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Orientações e Modelos da Habilitação

publicado 22/03/2016 10h43, última modificação 16/11/2020 13h34

Orientações

  1. Abertura de processos de concessão ou revalidação
  2. Atendimento da GCEP - Habilitação
  3. Atualização de cadastro no sistema SACI
  4. Cancelamento de processos
  5. Certificado de escolaridade estrangeiro
  6. Certificado de Operador de Equipamentos Especiais – OEE
  7. CIV Digital - Lançamento e Exclusão das horas voadas
  8. CIV Digital – Registro de voos de instrução
  9. Código de Ética da ANAC
  10. Concessão de habilitação INVH para quem possui INVA e vice-versa
  11. CPA - Certificado de Piloto Aerodesportivo
  12. CPA - Orientações gerais para abertura de processos
  13. Criação de CANAC - Aeronauta
  14. Criação de Login e Senha de acesso ao sistema SACI
  15. Emissão de autorização para voo de translado de aeronave com matrícula brasileira por piloto estrangeiro
  16. Emissão de Declaração de Resultado de Exame Teórico
  17. Emissão de Declarações – Affidavit e License Authentication
  18. Emissão de Declarações – Horas Voadas até 2002
  19. Emissão de Declarações de não envolvimento em acidentes aeronáuticos
  20. Emissão de segunda via de CHT
  21. Endereço de Envio de CHT
  22. Exame de proficiência técnica de piloto (exame prático/cheque)
  23. Instrutor de voo IFR e/ou aeronave multimotora
  24. Isenção de requisitos
  25. Licença/Habilitação de piloto, expedida por experiência MILITAR
  26. Licenças da época do DAC
  27. MMA – Cheque inicial
  28. MMA - Declaração de experiência
  29. MMA – Inclusão de novo Grupo
  30. MMA - Isenção de curso teórico para engenheiro
  31. MMA – Requisitos para recadastramento
  32. MMA - Convalidação de licença estrangeira
  33. Padrão de foto e assinatura no cadastro do SACI
  34. Rastreamento da entrega CHT
  35. Recurso a indeferimento de processos de licenças e habilitações
  36. Redução de experiência para obtenção da Licença de Piloto comercial
  37. Reprovação no voo de proficiência
  38. Restituição de TFAC (GRU)
  39. Revalidação de Tipo em aeronave – Resolução 586/2020
  40. Revogação de Suspensão de Habilitação / CMA – (Acidentes/Incidentes)
  41. Revogação de suspensão de licença e/ou habilitação
  42. Tipos de GRU por serviço
  43. Troca do endereço de email no cadastro CANAC para recebimento de login/senha
  44. Uso da logomarca da ANAC em declarações de instrução
  45. Uso de simuladores de empresas aéreas
  46. Validação de licenças/habilitações brasileiras no exterior
  47. Validação de licenças/habilitações estrangeiras
  48. Validade de habilitações de aeronaves tipo que passaram a ser classe
  49. Validade do Exame Teórico

Modelos e formulários

  1. FAP - Ficha de Avaliação de Piloto
  2. Modelo de carta para solicitação de License Authentication Form
  3. Requerimento padrão
  4. Formulário para Recurso (IS 00-006)
  5. Modelo de Declaração de Experiência Civil – MMA (mais de 1 habilitação)
  6. Modelo de Declaração de Experiência Civil – MMA (somente 1 habilitação e experiência inferior a 30 meses)
  7. Ficha de Avaliação de MMA - FAMMA
  8. Modelo de Declaração de Experiência MILITAR – MMA (mais de 1 habilitação)
  9. Modelo de Declaração de Experiência MILITAR - MMA (somente 1 habilitação e experiência inferior a 30 meses)
  10. Formulário de solicitação de cheque de piloto com examinador ANAC