de Serviço da Agência Nacional de Aviação Civil em Londrina/PR.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800029","DATAASSINATURA":"2010-01-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-01-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-01-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - prorrogação por mais 12 meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 175,18\nCaução em dinheiro","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"003/2010","ORDEM":"2010 03 -03","PROCESSO":"60850.010399/2009-02","CNPJ":"01.371.416/0001-89","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, de fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de Telecomunicações do Posto de Serviço da Agência Nacional de Aviação Civil em Londrina/PR.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800022","DATAASSINATURA":"2011-12-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-01-11 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-01-10 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - prorrogação por mais 12 meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"025/2010","ORDEM":"2010 25 -01","PROCESSO":"60850.010655/2009-53","CNPJ":"00.028.986/0030-42","OBJETO":"Serviço de manutenção de elevadores com eventual fornecimento de peças, sob demanda, nas dependências da Unidade Regional Porto Alegre - RS.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900906 e 2010NE900907","DATAASSINATURA":"2010-07-15 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-07-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-07-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Depósito referente à Caução em dinheiro no valor de R$ 179,66 realizado em 26/8/2010. (5% do valor inicial do Contrato), conforme folha 359 do Processo nº 60850.010655/2009-53 ","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"025/2010","ORDEM":"2010 25 -02","PROCESSO":"60850.010655/2009-53","CNPJ":"00.028.986/0030-42","OBJETO":"Serviço de manutenção de elevadores com eventual fornecimento de peças, sob demanda, nas dependências da Unidade Regional Porto Alegre - RS.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800165, de 24/03/2011, e 2011NE800166, de 24/03/2011","DATAASSINATURA":"2011-06-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-07-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-07-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação de vigência por mais 12 meses. ","GARANTIAFINANCEIRA":"Depósito referente à Caução em dinheiro no valor de R$ 179,66 realizado em 26/8/2010. (5% do valor inicial do Contrato), conforme folha 359 do Processo nº 60850.010655/2009-53 ","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"025/2010","ORDEM":"2010 25 -03","PROCESSO":"60850.010655/2009-53","CNPJ":"00.028.986/0030-42","OBJETO":"Serviço de manutenção de elevadores com eventual fornecimento de peças, sob demanda, nas dependências da Unidade Regional Porto Alegre - RS.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800203","DATAASSINATURA":"2012-01-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-07-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-07-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento no valor de R$ 360,00, referente à mnautenção corretiva de peças.","GARANTIAFINANCEIRA":"Foi dispensada para fins desse Apostilamento.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"025/2010","ORDEM":"2010 25 -04","PROCESSO":"60850.010655/2009-53","CNPJ":"00.028.986/0030-42","OBJETO":"Serviço de manutenção de elevadores com eventual fornecimento de peças, sob demanda, nas dependências da Unidade Regional Porto Alegre - RS.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800203, de 16/01/2012, 2012NE800440, de 16/03/2012","DATAASSINATURA":"2012-07-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-07-15 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-07-14 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Prorrogação de vigência por mais 12 meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"Depósito referente à Caução em dinheiro no valor de R$ 179,66 realizado em 26/8/2010. (5% do valor inicial do Contrato), conforme folha 359 do Processo nº 60850.010655/2009-53 ","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"034/2010","ORDEM":"2010 34 -01","PROCESSO":"60850.012132/2009-41","CNPJ":"94.514.547/0001-87","OBJETO":"Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva sob demanda com fornecimento de material, dos sistemas de ar condicionado instalados no prédio da Unidade Regional da Agência Nacional de Aviação Civil em Porto Alegre/RS.","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17/07/2002, e nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30/04/2008, e alterações posteriores.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"Global - 2010NE901103\n\nEstimativo - 2010NE901104","DATAASSINATURA":"2010-08-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-08-26 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-08-25 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"035/2009","ORDEM":"2009 35 -01","PROCESSO":"60850.016509/2008-51","CNPJ":"87.134.086/0001-23","OBJETO":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA\n ARMADA NAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE REGIONAL PORTO ALEGRE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL","FUNDAMENTOLEGAL":" Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes. ","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE901302","DATAASSINATURA":"2009-10-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-10-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-10-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"035/2009","ORDEM":"2009 35 -02","PROCESSO":"60850.016509/2008-51","CNPJ":"87.134.086/0001-23","OBJETO":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA\n ARMADA NAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE REGIONAL PORTO ALEGRE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL","FUNDAMENTOLEGAL":" Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes. ","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900176\n2010NE900597","DATAASSINATURA":"2010-10-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-10-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-10-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"035/2009","ORDEM":"2009 35 -03","PROCESSO":"60850.016509/2008-51","CNPJ":"87.134.086/0001-23","OBJETO":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA\n ARMADA NAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE REGIONAL PORTO ALEGRE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL","FUNDAMENTOLEGAL":" Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes. ","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800227","DATAASSINATURA":"2011-10-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-10-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-10-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e 2ª Repacutuação dos valores","GARANTIAFINANCEIRA":"Carta Fiança, no valor de R$ 6409,11, referente apenas ao valor reajustado de R$ 128.182,2 - fl. 858 co processo","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"035/2009","ORDEM":"2009 35 -04","PROCESSO":"60850.016509/2008-51","CNPJ":"87.134.086/0001-23","OBJETO":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA\n ARMADA NAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE REGIONAL PORTO ALEGRE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL","FUNDAMENTOLEGAL":" Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes. ","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800193","DATAASSINATURA":"2012-09-13 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-10-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-10-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses ","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia no valor de R$ 6.927,12 apresentado em 08/10/12, conforme folhas 977 a 986 do Processo.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"035/2009","ORDEM":"2009 35 -05","PROCESSO":"60850.016509/2008-51","CNPJ":"87.134.086/0001-23","OBJETO":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA\n ARMADA NAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE REGIONAL PORTO ALEGRE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL","FUNDAMENTOLEGAL":"• § 8º do inciso II do Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993; \n• Artigo 5º do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997;\n• § 3º do Artigo 37 e § 4º do Artigo 40 da IN nº 02 SLTI/MPOG de 30 de abril de 2008. \n\n","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800193","DATAASSINATURA":"2012-10-23 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-10-16 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-10-15 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento - referente à 3ª Repactuação.","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro-Garantia no valor de R$ 6.927,12 apresentado em 08/10/12, conforme folhas 977 a 986 do Processo.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/2010","ORDEM":"2010 01 -01","PROCESSO":"60850.018102/2008-68","CNPJ":"02.095.393/0001-90","OBJETO":"Prestação de serviços de limpeza e conservação na UR de Porto Alegre","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei 10520/2002 e subsidiariamente Lei 8666/93","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900037","DATAASSINATURA":"2010-02-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-02-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-01-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/2010","ORDEM":"2010 01 -02","PROCESSO":"60850.018102/2008-68","CNPJ":"02.095.393/0001-90","OBJETO":"Prestação de serviços de limpeza e conservação na UR de Porto Alegre","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2010-05-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-02-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-01-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento - Repactuação dos Preços.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"001/2010","ORDEM":"2010 01 -03","PROCESSO":"60850.018102/2008-68","CNPJ":"02.095.393/0001-90","OBJETO":"Prestação de serviços de limpeza e conservação na UR de Porto Alegre","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-02-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-01-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"004/2010","ORDEM":"2010 04 -01","PROCESSO":"60860.008754/2009-56","CNPJ":"02.558.157/0001-62","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, de fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de Telecomunicações da Agência Nacional de Aviação Civil","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900028","DATAASSINATURA":"2010-01-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-01-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-01-07 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"004/2010","ORDEM":"2010 04 -02","PROCESSO":"60860.008754/2009-56","CNPJ":"02.558.157/0001-62","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, de fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de Telecomunicações da Agência Nacional de Aviação Civil","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800067","DATAASSINATURA":"2011-01-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-01-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-01-07 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação de vigência","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 1.957,72\nSeguro garantia\n25/03/2011","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"004/2010","ORDEM":"2010 04 -03","PROCESSO":"60860.008754/2009-56","CNPJ":"02.558.157/0001-62","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, de fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de Telecomunicações da Agência Nacional de Aviação Civil","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800032","DATAASSINATURA":"2012-01-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-01-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-01-07 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Prorrogação de vigência","GARANTIAFINANCEIRA":"Aguardando garantia","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"005/2010","ORDEM":"2010 05 -01","PROCESSO":"60860.008754/2009-56","CNPJ":"76.535.764/0001-43","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, de fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de Telecomunicações da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em Brasília/DF.","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, e demais legislações pertinentes.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900027","DATAASSINATURA":"2010-01-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-01-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-01-07 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 3.901,86 \nCaução em dinehiro \n08/06/2010","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"005/2010","ORDEM":"2010 05 -02","PROCESSO":"60860.008754/2009-56","CNPJ":"76.535.764/0001-43","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, de fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de Telecomunicações da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em Brasília/DF.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2010-05-17 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-01-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-01-07 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Supressão do item 9.4 do Contrato 05/ANAC/2010","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"005/2010","ORDEM":"2010 05 -03","PROCESSO":"60860.008754/2009-56","CNPJ":"76.535.764/0001-43","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, de fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de Telecomunicações da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em Brasília/DF.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800068","DATAASSINATURA":"2011-01-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-01-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-01-07 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Prorrogação de vigência","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2010","ORDEM":"2010 06 -01","PROCESSO":"60860.008754/2009-56","CNPJ":"76.535.764/0001-43","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, de fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de Telecomunicações dos 07 (sete) Postos de Serviço (PS) da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, nas s","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 10.520, de 17/07/2002.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900029","DATAASSINATURA":"2010-01-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-01-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-01-07 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 1.177,87 \nCaução em dinehiro \n08/06/2010","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2010","ORDEM":"2010 06 -02","PROCESSO":"60860.008754/2009-56","CNPJ":"76.535.764/0001-43","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, de fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de Telecomunicações dos 07 (sete) Postos de Serviço (PS) da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, nas s","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666.1993.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800069","DATAASSINATURA":"2010-01-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-01-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-01-07 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2010","ORDEM":"2010 06 -03","PROCESSO":"60860.008754/2009-56","CNPJ":"76.535.764/0001-43","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, de fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de Telecomunicações dos 07 (sete) Postos de Serviço (PS) da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, nas s","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 65, inciso I, alínea \"a\" da Lei nº 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2011-05-23 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-01-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-01-07 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Correção do endereço do Posto de Serviço dda ANAC em Cuiabá.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"006/2010","ORDEM":"2010 06 -04","PROCESSO":"60860.008754/2009-56","CNPJ":"76.535.764/0001-43","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, de fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de Telecomunicações dos 07 (sete) Postos de Serviço (PS) da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, nas s","FUNDAMENTOLEGAL":"Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800030","DATAASSINATURA":"2012-01-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-01-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-01-07 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses. ","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"018/2009","ORDEM":"2009 18 -01","PROCESSO":"60860.009743/2008-11","CNPJ":"49.074.412/0002-46","OBJETO":"Fornecimento de 9 (nove) unidades de sistema de tarifação para central telefônica, compatível com central da marca NEC, modelo NEAX 2000IPS, versão NEC-2401, incluindo serviços de instalação, customização, treinamento de operação e atualização e assistênc","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI N 10.520 DE 17/07/2002, DECRETO 5.450 DE 31/05/2005, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. ","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900707;\n2009NE900708; 2009NE900709; 2009NE900710; 2009NE900711; 2009NE900712; 2009NE900713; 2009NE900714; 2009NE900715","DATAASSINATURA":"2009-05-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-05-21 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-05-20 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2008","ORDEM":"2008 10 -01","PROCESSO":"60860.011840/2007-84","CNPJ":"00.082.024/0001-37","OBJETO":"Abastecimento de água potável e tratamento de esgoto na GER 6","FUNDAMENTOLEGAL":"ARTIGO 25 DA LEI 8.666/93 E LEI 8.245/91.","MODALIDADELICITACAO":"INEXIGIBILIDADE","NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE900520","DATAASSINATURA":"2008-06-19 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-06-19 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2008-06-19 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Incial","GARANTIAFINANCEIRA":"NÃO SE APLICA","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2008","ORDEM":"2008 10 -02","PROCESSO":"60860.011840/2007-84","CNPJ":"00.082.024/0001-37","OBJETO":"Abastecimento de água potável e tratamento de esgoto na GER 6","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-06-19 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-06-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência Contratual por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2008","ORDEM":"2008 10 -03","PROCESSO":"60860.011840/2007-84","CNPJ":"00.082.024/0001-37","OBJETO":"Abastecimento de água potável e tratamento de esgoto na GER 6","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-06-19 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-06-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência Contratual por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2008","ORDEM":"2008 10 -04","PROCESSO":"60860.011840/2007-84","CNPJ":"00.082.024/0001-37","OBJETO":"Abastecimento de água potável e tratamento de esgoto na GER 6","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-06-19 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-06-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência Contratual por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"010/2008","ORDEM":"2008 10 -05","PROCESSO":"60860.011840/2007-84","CNPJ":"00.082.024/0001-37","OBJETO":"Abastecimento de água potável e tratamento de esgoto na GER 6","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-06-19 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-06-18 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência Contratual por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"044/2009","ORDEM":"2009 44 -01","PROCESSO":"60860.014963/2008-58","CNPJ":"00.028.986/0006-12","OBJETO":"Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças originais, sob demanda, em elevador da marca Atlas Schindler, modelo MR@ 0021, instalado nas dependências Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em Brasília/DF","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17/07/2002, e nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30/04/2008","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE901518","DATAASSINATURA":"2009-12-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-12-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-11-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Caução em Dinheiro R$ 170,95, apresentada em 13/04/2010.\nfl. 443","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"044/2009","ORDEM":"2009 44 -02","PROCESSO":"60860.014963/2008-58","CNPJ":"00.028.986/0006-12","OBJETO":"Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças originais, sob demanda, em elevador da marca Atlas Schindler, modelo MR@ 0021, instalado nas dependências Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em Brasília/DF","FUNDAMENTOLEGAL":"inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900911","DATAASSINATURA":"2010-11-22 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-12-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-11-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo aditivo - 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Prorrogação de vigência por mais 12 meses, contados a partir de 01/12/2012.","GARANTIAFINANCEIRA":"Caução em Dinheiro R$ 170,95, apresentada em 13/04/2010.\nfl. 445","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"044/2009","ORDEM":"2009 44 -05","PROCESSO":"60860.014963/2008-58","CNPJ":"00.028.986/0006-12","OBJETO":"Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças originais, sob demanda, em elevador da marca Atlas Schindler, modelo MR@ 0021, instalado nas dependências Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em Brasília/DF","FUNDAMENTOLEGAL":"inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993 e alínea “a” do inciso I do art. 65 da mesma Lei.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013800074, de 16/01/2013.","DATAASSINATURA":"2013-10-04 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-12-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-11-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo - Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2013. ","GARANTIAFINANCEIRA":"Caução em Dinheiro no valor de R$ 170,95, apresentada em 13/04/2010, conforme\nfolha 446 do Processo nº 60860.014963/2008-58.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"020/2008","ORDEM":"2008 20 -01","PROCESSO":"60870.001995/2008-74","CNPJ":"05.828.884/0001-90","OBJETO":"Locação do Imóvel para - GER 7 ( Manaus)","FUNDAMENTOLEGAL":"INCISO X DO ARTIGO 24, DA LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"DISPENSA","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE900834","DATAASSINATURA":"2008-08-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-08-07 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-08-06 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Incial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"020/2008","ORDEM":"2008 20 -02","PROCESSO":"60870.001995/2008-74","CNPJ":"05.828.884/0001-90","OBJETO":"Locação do Imóvel para - GER 7 ( Manaus)","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-08-07 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-08-05 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo ao contrato","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"020/2008","ORDEM":"2008 20 -03","PROCESSO":"60870.001995/2008-74","CNPJ":"05.828.884/0001-90","OBJETO":"Locação do Imóvel para - GER 7 ( Manaus)","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900231","DATAASSINATURA":"2010-07-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-08-07 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-08-05 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo ao contrato","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"020/2008","ORDEM":"2008 20 -04","PROCESSO":"60870.001995/2008-74","CNPJ":"05.828.884/0001-90","OBJETO":"Locação do Imóvel para - 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GER 7 ( Manaus)","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800056","DATAASSINATURA":"2011-10-21 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-08-07 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-08-05 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo de apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"020/2008","ORDEM":"2008 20 -07","PROCESSO":"60870.001995/2008-74","CNPJ":"05.828.884/0001-90","OBJETO":"Locação do Imóvel para - GER 7 ( Manaus)","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800096","DATAASSINATURA":"2012-08-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-08-07 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-08-05 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo aditivo - Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06/08/2012.","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"020/2008","ORDEM":"2008 20 -08","PROCESSO":"60870.001995/2008-74","CNPJ":"05.828.884/0001-90","OBJETO":"Locação do Imóvel para - GER 7 ( Manaus)","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":"DISPENSA","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800096","DATAASSINATURA":"2012-12-26 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-08-07 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-08-05 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo de apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"020/2008","ORDEM":"2008 20 -09","PROCESSO":"60870.001995/2008-74","CNPJ":"05.828.884/0001-90","OBJETO":"Locação do Imóvel para - GER 7 ( Manaus)","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800060","DATAASSINATURA":"2013-08-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-08-07 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-08-05 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"5º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"020/2008","ORDEM":"2008 20 -10","PROCESSO":"60870.001995/2008-74","CNPJ":"05.828.884/0001-90","OBJETO":"Locação do Imóvel para - GER 7 ( Manaus)","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2014NE800966","DATAASSINATURA":"2013-08-25 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2014-08-06 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-08-05 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"6° Termo aditivo relativo à prorrogação em caráter excepcional .","GARANTIAFINANCEIRA":"Dispensada.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"052/2008","ORDEM":"2008 52 -01","PROCESSO":"60870.002694/2008-31","CNPJ":"03.066.290/0001-54","OBJETO":"Prestação de serviços auxiliares de copeiragem na GER 7.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI N 10.520 DE 17/07/2002, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NA LEI 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE901369","DATAASSINATURA":"2008-12-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-12-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-12-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"052/2008","ORDEM":"2008 52 -02","PROCESSO":"60870.002694/2008-31","CNPJ":"03.066.290/0001-54","OBJETO":"Prestação de serviços auxiliares de copeiragem na GER 7.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-12-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-12-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo -supressão","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"052/2008","ORDEM":"2008 52 -03","PROCESSO":"60870.002694/2008-31","CNPJ":"03.066.290/0001-54","OBJETO":"Prestação de serviços auxiliares de copeiragem na GER 7.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-12-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-12-31 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo-repactuação e prorrogação","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"052/2008","ORDEM":"2008 52 -04","PROCESSO":"60870.002694/2008-31","CNPJ":"03.066.290/0001-54","OBJETO":"Prestação de serviços auxiliares de copeiragem na GER 7.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE900038","DATAASSINATURA":"2010-12-20 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-12-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-12-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - Prorrogação por mais 12 meses contados a partir de 03/12/2010.","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 3.904,46\nCaução em Dinheiro.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"052/2008","ORDEM":"2008 52 -05","PROCESSO":"60870.002694/2008-31","CNPJ":"03.066.290/0001-54","OBJETO":"Prestação de serviços auxiliares de copeiragem na GER 7.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800133","DATAASSINATURA":"2011-03-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-12-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-12-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento - Repactuação dos preços.","GARANTIAFINANCEIRA":"R$ 4.042,82,\nCaução em dinheiro.\nApresentado em 05/05/2011","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"052/2008","ORDEM":"2008 52 -06","PROCESSO":"60870.002694/2008-31","CNPJ":"03.066.290/0001-54","OBJETO":"Prestação de serviços auxiliares de copeiragem na GER 7.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800353","DATAASSINATURA":"2012-02-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-12-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-12-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo de Apostilamento - Repactuação dos preços.","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"051/2008","ORDEM":"2008 51 -01","PROCESSO":"60870.003981/2008-95","CNPJ":"05.572.700/0001-74","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada nas instalações da GER-7.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI N 10.520 DE 17/07/2002, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NA LEI 8.666/93; IN Nº 02/2008; PORTARIA Nº 515/2007 DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL..","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE901368","DATAASSINATURA":"2008-11-28 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-11-28 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-11-27 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"051/2008","ORDEM":"2008 51 -02","PROCESSO":"60870.003981/2008-95","CNPJ":"05.572.700/0001-74","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada nas instalações da GER-7.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900629","DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-11-28 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-11-27 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"051/2008","ORDEM":"2008 51 -03","PROCESSO":"60870.003981/2008-95","CNPJ":"05.572.700/0001-74","OBJETO":"Prestação de serviços de vigilância armada nas instalações da GER-7.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900605","DATAASSINATURA":"2010-09-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-09-08 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-11-27 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Apostilamento","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"022/2008","ORDEM":"2008 22 -01","PROCESSO":"60870.003998/2008-42","CNPJ":"02.341.467/0001-20","OBJETO":"FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA GER7","FUNDAMENTOLEGAL":"INCISO II DO ARTIGO 24, DA LEI Nº 8.666/93.","MODALIDADELICITACAO":"DISPENSA","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE901165","DATAASSINATURA":"2008-11-03 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-11-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-11-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Incial","GARANTIAFINANCEIRA":"Não há garantia.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"022/2008","ORDEM":"2008 22 -02","PROCESSO":"60870.003998/2008-42","CNPJ":"02.341.467/0001-20","OBJETO":"FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA GER7","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-11-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-11-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Prorrogado até 02/11/2010","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"022/2008","ORDEM":"2008 22 -03","PROCESSO":"60870.003998/2008-42","CNPJ":"02.341.467/0001-20","OBJETO":"FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA GER7","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2010NE900108","DATAASSINATURA":"2010-10-29 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-11-03 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-11-02 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo\" - Prorrogação de Vigência por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"022/2008","ORDEM":"2008 22 -04","PROCESSO":"60870.003998/2008-42","CNPJ":"02.341.467/0001-20","OBJETO":"FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA GER7","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-01-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-01-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":null,"GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"040/2008","ORDEM":"2008 40 -01","PROCESSO":"60870.004152/2008-20","CNPJ":"04.997.121/0001-00","OBJETO":"Prestação de serviço de instalação de cabeamento lógico/telefonia estruturado no prédio localizado na Rua Belo Horizonte nº 500, Bairro Adrianópolis, Manaus-AM.","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES","MODALIDADELICITACAO":"CONVITE","NATUREZA":"Determinado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2008NE901208","DATAASSINATURA":"2008-10-30 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2008-10-30 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2009-10-29 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Incicial","GARANTIAFINANCEIRA":"CONTRATO ENCERRADO","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"020/2009","ORDEM":"2009 20 -01","PROCESSO":"60870.004623/2008-08","CNPJ":"33.530.486/0001-29","OBJETO":"Prestação dos serviços de telefonia fixa - GER 7","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI N 10.520 DE 17/07/2002, DECRETO 5.450 DE 31/05/2005, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. ","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900803","DATAASSINATURA":"2009-06-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-06-10 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-06-09 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"020/2009","ORDEM":"2009 20 -02","PROCESSO":"60870.004623/2008-08","CNPJ":"33.530.486/0001-29","OBJETO":"Prestação dos serviços de telefonia fixa - GER 7","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-06-10 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-06-09 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo referente à prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"020/2009","ORDEM":"2009 20 -03","PROCESSO":"60870.004623/2008-08","CNPJ":"33.530.486/0001-29","OBJETO":"Prestação dos serviços de telefonia fixa - GER 7","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800130","DATAASSINATURA":"2011-05-27 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-06-10 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-06-09 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - prorrogação por mais 12 meses e supressão de 12,82% do valor do Contrato.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"020/2009","ORDEM":"2009 20 -04","PROCESSO":"60870.004623/2008-08","CNPJ":"33.530.486/0001-29","OBJETO":"Prestação dos serviços de telefonia fixa - GER 7","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800223","DATAASSINATURA":"2012-06-06 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-06-10 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-06-09 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo referente à prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"020/2009","ORDEM":"2009 20 -05","PROCESSO":"60870.004623/2008-08","CNPJ":"33.530.486/0001-29","OBJETO":"Prestação dos serviços de telefonia fixa - GER 7","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2013NE800059","DATAASSINATURA":"2013-06-07 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-06-10 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-06-09 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"4º Termo Aditivo - prorrogação do prazo de vigência contratual por mais doze meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"Seguro Garantia no valor de R$ 3.238,43 com validade até 11/06/2014.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"021/2009","ORDEM":"2009 21 -01","PROCESSO":"60870.004623/2008-08","CNPJ":"76.535.764/0001-43","OBJETO":"Prestação dos serviços de telefonia fixa - GER 7","FUNDAMENTOLEGAL":"LEI N 10.520 DE 17/07/2002, DECRETO 5.450 DE 31/05/2005, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. ","MODALIDADELICITACAO":"PREGÃO","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE900804","DATAASSINATURA":"2009-06-10 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-06-10 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-06-09 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"021/2009","ORDEM":"2009 21 -02","PROCESSO":"60870.004623/2008-08","CNPJ":"76.535.764/0001-43","OBJETO":"Prestação dos serviços de telefonia fixa - GER 7","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2005-01-01 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-06-10 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-06-09 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo referente à prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"021/2009","ORDEM":"2009 21 -03","PROCESSO":"60870.004623/2008-08","CNPJ":"76.535.764/0001-43","OBJETO":"Prestação dos serviços de telefonia fixa - GER 7","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800383","DATAASSINATURA":"2011-05-27 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-06-10 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-06-09 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - prorrogação contratual por mais 12 meses e supressão de 43,55% do valor do Contrato.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"021/2009","ORDEM":"2009 21 -04","PROCESSO":"60870.004623/2008-08","CNPJ":"76.535.764/0001-43","OBJETO":"Prestação dos serviços de telefonia fixa - GER 7","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800232","DATAASSINATURA":"2012-06-08 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-06-10 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-06-09 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - prorrogação contratual por mais 12 meses .","GARANTIAFINANCEIRA":"Aguarda-se","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2009","ORDEM":"2009 28 -01","PROCESSO":"60870.004623/2008-08","CNPJ":"33.000.118/0001-79","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, tráfegos fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de telecomunicações das Unidades da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em Manaus-AM, Boa Vista-RR","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações","MODALIDADELICITACAO":"Dispensa Art.24.,V da Lei 8.666/93","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2009NE901257","DATAASSINATURA":"2009-08-18 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2009-08-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2010-08-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Depósito referente a Caução em dinheiro no valor de R$ 1.079,47 realizado em 28/10/2009.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2009","ORDEM":"2009 28 -02","PROCESSO":"60870.004623/2008-08","CNPJ":"33.000.118/0001-79","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, tráfegos fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de telecomunicações das Unidades da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em Manaus-AM, Boa Vista-RR","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2010-08-09 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-08-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-08-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Primeiro Termo Aditivo","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"028/2009","ORDEM":"2009 28 -03","PROCESSO":"60870.004623/2008-08","CNPJ":"33.000.118/0001-79","OBJETO":"Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, tráfegos fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de telecomunicações das Unidades da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em Manaus-AM, Boa Vista-RR","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800070","DATAASSINATURA":"2011-08-02 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-08-18 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-08-17 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Segundo Termo Aditivo - prorrogação e supressão","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"035/2010","ORDEM":"2010 35 -01","PROCESSO":"60870.005465/2009-86","CNPJ":"02.866.360/0001-04","OBJETO":"Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em instalação da Agência Nacional de Aviação Civil em Manaus-AM, com reposição de peças originais e/ou genuínas, sob demanda, em 22 (vinte e dois) aparelhos condicionadores de ar tipo split.","FUNDAMENTOLEGAL":"Leis nº 10.520, de 17/07/2002, e nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30/04/2008, e alterações posteriores.","MODALIDADELICITACAO":"Pregão","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"Global - 2010 NE901105\n\nEstimativo - 2010NE901106","DATAASSINATURA":"2010-08-31 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2010-08-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2011-08-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"Vigência Inicial","GARANTIAFINANCEIRA":"Caução em dinheiro no valor de\nR$ 2.128,50, apresentada em 27/09/2010, conforme\nfolha 277 do Processo.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"035/2010","ORDEM":"2010 35 -02","PROCESSO":"60870.005465/2009-86","CNPJ":"02.866.360/0001-04","OBJETO":"Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em instalação da Agência Nacional de Aviação Civil em Manaus-AM, com reposição de peças originais e/ou genuínas, sob demanda, em 22 (vinte e dois) aparelhos condicionadores de ar tipo split.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2011NE800123","DATAASSINATURA":"2011-08-16 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2011-08-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2012-08-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"1º Termo Aditivo - Prorrogação contratual.","GARANTIAFINANCEIRA":"Caução em dinheiro no valor de\nR$ 2.128,50, apresentada em 27/09/2010, conforme\nfolha 277 do Processo.","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"035/2010","ORDEM":"2010 35 -03","PROCESSO":"60870.005465/2009-86","CNPJ":"02.866.360/0001-04","OBJETO":"Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em instalação da Agência Nacional de Aviação Civil em Manaus-AM, com reposição de peças originais e/ou genuínas, sob demanda, em 22 (vinte e dois) aparelhos condicionadores de ar tipo split.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2012NE800074 (SERVIÇOS) e 2012NE800075 (MATERIAL), AMBAS DE 13/07/2012, EMITIDAS PELA UASG 113218 - RECIFE","DATAASSINATURA":"2012-08-13 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2012-08-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2013-08-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"2º Termo Aditivo - Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":"Caução em dinheiro no valor de\nR$ 2.128,50, apresentada em 27/09/2010, conforme\nfolha 277 do Processo.\n","CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"035/2010","ORDEM":"2010 35 -04","PROCESSO":"60870.005465/2009-86","CNPJ":"02.866.360/0001-04","OBJETO":"Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em instalação da Agência Nacional de Aviação Civil em Manaus-AM, com reposição de peças originais e/ou genuínas, sob demanda, em 22 (vinte e dois) aparelhos condicionadores de ar tipo split.","FUNDAMENTOLEGAL":null,"MODALIDADELICITACAO":null,"NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":null,"DATAASSINATURA":"2013-08-05 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2013-08-31 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2014-08-30 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":null,"TERMOADITIVO":"3º Termo Aditivo - Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses.","GARANTIAFINANCEIRA":null,"CAT":"encerrado","FISCAL":null,"PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null},{"NUMEROCONTRATO":"018/2019","ORDEM":"2019 18 -04","PROCESSO":"jornal","CNPJ":"02.378.056/0001-00","OBJETO":"Prestação de serviços de viabilização de eventos – envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução de eventos institucionais, abrangendo apoio logístico, monta","FUNDAMENTOLEGAL":"Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017","MODALIDADELICITACAO":"Pregão Eletrônico","NATUREZA":"Continuado","NUMEROEMPENHOINICIAL":"2021NE000024","DATAASSINATURA":"2021-12-24 00:00:00","VIGENCIAINICIAL":"2021-08-01 00:00:00","VIGENCIAFINAL":"2022-08-01 00:00:00","PRAZOFINALMAXIMO":"01/08/2024","TERMOADITIVO":"1º Termo de Apostilamento ","GARANTIAFINANCEIRA":"Apólice de Seguro no valor de R$ 95.938,70 - SEI 6641240","CAT":"continuado","FISCAL":"Sim","PENAAPLICADA":null,"ORIGEM":null,"EDITALABERTURA":null,"ESTIMATIVADESPESA":null,"STATUS":null,"EMPRESASPARTICIPANTES":null,"VALORFINAL":null,"RESULTADOJULGAMENTODOU":null}]