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Tomada de subsídios para redistribuição de slots no Aeroporto de Congonhas (SBSP)

publicado 26/06/2019 15h31, última modificação 04/07/2019 15h17

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realiza, por meio desta tomada de subsídios, coleta de dados, sugestões e opiniões quanto às possíveis medidas a serem aplicadas para minimizar o efeito da concentração de mercado no Aeroporto de Congonhas (SBSP). Esta tomada de subsídios tem início nesta quarta-feira (26/6) e seguirá até o dia 7 de julho de 2019.

Diante da necessidade de redistribuição dos slots anteriormente distribuídos à Avianca Brasil, e dado o nível crítico de saturação e concentração de mercado no Aeroporto de Congonhas, a ANAC decidiu (Decisão nº 93, de 21 de junho de 2019) colher subsídios e informações da sociedade e dos agentes regulados com o propósito de subsidiar estudos sobre o tema.

Para participar, acesse o link a seguir para responder às 5 perguntas do questionário específico sobre uso dos slots no Aeroporto de Congonhas.

https://pesquisas.anac.gov.br/index.php/748949?lang=pt-BR.

Outra opção é protocolar a documentação por meio eletrônico, pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), utilizando como referência o processo nº 00058.023292/2019-10.

As contribuições serão analisadas pela Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos (SAS) durante o processo de desenvolvimento do ato normativo finalístico relativo aos parâmetros de coordenação para a distribuição do banco de slots no referido aeroporto.