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Orientações e Modelos da Habilitação

publicado 22/03/2016 10h43, última modificação 17/09/2020 18h15

Orientações

  1. Abertura de processos de concessão ou revalidação
  2. Atendimento da GCEP - Habilitação
  3. Atualização de cadastro no sistema SACI
  4. Cancelamento de processos
  5. Certificado de escolaridade estrangeiro
  6. Certificado de Operador de Equipamentos Especiais – OEE
  7. CIV Digital - Lançamento e Exclusão das horas voadas
  8. CIV Digital – Registro de voos de instrução
  9. Concessão de habilitação INVH para quem possui INVA e vice-versa
  10. CPA - Certificado de Piloto Aerodesportivo
  11. Criação de CANAC - Aeronauta
  12. Criação de Login e Senha de acesso ao sistema SACI
  13. Emissão de autorização para voo de translado de aeronave com matrícula brasileira por piloto estrangeiro
  14. Emissão de Declaração de Resultado de Exame Teórico
  15. Emissão de Declarações – Affidavit e License Authentication
  16. Emissão de Declarações – Horas Voadas até 2002
  17. Emissão de Declarações de não envolvimento em acidentes aeronáuticos
  18. Emissão de segunda via de CHT
  19. Endereço de Envio de CHT
  20. Exame de proficiência técnica de piloto (exame prático/cheque)
  21. Instrutor de voo IFR e/ou aeronave multimotora
  22. Isenção de requisitos
  23. Licença/Habilitação de piloto, expedida por experiência MILITAR
  24. Licenças da época do DAC
  25. MMA – Cheque inicial
  26. MMA - Declaração de experiência
  27. MMA – Inclusão de novo Grupo
  28. MMA - Isenção de curso teórico para engenheiro
  29. MMA – Requisitos para recadastramento
  30. MMA - Convalidação de licença estrangeira
  31. Padrão de foto e assinatura no cadastro do SACI
  32. Rastreamento da entrega CHT
  33. Recurso a indeferimento de processos de licenças e habilitações
  34. Redução de experiência para obtenção da Licença de Piloto comercial
  35. Reprovação no voo de proficiência
  36. Restituição de TFAC (GRU)
  37. Revalidação de Tipo em aeronave – Resolução 586/2020
  38. Revogação de Suspensão de Habilitação / CMA – (Acidentes/Incidentes)
  39. Revogação de suspensão de licença e/ou habilitação
  40. Tipos de GRU por serviço
  41. Troca do endereço de email no cadastro CANAC para recebimento de login/senha
  42. Uso da logomarca da ANAC em declarações de instrução
  43. Uso de simuladores de empresas aéreas
  44. Validação de licenças/habilitações brasileiras no exterior
  45. Validação de licenças/habilitações estrangeiras
  46. Validade de habilitações de aeronaves tipo que passaram a ser classe
  47. Validade do Exame Teórico

Modelos e formulários

  1. FAP - Ficha de Avaliação de Piloto
  2. Modelo de carta para solicitação de License Authentication Form
  3. Requerimento padrão
  4. Formulário para Recurso (IS 00-006)
  5. Modelo de Declaração de Experiência Civil – MMA (mais de 1 habilitação)
  6. Modelo de Declaração de Experiência Civil – MMA (somente 1 habilitação e experiência inferior a 30 meses)
  7. Ficha de Avaliação de MMA - FAMMA
  8. Modelo de Declaração de Experiência MILITAR – MMA (mais de 1 habilitação)
  9. Modelo de Declaração de Experiência MILITAR - MMA (somente 1 habilitação e experiência inferior a 30 meses)
  10. Formulário de solicitação de cheque de piloto com examinador ANAC