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Identificação do Perigo da Fauna (IPF) e Programa de Gerenciamento do Risco da Fauna (PGRF)

publicado 11/02/2019 09h29, última modificação 11/02/2019 09h29

A IPF compreende uma abordagem preliminar do problema, na qual são identificadas as espécies de fauna presentes no aeródromo e no seu entorno que provocam risco às operações aéreas e os principais focos de atração de fauna. Nesta etapa preliminar, são definidas e priorizadas as medidas a serem implementadas para a redução do risco.

Para elaboração da IPF deve ser realizado um censo das espécies presentes no sítio aeroportuário com a duração de, no mínimo, um ano, conforme preconizado no RBAC nº 164. No tocante à metodologia de análise de risco, a Anac recomenda a utilização daquela constante na IS nº 164-001. Caso seja utilizada uma metodologia diferente da estabelecida nesta IS, o operador de aeródromo deve apresentar justificativa técnica que explicite as razões para sua adoção.

A IPF tem validade de 5 (cinco) anos, contados a partir do último mês/ano do censo realizado, devendo ser revisada ao 5º ano de sua vigência. A IPF poderá ser prorrogada por até 2 (dois) anos, mediante solicitação do operador do aeródromo, desde que devidamente justificada por profissional capacitado.

Já o PGRF é um documento de natureza especificamente operacional, que deve estabelecer procedimentos de cunho permanente, sazonal ou eventual, incorporados à rotina operacional do aeródromo, com a finalidade de reduzir progressivamente o risco de colisão entre aeronaves e animais nas operações aeroportuárias. Assim, o PGRF é um documento que, com base nos resultados obtidos na IPF, visa estruturar as operações do aeródromo para o gerenciamento permanente do risco provocado pela fauna às operações aéreas.

De acordo com a aplicabilidade do RBAC nº 164, os operadores de aeródromos que se enquadrem nos seguintes critérios devem assegurar a realização de uma IPF e de um PGRF:

  • Operador de aeródromo para o qual se exija um Certificado Operacional de Aeroporto, nos termos do RBAC 139;
  • Operador de aeródromo no qual se realizem voos internacionais; ou
  • Operador de aeródromo no qual se realize transporte aéreo regular de passageiros, com aeronave de qualquer capacidade, e o operador de aeródromo no qual se realize transporte aéreo não regular de passageiros, com aeronave com mais de 60 (sessenta) assentos, sempre que presente pelo menos uma das seguintes condições:
    1. registro de colisão com múltiplos animais ou que tenha gerado acidente aeronáutico ou incidente aeronáutico grave, em operações aéreas ocorridas no aeródromo ou em seu entorno; ou
    2. seja identificada a existência, na área operacional ou em seu entorno, com interferência direta nas trajetórias de pouso e decolagem do aeródromo, espécies de fauna com tamanho ou quantidade significativa, capazes de provocar colisão com múltiplos animais ou venha a gerar acidente aeronáutico ou incidente aeronáutico grave.

 

A IPF e o PGRF devem ser encaminhados à ANAC, para análise e verificação de conformidade com os requisitos expostos no RBAC nº 164.