Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Setor Regulado > Aeródromos > Cadastro de Aeródromos > Procedimentos para Aeródromos Privados > Abertura ao tráfego aéreo: Inscrição no cadastro
conteúdo

Abertura ao tráfego aéreo: Inscrição no cadastro

publicado 11/03/2016 13h09, última modificação 03/01/2019 06h35

Procedimentos para abertura de processos

Com a alteração da Portaria nº 3.352/SIA, foram definidos novos procedimentos administrativos quanto a esse tipo de processo junto à ANAC.

Os documentos necessários para o processo estão listados nos Anexos à Portaria nº 3.352/SIA.

A documentação poderá ser encaminhada via processo específico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI-ANAC).

Os novos procedimentos administrativos passaram a valer a partir do dia 02 de janeiro de 2019.