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Orientações para profissionais da aviação civil

Esta página contém informações do interesse de profissionais da aviação civil (pilotos, comissários e aeroviários) relativas às medidas adotadas pela ANAC e pelo Governo Federal em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Decisões da ANAC relacionadas com a situação de emergência de saúde pública por conta do coronavírus

  • PORTARIA Nº 964/SPO, DE 6 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a substituição excepcional de aulas presenciais por aulas em meios digitais em razão da  pandemia COVID-19, para empresas de transporte aéreo certificadas para operação segundo o RBAC nº 135.
  • DECISÃO Nº 42, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Prorroga a validade de habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exames.